Blog do Eliomar

Categorias para Cidadania

Deputada manda carta para a Fiec propondo doações em favor da Santa Casa de Misericórdia

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) está solicitando aos empresários, por meio de carta encaminhada à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), apoio financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A instituição passa por dificuldades financeiras.

Segundo a deputada, o apoio pode vir em forma de doação de incentivos fiscais, com direito a dedução de Impostos de Renda de Pessoa Jurídica. “Desta forma, entendemos que mais pessoas poderão ajudar a transformar a realidade do hospital. A doação é fácil e pode ser feita na declaração sem custo algum, com dedução do Imposto de Renda. O importante é nos unirmos para ajudar a Santa Casa” disse Fernanda Pessoa”, apela Fernanda Pessoa.

Fernanda explica que o imposto solidário tem sido praticado em vários Estados. As leis federais de incentivo permitem que empresas destinem até 1% do tributo devido. A Santa Casa existe há 157 anos e atende centenas de pacientes da Capital e do Interior do Estado. Passam pela emergência da unidade cerca de 180 pacientes todos os dias.

Uece terá curso de Terapia Ocupacional

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 6), a Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (Abrato-CE), a Associação Cearense dos Terapeutas Ocupacionais (ACTO) e terapeutas ocupacionais liberais comemora um tento. O governo estadual autorizou a abertura do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Apenas uma instituição particular de Fortaleza firmou terapeutas ocupacionais por 43 anos. Para o reitor da UECE, professor Jackson Sampaio, que muito incentiva a prática do profissional da Terapia Ocupacional, para a universidade é sua missão oferecer educação
superior para o Ceará e no caso específico dessa profissão, a instituição completa a formação da equipe básica de saúde para todas as políticas públicas de saúde do país.

A previsão para o início da turma é o segundo semestre letivo de 2019, no final de maio. Antes disso, segundo Jackson Sampaio, serão realizadas reuniões para elaboração de cronograma de implantação, seleção de professores, vestibular e negociações com governo para investir em equipamentos, é necessária a construção de quatro laboratórios específicos para o curso.

Para a vice-presidente do Crefito 6, a terapeuta ocupacional Luzianne Feijó, essa foi uma verdadeira saga por um sonho. “Ofertar uma formação de qualidade aos futuros profissionais da terapia ocupacional e uma assistência de qualidade a saúde da população
cearense”, afirma.

MP do Ceará passará a atuar na Casa da Mulher Brasileira

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica de Fortaleza estarão, a partir de segunda-feira, em novo endereço: Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de um centro de atendimento criado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, que tem como objetivo ser uma base para atendimento de mulheres em situação de violência. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A Casa da Mulher Brasileira, com implementação dos serviços agendada para este sábado, 23, pretende integrar serviços voltados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. O intuito é promover acolhimento, triagem e apoio psicossocial; ter à disposição desse público uma delegacia, um Juizado e núcleos do Ministério Público e Defensoria Pública; ações voltadas para a promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças, com ferramentas como uma brinquedoteca e alojamento de passagem e central de transportes.

SERVIÇO

*Casa da Mulher Brasileira – Rua Teles de Sousa, s/n – bairro Couto Fernandes (próximo à av. José Bastos)

*Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

*Mais Informações – (85) 3214-2230/3214-2673.

(Foto – Divulgação)

Videomonitoramento não inibe a ação da malandragem em Fortaleza

Eis a Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira, mais precisamente o tópico “A Vigilância e as Ocorrências”. Aborda o videomonitoramento e seus impactos para a segurança. Confira:

O número de câmeras de vigilância em Fortaleza cresceu 1.109% desde 2014, conforme mostrou ontem O POVO Online. Eram 116 quando Camilo Santana (PT) tomou posse e hoje são 1.403.

Em janeiro de 2014, o Ceará havia registrado 7,7 mil roubos e furtos. No mesmo mês deste ano, foram 9,36 mil. Aumentou 21%.

Por um lado, o aumento das ocorrências pode ser apontado como motivo extra para o acréscimo do número de câmeras.

Todavia, também se pode concluir que o incremento considerável da vigilância até agora não inibiu os crimes de roubos e furtos.

Magistrada cearense vai presidir o Fórum Nacional da Infância e da Juventude

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale, ouvidora-geral e conselheira do CNJ, acaba de ser nomeada para mais uma missão: será a presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude.

A nomeação saiu publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.

(Foto – Mauri Melo)

TCE aplica multa de R$ 22,8 mil em ex-gestor de Limoeiro do Norte

O Tribunal de Contas do Ceará aplicou multa de R$ 22,8 mil ao gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no ano de 2012, em razão de irregularidades apuradas no processo de Prestação de Contas de Gestão nº 8944/13. Será concedido ao responsável prazo de 30 dias para o recolhimento da quantia ou a interposição de recurso contra a decisão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Um das falhas – ausência de procedimento de dispensa de licitação para locação de imóvel destinado a instalação de farmácia popular – motivou o colegiado a determinar a abertura de representação ao Ministério Público Estadual, para que o órgão tome as medidas judiciais cabíveis.

Sobre essa questão, o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, ressaltou que “com efeito, a locação de imóveis pela Administração Pública se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, X da Lei 8.666/1993”. Mas frisou que “deve se atentar, no entanto, que mesmo na hipótese de se contratar mediante dispensa, o referido procedimento deve ser formalizado, com avaliação prévia do imóvel, devendo estar comprovado que a locação se deu mediante pagamento de preço compatível com o valor de mercado”.

As outras ocorrências ensejadoras do julgamento irregular das contas foram a classificação indevida de despesas com contratação de médicos; ausência de contrato dessas despesas; não repasse de valores consignados pertencentes ao INSS e à Caixa Econômica Federal; e inexistência de relatório do conselho do Fundo.

(Foto – Arquivo)

Agentes penitenciários terão carga horária padronizada

Os agentes penitenciários do Ceará vão passar a contar com carga horária padronizada. O Governo encaminhou a proposta que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Após sanção do governador Camilo Santana, esses profissionais terão oficializado o regime de 24 horas de trabalho e intervalos de 72 horas, ao invés das 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso.

A medida, segundo a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Socorro França, deve gerar economia aos cofres do Estado e facilitará o gerenciamento das equipes plantonistas.

Nesta semana, os 1.000 candidatos que tomarão posse no cargo de agente penitenciário começaram a ser atendidos na sede da Sejus, quando foi dado início ao processo de entrega da documentação e a realização de exames. Eles estão na reta final para a posse, marcada para o próximo dia 3 de julho, no Centro de Eventos. Outros 695 seguem para o cadastro de reserva.

São João do Shopping Benfica terá quadrilha infantil improvisada

O Shopping Benfica vai promover quadrilha improvisada para a criançada no próximo sábado, a partir das 17h30min, em sua praça de alimentação.

De acordo com a superintendência desse polo de compras, os papais podem caprichar na roupa dessa turma, pois haverá concurso para escolher os melhores matutos e matutinhas.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Ilustrativa)

Ceará tem 58,5 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 45,1 milhões do abono salarial ano-base 2016

O Ceará tem 58.584 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 45,1 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A informação é da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

SERVIÇO

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza pode ser declarada patrimônio cultural imaterial

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei nº516/2017, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que declara a Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará patrimônio cultural imaterial da cidade. O evento usa de expressões próprias da população LGBTI para denunciar a violência contra pessoas LGBTI, contribuindo na luta pelo direito de milhões de pessoas em todo o Brasil.

A vereadora é também autora da Lei nº 10.709/2018, que criou o Dia Municipal de Combate à Transfobia, em memória de Dandara dos Santos, travesti assassinada ano passado, após ser torturada, no bairro Bom Jardim, na Capital cearense. Em maio, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a Indicação nº 129/2018, também de Larissa Gaspar, que cria o Monumento Municipal de Tolerância e Respeito à população LGBTI.

DETALHE – Larissa Gaspar é a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cidania LGBTI e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

DETALHE 2 – A 19ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará será realizada no domingo, 24, na Av. Beira Mar. Organizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), uma das mais tradicionais instituições brasileiras na luta pelos direitos civis da população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e pessoas intersex ( LGBTI ).

(Foto – CMFor)

Conselho Regional de Administração inaugura Biblioteca Cléber Aquino

O Conselho Regional de Administração do Ceará vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, em sua sede, a Biblioteca Administrador Cléber Aquino. O ato terá à frente o presidente da entidade, Leonardo Macedo. O nome é uma homenagem ao professor Cléber Pinheiro de Aquino, que fez a doação de seu acervo particular para o Conselho e que, entre várias ações em vida, idealizou o Pacto de Cooperação, um canal de diálogo entre sociedade civil e governos.

Fazem parte desse acervo aproximadamente 1.000 livros. De acordo com Leonardo Macedo, são inúmeras obras, inclusive livros raros e não encontrados em universidades. A doação ocorreu em outubro de 2014 pelas mãos da viúva de Cléber Aquino – morto em 2010, Ana Maria Aquino, que cumpriu assim a vontade do marido.

SERVIÇO

*Sede do Conselho de Administração do Ceará – Rua Dona Leopoldina, 935 – Centro.

General Theophilo e um diagnóstico troncho

Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Diagnóstico troncho”. Confira:

A ideia de colocar militares para dirigir escolas parte do mesmo princípio equivocado de colocá-los para governar. Eles podem, sim, candidatar-se a cargos públicos e serem eleitos. Assim como podem ser bons gestores de escolas. Mas, isso porque podem ter outros atributos, para além daqueles exigidos pela carreira militar.

O problema da educação não é falta de disciplina. Os estudantes têm dificuldade em aprender a ler e escrever. Mais ainda em matemática. É preciso enfrentar questões de aprendizado, com ciência e técnica. Não com discurso fácil para viralizar em grupos de WhatsApp de gente pouco disposta a refletir sobre qualquer coisa, à procura apenas de textos “lacradores”.

Também não é falta de Deus o problema. Tenho minhas crenças, mas isso definitivamente não é problema dos políticos ou das políticas públicas. Algumas das maiores mentes dos últimos 100 anos, como Stephen Hawking e Sigmund Freud eram ateus. Não consta que tenham sido propriamente maus alunos.

O general Guilherme Theophilo (PSDB) ainda engatinha na apresentação de uma plataforma, mas tem tido problemas em diagnosticar os problemas reais e ainda mais em apresentar soluções concretas.

(Foto – Elisa Maia, ALAM)

Tudo pronto para o Arraiá Nossa Casa

A Associação Nossa Casa entra em clima junino e promoverá, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em sua sede, o tradicional arraiá beneficente para alegrar o São João dos pacientes acometidos pelo câncer e acolhidos pela entidade.

A festa matuta será ao som do bom forró pé-de-serra, com direito a cardápio com comidas típicas.

SERVIÇO

*Associação Nossa Casa – Rua Francisco Calaça, bairro Álvaro Weyne. A entrada é gratuita.

*Mais informações – (85) 3521.1538.

(Foto – Divulgação)

Camocim reivindica novo prédio para a Delegacia Regional

O deputado estadual Sergio Aguiar (PDT) aproveitou a passagem do governador Camilo Santana, nessa quarta-feira, por Camocim (Litoral Oeste), em clima de entrega do Batalhão do Raio, e fez cinco novas reivindicações: pediu a construção do prédio da delegacia regional, reivindicação prontamente atendida pelo governador, que já autorizou a assinatura de um convênio para que a Prefeitura doe o terreno. A nova delegacia deve ser inaugurada ainda este ano.

Sergio Aguiar, ao lado de sua mulher, a prefeita Mônica Aguiar, pediu, ainda, duas novas bases do Corpo de Bombeiros – uma para Camocim e outra para Tianguá (Região da Ibiapaba), sedes das respectivas microrregiões. A quarta solicitação foi a substituição de três viaturas da Policia Militar que estão sucateadas. Ele reivindicou ainda mais duas viaturas para a Guarda Municipal de Camocim.

A solenidade de implantação do Raio regional de Camocim foi prestigiada pela cúpula da segurança pública do Ceará, além do grande número de pessoas que prestigiou o evento. O Raio de Camocim é composto por 37 policiais, 16 motos e uma viatura. Ali, foi implantado, também, o sistema de 17 câmeras para monitorar as ações criminosas na cidade.

(Foto – Divulgação)

Soropositivos farão ato de protesto em frente ao Hospital São José

Vando Oliveira coordena a RNP-HIV do Ceará.

A Rede Nacional de Pessoas com HIV, no Ceará, vai realizar nesta quinta-feira, às 9h30min, uma manifestação no entorno do Hospital São José. Segundo Vando Oliveira, coordenador local, haverá um “abraço” nessa unidade hospitalar que acolhe os soropositivos, num contraponto à falta de abraço oficial.

Ele diz que o ato vai cobrar do governador Camilo Santana (PT) a ampliação do ambulatório de HIV do hospital. Já do prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), a cobrança é com relação a recarga do bilhete único para 500 pessoas que contam com o benefício desde fevereiro.

“Nem ampliação do ambulatório, nem recarga assegurada até hoje”, lamenta Vando Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Festival Vida & Arte abre nesta quinta-feira com lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019

Com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e outras lideranças dos meios político e empresarial, será lançado nesta quinta-feira, às 20 horas, no Centro de Eventos, o Anuário do Ceará 2018-2019. O ato coincidirá com a abertura do Festival Vida&Arte, o maior evento multicultural do País, que se estenderá nesse local até domingo, com mais de 500 atrações. Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO, comandará a solenidade.

O Anuário do Ceará 2018-2019 apresenta em 11 capítulos informações econômicas, políticas, sociais, geográficas e culturais do Estado. Nesta edição, são destaques os 90 anos do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP) e o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O ICGM Anuário-Ipece faz o ranking das 184 gestões municipais do Estado.

Com mais de 140 anos de existência, Anuário do Ceará é a mais antiga publicação do Estado em circulação. A edição 2002 marcou a completa reformulação editorial e gráfica do livro, até o ano passado sob o comando do jornalista Fábio Campos.

Neste período de 2018-2019, passou a ter à frente o jornalista Jocélio Leal, enquanto editor-geral, e Joelma Leal como editora-executiva. Jocélio destaca o lançamento do ICGM como um marco para as gestões públicas do Ceará. Para ele, ao estabelecer critérios técnicos elaborados pelo Ipece, o Anuário inaugura uma nova Era na avaliação.

Anuário do Ceará e os 90 Anos do O POVO

Com o título “Anuário do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Celebra o lançamento de mais uma edição do Anuário do Ceará. A partir das 20 horas de hoje, marcando também a abertura do Festival Vida & Arte, que comemora os 90 anos do O POVO. Confira:

O Anuário do Ceará, que será lançado hoje no Centro de Eventos, renova-se a cada edição, com informações essenciais para quem quiser conhecer profundamente o Estado, do ponto de vista econômico, político e social. É um guia para estudantes, pesquisadores, investidores, empresários ou para qualquer pessoa que queira entender a realidade cearense; do Estado e de suas cidades.

A pesquisa exaustiva, realizada pela equipe da publicação, resultou em 11 capítulos com dados sobre o Estado e cada um de seus municípios. O parlamento (estadual e federal), Ministério Público e as universidades também estão contemplados em suas páginas, com informações que traçam o perfil dessas instituições e de seus integrantes.

Para a edição 2018-2019 o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) desenvolveu pesquisa exclusiva, especialmente para o Anuário: o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), gerado a partir da análise integrada de seis indicadores, subdivididos em cinco dimensões, para mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. A partir desses dados, extraiu-se um ranking, nos quais se podem observar, por ordem de classificação, desde o município mais bem administrado, até o que ficou em último lugar na lista das 184 cidades cearenses.

Observe-se que o objetivo não é “apontar o dedo”, censurando a administração que tenha ficado em má posição na lista. A formulação dos pesquisadores tem como objetivo fornecer subsídios para o aperfeiçoamento e planejamento da gestão pública, que poderá ser utilizada pelos prefeitos para alavancar a qualidade da administração municipal. O Anuário também abre um capítulo especial para homenagear os 90 anos do O POVO, completados no dia 7 de janeiro, e cujas comemorações continuarão no decorrer deste ano. Relembramos também a trajetória do Anuário, com 159 anos de existência, cujo primeiro editor foi o historiador Guilherme Studart, o Barão de Studart.

A partir de 2002, O POVO passou a editar o Anuário, juntando as duas mais antigas publicações em circulação no Ceará. Atualmente sob a responsabilidade dos editores Jocélio Leal e Joelma Leal, que comandam uma equipe de jovens jornalistas e pesquisadores, encarregados de analisar e verificar cada informação que fica à disposição do leitor, que também pode consultar o livro na Internet (www.anuariodoceara.com.br).

Assim, a cada ano, cuidamos da tradição de comemorar o aniversário do jornal, entregando este presente aos nossos conterrâneos: um guia de aproximação com o Ceará.

Tudo pronto para a XIX Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza

A deputada federal Luizianne Lins (PT) deverá puxar um bloco durante a XIX Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza, que ocorrerá no próximo domingo, ao longo da Avenida Beira Mar. A parlamentar tem projetos em defesa desse segmento.

O esquema dos órgãos de segurança, trânsito e de transporte já está montado e a Polícia Militar fará a segurança da área com 105 agentes. Serão ainda 29 policiais civis. A Etufor disponibilizará 41 ônibus extras entre os terminais e a região da parada, enquanto a Guarda Municipal atuará com 54 agentes.

A concentração do evento será às 15 horas, em frente à Barraca do Joca. A saída dos trios está marcada para as 17h20min.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo e RC vão assinar pacote de obras para 14 bairros de Fortaleza

Nesta quinta-feira, às 18 horas, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão estar juntos novamente em ato político.Eles assinarão a ordem de serviço que autoriza a requalificação de praças, implantação de areninhas, miniareninhas e brinquedopraças em 14 bairros da Regional VI.

O ato ocorrerá no bairro Curió.

Com esse pacote, eis os bairros que vão ser beneficiados: Lagoa Redonda, Curió, Guajerú, Coaçu, São Bento, Paupina, Pedras, Ancuri, Parque Santa Maria, Jangurussu, Conjunto Palmeiras, Messejana, Passaré e Parque Dois Irmãos.