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Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

(Agência Brasil)

Camilo acata projeto de indicação de deputada da oposição

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) destacou, da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (16\02), a mensagem de número 8227, do Governo do Ceará. A matéria, que já tramita na Casa e deverá ser votada na próxima semana, garantirá o direito a insalubridade aos agentes comunitários de saúde endemias.

Fernanda ressaltou que a mensagem acata o projeto de indicação de número 108\2017, de autoria do seu mandato. Esse projeto já sugeria alteração na Lei 14.101/2008 e implementação da Lei Federal 13.342/16, para dispor sobre a inclusão do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde.

“Os agentes de saúde são profissionais que têm meu respeito Quem conhece o trabalho do nosso mandato sabe da nossa luta, do nosso apoio e mobilização. Sempre digo aqui que estes profissionais são os anjos de nossa saúde, pois são eles que fazem o primeiro atendimento, que estão no cotidiano das famílias, que vão de casa em casa. E ficamos satisfeitos pelo governador considerar nosso projeto”, afirmou Fernanda Pessoa.

DETALHE – A deputada é do PR, que faz oposição ao Governo na Assembleia.Também é filha do presidente de honra do PR estadual, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Por sinal, Pessoa diz que se a oposição não apresentar um nome para enfrentar Camilo nas urnas, ele se credenciará.

Governo lança edital de apoio a Políticas Públicas

A Casa Civil do Governo do Ceará acaba de lançar edital de apoio a políticas públicas nas áreas de esporte, diversidade sexual e eventos religiosos. Os projetos selecionados receberão em conjunto o valor de R$ 6,7 milhões.

Gratuitas, as inscrições seguem até o próximo dia 5 de março. Atividades relacionadas a seminários, simpósios, congressos, feiras, eventos de moda e projetos sociais também são contemplados.

Poderão participar do Edital de Chamamento Público (Nº 001/2018) organizações registradas há pelo menos dois anos. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, que deverão ter duração certa e período de execução até o fim deste ano.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas mediante entrega de documentação em envelope lacrado, após protocolo na Casa Civil, no Palácio da Abolição.

*Confira o edital aqui.

Incêndio nos Correios – Procon Fortaleza quer informação sobre ressarcimento até segunda-feira

O Procon Fortaleza notificou os Correios a esclarecer quais medidas serão adotadas para ressarcir os consumidores que tiveram itens destruídos no incêndio do Centro de Triagem de Cartas e Encomendas (CTCE Fortaleza) na última terça-feira (13). O processo administrativo instaurado pelo órgão determina que os Correios apresentem essas informações dentro de 72 horas, a contar da quinta-feira (15), quando houve a expedição da notificação. O prazo se encerra na segunda-feira (19).

Segundo a diretora do Procon de Fortaleza, Cláudia Santos, o Código de Defesa do Consumidor diz que a empresa responde pelos danos causados ao consumidor por conta das falhas na prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. No caso dos Correios, ela defende que os clientes devem ser ressarcidos mesmo antes do resultado da perícia no local do incêndio.

Em nota divulgada na última quarta-feira (14), os Correios informaram que a avaliação de eventuais indenizações dependem da realização das perícias técnicas. “Nada tem a ver a perícia com o ressarcimento. É responsabilidade dos Correios ressarcir os consumidores de forma imediata, e não esperar que seja realizada uma perícia para só após isso fazer o ressarcimento.”

Cláudia Santos orienta que as pessoas que desejem registrar denúncia sobre o fato liguem para a central do Procon Fortaleza no número 151, acessem o canal no site da Prefeitura de Fortaleza ou se dirijam a um dos núcleos do serviço na cidade.

Em nota, os Correios confirmam o recebimento da notificação e o protocolo de resposta junto ao Procon Fortaleza e orientam os remetentes que possuem encomendas encaminhadas ao CTCE Fortaleza cujos prazos de entrega estejam vencidos a registrar manifestação pelos canais de atendimento da empresa. Já para os destinatários de encomendas nessa situação, a orientação é entrar em contato com a loja ou vendedor onde a compra foi realizada.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Aquiraz divulga nota sobre acidente que envolveu caminhão e ônibus escolar

A Prefeitura de Aquiraz (RMF) divulgou nota sobre o acidente envolvendo, nesta manhã de sexta-feira, ônibus de transporte escolar e um caminhão caçamba e que resultou em feridos e uma pessoa morta. Confira:

Nota Pública

Lamentavelmente, no início da manhã desta sexta-feira, 16 de fevereiro, um ônibus que presta serviço ao município de Aquiraz, fazendo o transporte de alunos universitários com destino a Fortaleza, se envolveu em um trágico acidente na CE-040, no município de Eusébio, deixando alguns feridos e uma vítima fatal.

O Governo Municipal de Aquiraz está acompanhando e colaborando com as investigações e apuração das causas do acidente, bem como prestando total apoio às vítimas e suas famílias.

O prefeito Edson Sá decretou LUTO OFICIAL de 3 dias e o encerramento das atividades administrativas, exceto de serviços de caráter essencial, nesta sexta-feira, diante do clima de dor e comoção que tomou conta de cada aquirazense.

Com grande pesar neste momento de luto, pedimos a Deus força e conforto para que todos superem a perda.

*Prefeitura de Aquiraz

Fiec inscreve para Prêmio Desempenho Ambiental

Estão abertas as inscrições para 14ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. O prêmio, segundo o presidente da entidade, Beto Studart, objetiva destacar empresas industriais – filiadas aos sindicatos que integram o Sistema FIEC, que tenham apostado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental.

Segundo a assessoria de imprensa da federação podem participar empresas do setor industrial, classificadas em (a) micro e pequenas empresas, (b) médias empresas e (c) grandes empresas. Referente as modalidades de participação, os projetos inscritos contemplarão: Produção Mais Limpa; Reúso de Água; Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

As inscrições e envio de projetos já podem ser feitas pelo site goo.gl/Y5kdRr até o dia 6 de abril de 2018. O regulamento pode ser visto em goo.gl/Wkrz41.

SERVIÇO

*Mais Informações com o Núcleo de Meio Ambiente da FIEC – (85) 3421. 5923.

(Foto – Fiec)

Ambientalistas cobram conclusão da urbanização do Riacho Maceió

Um abraço no Riacho Maceió, altura da Beira-Mar, será dado por ambientalistas. Isso ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 8 horas. O objetivo é cobrar da Prefeitura de Fortaleza a urbanização da área que se estende até o bairro da Varjota. A gestão municipal entregou no dia 1º de agosto de 2014 só a primeira etapa do parque.

 

Prefeito vai entregar certificação ambiental “Fator Verde”

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Pio Rodrigues é o controlador da C. Rolim Engenharia.

Nesta sexta-feira, às 214 horas, em ato no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a primeira certificação ambiental “Fator Verde”. O selo busca reconhecer empresas que tenham atividades alinhadas com o objetivo de incentivar construções com projetos e ações sustentáveis, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e do meio ambiente, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

A C. Rolim Engenharia é a primeira empresa a receber o selo.

Critérios

O Fator Verde será concedido pela gestão municipal em quatro níveis: bronze, prata, ouro e diamante. A avaliação é realizada seguindo 45 critérios, sendo 12 obrigatórios e 33 opcionais, distribuídos em seis fatores: Cidade Sustentável; Hídrico; Ambiente Saudável; Energético; Materiais e Resíduos; e Social. Ainda entre os aspectos a serem analisados, estão o acesso ao transporte público, gentilezas urbanas, iluminação natural e captação de águas pluviais.

A Certificação Final do Fator Verde será emitida na conclusão da construção do empreendimento. O requerente deverá atender a todos os 12 critérios obrigatórios, obtendo o nível bronze. Os níveis prata, ouro e diamante serão determinados em função da análise e aprovação dos critérios opcionais mínimos correspondentes de cada nível.

DETALHE – Na ocasião, as empresas C. Rolim Engenharia, MRV Engenharia e Aliança Transportes também irão receber das mãos do prefeito Roberto Cláudio o Selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”.

Prefeitura faz seleção para médico veterinário

Até 4 de março próximo, o Imparh, órgão da Prefeitura de Fortaleza, está recebendo inscrições para a seleção de médicos veterinários.

São dois cirurgiões, um anestesista e um clínico geral que vão atuar no VetMóvel, unidade móvel da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza.).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet (https://goo.gl/ksjWUo).

MPCE divulga nota rebatendo fala de Capitão Wagner sobre suposto acordo com facções

Em suas críticas à política de segurança do Ceará, o deputado estadual Capitão Wagner lembrou de suposto acordo que teria sido feito entre o Ministério Público Estadual e organizações criminosas.

A fala foi nessa quinta-feira, primeiro dia de trabalho do Poder Legislativo e gerou reação do Ministério Público do Estado, que emitiu a seguinte nota em seu site:

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, em face do discurso proferido pelo Deputado Estadual Capitão Wagner na manhã de hoje (15/02) no Plenário da Assembleia Legislativa, repudiar veementemente a afirmação de que um de seus membros teria intermediado um suposto acordo entre o Estado e organizações criminosas para fazer cessar atos de vandalismo.

Ao longo dos anos a Instituição, através dos seus órgãos de inteligência e de execução, sobretudo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), tem combatido enérgica e intransigentemente as ações do crime organizado, sendo absolutamente leviano e irresponsável afirmar que um dos seus representantes viesse a negociar com membros de facções, sob quaisquer pretextos e em quaisquer circunstâncias.

O MPCE reitera que suas ações continuarão sendo pautadas unicamente pela legalidade e pela defesa dos interesses da sociedade cearense.

*Ministério Público do Estado do Ceará.

Pronunciamento

*Confira fala de Capitão Wagner em vídeo, onde ele expõe, nessa quinta-feira, na AL, gastos do Estado no setor da segurança e que foi postado no seu Facebook aqui.

CPI do Narcotráfico – Líder do Governo teme pela segurança de sua família

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Essa é do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao justificar, no primeiro dia de atividades da Casa, nessa quinta-feira, ao abordar vários porquês de a CPI do Narcotráfico não ter sido instalada até hoje:

“É muito fácil estar se cobrando nesta Casa a CPI do Narcotráfico. Eu botar minha assinatura, não boto, não. Eu tenho três filhos para criar, eu tenho um neto, eu não ando com segurança 24 horas do meu lado. Querer jogar a população contra essa Casa não é justo. Se quer fazer uma CPI, quem desejar pôr seu nome nessa comissão, que assim o faça.” 

A frase surgiu num contexto em que ele rebateu críticas do deputado estadual Capitão Wagner à política de segurança do Estado. Evandro deixou claro confiar na Polícia, que investiga e prende traficantes e assim cumpre seu papel.

Confira o trecho da fala de Leitão neste vídeo:

DETALHE – Houve quem avaliasse, nessa ocasião, ser muito fácil o discurso do deputado Capitão Wagner, policial, que nunca atuou diretamente contra o crime e que agora usa a crítica contra a segurança como autopromoção política.

Governo do Ceará diz ter Plano de Segurança Pública

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Sobre cobrança desta Coluna ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, acerca de um plano de segurança, quem mandou resposta foi o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Élcio Batista. Ele assegura que o Estado tem um programa para a área, que é bem mais do que um plano. Chama-se Pacto por um Ceará Pacífico, “Somos o único estado do Brasil a ter um programa de pacificação social e eu desafio outro Estado a apresentar algo semelhante ao que estamos fazendo aqui”, dispara. Élcio explica que esse plano “não é um conjunto de propostas soltas, mas um trabalho integrado.” Diz ainda que o primeiro ponto do Pacto por um Ceará Pacifico “é buscar a integração entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e instituições da área de segurança pública e justiça”. Reconhece que o processo de integração é também de aprendizagem e lento, mas que se faz imperativo para o enfrentamento da violência de forma uniforme.

Indagado sobre o porque então do aumento da criminalidade, observou: é consequência de um cenário nacional, que tem como causas o tráfico de drogas, o tráfico de armas e a lavagem de dinheiro. Adiciona um outro ingrediente em sua fala: “O Brasil não se preparou para ter a quantidade de jovens que tem hoje em idade ativa e produtiva.” Trata-se de um contingente ainda à margem de políticas públicas , mas que no Ceará há um esforço para enfrentar esse quadro, apostando em escolas de tempo integral médio e esporte e aumento do efetivo.

Élcio Batista aproveita para informar: a força-tarefa prometida pelo governo federal como apoio na luta contra as facões criminosas ainda não apareceu por aqui.

Ceará terá alerta de desastres naturais via SMS

O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Na segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.

Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.

O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países.

No Brasil, o sistema já funciona nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas. Em seguida, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, em Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.

O projeto piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o serviço.

(Agência Brasil)

Oito mil adolescentes no Ceará precisam de proteção

Com o título “Perdendo na adolescência, quem salvamos na infância”, eis artigo do chefe do escritório do Unicef de Fortaleza, Rui Aguiar. Ele estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. “Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões”, alerta Aguiar. Confira:

Certa vez, uma agente de saúde ouvida pelo UNICEF descreveu o quadro de violência que tem afetado a juventude no Ceará. Com a sabedoria de quem trabalha no dia-a-dia com as pessoas mais vulneráveis, disse: “Estamos perdendo na adolescência os meninos que salvamos na infância”. Entre 2000 e 2017, 231 adolescentes do sexo feminino e 4.783 meninos foram assassinados em Fortaleza.

Como é que estamos perdendo-os em homicídios? O Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência nos dá algumas pistas, tais como a fragilidade econômica, a falta de oportunidades de educação, abandono escolar, falta de serviços de proteção contra ameaças, ou o acesso fácil a armas de fogo. Mães de meninos mortos em 2015, ouvidas no estudo Trajetórias Interrompidas, nos ensinam que à medida em que acumulam em si as evidências descritas acima, os adolescentes vão se tornando mais suscetíveis a serem as próximas vítimas.

Precisamos mobilizar vontades para enfrentar o problema em suas duas vias: garantir a proteção dos adolescentes que estão vulneráveis e apresentam em seu perfil tais evidências; e trabalhar na prevenção, com a adoção de políticas sociais que integrem definitivamente os serviços comunitários de educação, saúde, habitação, emprego e renda, cultura e esporte. Isso precisa ser assegurado sobretudo em localidades precárias dos centros urbanos, onde vivem adolescentes excluídos ou em risco de exclusão.

Na primeira via, difícil e urgente, estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões. Na outra, centenas de milhares de adolescentes de baixa renda e escolaridade estão em busca de oportunidades que precisam participar do desenho de políticas públicas adequadas às suas necessidades e direitos específicos. A hora de agir é agora.

*Rui Rodrigues Aguiar

raguiar@unicef.org

Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.

Caso Dandara completa 1 ano e dois dos oito acusados continuam foragidos

Um ano completa hoje o assassinato da travesti Dandara dos Santos. De lá para cá, dos oito acusados, dois continuam foragidos, desafiando a Inteligência da Polícia Civil.

A expectativa do Ministério Público Estadual é que a partir da segunda quinzena de março os réus pronunciados sejam julgados em júri popular.

“No juízo de valor do Ministério Público, as provas carreadas para os autos são abundantes e não sobressai nenhuma dúvida quanto à responsabilidade penal de todos os envolvidos”, diz o promotor de justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, responsável pela acusação..

(Foto  Mariana Parente)

Carnaval 2018 – SSPDS vai divulgar balanço

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, vai divulgar, às 10 horas, durante coletiva na sede da SSPDS (Bairro São Gerardo), o balanço da Operação Carnaval 2018. Serão apresentados os dados referentes às ocorrências atendidas pelas forças de segurança do Estado.

Aém dele, estará na coletiva toda a cúpula da Segurança Pública e dos órgãos vinculados como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense.

(Foto – Facebook)

Projeto quer destinar parte das multas para o SUS

Valores das multas aplicadas na Operação Lei Seca, da Polícia Rodovia Federal, pelo menos boa parte, poderão ser destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) .

É o que determina o projeto de lei nº 7848/2017, do deputado federal Aureo (SD-RJ). A matéria deve ir a votação no plenário nos próximos dias.

(Foto – Arquivo)