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Eles não usam mais black-tie

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (21):

O clima político do País anda mesmo pesado, em todos os sentidos, provocando, de certa forma, mudança de hábito em muita gente.

Na bancada federal cearense, a imprensa que dá plantão no Aeroporto Internacional Pinto Martins já constatou um fato: ficou raro o deputado federal embarcar ou desembarcar usando paletó ou usando o boton que lhe identifica nessa condição.

A maioria opta pelo traje esportivo, no que passa e circula, sem problemas, entre demais passageiros ou aquele eleitor que adora cobrar posições dos senhores que ganharam seu voto.

Pois é, algo que parece simples, mas que expõe mudança também na postura do eleitor, que ficou mais vigilante diante de tanto descalabro que se irrompeu, nos últimos anos. Além do esportivo, há parlamentar que adota óculos escuro ou que finge estar falando ao celular para evitar abordagens.

Claro que isso é consequência da tal intolerância registrada no País. Mas, sinceramente, seria bom conferir quem gerou, de fato, tal cenário.

Orgia de intolerâncias

Em artigo no O POVO deste domingo (15), a Psicóloga, pedagoga e sexóloga Zenilce Vieira Bruno aponta que “na era da informação de massas e da política espetacular, a informação nos satura antes que a reflexão e a dinâmica social encontrem alguma solução”. Confira:

Em nossa cultura, em nosso tempo, tolerância e bom senso tornaram-se valores obsoletos. Parecemos uma sociedade que perdeu o interesse pelo futuro. Essa apatia indica que não existem projetos coletivos que deem sustentação e sentido à vida das pessoas. Modificar esse tipo de atitude, supõe resgatar valores éticos que se coloquem a serviço do bem estar do gênero humano. Narcísicos, perversos e fanáticos empurram a humanidade para uma destruição de valores e da própria vida. “A tragédia em cena já não nos basta” diz Artaud, assistimos ao vivo e em cores as destruições que procedem da orgia de intolerâncias humanas.

Cada época desenvolve suas próprias formas de patologias. O mundo atual sofre de um mal-estar que parece exigir um olhar diagnóstico cuidadoso. A atitude humana perante o estar no mundo tem se degradado espantosamente. A vida vem sendo tratada como algo simples e desprezível, que dela se faz uso para fins “naturalmente” destrutivos. Um tipo de atitude que vem sendo fortalecida num contexto em que crescem os narcisismos e as intolerâncias, promovendo uma depreciação crescente do cordial, do relacional, do amoroso. Desde que a felicidade passou a ser buscada apenas nas coisas, no consumo, na ostentação, no parecer, no poder, e não dentro do sujeito e nas relações que estabelece, o outro foi perdendo seu lugar de parceiro e começou a ser visto como concorrente, como rival.

Na era da informação de massas e da política espetacular, a exaustão é permanente. A informação nos satura antes que a reflexão e a dinâmica social encontrem alguma solução. Somos invadidos por uma multiplicidade de imagens destrutivas que nos deixa sem fôlego. Ansiamos pelo oxigênio da paz. Mas a paz que se quer para si, para o mundo, para os povos, terá de começar por cada um de nós. Teremos que reaprender o gosto pelo ético, pelo relacional, pelo amoroso e processar corajosamente transformações internas que instalem em nós a vontade da paz, o exercício da tolerância, a capacidade do perdão.

Faz-se necessário o exercício cotidiano de desculpar, de tolerar, de cascavilhar menos as faltas do outro, de perdoá-lo nos pequenos deslizes. “Se isto parecer muito difícil, vale à pena lembrar o que Cristo falou aos fariseus, reconhecendo o quanto eles eram hipócritas: “Atire a primeira pedra quem não tiver pecado”. Necessitamos processar sempre passagens na vida. Que ensaiemos, portanto, passar do estado de raiva, de ódio, de intolerância, para um estado de compreensão do humano, em suas falhas e encantamentos. Somos todos maravilhosos e destrutivos. Capazes de amor e ódio. Cabe dar destino ao que somos. Cabe nos apropriarmos do que queremos ser e fazer. Perdoar é abrir mão do ódio e permitir que a vida continue.

Imigrantes estão distribuídos pelo interior do Brasil, mostra pesquisa

Dos 5.570 municípios, 3.432 tiveram pelo menos um registro de imigrante internacional – entre bolivianos, haitianos, cubanos e venezuelanos – entre os anos de 2000 e 2015, mostrando que há capilarização da migração no país. Os dados estão no levantamento feito por pesquisadores do Observatório das Migrações em São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), financiada pela Fapesp, que deu origem a um Atlas Temático.

No Ceará, 119 municípios – dos 184 – tiveram ao menos um registro em 15 anos. Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil, no período, estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.

“Isso rompe com o imaginário de que a rota das migrações internacionais no Brasil passa pelas fronteiras, segue para as metrópoles, principalmente das regiões Sul e Sudeste do país, e se espalha pra outros estados”, disse Rosana Baeninger, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Unicamp e coordenadora do projeto. No estado de São Paulo, dos 645 municípios, 489 registraram a presença de imigrantes. Em 2016, o número aumentou para 580 municípios.

O levantamento feito pelos pesquisadores, especialmente no estado de São Paulo, pode subsidiar políticas públicas que assegurem a inclusão, a garantia de direitos e o acesso aos serviços públicos por essa população. Entre 2000 e 2015, foram registrados 879.505 imigrantes no Brasil, dos quais 367.436 apenas no estado paulista. O maior fluxo migratório para o país no período foi de bolivianos, seguido por norte-americanos e haitianos.

O fluxo foi intenso desde a ocorrência do terremoto no Haiti em 2010. As crises econômicas e guerras também influenciam o fluxo migratório atual para o Brasil.

(Agência Brasil)

Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país

Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).

Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). Segundo o presidente do CNB de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão da lei 11.441 de 2007, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e da Emenda Constitucional 66, de 2010, que reduziu a burocracia para a separação.

Havia um número represado de casais que desejavam se divorciar [antes da aprovação das leis]. Agora é normal [o número] que se estabilize ou diminua. Como podemos analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”, disse Duarte.

De acordo com o levantamento, São Paulo foi o estado que mais registrou divórcios em 2017, com 17.269, número 1,5% maior que os 16.998 computados em 2016. O estado paulista é seguido, respectivamente por Paraná e Minas Gerais. A mesma tendência foi verificada na capital paulista, que apresentou uma das maiores altas do país. Os cartórios registraram na cidade 5.882 divórcios em 2017, 9% acima aos 5.361 em 2016.

(Agência Brasil)

A prisão após a segunda instância e a vontade de todos

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (9), o professor da UFC e sociólogo André Haguette aponta que “a questão da prisão em segunda instância se apresenta como uma oportunidade de construir o novo, escolhendo a igualdade de condição como princípio norteador de nossa cidadania”. Confira:

É preciso nos convencermos que a questão da prisão após a condenação em segunda instância transcende o caso peculiar de Luís Inácio Lula da Silva; ela tem um alcance genérico, visando uma justiça administrada igualmente para todos os réus, sem distinção nenhuma. Simpatizantes ou opositores do ex-presidente hão de abandonar suas visões partidárias e específicas para entender que estamos diante de uma causa muito maior que diz respeito à própria construção da nação. Como disse Raquel Dodge, procuradora-geral da República, “justiça que tarda é justiça falha” e, muitas vezes, é justiça que não se consuma. Está além de qualquer razoabilidade que um réu passe por quatro instâncias judiciais condenatórias antes que sua pena seja efetivamente executada haja visto que em países de democracia consolidada como os Estados Unidos, a França e a Alemanha, para citar somente esses exemplos, a sentença é executada após condenação nas primeiras instâncias sem que o princípio balizador de presunção de inocência seja ferido. É que são países que prezam pela igualdade de condição diante da lei, ao contrário do Brasil que criou o instituto de quatro degraus e outros recursos a pretexto de defender o mesmo princípio básico de presunção de inocência embora esse instituto só faça pavimentar o caminho da prescrição da pena de réus ricos ou poderosos, caminho vedado à grande maioria dos acusados que, numa alta percentagem, padecem em prisões calamitosas sem sequer ter sido julgados.

A existência de quatro instâncias é não somente um exagero como é uma excrecência a ser abatida para que possamos aceder a um regime de justiça efetivamente republicano.

O tema da prisão após condenação em segunda instância chega às mentes e aos corações de todos em um momento crítico da convivência brasileira quando todas as desigualdades e injustiças explodem e a rota a seguir parece, de tão incerta, um impasse. O fim da prisão em segunda instância significará o apagar do único farol a iluminar a possibilidade de uma justiça democrática; significará, mais uma vez, os triunfo de poderosos e a escravidão de todos; significará o atolamento no atraso que a justiça nunca superou.

Não há espaço para o casuísmo de uma revisão da decisão tomada pelo STF há menos de dois anos. O manifesto assinado por uns 2.500 advogados é estarrecedor de tanto defender descaradamente interesses privados em detrimento do bem comum. Tem-se a oportunidade de optar entre as “vontades particulares” e a “vontade de todos”. O país mantém todas as instituições formais da democracia liberal, mas, na realidade, são instituições viciadas de tanto beneficiar uma classe econômica e política minoritária, sem implantar uma igualdade de condição.

A questão da prisão em segunda instância se apresenta como uma oportunidade de construir o novo, escolhendo a igualdade de condição como princípio norteador de nossa cidadania. O manifesto assinado por uns 5.000 juízes e procuradores mostra a constitucionalidade da medida e aponta uma porta de saída da crise. Essa porta, a do Bem Comum, é estreita, mas não o suficiente para que os ministros do STF não possam por ela passar.

Em pronunciamento, Cármen Lúcia destaca “tempos de intolerância” no País

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (2), em pronunciamento na TV Justiça, que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”.

A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão sobre o pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. O processo está pautado para a sessão da próxima quarta-feira (4).

No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.

“Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor”, disse a presidente do STF.

(Agência Brasil)

O cárcere está em todos nós

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o professor da UFC e sociólogo Paulo Henrique Martins sugere o resgate dos afetos positivos de solidariedade, da gentileza e dos cuidados com a democracia como forma de superar os cárceres imaginários que separam os “maus” e os “bons” cidadãos. Confira:

A modernidade ocidental se apoiou em duas ideias, a do destino e a da ciência. A do destino assegurava uma finalidade cosmológica; a da causalidade, a do progresso científico e técnico. Ambas as imagens, explica V. Flusser, no seu Pós-História (2011), visavam legitimar um processo de objetivação cultural da modernidade que, aparentemente, seria guiada por uma ética implícita. Mas a modernidade começou a ter falhas de memórias.

Auschwitz (o campo de concentração nazista onde se assassinavam os judeus) foi um dos primeiros grandes aparelhos do século XX que contribuíram para o colapso da modernidade. Auschwitz brotou diretamente do fundo da cultura ocidental, dos seus valores e conceitos.

Depois deste evento muitos outros surgiram: os campos de palestinos, de refugiados na Europa e, também, as penitenciárias no Brasil. O ministro Jungmann reconhece que estes aparelhos não são mais dominados pelo Estado, mas pelos traficantes. Porém, os cárceres não estão fora da sociedade, eles refletem nossos valores culturais e nossas decisões políticas.

Os cárceres revelam redes de cooptação e colaboração que se estendem para além dos muros e apenas ilusoriamente separam os “maus” e os “bons” cidadãos. Todos somos cúmplices do aparelho quando admiramos o “jeitinho brasileiro” ou nutrimos discriminações com negros(as) e pobres. Todos vivemos os cárceres ao ligar a TV diariamente para curtir amedrontados, mas com prazer, o ressentimento e o ódio nosso com relação àqueles que nomeamos de “vilões”. Pois somente assim podemos nos livrar cinicamente das responsabilidades de sermos co-autores dos cárceres que estão também em nós.

A saída? Resgatar um valor que foi fundamental para a modernidade, o da liberdade – de cada um e de todos. Apenas a valorização desta utopia e de seus efeitos práticos pode ajudar a liberar afetos positivos de solidariedade, gentileza e cuidados com a democracia.

Enquanto choro por desconhecidos

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Em artigo no O POVO deste sábado (17), a jornalista Regina Ribeiro avalia que o Brasil precisa encarar a descriminalização das drogas, de forma progressiva, baseada em estudos e com fiscalização rigorosa do governo, como forma de combater a violência do tráfico. Confira:

Conheci Marielle Franco, vereadora do Psol no Rio, no dia da sua morte. Mas isso não me impediu de chorar por ela. Senti uma imensa gratidão pela sua existência. De saber que nascida e criada na favela da Maré, Marielle conseguiu saltar a cerca do destino que provavelmente à rodeava ao tornar-se a mulher que abraçou a missão de representar sua comunidade e incentivar outras meninas a não se conformarem com o pingo de vida que as circunstâncias sociais impõem para mais da metade das brasileiras negras e pobres. Ontem, chorei cada vez que li os detalhes em torno do assassinato de Marielle.

Sábado passado, abracei minha filha que havia estado nos arredores da Praça da Gentilândia na noite de sexta numa despedida de um amigo do mestrado que viajaria na madrugada de sábado para uma temporada de estudos em outro país. Minha filha saiu do local uma fração de hora antes de começar a chacina. Às vezes, tenho a legítima sensação de estar num País à beira de um colapso social movido pela violência extrema. Mas esse sentimento é passageiro, há muito a fazer.

Uma das primeiras discussões que o Brasil precisa encarar é com relação à descriminalização das drogas. De forma progressiva, baseada em estudos e com fiscalização rigorosa do governo. O tráfico está matando os jovens, desordenando cidades, deixando o poder público desmoralizado, corrompendo muitos policiais. O dinheiro gasto no controle do tráfico será sempre insuficiente. Mesmo que haja disposição para gastá-lo, como é o caso do Ceará que há anos investe em carros, armas, câmeras e nada disso impede que metade de Fortaleza seja controlada por traficantes.

Na periferia desta cidade foi gestada uma facção do crime que tem sido responsável pelas principais matanças de 2018. Esse grupo tem atraído meninos negros, pobres e sem oportunidades para seu exército. Não acho que o mundo ficaria melhor com drogas liberadas. No entanto, desarticularia o tráfico, desmontaria a venda ilegal de armas, cessaria a guerra das facções por pontos de drogas como acontece hoje. Os impostos da venda legal de drogas poderiam ser usados exclusivamente para projetos em educação e cultura nos locais dominados pelo tráfico e pelas facções.

O segundo debate que este País em choque precisa ter é com relação ao falido sistema prisional brasileiro, que amontoa seres vivos e forja animais com cérebro humano. De dentro das prisões sai todo tipo de ordem. Para dentro das prisões vão todas as informações necessárias para que os chefões do tráfico e das facções continuem ampliando seu poderio econômico e dominando os miseráveis que se enfileiram nesses grupos negociando a única coisa que ainda lhes resta, a vida.

Enquanto eu choro pelos desconhecidos, penso se vale a pena investir recursos escassos em políticas de coerção e controle que não funcionam e num sistema carcerário cujo modelo só serve para dar satisfação à ideia de que abarrotar prisões nos deixa mais livre da violência. A população de presos do Brasil é uma das que mais cresce no mundo, sendo que há cinco presos para cada vaga em presídio e três para cada vaga nas penitenciárias.

Mesmo assim paira sobre nós a proposta de jogar nesse sistema pessoas a partir de partir de 14 ou 16 anos.

Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo alerta para importância de exercícios

Você se exercita? Com qual frequência? Faz exames regularmente para saber se a sua saúde está boa ou se índices e taxas, como nível de gordura no sangue, estão dentro dos patamares aceitáveis? Essas preocupações, infelizmente, não fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros, que ainda não se movem, literalmente, em busca de uma vida mais saudável.

Para alertar pessoas, organizações e governos sobre esse problema, hoje (10) é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para colocar em pauta a importância de práticas saudáveis, como atividades físicas e alimentação adequada.

O sedentarismo está associado a doenças crônicas como o infarto, a hipertensão e a diabetes. Ele tem como resultado direto o aumento do sobrepeso e da obesidade, hoje problemas crescentes no país.

Segundo o último levantamento, por telefone, do Ministério da Saúde, o Vigitel, realizado em 2016, a obesidade era uma condição para 18,9% da população, quase 10 pontos percentuais acima do índice registrado dez anos antes (11%). O sobrepeso atingia 53,8% dos entrevistados. No mesmo período, de 2006 a 2016, o diagnóstico de diabetes passou de 5,5% para 8,9% e o de hipertensão foi de 22,5% para 25,7%.

O levantamento do Ministério da Saúde também revelou que 62% dos entrevistados não praticavam esportes. Apenas 37,6% das pessoas estavam envolvidas com alguma modalidade. Entre esses, a ocorrência era maior em homens (46,6%) do que em mulheres (29,9%). O sedentarismo também aparecia mais entre os mais jovens: em moças e rapazes de 18 a 24 anos o índice subia para 52,2%, enquanto entre aqueles com 65 anos ou mais ele caía para 22,3%.

De acordo com a médica e integrante do conselho federal da categoria (CFM) Rosylane Rocha, a prática de atividade física traz diversos benefícios à saúde; favorece a normalização dos níveis de colesterol, triglicerídeos e glicemia; previne doenças cardiovasculares e mitiga a evolução da osteoporose. Além disso, também libera endorfinas e faz com que o indivíduo se sinta com mais energia para as atividades diárias e de trabalho, bem como melhora a qualidade do sono e o próprio humor.

(Agência Brasil)

Ciclo de positividade!

Em publicação na Fanpage, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), proporciona reflexões sobre ações humanizadas, além de apontar a família como inspiração e força. Confira:

Esta semana aprendi muito com minha filha de sete anos e minha esposa! Na segunda-feira, 26, eu fui, como sempre, deixar a minha filha na escola. Chegamos mais cedo, por volta das 6h30min, para assistir à missa antes de iniciar a aula dela. Como sempre fazemos de segunda a sexta.

Depois da missa, quando fui levando a minha filha para a sala de aula, ela me pediu para mostrar-me uns copos descartáveis, onde cada grupo de colegas da sala plantou sementes de girassol ou de feijão. Tais copos estão na janela da sala, pelo lado de fora.

As sementes foram plantadas no mesmo dia, nas mesmas condições de água, sol, solo e recipiente. Entretanto, as sementes germinaram de forma diferente. Algumas plantinhas cresceram e se desenvolveram mais, enquanto outras se desenvolveram menos.

O grupo da minha filha plantou em um copo que está lá identificado. A plantinha que mais cresceu e melhor se desenvolveu foi exatamente a que o grupo em que a minha filha faz parte plantou. Ela me mostrou toda feliz! Eu imaginei: bela coincidência.

A minha filha me perguntou: “Papai, o senhor sabe por que a plantinha do meu grupo foi a que mais se desenvolveu”? Eu respondi que não sabia. Ela disse: “Papai, porque todo dia eu falo para ela quando ainda era semente que ela é querida, bem cuidada e será a mais bonita”. Eu sorri para a minha filha e dei os parabéns! Entretanto, imaginei comigo mesmo: como é linda a pureza das crianças…

Depois, à noite, no mesmo dia, naquele bom diálogo que o casal deve ter antes de dormir, a minha esposa comentou que a nossa filha fez o mesmo comentário para ela sobre a semente, sua germinação e seu desenvolvimento. A minha esposa complementou comentando a experiência narrada por Lygia Fagundes Telles, em seu livro “A Disciplina do Amor”, de que sementes nas mesmas condições germinam melhor do que as outras quando recebem boas energias, bons sentimentos, boas falas…

Conclusão: bons sentimentos, boa vontade, gentileza são sempre agradáveis e geram energias positivas criando um ciclo de positividade.

Como produzir Marcolas em série

Em artigo no O POVO deste sábado (24), a jornalista Regina Ribeiro avalia a logística do tráfico de drogas. Confira:

Durante toda a semana acompanhamos o desenrolar da notícia da morte de líderes do PCC no Ceará. Gegê e Paca, de acordo com as notícias de agora, foram abatidos pelo comando da facção em um acerto de contas cujos indícios levam a crer que tenham infringido os rígidos códigos internos da irmandade a que pertenciam.

Para além da autossuficiência que paira sobre esses grupos, a excelência da logística e o sucesso das operações que colocam o Estado praticamente correndo atrás para saber o que aconteceu, o episódio que está se desenrolando pela vizinhança e sob as nossas vistas chama a atenção em alguns aspectos.

O primeiro deles é a sofisticação em torno do crime. É claro que a arraia miúda do tráfico é preta, pobre e está se matando nas periferias de Fortaleza, do Rio e de qualquer outra cidade brasileira, abusando do poder que lhes foi dado pela ausência de governo. Mas o topo da cadeia do crime se mostra fiel à desigualdade que impera na sociedade brasileira. A elite do tráfico chega ao Ceará e se junta aos seus iguais em fortuna. Compra apartamentos de milhão, frequenta lugares caros, adquire carrões que impõem respeito, freta helicópteros como homens de negócios bem sucedidos.

O segundo aspecto que se destaca é o fato de que a prisão dos líderes aparentemente não arrefece em uma vírgula o comando da irmandade. O sistema de liderança que é exercido impõe controle sobre os negócios e vigilância para detectar desmandos e interpelar o malfeito com a execução sumária. Esse episódio do PCC deixa claro que o tráfico no Brasil já alcançou todas as escaladas do poder. Seu líder máximo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, preso pela última vez em 1999, tomou São Paulo de assalto em 2006, quando impôs uma onda de violência que se espalhou pela cidade com a morte de 43 policiais e agentes públicos. Ao revidar, a Polícia Militar deixou para trás o estirão de 122 pessoas mortas, a grande maioria delas sem nenhum comprometimento com o tráfico. Na cadeia, Marcola encomendou a morte de inimigos. Membros do PCC brincaram de bola com o crânio dos desafetos. Ao dar depoimento na CPI dos Bingos, na Câmara Federal, desafiou os deputados, afirmando que eles também roubavam.

Marcos Camacho ficou órfão de mãe aos 9 anos. Começou a praticar furtos, ainda na infância, nas ruas de SP, viciou-se em cola – daí o nome Marcola.

Ascendeu no mundo do crime. Já preso, em 2003, ordenou a morte do fundador do PCC, Cesinha, de quem discordava quanto aos métodos, e assumiu o comando da organização. É descrito como um homem calmo, educado, com um quê de refino. Não fala palavrão, tem ótimo relacionamento com os carcereiros. É um leitor esmerado dos clássicos ocidentais, incluindo Victor Hugo, Dante, Nietzsche. De uma prisão de segurança máxima, Marcos Camacho mantém sua liderança imbatível e estaria ligado aos homens assassinados em Aquiraz.

O secretário de segurança pública do Ceará, André Costa, afirmou esta semana que sabe quem são dos líderes das facções que agem no Ceará e onde eles estão. Alegou que algumas garantias jurídicas dispensadas a todos os cidadãos dificultam a prisão de “criminosos”. Talvez o problema não sejam as garantias excessivas que cidadãos de bem desfrutam, mas justamente a ausência delas. Para uma larga fatia da população que mora nos arredores de Fortaleza, o ambiente anda muito propício para estágios de Marcolas em série.

O que querem os jovens das facções?

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Em artigo sobre o recrutamento de jovens para as chamadas facções no Ceará, o jornalista Nicolau Araújo avalia o perfil da juventude na criminalidade, diante da experiência na área policial no O POVO, Diário do Nordeste e TV Jangadeiro. Confira:

“VCS DAS Travessa tem que fora si nao Vai Morrer Seus Safado e não saiar nao praver si nu morre tudim”.

Mais que ameaça, creiam, a frase (?) acima é um pedido de socorro. Não somente dos moradores do bairro Barroso II – muitos, de fato, deixaram suas residências, em julho do ano passado -, mas também do jovem que pichou a fachada da casa da Travessa Seis. Sim, jovem, conforme o perfil para a função determinada pela sua facção.

E esse pedido de socorre é estendido a outras centenas de jovens com o mesmo – quase nenhum – grau de instrução.

Com raras exceções, o jovem não busca a criminalidade, tampouco é influenciado por amigos ou pelo consumismo. Esse último argumento por décadas foi apontado pelos anticapitalistas. Apesar da ortografia sofrível, da incapacidade de domínio das quatro operações da matemática e da indiferença com as demais ciências, o jovem na criminalidade possui consciência social. Claro, dentro das suas limitações.

“Dá para ver que o senhor foi de escola boa. Por isso fez faculdade e ganha a sua vida. Não temos escola. É faz de conta. Os professores têm medo da gente”, relatou um jovem, nos meados de 2010, integrante de assalto contra motoristas no cruzamento da rua Silva Paulet com a avenida Santos Dumont. O amigo levou um tiro no pescoço, efetuado por uma das vítimas. Mas sobreviveu.

Não, o jovem não estava preso ou apreendido. Não havia como precisar a idade, diante das marcas de sofrimento no rosto e do olhar sem perspectiva. Ele se misturou ao aglomerado de curiosos no local do crime. A frieza (ou coragem) me impressionou. Apontado por outros jovens da comunidade do Campo do América, a princípio negou participação no assalto. Mas, provocado na sua condição social, não se negou ao debate.

Cerca de três anos antes, a então titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Cândida Brum, chorou em desabafo ao O POVO sobre a situação dos adolescentes infratores. Para a delegada, as apreensões não eram de criminosos, mas de jovens tão vítimas quanto suas vítimas – guardadas as devidas proporções.

Ao final da entrevista de mais de uma hora, a delegada ponderou: “Cuidado com o que você vai escrever no jornal”. Voltei da porta de sua sala e condicionei: “Se a senhora me garantir que virá trabalhar, amanhã, com o espírito sossegado, não escreverei uma linha sequer do que conversamos”. “Escreva a sua matéria”, disse a delegada, afastada do cargo dias depois.

E é essa vitimização da juventude que a criminalidade se aproveita para aliciar jovens para as facções. Apesar de ser uma larga porta de entrada à cidadania, o poder público por si não é responsável pelo avanço da juventude na criminalidade. Não há caneta mágica nas mãos do governador Camilo Santana. Se tivesse, apostem, o problema já estaria resolvido.

Na realidade, as facções encurtam para os jovens aliciados um processo que deveria durar gerações. Eles saem de um futuro sem muitas perspectivas para um pseudo conceito de poder, de relevância, de importância, de atenção. E quando as facções encurtam esse processo, a morte precoce é uma realidade. O pior é que o jovem possui essa consciência.

A família, a primeira porta da cidadania, infelizmente, há muito está com a passagem comprometida nas classes sociais menos favorecidas. Não somente pela desestruturação familiar, presente em muitos lares, ou pelas dificuldades comuns à própria situação. Mas, principalmente, pelo processo inverso do respeito.

É o caso de uma menina de 13 anos, que programava se esconder com o namorado no Icaraí, em Caucaia, após ele e dois amigos espancarem uma senhora, com chutes e socos, durante um assalto. Ao descobrirem que a senhora era mãe de um miliciano, os três jovens tentaram deixar o bairro Vila Velha. Dos três, dois morreram a tiros na mesma noite.

Pela manhã, dezenas de jovens cercaram o carro da reportagem. E lá estava, aos prantos, a menina de 13 anos. “Quatro meses no Icaraí? E a sua escola?”, indaguei à menina. O silêncio a denunciou. “Ah, não tem escola”, deduzi. “Não, senhor”, confirmou.

De imediato, me reportei ao aglomerado. “Por favor, alguém pode me trazer a mãe dessa menina?”, pedi. Uma senhora se espremeu entre os jovens. “Sou eu”. “Senhora, por que a sua filha está sem escola?”, perguntei. “O senhor sabe, esses jovens de hoje”…

“Senhora, esses pais de hoje…”, corrigi. “Jovem é jovem em qualquer época”, completei. Nada mais procura que poder, relevância, importância, atenção…

China continua a envelhecer, apesar do fim da política do filho único

Dois anos depois do fim da política do filho único que durante décadas afetou milhões de mulheres na China, as taxas de natalidade do país continuam caindo, e agora são as próprias famílias, asfixiadas pelas pressões econômicas, que resistem a ter um segundo bebê.

Dados do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostram que o número de nascimentos caiu cerca de 630 mil em 2017 na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o percentual da população com mais de 60 anos passou de 16,7% para 17,3%. O fato de o país seguir envelhecendo sem parar disparou os alertas demográficos dentro do governo.

A reforma legislativa que encerrou quatro décadas de estrito controle de natalidade entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, permitindo que todos os casais chineses pudessem ter dois filhos. Segundo estimativas, a política do filho único evitou 400 milhões de nascimentos, contudo, provocou muitas distorções na pirâmide populacional.

Ficaram para trás as imagens das crianças abandonadas em cestos nas portas de orfanatos, mas hoje a China precisa de jovens para frear o envelhecimento da população. No entanto, o custo elevado da educação e novas prioridades trabalhistas das mulheres estão fazendo com que as famílias pensem mais na hora de ter um bebê. E mais ainda para dar à luz o segundo filho.

“Temos que nos preparar muito, ter muito planejamento e fazer os cálculos do quanto isso vai custar”, disse à Agência EFE Sun Zeyu, um jovem de 28 anos que é pai de uma menina e que gostaria de ter um segundo filho.

Para ele, o mais importante para os casais é contar com a ajuda dos pais. Ter filhos, disse Zeyu, exige muita dedicação, e, atualmente, as mulheres também querem trabalhar. “A China deveria criar políticas para promover a natalidade, proibir o aborto e solucionar a dificuldade das crianças de entrar nas creches”, sugeriu.

Pesquisas publicadas nas últimas semanas pela imprensa local apontam as preocupações econômicas, o impacto nas carreiras dos pais e a educação como as principais razões pelas quais as famílias evitam ter um segundo filho.

Um relatório do Comitê de Trabalho Psicológico Social de Pequim indica que só 10,8% dos casais têm dois filhos e que 58,6% gostariam de ter mais um bebê. Em 2001, porém, 70,4% tinham o desejo de ampliar a família com mais uma criança, uma época que a política do filho único seguia em vigor.

Para a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, no entanto, o sucesso da nova política adotada a partir de 2016 pode ser vista em outros dados: dos 17,2 milhões de bebês vivos em 2017, 51% têm irmãos, uma alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os especialistas em demografia acham pouco e defendem que a China deveria promover mais políticas para incentivar os casais a terem filhos. O professor James Ling, da Universidade de Pequim, sugeriu à agência Xinhua duas medidas: reduzir os impostos e oferecer subsídios para auxiliar nos custos de criar as crianças.

Se o governo não fizer nada para estimular as pessoas a terem filhos, a previsão é que a população da China perca 800 mil pessoas por ano na próxima década.

O que ajuda quem decidiu ter filhos no país atualmente são as famílias, como explica à EFE Ran Ran, de 29 anos, mãe de uma menina. “É muito importante ter familiares que ajudam a cuidar das crianças. Quando a mãe precisa voltar ao trabalho, se os avôs não são aposentados ou não estão bem de saúde, as despesas com uma babá são muitas”, disse.

Desde a educação básica, as crianças chinesas são submetidas a uma grande pressão por causa da falta de vagas nas creches, o que obriga muitas famílias a recorrerem a alternativas privadas, com custo bastante elevado. Por isso, o investimento na educação, especialmente nas creches, é outra das medidas apontadas como prioridades pelos demógrafos para que a China reverta o envelhecimento de sua população.

(Agência Brasil)

Pesquisa aponta que população do interior é a mais satisfeita com a vida

O Índice de Satisfação com a Vida, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), constatou que a população mais satisfeita com a vida reside nos municípios do interior do país. Foi lá onde se atingiu maior pontuação, 66,9 pontos, de uma escala de 0 a 100. Os menos satisfeitos são os que vivem nas periferias, 62 pontos. A pontuação obtida por residentes nas capitais ficou em 64,7 pontos.

Também é no interior onde se tem menos medo de perder o emprego, segundo o Índice de Medo do Desemprego. Lá o índice registrado ficou em 64,5 pontos, enquanto nas capitais e periferias esse índice ficou em 67,5 pontos.

O brasileiro estava com menos medo de perder o emprego em dezembro do que em setembro de 2017. No entanto, segundo o Índice de Medo do Desemprego e o Índice de Satisfação com a Vida, divulgados nesta sexta-feira (5) pela CNI, o brasileiro está mais preocupado com essa possibilidade, se comparado a dezembro de 2016.

De acordo com o levantamento, o índice relativo a medo de desemprego estava em 65,7 pontos em dezembro de 2017. O valor representa uma queda de 2 pontos em relação a setembro do mesmo ano. Na comparação com dezembro de 2016, no entanto, o índice representa uma alta de 0,9 ponto – o que significa que o medo do desemprego aumentou.

De acordo com a CNI, o valor está “muito acima da média histórica”, que é de 48,8 pontos, e que a alta de 0,9 ponto indica “persistência da insegurança em relação à recuperação do mercado de trabalho”. A economista da CNI Maria Carolina Marques justifica essa alta explicando que o emprego reage “de forma defasada” à recuperação da economia, e que as empresas contratam somente quando têm segurança de que o crescimento será sustentado.

“A população percebe essa demora na reação do mercado de trabalho e o medo do desemprego continua elevado. À medida que o crescimento econômico se mostrar sustentado, o resultado no emprego deve aparecer com maior intensidade e o medo do desemprego deve ceder”, disse a economista.

A pesquisa da CNI apontou também que a satisfação do brasileiro com a vida diminuiu entre setembro e dezembro do ano passado, atingindo 65,6 pontos em dezembro. O valor é 0,4 ponto menor do que o registrado em setembro e 1,2 ponto abaixo do registrado em dezembro de 2016. O Índice de Satisfação com a Vida é também inferior à média histórica, de 69,9 pontos.

O levantamento da CNI, realizado a cada três meses, foi feito entre 7 e 10 de dezembro de 2017, com 2 mil pessoas, em 127 municípios.

(Agência Brasil)

Lições de hipocrisia e um excurso sobre improváveis certezas

Em artigo no O POVO desta quarta-feira (3), o integrante do Instituto do Ceará, membro da Academia Brasileira de Educação e cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto comenta da judicatura do “nós contra eles” nas redes sociais. Confira:

Nesta época do ano, as pessoas decidem por serem felizes a qualquer preço, ainda que pelo exercício da catarse – e buscam fixar esse precário estado de espírito como forma de libertação. Esses impulsos desiderativos são parte, convenhamos, de um providencial kit de sobrevivência: a ele nos agarramos a exemplo do Velho Fidalgo para quem pouco valiam as ponderações de Sancho.

Tudo parece ter mudado com a expansão das redes sociais, mídia alternativa que conferiu ao homem comum, simples expectador, o poder de reconstruir a realidade a partir de seus íntimos desejos, pela força dos engajamentos da fé e ou da disciplina das persignações ideológicas.

Qualquer assertiva lançada de público ou entre amigos, argumento ou simples discrepância em dissensos eventuais, encontrará, de imediato, o seu contrário, a replica, no tom de engajamento guerreiro. Ganhou foros de judicatura implacável o “nós contra eles”, direita contra esquerda, como se conhecêssemos o que de fato uma e outra pleiteam e pelo que lutam; o público e o privado, com o Estado de permeio, carregado de dissensos; a verdade popular (“a voz do povo é a voz de Deus”…) contra as engrenagens do “sistema”.

Recentemente, “coxinhas” contra “mortadelas”; e a cavilosa oposição entre o combate à corrupção e seus efeitos “funestos” sobre a economia. A defesa da pureza da raça negra contra as tentativas de miscigenação impostas pelas elites; a reserva de vagas nas universidades como estratégia de socialização de oportunidades educacionais, com a inapelável condenação da meritocracia como instrumento da conquista do saber, denunciada como expediente fascista.

A proibição da fabricação de “pâté-de-foie-gras”, como abominável prática da cozinha burguesa e dos padecimentos infligidos aos gansos; agora, a proibição da carne às segunda-feira (o rito católico, a impunha às sextas-feiras, segundo antiga tradição mosaica); na luta pela Previdência Social, a contraposição entre funcionários públicos e trabalhadores privados; a liberação da arte como forma de expressão dos conflitos sociais, morais e sexuais, sem consideração mínima pelos valores estéticos da criação artística, de suspeito sabor burguês; a proibição da vaquejada pela piedade que inspira o sofrimento dos garrotes e bovinos crescidos, esquecidos que deles nos alimentamos, depois de os abatermos; a sublevação dos réus de “colarinho branco” contra o sistema judiciário, já que aos desvalidos de colarinhos não tocam as exceções pretendidas.

A cada uma dessas contraposições factuais corresponde uma classificação sem perdão: não basta denunciar o opositor, caído em pecado de heresia por grave dissensão de opinião, como retrógrado, reacionário, liberal, neoliberal, fascista ou comunista – há que desmoralizá-lo e os seus argumentos. Por que nos preocuparmos com esses desvios de conduta ideológica? Todo mundo, a rigor, está mentindo. Afinal, o segredo da mentira, para que as “fake news” ganhem o contorno de realidade e possam sugestionar a opinião política, está em não ultrapassar os limites da verossimilhança: “esta mentira é verdade?”.

O uso da “teoria da cegueira deliberada” na Lava Jato

Editorial do O POVO deste sábado (30) critica a “teoria da cegueira deliberada”, quando um juiz pode considerar culpada uma pessoa que movimentou dinheiro ilegal, mesmo sem que ela tenha conhecimento da natureza ilícita dos recursos. Confira:

O jornal Folha de S.Paulo publicou extensa matéria (28/12/2017) mostrando que os juízes à frente dos processos da Operação Lava Jato estão usando com frequência uma “doutrina jurídica estrangeira” para fundamentar condenações pelo crime de lavagem de dinheiro, quando se defrontam com provas frágeis para inculpar os acusados.

Essa doutrina, conhecida como “teoria da cegueira deliberada”, é mais utilizada nos Estados Unidos e alguns países da Europa, tendo sido formulada no século XIX, na Inglaterra. Por esse método o juiz pode considerar culpada uma pessoa que movimentou dinheiro ilegal, mesmo sem que ela tenha conhecimento da natureza ilícita dos recursos. Ou seja, durante o julgamento, o juiz reconhece não haver provas que o réu soubesse que o dinheiro era resultado de corrupção, mas o condena assim mesmo, sob o argumento de que ele tinha motivos para suspeitar da irregularidade.

Pelo levantamento do jornal, desde o início da Lava Jato, os juízes de primeira instância Sergio Moro (Curitiba) e Marcelo Bretas (Rio de Janeiro) condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro, sendo 13 delas com a aplicação da doutrina da cegueira deliberada, incluindo João Santana, ex-marqueteiro do PT, e sua mulher Mônica Moura. Mas não é novidade a aplicação de doutrinas oriundas de outros países pelo Judiciário brasileiro, como foi o caso da teoria do domínio do fato, utilizada na ação penal 470, conhecida como “mensalão”.

Entende-se que o Judiciário queira combater a impunidade, principalmente quando se trata de crimes complexos, como lavagem de dinheiro, que deixam poucas pistas, restando ao juiz estudar o contexto para chegar a alguma conclusão. Mas há de se levar em conta que essas fórmulas não constam no Código de Processo Penal brasileiro e podem levar ao cometimento de graves injustiças.

Portanto, em tema de tamanha envergadura, o melhor seria ampliar o debate, levar o assunto ao Legislativo para que seja mais bem estudado. E, se for o caso, incorporar a doutrina ao ordenamento jurídico brasileiro com os cuidados necessários para não deixar aberta uma porta tão larga à subjetividade de cada julgador.

Presságio de um ano bom

Em artigo no O POVO deste sábado (23), o professor universitário e jornalista Magela Lima aponta perspectivas para 2018. Confira:

Gostar mesmo, eu não gosto, não. Fujo de filas. Diante do inevitável, porém, acabei desenvolvendo uma técnica de sobrevivência. Premeditadamente, elenco uns três ou quatro assuntos que rendam e ajudem a passar o tempo mais rápido. Dia desses, numa loja dessas de mulherzinha, já me preparava para falar da volta da Clara, quando fui surpreendido pela moça do caixa. Ao concluir cada pagamento, ela desejava aos clientes boas festas e dizia esperar que, em 2018, enfim, o Brasil superasse a crise.

Lá pelas tantas, uma das minhas colegas de fila resolveu encompridar a conversa. Eu adorei. A senhora tinha um prognóstico extraordinário para o próximo ano. Ela foi enfática: “2018 não tem história de crise, não”. E justificou: primeiro, o Carnaval é logo no início de fevereiro; depois, é ano de Copa do Mundo e a seleção nem se compara com a de 2014; lembrou ainda que 2018 tem eleição e tudo fica uma maravilha, porque é quando os políticos decidem trabalhar; por fim, garantiu que o inverno vai ser dos bons.

O mais surpreendente foi que nenhum outro cliente tomou para si o compromisso com o tal do contraditório. Por um instante, estávamos todos ali contagiados por aquela energia positiva, tão rara nos últimos tempos. Por um instante, imaginei um 2018 sem Michel Temer, sem Gilmar Mendes, sem Reforma da Previdência, sem recorde de homicídios… O Natal tem dessas coisas. Algo acontece e a gente recobra uma esperança que deveria nos acompanhar todos os dias. Quisera um ano recheado de natais.

Talvez, assim, tivéssemos passado por esse 2017 menos angustiados. 2017 foi um ano detox. Um ano em que tivemos que aprender a conjugar e viver o verbo expurgar. Um ano de felicitâncias, como diria minha amiga Namarcia, tão escassas e de dores tão persistentes. Um ano em que, praticamente, não experimentamos nenhuma grande felicidade coletiva. Para 2018, quero muito que a minha colega de fila seja bem-sucedida em suas previsões, mas quero um pouco mais. Quero um ano mais de abraços, ombros, mãos dadas e presenças. Quero um ano plural, que supere o excessivo singular desse singular 2017. Que assim seja.

Autorização para psicólogos aplicarem terapia de reorientação sexual é mantida

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (15) tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar estudos sobre transtornos psicológicos e comportamentais ligados à orientação sexual.

A ação popular foi aberta por três psicólogos que alegaram estar sendo alvo de perseguição pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Segundo eles, por meio de uma resolução editada em março 1999, o CFP estaria tentando perseguir psicólogos que ofereçam terapia de reorientação sexual.

O texto da resolução proíbe os psicólogos de exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, bem como de colaborar com eventos ou serviços que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade. A determinação, segundo o CFP, baseia-se no entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a homossexualidade não é uma doença, um distúrbio, nem uma perversão.

Para os autores da ação popular que questiona a resolução, a iniciativa do CFP impede os psicólogos de atender eventuais pacientes que procurem ajuda para tentar reverter sentimentos ou comportamentos que lhes provoquem desconforto ou transtornos devido à orientação sexual. Eles alegam que a norma deixa como única alternativa de tratamento obrigar os pacientes a aceitar uma homossexualidade indesejada.

O juiz concordou com os argumentos. Ele afirmou que sua decisão de reduzir o alcance da resolução do CFP serve para que os psicólogos possam “exercer sua profissão de forma mais livre e independente”.

A decisão não revoga a norma, mas determina ao CFP “que se abstenha de interpretar a Resolução nº 001/1999, de modo a impedir psicólogos, sempre e somente se forem a tanto solicitados, no exercício da profissão, de promoverem os debates acadêmicos, estudos (pesquisas) e atendimentos psicoterapêuticos que se fizerem necessários à plena investigação científica dos transtornos psicológicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica”.

Ele reforçou, no entanto, que qualquer terapia de reorientação sexual deve ser aplicada somente a quem a procura de forma voluntária, não devendo ser objeto de propaganda ou de oferta fora dos consultórios. “É evidente que o atendimento psicoterapêutico a pessoas em conflito com sua própria orientação sexual deve ser realizado de forma reservada, sem propagação (qualquer forma de propaganda), conforme já consignado na liminar, respeitando sempre o sigilo profissional, a vontade do paciente e, sobretudo, a dignidade da pessoa assistida”, diz a decisão desta sexta-feira.

Apesar de restringir o alcance da resolução do CFP, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que os processos disciplinares que o órgão conduz sobre o assunto não sejam interrompidos, nem tampouco revertidas eventuais sanções já aplicadas.

(Agência Brasil)

Excessos da Polícia Federal têm de ser contidos

Editorial do O POVO deste sábado (9) aponta que “parece que a PF está se viciando em ações espetaculosas para atrair holofotes, sem se importar com os danos que isso possam causar a terceiros”. Confira:

A operação “Esperança Equilibrista”, que a Polícia Federal deflagrou para apurar supostos desvios na construção do Memorial da Anistia Política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), remete à ação parecida em Santa Catarina, na UFSC. No mês de setembro, o então reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellieri, foi preso pela PF, que investigava suposto desvio de dinheiro de programas de ensino à distância.

Cancellieri não era acusado de desvio dos recursos, porém suspeito de tentar encobertar a suposta fraude, que teria sido praticada pelo seu antecessor. Solto alguns alguns dias depois, mas proibido de retomar o cargo ou de frequentar a universidade, ele cometeu suicídio. Até hoje não se provou que ele houvesse obstruído as investigações.

Na UFMG foram conduzidos coercitivamente à sede da PF o reitor Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora Sandra Regina Goulart Almeida e também o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira.

Houve reação imediata de intelectuais, de ex-reitores da UFMG, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de várias personalidades individualmente, protestando contra a forma como a operação foi conduzida.

A nota de oito ex-reitores e três ex-vice-reitores afirma que a condução coercitiva deu-se em confronto com o Código de Processo Penal. Mais duro, o documento da SBPC lembra que as ações da PF na UFSC e UFMG “remetem a tempos autoritários vividos anteriormente no país e contra os quais a SBPC e a sociedade brasileira lutaram com afinco”, comparação direta com o período ditatorial.

Não se cogita, por óbvio, querer limitar as ações da Polícia Federal ou estabelecer o que ou quem pode ou não ser investigado, sejam pessoas, sejam instituições. No entanto, são inegáveis os excessos cometidos pela PF nas duas ações nas universidades – e também por alguns delegados, em outras ocasiões.

O fato é que, tirando alguma possível razão oculta, que ainda não está clara, parece que a PF está se viciando em ações espetaculosas para atrair holofotes, sem se importar com os danos que isso possam causar a terceiros. E esse tipo de procedimento tem de ser contido, pois é inaceitável e perigoso para a democracia.

A meritocracia como ferramenta de desigualdade

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Em artigo no o POVO deste domingo (3), o sociólogo e professor universitário André Haguette aponta que “a meritocracia pode funcionar em ambientes específicos de trabalho que reúnem iguais, uma arma usada para consolidar uma desigualdade prejudicial a todos”. Confira:

No mês passado, sugeri neste espaço quatro políticas capazes de diminuir a obscena desigualdade de nossa sociedade, entre elas, a extinção da escola básica particular e do sistema de saúde privado em favor da universalização do ensino público e do SUS.

A sugestão de uma escola única pública reunindo alunos de todas as classes sociais foi positivamente recebida como compatível com a promoção de uma maior igualdade, embora o ceticismo em relação à sua possível adoção foi generalizado, não se acreditando que ela viesse a ser efetivada mesmo sabendo que essa política levaria à fundação de uma sociedade mais rica e melhor de se viver. Pensa-se que a burguesia e a pequena burguesia jamais irão largar o osso da produção de sua superioridade hierárquica: a escola particular como produtora de capital cultural e causadora de diferencial econômico, mesmo que isso mantenha baixa a produtividade da economia brasileira. Sabe-se hoje o quanto a igualdade é promotora de riqueza e paz social.

Ocorreu-me que nossa intensa desigualdade é também mantida e reproduzida pela difundida tese da meritocracia que argumenta que os benefícios e as recompensas sociais pecuniários ou de prestígio devem ser distribuídos segundo méritos individuais.

Essa tese é amplamente aceita e defendida pelas classes médias, apesar de sua evidente insensatez. Como escreve Jessé Souza no seu livro A Elite do Atraso: é insensato “imaginar alguém da classe média (ou alta, acrescento) como possuidor de um mérito individual que na realidade é socialmente construído sob a forma de privilégio herdado… A desigualdade típica da apropriação diferencial do capital cultural de todas as classes abaixo da elite financeira decorre da socialização familiar”. É evidentemente forçoso admitir que existem habilidades naturais diferenciadas entre indivíduos; a natureza biológica não é justa, nem democrática. Mas essas habilidades, para desabrocharem e frutificarem, precisam ser cultivadas e desenvolvidas em um ambiente societário e familiar favoráveis; em ambientes fortemente diferenciados como os nossos, essas habilidades florescem ou adormecem segundo o lugar ocupado pelo indivíduo no sistema hierárquico estabelecido. Joga-se então um jogo previamente jogado; os dados estão viciados. O indivíduo não é uma ilha e seus talentos não afloram naturalmente, espontaneamente; são excitados ou congelados pelas condições materiais e simbólicas que lhe são ofertadas.

No que diz respeito ao capital cultural e à escolaridade, é evidente que os filhos das classes altas e médias são estimulados a um bom desempenho desde muito novos, como escreve ainda Souza. O hábito de leitura dos pais, o estímulo à fantasia por meio de livros, jogos e histórias contadas pelos pais, a familiaridade com línguas estrangeiras despertada desde cedo, tudo milita a favor. Na família dos excluídos, tudo milita em sentido contrário.

A ideologia da meritocracia pode funcionar em ambientes específicos de trabalho que reúnem iguais, como num colegiado de professores universitários, entre gerentes de empresas, entre bancários e outros profissionais congêneres, mas referida à sociedade como um todo, ela é uma hipocrisia, uma falácia, uma arma usada para consolidar uma desigualdade prejudicial a todos.