Blog do Eliomar

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Cid autoriza concurso para auditor estadual

O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a realização de concurso público para o provimento de 18 vagas de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) mais cadastro de reserva. Atende assim a uma reivindicação dos profissionais do órgão, que reclamavam sobrecarga de trabalho há meses. A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) tratará de todo o processo de seleção.

O titular da Controladoria e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, informa que esse certame vai recompor os quadros do órgão. Além disso, a contratação de novos auditores irá possibilitar ainda a implantação das auditorias em processos, programas de governo e áreas especializadas (obras e tecnologia da informação e comunicação), que são parte das Propostas de Ações Prioritárias e Inovadoras (Papi) da CGE.

VAMOS NÓS – Se a Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado não estivesse tão esvaziada, será que o caso dos convênios dos kits sanitários prosperariam? Eis a dúvida.

Cid anuncia pacote de concursos

“O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a realização de concursos visando o preenchimento de vagas em alguns dos órgãos da administração estadual. A previsão é de abertura de um número superior a 6 mil postos com distribuição entre seis órgãos de áreas diversas. São elas: Polícia Militar e Polícia Civil, Secretarias da Educação e da Justiça, Perícia Forense, Departamento de Estradas e Rodovias (DER) e Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

De acordo com Eduardo Diogo, titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador também autorizou a realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), embora o número de vagas para o órgão ainda não esteja definido. O anúncio aconteceu na noite da última terça-feira.

Com exceção do edital destinado ao certame da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que será para a área administrativa da pasta, todos os outros serão lançados até o fim deste ano.

O secretário afirmou que para a PM serão ofertadas três mil vagas e para a Seduc, duas mil. Para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça, a oferta será de 800 vagas, Perícia Forense terá um edital disponibilizando 177 vagas e para inspetor da Polícia Civil 140 vagas. Para o DAE serão abertas 30 vagas e para o DER serão 20.

Servidores de alguns dos órgãos agraciados com a promoção dos concursos há tempos denunciavam o esvaziamento das repartições. No entanto, Eduardo Diogo negou que haja uma situação crítica no quadro de funcionários.

O Secretário afirmou que a iniciativa do governador objetiva dotar o estado de condições adequadas para prestar bons serviços à população. Ele ressaltou que dos 66 mil servidores que o Ceará possui atualmente, 18,4% foram nomeados por Cid. Da reunião com o governador em que foram anunciados os concursos, participaram, além de Eduardo Diogo, os secretários Ivo Gomes (chefe de gabinete), Mauro Filho (Fazenda), o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Entre os representantes sindicais estavam presentes, por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (MOVA-SE).”

(O POVO)

Controladoria do Estado anuncia concurso público

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João Melo, ao lado do prefeito Agenor Neto (Iguatu).

Finalmente sairá concurso para auditor da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. O secretário João Melo anuncia que o certame oferecerá 18 vagas para reforças o trabalho de fiscalização.

Atualmente, a Controladoria, que contava com 32 auditores quando foi criada, só dispõe de 12 profissionais do ramo na ativa. O restante cumpre artividades burocráticas.

João Melo adiantou que o edital do concurso público deverá ser lançado em outubro. No momento, estão sendo acertados os detalhes do certame.

Concursados da Saúde do Estado pressionam por nomeação

A Comissão de Concursados 2006 da Secreetaria da Saúde do Estado terá reunião, a partir das 14h30min, no auditório da dessa pasta estadual, com entidades sindicais, OAB, Ministério Público Estadual e autoridades do setor.

O objetivo é discutir prazos para que os concursados sejam nomeados e convocados pelo Governo do Estado, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que nenhum concursado do setor público poderá deixar de ser nomeado.

Hoje são 486 concursados de nível superior (ANS -SES) não médicos da área a Saúde do Estado.

PM do Ceará terá concurso público

O governador Cid Gomes (PSB) autorizou, nesta sexta-feira, a realização de concurso público para oficiais da Polícia Militar do Ceará.

Serão ofertadas 200 vagas, segundo a assessoria de impensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa ocial.

O edital, no entanto, com periodo de inscrições, exigências e data de provas, só deverá ser divulgado dentro 90 dias.

Concurso – Aprovado dentro das vagas tem direito a ser nomeado

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“O candidato aprovado em concurso público dentro das vagas tem direito à nomeação. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, por unanimidade. Com repercussão geral, a determinação diminuirá o número de ações judiciais movidas para garantir a posse de aprovados, podendo ser usada como jurisprudência em instâncias inferiores.

Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) repercutiu a decisão. “O importante é que a decisão do Supremo tem repercussão geral. Edital de concurso é lei”, disse o deputado. Ele argumenta que o número de vagas representa a necessidade do ente público.

A fonoaudióloga Ana de Paula, 30, foi aprovada num concurso público estadual na área da saúde em 2006, que vai perder a validade em novembro. Ela reclama que até hoje dez categorias de concursados foram convocadas, mas não nomeadas, o que corresponde a 480 profissionais. “Nossas vidas profissional e familiar estão em jogo. São nossos sonhos. É um desrespeito com a pessoa, não só como profissional”, disse ela, que, mesmo com a decisão do STF, ainda teme não ser convocada. “O Governo já descumpriu outras decisões”.

Heitor Férrer criticou o Governo por não nomear os aprovados e ainda renovar contrato com a empresa Elite para captação de funcionários terceirizados na área da Saúde quando as justiças Estadual e Federal já proibiram tal ato. O novo contrato é a ordem de R$ 11 milhões por seis meses de prestação de serviços. “O Governo do Estado do Ceará está acima da lei e fora da lei”, condenou Férrer.

Município

O procurador-geral de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, afirma que a decisão do STF será cumprida no âmbito da Prefeitura. “Serão analisados os casos, uma vez que a própria decisão do STF ressalva que os casos de crises econômicas a comprometerem orçamentos, por exemplo, podem autorizar o ente público a não chamar, no prazo de validade dos concursos, os aprovados”, disse.

Na opinião dele, sem dúvida a decisão do Supremo pode comprometer o planejamento e organização financeiros e orçamentários, não somente da Prefeitura de Fortaleza, como também de outros municípios, dos estados e da União. O POVO entrou em contato com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na tarde de ontem, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.”

(O POVO)

Prefeitura de Iguatu apresenta comissão responsável por concurso público

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), apresentou oficialmente, nesta noite de quinta-feira, durante ato no auditório da Escola de Música Popular Humberto Teixeira, a Comissão Organizadora do Concurso Público do Município. A comissão é formado por representantes do Poder Municipal, Câmara de Vereadores, sindicatos, Lions Club e Conselho Comunitário de Desenvolvimento Comunitário de Iguatu.

A comissão terá a responsabilidade de organizar junto com a gestão municipal os trâmites legais para contratação da Instituição que realizará o concurso público. Além disso, também deverá elaborar, divulgar o edital de convocação, coordenar, acompanhar e fiscalizar a realização do concurso público.

(Iguatu.net)

Infraero anuncia a convocação de 1,2 mil concursados

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“O presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, anunciou, na reunião da CPI da Crise Aérea encerrada há pouco, que deve chamar 1,2 mil concursados.

Segundo ele, a intenção é reduzir o número de terceirizados, que chega a 13 mil dos 25 mil funcionários da empresa. “Ter metade dos funcionários terceirizados é muito alto”, comentou.”

(Agência Câmara)

STF obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concurso

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira à noite, por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.

Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.

Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública.”

(STF)

Concursados 2006 da Saúde ainda tentam nomeação

O Conselho Estadual de Saúde (CESAU) e comissão de concursados 2006 da Saúde terão encontro, na próxima terça-feira, às 13h20min, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado.

Com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, OAB e conselhos e sindicatos da categoria será debatida a nomeação desses concursados.

A ordem é elaborar um documento solicitando audiência com o governador Cid Gomes (PSB) para tentar resolver esse impasse.

Enquanto Cid não convoca ninguém, haja terceirizado.

Concursos – Candidato com surdez unilateral tem direito a integrar cota de reservas

“Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.

A candidata entrou com mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJ-DF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.

O TJ-DF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.

Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.” 

(Com STJ)

Leitor cobra edital de concurso do MPE

Do leitor James Renato,

Boa tarde, Eliomar

Parabéns pelo Blog. Quando procurei informações no google sobre o concurso do Ministério Público do Ceará, o primeiro link na página, após o resultado da procura, foi o “blogdoeliomar”.

Escrevo de Arcoverde, mas sou de João Pessoa (PB)e estou aguardando ansiosamente pelo edital do MPCE. Tem alguma previsão? Era pra ontem mas, até agora, nada.

Mais uma vez parabéns pelo blog, há bastante tempo que não vou a Fortaleza e ler as notícias do seu blog apertou mais a saudade.

Abraços,

James Renato – PB

VAMOS NÓS – James, estamos também aguardando a divulgação do edital do MPCE, que diz respeito às vaga de promotor de justiça. Bem que a assessoria de imprensa poderia dar amais detalhes.

Marinha abre concurso para 778 vagas de nível técnico

“A Marinha do Brasil abriu concurso público para o preenchimento de 778 vagas no Corpo Auxiliar de Praças (CAP), para ambos os sexos de idades entre 18 e 24 anos. As provas serão realizadas em novembro.

Os candidatos devem ter nível técnico completo nas áreas de administração, administração hospitalar, contabilidade, desenho de arquitetura, desenho mecânico, estatística, edificações, eletrônica, eletrotécnica, enfermagem, estruturas navais, geodésia e cartografia, gráfica, higiene dental, metalurgia, meteorologia, mecânica, motores, nutrição e dietética, patologia clínica, processamento de dados, prótese dentária, química, radiologia médica, secretariado e telecomunicações.

A seleção é constituída da prova com cobrança de conhecimentos profissionais, redação, verificação do histórico de vida, avaliação médica e psicológica e teste de suficiência física. Após a aprovação no curso de formação, na graduação de cabo, o selecionado ganhará inicialmente R$ 2.200.

As inscrições estarão abertas entre 1० de agosto e 1০ de setembro pela internet ou nos postos de atendimento e têm valor de R$ 20. O edital se encontra no site da Marinha.”

(SOS Concurseiro)

INSS deve realizar concurso ainda neste ano

A presidenta Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o INSS, informa a assessoria de imprensa do órgão. O concurso está previsto paar este ano e todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Técnicos dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento vão se reunir nos próximos dias para definir número de vagas e os cargos para os quais será realizado o certame.

A presidenta atendeu solicitação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que quer tocar com maior celeridade o Plano de Expansão da Rede, iniciado em 2009, e que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários.

Segundo o INSS, desse total, 71 já foram inauguradas e, até o final de 2014 as 649 unidades restantes deverão estar operando.

Petrobras com edital de concurso na praça

“A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançou seu primeiro edital deste ano. Desta vez serão preenchidas 590 vagas imediatas e formado cadastro de reserva em todas as regiões do país. Ao todo, são 45 cargos com remuneração entre R$ 1.437 a R$ 6.217.
Para se candidatar, os interessados precisam ter nível médio, técnico ou superior. Pela primeira vez, o edital contempla os tecnólogos, que podem concorrer a três cargos. Os aprovados serão contratados segundo regime celetistas e, além do salário, terão benefícios como previdênca complemtenar, plano de saúde, benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Os candidatos vão passar por provas objetivas e discursivas previstas para 28 de agosto de 2011.
As inscrições estão abertas até 31 de julho e são feitas no site da Fundação Cesgranrio. Depois de preencher os dados pessoais e do cargo pretendido, o concorrente precisa emitir o boleto e pagar a taxa de participação, que é de R$ 30 ou R$ 45 , de acordo com o nível de escolaridade do cargo. A última seleção realizada pela Petrobras ainda está em andamento e recebeu mais de 340 mil inscritos. As provas foram aplicadas em fevereiro de 2011.”
(SOS Concurseiro)

UFC abre concurso para professor adjunto

Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições de concurso público para professor adjunto da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), do Centro de Ciências e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

Na FFOE são cinco vagas para o Departamento de Enfermagem, sendo duas para o setor de estudo “Enfermagem no processo de cuidar do adulto II”, duas para o setor de “Enfermagem no processo de cuidar da criança I / Enfermagem no processo de cuidar do adolescente” e uma para “Enfermagem no processo de cuidar da criança II / Semiologia”. No Centro de Ciências, são duas vagas para o Departamento de Matemática, setor de estudo “Análise Geométrica”, e uma vaga para o Departamento de Computação, setor de “Algoritmos”. Na Faculdade de Medicina, a seleção é para uma vaga no Departamento de Morfologia, setor de “Anatomia Humana”.

Os candidatos devem possuir título de doutor. Para todas as vagas o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 183,00.

SERVIÇO

Todas as informações sobre o processo seletivo estão nos editais nº 176 e 177/2011, que podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

ICA/UFC inscreve para concurso de professor

“O Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará reabriu inscrições, até o próximo dia 20, para preenchimento de uma vaga destinada a professor assistente (título de mestre, no mínimo) do setor de estudo “Cinema Expandido”.

O candidato aprovado deverá cumprir regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição do certame é de R$ 116,00.

SERVIÇO

Todas as informações sobre o processo seletivo estão no edital nº 127/2011, que pode ser acessado no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC  (www.srh.ufc.br/editais.htm).

(Site da UFC)

Alô, Prefeitura! Bom divulgar quando vai chamar os fiscais aprovados em concurso

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Da leitora Fátima Beatriz, recebemos a seguinte cobrança endereçadaa á administração da prefeita Luizianne Lins (PT):
 
Caro jornalista Eliomar de Lima,
 
Acabei de ler matéria no Blog sobre a falta de fiscais do município, publicada em fevereiro de 2011. Como sou um dos aprovados no concurso, gostaria de saber se o senhor recebeu alguma resposta oficial da Prefeituta sobre o assunto.
 
Muito grata,
 
Fátima Beatriz Silva de Araújo.
 
DETALHE – Estamos publicizando sua cobrança, Fátima. Vamos aguardar resposta.

Arce prorroga inscrições de estagiários

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) prorrogou, até 19 próximo, o prazo de inscrição para estagiários nas áreas de Jornalismo e Comunicação Social, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Engenharia Civil/Vias e Transportes, Economia e Engenharia Elétrica. 

Do processo seletivo, podem participar estudantes que atendam às seguintes condições: estar matriculado regularmente no curso superior da área determinada, ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos, ter obtido, em pelo menos 70% das médias finais das disciplinas, notas iguais ou superiores a sete – variando numa escala de zero a dez ou correspondente.

A seleção será conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e as instituições de ensino Unifor, UFC, Christus, Cefet, Funece, FIC, Centec, Facet, Farias Brito, Flated, Fanor e Evolutivo, com fundamento no Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009.

DOCUMENTOS

O candidato deverá apresentar no ato de inscrição cópia do CPF, cópia da carteira de identidade, comprovantes de matrícula no semestre em curso e histórico escolar atualizado do curso superior requerido.

SERVIÇO

* Inscrições na sede da Arce-  Avenida Santos Dumont, nº1789, 15ºandar, Edifício Potenza.

* Internet – rh@arce.ce.gov.br, com nome, curso, semestre, matrícula e endereço completo, além dos demais itens contantes no edital.

* Outras informações – (85) 3101-1002, nos horários de oito ao meio dia e das 13 à 17 horas.

Sebrae abre seleção para nível superior

O Sebrae nacional selecionará, por meio do Cespe/UnB, profissionais para o espaço ocupacional (cargo) de Analista Técnico. São sete vagas, em áreas de formação superior em Administração de Empresas, Biblioteconomia, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. Os interessados deverão acessar o site: www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o “Currículo Padrão”, no período de 7 a 17 deste mês
O salário é de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79 mais benefícios.
SERVIÇO
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7852/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br