Blog do Eliomar

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O que há por trás das rampas de lixo?

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Bom mesmo é para caminhões terceirizados que complementam a coleta.

O caso das rampas de lixo que proliferam nas esquinas de ruas e avenidas de Fortaleza virou uma questão não só de educação, mas se consolida também como problema de saúde pública.

Na última semana, alguns moradores, por exemplo, da rua Pedro de Queiroz, no bairro Parquelândia, foram dormir na casa de parentes porque não suportaram o cheiro podre que exalava de noite da rampa próxima à casa.

No meio do lixo, vários sacos de vísceras de animais e um outro dado: gatos mortos, o que se registrou misteriosamente, nos últimos dias, em algumas ruas do bairro.

Aqui dois crimes ambientais e que depõem contra a cidadania e contra o Poder Público. Depois da obrigatoriedade de empresas terem que bancar seu lixo, tal situação virou rotina.

Até quando?

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza dos buracos, das rampas de lixo e do matagal

Este matagal fica no passeio da rua Oswaldo Studart, mais precisamente em frente ao Terminal Rodoviário João Tomé, no bairro de Fátima. Ou seja, além das rampas de lixo e buraco, essa outra “decoração”.

Quem manda a foto é o leitor Eugênio Pacelli Vidal Soares, constando igual problema em várias avenidas da cidade. Mas isso também ocorre em rodovias como a avenida Senador Carlos Jereissati, aquele que dá para o aeroporto.

Câmara Municipal lança “Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual”

Nesta segunda-feira, às 17 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), a Câmara Municipal lançará o  “Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual”. O objetivo, segundo o presidente da Casa, Angtonio Henrique (PDT), é estabelecer uma parceria entre a sociedade civil e o Poder Público no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza.

O selo marcará o comprometimento de empresas e entidades no enfrentamento e repúdio a esse tipo de crime incentivando denúncias e inibindo ações ilícitas no interior de estabelecimentos comerciais. “A iniciativa é uma contribuição do Legislativo Municipal para reduzir os altos números de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto nacional”, diz o presidente da Casa.

Cooperação

Na ocasião do lançamento do Selo, também será celebrado um Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) para a sensibilização de todos as pessoas que atuam no segmento de bares e restaurantes, hotéis e pousadas, postos de gasolina, táxis entre outros a respeito da temática.

A concessão do selo será apenas para as empresas que cumprirem o compromisso de não permitir nenhum tipo de exploração, seja sexual, seja profissional. As pessoas que aderirem ao Selo, deverão denunciar pelo disque denúncia discando o número 100, sempre que presenciarem ou suspeitarem de exploração sexual de crianças e adolescentes. Após aderir o Selo, também poderão fazer uso da marca em suas peças publicitárias.

Denúncias

Os dados divulgados neste mês pelo Ministério dos Direitos Humanos, apontam que em 2018 o Disque 100 recebeu 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, sendo 17.093 dos registros referentes à violência sexual. Ainda de acordo com Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Ceará é o 16º Estado a receber esse tipo de denúncia.

As denúncias feitas pelo disque 100 são uma forma de enfrentamento ao problema. Mas, ainda há desconhecimento e receio da população sobre esse tipo de ação.

Rede Aquarela

Em Fortaleza, o programa Rede Aquarela, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), trabalha preventivamente e no acompanhamento de crianças vítimas de violência e exploração sexual. No ano passado, foram realizados 2.159 atendimentos de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos e suas famílias. Dependendo do caso, a vítima recebe atendimento psicológico, de saúde e também social.

Além da Rede, os 8 Conselhos Tutelares da cidade atuam no atendimento e acompanhamento das denúncias. Na estatística de 2017, o Conselho Tutelar atendeu 598 casos do gênero e, em 2018, este número aumentou para 982.

Resolução

Aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, a Resolução nº 1659/2019 de autoria do presidente do poder legislativo municipal vereador Antônio Henrique (PDT), dispõe sobre a criação do Selo Amigo da Criança e do Adolescente como forma de certificação oficial das pessoas jurídicas que atuam no repúdio à exploração sexual comercial da Criança e do Adolescente na Capital. A instituição do selo visa fortalecer ainda mais o trabalho de apoio e conscientização sobre a importância de se denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

SERVIÇO

*A Câmara Municipal de Fortaleza vai disponibilizar uma lista em seu site e em portais parceiros, onde serão informadas as pessoas jurídicas que aderirem ao Selo, certificando-as como empresas ‘amigas’ das crianças e dos adolescentes.

*Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é só ligar para o DISQUE 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de telefone fixo ou celular.

Moradores da Parquelândia sofrem com lixão que contém restos de animais

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Moradores das proximidades do Posto do INSS da Parquelândia sofrem com o mau cheiro de um lixão na rua Pedro de Queiroz, neste fim de semana, desde que sacos com restos de animais foram deixados no local.

A comunidade solicita uma medida, por parte do prefeito Roberto Cláudio, pois a Regional há tempo não consegue impedir os lixões que proliferam na Parquelândia e São Gerardo.

(Foto: Leitor do Blog)

Denatran aceita registro de motorista que conduz o dono do carro

Proprietários de veículos já podem registrar no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) qual motorista costuma conduzir seus veículos. A indicação do principal condutor é prevista na Lei nº 13.495/2017. Só é possível o cadastro de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e com categoria compatível ao veículo. Confirmado o aceite, o nome do condutor fica inscrito no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Para registrar o principal condutor do veículo, o proprietário deve fazer login no Portal de Serviços do Denatran, fornecer o CPF e o número da CNH do motorista principal. Este receberá e-mail para concordar com o procedimento. Ao confirmar, deve informar o código de segurança da CNH.

Conforme nota do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolveu a funcionalidade, “infrações como excesso de velocidade ou estacionamento em local proibido ficam sobre responsabilidade do principal condutor. Já multas relativas à situação do veículo, como licenciamento vencido e falta de equipamentos obrigatórios, continuam sob responsabilidade do proprietário”.

(Agência Brasil)

Encontro vai debater Contaminação da Água por Agrotóxico em Fortaleza

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, com apoio da Escola Superior da Advocacia, promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede da ESA, o encontro “Nossa Água é Potável”.

O evento, puxado por João Alfredo, ex-deputado federal pelo PSOL e hoje professor universitário na área do Direito Ambiental, debaterá sobre contaminação de água por agrotóxicos em Fortaleza.

Representantes da Cagece, da área da saúde e pesquisador da Fiocruz vão participar do encontro.

Seminário debaterá a “nata” do lixo

Tudo pronto para o VI Seminário Política Nacional de Recursos Sólidos, que acontecerá nos dias 27 e 28 deste mês, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Fortaleza.

A programação, que o uso de recursos, a valorização dos materiais e a tomada de consciência sobre todo o ciclo do lixo, oferecerá palestras com especialistas no tema e debates. Haverá abordagem desde a produção de combustíveis, a partir de resíduos, até o uso do lixo como alternativa de emprego.

O seminário é uma realização da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Instituto Future e Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em http://institutofuture.com.br/residuos2019

(Foto – Arquivo)

Trecho que era só calçamento entre avenidas Expedicionários e Eduardo Girão é recapeado

Quem passou, nesta de quinta-feira, pela Avenida Eduardo Girão, com eternas obras da Cagece, notou uma mudança: finalmente trechos que estavam no calçamento e buraco outros como este aí da foto – no cruzamento com a Avenida dos Expedicionários e que pareciam um tobogã, foram asfaltados.

Finalmente, mas, depois de várias reclamações de motoristas feitas por meio deste Blog.

Que, da próxima vez, a Cagece seja célere em consertar seus estragos. Outra: falta aprender a nivelar suas tampas de esgoto que, em várias avenidas de Fortaleza – como a Bezerra de Menezes e 13 de Maio, por exemplo, lembram pequenas lombadas.

(Foto – Leitor do Blog)

Operação Tapa-Buracos – Prefeitura intensificará ações a partir do fim deste mês, avisa secretário

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No fim deste mês de maio, a Operação Tapa-Buracos já lançada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), será incrementada.

Quem garante é o secretário de Governo, Samuel Dias: “Com a diminuição das chuvas, vamos tocar as ações com maior intensidade!”, diz ele, acrescentando que estarão nas ruas 14 equipes agora. Mas no mês de junho, esse contingente aumentará para 18.

Samuel garante que inicialmente as grandes avenidas, corredores de ônibus, terão a prioridade na operação, vindo em seguida demais vias de todos os bairros.

As Secretarias Executivas Regionais o levantamento das necessidades, adianta o secretário.

(Foto – Arquivo)

Passeio de barco pelo rio Cocó será ampliado

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O passeio de barco no rio Cocó, em Fortaleza com percurso hoje entre a avenida Sebastião de Abreu e a avenida Santana Júnior, ganhará mais uma rota: da Sebastião de Abreu até a foz, entre o Caça e Pesca e Sabiaguaba.

A informação é do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, acrescentando que o roteiro terá início no próximo dia 21, inicialmente com alguns convidados e a imprensa.

(Foto – Divulgação)

 

Prefeitura e Governo lançam Programa Médico da Familia

Fortaleza será o primeiro a aderir ao Programa Médico da Família Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PT) assinam convênio nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na Escola de Saúde Pública. Tudo em clima da estratégia “Juntos por Fortaleza”. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Regulamentado pelo Governo do Ceará, em decreto assinado em março deste ano, o programa está aberto para convênios com municípios cearenses, com realização de seleção dos especializandos, supervisores e tutores do curso de pós-graduação.

Formação

A formação terá duração máxima de um ano, além de carga horária que contemplará 1.920 horas distribuídas entre atividades práticas de treinamento em serviço, atividades didáticas presenciais e/ou a distância, que inclui a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outras definidas pela coordenação do Programa.

O curso será ofertado exclusivamente a médicos brasileiros ou estrangeiros, com visto permanente no Brasil, com registro definitivo junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que atuem ou pretendam atuar junto a equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Ceará.

(Foto – Arquivo)

Avenida dos Expedicionários e uma paisagem que não muda

O tempo passa, o tempo voa e os canteiros da Avenida dos Expedicionários, na área do 10ºGAC, continua feito depósito de lixo todo inicio de semana.

Nesta manhã de segunda-feira, vários moradores de vilas que desembocam nessa avenida, eram vistos depositando seus sacos de lixo nos canteiros.

Há necessidade de algum tipo de ação por parte da gestão municipal no campo da conscientização sobre os dias da coleta.

Na prática, a cidade está entre o lixo e muitas crateras persistindo em vários pontos da Capital.

(Foto – Paulo MOska)

CRAS do Conjunto Palmeiras ainda aguarda reforma após ataque de facções

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Conjunto Palmeiras, atacado por facções durante a onda de atentados criminosos registrada em entre janeiro e fevereiro deste ano, está prestes a virar uma ocupação.

Como a Prefeitura de Fortaleza não reformou o prédio nem colocou segurança por lá, essa ameaça é iminente, segundo moradores da área.

O secretário do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Elpídio Nogueira, ignorou as denúncias feitas pela comunidade e tudo que existia lá foi saqueado. O atendimento, precariamente, foi transferido para o Conjunto João Paulo II.

O problema é que persiste na periferia a territorialização das facções. Quem era atendido no Conjunto Palmeiras, não pode se arriscar a se deslocar para o João Paulo II.

(Foto – Arquivo)

Dia das Mães – Ciclofaixa de Lazer contará com três rotas neste domingo

A Prefeitura de Fortaleza realiza, neste domingo (12), de 7h às 13h, a 229ª edição da Ciclofaixa de Lazer, com três rotas em direção ao Passeio Público, no Centro. As Rotas Leste, Oeste e Sul passam por importantes vias que levam a um passeio pelo Centro Histórico da cidade, saindo, respectivamente, do início da ciclovia da Avenida Washington Soares, no bairro Cocó; da Praça Jonas de Freitas, no bairro São Gerardo; e da Praça da Nossa Senhora Aparecida, no Montese.

Para dar conforto e segurança aos participantes, a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Transito e Cidadania (AMC) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vão acompanhar e dar apoio durante todo o evento. O ponto de apoio do Cocó vai disponibilizar aluguel de bicicleta aos participantes e distribuição de mudas de plantas.

Idealizada em dezembro de 2014 pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações de Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), a Ciclofaixa de Lazer consolida-se como uma importante opção de lazer, esporte e cultura aos domingos da capital e incentiva o hábito saudável da prática esportiva. O evento conta com a participação de 4 mil pessoas por edição.

Rota Leste

A Rota Leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção ao Passeio Público, passando pelo Ponto de Apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Júlio Ibiapina, Abolição, Desembargador Moreira, Beira Mar, Rui Barbosa, seguindo pelas avenidas Historiador Raimundo Girão, Almirante Barroso, Pessoa Anta e Alberto Nepomuceno, chegando à Rua Dr. João Moreira e, na sequência, no Ponto de Apoio do Passeio Público, por trás da 10ª Região Militar.

Rota Oeste

A Rota Oeste vai ligar a Praça Jonas Freitas, conhecida como Praça dos Animais ou Praça do North Shopping, no bairro São Gerardo (Regional I), ao Passeio Público. O circuito passará pelas ruas Braz de Francesco, seguindo pela Avenida Bezerra de Menezes, depois pela Rua Justiniano de Serpa, em seguida para as avenidas Domingos Olímpio, Antônio Sales, Rua Carlos Vasconcelos, seguindo para o Aterro, aonde se conectará com a Rota Leste.

Rota Sul

A Rota Sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese (Regional IV), ao Passeio Público. O percurso partirá da Avenida Professor Gomes de Matos, seguindo pela Rua Jorge Dumar, depois pela Av. Eduardo Girão e Av. dos Expedicionários, seguindo agora pela Rua Barão do Rio Branco, indo em direção às avenidas Domingos Olímpio, Antônio Sales, seguindo pela Rua Carlos Vasconcelos, chegando ao Aterro, aonde se conectará com a Rota Leste.

(Com informações da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

Águeda Muniz – “Mais que liberdade, respeito ao empreendedor”

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Com o título “Mais que liberdade, respeito ao empreendedor”, eis artigo de Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Ela destaca o programa Fortaleza Competitiva, ressaltando pioneirismos. Confira:

Para superar os desafios socioeconômicos no Brasil e promover o empreendedorismo, a Medida Provisória (MP) 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, age de forma disruptiva, buscando vencer desafios como as altas taxas de desemprego, a estagnação econômica, a ausência de segurança jurídica, a péssima imagem do governo perante a sociedade, em especial quando se trata da burocracia.

Da isenção nos processos de licenciamento para empreendedores cujas atividades não impactem mais fortemente nas infraestruturas urbanísticas e ambientais da cidade, ao horário de funcionamento dos pequenos negócios, à crença na boa-fé do cidadão, dentre outras proposições, a Medida Provisória da Liberdade Econômica requer ainda análise detalhada sobre questões tributárias e constitucionais, pois altera várias normas, incluindo a Constituição Federal e o Código Civil e traz como objetivo a desburocratização e a simplificação para o desenvolvimento da atividade dos pequenos empreendedores.

Fortaleza partiu na frente. O Programa Fortaleza Competitiva, lançado em 2017, já contempla estas e outras ações adicionais do que trata a MP da Liberdade Econômica. Baseado em quatro linhas de ação: incentivos e regulamentações, arranjos público-privados, desburocratização e mercado de trabalho, o programa Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que promove o estímulo à criação de um cenário qualificado para o ambiente de negócios na cidade. Medidas como alteração do horário do comércio e serviços, permissão para pequenos negócios em ambientes residenciais, incentivos fiscais municipais, melhoria das regras de uso e ocupação do solo, e em especial, o licenciamento imediato por meio do Fortaleza Online.

Além da visita de praticamente todas as capitais brasileiras, técnicos do Ministério da Economia estiveram em Fortaleza para conhecer o programa, já que atualmente, 90% dos licenciamentos em Fortaleza são realizados de forma online. Tendo como premissas o licenciamento informativo e a não manipulação do sistema, o Fortaleza Online tem como valores a credibilidade, a responsabilidade compartilhada, transparência, acessibilidade (inclusão social) e mobilidade. Mais que liberdade, respeito ao empreendedor fortalezense!

*Águeda Muniz,

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

Vizinho a pontos turísticos e hospital, terreno baldio vira estacionamento ilegal e rampa de lixo

Continua sem serventia este terreno que fica ao lado do Centro de Turismo e, o que é mais grave ainda: bem pertinho da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, pois ainda vira rampa de lixo.

Desapropriado para abrigar um estacionamento de ônibus de turismo, ganhou outra serventia: foi “privatizado” por flanelinhas que cobram de quem estaciona na área.

A Prefeitura, vez em quando, faz a limpeza, mas isso não passa de paliativo.

É preciso uma solução para esse ponto da Capital cearense situado em frente ao Marina  Park Hotel, com seus turistas de várias partes do País.

(Foto – Leitor do Blog)

Terceirizada da Cagece deixa avenida sem recapeamento asfáltico

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Vários trechos da avenida Eduardo Girão continuam sem asfalto, depois que empresa terceirizada a serviço da Cagece passou pro ali em ritmo de eternas obras.

Este aí do vídeo, que nos foi enviado por leitor do Blog, fica na esquina dessa via com a Avenida dos Expedicionários.

Um declive que, em dias de chuva, se transforma em armadilha para motoristas desavisados.

Mercado dos Peixes ganha lixeiras subterrâneas

Quatro lixeiras subterrâneas foram instaladas pela Prefeitura de Fortaleza no Mercado dos Peixes, tradicional cartão postal da cidade localizado no Mucuripe. Cada um com capacidade de armazenamento de 4 mil litros.

A implantação dessas lixeiras objetiva tornar o ambiente mais limpo, agradável e eficiente, adianta a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional II.

Mesmo com as lixeiras, a Prefeitura adianta que permanece diariamente realizando duas varrições, coletas de resíduos e, semanalmente, duas higienizações completas no ambiente.

(Foto – Divulgação)

Vereador quer tarifa social da água e esgoto em Fortaleza

O vereador Julierme Sena (PROS) está propondo a tarifa social na conta da água e esgoto de Fortaleza, seguindo os moldes do que existe na conta de energia, Isso para beneficiar as famílias de baixa renda.

Ele apresentou o projeto de indicação Nº 43/2019 ressalvando que a família a ser contemplada com a medida terá que comprovar ser de baixa renda, no que poderá receber descontos de 20%, 30% e até 40%, de acordo com a faixa de consumo. “Quanto menor o consumo, maior o desconto”, acentua o vereador.

A criação dessa tarifa de água e esgoto já e discutida no Senado Federal, mas o vereador Julierme Sena quer acelerar que a medida se torne Lei em Fortaleza.

Segundo o projeto, a Lei do Saneamento Básico, Nº 11.445/2007 já indica a possibilidade do município gerar esse tipo de benefício social.

O projeto ainda será avaliado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal e, caso receba parecer favorável, será votado em sessão plenária pelos demais vereadores ainda neste semestre.

(Foto Divulgação)

Enviado do meu iPhone

Maio Amarelo – Caucaia abre programação com entrega de motos para autarquia de trânsito

O prefeito Naumi Amorim, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai entregar, às 10 horas desta terça-feira, oito motos para a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). A solenidade marca a abertura da campanha Maio Amarelo 2019 nesse município e ocorrerá na sede do Grêmio Recreativo (Centro).

A AMT iniciou, na última sexta-feira (3), as atividades do Maio Amarelo que, neste ano, tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. O objetivo das ações é colocar em pauta a questão da segurança no trânsito, sensibilizando a participação da população, empresas, escolas e entidades.

As motos que serão entregues pelo prefeito Naumi Amorim deverão otimizar o monitoramento do tráfego por toda a cidade, permitindo maior rapidez no atendimento às colisões e reforçar a fiscalização realizada pelos agentes, adianta a AMT.

O Prefeito fará ainda a entrega dos certificados de conclusão do curso de motociclista operacional de trânsito a 15 agentes dessa autarquia.

(Fotos – Divulgação)