Blog do Eliomar

Categorias para Concursos

Fraudes em autodeclarações – Programa Pró-Equidade debate diversidade racial no serviço público

A mesa redonda Diversidade Racial no Serviço Público, organizada pelo Comitê-Gestor do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, com apoio da Diretoria-Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, tratou das diferentes formas de as empresas públicas aplicarem a cota racial em concursos públicos a partir da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas. Também foi discutido o papel das comissões verificadoras, criadas para comprovar a autenticidade das autodeclarações raciais dos candidatos concorrentes às vagas destinadas a afrodescendentes (20%).

O professor da UnB, Ivair Augusto Alves dos Santos, disse que não basta aplicar a Lei de Cotas nas empresas públicas, nem somente combater as fraudes nas autodeclarações de candidatos. É preciso, principalmente, criar políticas e mecanismos nessas instituições para minimizar o preconceito e a discriminação sofridos por homens e mulheres negros.

Também professora da UnB, Edileuza Penha de Souza enfatizou a dificuldade de os negros terem acesso à universidade, por entrarem cedo no mercado de trabalho. Ela própria só ingressou após sete vestibulares.

— Quando vim para a universidade em 2007, houve um caso de uma moça branca, de pais brancos, que admitiu em vídeo feito por estudantes de Comunicação que ela havia sido aconselhada no cursinho a se candidatar pela cota. Ela dizia para todo mundo que quisesse ouvir: “Vai. Se colar, colou. E assim eu entrei” — criticou.

Conforme explicou o diplomata Ricardo Kato Mendes, o Itamaraty evoluiu do critério de afrodescendência, em que se valia o critério genético, para a implantação do critério de 20% nas duas etapas do certame. Além disso, a comissão decidiu que os candidatos reprovados nas vagas cotistas poderiam continuar participando do certame pela ampla concorrência, ou seja, às demais 2 mil vagas do concurso de 2016. De um total de 100 candidatos cotistas, 22 foram eliminados por fraude.

(Agência Senado)

Vem aí o Miss Ceará Plus Size

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Será no próximo dia 17, a partir das 22 horas, no Shopping RioMar, o concurso da Miss Ceará Plus Size. Vinte candidatas, que estão na disputa, ganharam um fim de semana de lazer, com direito a almoço na barraca de praia Chico do Caranguejo.

O concurso, segundo a promotora Jaqueline Queiroz, terá transmissão ao vivo da Nordestv.

(Foto – Paulo MOska)

Metrô de Fortaleza abre seleção pública com 148 vagas

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O Metrô de Fortaleza abriu seleção pública temporária. as inscrições poderão ser feitas no período de 31 deste mês a 14 de novembro, segundo edital publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece prazos, regras e critérios para a seleção, que será composta por quatro etapas: prova objetiva, avaliação de títulos, avaliação médica e psicológica, além de treinamento profissional. Para todas as vagas ofertadas é necessário ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e pelo menos dois anos de experiência na respectiva função.

As 148 vagas se dividem em seis categorias: Auxiliar Operacional Manobrador, Assistente Operacional Agente de Estação, Assistente Operacional Administrativo, Assistente Condutor, Assistente Controlador de Movimento e Técnico em Segurança do Trabalho. As remunerações variam de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06, incluindo vencimento-base, benefícios de alimentação e refeição e assistência médica e odontológica. Detalhes sobre as atividades relacionadas a cada categoria constam no edital – que deve ser lido na íntegra por todos os interessados e participantes da seleção.

VLT Parangaba

Os novos profissionais serão designados para atuar na operação do VLT Parangaba-Mucuripe, cujo início da operação assistida deve acontecer entre dezembro deste ano e março de 2017. Atualmente, o sistema encontra-se em operação experimental, cujo objetivo é testar o funcionamento de todos os equipamentos e estruturas do novo ramal de transporte de passageiros sobre trilhos da Capital. A nova equipe do Metrô de Fortaleza também atuará na Linha Sul, que terá seu horário de funcionamento ampliado devido às novas contratações e à implantação de tecnologias.

O contrato de trabalho dos selecionados será de um ano, com previsão de prorrogação por mais 12 meses, totalizando dois anos de serviço. O caráter temporário das contratações é aplicado devido à previsão de concessão do sistema de transportes de passageiros sobre trilhos à iniciativa privada, o que torna desnecessária a contratação de profissionais de forma definitiva.

Inscrições

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, através do site www.uece.br/cev, e a taxa no valor de R$ 80 deve ser paga por boleto bancário. A inscrição só será efetivada após confirmação do pagamento do boleto.

*Há isenção da taxa para pessoas que estudaram o ensino médio em escola pública, servidores públicos estaduais, portadores de necessidades especiais, doadores de sangue e hipossuficientes.

SERVIÇO

*Remunerações de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06
(Salário, alimentação, refeição, assistência médica e odontológica)

*Acesse: www.uece.br/cev

*Mais informações: www.metrofor.ce.gov.br

UFC reabre inscrições de três editais de concurso público para professor efetivo

Estão reabertas, até 8 de novembro, as inscrições para três editais de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará.

O Edital nº 262/2016 (https://goo.gl/2svjti) disponibiliza uma vaga para o Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, no setor de estudo “Saúde Coletiva/Evidência Científica”. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 6.273,01 mensais. É exigido título de mestre.

O Edital nº 263/2016 (https://goo.gl/DSABEM) oferta uma vaga para o Departamento de Engenharia Elétrica, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. A vaga é para o setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. É exigido título de doutor.

Já o Edital nº 264/2015 (https://goo.gl/4i88Ad) dispõe de uma vaga para o Campus da UFC em Russas, na área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. Exige-se título de doutor.

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Site da UFC)

CCJ aprova suspensão do prazo de validade de concurso público

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (05), parecer do senador Garibaldi Filho favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC 130/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que suspende o prazo de validade de um concurso público quando as nomeações são interrompidas em função de restrições orçamentárias.

A proposição estipula que o prazo de validade de concursos públicos pode ser estendido sempre que a administração suspender nomeações de aprovados ou a realização de novos certames.

A discussão se dá pelo fato de muitos prejuízos serem enfrentados por candidatos aprovados, que esperam uma nomeação decorrente do cancelamento de contratações.”

Concurso do IJF terá primeira etapa neste mês

Da Assessoria de Imprensa do Imparh:

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), órgão da Prefeitura de Fortaleza, realizará, nos próximos dias 9 e 16 deste mês, a primeira etapa do concurso para contratação de 183 novos servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF).

No dia 9 de outubro, será aplicada a prova objetiva para os candidatos de nível superior. No outro domingo, 16 de outubro, será a vez dos candidatos de nível médio. O certame conta com o total de 16.541 inscritos.

Os editais 97.2016 e 98.2016 disponibilizam vagas para: assistente social (9), cirurgião-dentista (2), enfermeiro (16), farmacêutico hospitalar (3), farmacêutico bioquímico (1), fisioterapeuta (12), nutricionista (2), terapeuta ocupacional (2), técnico de enfermagem (115), técnico de laboratório em análises clínicas (02) e técnico em radiologia (19).

Cartão e locais

O cartão de identificação e os locais de prova da primeira etapa do concurso serão divulgados na página do certame no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura (concursos.fortaleza.ce.gov.br). No caso das informações para a prova do dia 9 de outubro, os candidatos terão acesso a partir do dia 5 de outubro. Já os que farão a prova no dia 16 de outubro, o cartão de identificação e locais de prova serão disponibilizados no dia 11 de outubro.

Etapas

A primeira etapa do concurso tem caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá duração de quatro horas e será aplicada das 14 às 18 horas, no horário local de Fortaleza. O exame contará 50 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo programático disponível nos editais 97.2016 e 98.2016.

A segunda etapa do concurso público terá caráter classificatório e consistirá de uma análise de títulos e experiência profissional, para os candidatos de nível superior, e de análise de experiência profissional, para os candidatos de nível médio. Todo o calendário de atividades do certame está disponível nos dois editais de abertura do processo seletivo.

IJF – Novos médicos concursados são convocados

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O Instituto Dr. José Frota (IJF) fará na próxima sexta-feira, às 9 horas, em seu auditório, ato de contratação de 17 novos médicos, selecionados no último concurso público promovido pelo hospital em 2015. À frente, estará o superintendente do IJF, Walter Frota, a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nottingham.

Com a convocação, o contingente de profissionais da principal unidade de urgência e emergência da rede de saúde da Prefeitura de Fortaleza será reforçado nas especialidades de Radiologia, Neurocirurgia, Medicina Intensiva (Adulto e Pediátrico), Cirurgia Cardiovascular, Pediatria e Anestesiologia.

Novo certame

Nos próximos dias 9 e 16 de outubro ocorrem as primeiras etapas dos concursos para contração de 183 novos servidores, de nível médio e superior, do Instituto Dr. José Frota (IJF). Os editais 97 e 98 de 2016 disponibilizam vagas para: Assistente Social (9), Cirurgião-dentista (2), Enfermeiro (16), Farmacêutico Hospitalar (3), Farmacêutico Bioquímico (1), Fisioterapeuta (12), Nutricionista (2), Terapeuta Ocupacional (2), Técnico de Enfermagem (115), Técnico de Laboratório em Análises Clínicas (02) e Técnico em Radiologia (19).

 

Candidatos a agentes penitenciários doam sangue para prorrogação da validade do concurso

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A campanha nas redes sociais “Dou o meu sangue pelo Sistema Penitenciário”, que recebe o apoio do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), levou ao Hemoce, nesse fim de semana, cerca de 150 candidatos aprovados no concurso de 2011 para Agente Penitenciário do Estado.

A iniciativa foi para chamar a atenção para o pedido de prorrogação do concurso, que tem vigência até fevereiro do próximo ano.

Para o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, os candidatos se mostraram capacitados para o funcionalismo público. “Mesmo com a deficiência nos diversos setores do Estado, o servidor público sempre está engajado no melhor atendimento da sociedade e vejo essa atitude nos candidatos”, comentou Barbosa.

(Foto – Divulgação)

Presidência da Jucec manda nota em resposta a queixa de concursados não convocados

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Da presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec),Cafol Monteiro, este Blog recebeu a seguinte nota e que diz respeito a queixa de concursados do órgão que ainda aguardam convocação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em nome do bom jornalismo, gostaria de fazer algumas considerações acerca da nota publicada hoje neste seu Blog sobre a questão do Concurso da Jucec. Antes de mais nada, reconhecemos absolutamente legítimo o direito do grupo manifestar-se por meio dos veículos de comunicação, em especial neste espaço com tamanha credibilidade. Dito isso, gostaria de fazer algumas considerações, esclarecedoras e informativas.

Em primeiro lugar, informamos que entre os meus primeiros atos da nossa gestão foi reunir a Comissão dos Aprovados no Concurso, a fim de alinhar algumas informações, sendo a mais relevante delas, o fato de que todos seriam nomeados, à medida que fôssemos nos reestruturando fisicamente. Ou seja, é equivocada a alegação de que a Junta não vem se preparando para receber os novos servidores. Porém, sabemos que obras públicas demandam tempo, burocracia e liberação de recursos.

Informamos ainda que já foi autorizado pelo Governo do Estado a convocação imediata dos aprovados para os cargos de nível superior, o que deve ocorrer ainda neste mês.

Como todos sabem, a Junta é uma edificação de 30 anos, que há muito não recebe nenhum tipo de melhoria na sua estrutura física e de pessoal. Portanto, garantimos esse primeiro passo, com a aprovação da obra de recuperação, que deve ser iniciada ainda neste mês de setembro, e, tão logo isso ocorra, vamos fazer a publicação do Edital de Convocação dos Classificados.

Foi explicado ao grupo o nosso empenho para que o processo corra com a maior celeridade, não apenas para garantir o acesso desses novos servidores, como dar continuidade aos projetos que estão sendo implantados na Jucec, como RedeSimples e JuntaDigital, ambos com a necessidade premente de recursos humanos qualificados. Acrescentamos ainda, que no propósito garantir um ambiente favorável ao exercício das funções desses novos servidores, já garantimos também um curso de capacitação em Juntas Comerciais, por meio de um convênio com a Junta Comercial de Minas Gerais.

Contudo, como todos nós sabemos, as questões de nomeações perpassam diversos âmbitos da esfera pública e não é tão somente a previsão orçamentária que garante essa agilidade. Assim, continuamos trabalhando para a acolhida desses servidores e com nossa agenda aberta para o permanente diálogo.

Carolina Monteiro
Presidente Jucec.

Junta Comercial deixa 30 concursados de molho?

Da Comissão de Concursados da Junta Comercial do Ceará, ste blog recebeu nota em que  aprovados cobram a convocação prometida pela cúpula do órgão. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Como se sabe, há 30 candidatos aprovados no último concurso da JUCEC – 7 para nível superior, 23 para nível médio. Em maio de 2016, a nova presidente da Junta, Dra. Carol Monteiro, deu a notícia de que todos os aprovados seriam chamados até agosto de 2016.

Isso ocorreria de forma parcelada, com grupos sendo chamados aos poucos. Não poderia chamar todos de uma vez porque teria que fazer alguma reforma nas instalações da JUCEC para receber os aprovados.

No entanto, até o momento, ULTRAPASSADO EM UM MÊS o prazo dado pela presidente, nenhum dos 30 foi convocado ao menos para a apresentação de documentos.

Na mesma oportunidade em que comunicou que iria chamar os aprovados, o órgão indicou que JÁ HAVIA SIM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ou seja, o Governo do Estado, desde maio, já deu aval para que os aprovados fossem convocados.

Visto que o concurso começou a rolar em 2014 e que já se tem mais de um ano de concurso homologado (homologado em junho de 2015), era de se esperar que a JUCEC já tivesse instalações para receber os servidores.

Neste tempo, em que a JUCEC pediu para os aprovados esperarem depois do aval dado pelo governo, ocorreu ainda foi uma reorganização do quadro de comissionados do órgão. As funções de confiança foram todas praticamente remanejadas entre os ocupantes anteriores. Para ocupar os cargos comissionados, eles foram bem céleres. Para chamar os concursados, persiste a demora. E o contrato com terceirizados também foi renovado.

*Comissão de Concursados da Jucec.

Ministério Público quer padronizar concursos

“O Conselho Nacional do Ministério Público lançou um órgão que deve definir parâmetros para concursos públicos do próprio MP e quais conteúdos programáticos devem estar nos cursos de formação e aperfeiçoamento de seus membros e servidores.

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público terá sede no CNMP, em Brasília, e tem como atribuições “promover o credenciamento e o controle” desses cursos, estabelecer critérios de notas, elaborar tabela de remuneração de professores e fixar “modelo didático-pedagógico do ensino profissional e humanístico” para os membros do MP, entre outras tarefas.

O regimento interno estabelece ainda que a unidade definirá “diretrizes básicas e os requisitos mínimos para a realização dos concursos públicos de ingresso no Ministério Público Brasileiro”, regulamentando inclusive a aplicação de exames psicotécnicos.

O seu primeiro presidente é o advogado Esdras Dantas de Souza, membro do conselho desde 2013 e presidente da Associação Brasileira dos Advogados. Souza disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que a ideia não é criar uma “superescola”, mas fazer parcerias com unidades do MP já implantadas no país para debater modelos.”

(Site do Consultor Jurídico)

 

USP inscreve para concurso de professor

“A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está com vagas abertas para professores titulares de Direito Financeiro (uma) e Direito Penal (duas). Os cargos têm salário inicial de R$ 6.979,53.

Os postos de docente foram abertos devido às aposentadorias de Regis Fernandes de Oliveira (Direito Financeiro), Vicente Greco Filho e Miguel Reale Jr. (ambos de Direito Penal). Este último foi um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que terminou com a destituição da petista.

O prazo de inscrição foi aberto no dia 8 e se encerrará em 6 de março de 2017. Pode se candidatar aos cargos quem tiver título de livre-docente ou for considerado “especialista de reconhecido valor” por dois terços dos professores da Faculdade do Largo São Francisco.

Haverá três fases nos concursos: prova pública de arguição, prova pública oral de erudição e julgamento dos títulos. A primeira etapa terá peso quatro, e as outras duas, peso três.

(Site Consultor Jurídico)

MPF inscreve para Procurador da República até o próximo dia 28

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República prosseguem até o dia 28 deste mês. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250,00.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas, horário local.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

SERVIÇO

*As divulgações referentes ao concurso estão no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Inscrições para seleção pública do VLT de Sobral têm início nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (5) as inscrições para a seleção pública temporária para o VLT de Sobral. Serão contratadas 19 pessoas. Para participar da seleção é preciso se inscrever pela internet, por meio do site http://concursos.uvanet.br e pagar uma taxa no valor de R$ 60. O período para inscrições segue até o dia 16.

Poderão se inscrever pessoas com 18 anos ou mais e que tenham nível médio de escolaridade, comprovado por certificado de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Experiência comprovada no transporte metroferroviário não é exigência para participar, mas agrega pontos para o candidato durante a classificação.

O processo de seleção será realizado em Sobral, sob coordenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (Iade), da Universidade do Vale Estadual Vale do Acaraú (Uva), em parceria com a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A seleção será composta por quatro etapas: prova objetiva, de títulos, avaliação médica e psicológica e treinamento profissional. Todas as fases são eliminatórias, exceto a prova de títulos.

As funções são de caráter operacional e os novos profissionais passarão por treinamento ministrado pela Metrofor. Serão contratadas sete pessoas para a categoria de Auxiliar Operacional/Manobrador, seis para Assistente Condutor, três Assistente Controlador de Movimento e três na categoria Assistente Operacional/Agente de Estação. O candidato deve escolher no momento da inscrição em qual categoria vai concorrer. As remunerações variam de R$ 2.589,44 a R$ 3.034,31, incluindo salário, vale alimentação, refeição, e despesas com assistência médica.

(Metrofor)

Concurso do IJF encerra inscrições na quarta-feira

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As inscrições para o concurso público em diversas áreas da saúde do Instituto Dr. José Frota (IJF) podem ser feitas até as 23h59min da próxima quarta-feira (7) pela internet. O certame, realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), oferece um total de 183 cargos, divididos em 136 cargos para nível médio e 47 cargos para nível superior.

Para se inscrever, os interessados devem preencher formulário eletrônico disponível no site concursos.fortaleza.ce.gov.br. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 80 para nível médio e de R$ 120 para nível superior.

Áreas ofertadas

As áreas ofertadas para Ensino Superior são para assistente social (9 vagas), cirurgião dentista (2 vagas), enfermeiro (16), farmacêutico hospitalar (3), farmacêutico bioquímico (1), fisioterapeuta (12), nutricionista (2) e terapeuta ocupacional (2). Para o Ensino Médio, as áreas ofertadas são para técnico de enfermagem (115), técnico de laboratório em análises clínicas (2) e técnico em radiologia (19).

O concurso público será composto por duas etapas, sendo a primeira constituída por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo programático disponível nos editais 97.2016 e 98.2016. Já a segunda etapa, terá caráter classificatório e consistirá de uma análise de títulos e experiência profissional, para os candidatos de nível superior, e de análise de experiência profissional, para os candidatos de nível médio.

A aplicação da prova objetiva para os cargos de nível superior está prevista para ser realizada no dia 9 de outubro, no horário das 14 às 18 horas. Para todos os candidatos aos cargos de nível médio, a prova deverá ser aplicada no dia 16 de outubro, também das 14 às 18 horas.

SERVIÇO

*Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza – concursos.fortaleza.ce.gov.br

IFCE abrirá inscrição para dois concursos com mais de 500 vagas

O Diário Oficial da União publicou edital de novo concurso público do Instituto Federal do Ceará (IFCE), com oportunidades para professores e técnicos administrativos – em níveis médio e superior. As inscrições ocorrerão somente pela internet, seguidas pelo pagamento de uma taxa, com o valor definido dependendo do cargo.

Para docentes, as inscrições vão de 3 a 14 de outubro, enquanto para a carreira de técnico administrativo, de 17 a 28 de outubro. O prazo e critérios para pedido de isenção de taxa também estarão descritos nas íntegras dos editais.

SERVIÇO

Clique:

Vagas para docentes.
Vagas para técnicos administrativos.

TJ manda Prefeitura de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Camocim faça a nomeação de professores aprovados em concurso público que foi anulado indevidamente. Para o relator do caso, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a anulação do certame só poderia ter ocorrido “se precedido de regular processo administrativo”, o que não aconteceu.

De acordo com os autos, em 2012, o referido município promoveu concurso para o preenchimento de 121 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica I. Em agosto do mesmo ano, ocorreu a homologação do resultado final, com validade de dois anos. Contudo, em 2013, o ente público suspendeu o certame com a alegação de que precisaria realizar auditoria no processo seletivo, por ter identificado indícios de ilegalidade.

Inconformado, em julho de 2014, o 25º colocado ingressou na Justiça requerendo a sua nomeação. Argumentou que até aquela data a referida auditoria não havia sido concluída. Também afirmou que o município estaria contratando funcionários temporários para exercerem a função de professor. Na contestação, o ente público sustentou não ter cometido ato ilegal e que as contratações sem concurso seriam para evitar prejuízos na prestação dos serviços.

Em fevereiro de 2015, o juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara de Camocim, determinou a nomeação do respectivo aprovado. O magistrado destacou que houve “violação ao direito líquido e certo” do candidato. “O município deixou de nomear o candidato aprovado em vaga expressamente prevista em edital, o que se consubstancia em verdadeira quebra do dever de boa-fé da administração pública”, disse.

Requerendo a reforma da decisão, o ente municipal ingressou com apelação (nº 0011541-38.2014.8.06.0053) no TJCE. Alegou que o concurso foi anulado em virtude de várias irregularidades constatadas pela administração pública.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, obrigando que seja promovida a nomeação do aprovado. O desembargador ressaltou que “o concurso já havia sido homologado e que, portanto, o direito à nomeação já havia sido incorporado ao patrimônio jurídico dos aprovados”.

O relator também afirmou que o “fato de as vagas haverem sido ofertadas demonstra a necessidade de serem preenchidas, de sorte que a convocação dos candidatos aprovados dentro do quantitativo decorre dos princípios da legalidade, moralidade, boa-fé, confiança e segurança jurídica”.

Ainda durante a sessão, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo julgou outros três processos semelhantes e manteve a mesma decisão para determinar a nomeação dos aprovados.”

(Site do TJ/CE)

UFC abre concurso para professor efetivo em Sobral e Russas

Estão abertas, até o próximo dia 28 de setembro, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A) para os campi da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte) e Russas (Vale Jaguaribano). As três vagas ofertadas pelo Edital nº 193/2016 (http://goo.gl/3h0KOC) exigem dos aprovados o cumprimento de uma jornada semanal de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva.

Em Sobral, a oportunidade é para o Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. Em Russas, há uma vaga na área de Matemática, setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo”, e outra para a área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem possuir título de doutor na área do concurso.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser acessadas no edital citado, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: http://goo.gl/3h0KOC.

(Site da UFC)

UFCA abre concurso para 64 vagas de professor efetivo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou o Edital 57/2016, com 67 vagas para professor efetivo em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas por meio da Plataforma Forms, com valores e período variáveis, de acordo com a área de interesse do candidato. Confira os prazos e as áreas neste link: http://www.ufca.edu.br/portal/concursos-e-selecoes/editais

Estão disponíveis vagas para professores de Jornalismo; Libras; Filosofia; Saúde Materno-infantil/Pediatria/Internato; Engenharia Civil; Contabilidade; Matemática; Design; Computação; Administração; Estatística; Biblioteconomia; entre outras.

O regime de trabalho para todos os cargos é de 40horas/DE. Já a remuneração vai de R$ 4.692,77 a R$ 9.572,67, conforme a titulação e o setor de estudo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.

SERVIÇO

*O Edital 57/2016 pode ser acessado aqui: goo.gl/adR582

*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

(Site da UFCA)

Abertas as inscrições para concurso público de Procurador da República

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As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República iniciam nesta terça-feira (30) e seguirão até 28 de setembro próximo. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 29 de agosto.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas – horário local.
Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.
A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
SERVIÇO
*As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.