Blog do Eliomar

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O anjinho Aylan Kurdi

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O menino morto

Dava vontade de ajeitar a camiseta tão pequena pra ele não se resfriar. Suas costas estavam descobertas.

Eu estava em casa, comendo uma maçã, pensando se continuava a escrever o livro apesar da dor nos ombros ou se saía um pouco com a minha cachorra, quando vi a imagem mais triste do ano. A imagem que invalidou maçã, rejeitou cachorro, anulou livro e ignorou dor nos ombros. Acabou 2015, pensei. Nunca mais seremos felizes em 2015. O menino sírio, de três anos, com sua camisetinha vermelha, sua bermudinha azul, seus sapatinhos intactos, morto, encerrou qualquer chance de sermos felizes este ano.

Por que sua vida foi perdida se os sapatinhos continuaram agarrados aos seus pés? Dava vontade de ajeitar a camiseta tão pequena, vermelha, pra ele não se resfriar. Suas costas estavam descobertas. Aquele mar tão gelado, aquela praia tão sem sol, aqueles homens tão sérios e vestidos, aquela vida tão sem mãe e ele com as costas descobertas.

Vontade de pedir ao policial turco que não demore mais aqueles segundos o observando, um misto de dor com “respeito por uma cena de crime”. Por favor, arrume a camiseta dele agora ou vai dar pneumonia nessa criança! Devaneios, escape, apenas porque a realidade “não adianta mais, acabou” como legenda para uma criança e o mar (duas das melhores coisas do mundo!) é miséria humana demais até para um brasileiro.

Por que amigos de bom gosto expunham aquele vídeo tão terrível em suas redes sociais, por que mídias tão sérias pareciam sensacionalistas com a repetição exaustiva e bem clara da mais triste imagem do ano? Porque, eu acho, é preciso que doa. Mas se tantas crianças brasileiras morrem, todos os dias, de fome, de bala perdida, de violência doméstica, de saúde precária, por que eu estava tão devastada e impactada como se nunca tivesse visto nada igual?

Acontece que, na foto, Aylan Kurdi e toda a sua inocência interrompida, toda a sua fofura calada de pequenos bracinhos e mãozinhas, toda a sua esperança arrasada, estava justo na linha entre a areia e o mar, esse lugar tão divertido e seguro para brincar quando se tem a idade dele. Ele estava em uma praia badalada do verão europeu, uma praia em que tantas família já foram felizes, brincaram de construir castelos na areia, enquanto a sua tinha acabado de ser destruída. Vestiram ele tão bonitinho, tão camiseta vermelha com calça azul e sapatinhos com solas um pouco puídas, para uma vida nova. E nem deu tempo de pisar em terra firme.

Ele não era só uma criança morta e devolvida pelo mar, ele era todas as crianças que sofrem, ele era todas as famílias despedaçadas por extremismos religiosos e xenofobias gananciosas, ele era todas as desgraças do mundo, ele era todos os refugiados que trocam a morte certa por uma morte provável. Sem saber e tão pequeno. Sem ter conseguido e tão entregue àquela areia dura, Aylan Kurdi e seus sapatinhos que não se perderam se tornou, ao lado daquela garotinha síria que levantou suas mãozinhas “para se entregar” ao achar que a câmera fotográfica do jornalista era uma arma, o símbolo maior desse terrível 2015. Comer maçãs, passear com cachorros, ter dores nos ombros, escrever esta coluna, fazer ou furar bonecos do Lula com camiseta de presidiário, tudo isso ficou muito pequeno perto da grandiosidade daqueles sapatinhos.

Tati Bernardi,

Jornalista – Folha de São Paulo.

Com pane no Portal de Serviços, Junta Comercial muda processo de registro de empresas

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A Junta Comercial do Ceará passou a adotar, de forma temporária, um novo método para os processos de registro e legalização de empresas, devido a problemas de instabilidade no Portal de Serviços. A partir desta sexta-feira, os processos de abertura, alteração e extinção de empresas poderão ser protocolados na Jucec, preenchendo manualmente a capa de processos, disponível no link Capa de Processo.

A Ficha de Cadastro Nacional-FCN será dispensada, no caso das sociedades e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI. Para os empresários individuais, o Requerimento de Empresário-RE, disponível na guia formulários no site da Jucec, deverá ser preenchido manualmente. A consulta de viabilidade de nome empresarial e o Documento Básico de Entrada-DBE não sofrerão alterações.

A Jucec está trabalhando junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro na manutenção do Portal de Serviços para que retome totalmente ao normal o mais breve possível.

Criançada vai “Pintar o Sete em Fortaleza e Pacatuba

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As crianças do “Sim à Vida” e adolescentes e jovens do Programa Jovem Aprendiz, do Movimento Saúde Mental Comunitária do Grande Bom Jardim, estão realizando, nesta sexta, painéis em muros do projeto no Marrocos, Siqueira e Monguba.

O evento é realizado anualmente e dentro da Semana da Independência com a participação de crianças, adolescentes e jovens de comunidades do Grande Bom Jardim, em Fortaleza. Neste ano, inclui também a comunidade da Monguba, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

A iniciativa já soma quase duas décadas. Começou nas Comunidades Eclesiais de Base do Grande Bom Jardim e é mantida até hoje pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ).

Programação

Nesta sexta-feira – Pintura de painéis em muros

· Rua Jari, 137. Siqueira II, em Fortaleza.

· Rua Regivaldo França, 120, Marrocos, em Fortaleza.

· Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 7240, Casa de Apoio da Aldeia Pitaguary, Monguba

De 8 a 12 de setembro

Gincana cooperativa: Visita ao um idoso, criança ou enfermo da comunidade; coleta de material reciclável (alumínio e plástico) no final chamar um catador da comunidade para entrega do material e o mesmo falar sobre a importância da seleção do material.

De 14 a 19 de setembro: Amostra de produtos confeccionados com materiais recicláveis; desfile com roupas confeccionadas com materiais recicláveis.

De 21 a 30 de setembro: Três casas receberão permacultura com pinturas e cuidados do jardim.

SERVIÇO

*Mais informações: Elizeu de Sousa – 999899012 – 986201580 – 92459161 / Cláudia Rodrigues – 991742960.

Cagece e Prefeitura fazem uma dobradinha de arrasar quarteirão no Presidente Vargas

De Haroldo Barbosa, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, com fotos, em tom de revolta contra a Cagece e a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho mais uma vez recorrer ao seu Blog para denunciar descaso dos órgãos públicos para com os moradores do bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza.

No início deste ano, a Cagece fez uma obra no início da rua Herculano Pena, no referido bairro. Quebrou o calçamento do início da rua e não o repôs de forma correta. Hoje, no primeiro quarteirão, só há calçamento na metade da rua, dificultando o tráfego.

Também recentemente, e após insistentes pedidos dos moradores, a Prefeitura de Fortaleza revolveu pavimentar uma parte da rua Manuel Sátiro, onde se origina a rua Herculano Pena. Anteriormente, apenas o quarteirão em frente a Estação do Metrofor era asfaltado, estando o restante da rua em leito carroçável. A iniciativa de asfaltar, ou ao menos colocar calçamento na via é ótima. No entanto, há quase uma semana, jogaram um montão de entulhos no início da rua Herculano Pena, tornando o que já era de difícil acesso a veículos, praticamente intransitável.

Rogamos providências urgentes à Cagece e á Secretaria de Infraestrutura do Município. Veja o absurdo:

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Ministério Público Estadual recomenda gravação de depoimentos na Delegacia de Homicídios

“O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de justiça do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza, expediu uma recomendação para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Delci Teixeira.

O documento orienta que o secretário determine a utilização da gravação dos depoimentos do investigado, do indiciado, do ofendido e das testemunhas por meio audiovisual na investigação criminal dos crimes de homicídio no âmbito da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sem prejuízo do registro em termo de depoimento e de interrogatório. Além disso, recomenda que seja implementada a gravação dos depoimentos por meio audiovisual até o dia 30 de setembro deste ano.

A gravação dos depoimentos tem o objetivo de assegurar a fidedignidade da prova testemunhal produzida na fase de investigação criminal e serve como indiscutível indício de prova para assegurar a lisura e a eficiência da instrução processual e da aplicação da lei penal. Além disso, oferece uma proteção aos próprios agentes públicos responsáveis pelo registro dos depoimentos e interrogatórios na fase policial, pois, não raramente, testemunhas e até vítimas, com receio de retaliações, ou suspeitos, por uma questão estratégia defensiva, alteram suas declarações quando ouvidos em juízo.

DETALHE – O registro e a utilização das gravações é autorizado pelo artigo 405, e seus parágrafos, do Código de Processo Penal (CPP). É válido ressaltar que os custos necessários para a gravação dos depoimentos por meio audiovisual são baixos e suas vantagens são indiscutíveis. Além disso, seu uso é compatível com a eficiência que se espera do sistema punitivo e com as formalidades e garantias penais e processuais penais.”

(Site do MP-CE)

Unicef do Ceará lançará plataforma com políticas de apoio à criança e ao adolescente

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Unicef lançará uma rede social para acompanhamento de programas municipais voltados para políticas de apoio à criança e ao adolescente. O ato ocorrerá dia 9, no auditório do BNB/ Passaré, às 9 horas, para grupos de prefeitos.

Segundo o coordenador do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, essa plataforma permitirá aos gestores acesso a todos os projetos e informações de ações na área da infância e adolescência. “Quando um prefeito, por exemplo, terminar o mandato, saberá, via essa plataforma, o que foi feito nesse campo e, assim, terá condições de dar continuidade ou aprimorar. Ou, também, ser cobrado pela população a dar prosseguimento às ações.

Na data de lançamento, será divulgado o endereço eletrônico e resultados preliminares do Selo Unicef Município Aprovado.

MP do Ceará apresentará regras para a campanha eleitoral de conselheiro tutelar de Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça da 7ª Vara da Infância e Juventude, Antônia Lima, vai realizar nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Fortaleza. O encontro tem o objetivo de apresentar aos candidatos a Resolução 81/2015 que regulamenta a propaganda eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.

A Resolução, elaborada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), define que a propaganda eleitoral somente será permitida no período de 7 a 27 de setembro. Além disso, o documento determina as condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o processo eleitoral. Define, ainda, como será a apuração de denúncias e a apresentação de defesas dos candidatos que cometerem infrações. Na ocasião, os aspirantes ao Conselho Tutelar deverão firmar compromisso público de que respeitarão as regras determinadas no documento.

A reunião vai contar com a participação de representantes do COMDICA e de todos os candidatos ao Conselho Tutelar de Fortaleza. As eleições serão unificas em todo o território nacional e vão acontecer no dia 4 de outubro de 2015.”

SERVIÇO

Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – Rua Gilberto Studart, 1700, bairro Papicu,

(Site do MP-CE)

Prefeitura flagra caçamba despejando lixo em local irregular

Uma ação de fiscalização integrada entre a comunidade e a Prefeitura de Fortlaeza resultou na apreensão de uma caçamba. Ela estava despejando resíduos sólidos e entulho em um terreno baldio na Rua 14, cruzamento com Avenida Aldy Mentor, no bairro Praia do Futuro.

Moradores, que já havia relatado a situação irregular para a Secretaria Regional II, trabalharam em conjunto com a Prefeitura, acionando os agentes de fiscalização no momento exato em que os caçambeiros cometiam a infração.

A empresa foi multada e seu veículo apreendido.

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Uso do farol baixo nas estradas será obrigatório

“O uso do farol baixo por veículos durante o dia, em rodovias, vai se tornar obrigatório. A norma, proposta pelo projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Pela proposta, o descumprimento da norma será considerada infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85.
Como a proposta já foi aprovada por todas as comissões da Câmara e tramitava de forma conclusiva, ela agora deve seguir para revisão no Senado.

O uso do farol baixo durante o dia já é recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, segundo Bueno, praticamente nenhum motorista acata á recomendação. Usar o farol baixo durante o dia já é obrigatório em túneis.”

(Com Estadão)

Defensores públicos farão pressão na Assembleia Legislativa por isonomia salarial

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) marcou para o próximo dia 8, às 9h30min, uma mobilização da categoria na Assembleia Legislativa.

Segundo a presidente da entidade, Sandra Sá, a ordem é cobrar o preenchimento de todos os cargos vagos na carreira e a aprovação da Mensagem nº 01/2015 da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), que trata da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça do Estado.

Defesa Civil coleta brinquedos para crianças em situação de vulnerabilide social

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O Núcleo de Ações Comunitárias da Defesa Civil está promovendo a Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças. O objetivo é arrecadar brinquedos novos e em boas condições para presentear crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Defesa Civil. “Doe um brinquedo. Faça uma criança feliz” é o lema da campanha solidária.

A arrecadação das doações vai até o dia 10 de outubro. Agentes de Defesa Civil estão visitando escolas parceiras e convidando as instituições que querem fazer parte da iniciativa como posto de coleta.

Entre os postos de coleta estão o Instituto Educacional Topo Gigio e Escola Espaço Vida, Escola de Educação Profissional Joaquim Nogueira, Centro Educacional Neves Campelo, Colégio Paiva Andrade e Salão Enphase. Doações são recebidas também na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, onde funciona a Defesa Civil, na Rua Delmiro de Farias, 1.900, bairro Rodolfo Teófilo.

SERVIÇO

*Núcleo de Ações Comunitárias – (85) 3281.8027 e 3281.8088.

Coelce vai sortear 60 geladeiras no Pirambu

Através do seu Programa Troca Eficiente, a Coelce vai sortear nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, 60 geladeiras para moradores do Pirambu. O sorteio ocorrerá na praça da Escola do Ensino Fundamental e Médio Dom Hélio Campos (Rua Santa Inez, 811).

Os interessados podem se inscrever até as 17 horas desta sexta-feira na própria escola e, para realizar o cadastro no programa, deverão atender a alguns requisitos básicos como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha para realizar a troca.

Beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas no sábado, a partir das 7 horas.

 

Pacto pelo Centro – Mercado Central terá reforma discutida nesta quinta-feira

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Vereadores, representantes da Prefeitura de Fortaleza, permissionários e população em geral debatem nesta quinta-feira,, a partir das 16 horas, no estacionamento do Mercado Central, no Central, o tema “Reforma do Mercado Central: desafios e conquistas”.

O encontro faz parte do Pacto por Fortaleza em Ação, de iniciativa da Câmara Municipal, que, ao final de oito encontros, deverá elaborar uma agenda propositiva para o Centro. Os dois primeiro encontros, realizados na Praça do Ferreira, debateram a mobilidade, o trânsito, o transporte público, a acessibilidade e a situação das calçadas e dos passeios do bairro.

Após o encontro desta quinta-feira, o Pacto por Fortaleza em Ação volta ao debate na terça-feira (8), no jardim do Theatro José de Alencar, com o tema “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”.

10ª Região Militar

Instalada no Centro, a 10ª Região Militar está atenta às discussões sobre o reordenamento e a requalificação do bairro. O comandante da 10ª Região, general Freire Gomes, esteve na companhia do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, na tardes dessa quarta-feira (2), em visita institucional de cortesia.

Na ocasião, Salmito Filho entregou ao general as agendas propositivas do Pacto por Fortaleza – A cidade que queremos até 2020, elaborada em 2010; e o Pacto por Fortaleza – Revisado, produzido em 2015.

APA da Serra de Baturité comemora 25 anos

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Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité está completando 25 anos. Com 32.690 hectares de superfície, foi criada através do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro de 1990, e está situada no Norte do Estado, na região serrana do Maciço de Baturité, a 104 Km de Fortaleza. O ecossistema é considerado de “Serra úmida”. As bodas serão festejadas, segundo a gerente da Apa, Patrícia Jacaúna, com 25 ações envolvendo os municípios inseridos na APA da Serra de Baturité, durante este mês de setembro.

O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, estará dia 17 conferindo as festividades. Na oportunidade, haverá um momento solene onde haverá exposições de fotos da fauna e flora da região, apresentação da história dessa unidade de conservação, encontro dos ex-gestores e um momento cultural. O encerramento será com o Passeio Ciclístico, cujo percurso será entre Pacoti e Guaramiranga.

Programação

03/09
– Audiência Pública sobre Recursos Hídricos COGERH em Mulungu

04/09
– Palestra na Escola em Aratuba/ Palestra 25 anos em Pacoti

05/09
– Blitz em Guaramiranga/Pico Alto-Feira Cultural em Pacoti

08/09
– Oficina de Manejo Sustentável em Palmácia

09/09
– Oficina de Manejo Sustentável em Redenção/ Oficina com os grupos de Trabalho dos planos municipais de recuperação da Mata Atlântica

10/09
– Oficina com os grupos de Trabalho dos planos municipais de recuperação da Mata Atlântica.

11/09
– Palestra sobre o Previna e Palestra dos 25 anos em Baturité
Por do sol no Pico Alto -Guaramiranga

14 a 17/09
– Cadastro Ambiental Rural -CAR- em Guaramiranga

18/09
– Apresentação do filme a Lei da Água em Pacoti

19/09
– Passeio Ciclístico em Pacoti/Guaramiranga.

(Site da SEMA/Foto – Paulo MOskA)

Servidores federais em greve realiza marcha rumo ao Centro de Fortaleza

Os servidores federais do Ceará realizam uma marcha nesta manhã de quinta-feira em Fortaleza. O ato congrega o pessoal das universidades federais, estudantes, servidores do Ministério da Saúde, Saúde Indígena, Incra e demais setores que se encontram em estado de greve.

Os manifestantes deverão se deslocar até o Centro, onde haverá um ato público. Além de questões específicas de cada setor, a pauta comum dos servidores públicos reivindica:
· Reajuste de 27,3%, em 2015;

· Política salarial permanente;

· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

· Data-base em 1º de maio;

· Incorporação das gratificações produtivistas;

· Regulamentação da negociação coletiva;

· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes;

Estado deve indenizar com R$ 5 mil vendedor que teve casa invadida durante operação policial

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 5 mil para vendedor que teve a residência invadida durante operação policial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/09), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “É evidente que a desastrosa ação policial causou dor, vexame, humilhação e vergonha ao recorrido [vendedor], pois sua residência foi invadida de maneira ilegal, perante os seus vizinhos, quando ali estavam apenas as duas filhas menores”, destacou Teodoro.

De acordo com os autos, em 21 de outubro de 2005, por volta das 15 horas, três policiais militares arrombaram o portão da casa e ingressaram no imóvel, localizado no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Eles realizaram a ação após denúncia informando que no local estariam bandidos acusados de integrar quadrilha responsável por assaltos na região. Na residência, somente estavam as duas filhas do vendedor, uma de nove anos e outra de 17, na época.

Por essa razão, o dono da casa registrou boletim de ocorrência em delegacia e depois ingressou com processo na Justiça. Alegou que a operação foi realizada de forma ilegal. Também sustentou que a atitude dos agentes provocou grande constrangimento diante dos vizinhos. Na contestação, o ente público argumentou que na ação policial não ficou caracterizada “violação moral sofrida pelo autor e sua família”.

Ao julgar o caso, o juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado ao pagamento da indenização, a título de reparação moral. Também determinou que fossem pagos os prejuízos provocados pelo arrombamento do portão, no valor de R$ 67,00. “Inegável que a ação policial trouxe ao autor o reclamado dano moral, caracterizado pela dor, o vexame e a vergonha de ter invadido o seu lar por policiais militares, quando ali se encontravam apenas duas filhas menores, como se fosse o autor um malfeitor”, explicou o magistrado.

Requerendo a reforma da decisão, o Estado interpôs apelação (nº 0094421-30.2006.8.06.0001) no TJCE. Defendeu que os agentes policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal, pois agiram dentro dos limites da lei.

Ao analisar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a condenação imposta no 1º Grau. O desembargador explicou que os “agentes públicos, ao invadirem a residência do recorrido, sem mandado judicial, arrombando o portão de entrada, sem o seu consentimento, desrespeitaram o princípio da inviolabilidade do domicílio, previsto no artigo 5º, XI, da Constituição Federal”.

(Site do TJ/CE)

Governo vai implantar Batalhão do RAIO em Crateús

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O deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB) comemora. O governador Camilo Santana (PT) acatou requerimento seu que pede a implantação de um Batalhão do RAIO em Crateús. O parlamentar encaminhou assim um pleito da população que sempre apela por mais segurança na região.

A previsão para a implantação do Batalhão do RAIO em Crateús, de acordo com Walter Cavalcante, é abril de 2016, de acordo com o OFÍCIO CHGAB nº. 573/2015, que ele recebeu do Palácio da Abolição.

O Batalhão do RAIO de Crateús contará com o efetivo de 31 praças, 16 motocicletas de 660cc e 1 viatura.

Pinheiro Supermercado vai entregar laboratório de informática da Apae Fortaleza

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Nesta quinta-feira, a Rede Pinheiro Supermercados – à frente Honório Pinheiro, vai entregar o laboratório de informática da unidade da Apae de Fortaleza totalmente revitalizado. Isso, após passar por reforma nas suas instalações e receber reparos técnicos e novos equipamentos.

A iniciativa dessa rede de supermercado, que segue o conceito de responsabilidade social, contou com a parceria da Ibyte.

Nos próximos dias, começa a renovação dos laboratórios de informática das Apaes de Sobral e Limoeiro do Norte.