Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede do I Seminário Empreendedorismo e Cultura

O Centro Cultural Banco do Nordeste será sede, nos dias 22 e 23 próximos, a partir das 18 horas, do I Seminário Empreendedorismo e Cultura. O encontro vai promover, por meio de palestras e oficinas gratuitas, troca de experiências com renomados produtores culturais, artistas e empreendedores criativos. Destacam-se o jornalista e gestor cultural Henilton Menezes e o publicitário e mestre em Design, Davi Gomes, entre outros profissionais do meio cultural.

O evento é idealizado pela ATO Marketing Cultural e pelo CCBNB e objetiva uma discussão sobre empreendedorismo criativo e fortalecimento do campo da Cultura por meio da formação dos agentes culturais e apoiadores em potencial de ações de empreendedoras. Além de palestras para inspirar práticas para fortalecimento do campo da Cultura, oficinas vão promover a discussão sobre a sustentabilidade de projetos e empreendimentos criativos.

SERVIÇO

*Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site http://www.atomarketingcultural.com.br/seminario/.

*Centro Cultural Banco do Nordeste – Rua Conde D’eu, 560 – Centro
Email: atendimento@atomarketingcultural.com.br
Mais Informações – (85) 3464-3108
Evento Gratuito.

 

Semace apresenta para empresários novas regras para reuso ou lançamento de efluentes

Já estão em vigor as novas regras para o reuso ou lançamento no solo de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. As novas regras foram elaboradas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e publicadas por uma Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A Resolução nº 02 do reuso e do lançamento de efluentes renova normas restritas e desatualizadas, que estavam em vigor há até 15 anos.

A Semace também fiscalizará o cumprimento dos novos procedimentos e padrões. Só serão licenciados, ou só terão as licenças renovadas, os empreendimentos que assegurem a qualidade da água que volta para o consumo e que previnam a contaminação de mananciais. As medidas alcançam principalmente a indústria. Centros comerciais e condomínios também terão de rever precedimentos.

O tema estará em discussão nesta segunda-feira (20), às 14 horas, na palestra “Nova Legislação de Efluentes e Reuso”, que será realizada na sede da Federação das Indústrias (Bairro Aldeota). Técnicos da Semace farão a apresentação da Resolução. O presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, e o superintendente da Semace, Ricardo Araújo, darão todos os detalhes.

Um caso de amor com a Portela

Com o título “Minha Portela querida”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista, sociólogo e sambista vez em quando. Ele exalta a vitória da escolha de samba do carnaval carioca. Confira:

Em 1984, a Portela havia conquistado seu último título de campeã do carnaval carioca, então pela 21ªa vez, com o samba de enredo “Contos de Areia”, de Norival Reis e Dedé da Portela, dividindo o título com a Mangueira. À época, com 14 anos, eu era um moleque morava no Rio de Janeiro, mas precisamente em Angra dos Reis, cursando o Colégio Naval. A intimidade com o carnaval era zero. A bem da verdade, até hoje, nunca fui um aficcionado da maior festa popular do país. Mas já tinha em mim o gosto pela música e pela pesquisa.

Aquele samba entrou para a história: conseguiu dar corpo ao enredo assinado pelos carnavalescos Edmundo Braga e Paulino Espírito Santo, um canto de amor ao sincretismo ”sambístico-religioso”, relacionando os orixás com três dos principais nomes da agremiação: Natal, Paulo da Portela e Clara Nunes. O samba fez muito sucesso na arquibancada da Sapucaí, e é até hoje mais lembrado que o da também tradicional verde-rosa, que fez uma homenagem à Braguinha. Apesar de repetir a façanha somente este ano, depois de 33 anos na fila, a mais querida de Madureira continua sendo a agremiação com mais títulos: 22 ao todo.

Bem além da lógica do desfile – que confesso também não ter paciência para assistir – o que me encanta na Portela são outras coisas: sua história, seu bairro, sua comunidade, seus compositores e, principalmente, sua música. A lista de sambistas portelenses – da gema ou simpatizantes – é extensa e maravilhosa: Aniceto, Manacéa, Argemiro, Casquinha, Candeia, Zé Ketti, Wilson Moreira, Monarco, Paulinho da Viola, Clara Nunes, Agepê, João Nogueira e Diogo Nogueira, Juliana Diniz, Rildo Hora, Léo Russo, Luiz Airão, Tereza Cristina, Zeca Pagodinho e tantos outros. Mesmo que você não goste de samba, você já se pegou cantarolando ou assoviando sucessos deste time. Canções que já fazem parte da trilha sonora da música popular brasileira, numa dimensão de eternidade.

Estando no Rio, gaste algumas horas para fazer o longo trajeto de ônibus até Madureira e conhecer a sede da Escola: gente comum, vivendo a difícil realidade da periferia de uma das mais belas cidades do mundo, levando com sangue e suor o dia-a-dia da quadra.

Prove a feijoada da Tia Surica entrecortada por lautos goles de uma modesta e gelada cerveja. Assista aos ensaios e testemunhe como a alegria é, ao mesmo tempo, gratuita e inestimável. Sinta o amor exalado em cada acorde pronunciado pelos componentes da Velha Guarda da Portela. Refastele-se de azul e branco do “manto azul da padroeira do Brasil” e leve um souvenir qualquer com a águia estampada para exibir aos amigos. Sinta-se integrando um troço antigo chamado comunidade.

A vitória de uma escola é a vitória destes tantos, maiores ou menores, conhecidos pela mídia ou somente pelos parceiros do bairro, que se deixam encantar pela fantasia do carnaval. A vitória da Portela é, em mim, a lembrança daquele menino que viu tudo aquilo maravilhado, sem nada entender, e que agora faz daquela “águia altaneira o espírito santo do templo do samba”, toda vez canto e toco meu tamborim pelos bares de Fortaleza. Que seja para sempre a maior e a mais bela, minha Portela querida.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo

BNB e Coca-Cola vão fechar parceria pró-acesso de água em comunidades rurais

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o diretor de Valor Compartilhado da Coca-Cola Brasil, Pedro Massa, e o diretor de Relações Externas da Solar, Fábio Acerbi, anunciarão terça-feira uma aliança que vai contribuir com o acesso à água em comunidades rurais e de baixa renda.

A coletiva de imprensa acontecerá às 11 horas, no Hub Inovação Nordeste – Hubine (Passaré).

Museu da Fotografia vai entrar na lista do Patrimônio Turístico de Fortaleza

O Museu da Fotografia de Fortaleza, inaugurado no último dia 11, no bairro Varjota, vai entrar na lista de Patrimônio Turístico da Cidade. Anunciou o secretário Alexandre Pereira, ao visitar o equipamento, nesta semana. O museu é resultado de um sonho e investimento do empresário Silvio Frota. O ato de reconhecimento deve acontecer até o próximo mês.

“O Museu tem sua importância cultural, histórica, turística e ainda social. O Sílvio desenvolveu um trabalho belíssimo, que vai levar a arte da fotografia até às comunidades carentes”, destaca o secretário do Turismo.

Acervo

O Museu reúne 440 obras das mais de 2 mil imagens colecionadas pelo empresário Sílvio Frota. São imagens de fotógrafos brasileiros e estrangeiros, que narram histórias de guerras mundiais, da Grande Depressão, da ditadura militar brasileira, dos conflitos que arruinaram a Síria e dos protestos de 2013, entre outras.

É o segundo equipamento de iniciativa privada, que será reconhecido como Patrimônio Turístico. No ano passado, o Espaço Cultural Unifor também foi reconhecido e incluído na promoção do destino Fortaleza.

(Foto =- Divulgação)

Camilo garante isenção de ICMS para taxistas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 8 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, mensagem que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos por taxistas. O documento será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa para votação.

A medida é específica para os veículos que foram objeto da concorrência 001/2014 da Prefeitura de Fortaleza e beneficia 490 taxistas. O objetivo é ampliar o número de vagas. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador.

Ou seja, vai ter festa de taxistas no Palácio.

Enel integra lista de empresas com o maior número de processos no Ceará

Instituições com o maior número de processos tramitando em Fortaleza passarão a ser intimadas e citadas de forma eletrônica. Um projeto-piloto sobre o assunto foi apresentado, nessa quinta-feira, pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram representantes das duas primeiras empresas convidadas a aderir: a Enel (antiga Coelce) e a Seguradora Líder, responsável pelo consórcio de empresas que lidam com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A Enel concordou de imediato com a participação, faltando apenas a verificação de questões operacionais. A Líder aprovou a ideia, prometendo uma resposta definitiva para a próxima semana, após consulta a outros profissionais da seguradora. O próximo passo será a publicação de uma portaria, da Diretoria do Fórum, normatizando o assunto. O documento trará ainda um termo de compromisso em anexo, no qual a parte garante que seguirá a sistemática. A previsão de início do projeto-piloto é o próximo dia 3 de abril.

A apresentação do projeto ocorreu em duas reuniões seguidas (uma com cada empresa) no gabinete do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Também presente nos encontros, o coordenador das Varas Cíveis de Fortaleza, juiz Demétrio Saker Neto, destacou que o trabalho deve iniciar pelas duas empresas que possuem um número maior de processos, com a perspectiva de, posteriormente, ser ampliado para incluir todos os grandes litigantes. “É uma iniciativa louvável do Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Diretoria do Fórum, que vai otimizar o serviço, tanto em relação à celeridade, à maior segurança e à sustentabilidade, diminuindo o gasto de papel”, destacou.

A responsável jurídica da Enel no Ceará, Priscila Malveira, considerou a proposta muito interessante por ir totalmente ao encontro de pilares da empresa: as questões da inovação e, principalmente da sustentabilidade. “Estamos certos que será muito exitosa essa parceria por tudo: pelo ganho de sinergia, pela quebra da burocracia, agilidade do processo e a questão da sustentabilidade, que é o grande foco de empresas do porte das envolvidas nesse projeto”, ressaltou.

A gerente jurídico-corporativa da Seguradora Líder, Terezinha França, elogiou a iniciativa e disse ter boas expectativas de que o termo de compromisso será firmado e possa servir como modelo para outras comarcas. “Achei a proposta excelente porque dá muita celeridade aos processos e reduz o custo para ambas as partes. Para a Seguradora Líder, significa reduzir parte do trabalho que temos hoje, evitando, por exemplo, a necessidade de digitalizar as citações que chegam pelos Correios, tornando tudo muito mais ágil”, observou.

Do Fórum, também participaram das reuniões, a juíza Jovina d´Ávila Bordoni (coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza); o secretário executivo, Wilton Bessa; o assessor jurídico Luiz Eliésio Silva; o diretor do Departamento de Informática, Leandro Taddeo; e os servidores do referido departamento, Ésio Lima Verde e Carlos Olegário Pinheiro.

Funcionamento

A iniciativa é prevista na legislação. De acordo com Luiz Eliésio Silva, a Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, possibilita que as partes sejam intimadas eletronicamente. Além disso, o novo Código do Processo Civil (CPC) orienta também que as instituições devem manter um cadastro para viabilizar esse tipo de intimação.
“É nesse sentindo que estamos trabalhando, principalmente em relação aos grande litigantes, que geram maior número de Avisos de Recebimento (AR), por exemplo, economizando em gastos com os Correios e otimizando o trabalho dos oficiais de Justiça, que poderão se dedicar a outras diligências”, explicou.

A sistemática funcionará em uma ferramenta eletrônica própria (onde já tramitam os processos) para a qual todas as intimações serão enviadas pelas unidades judiciárias da Capital. Os litigantes terão dez dias para conferir. A partir de então, o prazo processual passará a ser contado por dia útil, conforme prevê o novo CPC.

(Site do TJCE)

Fabiano Piúba é eleito presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Cultura

O secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, foi eleito, nesta quinta-feira, em Brasília, por unanimidade, o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura. A escolha ocorreu durante reunião do fórum que tem, entre seus objetivos, propor e oferecer a construção de uma política pública cultural em âmbito regional e nacional. Isso, com a participação e atuação dos estados brasileiros.

Fabiano Piúba, bom destacar, é escritor e doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi nomeado secretário-adjunto da Cultura do Estado do Ceará em fevereiro de 2015 e secretário da Cultura do Estado do Ceará em fevereiro de 2016, pelo governador Camilo Santana (PT).

Justiça Federal comemora primeiro aniversário do Novo Código de Processo Civil

A Justiça Federal do Ceará vai promover, nesta sexta-feira, em sua sede, a partir das 9 horas, o seminário Um Ano de Vigência do Novo Código de Processo Civil.

Além das mesas de debates sobre o tema, que congregará juristas e especialistas da área, haverá momento para uma homenagem ao desembargador federal cearense Roberto Machado (TRF-5).

 

TJ nega liberdade a acusado de liderar grupo que vendia anabolizantes e medicamentos proibidos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou liberdade a José Leonardo Sales de Freitas, acusado de liderar grupo que comercializava anabolizantes e medicamentos de venda proibida. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto foi o relator do processo, informa o site do TJCE.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os policiais receberam informações da existência de uma espécie de farmácia com medicamentos proibidos no país. Ao fazer busca na casa do acusado, no bairro Quintino Cunha, encontraram em um armário inúmeros medicamentos e anabolizantes, entre eles misopostrol (abortivo de uso restrito hospitalar), rivrotril (psicotrópico), pramil (de venda proibida no Brasil) e durateston (anabolizante), entre outros.

Além de José Leonardo, que está preso desde o dia 28 de novembro de 2016, integravam a quadrilha outras quatro pessoas. A captura do acusado foi possível em virtude de três meses de investigações da Polícia Civil.

Em 2 de fevereiro de 2017, o Juízo da 2ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou o relaxamento de prisão. Por isso, a defesa impetrou habeas corpus (nº 0620655-09.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, sendo, em última hipótese, mais razoável a aplicação de medidas alternativas ao cárcere.

Ao apreciar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJCE negou o pedido, conforme o voto do relator. O desembargador levou em consideração que o acusado era o líder do grupo e por isso teve participação mais efetiva nas ações criminosas.

Diretor de Instituição da União Europeia visitará Fortaleza e Maracanaú

Nesta quinta-feira, das 9 às 11 horas, Stefan Dofel, diretor regional da Christoffel-Blindenmission (CBM) na América Latina e Caribe, visitará o espaço autossustentável do Movimento Saúde Mental Comunitária (MSMC), em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Em seguida, ele visitará a palhoça comunitária e o  Centro de Atenção Psicossocial Comunitário do Bom Jardim, em Fortaleza, das 11 às 12 horas.

Em Maracanaú funciona um dos núcleos do programa de Prevenção às Drogas realizado pelo Movimento Saúde Mental Comunitária (MSMC), apoiado financeiramente por CBM e União Europeia. Stefan vem acompanhado de Alejandra Valverde, oficial de Programas da CBM no Equador.

Ao todo, são 450 crianças e adolescentes acolhidas pelo Programa Sim à Vida de Prevenção às Drogas e Fortalecimento dos Serviços Sociais de Saúde. Desse total 240 delas são acolhidas, cinco dias por semana, em um turno, em quatro espaços; três na região do Grande Bom Jardim e um no bairro Horto, em Maracanaú. As demais crianças são acompanhas em quatro escolas, em Fortaleza e Maracanaú.

O programa também oferece formações profissionalizantes em corte e costura para mães, nas comunidades atendidas: Bom Jardim, Marrocos, Siqueira e Horto/Olho D’água. Algumas dessas mães também participaram de curso de gastronomia da Escola de Gastronomia Autossustentável.

Dos 1350 familiares integrantes do Programa, aqueles que apresentam problemas psicológicos, dependências ou transtornos mentais são encaminhados para as terapias ofertadas pelo MSMC ou, dependendo do caso, para atendimento em centro de atenção psicossocial.

Programação

Das 9 às 10h30min – Visita ao Projeto em Maracanaú. Local: Rua Manoel Pereira, 4810
Das 11 às 12 horas – Práticas de socioterapêuticos./ Visita ao Centro de Atenção Psicossocial Comunitário do Bom Jardim – CAPS. Rua Dr. Fernando Augusto, 985.
12h40min – Almoço comunitário.

*Local: Sede MSMC.

Urca será sede do V Simpósio Internacional do Padre Cícero

Vem aí V Simpósio Internacional do Padre Cícero. A promoção é da Universidade Regional do Cariri, que, no período de 20 a 24 deste mês, reunirá especialistas de vários segmentos em discussões sobre a influência do “Padim Ciço” na região e no imaginário do povo nordestino.

O seminário é realizado a cada três anos, na semana comemorativa ao aniversário do patriarca de Juazeiro do Norte.

Câmara Municipal aprova criação do Fundo dos Direitos da Mulheres

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres. O fundo servirá para captar recursos destinados à implementação de políticas públicas para mulheres, por meio de acordos de cooperação, doações, auxílios e verba destinada dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). Também receberá repasses do governo federal.

“É um instrumento importante porque políticas públicas demandam recursos e o Fundo permite a possibilidade de financiamento público e privado”, explica Larissa Gaspar (PPL).

Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres deverão ser aplicados em programas e ações educativas, de formação profissional e de combate à violência contra a mulher.

A matéria vai para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Câmara Municipal)

Lagoa de Porangabussu passa por limpeza

Uma equipe formada por 30 homens realiza, sob orientação da Secretaria Regional III, a limpeza da Lagoa do Porangabussu, que fica no bairro Rodolfo Teófilo. O objetivo da ação é melhorar a convivência no local e, claro, dar aos frequentadores um espaço limpo e agradável.

De acordo com a Coordenação de Conservação e Serviços Públicos da Regional, os trabalhos consistem na limpeza do espelho d’água, capinação nas margens da lagoa e, principalmente, uma operação de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

(Foto – Divulgação)

Governo abrirá domingo a Festa Anual das Árvores

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai abrir, às 9 horas do próximo domingo, no Parque do Cocó, em Fortaleza, a Festa Anual das Árvores. Paralelamente, acontecerão as atividades do Projeto Viva o Parque, que ocorrem sempre aos domingos, no período das 7 às 12 horas. Haverá apresentação de vídeo, seguida de fala do secretário e demais autoridades presentes. A Cagece, parceira da campanha por conta do Dia Mundial da Água, também estará no local.

Artur Bruno prestará contas do andamento do Projeto de Florestamento e Reflorestamento, dentro do Programa Ceará Mais Verde, que hoje está recuperando áreas degradadas de quatro bacias hidrográficas onde funcionam Unidades de Conservação administradas pela SEMA. No rio Pacoti, serão plantadas 30 mil árvores, em local onde se encontra o periquito-da-cara-suja, espécie ameaçada de extinção e exclusiva daquela região. Ainda no Pacoti, haverá revitalização do viveiro já existente na UC e criação de um outro, no campus da Unilab.

No rio Cocó, foram firmadas parcerias com a Unimed Fortaleza (500 mudas) e a C. Rolim Engenheira (40 mil mudas). No rio Ceará, a Unimed plantará 500 mudas no Parque Botânico. Finalmente, no riacho Ipuçaba, estão previstas ações de educação ambiental.

Após a solenidade haverá apresentação musical do Trio Murici (forró pé de serra) e do teatro de fantoche da Cagece. A SEMA fará também distribuição de mudas de espécies nativas e de material educativo alusivo à árvores e água, já que 22 de março é o Dia Mundial da Água. Durante a semana, de 20 a 24 de março, haverá uma estrutura fixa no Cocó com distribuição de mudas, material educativo e apresentação de vídeos. No dia 22, será feita uma blitz educativa em apoio à ação de conscientização da Cagece, no entorno do Parque do Cocó.

Caucaia

No outro domingo, 26 de março, haverá o encerramento da Festa Anual das Árvores 2017 no Parque Botânico do Estado, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. Ali, também ocorrerão, concomitantemente, as atividades do Projeto Viva o Parque e apresentações artísticas, além da II Corrida pela Natureza.

Prefeitura de Sobral faz chamada pública para seleção de professores

A Secretaria da Educação de Sobral (Zon Norte) está realizando chamada pública para composição do banco de professores do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras. As inscrições para a seleção de professores de inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, chinês e japonês podem ser feitas até o dia 15 de abril, exclusivamente, no endereço eletrônico: https://goo.gl/VUJBdY.

Os candidatos devem enviar os documentos de identidade e CPF digitalizados, além do currículo atualizado, contendo o registro de suas atividades acadêmicas, profissionais e técnico-científicas desenvolvidas, com todos os diplomas e comprovantes para o endereço eletrônico: editais.seducsobral@gmail.com.

Podem participar da seleção, o candidato deve ser graduado em Letras ou ter cursado mais de 70% do curso; ter certificação comprovada de proficiência linguística em um dos idiomas estrangeiros listado no item 1.2 do edital; e ter experiência comprovada em sala de aula.

SERVIÇO

*Confira o edital nº 02/2017 aqui.

Fogo Amigo – José Airton critica governo Camilo por esvaziar o Sine/IDT

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O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Câmara para criticar o governo federal e a gestão Camilo Santana por estarem esvaziando financeiramente o Sine/IDT.

Ele destacou a importância do órgão e lamentou que a Pesquisa Emprego e Desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana esteja saindo das tarefas do Sine/IDT por falta de orçamento.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por sua vez, diz que a culpa é do governo federal, que atrasou repasses, daí ter ficado sem condições orçamentárias para bancar a pesquisa.

Procon da Assembleia quer ampliar unidades no Interior

A parceira do Procon da Assembleia Legislativa com os núcleos dos municípios vai continuar. Garante o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, Fernando Hugo. Ele recebeu comissão de advogados do Interior, tendo ao seu lado a coordenadora-geral do Procon-AL, Valéria Cavalcante, e deu a boa-nova.

Segundo Fernando Hugo, que recebeu em reunião os advogados Pedro Igor, Marcelo Oliveira Almeida e Pedro Vítor Pimentel, que são do Procon Assembleia em Quixeramobim, é prioridade ampliar esse serviço até porque o Interior é carente de unidades que cobrem o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Fernando Hugo assegurou ainda que ” a ideia é estarmos mais próximo do cidadão cearense” e que, dentro dessa meta, buscará apoio para ampliar atendimento.

Núcleos

Atualmente os consumidores do interior do Estado contam com 10 núcleos do Procon-AL fora da Capital. Em Camocim, no Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Morada Nova, Viçosa do Ceará, Quixadá, Quixeramobim, Tauá e Jaguaruana.

Senado aprova banda larga sem limite de franquia

O Senado aprovou o projeto de Lei nº 174/2016 que proíbe o limite de franquia de consumo nos planos de internet banda larga fixa. A matéria entrou na pauta de votações após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), indica-lo como prioridade. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. “É um texto que previne qualquer abuso contra o consumidor. Impedindo que sejam cobradas taxas extras para que se tenha direito ao acesso”, disse o peemedebista.

O conteúdo se tornou polêmico ainda no ano passado, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União, um resolução estabelecendo condicionantes para que as empresas fornecedoras de internet de banda larga fixa pudessem oferecer franquias e interrompessem o fornecimento do serviço após o usuário atingir o limite estabelecido.

Contrário à medida, o senador Eunício, na época, apresentou projeto (PLS 146/16) que impedia a prática dessa limitação, o qual foi apensado e tramita conjuntamente com a matéria que será votada nesta quarta-feira.

(Com Agência Senado)

Câmara Municipal aprova projeto de indicação que quer microchip de identificação em animais

A Câmara Municipal aprovou, nesta manhã de quinta-feira, o projeto de indicação nº 0009/2017, de autoria do vereador Célio Studart (SD), que dispõe sobre a instalação de microchip de identificação nos animais por parte da Prefeitura de Fortaleza. A instalação desse equipamento visa facilitar a localização de animais abandonados, facilitar a recuperação de animais perdidos ou identificar os donos que porventura tenham abandonado seus animais, no que poderão ser submetidos às penalidades da legislação.

Terão preferência na instalação do microchip, os animais que forem castrados pelo Poder Público em seus programas de castração ou os animais que possuírem donos considerados de baixa renda.

Segundo o vereador Célio Studart, compreende-se, para efeitos dessa lei, o microchip como um microcircuito eletrônico contendo um código único e rastreável, possibilitando o cadastramento e a localização dos animais cm caso de abandono, necessidade ou perda.

“O projeto visa estabelecer uma parceria público-privada, para custear esses microchips, buscando desonerar a máquina pública. O microchip deverá ser instalado por um médico veterinário, sem anestesia geral e sem gerar maiores dores ou danos aos animais. A instalação dos microchips deverá ser de maneira gratuita para os moradores em eventos devidamente realizados para esse fim”, explica o vereador.