Blog do Eliomar

Categorias para Cidadania

Produtos devem ter rótulos alertando sobre efeitos alérgicos

“Depois de anos de demora, a diretoria colegiada da Anvisa vai colocar na pauta do próximo dia 24 a regulamentação sobre como devem ser as informações de alergênicos nas embalagens (leia mais aqui).

A proposta, segundo o relator do processo, Renato Alencar Porto, é que nove ingredientes sejam incluídos nos rótulos com avisos em destaque para pessoas com alergia.”

(Coluna Radar, da Veja online)

Welington Landim fez-se universal pelo regional

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Com o título “A morte não o abateu, mas o ergueu ao panteão dos veneráveis da política”, eis artigo do professor e jornalista Francisco Bezerra. Ele fala sobre o legado do deputado estadual Welington Landim (Pros), que está sendo sepultado neste fim de tarde, em Brejo Santo, vítima de meningite por complicações bacterianas. Confira:

“A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.” Aristóteles.

Fez-se universal pelo regional. Esta a trajetória política do deputado Wellington Landim, filho do Cariri, expoente maior de sua terra natal Brejo Santo. Quando se elegeu prefeito de sua aldeia em 1988, Landim dava início a uma trajetória política que cortou os céus do Cariri como um bólido. A coragem, o desassombro e o espírito sertanejo de resistir às intempéries do clima e da vida o fizeram administrador arrojado. Do ponto de vista administrativo Wellington rompeu paradigmas, construiu uma oba física que distinguiu sua urbe das demais cidades do cariri Oriental. Bíblico inscreveu pela pena de outros, pergaminho hodierno que assinala: Brejo Santo é antes e depois de Landim.

Aos kardequianos e adeptos da sobrenaturalidade é como se Juscelino lhe tivesse possuído o corpo e o fizesse erigir obra física em quatro anos que não fizeram os ascendentes ao longo de décadas. Médico formado na Academia pernambucana fez do elevado espírito público compêndio informal para conduzir-se na vida pública como em sua vida pessoal. Wellington não via a coisa pública como espaço de oportunidade de amealhar prestígio pessoal, nem tampouco trampolim para a conquista de patrimônio material, algo tão comum nos políticos brasileiros. Outra grande marca de sua gestão como prefeito foi a capacidade de agregar pessoas em torno de um projeto transformador da realidade local. Landim, como um ourives denodado, fez a intriga do bem, costurou acordos que fizeram sonhos virarem realidade, tendo como fulcro o povo, que pela primeira vez foi sujeito e não mero objeto de sua história.

A excelência administrativa em consonância com a capacidade gregária tornaram inevitável sua chegada ao Parlamento Estadual no ano de 1994. O voo agora era maior que a região sul do estado. O noviço legislador, em empreitada civilista, não perdeu o jeitão sertanejo de ser e poder de sedução para conquistar aliados às suas ideias inovadoras na política no espaço sagrado da democracia. Desta veza a missão precípua era dar visibilidade ao Cariri e, por consequência, colocar o Brejo Santo do mapa dos grandes investimentos estatais de nosso território. Hábil conquistou posição de destaque logo em seu primeiro mandato, sendo distinguido pelos colegas de Casa para ocupar importante posição na Mesa Diretora da Assembleia, indicado que foi no ano de 1997 para a primeira secretaria. Usou prestígio conquistado para erguer bem alto a bandeira da transposição do rio São Francisco, obra reclamada há mais de um século pelos estados nordestinos, que, volta e meia, se veem assolados por estiagens longas e destruidoras. Viu o sonho realizando-se quando, ainda em sue primeiro mandato, o presidente Lula deu início às obras de importante canal de transposição do velho Chico, cujas águas não se desperdiçarão mais em sangria oceânica.

Renovou mandato em 1998 e de posse da nova representação popular elegeu-se presidente em 1999, reelegendo-se para o mesmo cargo em 2001 de forma unânime nas duas oportunidades.

Aliado de primeira hora do governador Tasso dissentiu, trocando no ano de 2001 o PSDB pelo PSB, partido pelo qual viria a disputar cargo de governador no ano de 2002. Wellington saiu do grupo do governador pela porta da frente, pois rompeu por questões ideológicas e de princípios. Nada que lembrasse o modus operandi da fisiologia nacional. Sua candidatura competitiva perdeu fôlego por um casuísmo eleitoral com a instituição do voto vertical. No entanto, sua candidatura logrou êxito ao levar para o segundo turno uma disputa que, a priori, teria o tucano, à época, Lúcio Alcântara como vencedor já no primeiro round. Assim como Gonzaga mota determinou o fim do ciclo dos coronéis, Wellington Landim colaborou decisivamente para extinguir mando político dos rapazes do CIC.

Passou pela Funasa e em 2006 retomou trincheira de luta pelo desenvolvimento do Ceará, vindo a ocupar novamente cadeira de deputado estadual. Reelegeu-se mais duas vezes: em 2010 e 2014. Neste período, sua liderança política foi capital essencial para sedimentar caminho de Cid Gomes em dois períodos administrativos.

Na terça, dia 9 de junho, após período de internamento de 10 dias, Wellington Landim abriu temporada de luto no Ceará. Deixa registrada sua passagem pela vida como exemplo de político vocacionado para servir aos seus concidadãos. O filho Guilherme Landim, prefeito de Brejo Santo, tem o caminho das pedras à sua frente. O pai será sempre o Norte, a bússola a orientar nos tortuosos caminhos da vida pública. A opção está à sua frente.

* Francisco Bezerra,

Professor e jornalista.

Servidores da Justiça Federal do Ceará entram em greve

Servidores da Justiça Federal no Ceará deflagraram greve geral por tempo indeterminado nesta tarde de quarta-feira. A decisão após assembleia geral da categoria, realizada no hall  do prédio da Justiça Federal no Centro de Fortaleza.

A reivindicação básica da categoria que, no Estado, envolve cerca de 300 servidores, é pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários que tramita, há cerca de nove anos, no Congresso Nacional.

A luta é nacional e há informações de que o PCCS do pessoal da Justiça Federal já está no Senado. Lideranças da categoria, no entanto, orientam para que o retorno só ocorra depois de sanção presidencial da matéria.

A partir de agora, os grevistas deverão conversar com a diretoria do Fórum da Justiça Federal para definir a presença de pelo menos 30% do contingente para atender à clientela.

Seminário Empreender – De Tirulipa a Boris Feldman

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O humorista Tirullipa é uma das atrações do Seminário Empreender Fortaleza, que estará desembarcando na Capital cearense a partir desta quinta-feira, depois de ter percorrido, com palestras e serviços oferecidos pelo Sebrae, os municípios de Itapipoca, Quixadá, Aracati, Limoeiro do Norte, Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Tauá. Tirulipa fará sobre o tema “A Vida no Empreendedorismo do Humor”, dentro de painel que encerra a programação do evento realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO.

Além do humorista, falarão, ao longo do dia, empreendedores de várias regiões do Estado, que mostrarão mais do seu trabalho e como desenvolver novas ideias para expandir no mercado. Entre os exemplos de Economia Criativa, estará o stand das artesãs, mais conhecidas como “bonequeiras”, da região de Horizonte, que descobriram no delicado trabalho de fabricação artesanal de bonecas a possibilidade de complementar a renda da família e elevar a autoestima.

“Seja Competitivo. No Mercado Vence o Melhor” é o tema central desta 9ª edição, que se estenderá até sexta-feira, na sede do Sebrae/Ceará.

Copa Empreender de Futebol Digital

Também no primeiro dia do Seminário Empreender, em Fortaleza, será realizada a etapa final da Copa Empreender de Futebol Digital coordenada pela Federação Cearense de Futebol Digital (FCEFD) e PolivalenTi Tecnologia e Inovação: youtu.be/dJrPfEhzWZQ Em cada município, foram formados times de quatro membros (2 jogadores + 1 técnico + 1 reserva), que irão participaram do torneio de games eletrônicos. O jogo utilizado é o FIFA 15, que é preferência nacional dos jogadores de Futebol Digital. A plataforma para a competição é o Playstation 4.

A paixão por carros também compõe a programação

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A palestra “O Carro e os Empreendedores – História e Mercado no Brasil” está confirmada para às 11 horas, com o jornalista Boris Feldman. O editor executivo do Núcleo Negócios do O POVO, Jocélio Leal, e o presidente da Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil, presidente do Sistema Sincopeças Assopeças Ceará e membro da Câmara Automotiva Nacional, Ranieri Leitão farão a mediação. Boris produz e apresenta o programa “Auto Papo”, veiculado na rádio 106.7 FM e O POVO/CBN, além de outras cerca de 40 rádios brasileiras.

MP/CE volta a promover audiência pública sobre crise na saúde

“O Ministério Público do Ceará, através da promotora de justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, e da Comissão de Saúde da OAB-CE, realizará nesta quinta-feira, às 9h, no auditório da PGJ, uma audiência pública para identificar se o compromisso firmado pela Secretaria Municipal da Saúde com relação ao abastecimento de medicamentos e insumos nos postos de saúde da Capital foi cumprido.

Em audiência realizada no último dia 14, a SMS solicitou o prazo de 15 dias para solucionar o problema do desabastecimento dos postos de saúde, e se comprometeu a encaminhar relatório até o dia 1º de junho especificando os insumos e medicamentos adquiridos, com os respectivos quantitativos e unidades de saúde contempladas.

No relatório apresentado, a SMS informou que “levando em conta as principais patologias e comorbidades da população em geral, foi definido pela equipe técnica da SMS um rol de 71 itens, que foram considerados essenciais para os 93 Postos de Saúde, e os demais medicamentos, da lista de 168, estão distribuídos em unidades estratégicas das seis Regionais da Secretaria de Saúde”.

(Site do MP-CE)

Shopping Benfica com posto de doação de sangue até sexta-feira

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O Hemoce está com posto de coleta de sangue no Shopping Benfica. O serviço vai se estender até sexta-feira, no piso térreo, das 13 às 20 horas.

Para doar, é necessário ter 18 anos, pesar mais de 50 kg e estar saudável, bem como alimentado.

Os menores de idade interessados em doar podem emitir um termo de consentimento, por meio do site do Hemoce, e apresentar no posto de coleta.

Fortaleza – Um déficit ambiental que comprova seu quadro de injustiça social

Com o título “Meio ambiente desbotado”, eis artigo do professor José Borzacchiello, da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. “Fortaleza nunca foi afeita às normas e foi crescendo em todas as direções, empurrada pelo setor privado”, diz o artigo, lamentando o quadro desordenado de ocupação. Confira:

Mais um dia do meio ambiente foi comemorado e Fortaleza não teve muitos motivos para festejar. Além do mais, nas solenidades alusivas ao dia, trata-se o meio ambiente como uma ação ou possibilidade de aproximação com a natureza, transpassando a ideia que sociedade não é natureza ou não faz parte dela, ou seja, sociedade não é meio ambiente. Esse entendimento estende-se também à compreensão de que a cidade e o urbano são exteriores ao meio ambiente. A cidade pode e deve conviver de forma mais harmoniosa com a natureza, inclusive com os espaços construídos no seu interior. Parques, bosques, praças, passeios, jardins são possibilidades de recriação de uma natureza urbana.

O modelo construtivo, os códigos de postura, os planos diretores e leis que ordenam e disciplinam a forma e o direcionamento da cidade produziram o meio ambiente em que estamos inseridos. Fortaleza nunca foi afeita às normas e foi crescendo em todas as direções, empurrada pelo setor privado, revelando pujança e expondo em sua saga destruidora, uma enorme capacidade de consumir diferentes recursos naturais incluindo vastas extensões de áreas vegetadas, várzeas dos rios Cocó e Ceará e de outros de menor curso, entorno de lagoas, além de campos de dunas. O déficit ambiental da cidade comprova seu quadro de injustiça social.

A quantidade e qualidade do saneamento básico, revestimento de vias, coleta de lixo, drenagem, áreas livres e verdes, paisagismo revelam a condição do meio ambiente urbano. Na periferia esse quadro se agrava. Na cidade e seu entorno os condomínios de pequeno, médio ou grande porte formam um arquipélago de ilhas de fantasia. Neles tudo parece perfeito – casas entre jardins, áreas de lazer e de entretenimento – um convite à celebração da vida. No lado de fora, a cidade real com seus loteamentos, conjuntos habitacionais populares, ocupações de terra. Essas formas urbanas coexistem nessa cidade dinâmica. Os de dentro dos condomínios sentem-se protegidos. Os do lado de fora, sonham, muitas vezes, com o acesso a esses pedacinhos de felicidade que são os condomínios com suas belíssimas e atraentes campanhas publicitárias.

A cidade cresceu muito e na mesma proporção seus espaços se isolam, se segregam. O crescimento demográfico de Fortaleza surpreende a todos. Segundo estimativa do IBGE, a cidade contava em 2014 com cerca de 2.571.896 habitantes. É muita gente, concentrada principalmente em determinadas porções do território urbano. As diferentes políticas públicas voltadas à habitação popular com as Cohabs no passado e o Minha Casa Minha Vida, explicam porque a periferia urbana é cada vez mais ocupada.

O crescimento desordenado resultou em grandes agressões ao patrimônio material e imaterial da cidade. O Pajeú, riacho inserido na trama histórica da cidade tem seu leito desfigurado e sua foz totalmente ofuscada por canalizações e construções. Seu último trecho visível corre atrás do Mercado Central. Nas comemorações dos futuros dias do meio ambiente seria importante lembrar que o Pajeú pede socorro. Suas águas já foram correntes e límpidas e justificaram em sua margem esquerda as primeiras edificações de Fortaleza.

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Comissão Nacional da Anistia julgará recuso de José Dirceu

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Nesta quarta-feira, em Brasília, a Comissão Nacional da Anistia, do Ministério da Justiça, vai julgar recurso do ex-ministro José Dirceu, que pede contagem de tempo do período em que foi ele foi preso, exilado e viveu na clandestinidade no período do regime militar.

Isso para efeito de aposentadoria.

Entre os conselheiros que apreciarão o caso está o advogado Mário Albuquerque, ex-preso político cearense que hoje preside a Associação 64/68 Anistia.

CNJ aprova cota para negros em concursos da magistratura

“O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje (9) resolução determinando reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos para magistratura. De acordo com a norma, a reserva será obrigatória quando o número de vagas for igual ou superior a três.

A resolução prevê que os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos também poderão concorrer pelo sistema de cotas raciais em concursos para juízes. Os critérios de selação terão validade até 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990/2014, norma que determina a reserva de 20% para negros em todos os concursos públicos.

No ano passado, o primeiro Censo do Poder Judiciário revelou que 4% dos magistrados se declararam pardos, 1,4% pretos e apenas 0,1% se identificaram como indígenas. Segundo a classificação racial usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os pretos e pardos, somados, formam o grupo de negros.”

(Agência Brasil)

Os 80 anos dos Alcoólicos Anônimos

Para comemorar os 80 anos de fundação do movimento dos Alcoólicos Anônimos – nasceu no dia 10 de junho de 1935, nos EUA, o AA Ceará vai promover uma reunião de informação aberta ao público nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Colégio 7 de Setembro (Centro).

O Alcoólicos Anônimos chegou ao Ceará em 1962 e já conta com 420 grupos espalhados pelo Estado. O AA conta com mais de 97 mil grupos locais em 150 países. No Brasil, surgiu em 1945 e conta atualmente com mais de cinco mil grupos.

SERVIÇO

* Escritório Central do AA Ceará – (85) 3231 2437, ou no site www.aaceara.org.br

E por falar em rampas de lixo… há cheiro de boicote na cidade?

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Com o título “Pontos de lixo. Signo de colonialismo tupiniquim”, eis artigo de Albert Gradvohl, professor de Gestão Econômica Ambiental. Ele vê cheiro de boicote nesse aparecimento de tantas rampas na cidade.

Não é de hoje que Fortaleza é considerada uma cidade suja. Os discursos políticos sempre pareceram distantes da realidade. A análise, aparentemente fragmentária das causas, na verdade desmascara a coerência rigorosa e esmagadora de todo um sistema de dominação política e econômica que existe em nossa cidade, não diferente do Brasil, principalmente, em relação as suas dimensões social e ambiental.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é um exemplo. Virou um marco regulatório importante, cosmético e desrespeitado, tanto que pouco saiu do papel. Já a lei de crimes ambientais parece até nem existir em relação aos resíduos sólidos. Logo, colocar lixo em local não adequado ainda é CRIME ? Se for, Fortaleza, possui aproximadamente 1.800 pontos criminosos. O pior é que muitos cearenses quando viajam, admiram, praticam e atendem a regras legais de outros países como STATUS, mas não aceitam praticar aqui. Mesmo assim, profetizam discursos e artigos em jornais suas experiências e visitas internacionais, demonstrando ser de fato títeres fiéis de interesses pouco coletivo e sustentável.

A atual “Lei do Lixo”, uma alteração da lei municipal 8.408 de 1999 é um exemplo dessa denúncia. São muitos os incomodados com essa chave corretiva em razão de interesses contrariados. Um pequeno número de empresas clandestinas, sejam geradoras de lixo ou transportadoras, insistem em viver a margem da legalidade e por isso parecem alimentar PONTOS DE LIXO em nossa cidade.

Assustam as ameaças irresponsáveis de alguns, contrários a uma medida corajosa da gestão municipal, que procuram cessar o impacto provocado pelo lixo urbano em terrenos baldios de nossa cidade. Sem medo de errar, afirmo que jamais teremos Fortaleza limpa, se não a partir de critérios logísticos profissionalizados, monitorados, e devidamente regulamentados.

Fortaleza é uma cidade em que sempre prevaleceu a cultura do “rebolar no mato” em detrimento a saúde preventiva da população, a coleta seletiva com geração de renda para catadores, e outros feitos sociais relevantes.

Por isso mesmo, defendo que a prefeitura de Fortaleza precisa continuar intervindo cada vez mais contra atitudes nocivas ao equilíbrio ambiental urbano provocado pelo lixo, transformando tal desafio do passado em oportunidade inesgotável de conquistas sociais e direitos coletivos, valores que devem sobrepor a qualquer ideologia ou razão política.

* Albert Gradvohl,

Professor de Gestão Econômica Ambiental.

Sesc apresenta cordel sobre Paulo Freire

O Sesc vai apresentar na próxima quinta-feira, através do Projeto Sesc Cordel, o evento “Paulo Freire”, do poeta Jorge Furtado. A programação acontecerá às 11h30min, no Mercado Central de Fortaleza. A obra conta a história do brasileiro considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial.

Em sua carreira, Paulo Freire se destacou por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência política. Ganhou 41 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.

DETALHE – O projeto Sesc Cordel tem como objetivo contribuir para a criação, desenvolvimento e valorização da literatura de cordel no Ceará.

SERVIÇO

*Mercado Central – Avenida Alberto Nepomuceno, 199 – Centro.

*Informações – (85) 3252.2215.

*Acesso gratuito.

A Fortaleza das praças que viram mercado ou dormitório

Com o título ‘Fortaleza e seus defensores”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá. Ela volta a criticar a situação da cidade, com praças virando mercado ou dormitório, como é o caso da tradicional Praça do Ferreira. Confira:

Não estou sozinha na defesa de nossa cidade, há outras pessoas levantando suas vozes contra a descaracterização de Fortaleza. Nossas praças estão sendo transformadas em mercados, onde se vende desde verduras a “camisinhas”, sem que a presença da autoridade municipal se faça sentir. Pelo contrário: inexistentes, dão espaço para que a cidade, principalmente o seu centro, se transforme em mercado.

Há, também, pessoas que justificam esse quadro, alegando a pobreza de nossa gente e a necessidade de sobrevivência a qualquer custo. Sei, reconheço a miséria que existe em muitos lares fortalezenses, mas não posso deixar, em nome da solidariedade, que façam da capital uma imensa bodega a céu aberto. Não só bodega, como mictório público: existe um sob a coluna da hora, transformado também em dormitório público. Sim, dormitório público é a Praça do Ferreira, depois das 22 horas, como já vi, após palestras no auditório da Associação Cearense de Imprensa.

Como presidente dessa entidade, bati à porta de autoridades pedindo providências no sentido de eliminar essa excrescência, sem que medida alguma tenha sido providenciada até a presente data. Como sou mulher de muita fé, insisto, mais uma vez: “doutor” Roberto Cláudio, acione a prefeitura no sentido de abrir os olhos e eliminar esse quadro degradante e vergonhoso.

Disse acima que não estou sozinha na defesa de nossa cidade, notadamente de nossas praças. Do vice-cônsul de Portugal, Francisco Brandão, recebi atenciosa mensagem em que agradece os meus pronunciamentos nesse sentido, indo além desse ponto, quando salienta que teve “acesso a um estudo especializado que concluiu, após modelagem e já com simulação do binário, que “a Praça”, devidamente sinalizada com semáforos ao fluxo do binário” pelo que julgamos que nem por razões de fluidez de tráfego compensaria a sua destruição, o que vai sendo constatável até hoje, passado um ano até com as pequenas mudanças que foram feitas.”

Como eu gostaria de ouvir outros defensores da cidade, a partir de nossas praças: o que é delas, que estão desaparecendo, sem que alguém as defenda? Patrocínio, Do Carmo, José de Alencar, do Ferreira, vão virar campo de treinamento, como fizeram com a do Colégio Militar, antiga Cristo Rei?

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista e presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

Seca financeira – Cadê o PCCS da Funceme?

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Além da seca, um outro problema preocupa o pessoal da Funceme: o esvaziamento técnico do órgão, em razão dos baixos vencimentos. Desde a gestão passada, a luta ali é por um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS).

A última informação sobre o plano é que os estudos estariam prontos na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Nos últimos anos, vários mestres e doutores dão adeus ao órgão por conta de aprovação em outros concursos ou por terem propostas irrecusáveis da área privada.

A seca pode fazer sofrer, mas a fé não morre no coração do agricultor

Eis uma cena que vem se repetindo no Interior cearense, a cada momento em que um poço profundo é perfurado e consegue garantir o abastecimento de água para a população:

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O agricultor chega perto da perfuratriz, molha a sua mão com aquela água tão esperada e…

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… em seguida, agradece a Deus por aquela esperança renovada, não dispensando o sinal da cruz.

(Fotos – Regino Pinho)

Advogados públicos federais paralisam atividades. No Ceará, adesão será nesta quarta-feira

Advogados públicos federais de todo o País fazem nova paralisação com o objetivo de pressionar pela aprovação da PEC 443/09. No Ceará, a categoria fará assembleia geral, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Duets, prédio onde funciona a Polícai Federal, para decidir pela adesão.

A paralisação dos advogados públicos federais vai se estender até quarta-feira. A PEC 443/09 promove o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional e corrige distorções funcionais e remuneratórias.

A PEC 443/09 também confere à Advocacia-Geral da União autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Lei da Ficha Limpa completou 5 anos de vigência

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completou cinco anos no último dia 4. Iniciativa que resultou de grande mobilização popular, com o apoio de mais de 1,3 milhão de signatários e aprovação do Congresso Nacional, a lei representa uma conquista da sociedade brasileira na tentativa de aprimorar a prática política no país. Ela torna mais rígidos os critérios de inelegibilidade para os candidatos, ao alterar diversos dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990.

Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa teve origem em campanha popular de idêntico nome, lançada em abril de 2008. A campanha visava aperfeiçoar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país, incentivando os eleitores a conhecer a história dos concorrentes às eleições, tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de junho de 2010, a lei somente passou a valer nas eleições de 2012. Isso porque, na época de sua aprovação, houve grande controvérsia quanto à sua aplicabilidade devido ao artigo 16 da Constituição Federal, que trata do princípio da anterioridade eleitoral. O dispositivo prevê que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua entrada em vigor.

(Com Agências)

Greve na Unilab terá ato público nesta terça-feira

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em greve desde o dia 1º, realizarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, um ato no pátio do Campus da Liberdade, em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Cerca de 50% dos 250 servidores teriam aderido à greve, de acordo com a categoria.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional envolvendo mais de 50 universidades. Um dos principais motivos para a greve é o fato de que governo não sinaliza nenhuma melhoria para o funcionalismo público federal para 2016, mesmo considerando a defasagem salarial acumulada.

A pauta específica da Unilab traz reivindicações relativas ao transporte dos servidores e alimentação servida no Restaurante Universitário, entre outros pontos. A universidade está localizada a 60 km de Fortaleza e os trabalhadores atualmente enfrentam o trajeto em carro particular, fretam vans ou dependem das linhas de ônibus interurbanas, que não dispõem da frota necessária para atender à demanda. Além disso, nem todos recebem o auxílio transporte, sobre o qual a universidade tem uma política restritiva.

A pauta nacional é composta, entre outros pontos, por:

– 27,3% de reajuste no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016.

– Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.

– Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário.
– Paridade nos processos eleitorais paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal.

– Pela revogação da Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).

– Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica.

– Política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino.