Blog do Eliomar

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Enem para Pessoas Privadas de Liberdade terá mais de 1.600 candidatos no Ceará

As provas para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) acontecerão nesta terça e quarta-feira no Ceará, das 13 às 17 horas. Participarão do certame cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior. Com isso, o Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes.

O ENEM PPL é aplicado nas unidades prisionais cearenses desde 2010. A realização do exame é uma parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Com os resultados, os apenados poderão solicitar certificados de conclusão do Ensino Médio e até mesmo ingressar no Ensino Superior. Além disso, o estudo é uma das formas que um privado de liberdade dispõe para remir sua pena. De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas aula, ele abate um dia de pena. Em 2014, foram selecionados 9 internos do sistema penitenciário cearense em cursos de nível superior e 6 em nível tecnológico.

TRT/CE fará último leilão do ano para quitar dívidas trabalhistas. No lote, até fabrica de castanha

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e jurídicas poderão arrematar móveis e imóveis, além de bens inusitados como lingeries, uma sorveteria na Avenida da Universidade e uma fábrica de castanhas em Caucaia. Este é o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho este ano.

Os bens a serem leiloados totalizam 123 lotes e somam R$ 16,5 milhões. A penhora é resultado de processos que tramitam em varas do trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

O juiz do trabalho André Barreto afirma que os leilões podem ser a única solução para o desfecho de alguns processos trabalhistas. “Muitas vezes a penhora e venda de bens da empresa são a única saída para resolver o processo e quitar a dívida com o trabalhador”, aponta. Ainda segundo o magistrado, muitas empresas ocultam dinheiro e patrimônio para não pagar dívidas trabalhistas.

O bem mais caro a ser leiloado é uma fábrica de castanhas em Caucaia, avaliada em R$ 9,5 milhões. Ela foi penhorada como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2012 na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia. Outros imóveis que vão ser leiloados pelo TRT/CE são terrenos, casas em áreas urbana e rural e uma sorveteria.

Na categoria veículos, os participantes do leilão poderão escolher entre 14 opções. Há carros populares, carretas, caminhões, motos e até mesmo um jet ski. Também poderão ser arrematados quatro ônibus avaliados em R$ 328 mil.

SERVIÇO

*Os interessados em arrematar os bens têm duas alternativas: comparecer ao auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou dar um lance por meio do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

*Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2772, 2ª Andar – Aldeota.

*Mais Informações – (85) 3388-9227 e 3388-9426.

(Com Site do TRT-CE)

Professora e blogueira da UFC participa de seminário no Senado sobre violência contra a mulher

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A professora Dolores Aronovich, do Departamento de Letras Estrangeiras da UFC, participará, nesta quarta-feira, no Senado, em Brasília, do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. Ela será uma das debatedoras no painel “Velhas violências, novas mídias – visibilidade e engajamento espontâneo no combate ao preconceito”, que terá início às 15 horas (horário de Brasília), no auditório do Interlegis – programa de modernização, integração e cooperação das casas legislativas.

O painel propõe uma discussão sobre o engajamento nas redes sociais da Internet para combater a violência e o preconceito. Entre os subtemas a serem abordados, estão a violência contra as mulheres manifesta por meio de comentários em redes sociais e a consequente reação, com a criação de blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar a violência e o preconceito em suas variadas vertentes.

O seminário, do qual o painel faz parte, integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

SERVIÇO

* Mais conhecida como Lola Aronovich, a professora Dolores mantém há oito anos um dos blogs feministas mais acessados do Brasil, o Escreva, Lola, Escreva (www.escrevalolaescreva.blogspot.com.br).

(Com Site da UFC)

DETALHE – A professora Lola Aronovich deu entrevista para as Páginas Azuis, do O POVO aqui.

Juiz estabelece regras para entrada de visitantes em cadeias do Interior

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“O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27.

O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas e atividades ilícitas dentro do estabelecimento penal de Moraújo, bem como regularizar e identificar as pessoas que realizam visitas aos presos.

De acordo com a determinação, haverá o cadastramento de todos aqueles que visitarem os detentos, presos provisórios ou definitivos na cadeia. Eles serão identificados por meio de documento.

Ainda segundo a medida, será realizado, semanalmente, pela administração do estabelecimento penal local, em conjunto com a polícia militar, buscas nas celas, a fim de intensificar a fiscalização.

Por fim, a execução penal será orientada e recomendada aos agentes penitenciários, haja vista que eventuais desvios de conduta serão de imediato comunicados à administração pública para fins de apuração de infração administrativa.

O mesmo magistrado também determinou as referidas regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia de Coreaú, distante 281 km de Fortaleza.”
(Site do TJ/CE)

Associação dos Cegos do Ceará comemora 30 anos de atividades

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A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 15 horas desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec), que está comemorando 30 anos. A iniciativa é da deputada petista Rachel Marques.

Segundo a deputada, a entidade homenageada vem prestando “relevantes serviços humanitários”. Segundo ela, a associação tem como objetivo buscar o resgate da cidadania, proporcionar aos deficientes visuais o desenvolvimento de seus potenciais, “tornando-os produtivos e conhecedores dos seus direitos”.

Rachel Marques assinalou ainda que a Acec também oferece aos jovens e adultos atividades extra-curriculares, formação para o trabalho e serviço de orientação e mobilidade, além de curso de formação de educadores. “Por todo serviço prestado, a associação é digna de ser homenageada em sessão solene”, ressaltou a petista.

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire já inscreve para a Turma 2016

O Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, um projeto da Faculdade de Direito da UFC que prepara alunos de baixa renda para o Enem, já está com inscrições abertas para a Turma de 2016. As inscrições podem ser feitas através da fanpage no Facebook (www.facebook.com/CursoPreVestibularPauloFreire).

As aulas ocorrem sempre aos sábados (das 7h30 às 18:30min) e aos domingos (das 8 às 18h10min) no auditório da Faculdade de Direito, contando com o trabalho de professores e administradores voluntários (em sua maioria jovens universitários), que atendem a uma média de 120 alunos.

O Curso Paulo Freire, em parceria com escolas públicas, promove ainda aulões ao longo do ano nessas escolas e, duas vezes ao ano, aulões preparatórios para o ENEM gratuitos e abertos ao público.

SERVIÇO

*Mais Informações – 99677-3494 / 99906-2100.

Instituto CDL de Cultura leva projeto de cinema para Sobral

A cidade de Sobral (Zona Norte) vai receber, de 9 a 11 próximos,  o projeto “A Escola vai ao Cinema”, a partir das 8 horas, com oficinas na Brinquedoteca (Travessa Adriano Dias). Já a exibição de filmes ocorrerá às 9 horas e 14 horas, no cinema do Pinheiro Supermercado. A iniciativa é do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, que leva formação e exibição de filmes para alunos e professores de escolas públicas.

Na programação de cinema, estudantes e professores das cidades contempladas assistem aos curtas O Palhaço, O Prisioneiro e o Bambu e A Invenção da Galinha, produzidos pelos alunos que participaram do projeto em 2014 e finalizados este ano. Também será exibido o longa-metragem nacional O Segredo dos Diamantes, vencedor do prêmio de melhor filme para o público infantil, no Festival de Gramado.

Esposas de policiais militares são convocadas para ato na Assembleia Legislativa

O presidente da Associação dos Praças da PM e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (Aspramece) está convocando as esposas dos militares para um ato público nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O ato ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar.

O objetivo é conversar com o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT) e com a deputada estadual Rachel Marques (PT), que  é relatora da lei que trata da nova regra de pensão por morte de acordo com a MP 664/2014, lei 13.135 que diz respeito às pensionistas.

O ato também servirá para o lançamento da campanha salarial 20156 organizada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).

Câmara Municipal homenageará um dos fundadores do Projeto Quatro Varas

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Seu Zequinha era referência entre jovens no Pirambu.

Nesta terça-feira, às 15 horas, haverá sessão solene na Câmara Municipal em homenagem à trajetória de Zequinha do Pirambu. A sessão solene in memorian foi requerida pelo vereador João Alfredo e acontecerá no auditório da Casa.

José Lopes Macedo, o Zequinha do Pirambu, foi, segundo o vereador, um importante personagem da história da luta popular na periferia da cidade. Nascido entre Nova Olinda e Santana do Cariri, é registrado como natural do Crato e foi lá onde passou a infância e o início da vida adulta.

“Durante esse tempo, a minha caneta foi uma enxada, uma foice e um machado; e o livro foi a terra. Eu nunca fui à sala de aula, mas apanhei tanto de chicote que aprendi a dançar o xote, o xote da vida”, afirmou Zequinha em documentário de 2012.

Mesmo sem estudos formais e sem alfabetização, Zequinha se destacou em Fortaleza como importante liderança comunitária, terapeuta e massoterapeuta na comunidade do Pirambu, onde participou da fundação do Projeto Quatro Varas e do Movimento de Articulação Popular (MAP).

Crea/CE acerta programação para comemorar 80 anos

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) vai comemorar 80 anos em 2016. A data da festa, inclusive, já está marcada: dia 21 de janeiro.

A informação é do presidente da entidade, Víctor Frota, que esteve em Brasília acertando os primeiros detalhes da programação com a cúpula do Conselho Federal da categoria.

Nessa data festiva, segundo Victor Frota, haverá cerimônia, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), para a entrega da Medalha João Cordeiro a funcionários do Crea e do Troféu Crea para personalidades.

Também constará do programa a instalação da Academia Cearense de Engenharia.

Padre Airton Freire falará sobre o Amor em shopping de Fortaleza

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Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, que tem projeto social em Arcoverde (PE) e Maracanaú (RMF), dará palestra nesta segunda-feira, às 20 horas, no Teatro RioMar.

Ele falará sobre o tema “O amor”.

Toda a renda dos ingressos – preço único de R$ 50,00, será revertida para a unidade da fundação em Maracanaú, mais precisamente em Alto Alegre.

SERVIÇO

Teatro RioMar – Rua Desembarador Lauro Nogueira, 1500 – Piso l3 – Papicu.

Mais Informações – 3296 3600.

Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender o papagaio dela

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Ibama, ibama, nada bacana, bacana…

Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil de danos morais a uma idosa de Porto Alegre. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O animal silvestre não pode ser criado em cativeiro sem permissão. No entanto, como o pássaro vivia há mais de 50 anos com a senhora e ficou comprovado o zelo da cuidadora, a Justiça entendeu que não seria razoável nem saudável para o animal ser retirado da casa. O auto de infração foi anulado, e o animal deveria ser devolvido.

Porém, mesmo ciente da decisão judicial que anulou o processo administrativo, o Ibama homologou a apreensão, ameaçando a autora de recolhimento mais uma vez. A mulher moveu uma nova ação contra o órgão e obteve ganho de causa em primeira instância. O Ibama recorreu ao tribunal.

Conforme o relator do processo, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal, “a parte autora teve de acionar, novamente, o Poder Judiciário, para fazer valer a primeira sentença, da qual houve inequívoca ciência pela parte adversa, não se justificando a decisão no processo administrativo, que ignorou o teor da sentença e não verificou eventual coisa julgada a proteger a autora de decisão administrativa diversa”.

(Site do TRF-4ª Região)

Sistema Socioeducativo do Ceará – Nem tudo está perdido

Com o título “A humanização do sistema socioeducativo”, eis artigo de Demitri Cruz, coordenador especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado. Ele destaca a implantação da Controladoria do Sistema Socioeducativo, além de núcleos de mediação e  práticas restaurativas. Confira:
Estamos numa era de posicionamentos extremos. Talvez, por necessitarmos nos destacar cada vez mais num mundo em que a exposição tornou-se tão fácil e acessível a todos. Ou porque ainda não aprendemos a lidar com tanta informação conflitante e isto nos deixa, enquanto humanidade, assustados e inseguros. 

Onde há o medo, a lógica do confrontamento sempre supera a lógica do diálogo. Desta forma, o cumprimento ou o não cumprimento da lei gera um universo de rivalidade, entre mocinhos e bandidos, entre bairros, entre países. E, é claro, quanto mais rivalidade e surdez ao outro se planta, mais ódio e violência se colhe.

Ao Estado compete manter a ordem social e esta ordem social depende, em grande parte, de ajustarmos o espaço público para que este se torne mais digno. Também depende de atuarmos no resgate de vidas; não por julgarmos os jovens como almas inocentes. Este dualismo não existe, são seres humanos com qualidades e defeitos como todos. Mas porque precisamos entender o que estes seres humanos fizeram para praticar ações despidas de humanidade para que, por um lado, evitemos que outros o façam e por outro, para devolvê-los à sociedade como pessoas melhores, que causem menos danos às demais pessoas, para que todos nós fiquemos mais seguros.

A implantação da Controladoria do Sistema Socioeducativo visa ser um instrumento de humanização do sistema, observando as violações de Direitos Humanos praticadas por e contra adolescentes ou socioeducadores. E apostando, antes do processo de penalização pura e simples, no processo do diálogo como forma de superação dos conflitos. A Controladoria acompanhará os processos de sindicância e processos disciplinares e será um espaço de transparência e interlocução junto aos demais atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

Junto com a implantação da Controladoria, serão implantados Núcleos de Mediação e Práticas Restaurativas em todas as unidades do sistema socioeducativo, que promoverão o diálogo permanente entre profissionais, dirigentes, familiares dos adolescentes e adolescentes para melhor compreensão das relações humanas no espaço do cárcere que é, por si só, tão desumanizado. Tudo isso, evidentemente, respeitando o papel de disciplina natural existe na relação educador/educando.

* Demitri Cruz

demitri.cruz@gabgov.ce.gov.br
Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado.

Reitor da UFC trata em Brasília da crise no Hospital Univesitário

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, embarca, nesta segunda-feira, para Brasília. Ali, terá reunião com o secretário de educação superior do MEC, Jesualdo Farias, e com a cúpula da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Na pauta, a situação do Complexo Hospitalar da UFC – Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Walter Cantídio. O hospital, por exemplo, divulgou nota informando que iria suspender transplantes de rim, pâncreas, fígado e medula óssea e haverá redução de 50% do atendimento. Isso, por falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Ebserh,  gestora da MEAC e do HUWC, vive um impasse ainda com cerca de 700 funcionários do sistema. O grupo protesta contra demissão em massa anunciada pela entidade.

Espaço das livrarias foi destaque na Feira do Empreededor da Região do Cariri

Na primeira vez em que o evento foi realizado em uma cidade do interior do estado, um dos espaços que mais chamou a atenção do público que passou pela Feira do Empreendedor do Cariri, no Palácio da Microempresa, em Juazeiro do Norte, foi o da livraria. Fruto de uma parceria entre Sebrae e a Câmara Cearense de Livros (CCL), o espaço divulgou e colocou para comercialização livros de autores e editoras cearenses.

De acordo com Albanisa Dummar, editora do Armazém da Cultura e filiada a CCL, a participação na Feira do Empreendedor do Cariri foi o primeiro fruto de um trabalho que está sendo desenvolvido com o Sebrae para fortalecer a cadeia produtiva do livro no Ceará. “Essa é uma parceria promissora e necessária e que não vai parar por ai. Vamos desenvolver outras ações”. Ela destaca ainda que além da comercialização dos livros, a presença na Feira do Empreendedor contribuiu para aproximar a Câmara Cearense de algumas editoras, autores, escolas e bibliotecas da Região do Cariri.

Para o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo, a cadeia produtiva do livro no Ceará é um segmento importante que contribui para a geração de vários empregos, desde a produção, passando pela impressão, divulgação, até a comercialização dos livros. “O papel do Sebrae, nesta parceria, é apoiar estas empresas para que elas possam ser cada vez mais competitivas no mercado e possam gerar cada vez mais emprego e renda”.

Prefeito dará coletiva para falar sobre primeiro sorteio de moradias do Minha Casa, Minha Vida

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Nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dará uma entrevista coletiva, no Salão de Atos do Paço Municipal, para apresentar os detalhes do primeiro sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São, ao todo, 3.304 unidades habitacionais, distribuídas entre os conjuntos Alameda das Palmeiras, no Ancuri, e complexo Escritores, em Messejana.

O sorteio será realizado na Câmara Municipal sexta-feira próxima, às 9 horas, com a presença do prefeito, da titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, e do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Fortaleza (Canal 54), TV Ceará (Canal 5) e pela Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura, na internet. Estarão presentes representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, OAB, Ministério das Cidades, Caixa, Banco do Brasil e entidades de luta por moradia.

Hospítal de Messejana inicia nesta semana programa de tutoria na área de transplantes do coração

foto médico juan mejia

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Hospital do Coração de Messejana iniciará, na próxima sexta-feira, o projeto de tutoria em transplante cardíaco, que conta com aval do Ministério da Saúde. Segundo o coordenador da ação, Juan Mejia, estarão envolvidos 60 profissionais de cinco Estados (ES, BA, RN, RJ e MA). Eles farão curso presencial durante 18 meses.

Na prática, isso institucionaliza o hospital como Centro de Treinamento Nacional em Transplante Cardíaco e Coração Artificial. A iniciativa se estenderá até 2017, quando nova turma deverá ser recrutada.

“Queremos que os Estados onde o número de transplantes é pouco ou deficitário realizem seus procedimentos, evitando a transferência para Fortaleza, principalmente”, acentua Juan Mejia.

Atualmente, Fortaleza e São Paulo concentram o maior número de transplantes de coração do País.

Câmara Municipal realiza audiência pública nesta segunda-feira no Conjunto Esperança

Violência, acúmulo de lixo nas ruas e a falta de saneamento básico. Esses são os principais temas da audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (30), na Igreja Batista do bairro Conjunto Esperança (rua 107, número 251). O requerimento é do vereador Deodato Ramalho (PT).

Segundo a justificativa do vereador, os moradores não têm acesso a equipamentos de esporte e lazer, mesmo com uma praça que está sendo lentamente reformada pela Prefeitura para construção de uma quadra esportiva.

Como resultado, segundo ainda a justificativa de Deodato Ramalho, a violência tem crescido no bairro, principalmente para uma comunidade conhecida como “Beco da Morte”, quando cerca de 300 famílias estariam em situação de vulnerabilidade ambiental e de segurança.