Blog do Eliomar

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Justiça manda Prefeitura de Morada Nova convocar aprovados em concurso público

“O juiz Felipe Augusto Rola Peregrino, da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, determinou, nesta quinta-feira, que o município de Morada Nova (Vale Jaguaribano), no prazo máximo de 90 dias, rescinda todas as contratações temporárias de servidores e nomeie, para os respectivos cargos, os candidatos aprovados em concurso público realizado na cidade. A fim de manter a continuidade de serviço público essencial, a decisão não atinge os contratos temporários realizados pela Secretaria de Saúde para especialidades médicas não ofertadas na seleção pública. A liminar resulta de uma Ação de Execução ajuizada, no último dia 7, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assinada pelo promotor de Justiça Herbet Golçalves Santos.

Na decisão, o juiz reconhece que o município de Morada Nova deixou de cumprir cláusulas do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 02 de setembro de 2013 com o MPCE. Apesar do acordo, a Prefeitura continuou realizando contratações de servidores que não foram submetidos a concurso público; fez contratações temporárias para a realização de atividades prestadas regularmente que não se enquadram nas situações de excepcionalidade previstas em lei; não demitiu os servidores contratados sem aprovação em concurso público, bem como não convocou os candidatos aprovados no certame.

Além disso, deixou de cumprir a cláusula que determina que as funções de confiança devem ser exercidas apenas por servidores ocupantes de cargos efetivos e os cargos em comissão devem ficar restritos às atribuições de direção, chefia e assessoramento, desde que respeitado percentual mínimo estabelecido pelo artigo 37 da Constituição Federal. Na mesma ação, o MPCE cobra o valor de R$499.000,00 referente às multas pelo descumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta.”

(Sie do MP-CE)

 

Campus de Crateús terá concurso para professor efetivo

“A Universidade Federal do Ceará recebe, até 9 de junho, inscrições de candidatos a concurso público de professor efetivo (Assistente-A) para o Campus de Crateús, sendo que as unidades executoras do concurso serão centros e departamentos sediados no Campus do Pici, em Fortaleza.

Os interessados podem fazer a inscrição presencial ou pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, via Sedex. As vagas, setores de estudo e endereço para as inscrições são os seguintes: 

* Setor de estudo “Lógica, Teoria da Computação e Linguagens Formais e Autômatos”. Endereço para inscrições: Departamento de Computação – Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – Bloco 910 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fones/Fax: (85) 3366 9841/3366 9847/3366 9837 e e-mail: secretaria@lia.ufc.br.

* Setor de estudo “Probabilidade e Estatística”. Endereço para inscrições: Departamento de Estatística e Matemática Aplicada – Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – Bloco 910 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fones/Fax: (85) 3366 9840/3366 9836 e e-mail: dema@ufc.br.

* Setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. Endereço para inscrições: Departamento de Engenharia de Transportes – Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – Bloco 703 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fone/Fax: (85) 3366 9488 e e-mail: secretaria@det.ufc.br.

Nos três casos, o regime de trabalho é de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é no valor de R$ 148,00 e o selecionado receberá remuneração mensal de R$ 5.945,98.

SERVIÇO

* Mais informações no Edital nº 91/2015 (http://bit.ly/1Pe88sU), publicado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

PGE promete concurso para o segundo semestre

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O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos (E), garante: no segundo semestre, lançará edital de concurso público para procurador.

Não adiantou número de vagas, mas revelou que os estudos são feitos pelo órgão, com apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado..

Esse concurso, bom lembrar, foi promessa do ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, hoje chefe de gabinete da vice-governadora Izolda Cela.

TJ/CE realiza prova de psicotécnico de candidatos a juiz na próxima segunda-feira

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Cento e dezenove candidatos ao cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Ceará farão, na próxima segunda-feira, das 8 às 18 horas, exames psicotécnicos na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As avaliações serão feitas por profissionais da Perícia Médica do Ceará.

A Esmec também será a sede das provas orais do certame que acontecerão de 19 a 24 de maio. Nos dias 23, 24, 27 e 28 de abril os candidatos fizeram exames médicos na Perícia Médica do Estado.

A Comissão do Concurso é presidida pelo desembargador Francisco Glaydson Pontes. Estão sendo ofertadas 80 vagas para juiz, além da formação de cadastro reserva. O concurso vale por dois anos, prorrogável por igual período, e está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Mensagem criando cargos para concurso de professores chega à Câmara Municipal

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O prefeito Roberto Cláudio enviou nesta quarta-feira (22) mensagem que cria 1.679 cargos de professor efetivo da Prefeitura de Fortaleza para futuro concurso público.

A informação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, por meio do Facebook, que prometeu colocar a mensagem em pauta o mais rápido possível.

“Acabo de receber do Diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza a Mensagem de Lei do Prefeito Roberto Cláudio que cria as vagas e autoriza o concurso para Professor Efetivo da Prefeitura de Fortaleza. Colocarei na pauta do Poder Legislativo. Parabéns ao Prefeito Roberto Cláudio!”, afirmou Salmito.

Quer trabalhar como agente penitenciário federal?

Saiu edital do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça – D.O.U. de 17/4, anunciando concurso público oferecendo 240 vagas para Agente Penitenciário Federal. O cargo exige formação de nível médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B” e inclui oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária, que exige formação de nível superior em alguma das áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, além de 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, que exige formação de nível médio. A banca organizadora do concurso é o Cespe/UnB.

Os selecionados irão atuar em diversas áreas do Depen, relacionadas à elaboração e a execução da Política Penal, como: Inteligência Prisional; Formulação e implementação de Políticas de Apoio aos Serviços Penais em todo o país; Gestão das Penitenciárias Federais; Segurança, Escolta, Custódia e Assistência de pessoas privadas de liberdade em razão do amplo escopo de atribuições do Departamento.

Além da prova escrita, haverá prova física, avaliação psicológica e investigação social. As vagas são para Brasília (DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), e Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

A remuneração varia de acordo com as condições de trabalho de cada área, nos termos da Lei nº 11.907/09 e da Lei nº 8.112/90. Para os especialistas, a remuneração inicial é de R$ 4.874,60; para agentes é de R$ 5.092,58 e para técnico, R$ 3.301,24. Todas os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além da remuneração básica, os servidores terão direito ao adicional de insalubridade no valor de R$ 1.097 e um adicional noturno no valor de R$ 1mil, caso seja plantonista. O auxílio alimentação é de R$ 373 e o auxílio saúde cerca de R$ 80 por pessoa ou dependente.

* As provas serão realizadas no dia 28 de junho, no período vespertino e terão duração de 4h30min.

FAB inscreve para 21 profissões

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A Força Aérea Brasileira está com quatro editais de concursos abertos para 75 vagas. Atende a 21 profissões de nível superior. As inscrições podem ser feitas até as 15 horas do dia 5 de maio, no endereço eletrônico do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar).

Para participar dos exames de admissão de Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2016. Já os profissionais que participarem do exame de admissão para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio deverão ter no máximo 32 anos em 31 de dezembro de 2016. A taxa cobrada é de R$ 120,00;

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 14 de junho de 2015 nas seguintes cidades: Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM). O aluno nomeado primeiro-tenente receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60.

(Com site da FAB)

Prefeito Roberto Cláudio anunciará dois concursos: um para professor e outro para médicos

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=s_h61r5qAXM[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), divulgará, às 9 horas desta quinta-feira, ações para rede pública municipal de ensino. Uma delas: concurso para a contratação de mais de mil professores. Isso durante evento no antigo prédio da Escola Brasil, local onde iniciarão as obras da Academia do Professor.

Roberto Claudio, em conversa com o Blog, falou também sobre o projeto do binário da Praça Portugal, uma obra, segundo ele, irreversível.

TCE divulga edital de concurso público para 48 vagas

Saiu o edital do concurso público para seleção dos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O documento completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará e foi divulgado nesta terça-feira. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, a contratação de novos servidores, com a realização do concurso, contribuirá para agilizar a tramitação dos processos e garantir maior transparência e acesso do cidadão às ações do tribunal.

O certame, a ser organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), selecionará 48 novos servidores para a instituição. Serão uma vaga para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo. A remuneração para Procurador de Contas e Conselheiro Substituto é, respectivamente, de R$ R$ 30.471,11 e 28.947,55.

O salário inicial de técnico de controle externo é de R$ 6.310,92, sem adicional de titulação. Para o cargo de Analista de Controle Externo, sem adicional de titulação, o inicial é de R$ 8.015,23. A carga horária de Analistas e Técnicos de Controle Externo é de 30 horas semanais. 

A remuneração inicial é composta do vencimento, gratificações (fixa e variável) e adicional de titulação. O Plano de Cargos e Carreira do TCE prevê o desenvolvimento do servidor através da promoção e progressão, conforme especificam as Leis nº 13.783/2006 e 15.330/2013. Em ambos os cargos há um auxílio-alimentação, atualmente no valor mensal de até R$ 450,00.

No edital estão definidos o valor e período de inscrição, datas das provas, conteúdo programático e demais informações sobre o concurso. De acordo com o art. 5º da Lei nº 15.330/2013, o ingresso nos cargos da Carreira de Controle Externo dar-se-á mediante concurso público de provas para o cargo de Técnico de Controle Externo, realizado em etapa única destinada às provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Para o cargo de Analista de Controle Externo, serão duas etapas, sendo a primeira destinada às provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda para avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

As Resoluções Administrativas nº 11 e 12 (DOE 25/08/14), que tratam da destinação dos cargos de analista e técnico de controle externo a serem preenchidos com a realização de concurso público, foram aprovadas pelo Pleno no dia 19/8/14, ocasião em que também foi autorizado o início do processo de realização do concurso.

SERVIÇO

* Acesse, na íntegra, o Edital do Concurso do TCE Ceará.

TCE fará concurso para 48 vagas

Valdomiro Távora - Vice-presidente do TCEFoto: Mauri Melo, em 22/07/2011

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançará, na próxima semana, edital do concurso para seleção dos novos servidores. O edital virá publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE), entre os dias 6 e 7 de abril. Anuncia o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

O concurso, a ser organizado pela Fundação Carlos Chagas, irá selecionar 48 novos servidores para a instituição, sendo uma vaga para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo.

Pefoce convoca 238 aprovados em concurso

O governador Camilo Santana aprovou a convocação de 238 candidatos aprovados remanescentes da 1ª fase do concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), regido pelo Edital nº1 da Pefoce, de 8 de dezembro de 2011. Os candidatos aprovados estão sendo convocados para realizarem suas matrículas na 2ª turma do Curso de Formação Profissional e para a entrega da Ficha de Informações Confidenciais (FIC). As vagas são destinadas para cargos de Médico Perito Legista, Perito Criminal, Perito Legista e Auxiliar de Perícia. Todos de 1ª classe.

A matrícula no Curso de Formação Profissional será realizada em duas fases. A primeira será via internet, no endereço eletrônico http://matrícula.aesp.ce.gov.br, devendo o candidato preencher a ficha de matrícula disponível, das 10 horas do dia 6 de abril de 2015 às 21 horas do dia 07 de abril de 2015, observado o horário local.

A segunda fase, por sua vez, será realizada de forma presencial, com a entrega da documentação para ingresso no Curso de Formação Profissional e para a Investigação Social. A FIC está disponível no endereço eletrônico www.aesp.ce.gov.br e deverá ser devidamente preenchida e entregue das 9 horas às 16 horas (horário local), nos dias 9 e 10 de abril, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), situada na Avenida Costa e Silva, 1253 – Mondubim.

SERVIÇO

* A relação dos candidatos que tiverem a sua matrícula homologada, bem como a convocação para o credenciamento e para a aula inaugural serão divulgados no endereço eletrônico http://www.aesp.ce.gov.br, em data a ser oportunamente divulgada.

Uece comemora 40 anos anunciando concurso público

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A Universidade Estadual do Ceará comemora 40 anos nesta segunda-feira, às 16 horas, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.

Para marcar a data, o reitor Jackson Sampaio vai entregar a Medalha Mérito Institucional ao empresário Fernando Linhares, que doou fazenda sua em Crateús para a Instituição instalar campus, e a Medalha Mérito Educacional ao ex-senador Inácio Arruda. Inácio hoje é o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado.

Durante o ato, haverá ainda o lançamento do selo marcando os 40 anos da Uece pelos Correios.

O reitor Jackson Sampaio deverá anunciar também que, neste semestre, virão dois editais de concurso público: um com 120 vagas de professor efetivo e outra com 135 vagas para técnico-administrativo da Uece.

MPF seleciona universitários para estágio com bolsa de R$ 800

O Ministério Público Federal (MPF) seleciona estagiários para os cursos de Direito, Administração de Empresas, Biblioteconomia, Informática e Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. A seleção prevê o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para a Procuradoria da República no Ceará.

As inscrições no processo seletivo serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará (www.prce.mpf.mp.br), entre os dias 23 e 30 de março. Para que a inscrição seja validada, o candidato deverá entregar os documentos exigidos no edital pessoalmente na sede do MPF, nos dias 23 a 31 de março, no horário de 9h às 18h.

Os estudantes aprovados na seleção cumprirão jornada de 20 horas semanais, sem prejuízo das atividades discentes, e receberão bolsa mensal de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado.

Para participar do processo, o estudante precisa ter concluído, no período das inscrições, o mínimo de 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso superior.

Os candidatos serão submetidos a provas com 30 questões de múltipla escolha, que serão aplicadas na data provável de 26 de abril, em locais e horários a serem definidos no site da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

(MPF)

Projetos de conservação e proteção à natureza têm inscrições até dia 31

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (17):

Para quem lida com ações voltadas para conservação do meio ambiente, uma boa notícia: a Fundação Boticário lançou o tradicional edital de apoio a projetos de conservação e proteção à natureza. Podem concorrer, projetos que contribuam com preservação de ecossistemas sobreviventes nas desmatadas cidades brasileiras.

Há duas linhas de prioridade: a que tem foco em estudos ou iniciativas que estimulem a criação ou ampliação de Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A segunda linha é a de ações relacionadas ao cuidado e manejo de 1.473 espécies brasileiras ameaçadas pelo crescimento desordenado das cidades e avanço sobre as florestas.

Até o dia 31 deste mês, o site www.fundacaogrupoboticario.org.br recebe as inscrições.

Empresa cearense é semifinalista do Prêmio Nacional de Inovação

A empresa cearense EIM Instalações Industriais é uma das 38 semifinalistas do Prêmio Nacional de Inovação, uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O Prêmio tem o objetivo de reconhecer as empresas brasileiras que contribuíram para o aumento da competitividade do país por meio da utilização de sistemas e técnicas voltados para o aprimoramento da gestão da inovação, bem como por meio da implementação de projetos inovadores. Os semifinalistas saíram de uma grupo de 2.219 empresas, que agora serão avaliadas em suas respectivas sedes.

PGM abre estágio para alunos de Direito

A Procuradoria Geral do Município recebe, até o próximo dia 17, inscrições de estudantes de Direito interessados em estágio no órgão. A PGM oferece 50 vagas e, desse total, 45 serão reservadas para ampla concorrência e cinco para candidatos portadores de deficiência. A seleção objetiva também criar um cadastro de reserva para a função.

Os estudantes aprovados receberão bolsa-estágio no valor de R$ 904,00 (novecentos e quatro reais) para uma carga de 20 horas semanais, além de auxílio transporte.

O processo seletivo, com provas previstas para o dia 26 de abril, está a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Prefeitura de Fortaleza (Imparh).

SERVIÇO

* O edital da seleção e formulários de inscrição pode ser acessado nos sites da PGM, do Imparh ou no Portal da Prefeitura de Fortaleza.

* Informações também podem ser obtidas junto à Diretoria de Concursos e Seleções do Imparh, na Avenida João Pessoa, 5609, Damas. Telefone (85) 3433.2987.

UFC inscreve para professor efetivo nas áreas de Administração e Geologia

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições do concurso público para duas vagas de professor efetivo da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Uma das vagas é para o Departamento de Administração, no setor de estudo “Gestão Secretarial e Gestão da Informação”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 5.945,98. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de mestre.

A outra vaga é para o Departamento de Geologia, no setor de estudo “Prospecção e Geologia Econômica”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 8.639,50. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de doutor.

SERVIÇO

* Detalhes sobre o processo de seleção para ambas as vagas estão no Edital nº 56/2015 (http://bit.ly/1wU4Qmb).

* Mais informações pelo telefone 85 3366 7407.

Mombaça realiza concurso público, após 15 anos

Após 15 anos sem realizar concurso público, a Prefeitura de Mombaça, no Sertão do Ceará, a 296 quilômetros de Fortaleza, realizará concurso público para várias secretarias do município. O Decreto Municipal nº 84/2015, de 26 de fevereiro de 2015, entrou em vigor e, até o fim deste mês especificará as vagas e os respectivos cargos a serem criados, conforme relatório de vacância junto às secretarias municipais e órgãos públicos.

Segundo o prefeito Ecildo Filho (PSD), o concurso deverá acabar com as chamadas contratações temporárias.

Departamento de Física da UFC inscreve para concurso de professor titular-livre

O Departamento de Física da UFC vai inscrever, de 9 de março a 7 de maio, para o concurso público destinado a preencher o cargo isolado de Professor Titular-Livre. A vaga é para o setor de estudo “Física da Matéria Condensada Experimental”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 17.057,74.

Podem concorrer doutores que possuem o título há, pelo menos, 10 anos, na área de conhecimento exigida no concurso, e que tenham experiência no exercício do magistério superior em graduação e/ou pós-graduação stricto sensu há, pelo menos, 10 anos, na área de conhecimento exigida no concurso, em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras.

SERVIÇO

* Detalhes no Edital nº 50/2015 (http://bit.ly/1Ejgolh).

MPU encerra nesta quarta-feira inscrições para concurso público

“O Ministério Público da União encerra nesta quarta-feira o prazo de inscrição do concurso para preenchimento de 25 vagas de Analista e Técnico. Também há vagas para formação de cadastro reserva. As oportunidades estão distribuídas entre 12 Estados diferentes, sendo o maior número para atuação no Distrito Federal (13).

Quem possui nível médio e carteira de habilitação nas categorias “D” ou “E” pode se inscrever para a função de Técnico na área de Apoio técnico Administrativo na especialidade de segurança institucional e transporte. São 22 vagas, distribuídas entre o Distrito Federal (10) e os Estados do Amazonas (1), Amapá (1), Bahia (1), Espírito Santo (1), Mato Grosso (1), Pará (1), Piauí (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1), Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (1).

Quem tem nível superior se candidata para a vaga de Analista na área de apoio técnico-administrativo nas especialidades de finanças e controle; atuarial e engenharia química. As vagas são para ocupação no Distrito Federal (3).

Os salários oferecidos são de R$ 5.007,82 para função de nível médio e R$ 8.178,06 para quem possui nível superior. Todos os cargos exigem jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas na página da Cespe/UnB, organizadora do certame. As taxas custam R$110 para candidatos de nível médio e R$ 140,00 de nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de março nas capitais de todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. A prova será composta por 120 questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos.