Blog do Eliomar

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Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal causaria caos no sistema penitenciário

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Cardozo disse ainda que a redução da maioridade penal é um equívoco e pode provocar caos no sistema penitenciário, que já tem déficit de 300 mil vagas.

De acordo com o ministro, o prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.

Para o ministro, que participou hoje de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a proposta “responde ao que a sociedade quer, ao que os especialistas recomendam e não tem o efeito colateral que todos os estudos mostram a respeito da redução da maioridade. Me parece que esse é um caminho bom para debatermos”, afirmou.

Ele explicou que essas propostas estão de acordo com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a punição para adolescentes no caso de crime hediondo. Ontem (15), o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou parecer favorável ao projeto.

“Ao se mudar a redução da maioridade penal, teremos um caos no sistema penitenciário brasileiro. As medidas socioeducativas deixarão de ser aplicadas, a lei penal comum incidirá e teremos então uma absorção impossível de ser feita, já que o déficit é de 300 mil vagas”, informou o ministro. Segundo ele, o tempo médio para construção de uma unidade prisional é de quatro anos.

Na audiência pública, o ministro reafirmou a posição contrária do governo à redução da maioridade penal, lembrando a inexistência de estudos comprovando que a mudança reduz a violência. Para o ministro, o governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição. Por isso, não pode ser alterada por meio de emenda constitucional.”

(Agência Brasil)

Funasa quer ex-prefeito de Camocim devolvendo quase meio milhão

Tadeu Nogueira (Camocim Online) – A Fundação Nacional de Saúde notificou o Ex-Prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, o “Chico Vaulino”, a devolver aos cofres públicos, a quantia de R$ 474.834,26, que não teria sido aplicadas no sistema de esgotamento sanitário do município, conforme previa o Convênio 2768/06103/2010, assinado entre a Funasa e a Prefeitura. A prestação de contas referente ao convênio não foi aprovada pela Divisão de Engenharia de Saúde Pública do Governo Federal.

Além dessa notificação, o ex-prefeito Chico Vaulino é investigado pela Secretaria de Saúde do Estado, por não ter prestado contas da parcela de R$ 1 milhão de reais, enviada pelo Governo do Estado, que deveria ter sido utilizada para a conclusão do Hospital Municipal, obra deixada inacabada e abandonada por ele quando deixou o cargo de prefeito, em dezembro de 2012.

Atualmente Chico Vaulino ainda responde a 14 ações por improbidade administrativa, quatro ações civis públicas e dois inquéritos no Tribunal de Justiça. Ainda tem 6 contas desaprovadas, de sete julgadas. 

* A reportagem está tentando falar com o ex-prefeito.

Papa lançará enciclica sobre meio ambiente, mas fica chateado com vazamento do conteúdo

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“A primeira encíclica do Papa Francisco sobre as mudanças climáticas foi divulgada nessa segunda-feira (15) pela revista italiana L’Espresso, o que motivou reação negativa do Vaticano. Na versão divulgada do documento, que o Vaticano disse não ser a versão final, Francisco apela à humanidade para que mude o estilo de vida e o consumo de energia, sob pena de graves consequências. A divulgação oficial está marcada para quinta-feira (18).

Entre estes resultados está uma “destruição inédita do ecossistema” até o final deste século que, de acordo com o papa, “vai ter consequências graves para todos”. Ainda segundo o que foi revelado, Francisco defende que as alterações climáticas são um problema provocado principalmente pelo homem.

O jornal britânico The Guardian informou que o Vaticano solicitou aos jornalistas que não divulgassem os detalhes do documento, argumentando que não era a versão final e classificando o vazamento de informação como “um ato de sabotagem contra o Papa”.

(Agência Brasil)

Finanças aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para que o cidadão obtenha, com rapidez, reparações para danos causados pelos agentes estatais. Um exemplo é o pedido de indenização por danos a equipamentos eletrônicos em decorrência de apagões.

A proposição consolida entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema, além de prever o ressarcimento administrativo do dano pelo agente estatal, por meio de procedimento específico, e disciplinar a prescrição, entre outras disposições.

Na Comissão de Finanças, a matéria foi aprovada com uma emenda que substituiu a expressão “atividades notariais e de registro” por “atividades cartoriais do foro judicial”. Segundo o texto, as novas regras também valerão para essas atividades, onde a responsabilidade é solidária entre o poder público e os agentes que executam essas tarefas.

(Agência Câmara Notícias)

Programa Minha Casa, Minha Vida – Líder do Pros reivindica verbas para Tauá

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O deputado Domingos Neto e a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, foram recebidos em audiência pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília. Na ocasião, foram reivindicados recursos para obras do Programa Minha Casa Minha Vida desse município.

Domingos Neto explicou que Tauá precisa de 1.200 unidades na área urbana e que a Prefeitura já fez o termo de adesão ao programa desde 2013. Ou seja, dispõe de terrenos cadastrados para as casas.

Kassab se comprometeu a analisar a demanda de Tauá, afirmando que o município “terá sempre um atendimento sete estrelas na pasta”. Também foram reivindicados projetos na área do saneamento e drenagem par outros municípios do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Tramita na Câmara Municipal projeto que dá isenção a empresas que forem para a periferia da Capital

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Já está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza uma projeto de lei oriundo da Prefeitura que quer levar o desenvolvimento econômico para a periferia. Trata-se do Prodefor.

A informação é do secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, adiantando que o projeto quer beneficiar, com empresas e negócios, os bairros com menor Índice de Desenvolvimento Econômico, o IDH.

A ordem é atrair para a periferia empresas por meio de incentivos fiscais como redução do IPTU, por exemplo.

Comissão Externa vai debater poluição das cidades às margens do rio São Francisco

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A comissão externa que acompanha as obras da Transposição do Rio São Francisco vai discutir, nesta terça-feira, em Basília, a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do rio. O encontro ocorrerá durante audiência pública proposta pelo deputado federal Adail Carneiro (PHS) e terá início às 15 horas, no Plenário 15, no Anexo II da Câmara.

“Apesar dos esforços do governo federal para combater a poluição, o índice de dejetos residenciais e industriais jogados no rio São Francisco comprometem a qualidade da água, situação agravada pela ausência de chuvas”, alerta o parlamentar.

De acordo com Adail Carneiro, inúmeros projetos de saneamento estão paralisados ou em ritmo lento. A solução, na avaliação do deputado, exige integração das ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério das Cidades, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Para debater o cenário da Transposição do São Francisco, foram convidados o presidente da Funasa, Antonio Henrique de Carvalho Pires, um representante da Caixa Econômica e um representante da Confederação dos Municípios.

Procon de Fortaleza realiza Operação Férias

O Procon Fortaleza colocou na rua, a partir desta segunda-feira, a Operação Férias. O objetivo é visitar bares, restaurantes e barracas de praia da capital para conferir preços cobrados e evitar abusos contra o consumidor como a exigência do pagamento de “couvert artístico” e da taxa de 10% sobre os serviços do garçom. Os estabelecimentos poderão ser multados entre R$ 667,80 a R$ 10,170 milhões.

A meta é fiscalizar 100 estabelecimentos até o dia 10 de julho nos principais corredores turísticos de Fortaleza.

Cobranças pelo serviço do garçom – “couvert artístico” e outras taxas, podem ser consideradas abusivas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os valores desses serviços precisam ser informados ao consumidor de forma clara e ostensiva, como defende a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

Segundo a diretora Cláudia Santos, o Procon também estará atento a outras irregularidades como a cobrança pela perda da comanda de consumação, a data de validade de produtos, a imposição de limite mínimo para compras em cartão de crédito ou débito e ainda exigência de consumação mínima.

SERVIÇO

* O consumidor que encontrar irregularidades pode denunciar pela internet, inclusive de forma anônima. Basta acessar www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link DENÚNCIA VIRTUAL.

Projeto quer garantir ao passageiro de ônibus o direito de portar seu animal de estimação

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Tramita na Câmara Municipal o projeto de lei nº 108/14, de autoria da vereadora Toinha Rocha (Psol). O projeto quer permitir o acesso a passageiros do sistema de transporte público portando animais domésticos.

A vereadora argumenta que o projeto não implicará em nenhum gasto ao erário municipal e destacou que permissões como essa já acontecem em capitais como São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

De acordo com Toinha Rocha, a matéria assegura o direito de ir, vir e permanecer da população, principalmente daquela que não dispõe de transporte particular.

TJ divulga nota informando sobre afastamento do desembargador Carlos Feitosa

O Tribunal de Justiça do Estado divulgou nota, nesta segunda-feira, informando sobre afastamento e mandado de busca e apreensão de documentos no gabinete do desembargador Carlos Feitosa. A ação foi tocada pela Polícia Federal. Confira:

NOTA À IMPRENSA

Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o Juiz Federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermam Bejamim. O Magistrado veio ao Ceará para acompanhar o cumprimento de mandado expedido pelo Ministro, que determinou o afastamento e a busca e apreensão de documentos no gabinete do Desembargador Carlos Feitosa. O objeto da diligência não pôde ser revelado, ante o caráter sigiloso das investigações.

 

Assembleia vai debater reuso de água no Complexo do Pecém

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A Assembleia Legislativa vai debater, a partir das 14 horas desta terça-feira, durante audiência pública, o reúso da água no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa é do deputado estadual Elmano Freitas (PT). “A audiência busca debater e agilizar um importante projeto para Fortaleza e para o Ceará, que é o reuso da água do esgoto da cidade para as indústrias do Pecém liberando assim mais água do Castanhão para o consumo humano e produção agrícola”, explica Elmano.

Para essa audiência pública, foram convidados representantes da Cagece, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), do Ministério Público Estadual (MP/CE), da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE).

Há um projeto do Gverno do Estado que visa o aproveitamento e transporte de água de reúso, originária do interceptor oceânico de Fortaleza para o Cipp. O Terminal Portuário do Pecém, administrado pela Cearaportos, conta com um sistema de tratamento e reúso de efluentes sanitários que tem provocado expressiva economia no uso da água e sua tarifa. Atualmente, quase 25% da água consumida no terminal é proveniente de reúso. O sistema reutiliza os efluentes produzidos pela empresa em diversas atividades, ao invés de lançá-los no solo ou nos recursos hídricos. Esse sistema foi criado e implantado em 2013 pelo engenheiro civil José Maria Arruda Filho, coordenador de Engenharia e Projetos da Cearáportos, órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Em agosto daquele ano, houve uma redução de 38,03% no consumo de água pelos diversos órgãos que atuam naquele terminal, caindo de 7.870,00 m³, em junho, para 3.915,00 m³, em agosto de 2013.

Prefeitura inscreve para concurso público de professor

As inscrições para concurso público destinado a cargos de professor da rede municipal de ensino começaram nesta segunda-feira e se estenderão até o dia 12 de julho. No total, são 1.679 vagas, sendo 940 para professor pedagogo e 739 para professor de áreas específicas, além da formação de cadastro de reserva.

Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento do boleto bancário, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para ambos os cargos. O boleto deve ser pago até a data do vencimento. O site do Imparh tem todas as informações.

O processo seletivo será composto por três etapas: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova prática de didática; e, por último, uma análise de títulos e experiência profissional. A prova objetiva, primeira etapa do certame, será aplicada em dois dias: 23 de agosto, para o cargo de professor de áreas específicas; e 30 do mesmo mês, para os candidatos que buscam assumir uma vaga para de professor pedagogo.

Áreas com vagas ofertadas

Ciências, Inglês, Educação Física, Educação Física Bilíngue, Geografia, História, Língua Portuguesa/ Literatura, Língua Portuguesa Bilíngue, Matemática, Ensino Religioso, Artes e Pedagogia

Links
Edital 50.2015 – clique aqui.
Edital 51.2015 – clique aqui.

* Mais informações: Diretoria de Concursos e Seleções – (85) 3433.2987.

 

Inspeção sanitária agora é obrigatória em todos os presídios e penitenciárias do Ceará

“O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (11/06).

O magistrado requisitou, ao coordenador da Vigilância Sanitária do Estado, os agendamentos e a comunicação dos meses de efetivação das inspeções. Quanto aos diretores prisionais, determina que estes comuniquem, aos juízos Corregedor e de Execução penal, no máximo em 48 horas, as ocorrências de óbitos e as respectivas causas de morte.

Luiz Bessa Neto destaca que, desta forma, será efetivada a Lei de Execução Penal no plano de assistência aos internos e “o dever dos juízos de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de velar pelos princípios assecuratórios da humanização da pena”.

As medidas consideram as necessidades de assegurar os níveis de controle da saúde no ambiente carcerário e de se preservar os dados oficiais sobre óbitos e causas de morte. Também levam em conta que a Lei de Execução Penal destaca a assistência ao preso e ao internado, inclusive na saúde, como dever do Estado.”

(Site do TJ/CE)

 

Fórum Nacional de Reconstrução Social se solidariza com as Polícias Civil e Militar do Ceará

O Fórum Nacional de Reconstrução Social, que trabalha pela ressocialização de presos, mandou nota para o Blog. Solidariza-se com as Polícias Civil e Militar, que perderem integrantes seus, nas últimas semanas, vítimas da violência do cotidiano. Confira:

O Fórum Nacional de Reconstrução Social reconhece que estamos vivendo, no Ceará, uma crise de segurança pública sem precedentes na História. Se a sociedade civil em cooperação com os poderes públicos constituídos não se mobilizar para adoção de medidas emergenciais e de médio e longo prazos, compatíveis com tal situação de crise, a tendência é incursionarmos em um estado de violência e violação da ordem social jamais vistas.

É por esta razão que a organização se solidariza com as Polícias Civil e Militar, tendo em vista membros destas corporações haverem sido mortos recentemente em ações orquestradas por bandidos.

Mais especificamente, repudia o que ocorreu com Antônio Márcio Rios e Maria Gorete e propõe uma série de ações concretas para reduzir este estado violência. O que se quer evitar é o estágio ao qual se chegou no México, onde o desrespeito às polícias não foi levado a sério e, agora, há ações violentas voltadas para governantes e representantes do Poder Judiciário, além da própria população, a maior vítima do problema, sempre.

Para tanto, o Fórum propõe e já executa, em parceria com o Poder Público, ações como profissionalização para presidiários e a cobrança de uso de tornozeleiras eletrônicas para condenados cumprindo penas em regimes aberto, semi-aberto ou provisório.

* Presidência do Fórum Nacional de Reconstrução Social.

UFC promoverá passeio ciclístico para alertar sobre acidentes de trânsito

“Será realizado, a partir das 8 horas deste domingo (14), o I Passeio Ciclístico pela Prevenção de Acidentes de Trânsito. A organização é da Universidade Federal do Ceará. O percurso terá início na Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) e se estenderá até a Reitoria (Campus do Benfica). O objetivo é chamar a atenção de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade da boa convivência no trânsito para evitar acidentes.

A iniciativa – que faz parte da programação Maio Amarelo, por um trânsito melhor – é da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e do Centro Acadêmico XII de Maio, com apoio da AMC e da Etufor.”

(Site da UFC)

Frente Nacional dos Prefeitos debaterá com Congresso o Pacto Federativo

Os prefeitos e prefeitas integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participarão, às 11 horas da próxima quarta-feira (17), a pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros respectivamente, de um encontro para debater o pacto federativo e o desenvolvimento regional.

Já estão confirmados, até o momento, 30 prefeitos, sendo 12 de capitais. Na audiência, os prefeitos pretendem tratar de assuntos prioritários para os municípios e que estão em trâmite no Congresso Nacional.

Além do pacto federativo, os prefeitos também buscam apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012 que determina a que a União não transfira nenhum encargo ou prestação de serviços aos estados e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Instituto da Infância lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações em Acaraú

trabalho infantil

Cena para ser apagada.

O Instituto da Infância (IFAN) está comemorando, nesta sexta-feira, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações no município de Acaraú (Litoral Leste). Esaa ONG, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e a Gestão Municipal de Acaraú, promove atividades de prevenção e combate ao trabalho infantil e de defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú, coloca em prática a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil visando sensibilizar familiares, empresários, educadores e a sociedade de modo geral para os prejuízos (físicos, emocionais, sociais) vivenciados por crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Programas e entrevistas nas rádios com representantes do Sistema de Garantia de Direitos (Juiz, Promotor, Conselheiros Tutelares, Gestores, outros), blitz educativa, caminhada na sede de Acaraú e nas localidades rurais, Concurso Cultural envolvendo o tema do trabalho infantil, oficinas, palestras, exposição de vídeos e rodas de conversa constam da programação. As atividades acontecem em Escolas Municipais, Postos de Saúde, Núcleos de Convivência e Comunicação, CRAS, CREAS, praças públicas e nas praias.

DETALHE – A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002 e, desde então, diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários outros países do mundo.

 

E por falar na data… não tenha medo de dizer “eu te amo”

Com o título “Namoro sim, mas com amor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda este Dia dos Namorados e defende que o melhor mesmo é estra amando. Não interessa como. Confira:

Nélson Rodrigues jurava que se o amor é de verdade ele é para sempre. Caso contrário, não era amor. Não sei se ele estava certo. A única certeza que tenho é que sempre se deve tentar amar. Mesmo sem certeza. Ou sem sorte. Ou sem futuro. Ou em dúvida. Amar é um daqueles maravilhosos presentes que a raça humana ganhou. Todavia, como tudo o que é de graça, há uma tendência em muitos de nós em tratar o amor com certo desdém.

Por outro lado, como reza a moral da fábula da raposa e as uvas, “quem desdenha quer comprar”. Mesmo quem faz pouco caso tem desenhado o amor no horizonte. Não vá pensando que amar é fácil. Os solitários vão advogar que é tão difícil que o amor maior deve ser de si para si mesmo. Por mim, uma tese absolutamente louvável. Mas não existe somente o amar-se. Pelo gregarismo natural da humanidade, é preciso amar a alguém, corroborando a frase bíblica do “amem-se uns aos outros”.

Amar bom mesmo é a dois. No mínimo. Meu amigo e jornalista Eduardo Freire sempre lembrava um conhecido dele, gay assumido, que costuma mudar a entonação quando se referia àquele ditado popular: “um é pouco, dois é bom, três é demaaaaaais!”. Pois é, tem gente que gosta de amar assim, no atacado, “de ruma”, como se fala lá na Parquelândia. Afinal, “qualquer maneira de amor vale a pena…”.

O que não dá mesmo pra aceitar é ficar sem amar. Li que uma empresa japonesa reuniu alguns homens para ensiná-los a dizer “eu te amo” para as esposas. Usar tal expressão, por lá, é atentar contra a dura tradição dos samurais. Coitados. Por aqui, um aluno meu contou que fizeram um happening com algumas esposas mandando “eu te amo” para os maridos pelo WhatsApp. As respostas foram paradigmáticas: “estourou o cartão de crédito, né?”, “bateu o carro de novo?”, “o que você está querendo?”. E a melhor de todas: “quem é?”.

Vai ver que amar não é mesmo pra qualquer um. Mas, neste Dia dos Namorados, vale o esforço. Tente sair da solidão. E se já tem alguém, procure entregar-se de verdade. Namorar sem amor é meio pipoca sem sal. Não tenha vergonha. Fernando Pessoa ensina que cartas de amor são ridículas, “mas, afinal, só as criaturas que nunca escreveram cartas de amor é que são ridículas”. Pense nisso. Enfim, como diz o nosso Falcão, “um homem (e mulher, ouso complementar) sozinho não é nada. Nem corno”.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.