Blog do Eliomar

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CDL e Prefeitura planejam ações de revitalização para o Centro de Fortaleza

A Câmara de Dirigentes Lojistas vai ter encontro com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) no dia 16 próximo. Nada de queixas sobre alvarás. Hora de amadurecer um plano de revitalização para o Centro.

Na última semana, houve um primeiro debate envolvendo a equipe de RC e o presidente da CDL, Assis Cavalcante.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo e Roberto Cláudio entregam túnel que promete avançar o projeto do VLT

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregaram, na manhã desta segunda-feira, o túnel da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O projeto custou aproximadamente R$ 30 milhões e estava sob a responsabilidade da obra da Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O túnel tem 300 metros de extensão e duas pistas de 10 metros de largura, sendo que a passagem inferior na malha viária da região permitirá que o VLT Parangaba-Mucuripe – em implementação, atravesse a via sem cruzar com os veículos que irão trafegar no túnel. O nome dado ao equipamento: Eduardo Dourado da Fonte.

Camilo garantiu que a comunidade do entorno participou de todo o processo da obra do VLT, e que um novo residencial será construído para atender as famílias que foram desapropriadas para a construção.

(Foto – Divulgação)

VI Concurso de Ilustrações Lei Maria da Penha já está com votação popular aberta

A cearense Maria da Penha dá nome à lei que protege mulheres contra violência doméstica.

Está aberta a votação popular para eleger as melhores ilustrações da 6º edição do Concurso de Ilustração Lei Maria da Penha. O tema da seleção deste ano é “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”. O concurso foi criado por iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com o Banco Mundial, como o objetivo de incentivar a discussão sobre a violência contra a mulheres, principalmente entre os jovens, e mostrar diferentes formas de superação feminina.

O resultado final das ilustrações mais curtidas na rede social será divulgado em 9 de julho – Fabio Rodrigues-Pozzebom /Agência Brasil
As 20 ilustrações selecionadas nas categorias “ilustrador amador” e “ilustrador profissional” podem ser vistas na página do concurso no Facebook . Serão escolhidas as três ilustrações de cada categoria que tiverem recebido mais “curtidas” até às 18h de 08 de julho.

O resultado final das ilustrações mais curtidas na rede social será divulgado em 9 de julho. A cerimônia de premiação dos vencedores ocorrerá na Câmara dos Deputados, em 08 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Os ilustradores premiados receberão um computador portátil tipo tablet, um troféu e um diploma de menção honrosa.

As ilustrações também poderão ser exibidas em exposições e inseridas em cartilhas que serão distribuídas para escolas públicas de todos os estados. No material, os estudantes também terão acesso a informações sobre os direitos das mulheres em linguagem acessível.

Empoderamento feminino

Segundo o edital do concurso, o empoderamento deve ser entendido como as estratégias criadas pela própria mulher para superar a violência em todas as suas formas. O objetivo é ilustrar a mulher como protagonista no processo de rompimento com obstáculos morais, sociais e econômicos que a impedem de ter autonomia e liberdade e a deixam mais vulnerável à violência.

O concurso é realizado desde 2012 e já premiou canções, filmes e fotografias. O objetivo do concurso é divulgar o conteúdo da Lei Maria da Penha por meio de criações artísticas. A Lei Maria da Penha é considerada o principal instrumento legal para coibir as violências doméstica e familiar cometidas contra a mulher.

(Agência Brasil)

Um monumento à ausência da Cagece

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Não, não é arte moderna ou coisa parecida.

Trata-se de um protesto espontâneo de quem circula pela avenida Aguanambi – quase esquina com Domingos Olímpio, com destino à BR-1116. Este esgoto da Cagece está há meses sem tampa e, para evitar acidentes, edificaram este monumento de pneus como forma de alertar os motoristas.

Alguém toma providências?

(Foto – Leitor do Blog)

Prefeito faz inspeções em intervenções de segurança no entorno do Terminal Siqueira

Neste sábado, às 8h30min, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) fará inspeções nas intervenções de segurança viária realizadas no entorno do Terminal Siqueira. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, são obras que prometem beneficiar pedestres, ciclistas e melhorar o trânsito naquela área da cidade. As melhorias contemplaram a reorganização do fluxo de veículos na região, reduzindo os constantes congestionamentos no local, incluindo também nova sinalização, semáforos e novos trechos de ciclofaixas.

Com projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (ASCS), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), o entorno do Terminal Siqueira conta, agora, com um melhor ordenamento de circulação viária, atendendo também demandas antigas e necessárias que foram solicitadas pela população que circula naquelas imediações diariamente.

(Foto – Divulgação)

Comitê de Inovação Tecnológica da UFC faz balanço sobre projetos

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O Comitê de Inovação Tecnológica (COMIT) da Universidade Federal do Ceará realizou encontro nesta semana, na reitoria da Instituição, em clima de avaliações de projetos. Na agenda, a construção do Parque Tecnológico da UFC e o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão voltados ao empreendedorismo são alguns exemplos.

O titular da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT), Rodrigo Porto, fez um balanço das ações desenvolvidas em 2017 e 2018, com destaque para a ampliação da equipe, o apoio a seminários e palestras sobre propriedade intelectual, a divulgação de normas de propriedade intelectual da UFC e o novo portal da CIT (www.cit.ufc.br). “O portal ajuda a agilizar o processo de tirar dúvidas; disponibilizamos formulários, documentos de orientações como o formulário de registro de patente”, explicou.

Parque Tecnológico

Aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em março deste ano, o Parque Tecnológico na UFC foi destaque na reunião do COMIT. De acordo com o presidente do Comitê de Implantação do Parque, Francisco Nepomuceno, a ideia é que a iniciativa contribua para a aproximação entre Universidade, governos e empresas. “Um dos objetivos é atrair novas atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de bens e serviços”, apontou.

O parque, que vai ocupar uma área de 229 mil metros quadrados no Campus do Pici, deverá atrair quatro tipos de empresas: “Empresas pré-incubadas, para transformar ideias em negócios; as incubadas, para avaliação, acompanhamento e aceleração do crescimento; o parque empresarial, que são pequenas e médias empresas de base tecnológica que querem fomentar inovação tecnológica em alguma área; e o centro de desenvolvimento tecnológico, que seria uma empresa-âncora em uma cadeia produtiva”, comentou Nepomuceno.

A gestão financeira e operacional do parque ficará a cargo da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (ASTEF). Segundo o diretor da fundação, José Barros Neto, a ASTEF vai elaborar e acompanhar os projetos de pesquisa e inovação no parque, além de gerir os prédios compartilhados e as taxas de serviços. “O papel da fundação é ajudar a alavancar o parque”, considerou.

Outra iniciativa de inovação em destaque na Universidade é o Centro de Empreendedorismo da UFC (CEMP). Coordenado pelo Prof. Abraão Saraiva, o CEMP surgiu em 2015 como programa de extensão da UFC para atuar nas áreas de novos negócios, empreendedorismo social e intraempreendedorismo.

Atualmente, segundo o coordenador da iniciativa, o centro conta com 35 estudantes que atuam em seis projetos de formação e de troca de experiências sobre empreendedorismo. “Mais de 10 mil pessoas já foram impactadas e a nossa visão é impactar 20 mil pessoas até 2019”, disse.

Inove

As ações no Campus de Quixadá também foram apresentadas durante a reunião do COMIT. Foi o caso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da UFC (INOVE), de Quixadá. De acordo com o diretor do Campus, Davi Romero, o núcleo atua em três eixos: incubação de empreendimentos, atração de empresas e laboratórios de pesquisas.

Somente no primeiro semestre de 2018, o INOVE realizou oito ações, impactando 540 pessoas. Foram palestras, treinamentos, visitas de empresas e participação em eventos. “A gente tem incentivado nossos alunos a participar de competições nacionais e internacionais, eventos como Campus Party, Hackathons pelo Brasil”, destacou, lembrando também que estudantes do campus já conseguiram o segundo lugar na edição de 2016 do programa Corredores Digitais e foram finalistas na edição de 2017.

Parque Adahil Barreto será entregue à população na próxima semana

A inauguração da requalificação do Parque Adahil Barreto, agora integrada ao Parque Estadual do Cocó, está marcada para as 15 horas da próxima terça-feira. O espaço de 10 hectares recebeu intervenções por meio de um projeto que contemplou a construção de uma via interna, quadras poliesportivas, cisternas, gramado com sistema de irrigação e novos espaços de lazer e diversão.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, houve revitalização dos parquinhos. O local ganhará ainda uma academia de ginástica, teve aumentada a área para caminhadas e corridas e ainda contará com um campo de futebol, além da recuperação de um olho d’água que permitirá a contemplação de peixes e o plantio de mudas de espécies nativas.

“Este é o primeiro trecho inaugurado, após a regulamentação e criação definitiva do Parque do Cocó pelo governador Camilo Santana, um ano atrás. É uma área emblemática, um marco do histórico de luta pela preservação ambiental na nossa cidade. Foi em 1977, no então Parque Adail Barreto, onde se demarcou uma posição dos ambientalistas do Estado do Ceará pela criação do Parque”, lembra o secretário.

CDL Fortaleza discute com prefeito um plano de revitalização do Centro

O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, vai participar, no próximo dia 16 de julho, de um projeto que articula ideias para revitalizar o Centro. A ordem é debater e elaborar soluções de acessibilidade, programação cultural, segurança, trânsito, aluguel social, a situação das pessoas que moram na rua, revitalização do comércio, fiscalização e pequenas intervenções no local.

Convidado pelo prefeito Roberto Cláudio, na última terça-feira (26), Assis Cavalcante esteve reunido com um grupo de secretários, no Paço Municipal, para debater a elaboração de um planejamento estratégico colaborativo para a região.

Na oportunidade, Assis Cavalcante abordou questões que estão relacionadas a falta de investimentos no bairro que concentra mais edificações históricas e, portanto, conta a história da cidade. “Essa é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre todos: moradores, poder público e empresários”, comenta.

Centro de Compras

O Centro é um bairro onde funcionam 7.300 empresas. Lá habitam cerca de 28 mil pessoas. Em seus 5,45 km², se distribuem 32 praças, diversos monumentos históricos, que são alvo da curiosidade de turistas do mundo inteiro. A previsão de lançamento das ações do plano está marcada para o proximo mês de agosto.

DETALHE – Além de Assis Cavalcante e do prefeito Roberto Cláudio, participaram da reunião os secretários Samuel Dias (Governo); Marcelo Pinheiro (Chefia de Gabinete); Adail Fontenele (Regional do Centro); Manuela Nogueira (Infraestrutura); Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente); João Pupo (Conservação e Serviços Públicos); Elpídio Nogueira (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); Regis Medeiros (Turismo); Gilvan Paiva (Cultura); Olinda Marques (Habitação); o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana; o superintendente da Agefis, Júlio Santos; o superintendente da AMC, Arcelino Lima; e os empresários e diretores da CDL, João Araujo e Riamburgo Ximenes.

(Foto – Divulgação)

UFC abrirá brinquedoteca durante as férias

A Brinquedoteca da Universidade Federal do Ceará, vinculada à Faculdade de Educação, estará com uma programação especial para crianças de toda a comunidade durante as férias. De 3 a 13 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min, haverá atividades lúdicas, oficinas, jogos e brincar livre. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Para participar, não é preciso se inscrever. Serão três atividades diárias para crianças a partir de 3 anos de idade. Para bebês com menos de 2 anos, haverá atividades específicas, nas quartas-feiras.

Programação

Dia 3: jogos tradicionais (praça do chão), oficina de dança, brincar livre;
Dia 4: circuito, sala dos bebês, brincar livre;
Dia 5: sala de leitura, oficina de artes, brincar livre;
Dia 6: cinema, oficina de origami, brincar livre;
Dia 9: oficina de brinquedos, brincadeiras tradicionais, brincar livre;
Dia 10: jogos de tabuleiro, brincadeiras tradicionais, brincar livre
Dia 11: sala dos bebês, oficina de massinha, circuito, brincar livre;
Dia 12: sala de leitura, oficina de artes, brincar livre;
Dia 13: cinema e brincar livre.

SERVIÇO

*Brinquedoteca da UFC – Rua Waldery Uchôa, 1, Benfica.

*Mais Informações – www.facebook.com/brinquedotecafaced e no Instagram @ufcbrinquedoteca

(Foto – Divulgação)

Ah, esse pessoal dos direitos humanos…

Com o título “Ah, esse pessoal dos direitos humanos…”, eis artigo de Beatriz Xavier, advogada, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH- CE) e professora da Faculdade de Direito da UFC. “Longe de ser um assunto incontroverso, a proteção aos direitos humanos é crescentemente mal interpretada e vulnerável a ataques daqueles que não se reconhecem no outro e por ele não têm qualquer empatia ou solidariedade”, diz o texto. Confira:

O conjunto de direitos e garantias destinados a todas as pessoas, indistintamente, pelo simples fato de serem humanas, é reconhecido internacionalmente como “direitos humanos”. São uma construção cultural e histórica, isto é, existem porque as pessoas humanas escolheram que estes direitos devem ser reconhecidos e estendidos a todos. São o resultado de um pacto feito no século XX, escrito pela primeira vez na Declaração Universal dos Direitos Humanos, há 70 anos.

Longe de ser um assunto incontroverso, a proteção aos direitos humanos é crescentemente mal interpretada e vulnerável a ataques daqueles que não se reconhecem no outro e por ele não têm qualquer empatia ou solidariedade.

Defensoras e defensores de direitos humanos têm como missão: contribuir para a educação da sociedade para a cultura e a prática de direitos humanos, identificar violações a esses direitos e denuncia-las aos organismos nacionais e internacionais para que procedam a devida apuração e apliquem as medidas cabíveis frente aos violadores, quem quer que sejam.

Esse trabalho é difícil, muitas vezes perigoso e quase nunca reconhecido pela sociedade. Confundidos com “defensores de direitos de bandidos” em oposição aos direitos dos chamados bons cidadãos, militantes dos direitos humanos precisam sempre explicar que não julgam mocinhos e bandidos para defender todas as pessoas. Não há ninguém que tenha mais direitos humanos que outro, assim como, conferir direitos humanos a um grupo de pessoas não implica em retirar direitos de outros.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, representação paritária de órgãos da sociedade civil e do poder público, busca cumprir sua missão com zelo a atenção. Sua atuação é fundamental para a consolidação de um estado de direito que respeita as pessoas, independentemente de qualquer qualificação econômica, social, de orientação de gênero, racial ou religiosa. E para isso, está sempre alerta a qualquer ameaça ou ataque e pronto para promover uma sociedade mais justa e igualitária.

*Beatriz Xavier

beatrizrx@gmail.com

Advogada, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH- CE) e professora da Faculdade de Direito da UFC.

Delegacia Regional de Tauá adotará regime de plantão

Em visita ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), o delegado-geral da Policia Civil, Everardo Lima da Silva, anunciou a implantação do serviço de plantão na Delegacia Regional de Tauá (Região dos Inhamuns). Atende a um pleito antigo da população dessa região do Estado.

Audic Mota, que mobilizou lideranças políticas e da comunidade em favor dessa medida, comemora, observando que havia necessidade do serviço tão reclamado há anos. “O sistema de plantão começará tão logo o governador Camilo Santana dê posse nos cargos aos novos delegados de Polícia Civil”, adiantou o parlamentar.

Em fevereiro do ano passado, Audic Mota também conseguiu, junto ao governador, a implantação do quartel e ampliação do efetivo do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BP Raio) da região.

(Vídeo – Facebook do Parlamentar)

O POVO engaja-se no projeto contra as “fake news”

Com o título “O POVO no projeto Comprova”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o combate às notícias falsas (fake news). Confira:

Foi lançado, ontem, durante o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, o projeto Comprova destinado a combater a disseminação de rumores e notícias falsificadas durante a campanha eleitoral 2018. O trabalho será realizado por um conjunto de veículos coordenados pela Abraji.

Peças de fácil compartilhamento (como vídeos, imagens e animações) serão produzidas pelas redações com o objetivo de disseminar os desmentidos de modo a alcançar o maior número possível de pessoas. Para isso será feito o cruzamento de todos os conteúdos, de forma a garantir que nenhum desmentido seja publicado antes de ao menos três veículos diferentes entrarem em acordo sobre a falsidade da informação em questão. A interação com o público se dará através de um número de WhatsApp fornecido para que o leitor envie ao Comprova textos, imagens, vídeos e áudios suspeitos.

O projeto Comprova baseia-se em uma iniciativa do First Draft, entidade ligada ao Centro Shorenstein para Mídia, Política e Políticas Públicas, da Escola de Governo John F. Kennedy, na Universidade Harvard, dos Estados Unidos. Sua experiência ganhou corpo com a pesquisa e combate à desinformação na internet efetuados por uma coalizão de mídia na campanha eleitoral da França, em 2017.

O POVO é o único meio de comunicação cearense a participar do projeto, junto com o Estado de S.Paulo, AFP, Band (TVs e rádios do grupo), Canal Futura, Correio, Correio do Povo, Exame, Folha de S.Paulo, GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo, Jornal do Commercio, Metro Brasil, Nexo Jornal, Nova Escola, NSC Comunicação, Poder360, revista Piauí, SBT, UOL e Veja. O financiamento do projeto contará com a ajuda do Google News Initiative e o Facebook Journalism Project, que também oferecerão treinamento e apoio técnico.

A iniciativa foi motivada a partir da constatação de que um objetivo de tal envergadura e complexidade não poderia ser levado a cabo, individualmente, mas exigiria a reunião da expertise representada por veículos já bastante firmados no mercado e cujos referenciais pudessem falar por si mesmos. Uma eleição é o ato mais significativo da cidadania e expressão do poder democrático fundante: o da soberania popular. Qualquer erro de avaliação do eleitor pode ter consequências multiplicativas, que só poderão ser corrigidas – quando reparáveis – quatro anos depois, por conta de nosso sistema rígido de representação de prazo fixo (que poderia ser flexível se a democracia participativa, prevista pela Constituição, fosse regulamentada). Assim, evitar que o eleitor seja enganado por uma falsa informação (fake news) é um grande serviço prestado à democracia.

Hospital de Messeajana vai ampliar equipe de transplantes cardíacos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes vai ganhar reforço em matéria de transplantes do coração. O Ministério da Saúde autorizou todos os procedimentos para que a unidade implante mais uma equipe médica nessa área. Hoje só existe a equipe coordenada pelo médico Juan Mejya, que, já neste ano, contabiliza 17 transplantes realizados.

Segundo o diretor do HM, Frederico Lima e Silva, o objetivo é ampliar o serviço que, inclusive, terá como responsável Glauco Lobo, com respaldo de Marco Aurélio Aguiar, Eraldo Lobo, Roberto Lobo e Fabiano Jucá. A média mensal ali é de dois transplantes. “A nossa expectativa, superando as questões burocráticas desse tipo de atividade, é oferecer o trabalho dessa nova equipe a partir da segunda quinzena de julho”, informa o diretor.

A torcida é para que mais pessoas sejam beneficiadas com transplantes cardíacos e que possíveis vaidades que possam surgir entre essas equipes fiquem do lado de fora da sala de cirurgia.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

OAB do Ceará promove audiência pública sobre precarização do atendimento pediátrico

A Comissão de Saúde da OAB do Ceará vai realizar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, uma audiência pública sobre o tema “Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: A Precarização do Atendimento Pediátrico na Atenção Primária, Secundária e Terciária no Município de Fortaleza”. A atual situação de saúde pública do Estado e Município serão objetos de avaliação.

De acordo com a Comissão de Saúde de Ordem, o quadro, na área, é de desabastecimento das unidades básicas de saúde, além da falta de profissionais médicos locados nessas unidades. Outro fator que será debatido é a falta de profissionais nos hospitais secundários “Gonzaguinhas” e “Frotinhas”.

“A situação é crítica também em outros hospitais, como no Hospital Nossa Senhora da Conceição, que está fechando o serviço de pediatria. Além disso, ocorre a superlotação de hospitais terciários como no Hospital Infantil Albert Sabin, fazendo com que este perca o seu perfil de oferta de leitos para pacientes com doenças de alta complexidade”, diz o presidente dessa comissão, Ricardo Madeiro.

Ele adianta, por exemplo, que o Hospital Infantil Albert Sabin está com 40 pacientes acomodados em corredores, sendo muitos deles com perfil de baixa complexidade, ou seja, que deveriam estar sendo tratados nos Gonzaguinhas e Frotinhas. Além disso, o hospital tem a presença de cinco pacientes acomodados na observação em respiração mecânica, onde deveriam estar acomodados em UTIs.

A Ordem dos Advogados do Ceará convocou os órgãos responsáveis pela saúde do Estado e Município, Ministério Público, entidades da classe de saúde, Conselho Municipal e Estadual e Saúde, entre outros.

SERVIÇO

*OAB do Ceará – Rua: Lívio Barreto, nº 668.

Assembleia Legislativa aprova criação do Fundo Estadual para Pessoas com Deficiência

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de apoio à Pessoa com Deficiência. A matéria é de iniciativa da deputada Aderlânia Noronha (SD), adiantando que o fundo, formado com recursos do Orçamento Estadual e doações, deverá financiar programas e projetos que busquem garantir a capacitação, treinamento, qualificação, habilitação e reabilitação de deficientes para o mercado de trabalho

“A aprovação do projeto é de grande valia para toda a população cearense, pois promove dignidade para os deficientes físicos, auditivos, visual, mental. As instituições e os pais dos portadores de deficiência cobravam e agora eles serão beneficiados.” informou a parlamentar.

O projeto poderá criar um cadastro com as instituições que oferecem o treinamento específico para os setores e empresas que tenham mais dificuldades de cumprir a legislação trabalhista que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência. A deputada Aderlânia, disse que a medida vai dar mais oportunidades e dignidade a esses cearenses.

A matéria assegura subsídios para as organizações e associações de pessoas com deficiência com o objetivo de promover os direitos e a emancipação desse segmento, bem como realizar estudos para mapear e fomentar ações para eliminar as barreiras arquitetônicas, garantindo acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços da comunidade.

Ministério Público reage contra nepotismo em Lavras da Mangabeira

A promotora de justiça Helga Barreto Tavares, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, expediu uma recomendação ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal e aos vereadores de Lavras da Mangabeira, pedindo a exoneração de 31 pessoas que se enquadram em situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado indireto no Poder Executivo. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, secretários, vereadores ou de quaisquer servidores participantes do ato improbo. Pelo documento, a promotora de Justiça requer o encaminhamento de cópia das portarias de exoneração, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

Além disso, a partir do recebimento da recomendação, todos as autoridades relacionadas devem se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.

Sem prorrogação

Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo também não podem manter, aditar ou prorrogar o contrato com empresa de prestação de serviços que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau. Eles não poderão contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.

A recomendação observa que passe a ser exigida do nomeado para cargo comissionado, contratado temporariamente ou designado para função gratificada, antes da posse, declaração por escrito de não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, os chefes de gabinetes, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais, bem como com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Podemos pensar num mundo sem desigualdade e sem pobreza?

Com o título “Para além dos parlamentares, palácios e tribunais”, eis artigo de Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef em Fortaleza. “Será que podemos pensar realmente em um mundo sem desigualdade e sem pobreza? Podemos e devemos”, diz o texto. Confira:

Um dos dilemas éticos mais importantes que formuladores de políticas públicas enfrentam nos palácios, parlamentos e tribunais está relacionado com a definição de metas e resultados que podem ser esperados a partir de ações desenhadas com intenção de mudança ou impacto social.

Os parlamentos, discutindo segurança pública, aventam a possibilidade de que todas as crianças que hoje têm dez anos de idade estejam vivas em 2026, quando completam 18 anos. Nos próximos anos, gestores nos palácios terão o desafio de garantir que toda criança ingresse aos três anos na educação básica e conclua o ensino médio em condições de concorrer a uma vaga na educação superior. Nos tribunais, homens e mulheres de toga revisam processos de adoção para que toda criança tenha o direito de ser protegida e conviver em uma família e uma comunidade.

Será que podemos pensar realmente em um mundo sem desigualdade e sem pobreza? Podemos e devemos. A professora Ângela Pinheiro nos aponta o caminho: desde que renunciemos ao conforto do viável e nos imponhamos o exercício de planejar e realizar o necessário e imprescindível. Além desta capacidade de planejar e realizar o necessário, a complexidade das relações humanas e os nossos ideais democráticos exigem um novo olhar sobre a participação de grupos étnicos, etários, de gênero, de território, de renda e condição especial em todo o processo de planejamento, execução e controle da política pública.

O primeiro dilema já tem resposta: é possível estabelecer a meta de reduzir a zero o número de adolescentes assassinados. Em nove municípios cearenses todas as crianças nascidas em 2000 chegaram vivas em 2017. São pequenos municípios, com menos de 10 mil habitantes, que ainda não sofrem os impactos da urbanização e provam que isso é possível. Outros dilemas podem ter a mesma resposta positiva, se as respostas forem buscadas além dos parlamentos, palácios e tribunais. É no encontro dos formuladores com cidadãos e cidadãs que as metas se transformam em marcos éticos, onde cada vida importa.

*Rui Aguiar

raguiar@unicef.org

Chefe do escritório do Unicef em Fortaleza.

Prefeitura de Fortaleza vai elaborar Plano de Acessibilidade

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assina, dàs 14 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para elaboração do Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza (PAS-For). No ato, ele dará entrevista coletiva quando dará maiores detalhes sobre a iniciativa.

O principal objetivo do plano, de acordo com o prefeito, é “prover a cidade de Fortaleza de uma rede de transporte multimodal sustentável, com acessibilidade e uso de meios de transporte não motorizados e motorizados de alta capacidade”. A ordem, segundo RC, é “gerar uma melhor qualidade de vida e bem-estar aos fortalezenses.”

(Foto – Divulgação)

Sejus inaugura Centro de Detenção que promete esvaziar delegacias

O governador Camilo Santana vai inaugurar, às 14 horas desta quinta-feira, O Centro de Detenção Provisória do Estado. O equipamento, da Secretaria da Justiça e Cidadania, está localizado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo a titular da Sejus, Socorro França, chega com o objetivo de retirar todos os presos das delegacias.

“Havia uma falha em abrigar os presos em delegacias. Todo preso ‘flagranteado’ vai direto para esse centro. Podemos abrigar até 800 presos. Ele vai passar pela delegacia para os procedimentos e segue para o centro”, explica a titular da pasta.

Ainda segundo Socorro França, há cerca de 400 presos nas delegacias atualmente.

(Foto – Divugação)

Poeta Juarez Leitão falará sobre a Praça do Ferreira

O Observatório de Fortaleza, que discute a cidade e integra estratégias do Programa Fortaleza 2040, receberá nesta quinta-feira, às 14 horas, na Praça do Ferreira, o poeta, cronista e professor Juarez Leitão.

Ele falará sobre a Capital cearense e seus aspectos históricos e jocosos, com olhar voltado para a Praça do Ferreira . Com direito a debate com o público.

(Foto – Divulgação)