Blog do Eliomar

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Sema e Seduc lançam nesta sexta-feira o Selo Escola Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Educação do Estado vão lançar, às 16 horas desta sexta-feira, no Shopping RioMar Papicu, o Selo Escola Sustentável. O objetivo da certificação é fomentar a consciência em relação ao uso racional dos recursos públicos e dos recursos naturais, de forma a engajar, durante o ano letivo, todos que fazem a escola às ações desenvolvidas para reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida na comunidade escolar.

De acordo com Artur Bruno, titular da Sema, o Selo certificará e premiará escolas públicas estaduais que atinjam a pontuação mínima na classificação de projetos e ações em educação ambiental baseados nos quatro eixos: Currículo, Gestão Ambiental Escolar, Espaço Físico e Educomunicação Socioambiental. “Para concorrer, a escola deve possuir Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) e inserir a educação ambiental como ferramenta de planejamento escolar”, ressalta o secretário.

O Selo Escola Sustentável será lançado durante o Ceará Científico, uma ação empreendida pelo Governo do Estado, conduzida e desenvolvida por estudantes das escolas públicas e que acontece anualmente para estimular a investigação e a busca do conhecimento, de forma cotidiana e integrada, com todas as partes interessadas da comunidade escolar.

Maria da Penha é a vencedora do I Prêmio Capitu

Nome que inspirou a principal lei sobre violência doméstica do País, Maria da Penha foi a vencedora do Prêmio Capitu, que reconhece a brasileira que mais faz pelas mulheres. Ela foi escolhida com 38,2% da preferência do público, em enquete que recebeu 9.245 votos. A seleção inicial dos nomes foi realizada pelas jornalistas da redação do Estado. As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco. Entre 30 de novembro e 5 de dezembro, a votação foi aberta ao público pelo site do Estadão.

As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco

Maria da Penha

Caso representativo da violência contra a mulher no Brasil, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica depois que o marido lhe deu um tiro nas costas enquanto ela dormia. O processo foi marcado por um percurso conturbado. No primeiro julgamento, que ocorreu só oito anos depois da tentativa de feminicídio, o agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas saiu do fórum em liberdade graças a recursos apresentados pela defesa. O segundo julgamento, realizado cinco anos depois do primeiro, o condenou a 10 anos e 6 meses de prisão, mas também sem cumprimento da sentença.

A história de Maria da Penha foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em 1998, quando ganhou notoriedade internacional. O Estado se manifestou somente em 2001, quando a CIDH/OEA condenou o Brasil por negligência, omissão e tolerância perante a violência doméstica contra as mulheres.

A Lei nº 11.340, batizada de Lei Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica, foi sancionada pelo então presidente Lula em agosto de 2006 — ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das melhores do mundo para o combate à violência contra as mulheres.

Indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2017, Maria da Penha continuou atuando em defesa dos direitos das mulheres. Desde 2009, quando fundou o Instituto Maria da Penha (IMP), ela fiscaliza o cumprimento da lei e busca desenvolver melhores práticas e políticas públicas para construir uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Estadão)

Assembleia Legislativa do Ceará ganha prêmio do Unicef

Nesta quarta-feira, às 10 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará vai receber um prêmio internacional oferecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Um reconhecimento pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), que teve à frente o deputado Renato Roseno (PSOL).

A publicação, que analisa os homicídios de adolescentes em Fortaleza e em seis municípios do Ceará, concorreu com 108 pesquisas internacionais no “Best of Unicef Research 2018” e foi escolhida como um dos três melhores trabalhos inscritos. De acordo com Roseno, que foi o relator, a pesquisa se propôs a compreender as causas dos homicídios de jovens no Estado, apresentar recomendações de prevenção a esses homicídios e sensibilizar a sociedade para dar relevância à problemática.

Renato Roseno também destaca que a premiação do estudo é um reconhecimento do Unicef à boa atuação do Legislativo cearense. “Com esse prêmio, o Parlamento prova que é tecnicamente capaz de ter uma boa produção de conhecimento, que impacta concretamente as políticas públicas. Hoje, depois desse estudo, vários municípios nos pedem assessoria para estabelecer políticas de prevenção à violência”, destaca o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Enel acata reclamação de leitor do Blog e faz poda de árvore no Conjunto Ceará

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O leitor Edival Bernardo, que reclamou da Enel Distribuição, por não fazer a poda de árvore em sua casa – com galhos encostando na rede elétrica (foto acima), amanheceu feliz. Após apelar, desde o ano passado, por uma providência, conseguiu ser atendido.

Ontem mesmo a assessoria de comunicação da empresa acatou o apelo, mandou equipe para a casa dele, no Conjunto Ceará, e, para confirmar a providência, nos envia a foto de como ficou agora esse jambo:

((Foto do Leitor/Foto da Enel)

Prefeitura de Fortaleza vai incentivar o voluntariado em 2019

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A Prefeitura de Fortaleza lançará em 2019 o Programa de Voluntariado, iniciativa que visa estimular o engajamento, criando uma plataforma digital que envolva entidades da sociedade civil e ajude a divulgar demandas. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que projeto começará a ser implantado no primeiro semestre do próximo ano no Bom Jardim e no Serviluz, mas objetivo é alcançar 18 bairros.

Organizado pela Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais (Coareg), o programa visa a formação de uma “rede do bem”, composta por organizações socioassistenciais, iniciativas sociais e voluntários.

Ao Poder Público, assim, caberá a criação de um ambiente integrativo que promova ações de inclusão social e de empoderamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do protagonismo cidadão.

Segundo Roberto Cláudio, o Programa de Voluntariado começará pelo Bom Jardim, já em janeiro. Em seguida, o Serviluz, ainda sem data fechada, mas durante o primeiro semestre de 2019.

“Já temos o dinheiro em caixa, mas é preciso um caso concreto (do programa), para em 2020 lançar nos demais bairros”, informou em visita ao Grupo de Comunicação O POVO.

Dentre as ações a serem realizadas pelo programa, está a customização de uma plataforma digital que facilitará o acesso às vagas de trabalho voluntário, dando visibilidade às iniciativas sociais espalhadas em Fortaleza. Também é uma das pretensões divulgar ações de voluntariado em universidades, igrejas, clubes, shoppings centers e instituições públicas, por meio de atividades e eventos .

Há a expectativa para realização de capacitações para iniciativas sociais com diversas temáticas, que vão das mídias digitais ao jurídico para terceiro setor e empreendedorismo social.

(O POVO/Carlos Holanda)

Vem aí o Bazar Moda do Bem!

Manuel e Mana Holanda estão nessa estratégia meritória.

O Maraponga Mart Modas realizará, nos próximos dias 22 e 23, o Bazar Moda do Bem. O objetivo é apoiar o Instituto Geon, que trabalha com pacientes de câncer.

Nas prateleiras das lojas desse polo de confecções, produtos variados e com desconto de até 80%, informa o diretor Cid Holanda. Haverá cobrança de ingresso: R$ 5,00.

(Foto – Mart Modas)

Enel urbaniza área onde reinava uma rampa de lixo

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Do leitor Raimundo Costa, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima

É hora de elogiar a Enel Distribuição. A rampa de lixo que existia no entorno da subestação da empresa no bairro São João do Tauape foi retirado completamente e houve urbanização.

Aplausos para e empresa e para você também, que deu espaço para a denúncia sobre a sujeira que reinava na área.

Sem mais

Raimundo Costa.

(Foto – Leitor do Blog)

Fundação Terra fará Ceia de Natal para 600 pessoas da comunidade do Alto Alegre

A Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton Freire, promoverá no próximo dia 15, a partir das 17 horas, em sua sede, no bairro Alto Alegre, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), uma Ceia de Natal para 600 pessoas da comunidade.

A entidade, inclusive pede colaborações para a realização desse momento. É só acessar o site www.fundacaoterra.org.br.

Maria da Penha é convidada de encontro da ONU no Chile sobre Direitos Humanos

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A ativista Maria da Penha, farmacêutica que comanda o Instituto Maria da Penha, com ações em defesa da mulher, será uma das expositoras no evento de celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esse encontro será promovido pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Acontecerá no próximo dia 10, em Santiago do Chile.

(Foto – Divulgação)

Prêmio Gandhi – O POVO ganha em cinco categorias

O POVO venceu cinco categorias do Prêmio Gandhi. Em solenidade realizada na noite de ontem, no auditório da Assembleia Legislativa, a premiação, que busca contemplar os melhores trabalhos de profissionais e estudantes de comunicação no plano dos direitos humanos e cidadania, teve cinco de suas oito categorias entregues a membros do Grupo O POVO.

O repórter fotográfico Fábio Lima venceu na categoria Fotojornalismo com a foto “Ceará Pacífico”. O especial “A riqueza das favelas”, dos repórteres Rubens Rodrigues, Igor Cavalcante e Lucas Braga, venceu a categoria Produção de Conteúdo Online. A jornalista Gabriela Custódio recebeu o prêmio pelo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) “Adaptado para vestir”.

O estagiário do O POVO Wanderson Trindade foi premiado na categoria Estudante – Mídia eletrônica, com o trabalho “Além do papelão”. O estagiário das mídias sociais Neto Ribeiro venceu o prêmio de Reportagem de Mídia Impressa, com a revista “Matéria Prima”.

Amélia Rocha será ungida presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará

A defensora pública Amélia Rocha será eleita, na próxima sexta-feira, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Em chapa única, com votação ocorrendo das 7h30min às 17 horas, no auditório Torre Saúde, no lobby do Complexo São Matheus.

Que novos ventos voltem a soprar nessa entidade. Quem conhece Amélia, sabe que ele é de luta e comprometida com interesses não só da categoria, mas em aprimorar os serviços oferecidos pela Defensoria.

Agefis multa dono de terreno que virou rampa de lixo no bairro Aldeota

Sobre terreno baldio que virou rampa de lixo no bairro da Aldeota, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) mandou a seguinte nota, em tom de resposta ao Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Na manhã dessa quinta-feira (29/11), fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) estiveram no local denunciado, no bairro Aldeota, e constataram a irregularidade. O proprietário do terreno já foi identificado e será autuado com multa que varia de R$ 83,35 a R$ 833,50.

De acordo com o Código de Obras e Posturas (Lei 5.530/81), os proprietários de terrenos não edificados, voltados para logradouro público pavimentado, são obrigados a murar e zelar para que seus imóveis não sejam usados como depósito de lixo, detritos e similares.

SERVIÇO

*A população pode realizar denúncias por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

(Foto – Leitor do Blog)

Assembleia aprova projeto que capacita educadores voltados para alunos autistas na rede pública

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira, o projeto de indicação do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), que institui o Programa Estadual de Capacitação de Educadores para atuar junto a estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

O parlamentar destaca que os objetivos do projeto são: estimular a formação de professores para lidar com a deficiência, de forma a garantir a inclusão da pessoa com TEA; desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida; planejar atividades que contribuam para mitigar toda forma de negligência e de discriminação no âmbito escolar e favorecer a dignidade dos estudantes.

“A formação de professores, tanto inicial quanto continuada, é um tema de relevância e deve ser objeto de discussão e estímulo constante, pois seu trabalho promove o crescimento, por meio da educação, sustentáculo da sociedade e da cultura, imprescindível para o desenvolvimento do país e do Estado”, reitera Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Oficina vai ensinar como transformar o lixo eletrônico em brinquedo

A Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) está comemorando o sucesso da Campanha Nata do Lixo, que teve o objetivo de arrecadar o conhecido lixo eletrônico, que acabou aproveitado na Casa da Cultura Digital Iracema em projetos no campo da Robótica Sustentável. Esse projeto envolve alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal de Fortaleza.

Dentro das comemorações, oferecerá uma oficina de robótica neste sábado, 1º de dezembro, das 8 às 12 horas. Será ministrada na Casa Digital, que fica na rua Pacajus, 33, na Praia de Iracema. A ordem é ensinar como transformar impressoras, gabinetes de PC, placas antigas, drives de DVD, fontes de notebooks, monitores e baterias em brinquedos robôs.

Prefeitura vai lançar aplicativo para denunciar assédio sexual no transporte coletivo

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai  lançar, às 14 horas desta quinta-feira, o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, com um projeto piloto que prevê ações de enfrentamento ao problema, incentivando a denúncia, buscando coibir o assédio, gerar informação e conscientizar a população. É o que ele informa para o Blog.

O aplicativo, de acordo com o prefeito, deve ser implantado a partir de janeiro, por meio, por exemplo, do botão de denúncia virtual “Nina”, nova função presente no aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, além de outras ações como capacitações e campanhas para o combate à problemática do assédio sexual no transporte público.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos coordenadora esse novo programa, que surgiu a partir da problemática de que, no Brasil, a prática de assédio sexual no transporte público é recorrente, atingindo principalmente mulheres.

A ordem é reforçar o processo de denúncia de casos de assédio no transporte coletivo junto às entidades competentes, oferecendo as gravações em vídeo do incidente e estimulando vítimas e testemunhas a efetuar a denúncia na Delegacia da Mulher. Com isso, a ideia é que seja inibida a ocorrência de assédio no transporte coletivo, por meio da divulgação da nova ferramenta de denúncia, do aumento de denúncias às entidades competentes e da punição de agressores.

(Foto – Ilustrativa)

Seuma promove mutirão para resolver pendências de infrações ambientais

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) vai realizar o VII Mutirão de Conciliação para resolver pendências decorrentes de autuações em infrações ambientais. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da pasta, ocorrerá no período de 3 a 28 de dezembro, das 8 às 12 horas, e das 13h30min às 16h30min, na sede do órgão.

O objetivo é incentivar a regularização de pendências ambientais municipais, promovendo descontos e facilidades na forma de pagamento, possibilitando a quitação de multas relacionadas a casos de ausência de documentos de licenciamento e de poluição sonora, atmosférica e visual.

Documentação

Os documentos que deverão ser apresentados para a regularização são cópias e original da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço. No caso de empresas, é necessário apresentar também o contrato social, CNPJ e procuração, caso não seja o proprietário.

O processo de conciliação oferece diversas opções para parcelamento, em até dez vezes. Com descontos diferenciados para quem optar por dividir o débito em até três parcelas. Já quem optar pelo pagamento à vista pode obter descontos de até 50% do valor total da multa.

Ciclofaixa Cultural fará o percurso das esculturas de vaquinhas

Uma edição especial do projeto Ciclofaixa Cultural, com percurso inédito que passará pelos espaços onde estão instaladas as esculturas de vacas da CowParade Fortaleza 2018, ocorrerá no próximo domingo. A Ciclofaixa Cultural, uma realização da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), fará percurso entre o Passeio Público e a Volta da Jurema ou Parque Bisão.

O projeto se integra à Ciclofaixa de Lazer, conectando em uma rota ciclística diferentes bens de relevante interesse histórico e cultural da capital cearense.

Percurso

Entre as esculturas que estão no percurso estão “Cowração Coroado” (Paço Municipal), de Espedito Seleiro; “Tanque de Cangaceiro” (Passeio Público de Fortaleza), de Guaribas; “Acorda” (Caixa Cultural de Fortaleza), de Filho Luzz; “Belchior” (Centro Cultural Belchior), de Adriano Paz; “Vaca Trecho” (Espigão Boteco Praia), de Cadeh Juaçaba; entre outras.

SERVIÇO

*Horário: das 8 às 12 horas

*Ponto de Concentração: Passeio Público de Fortaleza/Praça dos Mártires (Rua Doutor João Moreira – Centro)
Esculturas/Locais: “Tanque de Cangaceiro”, de Guaribas (Praça dos Mártires / Passeio Público); “Cowração Coroado”, de Espedito Seleiro (Paço Municipal); “Minha Vaquinha Queer Você!”, de Manoel Braz (Dragão do Mar); “Acorda”, de Filho Luzz (Caixa Cultural de Fortaleza); “Belchior”, de Adriano Paz (Centro Cultural Belchior); “Princesa”, de Vando Figueirêdo (Aterro da Praia de Iracema); “Vaca Trecho”, de Cadeh Juaçaba (Espigão Boteco Praia); “Tiaia Carnaúba”, de Mano Alencar (Ceará Show); “Vaca do Vaqueiro”, de Fabiano Chaves (Espigão do Náutico); “Cowloi”, de Jaime Chang (Praça dos Estressados); “Vaca Rendeira”, de Jasmin Vale (Hotel Gran Marquise); e “Brincalhona”, de Jardel (Símbolo do Ceará na Volta da Jurema).

Câmara Municipal entrega a primeira Medalha Zumbi dos Palmares

A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira, às 15 horas, uma sessão solene em homenagem ao Dia Municipal da Consciência Negra. Requerida pelos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Iraguassu Filho (PDT), a sessão será marcada, ainda, pela entrega da primeira Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a ser conferida a Francisco José Barbosa da Silva, representante do Maracatu Az de Ouro.

A atividade tem por objetivo sensibilizar a sociedade, gestores públicos, a Justiça, movimentos sociais e setor privado acerca dos impactos do racismo, restrição de direitos e liberdade da juventude negra brasileira.

“A luta contra o racismo é uma obrigação de todos. Nesta data, além de lutarmos contra as diversas injustiças enfrentadas pela população negra no nosso município, Estado e no País, iremos também reconhecer a dedicação de pessoas que militam nesta área, como é o caso do trabalho desenvolvido por Francisco José no Maracatu Az de Ouro”, ressalta o vereador Guilherme Sampaio.

DETALHE – Criada em 2018, a Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares homenageia personalidades ou entidades que se destacam em ações de combate ao racismo e a promoção da igualdade social.

(Foto – Camila de Almeida)

Binário e remoção populacional

Com o título “Binário e remoção populacional”, eis o Editorial do O POVO desta quara-feira. Confira:

A remoção da comunidade do Beco da Galinha, no Papicu, formada por uma ruazinha estreita, de casas simples, apinhadas de idosos, para possibilitar a construção do binário das avenidas Santos Dumont e Desembargador Lauro Nogueira, é um problema que vem despertando a atenção dos fortalezenses em vista dos aspectos sociais e humanitários nele envolvidos. As alegações das autoridades apontam para o interesse público da obra, o que não é difícil de entender para quem circula pela área. Para a comunidade que lá se instalou, irregularmente, em via pública, há mais de 60 anos, a perda é de uma vida já enraizada, cuja sustentabilidade é em grande parte garantida pela prestação de serviços à circunvizinhança demandadora de seus ofícios; pela proximidade da escola para os filhos, ou do posto de saúde para os idosos, dentre outras vantagens. Ademais, queixa-se de que a compensação oferecida pelas autoridades nem sequer garantiria a manutenção do mesmo padrão de vida desfrutado, ainda que modesto.

Dramas desse tipo são cada vez mais frequentes nos grandes centros urbanos. Por isso mesmo é que a Organização das Nações Unidas (ONU) depois de ter colocado a moradia como um dos artigos destacados de sua Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, desenvolveu tratados internacionais determinando que os Estados têm a obrigação de respeitar, promover e proteger este direito.

Em 2004, o relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada dedicou seu relatório anual ao tema das remoções e despejos forçados e, em 2007, elaborou os Princípios Básicos e Orientações para Remoções e Despejos Causados por Projetos de Desenvolvimento. Tudo com o objetivo de fornecer orientações e assistência técnica aos estados sobre como atuar nos casos de remoções e despejos involuntários, seguindo os padrões internacionais e respeitando aos direitos da população atingida. O entendimento é o de que não importa a forma legal da residência – as pessoas devem receber proteção mesmo se não tiverem título ou documentação formal relacionados à sua casa ou terra. E que um projeto de interesse público nunca deve deteriorar as condições de vida das comunidades atingidas, na alternativa oferecida a elas; nem deixar de dar especial atenção “à situação específica de mulheres e grupos em condição de vulnerabilidade (idosos e crianças, assim como outros)”.

O binário da Santos Dumont/ Desembargador Lauro Nogueira é, supostamente, imprescindível, e o direito das pessoas removidas, também (no sentido de poderem participar das decisões e receber uma compensação de acordo com os critérios firmados pela ONU). Uma exigência certamente compreensível para administrações com compromisso social.

(Editorial do O POVO)

TJ do Ceará inaugura na quinta-feira a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas

O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher de Fortaleza vai inaugurar, às 9 horas da próxima quinta-feira, 29, a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas. O ato ocorrerá  durante a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nessa segunda-feira (26), com o objetivo de concentrar esforços para a realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A unidade será lançada no anexo do Juizado, que fica na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes. A Central será composta por seis pessoas, entre servidores e estagiários, e vai avaliar a atual situação das medidas protetivas requeridas no Juizado nos últimos três meses.

Será verificado, ainda, se a parte foi devidamente intimada da medida, além de entrar em contato com a autora a fim de identificar se a medida está sendo cumprida. A equipe também prestará orientações sobre o prosseguimento do processo. Serão monitorados aproximadamente 1.400 pedidos de medida protetiva pela unidade.

SERVIÇO

*Central de Monitoramento de Medidas Protetivas – Rua Teles de Souza, s/n – Couto Fernandes, no Anexo da Casa da Mulher Brasileira.

(Foto – TJCE)