Blog do Eliomar

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Ceará pode ter 2014 repleto de concursos

A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, anuncia: ainda neste semestre, virá novo concurso público para o cargo de defensor. Ela conseguiu do Governo a promessa de certame com 60 vagas.

Além de concurso público para 40 vagas de analista de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado fará certame para uma vaga de procurador e outra de auditor substituto de conselheiro.

Também neste semestre, virá edital de concurso com 50 vagas para analista de controle externo. O pleito é do Tribunal de Contas dos Municípios.

TJ do Marto Grosso abre concurso para 12 vagas de juiz substituto

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe, até o próximo dia 26, inscrições para concurso público com 12 vagas para juiz substituto. O salário inicial é de R$ 19.594,85. Para se candidatar é preciso ser bacharel em Direito e possuir, no mínimo, três anos de experiência na área jurídica.

As inscrições podem ser feitas pelo site do FMP Concursos até as 20 horas do dia 26 de janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 195. Todas as provas serão em Cuiabá (MT). O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 23 de fevereiro.

O concurso terá as seguintes etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas; inscrição definitiva, (com sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.

(Consultor Jurídico)

Ministério do Trabalho abrirá concurso para preencher 450 vagas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a receber, a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (13), as inscrições do concurso que vai preencher 450 vagas em diversos Estados e no Distrito Federal. As ofertas de nível superior são para contador (35), carreira que exige graduação em ciências contábeis, além de registro no órgão de classe. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração é de R$ 3.981,42. Todos os postos estão no Distrito Federal.

Quem possui nível médio poderá concorrer ao cargo de agente administrativo. A função conta com salário de R$ 2.573,22 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. São 415 vagas, sendo 87 para o Distrito Federal e 328 para os demais Estados.

Os candidatos passarão pelas etapas de provas objetivas e discursivas. As avaliações serão realizadas nos 26 Estados, além do Distrito Federal, no dia 30 de março, nos períodos da manhã (superior) e da tarde (médio). Os locais e horários serão informados a partir do dia 21 de março.

SERVIÇO

As inscrições serão recebidas até o dia 3 de fevereiro através do site www.cespe.unb.br/concursos/mte_14_nm_ns. Os valores das taxas são de R$ 50 (médio) e R$ 70 (superior).

Vagas para negros em concursos podem estar entre primeiros itens da pauta na Câmara em 2014

O projeto de lei (PL 6738/13) que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras matérias analisadas pelos deputados federais quando retomarem as atividades no dia 2 de fevereiro. O texto foi um dos últimos aprovados antes do recesso de final de ano na Comissão de Direitos Humanos (CDH), mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário antes de seguir para o Senado.

Como o texto foi enviado pelo governo com urgência constitucional, o prazo para análise em cada Casa é 45 dias. Assim, o projeto de lei trancou a pauta da Câmara no dia 23 de dezembro sem sequer ter passado pelo crivo do último colegiado: a CCJ.

O objetivo do Executivo é garantir a reserva por dez anos. Mas a regra, sugerida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), valerá apenas quando o texto for sancionado. Para isso, a proposta ainda precisa passar pela análise do Senado, que poderá alterar alguns itens.

Pela proposta aprovada, ainda ficou definido que, dentro da reserva de 20% do total de vagas, 75% devem ser ocupadas por negros que estudaram em escolas da rede pública de ensino.

(Agência Brasil)

Unilab inscreve para concurso de professor

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Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) prossegue, até dia 30 deste mês, com inscrições abertas para cinco processos seletivos. Ao todo, as seleções destinam-se ao preenchimento de seis vagas nos postos de professor adjunto no campus de Redenção. A média salarial para os aprovados será de até R$ 8049,77 para cargos de caráter efetivo.

Os certames correspondem aos editais nºs 117, 118, 119 e 120/2013. Para os editais 117 e 118, estão sendo ofertadas quatro vagas na área de Língua Portuguesa, sendo duas delas para cada seleção. Já o certame 119/2013 visa a contratação de docente para o departamento de História e o de nº 120/2013 para a área de Sociologia. Ambos os editais oferecem uma vaga.

Para se inscrever, os candidatos devem comparecer no campus detentor das vagas, localizado na Avenida da Abolição, nº 3, Centro, Redenção – CE. Poderão participar das seleções os candidatos com formação educacional exigida em cada um dos quatro editais propostos. A carga horária dos profissionais será de até 40 horas semanais.

A seleção dos certames será composta de provas escrita, didática, avaliação de títulos e entrevista. A validade dos concursos será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período a critério a administração.

SERVIÇO

Para mais informações sobre os processos de seleção, acesse o site da Unilab ou ligue para o Campus de Redenção: (85) 3332.1414.

PMs concursados que brigam na Justiça por nomeação fazem caminhada de protesto

Policiais aprovados em concurso público no ano de 2008, que chegaram a trabalhar via liminar na área da Segurança Pública do Estado, realizarão uma caminhada nesta terça-feira, a partir das 15h30min. O grupo pressiona pela nomeação, posse e reintegração nas funções e fará a caminhada até o Palácio da Abolição.

Esse segmento se define como “PM sub judice” e envolve mais de 600 policiais que tentam na Justiça voltar às funções.

Marinha faz concurso cultural sobre a Antártica para estudantes

Estão abertas até o dia 10 de janeiro de 2014 as inscrições para o concurso cultural O Brasil na Antártica, promovido em âmbito nacional pela Marinha do Brasil. Estudantes de 15 a 19 anos do ensino médio de escolas públicas e particulares interessados em participar do concurso deverão produzir um vídeo, de no máximo três minutos, sobre importância das atividades do Brasil no continente.

A competição vai selecionar quatro vídeos, dois de alunos da rede pública e dois da rede privada. Os vencedores vão ganhar uma viagem para a Antártica e poderão escolher um professor para acompanhá-lo. O resultado será divulgado no dia 24 de janeiro e a viagem está programada para fevereiro de 2014.

Segundo o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e coordenador do concurso, contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, o objetivo é estreitar a relação entre os jovens e o continente, além de destacar a importância da Antártica para o Brasil.

“A Antártica tem a maior reserva de água doce do mundo, compreendendo 76% da reserva total, além de influenciar no clima do Brasil. Atualmente nós e a Aeronáutica damos o suporte e a logística necessários às pesquisas desenvolvidas por universidades no continente”, explicou.

Para participar, o aluno interessado deve acessar o site www.secrim.mar.mil.br, preencher o questionário de inscrição e enviar o vídeo pelo correio para a sede da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar (Secrim), na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo B, terceiro andar, em Brasília (DF).

(Agência Brasil)

Vem aí concurso para o Corpo de Bombeiros do Ceará

Vem aí concurso público para bombeiros. O anúncio foi feita, nesta quinta-feira, pelo governador Cid Gomes (Pros). Ele  anunciou através de sua página no Facebook. De acordo com Cid, a minuta do edital para o certame será publicada no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Pela manhã, o governador já havia anunciado a convocação de policiais militares e agentes penitenciários concursados.

Cid anunciou também em sua página que, na próxima segunda-feira, será assinada a ordem de serviço para o início da restauração do Cine São Luiz, na Praça do Ferreira, prédio que, além de equipamentos culturais, abriga a sede da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). O valor da obra é de R$ 15,2 milhões. Essa restaruação foi confirmada agora à tarde pelo próprio secretário da Cultura, Paulo Mamede, em coletiva.

Maracanaú faz concurso para 430 vagas de professor

A Prefeitura de Maracanaú inicia nesta sexta-feira (8) as inscrições para concurso público para o preenchimento de 430 vagas de professor. Os candidatos têm até o dia 6 de dezembro próximo para efetuar as inscrições.

Os salários variam de R$ 1.772,14 (professor de nível médio) e R$ 2.193,03 (nível superior). As inscrições podem ser feitas por meio do site promunicipio.com.

Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

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A presidente Dilma Rousseff enviou nessa terça-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário, além dos estados e municípios, também façam normas nesse sentido. “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata”, disse a presidente.

Segundo Dilma, o regime de urgência do projeto garante que o debate sobre o tema seja amplo e intenso, mas, também, célere. “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria.

A medida foi assinada durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Na ocasião, a presidenta anunciou que comunidades quilombolas terão prioridade no recebimento de profissionais do Programa Mais Médicos. “Nós estamos colocando comunidades quilombolas, junto com os distritos indígenas como locais privilegiados e prioritários para receberem médicos do Mais Médicos”, anunciou a presidente.

No evento, Dilma informou também que o Ministério da Saúde terá uma instância específica para coordenar as questões voltadas para a população negra.

Maria Júlia Nogueira, representando o Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, ressaltou no evento que 51% da população brasileira se declara negra ou parda. “É um grande desafio consolidar a democracia combatendo as desigualdades sociais e raciais”, disse.

Segundo Maria Júlia, estudos indicam que o jovem negro corre quatro vezes mais risco de ser assassinado do que o branco. “O genocídio da juventude negra no Brasil é outro grande problema que precisa ser combatido”, cobrou.

Em seu discurso, a presidenta Dilma disse que o governo federal dará respaldo ao Plano Juventude Viva, atuando na articulação com ministérios, governos estaduais e Judiciário “no sentido de assegurar que haja de fato um foco nessa questão”.

A 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial começou hoje e reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal, entre convidados, membros do Poder Público e da sociedade civil, para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade.

No evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, lançou ainda um guia para implementação do Estatuto da Igualdade Racial para que os órgãos, estados e municípios saibam como aplicar a norma.

(Agência Brasil)

Revalida tem pior índice de aprovação na primeira fase deste ano

Criado em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) teve este ano o pior percentual de aprovação na primeira fase da avaliação, 9,72%. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155 passaram para a segunda etapa. Em 2011, os aprovados na mesma fase foram 14%, em 2012, foram 12,5%.

A cada prova, surge a discussão sobre os motivos do alto índice de reprovação e as opiniões são divergentes entre professores, médicos formados no exterior e entidades médicas.

O perfil dos inscritos nas três edições do Revalida é principalmente de médicos de nacionalidade brasileira. Eles respondem por mais da metade das inscrições em cada um das edições. Em seguida estão os bolivianos e peruanos. Quanto à origem do diploma, a Bolívia lidera a lista. Em 2013, chegou a 990 o número de inscritos com diploma emitido na Bolívia. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do exame.

O Revalida avalia conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila, o motivo da grande reprovação no Revalida é a má-formação dos profissionais. “O Revalida mostra que esses médicos que vêm pra cá, da América Latina ou brasileiro formado na Bolívia, principalmente, não estão preparados para atender o brasileiro. A prova do Revalida é difícil para quem não estudou medicina devidamente”, opina.

Uma dos questionamentos que surge quando o tema é o Revalida é se os médicos brasileiros teriam bom índice de aprovação caso fossem submetidos à prova. Neste ano, o Ministério da Educação planejou aplicar um pré-teste a estudantes brasileiros do sexto ano de medicina para avaliar se o exame está dentro das diretrizes curriculares do país. Como a participação dos estudantes seria voluntária, a baixa adesão fez com que a prova fosse adiada sem previsão de nova data.

O Revalida não é a única alternativa para os médicos formados no exterior revalidarem o diploma no Brasil. As universidades públicas podem aderir ao exame ou fazer um processo próprio de revalidação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Este ano, 37 instituições aderiram ao exame.

Procurado pela Agência Brasil, o Inep, responsável pela aplicação do exame, informou que não teria condições de se manifestar sobre o assunto na última semana. A lei que criou o Programa Mais Médicos prevê que os profissionais com diploma estrangeiro não precisam revalidá-lo para trabalhar no programa. Porém, após o fim do contrato, se o médico quiser trabalhar no país, precisará passar pela revalidação. O programa contratou médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em regiões com déficit de profissionais, como no interior do país e nas periferias das grandes cidades.

(Agência Brasil)

CMFor prepara realização de concurso público em 2014

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza está preparando a realização de concurso para provimento de cargos de servidores efetivos. A previsão, segundo a assessoria de imprensa da Casa, é que o certame seletivo seja realizado em 2014, oferecendo 80 vagas, de forma a substanciar a assessoria dos diversos departamentos da Casa, número este que pode ser revisto.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PMDB), o Legislativo está em constante discussão com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com o Ministério Público Estadual sobre o tema, uma vez que há 61 servidores da Casa com tempo apto a aposentadoria, mas que não solicitam por pendências de documentação. Os entes públicos estudam a firmação de um Termo de Ajustamento de Conduta que respalde as aposentadorias.

Outro estudo em curso é a implementação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa. Após essa etapa, conforme informou Walter, será revista a política de nomeações para cargos comissionados do Poder Legislativo, de modo que a prioridade será a contratação de servidores por meio de concurso público, e, assim, resolver todas as demandas de assessoria da Câmara Municipal.

(CMFor)

STF inscreve para concurso de analista e técnico judiciário

O Supremo Tribunal Federal fará concurso público para analista e técnico judiciário.

Para bacharéis em Direito são oferecidas quatro vagas para analista judiciário, área judiciária. O salário inicial é de R$ 7.506,55.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe a partir de 18 de outubro até 4 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 80,00.

SERVIÇO

Confira o site da Cespe aqui.

TJ do Distrito Federal inscreve para juiz de direito substituto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal está com inscrições abertas para o concurso para juiz de direito substituto. São oferecidas 92 vagas, com salário inicial de R$ 22.854,46. Para se candidatar, é necessário bacharelado de Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma e, que tenham idade máxima de 65 anos na data da posse.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 220. A prova está prevista para acontecer no dia 12 de janeiro de 2014, no turno da manhã.

O concurso terá as seguintes etapas: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas escritas (prova discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

(Consultor Jurídico)

UFC abre concurso de professor em Sobral

Estão abertas, até 14 de novembro, as inscrições para concurso público de professor assistente A (efetivo, com mestrado) no Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará. São quatro vagas, todas exigindo 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, segundo o Edital nº 369/2013.

Há duas vagas para o Curso de Ciências Econômicas, setor de estudo “Teoria Econômica”. Outra vaga está no Curso de Engenharia da Computação, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. A quarta vaga é no Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Sistemas de Energia”.

Para todas as vagas, a taxa de inscrição é de R$ 136,00, e a remuneração, de R$ 5.466,55.

SERVIÇO

Mais detalhes sobre o Edital nº 369/2013 podem ser acessados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (is.gd/I7WpPI).

(Site da UFC)

UFC abre concurso para professor nos campi de Sobral, Quixadá e Fortaleza

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está com quatro editais abertos para o cargo de rofessor. As 18 oportunidades ofertadas estão distribuídas entre as funções de assistente e adjunto. A remuneração será correspondente ao cargo ocupado estando entre R$ 2.342,65 e R$ 5.466,55 e as vagas são para os campi de Sobral, de Fortaleza e de Quixadá.

No campus de Sobral, o edital 330/2013 disponibiliza quatro vagas para professor assistente para os setores de Métodos de Diagnóstico/ Odontologia Legal e Clínica Integrada; Endodontia, Clínica Odontológica e Clínica Integrada; Clínica Integrada/ Prótese e Oclusão; e Cirurgia Buco Maxilofacial/ Emergências/ Anestesiologia e Terapêutica Medicamentosa/ Clínica Integrada.

Em seguida são ofertadas três vagas para Professor Assistente, classe A, no edital 331/2013 para atuação no campus de Fortaleza, no curso de Fisioterapia/ Faculdade de Medicina, e os profissionais serão designados, especificamente, para os Setores de Fisioterapia na Saúde Coletiva/ Gestão em Saúde/ Fisioterapia Reumatofuncional e Ergonômica; Fisioterapia Uroginecológica e Obstetrícia/ Fisioterapia Dermatofuncional/ Internato; e de Fisioterapia em Pediatria/ Fisioterapia Neurológica e Psiquiátrica do Adulto/ Fisioterapia em Terapia Intensiva.

Outras sete vagas são para Professor são ofertadas no edital 335/2013, sendo seis para a classe de Adjunto e uma para Assistente, classe A nas Faculdades de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade; de Medicina; Direito; Farmácia, Odontologia e de Enfermagem; e Centro de Ciências Agrárias dos Departamentos de Contabilidade, Teoria Econômica, Fisiologia e Farmacologia, Direito Privado, Enfermagem e de Zootecnia. As oportunidades destinam-se ao campus Fortaleza.

As últimas quatro vagas destinam-se ao cargo de professor assistente. De acordo com o edital 337/2013. Os selecionados atuarão nos Setores de Lógica, Teoria da Computação e Linguagens Formais e Autômatos; Sistemas Distribuídos e Linguagens de Programação; Recuperação de Informação e Aprendizado de Máquina; e de Linguagens de Programação e Compiladores. Os profissionais atuarão junto ao campus de Quixadá cumprindo jornadas de 40 horas semanais. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição, cópia autenticada do RG, cópia do histórico escolar, comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 58,00 e/ou R$ 136,00. Os valores serão determinados de acordo com a vaga requerida.

SERVIÇO

* Mais informações com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no telefone – (85) 3366.7407.

Prefeitura de Cariré abre concurso público

A Prefeitura de Cariré (Zona Norte) inscreve para concurso público de provas e títulos destinadas a selecionar candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva. As inscrições estão abertas até o dia 10 de novembro, no site do Instituto Cidades, responsável pelo certame. Algumas das vagas disponíveis são:

10 vagas para enfermeiros
5 vagas para dentistas
20 vagas para técnico de enfermagem

2 vagas para terapeuta ocupacional
2 vagas para psicólogo
2 vagas para fisioterapeuta
1 vaga para fonoaudiólogo
2 vagas para nutricionista
1 vaga para farmacêutico

SERVIÇO

Para ter acesso ao Edital e saber mais sobre o concurso, clique aqui.

TRT-15 abre concurso para técnico e analista judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) publicou o edital de abertura do concurso para técnico e analista judiciário. Para a bacharéis em Direito há oportunidade para cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário — Oficial de Justiça e Analista Judiciário — Área Judiciária.

A remuneração inicial é de R$ 9.188,20 R$ 7.566,42 respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 14 de outubro a 7 de novembro pelo site da FCC.

A taxa é de R$ 82,80.

(Consultor Jurídico)

MP do Acre reabre concurso com 20 vagas para promotor de justiça

O Ministério Público do Acre reabriu, até o dia 5 de novembro, as inscrições para o concurso para promotor de Justiça substituto. Ao todo são oferecidas 20 vagas com salário inicial de R$ 21.711,74 para jornada de 40 horas semanais.

Para se candidatar é necessário bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As inscrições podem ser feitas pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 200. A prova está prevista para acontecer no dia 2 de março de 2014.

O concurso será composto das seguintes etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, provas orais, prova de tribuna e avaliação de títulos.

(Consultor Jurídico)

Surdez unilateral não é deficiência auditiva em concurso público

“A surdez unilateral não se enquadra nas situações descritas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que apenas indica como deficiente auditiva a pessoa com perda bilateral igual ou superior a 41 decibéis. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. No caso julgado, uma candidata ao cargo de analista judiciário ingressou com Mandado de Segurança contra ato do presidente do STJ e do diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB), que lhe negou a condição de deficiente no concurso público feito em 2012.

Com surdez unilateral de grau profundo (anacusia) no ouvido esquerdo, ela alegou que sua deficiência foi comprovada por três laudos médicos particulares e pela própria junta médica do concurso. Sustentou que seria ilegal a norma prevista no artigo 4º, II, do Decreto 3.298, que restringe o conceito de deficiência à perda auditiva bilateral. No mandado de segurança, a candidata citou a existência de jurisprudência a seu favor e requereu, liminarmente, que lhe fosse reservada vaga no cargo pleiteado, observada a nova ordem de classificação dos aprovados. O pedido de liminar foi negado em decisão monocrática do relator, ministro Castro Meira (recentemente aposentado), que não reconheceu o risco iminente de dano irreparável para a candidata.

Ao indeferir a liminar, o ministro ressaltou que, não via a necessidade do deferimento da medida acauteladora, “precisamente porque o resultado do concurso já foi homologado e a impetrante não alcançou pontuação que lhe assegurasse o chamamento imediato”. O julgamento do mérito foi levado à Corte Especial. Citando vários precedentes do STJ que aceitam a surdez unilateral como espécie de deficiência, Castro Meira sustentou que o Decreto 3.298, com a redação dada pelo Decreto 5.296/04, ampara a interpretação de que a candidata deve ser alocada na lista classificatória de deficientes.”

(Consultor Jurídico)