Blog do Eliomar

Categorias para Cidadania

Governo firma termo de cooperação para fomentar produção de combustível derivado de resíduos

Paulo Henrique Lustosa é o titular das Cidades.

Um termo de cooperação técnica entre a Secretaria das Cidades e a Associação Brasileira de Cimento Portland foi firmado com o objetivo de fomentar a produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR) no Ceará. Os trabalhos têm previsão de conclusão de 24 meses e os primeiros estudos resultantes deste instrumento devem ser disponibilizados em março de 2019. A informação é da assessoria de imprensa da pasta das Cidades.

A cooperação técnica vai definir a estratégia a ser adotada pelos parceiros envolvidos, considerando os âmbitos econômico, social, técnico e ambiental para incentivar a valorização energética dos resíduos antes que estes sejam dispostos em aterros sanitários. Os estudos e projetos serão iniciados especialmente nas áreas onde estão sendo implantados os sistemas integrados de gestão de resíduos sólidos, no caso a Região Metropolitana de Sobral e do Vale do Jaguaribe.

Como consequência, a produção de CDR vai contribuir para a redução da quantidade de gases do efeito estufa, tanto pela diminuição do metano oriundo da decomposição dos resíduos quanto pela substituição de fontes de energia fósseis.

(Foto – Paulo MOska)

Moradores cobram recuperação da ponte de madeira de acesso ao Parque Parreão

Da jornalista Inês Prata, leitora do Blog e moradora do bairro de Fátima, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Os pedestres são esquecidos da administração pública até em tempos em que os ciclistas, antes menosprezados, estão em alta. Sem falar nas calçadas, há outras mostras de que eles, sendo maioria, não são esquecidos por seguidas administrações.

No bairro de Fátima, uma ponte de madeira põe em risco a integridade dos transeuntes. Construída há um quarto de século, nunca recebeu manutenção.

Não há uma data de inauguração da ponte de madeira sobre o canal da Avenida Eduardo Girão, ligando as ruas Graciliano Ramos à Eduardo Magalhães, mas os moradores acreditam que ela foi inaugurada pouco antes do Parque Parreão, há 25 anos. De lá para cá nenhuma manutenção, embora o parque tenha sido reformado na gestão Roberto Cláudio e este ano recebido uma academia.

Piorou a situação dos que, morando abaixo da avenida, querem acesso ao Parreão e à Comunidade Aldaci Barbosa, próximo do VLT na Avenida Borges de Melo, ou vice-versa, porque a ponte é um atalho que corta caminho para quem faz este trajeto, mas põe sua integridade física em perigo.

“Enquanto não cair alguém, não vão tomar providência”, me disse uma moradora da Rua Bartolomeu de Gusmão, que prefere não se identificar.

Custa pensar em nós, pedestres? Fica a pergunta.

Sem mais,

Inês Prata.

(Foto – Morador)

Rede da Cidadania do Grande Bom Jardim completa 15 anos

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Uma das conquistas obtidas pela Rede.

A Rede de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS do GBJ) está completando 15 anos de atividades. Trata-se de uma instância de articulações de lutas envolvendo 24 entidades e movimentos da sociedade civil organizada, demandando questões específicas de cada um dos cinco bairros (Granja Portugal, Granja Lisboa, Bom Jardim, Canindezinho e Siqueira) dessa banda de Fortaleza que conta com 211 mil habitantes, segundo Censo IBGE 2010.

A Rede DLIS reunirá entidades integrantes e parceiros nesta quarta (19), às 17 horas, no Centro Criativo Bom Mix, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, no bairro Canindezinho, para comemorar. O coletivo territorial decidiu comemorar seu aniversário festejando os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e os 30 anos da Constituição Federal (1988), que é um marco da redemocratização do país depois de 21 anos de regime ditatorial.

Como parte da programação, a Rede DLIS terá a vernissage da exposição REDE DLIS 15 ANOS: LUTAS E CONQUISTAS POPULARES, que tem como proposta a celebração dos 15 anos de vida da Rede DLIS do GBJ, criada em dezembro de 2003, através de um pacto territorial entre organizações associativas do território Grande Bom Jardim. A exposição é uma narrativa comunitária das vitórias alcançadas graças à organização social e à incidência popular por políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Grande Bom Jardim. Ela colabora para afirmar o GBJ no Centro da Narrativa como Lugar de Direitos, estratégia discursiva de autorreferenciação como força de se afirmar sujeito na sociedade política.

 

Conquistas em destaque

Centro Cultural Grande Bom Jardim, 2006 (único equipamento da SECULT-CE na periferia de Fortaleza)

Sistema de Gestão Compartilhada do Centro Cultural Grande Bom Jardim, reconhecendo coletivo local como sujeito gestor, portaria 119/2015;

Participação Orçamento Participativo (2005) e políticas aprovadas e executadas. Dos 42 delegados Orçamento Participativo (2005) da SER V, 31 eram da Rede DLIS/Território GBJ;

Implantação da UAPS Regina Severino, no Canindezinho

Permanência e reconstrução da UAPS Abner Cavalcante, no assentamento Nova Canudos, Parque São Vicente, Bom Jardim (o posto seria extinto e no seu lugar Roberto Cláudia pretendia implantar um canil da ZOONOSE SER V)

Construção do zero da nova sede da UAPS Argeu Herbster, no Bom Jardim

UPA Canindezinho, na comunidade Jardim Fluminense

UPA Granja Lisboa

Consórcio Rio Maranguapinho (o maior investimento federal PAC 1 e 2 em política urbana no Brasil) e Instância de Controle Social do referido consórcio – Grupo de Trabalho de Monitoramento Intermunicipal e Intersetorial (GTMII)

Ponte da Regina Severino, ligando Canindezinho e Parque Santa Rosa

Parque Municipal Lagoa da Viúva, Decreto, n° 13.687, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.

Revisão Participativa do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (2004-2009) e sua aprovação em 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

Regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (41 na cidade, 10 implementadas prioritariamente, dentre estas 10 a ZEIS Bom Jardim)

Realização de diagnóstico participativo das comunidades da ZEIS Bom Jardim (Rede DLIS e UFC)

Eleição participativa do Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim, Decreto, nº 14.211, DE 21 DE MAIO DE 2018;

Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza sob nova direção

A psicóloga Gloria Marinho, que ocupava a vice-presidência do Iprede, foi nomeada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), para a presidência da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). O objetivo da nomeação de alguém do chamado Terceiro Setor, de acordo com o prefeito, é assegurar avanços e atuação inovadora e efetiva na promoção e execução das políticas de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Funciatua em sintonia com o gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, que coordena o Programa Municipal da Primeira Infância. Essa ação deu à Capital cearense o status de referência nacional na inovação de políticas públicas nesse campo com o projeto “Cresça com seu Filho”, destaca o prefeito.

Tânia Gurgel, que era titular da Funci, deixou o cargo por questões particulares.

(Foto – Iprede)

Fortaleza terá nesta quarta-feira a I Corrida da Luz

Dentro da programação do Ceará Natal de Luz, a CDL de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), promoverá a I Corrida da Luz. Acontecerá nesta quarta-feira, com largada às 20h30min, partindo do Estoril, na Praia de Iracema. A prova contará com dois percursos: de 6 e 12 quilômetros e o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) , que prevê interdições provisórias ao longo do trajeto. Nada de inscrição, pois a corrida será livre para todos, informa a assessoria de imprensa da CDL.

Além de envolver os participantes na prática saudável de atividades esportivas, a iniciativa visa estimular o espírito solidário. No local da largada, haverá um posto de arrecadação de doações de latas de leite em pó, que serão encaminhadas ao Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor), e tênis usados para a Força Falcão de Atletismo, entidade sem fins lucrativos que trabalha com crianças que sonham em um dia chegar no pódio olímpico através do atletismo. As doações não são obrigatórias, mas quem fizer uma doação ganhará um gorro de Papai Noel.

Trajeto

5,9 KM – Calçadão do Estoril, Rua Cariris, Pessoa Anta, Alberto Nepomuceno, Guilherme Rocha, Floriano Peixoto, Major Facundo, Pedro Pereira, Pinto Madeira, João Cordeiro, Beira-mar, Arariús, Calçadão do Estoril.

12,6 KM – Calçadão do Estoril, Rua Cariris, Pessoa Anta, Alberto Nepomuceno, Guilherme Rocha, Floriano Peixoto, Major Facundo, Pedro Pereira, Pinto Madeira, João Cordeiro, Pereira Filgueiras, Tibúrcio Cavalcante, Dom Luís, Praça, Portugal, Desembargador Moreira, Beira-mar até o Riacho Maceió.

Volta – Beira Mar, Rui Barbosa, Historiador Raimundo Girão, Idelfonso Albano, Beira-mar, Arariús, Calçadão Estoril.

Parceiros

O Ceará Natal de Luz 2018 é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Municipal de Turismo), Sesi/Fiec, Indaiá, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, M Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Normatel, Banco do Nordeste e Assembleia Legislativa. E tem ainda o apoio do Governo do Estado do Ceará, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL, do Sindiônibus, da Câmara Municipal de Fortaleza, da GOL, do Shopping Del Paseo, do Shopping Aldeota e do Jardins Open Mall.

(Foto – Divulgação)

Observatório de Fortaleza comemora um ano de atividades

O Observatório de Fortaleza, que opera na Praça do Ferreira, no Centro, comemora, a partir das 15 horas de quinta-feira, um ano de atividades como equipamento cultural e turístico da Prefeitura.

O equipamento é ligado ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e tem na sua direção a socióloga Cláudia Leitão.

Na quinta, haverá o lançamento da Rede de Observatórios do Ceará e exposição de fotos dos Mestres da Cultura do Estado.

(Foto – Sara Maia)

TCE é sede de encontro sobre Direito à Cultura

O Tribunal de Contas do Ceará está com inscrições abertas para o workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais, promovido em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado e Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza. O encontro acontecerá nesta quinta-feira, 20, das 8 às 17 horas, na sede do TCE.

Na agenda do evento, serão apresentadas as normas constitucionais que garantem o Direito à Cultura e Políticas Culturais, além das experiências quanto a gestão cultural realizada no Estado do Ceará, informa a assessoria de imprensa da Secult/Ceará.

Os participantes também conferirão temas como os instrumentos de fomento à cultura, fundos, prestação de contas e pártica cultural, dentre outros.

A oficina é voltada a gestores, servidores públicos, jurisdicionados estaduais e municipais e a sociedade em geral, que poderão inscrever-se gratuitamente, pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE. O curso tem carga horária de 8 horas.

(Foto – Arquivo)

Ceasa promove, de quinta a sábado, uma feira natalina

A Ceasa promoverá, de quinta a sábado próximos, a 43ª Feira Flor e Artesanato – Edição de Natal.

O evento envolverá 50 expositores, que vão arrecadar ainda alimentos e brinquedos em favor da Comunidade Fanuel e da Associação Beneficente das Irmãs de Nossa Senhora das Dores, em Maracanaú.

Os preços são convidativos.

(Foto – Divulgação)

Camilo sobrevoa obras neste sábado

O governador Camilo Santana e os secretários Artur Bruno e Quintino Vieira sobrevoaram neste sábado (15) as obras do Anel Viário, em Maracanaú e Maranguape até o viaduto da CE-040, que ligar o Anel Viário a CE-010, além do Parque do Cocó, onde serão instados equipamentos de esporte e lazer. Ainda hoje, Camilo visita obras no Litoral Leste do Estado.

Os equipamentos a serem instalados ao longo dos 1.571 hectares do Parque do Cocó fazem parte das melhorias previstas na regulamentação da área.

(Fotos: Divulgação)

Coordenador da Agência da Boa Notícia ganha homenagem

O professor Souto Paulino ganhará homenagem nesta sexta-feira, às 21 horas, no Ideal Clube, da Associação dos Bancos do Ceará (Abance). Souto foi procurador do extinto Banco do Comércio e Indústria de São Paulo.

Aposentado da UFC, ele coordena atualmente a Agência da Boa Noticia, uma ONG) criada em 2007 cujo objetivo é a divulgação de notícias e projetos sociais que remetam a cultura de paz e valorizem a inserção de fatos positivos nos meios de comunicação.

Também promove uma série de ações como o Prêmio Gandhi de Comunicação e os seminários sobre o processo de paz.

(Foto – ALCE)

Assédio sexual à mulher: um ponto de inflexão

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Com o título “Assédio sexual à mulher: um ponto de inflexão”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da UFC, que destaca programa na área lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Confira:

Nas últimas décadas, temos acompanhado, na academia, na grande mídia e nas redes sociais, uma intensa discussão sobre a importância da redefinição do papel da mulher na sociedade contemporânea. Mesmo reconhecendo os inegáveis avanços civilizatórios alcançados no conjunto dessas relações, eles não foram suficientes para libertar a mulher de um universo de práticas consagradas que a inferioriza no conjunto das relações sociais cotidianas. Ela continua sendo vítima das mais variadas formas de abuso, agressões e constrangimentos machistas.

Vergonhosamente, chegamos ao século XXI com um número inaceitável dessas práticas sociais medievais. É lamentável observar que uma parte significativa dos homens, agindo como macho alfa, motivados por impulsos de autoafirmação masculina, periodicamente resgata os seus instintos mais primitivos e, compulsivamente, submete a mulher a todas as formas de constrangimentos.

Não há nada mais incivilizado e abjeto do que essas práticas ancestrais. Infelizmente, é chocante constatar que a inferiorização estrutural da mulher é uma realidade universal, consagrada e legitimada pelas diferentes tradições culturais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, no mundo, uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de abuso físico ou sexual. No Brasil, estamos tristemente posicionados, alcançando níveis escandalosos: uma mulher é assassinada a cada duas horas, estuprada a cada 11 minutos e agredida fisicamente a cada 7 segundos.

O transporte público vem sendo o locus preferido para a realização do assédio sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 5,2 milhões de mulheres foram abusadas sexualmente nesses meios de transporte em 2016. Refletindo essa realidade, a ONG Actionaid apurou que 68% das mulheres afirmam ser no transporte coletivo o local onde elas se sentem mais vulneráveis.

Preocupado com essa triste realidade e com a firme determinação política de reverter esse quadro de agressão, que inferniza a vida das nossas mulheres, a administração Roberto Cláudio, através da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, rompendo com a secular indiferença do poder público frente a essas agressões e assumindo uma posição de vanguarda em nosso país, lançou, no dia 29 de novembro, o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público.

O Programa visa coibir o assédio através do incentivo à denuncia, garantindo provas irrefutáveis da ocorrência da prática criminosa. O processo é bem simples e de fácil manuseio: o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza passará a contar com o botão “Nina”. No momento do assédio, a vítima ou testemunha acionará o botão que, automaticamente, ativará as câmeras dentro do ônibus que, por sua vez, acionará a polícia. Facilitando o processo, quando a vítima ou testemunha for denunciar o caso à Delegacia da Mulher ou à Delegacia da Criança e do Adolescente, já contará com a prova do ocorrido, facilitando o processo e a condenação do assediador.

A entrada em operação desse aplicativo marcará um ponto de inflexão dessa prática em nossos transportes coletivos, desestimulando o assédio e garantindo a integridade física e emocional da mulher. Como cidadão, me congratulo com o secretário João Pupo e sua brilhante equipe, pela grandeza e oportunidade desse programa e pela grande contribuição à construção da cidadania da mulher em nosso município.

Que esse exemplo seja replicado em cada um dos municípios do nosso País.

*João Arruda

Sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará.

Conselho Penitenciário do Estado sob nova direção

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Cláudio Justa está deixando a presidência do Copen/CE. Após bom trabalho.

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará está sob novo comando. Após eleição entre seus membros que cumprirão mandato de 2019 a 2020, eis a nova diretoria:

Presidente – Ruth Leite Vieira, criminologista;

Vice-Presidência – Yasmin Ximenes, delegada da Polícia Civil.

*A posse dos novos dirigentes do Copen ocorrerá no dia 11 de janeiro próximo.

(Foto – Divulgação)

Aprovado projeto que garante tarifa zero para guardas municipais de Regiões Metropolitanas

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O projeto dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal e metroferroviário para os guardas municipais dos municípios compreendidos nas Regiões Metropolitanas do Ceará.

A matéria, para ser efetivado, precisa da sanção do governador Camilo Santana (PT).

“Esperamos que o governador se sensibilize e faça valer nosso projeto que vai ajudar inúmeros profissionais que precisam se deslocar, para trabalhar, entre os municípios da região metropolitana do nosso Estado.” diz confiante a deputada Fernanda Pessoa.

(Foto – ALCE)

Casa da Esperança, que apoia crianças autistas, vive nova crise financeira

A Casa da Esperança, que dá assistência a crianças autistas, vive nova ameaça de fechamento por falta de aportes financeiros. O caso será debatido nesta sexta-feira, a partir das 12 horas, num encontro convocada pela Defensoria Pública do Estado.

A entidade acumula dívidas com funcionários e fornecedores por conta dos atrasos nos repasse oficias.

Fortaleza vive uma sexta-feira de chuvas esparsas

Fortaleza registra chuvas esparsas desde o começo desta manhã de sexta-feira. Em alguns bairros, chove forte e em outros o sol predomina. Houve registro de problema com alguns semáforos na avenida Domingos Olímpio, e poucos alagamentos.

Alguns são velhos conhecidos como este fica na rua Professor Anacleto, no bairro Parque Araxá. A pista molhada exige cautela dos motoristas.

A Funceme registrou, até as 7 horas, chuva de pouca intensidade em 20 municípios.

Confira

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 25.0 mm

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 21.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 20.0 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 17.0 mm

Itaitinga (Posto: Itaitinga) : 17.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Vicosa Do Ceara) : 14.4 mm

Caucaia (Posto: Caucaia) : 13.8 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 10.4 mm

Umari (Posto: Umari) : 10.2 mm

Beberibe (Posto: Uruau Carrapicho) : 10.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada nesta sexta-feira

A Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará será inauguradas às 16 horas desta sexta-feira. O evento contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, do governador Camilo Santana e do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. Também o coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do MPCE, o promotor de justiça Anaílton Mendes de Sá, e outros promotores que atuam no combate à violência doméstica.

Desde junho deste ano, as atividades do Nuprom e das promotorias de justiça que atuam perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, passaram a funcionar na Casa da Mulher Brasileira. Além do MPCE, o local integra em sua estrutura Delegacia de Defesa da Mulher, Centros de Referência da Mulher, Juizado Especializado e Defensoria Pública.

O foco é o atendimento a mulheres que sofram qualquer tipo de violência de gênero, tais como: violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), assédio moral, assédio sexual, negligência, violência institucional, pornografia virtual, entre outras formas de violência.

SERVIÇO

*Casa da Mulher Brasileira – Rua Teles Sousa com Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Bairro Couto Fernandes – Fortaleza.

Orquestra Juvenil da Fundação Raimundo Fagner realiza Concerto de Natal

A Fundação Raimundo Fagner fará sua última apresentação deste ano com o espetáculo Concerto de Natal. Será às 18 horas, da próxima segunda-feira, no Theatro José de Alencar. O repertório reúne músicas clássicas dessa época do ano revisitadas com arranjos tradicionais e modernos regidos pelos maestros Ezequiel Moreira e Eduardo Saboya.

Os integrantes do recital, 10 educandos de 7 a 17 anos, se dividem entre flautas, coral, violão e percussão. A apresentação é resultado das ações do “Aprendendo com Arte”, um programa pedagógico da fundação que visa promover o desenvolvimento humano, o pensamento artístico e a percepção estética de seus educandos por meio de oficinas em diversas áreas, tendo a música o foco principal.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Rua Liberato Barroso, 525 – Centro, Fortaleza

*Fundação Raimundo Fagner – (85) 32743726/site: www.frfagner.com.br

(Foto – Divulgação)

Sema e Seduc lançam nesta sexta-feira o Selo Escola Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Educação do Estado vão lançar, às 16 horas desta sexta-feira, no Shopping RioMar Papicu, o Selo Escola Sustentável. O objetivo da certificação é fomentar a consciência em relação ao uso racional dos recursos públicos e dos recursos naturais, de forma a engajar, durante o ano letivo, todos que fazem a escola às ações desenvolvidas para reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida na comunidade escolar.

De acordo com Artur Bruno, titular da Sema, o Selo certificará e premiará escolas públicas estaduais que atinjam a pontuação mínima na classificação de projetos e ações em educação ambiental baseados nos quatro eixos: Currículo, Gestão Ambiental Escolar, Espaço Físico e Educomunicação Socioambiental. “Para concorrer, a escola deve possuir Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) e inserir a educação ambiental como ferramenta de planejamento escolar”, ressalta o secretário.

O Selo Escola Sustentável será lançado durante o Ceará Científico, uma ação empreendida pelo Governo do Estado, conduzida e desenvolvida por estudantes das escolas públicas e que acontece anualmente para estimular a investigação e a busca do conhecimento, de forma cotidiana e integrada, com todas as partes interessadas da comunidade escolar.

Maria da Penha é a vencedora do I Prêmio Capitu

Nome que inspirou a principal lei sobre violência doméstica do País, Maria da Penha foi a vencedora do Prêmio Capitu, que reconhece a brasileira que mais faz pelas mulheres. Ela foi escolhida com 38,2% da preferência do público, em enquete que recebeu 9.245 votos. A seleção inicial dos nomes foi realizada pelas jornalistas da redação do Estado. As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco. Entre 30 de novembro e 5 de dezembro, a votação foi aberta ao público pelo site do Estadão.

As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco

Maria da Penha

Caso representativo da violência contra a mulher no Brasil, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica depois que o marido lhe deu um tiro nas costas enquanto ela dormia. O processo foi marcado por um percurso conturbado. No primeiro julgamento, que ocorreu só oito anos depois da tentativa de feminicídio, o agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas saiu do fórum em liberdade graças a recursos apresentados pela defesa. O segundo julgamento, realizado cinco anos depois do primeiro, o condenou a 10 anos e 6 meses de prisão, mas também sem cumprimento da sentença.

A história de Maria da Penha foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em 1998, quando ganhou notoriedade internacional. O Estado se manifestou somente em 2001, quando a CIDH/OEA condenou o Brasil por negligência, omissão e tolerância perante a violência doméstica contra as mulheres.

A Lei nº 11.340, batizada de Lei Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica, foi sancionada pelo então presidente Lula em agosto de 2006 — ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das melhores do mundo para o combate à violência contra as mulheres.

Indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2017, Maria da Penha continuou atuando em defesa dos direitos das mulheres. Desde 2009, quando fundou o Instituto Maria da Penha (IMP), ela fiscaliza o cumprimento da lei e busca desenvolver melhores práticas e políticas públicas para construir uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Estadão)

Assembleia Legislativa do Ceará ganha prêmio do Unicef

Nesta quarta-feira, às 10 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará vai receber um prêmio internacional oferecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Um reconhecimento pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), que teve à frente o deputado Renato Roseno (PSOL).

A publicação, que analisa os homicídios de adolescentes em Fortaleza e em seis municípios do Ceará, concorreu com 108 pesquisas internacionais no “Best of Unicef Research 2018” e foi escolhida como um dos três melhores trabalhos inscritos. De acordo com Roseno, que foi o relator, a pesquisa se propôs a compreender as causas dos homicídios de jovens no Estado, apresentar recomendações de prevenção a esses homicídios e sensibilizar a sociedade para dar relevância à problemática.

Renato Roseno também destaca que a premiação do estudo é um reconhecimento do Unicef à boa atuação do Legislativo cearense. “Com esse prêmio, o Parlamento prova que é tecnicamente capaz de ter uma boa produção de conhecimento, que impacta concretamente as políticas públicas. Hoje, depois desse estudo, vários municípios nos pedem assessoria para estabelecer políticas de prevenção à violência”, destaca o parlamentar.

(Foto – ALCE)