Blog do Eliomar

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Fiec e Ibama promovem encontro sobre biomassa

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará de o Ibama promoverão, a partir das 14 horas desta terça-feira, na Casa da Indústria, o evento “Impacto da Biomassa na Indústria do Ceará: alternativas para sustentabilidade e sua interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).”

O evento vai discutir e propor o uso de biomassa na indústria cearense, observando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O estudo “Biomassa para Energia no Nordeste: Atualidades e Perspectivas”, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio da Associação Plantas do Nordeste (APNE), serve de base para construção de políticas públicas voltadas para discussão e incentivo ao uso de biomassa.

Biblioteca

*O que é biomassa aqui.

Mortalidade infantil – A retomada de um êxito interrompido

Com o título “Mortalidade infantil : a retomada de um êxito interrompido”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

O Brasil tem contado, ao longo dos últimos anos, uma interessante história de combate eficiente à mortalidade infantil, a partir de uma ação pública pensada de maneira integrada e continuada. Uma tendência, infelizmente, interrompida em 2016, conforme números que acabam de ser divulgados, pondo fim a uma trajetória positiva e exemplar de redução das mortes de crianças no País que vinha desde 1990, ou seja, persistiu por 26 anos consecutivos.

Os dados oficiais do Ministério da Saúde indicam, no período de 2016, o registro de 14 crianças mortas de cada mil nascidas no País, o que representa um crescimento nos óbitos infantis de 5% sobre o ano anterior. Procura-se resposta para a situação incômoda e o esforço que algumas vozes já demonstram de buscar o caminho da explicação fácil precisa ser evitado, como meio de nos levar às razões verdadeiras de retrocesso tamanho e permitir que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias dentro do mais curto espaço de tempo. A situação, por sua gravidade, impõe uma atitude responsável da própria sociedade, permitindo que se mantenha distante do debate qualquer tipo de interesse ou objetivo político. Mais ainda se ele mascarar projetos eleitorais.

Preocupa, por exemplo, que parte do discurso oficial faça menção à crise econômica como causa, o que até pode ajudar na explicação, mas, nem de longe, permite que se justifique de maneira completa o que aconteceu nos últimos dois anos, considerando que o resultado negativo deve se repetir no ano de 2017. Na própria fase de êxitos subsequentes que registrou em sua política de proteção às crianças no delicado campo da saúde, afinal, o País também enfrentou momentos difíceis no quadro financeiro, inclusive em relação às contas públicas, sem que a trajetória de melhoria, até então, tenha sido afetada.

É evidente que erros de priorização foram cometidos, mais recentemente, no processo que trouxe ao desafiador e triste quadro.

Eis o aspecto essencial no qual as autoridades precisam estar concentradas, identificando, da maneira mais urgente possível, as ações erradas que precisam ser corrigidas para que retomemos um caminho que, percorrido nos últimos anos por vários governos, de diferentes orientações políticas e ideológicas, levou a resultados que pouparam a vida de crianças e proporcionou merecido reconhecimento internacional pela eficiência de uma ação que, sendo de Estado, permaneceu poupada das instabilidades políticas que marcaram o Brasil durante o período. Este é o ponto para o qual precisamos retornar.

Cearense terá nova plataforma para consulta às informações do Estado

Será lançada, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, uma nova plataforma de participação popular no âmbito das políticas públicas do Estado: o Ceará Transparente. A nova plataforma, segundo a assessoria de imprensa do governo, vai reunir os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado e disponibilizar serviços de participação popular e consulta pública.

A ferramenta foi desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e pela empresa Caiena – Tecnologia e Design, por meio de uma operação de crédito no âmbito do Programa para Resultados (PforR), do Banco Mundial.

A nova plataforma permitirá que cidadãos de todo o Estado registrem manifestações, como reclamações, denúncias ou elogios à Ouvidoria, possam acessar informações sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos e, também, solicitar dados que não constem disponíveis na plataforma, por meio da ferramenta de Acesso à Informação.

TRE do Ceará expõe novidades sobre registro de candidaturas para membros dos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará fez reunião, na manhã desta segunda-feira, 16, na Sala de Sessões, com representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos. Na ocasião, a secretária judiciária do órgão, Orleanes Cavalcanti, expôs as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando dar celeridade a julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e quatro suplentes.

A secretária explicou ainda sobre as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Em seguida, foi apresentado o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23 deste mês de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13 às 19 horas).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados.

Ao final, foi lançado o Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

SERVIÇO

*As inscrições para o trenamento podem ser feitas na sala de apoio da OAB no edifício-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13 às 19 horas).

Fortaleza/CE, 16 de juloho de 2018

Alexandre Pereira receberá a Medalha Boticário Ferreira

O empresário Alexandre Pereira, primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), presidente estadual do PPS e ex-secretário do Turismo de Fortaleza, vai ganhar homenagem da Câmara Municipal.

Por iniciativa do vereador Esio Feitosa (PPL), líder do prefeito Robero Cláudio na Casa, ele receberá a Medalha Boticário Ferreira. O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Divulgação)

Theatro José de Alencar ganha nesta quinta-feira uma nova iluminação

A Enel Distribuição Ceará vai entregar, às 17h30min desta quinta-feira, a nova iluminação do Theatro José de Alencar e de mais treze instituições públicas e filantrópicas do Ceará. Os projetos, segundo a assessoria de imprensa do grupo, foram contemplados através das chamadas públicas de eficiência energética da Enel de 2015 e 2016, e visam aplicar energia consciente com a modernização dos sistemas de iluminação e climatização.

O TJA ganhará uma iluminação de maior qualidade, com economia na conta de energia. O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Enel, que moderniza os sistemas de refrigeração e iluminação de prédios públicos e incentiva a troca de equipamentos elétricos antigos por novos e eficientes. A companhia investiu mais de R$ 197 mil na ação.

Nova iluminação

Ao todo, o projeto substituiu de 1.142 lâmpadas fluorescentes tubulares por outras tubulares com a tecnologia LED. A Enel Distribuição Ceará foi responsável pela troca e instalação, bem como pela destinação ambientalmente correta das lâmpadas substituídas.

A estimativa é que Theatro José de Alencar reduza 101,49 MWh por ano da energia consumida, o que equivale a 70% de economia no sistema de iluminação nos espaços com a novas lâmpadas a LED. Além dos benefícios econômicos na conta e redução de custos na manutenção, a nova iluminação permite mais qualidade em peças, shows e outros espetáculos realizados no equipamento.

André Costa vai à FCDL expor ações de segurança no Interior

O secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, estará, na próxima segunda-feira, às 12 horas, na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Ele participará da reunião de diretoria, atendendo a um convite do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

André Costa apresentará, nesse encontro, as ações que a pasta vem desenvolvendo em sua área com foco no interior do Estado. A principal demanda do comércio, durante a realização da primeira edição da Jornada Integração, em 2016, que circulou o Interior, foi segurança pública.

As reivindicações dos lojistas, nos últimos dois anos, vêm sendo atendidas pelo Governo do Ceará, que através da SSPDS, instala câmeras de segurança e amplia o grupamento Raio em várias cidades do interior.

(Foto – Julio Caesar)

Escola de Música de Sobral abre inscrições para 18 cursos

A Escola de Música de Sobral Maestro José Wilson Brasil está com inscrições abertas para 18 cursos de longa duração nas áreas de instrumentos, canto e musicalização. Segundo a assessoria de imprensa do equipamento, o período de renovação de matrículas dos veteranos acontecerá entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. Já a matrícula dos novatos acontecerá a partir do dia 7 a 10 de agosto.

Os interessados devem se dirigir à sede da Escola de Música de Sobral (Avenida Dom José, 426, Centro – Sobral-CE), das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. Estudantes da rede particular pagarão mensalidade integral, enquanto alunos de escolas e universidades públicas têm desconto de 50% nas mensalidades.

Documentação Necessária para matrícula:

– RG ou CERTIDÃO de Nascimento do aluno (RG do responsável, no caso menor de idade);

– CPF do aluno e/ou do responsável, caso menor de idade;

– Declaração ESCOLAR atualizada (para alunos de escola pública);

– Comprovante de residência atualizado;

– Taxa de MATRÍCULA INTEGRAL, se for o caso (R$ 62,90);

* Solicitações de DESCONTO (50%):

– Taxa de MATRÍCULA 50% de desconto (R$ 31,45);

– Para alunos de Universidades Públicas (comprovante de matrícula atualizado);

– Para Funcionários/Servidores Públicos (comprovante de vínculo empregatício);

* Solicitações de ISENÇÃO da taxa:

1 – Para ALUNOS egressos do Ensino Médio concluído em Escola Pública (apresentar comprovante);

2 – Para ALUNOS que comprovarem BAIXA-RENDA (renda familiar menor que dois salários mínimos);

3 – Para APOSENTADOS que desejam aprender um Instrumento (apresentar comprovante);

SERVIÇO

*Para mais informações – (88) 3611-5484.

Quem vela a Constituição Brasileira?

Com o título “Quem vela a Constituição?”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Para ele, a Carta Maga – com democracia e tudo, está fragilizada desde o “golpe” contra o Governo Dilma. Confira:

Em seu discurso na sessão de promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães destacou que “a Constituição certamente não é perfeita.

Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir jamais. Afrontá-la, nunca. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Pois bem, esta conquista do povo brasileiro nunca esteve tão vulnerável. Este sentimento vem se fortalecendo desde o golpe que depôs a Presidente Dilma, sem crime de responsabilidade, e que foi liderado por próceres da república que, hoje estão presos ou a caminho do xadrez. Desde então, a Constituição passou a ser afrontada pelos poderes da república, de acordo com conveniências e interesses políticos.

Gostaria muito que estas fossem apenas as minhas impressões. No entanto, em uma rápida passagem pelas manchetes dos jornais dos últimos meses, é possível colher registros de farpas entre os supremos juízes que corroboram com esta preocupação. Do ministro Luís Roberto Barroso, destaca-se: o problema da corte não é pressão interna, “é juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”.

Em crítica à ministra Carmem Lúcia, o ministro Marco Aurélio Melo, destacou que está no STF há 28 anos, e nunca viu manipulação da pauta como a que está acontecendo. Resta indagar: a quem interessa esta suposta manipulação? Há favorecimento político? Há previsão de resultado da votação da matéria protelada? Quais os impactos para os milhões de brasileiros que ainda acreditam na justiça?

Neste contexto, serve de alerta a manifestação recente do jurista e ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, ao definir o cenário macabro que estamos vivendo: “o poder judiciário tornou-se um instrumento político e o ativismo jurídico tornou-se uma arma horrível contra a sociedade. É ingenuidade pensar que a Constituição ainda existe e combater a luta judicial é uma quase loucura. Vivemos uma grande farsa”.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Professor titular da UFC.

Camilo e o “Acquatúnel” da Borges de Melo

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, o O POVO desta quinta-feira, o tópico “Qualidade do serviço e a falta dela”. Confira:

Fico me perguntando que tipo de cobrança houve, se houve, do poder público em relação à empresa contratada para a obra do túnel inaugurado há menos de uma semana e que já alagou duas vezes.

Caro leitor, fosse obra contratada por você e paga com seu dinheiro, você passaria uma descompostura daquelas no responsável. Ocorre que é exatamente com seu dinheiro. O Estado é vítima de serviço feito nessa situação e deve cobrar de forma exemplar.

Imagino o que não teria dito o governador Camilo Santana (PT) aos construtores do serviço mal feito. Ele que, no último ato de inauguração do qual participou antes da campanha, teve sua imagem associada a semelhante trabalho.

Definida empresa que tocará a primeira etapa do projeto Nova Beira-Mar

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Saiu o resultado da licitação para as obras de mobilidade urbana e requalificação da avenida Beira Mar. Ganhou a Edcon Comércio e Construções Ltda, de Fortaleza, com o valor de R$ 39.210.269,81.

Foram seis empresas na disputa, registrando desconto de 24,5% no valor. Essa etapa ganha pela Edcon prevê um conjunto de intervenções urbanísticas ao longo da via, como a construção de um novo calçadão, além da ampliação da faixa de areia entre as Praias de Iracema e o bairro Meireles.

O pacote de requalificação da Avenida Beira Mar, que deve sair do papel a partir de agosto, prevê urbanização completa do trecho entre a avenida Rui Barbosa e a rua Tereza Hinko, dando continuidade às obras de requalificação já realizadas desde o novo Mercado dos Peixes (Mucuripe) até o calçadão na Estátua de Iracema, às margens do Riacho Maceió.

Mas a requalificação da Beira Mar como um todo comporá um total de 211.515,57 m² de área construída, que inclui a construção de um novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de 40 quiosques de alimentação e bebidas, todos padronizados, além da urbanização dos espigões da rua João Cordeiro e das avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa.

O prefeito dará a ordem de serviço até o fim deste mês.

Assembleia Legislativa aprova lei que cria a campanha “Mais Mulheres na Política”

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 49/18, de autoria de Aderlânia Noronha (SD), que visa instituir uma data no Calendário de Eventos do Estado para promover a participação feminina na política do Ceará. Neste campo, segundo a deputada, a desigualdade de gênero pode ser percebida já na seguinte comparação: maioria na população brasileira (51,7%), as mulheres representam 44,27% dos filiados a partidos políticos.

Aderlânia Noronha avalia que a campanha é um incentivo para fazer com que a ampliação da presença feminina na esfera política possa alavancar o empoderamento da mulher em todas as demais áreas sociais.

“No mês da mulher convidamos a sociedade para uma reflexão sobre as mulheres e a política, o espaço ainda é pequeno, mas essa realidade vem mudando a cada eleição, mas ainda tem muito a evoluir, seja mulheres como eleitoras ou candidatas a cargos públicos. A presença cada vez maior das “Mulheres na Política” é algo fundamental para o fortalecimento da política cearense”, destacou a parlamentar.

Dados do TRE

De acordo com estatísticas publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, a proporção de mulheres candidatas nas eleições municipais do Ceará não evoluiu nos últimos quatros anos.

Em 2016, nos 184 municípios, considerando todos os cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador), somente 30,95% dos postulantes são do sexo feminino. Em 2012, a proporção foi um pouco maior, 31,7%, considerando que o total de candidaturas no estado também foi superior.

Ainda em 2016, foram inscritos 14.591 candidatos, dos quais 4.516 são mulheres e 10.075 são homens, ou seja, o sexo masculino domina a disputa, com 69,05% de representatividade.

(Foto – ALCE)

Defensoria Pública do Ceará reclama por autonomia

 

A Defensoria Pública do Estado informa ter 140 cargos vagos e 30 concursados para convocar. Mas não faz o chamamento, porque o novo regime fiscal do Estado barra a medida, sob a ordem de conter gastos.

Mariana Lobo, titular da DPCE, lembra que há uma exigência da Carta Magna para que, nos próximos três anos, haja oferta de defensores em todos os municípios brasileiros

Ué, a DPCE não é autônoma?

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Camilo acerta com Jungmann implementação do Centro Integrado de Inteligência da Polícia Federal

Fávio Basílio, com assessor, expondo o Centro para Camilo e Jungmann.

O governador esteve reunido em Brasília, nesta quarta-feira, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O assunto foi a implementação do Centro Integrado de Inteligência do Nordeste.

Ficou definido que, na próxima semana, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, estará em Fortaleza para tratar dos assuntos relacionados ao equipamento, incluindo definição do local de funcionamento e a estrutura.

Camilo e Jungmann também conversaram sobre a construção de cadeias regionais.

(Foto – Divulgação)

Campanha vai arrecadar brinquedos em Fortaleza

 

Tudo pronto para a segunda edição do projeto Treino Solidário. O evento ocorrerá a partir das 6 horas de domingo, com saída do Centro Administrativo do Cambeba, e tem por objetivo arrecadar brinquedos e incentivar a solidariedade. Faz parte da Campanha Sorriso Largo

O projeto irá dispor de toda a estrutura de um treino e corrida, com educadores físicos, distribuição de água e lanche, camisa e medalha de participação. Para participar do evento, o interessado deve fazer inscrição por meio do site do Cronoteam.

A campanha Sorriso Largo, que já vai para sua 13ª edição, será realizada oficialmente no dia 2 de agosto. Desde seu início, ela já arrecadou mais de 98 mil brinquedos, beneficiando crianças de 377 entidades sociais de Fortaleza e região metropolitana.

SERVIÇO

* Centro Administrativo do Cambeba – av. Afonso Albuquerque Lima, 769

*Inscrição: www.cronoteam.com.br

Fortaleza vai ganhar um Museu Orgânico

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai  lançar, às 18 horas desta quarta-feira (11), o Projeto Museu Orgânico. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, trata-se de uma ação inédita que busca sistematizar o roteiro de espaços culturais da cidade, reconhecendo agentes e promotores de programação que fortalecem as manifestações da cultura.

A primeira ação do projeto acontecerá no Cantinho do Frango (Rua Torres Câmara, Nº 71 – Aldeota) e contempla o campo da Música, expressão que encontra ressonância na história da vida boêmia de Fortaleza, identificada em bares da cidade que têm sido ambientes de convivência e de grandes produções intelectuais, artísticas e culturais.

A criação do Museu Orgânico é uma forma de ligar a criatividade plural, diversa e atemporal das interfaces da música e outras linguagens culturais cearenses e sua contribuição para a formação da alma cultural da cidade, fortalecendo os cuidados com a dinamização da nossa memória e a democratização da arte.

A proposta da Prefeitura de Fortaleza busca, segundo assessores, trabalhar a cidade como um grande museu aberto, inciativa que se inspira na proposta de potencialização dos conteúdos culturais da vida urbana, vinculando seus campos de sentido, como fórmula apresentada no livro-cd “Bulbrax – Sociomorfologia Cultura de Fortaleza”, de autoria do jornalista Flávio Paiva.

Diversidade

Cada espaço selecionado para ser uma galeria do Museu Orgânico na linguagem “Música”, receberá um painel de 3m x 1,5m da Prefeitura de Fortaleza, composto por 50 fotos de compositores, músicos e intérpretes de reconhecido valor artístico-cultural para a música do Ceará, como mostra da diversidade musical da cidade.

A disposição das fotos em ordem alfabética, todas em preto e branco e com o mesmo tamanho, assegura o distanciamento da Prefeitura quanto a preferências estético-temáticas e de personalidades.

Cada bar-galeria escolhe entre os 50 nomes do painel um destaque para representar o seu espaço. Fica, contudo, facultado ao proprietário ou gestor do bar o direito de indicar um nome de destaque não incluído no painel, conforme as peculiaridades e preferências do bar e de seus frequentadores.

Os nomes de destaque não podem se repetir no Projeto Museu Orgânico, pelo menos antes de completado o uso dos 50 nomes que compõem o painel. Ou seja: O destaque escolhido por um espaço não pode, por qualquer justificativa, ser repetido em outro. A prioridade de escolha será dada conforme a ordem de inscrições dos bares.

Os destaques do bar-galeria contarão com um quadro específico do homenageado local, no qual um pequeno texto do proprietário ou gestor justifica o motivo da escolha daquele artista para destaque.

Por se tratar de uma mostra com apenas 50 artistas, nomes importantes não foram contemplados. Para evitar a pressão de trocas ou de acréscimos de nomes ao sabor das circunstâncias e influências do tempo presente, fica considerado o horizonte do Projeto Fortaleza 2040 para qualquer revisão de nomes que integram o painel.

Escolha

Os bares-galerias do Projeto Museu Orgânico serão convidados pela Prefeitura de Fortaleza, obedecendo o critério de distribuição espacial no território da Capital, contemplando as sete (7) Regionais da cidade, com a identificação desses espaços vivos de cultura. A partir do lançamento do projeto, outros bares poderão se candidatar a receber o selo de Bar-Galeria do Projeto Museu Orgânico.

Esses equipamentos integrantes do projeto Museu Orgânico entrarão no roteiro turístico-cultural de Fortaleza, considerando que essa aproximação por campos de sentido é tão relevante para quem visita a cidade como para quem nela vive.

(Foto – Divulgação)

Líder do PSD reafirma articulações pelos direitos dos agentes comunitários de saúde

O deputado federal Domingos Neto, líder do PSD na Câmara, reafirmou, nesta terça-feira, total apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias em seus direitos contidos na Medida Provisória nº 827/2018. Garantiu apóio à aprovação dessa matéria do interesse da categoria.

“Como líder de bancada, estou na luta para que a MP seja aprovada, garantindo direitos aos agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil e, em especial, do Ceará”, destacou o parlamentar, que recebeu um grupo formado por 11 cearenses que faz corpo a corpo em Brasília por seus pleitos.

A Medida Provisória prevê que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Também prevê a jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além disso, os agentes devem frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois anos. Esses cursos devem ser organizados e financiados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

(Foto – Dvulgação)

Comissão aprova regra determinando que produção de livros em braile siga normas técnicas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou determinação de que a produção de publicações em braile no Brasil obedeça às normas do órgão nacional competente. Braile é o nome dado ao sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. A medida consta no Projeto de Lei 8997/17, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE). O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), com emenda.

Garcia destacou a importância de se respeitarem as normas técnicas mais atuais na produção de quaisquer materiais escritos direcionados para cegos ou pessoas com baixa visão, de forma a assegurar sua qualidade.

O projeto original determina que essas publicações sigam as normas técnicas definidas pela Comissão Brasileira do Braille (CBB). O relator preferiu alterar o texto para não vincular a produção de escrita em braile às normas da CBB especificamente, mas ao órgão que venha a regular a matéria.

Atualmente, esse órgão é o CBB, conforme portaria do Ministério da Educação (319/99, alterada pela portaria 1.200/08), porém Garcia alertou que isso pode ser eventualmente alterado pelo governo.

Desenvolvido pelo francês Louis Braille, o sistema de escrita em braile é constituído por combinações de seis pontos em relevo, dispostos segundo uma matriz de três linhas e duas colunas, permitindo 64 combinações.

(Agência Câmara)

Associação Nossa Casa promove o “Desapego Solidário”

 

A Associação Nossa Casa, que tem sede no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, vai promover nesta quinta-feira, 12, a partir das 8 horas a quarta edição do seu “Desapego Solidário”. O evento acontecerá na sede da identidade.

Trata-se de um bazar que tem por objetivo arrecadar recursos e garantir a continuidade dos projetos de apoio a pacientes acometidos pelo câncer.

Em oferta, produtos de moda feminina, infantil, masculina, de praia e acessórios. Os produtos estão disponíveis à venda em dinheiro ou cartão.

SERVIÇO

Associação Nossa Casa – Rua Francisco Calaça, bairro Álvaro Weyne.

Mais Informações – (85) 3521.1538

Facebook: /associacaonossacasa

Instagram: @associacaonossacasa

(Foto – Divulgação)