Blog do Eliomar

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Primeira-dama de Fortaleza conduz painel sobre Primeira Infância em evento da Fundação Lemann

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, em São Paulo, do painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância”, dentro do Encontro Anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann.

Ela abordou o tema “Como reduzir desigualdades na Primeira Infância?”, em evento que contou ainda com as empreendedoras Elisa Mansur e Thais Ferreira.

O painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância” tem o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a conexão entre pessoas que estão atuando em todo o País nas mais diferentes áreas. Esse encontro anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann segue até sábado, com sessões e rodas de conversas sobre renovação e engajamento político, empreendedorismo e os desafios no desenvolvimento do Brasil.

DETALHE – Carol Bezerra faz parte da Rede de Líderes da Fundação Lemann e vai atuar, ainda neste segundo semestre do ano, como pesquisadora visitante na Universidade de Columbia (EUA), uma das principais instituições mundiais em pesquisa sobre primeira infância e educação infantil.

(Foto – Fundação Lemann)

Comunidades do Poço da Draga e da Graviola recebem aulas sobre educação patrimonial

Moradoras das comunidades do Poço da Draga e da Graviola, na Praia de Iracema, estão recebendo aulas voltadas para a educação patrimonial através da arte. A ação, que vai se estender até o próximo dia 30, faz parte do projeto Se Essa Casa Fosse Minha, realizado pela Cria Assessoria e Produção Cultural. O público alvo são 45 crianças com idades entre quatro e 13 anos.

Contemplada no VII Edital das Artes de Fortaleza, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e Casa da Cultura Digital, onde as atividades são desenvolvidas por arte-educadores nos turnos da manhã e da tarde.

Identidade

Se Essa Casa Fosse Minha é um projeto que quer desenvolver e fortalecer os sentimentos de identidade e cidadania das crianças contempladas. Durante as atividades, as crianças são estimuladas a reconhecer e expressar suas memórias e afetos por suas comunidades por meio de oficinas de desenho, quadrinhos, lambe-lambe e isogravura, nas quais os conceitos de arte e patrimônio cultural serão abordados através de uma metodologia lúdica.

(Foto – Divulgação)

Centro Cultural Banco do Nordeste tem espetáculo gratuito neste sábado

As trapalhadas e a alegria dos palhaços Pipiu e Tramela marcam a peça infantil “La moringa”, apresentada na tarde deste sábado (3), a partir das 15 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza, no Centro, com entrada gratuita.

Na peça, Pipiu e Tramela irão surpreender a todos com seus engenhosos artifícios, agora como a esperta Madame Tramelus e o atrapalhado adivinho Pipóviski.

O espetáculo será apresentado pelo grupo K’Os Coletivo. A classificação indicativa é livre e a peça tem duração de 45 minutos.

(Foto: Divulgação)

SBP: Brasil desativou 16 mil leitos pediátricos desde 2010

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010, o país dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos ao mês de maio, o número baixou para cerca de 35 mil.

A pesquisa também mostra que os leitos disponíveis nos planos de saúde ou em unidades privadas caíram em 2.130 no mesmo período, com 19 estados perdendo leitos pediátricos nessa rede. São Paulo desponta com a maior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).

Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, Salvador, Macapá e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

Infraestrutura precária

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do país”, disse.

De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

UTIs neonatais

De acordo com a SBP, levando em conta o número de prematuros que nascem no Brasil (912 por dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

“Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) indicam a existência 9.037 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no SUS, esta taxa cai para 1,6 leitos por mil 1.000, considerando as 4.764 unidades existentes”, diz a SBP.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos. Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.

“O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.

Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a campanha Sorriso Largo

Vem aí mais uma edição da campanha solidária Sorriso Largo de Criança.

O lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, 1º de agosto, às 9 horas, na Paróquia de São Benedito (Centro), com apoio do 23 BC, Acert, Caixa Econômica Federal, Casa de Vovó Dedé, Bezerra & Oliveira, Expressão Gráfica, LabPasteur e Unimagem, NPI Soluções, Rádio Liderança, Secovi, Sistema Fiec, Tribunal de Justiça do Ceará e ViaDigital.

A campanha arrecada brinquedos que vão ser  entregues a crianças carentes atendidas por 36 entidades filantrópicas como o Lar Amigos de Jesus, Lar da Criança Domingos Sávio e Emaús Vila Velha, dentre outras.

A aão vai se estender até 20 de setembro, com os brinquedos sendo entregues em outubro durante solenidade no 23 BC.

SERVIÇO

*Paróquia São Benedito (Avenida do Imperador, 1165, próximo a estação do metrô São Benedito e ao SENAC).

Geração atual tem pouco contato com a natureza, alertam especialistas

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Usufruir mais intensamente de cenários naturais é uma das propostas da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Instituto Alana, de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Em maio, as duas instituições divulgaram o manual Benefícios da Natureza no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes.

No documento, destacam que fatores como o planejamento urbano deficiente, o adensamento populacional, a especulação imobiliária e a “supremacia dos carros em detrimento de pedestres ou ciclistas” têm levado ao desaparecimento de espaços verdes nas cidades. Conforme explica Laís Fleury, coordenadora do projeto Criança e Natureza, do Instituto Alana, o manual tem como principal público crianças e adolescentes da zona urbana, por sofrerem mais fortemente os prejuízos resultantes desse cenário.

Ela diz que a infância nesses locais tem como característica um progressivo “confinamento” e que esse estilo de vida provoca impactos grandes na saúde. O conjunto de efeitos citado pela coordenadora é relacionado ao chamado Transtorno de Déficit de Natureza. O termo foi cunhado por um dos co-fundadores do Children & Nature Network, Richard Louv, que escreveu o livro A Ultima Criança na Natureza (Last child in the woods).

Laís defende que o contato com a natureza promove o desenvolvimento integral das crianças porque “sua linguagem é o brincar”. “Principalmente o brincar espontâneo. É através dele que a criança se conhece, compreende o mundo. O brincar passa muito pelo corpo, que é uma linguagem de conhecimento que ela vai desenvolvendo quando está crescendo”, acrescenta.

“Quando está em um ambiente aberto, ao ar livre, a forma como [a criança] se comunica é através do corpo. Quando está presente em um ambiente com bastante espaço, numa praia, por exemplo, ela sente, naturalmente, vontade de correr, de pular, e esses são os verbos da infância. Ela se sente convidada, dialoga, é uma criança que, fisicamente, tende a ser mais saudável, tende a não ter problema com sobrepeso, porque está em constante movimento, desenvolvendo a força motora, a coordenação, o equilíbrio”, pontua.

Segundo Laís, ao incorporar atividades ao ar livre ao cotidiano dos filhos, os pais geram benefícios adicionais, no âmbito da saúde mental. “A gente sabe, intuitivamente, do poder restaurativo que a natureza tem. Adultos, quando estão cansados, passam tempo na natureza, na floresta, isso nos regenera. E é a mesma coisa para as crianças. Esse bem-estar, esse poder regenerativo que a natureza tem é algo que impacta, de maneira muito positiva, a saúde da criança”, frisa Laís.

A especialista ressalta que uma pessoa, ao crescer com vivências que valorizam a biodiversidade, ano após ano, passa a prezar por uma rotina de hábitos mais sustentáveis. “Além de proporcionar para as crianças uma alegria de poder brincar, é uma experiência relacionada a valores humanos, de desenvolvimento de ética, de respeito ao outro, ao meio ambiente, de contemplação do belo”, afirma.

(Agência Brasil)

Proposta susta Política Nacional de Alfabetização

O Projeto de Decreto Legislativo 123/19 susta a Política Nacional de Alfabetização (PNA) do governo Bolsonaro. A política foi instituída pelo Decreto 9.765/19.

Um dos princípios da política é a ênfase no ensino de seis componentes para a alfabetização: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.

A proposta do líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), é subscrita pelos demais nove integrantes do partido e tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 5,76 milhões de crianças estavam matriculadas no ciclo de alfabetização (1º e 2º anos de ensino fundamental). Desse total, 3,83 milhões (66%) em escolas públicas municipais. “A responsabilidade de alfabetizar nossas crianças não é federal, majoritariamente é municipal e parcialmente do setor privado”, disse Valente.

Segundo o parlamentar, o decreto fere a autonomia entre os entes federados. “O decreto tenta impor a todas as escolas, públicas e privadas, uma única opção metodológica.”

A proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Crianças com autismo ficam sem cobertura integral de atendimento por plano de saúde; Unimed manda nota

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Pais de crianças com autismo e amigos das famílias realizam neste momento uma manifestação contra o descredenciamento da clínica Imagine, por decisão da Unimed Ceará, o que comprometeu o atendimento da terapia de psicologia para 179 crianças. O movimento ocorre na rua Padre Luís Figueira, 52, na Aldeota, nas proximidades da igreja Cristo Rei.

Segundo os pais das crianças, o plano de saúde direciona o atendimento a três clínicas credenciadas, mas que não disponibilizam a cobertura integral da terapia, como era feito anteriormente pela Unimed Ceará.

O Blog não conseguiu falar com a Unimed Ceará, mas a assessoria nos mandou nota há pouco sobre o caso.

Nota da Unimed/Ceará

A Unimed Ceará vem, por meio desta, informar que respeita o direito constitucional de manifestação de seus clientes, da mesma forma que reconhece também a importância da causa em questão. Tanto que, em outras ocasiões, já recebeu parte dos manifestantes em sua sede e sempre esteve disponível ao diálogo.

A operadora, mais uma vez, reitera que o descredenciamento da prestadora IMAGINE TECNOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA não foi uma decisão precipitada, tampouco insensível, tendo em vista que, antes mesmo desta deliberação, analisou de forma detalhada as opções mais adequadas (tanto em termos de estrutura, como equipe profissional) a serem repassadas aos clientes como alternativas viáveis e competentes para tal substituição. Os prestadores Adaptro Centro de (Re) Habilitação Integrado, Instituto Neuropsicocentro de Ensino Ltda e Centro Especializado em Autismo e Outros Transtornos do Desenvolvimento – CEATD são referências no atendimento de
pessoas com Transtornos do Desenvolvimento Infantil, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras desordens neurológicas. Ademais, referidos prestadores atendem inúmeros pacientes diagnosticados com TEA, inclusive em terapia ABA, e são
reconhecidos pelos serviços prestados.

A Unimed Ceará tem plena convicção de que o descredenciamento da prestadora acima referida, de forma alguma, infringe os direitos dos pacientes envolvidos e de suas famílias, cabendo ressaltar que o atendimento na prestadora IMAGINE TECNOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA está garantido até 12/08/2019 e que as demais clínicas credenciadas já estão disponíveis, desde 12/06/2019, para transição do referido atendimento, que deverá ser prestado nos termos da prescrição médica, respeitadas as disposições contratuais vigentes e o rol de procedimentos da ANS.

Por fim, a operadora ressalta que está ciente de que toda transição requer algumas adaptações e traz questionamentos, por isso permanece à disposição dos beneficiários para receber qualquer demanda e, pessoalmente se necessário for (através da equipe da Clínica de Atenção Integral à Saúde), esclarecer eventuais dúvidas.

Unimed – Ceará.

(Foto: Divulgação)

Del Paseo promove a partir de hoje oficina infantil gratuita de pintura em tela

O Shopping Del Paseo promove, a partir desta quinta-feira (11), uma oficina infantil de pintura em tela. A promoção segue até o domingo (14), no período da tarde e início da noite.

A atividade de férias é gratuita e aberta para crianças de todas as idades. A oficina de pintura do Del Paseo acontece também no próximo final de semana (de quinta a domingo), das 15 às 19 horas, no Piso L1 do shopping.

SERVIÇO

*Entrada: Gratuita

(Foto – Arquivo)

Shopping Benfica entra no clima das férias “mergulhando” no fundo do mar

O Shopping Benfica vai investir, nestas férias, na curiosidade que muitos têm acerca do fundo do mar. Dentro desse mote, criou o cenário “Recanto da Sereia”, no 1º piso, onde vai expor detalhes que resgatam as cores, formas e texturas marinhas.

Sereias, algas, peixes, tubarões e conchas constam nesse cenário.

A programação busca inspirar as crianças a preservarem a vida marinha. Para isso, serão feitas atividades lúdicas de conscientização ambiental, com oficinas infantis usando materiais reciclados. Elas irão aprender a fazer o próprio fundo do mar com caixa de sapatos, fantoches de tubarões e peixinhos com reaproveitamento de pregadores e cofrinho de tartarugas com garrafas pet, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas, no térreo. Aos domingos, às 17h30min, na Praça de Alimentação, as crianças vão se divertir com espetáculos teatrais, cheios de música.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica

*Entrada gratuita

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Incor Criança do Ceará lança vaquinha virtual para construir sede e hospital

O Instituto do Coração da Criança e do Adolescente – Incor Criança, que presta assistência médica especializada a crianças e adolescentes cardiopatas e carentes e às famílias que se deslocam do Interior para trazer seus pacientes, abrigando-as, ganhou, finalmente, um terreno no bairro Parque Manibura, em Fortaleza.

No local, será construído um hospital dessa ONG que, agora, está precisando de apoio para arrecadar fundos dentro da primeira etapa do projeto, que consiste em limpar, murar, fazer a calçada, a drenagem e lançar a pedra fundamental para a futura sede e hospital do Incor Criança do Ceará.

A ONG abriu uma vaquinha virtual para receber as doações que devem ser feitas entrando em contato com http:vaka.me/615743. Eis uma campanha que precisa do apoio de todos.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira.

Características do autismo são perceptíveis nos primeiros anos de vida

Atraso na fala, dificuldade de comunicação, falta de interação social e de contato visual são características comuns do transtorno do espectro do autismo perceptíveis já nos primeiros anos de vida.

O diagnóstico do autismo é essencialmente clínico, feito por meio da observação do comportamento e com a participação de psicólogos, psiquiatras e neurologistas. Há três características principais a serem observadas no comportamento que podem indicar o autismo, explica a professora aposentada do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília, Izabel Raso Tafuri.

Uma das características é o atraso significativo da fala e da capacidade de comunicação da criança, ou seja, de se fazer entender e transmitir uma mensagem com frases. Há também dificuldade de interação, o que leva a criança a se isolar, não conseguir brincar com as outras e se sentir excluída na sociedade. Outro traço são comportamento repetitivos, ritmados e obsessivos ou ritualísticos.

“Bebês com risco de desenvolver autismo geralmente não apresentam modulações na voz, não olham para as mães quando estão sendo amamentados e muitos não se aconchegam nos colos das mães”, explicou Izabel.

Os sintomas característicos dos transtornos do espectro do autismo estão presentes antes dos 3 anos de idade. Segundo a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Viviane Guimarães, o diagnóstico é possível por volta dos 18 meses. Quanto mais cedo o transtorno for diagnosticado, mais chances o autista tem de desenvolver autonomia e se tornar um adulto mais independente, afirma Viviane.

“Quanto mais cedo a gente conseguir diagnosticar, menos atrasos a criança vai ter. Nosso cérebro fecha alguns canais de aprendizagem com determinada idade. O ideal é iniciar uma intervenção antes dos 3 anos. Conseguindo fazer isso, a criança vai ter mais autonomia. Nós, do Movimento Orgulho Autista, trabalhamos em uma lei que fala da importância de ser diagnosticado antes dos 18 meses”, acrescenta Viviane.

Segundo Viviane, após a confirmação do autismo, é importante fazer avaliação com psicólogo, neuropsicólogo, para verificar o ponto que precisa ser mais trabalhado naquela criança. Ela aconselha as mães também procurarem informação.
“Não acredite em tudo que você ouve, nem em qualquer tratamento. Procure o que tem comprovação científica, estude porque você é o principal apoio que seu filho vai ter durante toda a vida.”

(Agência Brasil)

Secretário determina sindicância para apurar fechamento do ambulatório do Albert Sabin

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O secretário de Saúde, Dr. Cabeto, determinou na tarde desta sexta-feira (21) a abertura de sindicância para apurar responsabilidade pelo fechamento do ambulatório de especialidades do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias).

Em nota, o secretário informou que, “os serviços de saúde que suspenderam atendimentos serão submetidos à sindicância e prestação de contas de suas obrigações”.

Em seguida, garantiu: “Não houve a autorização da Secretaria de Saúde”.

Durante o dia, pais de crianças que tinham consultas agendadas no Hospital foram surpreendidos com o fechamento da unidade, devido ao ponto facultativo no Estado.

(Foto: Arquivo)

Iprede ganha campanha de grupo de servidores da UFC

O Iprede, que trabalha e dá assistência a crianças que enfrentam desnutrição, ganha mais um reforço em suas campanhas por leite em pó.

Os servidores do Departamento de Engenharia de Teleinformática (DETI) da UFC promovem campanha de arrecadação de doações desse tipo de produto. A meta é reunir 100 latas de leite em pó para a entidade até 27 de junho próximo.

Podem participar estudantes, servidores técnico-administrativos e professores da UFC, assim como pessoas da comunidade. As doações serão entregues pelos organizadores da campanha no dia 28 de junho, na sede do Iprede, que fica na rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários.

Ponto de coleta

O ponto de coleta dos donativos é a secretaria do DETI (bloco 725 do Campus do Pici, em Fortaleza), no horário de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

(Foto – Divulgação)

TJCE e Prefeitura de Fortaleza fecham parceria para acelerar adoção de crianças

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira (19):

Para dar maior celeridade aos processos de adoção de crianças em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Washington Araújo, vão assinar convênio hoje, às 15 horas, no Palácio da Justiça.

Com o prefeito, na sede do TJ, estará a primeira-dama Carol Bezerra, que teria fomentado essa aproximação do Executivo municipal com o Judiciário local.

Pelo convênio, a gestão de Fortaleza cederá ao Tribunal dez servidores – seis assistentes sociais e quatro psicólogos, além de dois carros com motoristas.

Bom lembrar: em parceira com o TJ e o Ministério Público Estadual, foi lançado, ano passado, o projeto Família Acolhedora, que garante direito ao acolhimento temporário, por famílias, para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Beneficiários do Bolsa Família receberão alerta de trabalho infantil

Mais de 14 milhões de famílias brasileiras que recebem o Bolsa Família no mês de junho vão receber mensagens nos extratos de pagamento sobre o combate ao trabalho infantil.

A ideia é alertar que as crianças não devem trabalhar e mostrar que viver a uma infância sadia é fundamental para o desenvolvimento e trajetória da criança, segundo informações do Ministério da Cidadania. A média de repasse aos beneficiários do Bolsa Família é de R$ 186,73 por família.

As famílias também vão receber comunicados para atualizarem suas informações, devido ao processo de revisão cadastral deste ano.

O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, disse que o repasse ajuda as famílias a criar condições para que saiam da pobreza. Dentre as cinco regiões do país, o Nordeste é a que concentra a maior quantidade de famílias beneficiadas pelo programa, seguido do Sudeste e do Norte.

(Agência Brasil)

Fortaleza debate novas diretrizes para atender a infância em situação de rua

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA) iniciou debate, nesta manhã de sexta-feira, em sua sede (Bairro Jacarecanga), uma proposta que pró-diretrizes municipais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. O encontro vai se estender até 12 horas.

A proposta de resolução será apresentada durante reunião ordinária do COMDICA pelo Grupo de Trabalho sobre crianças e adolescentes em situação de rua, instituído em 2018 pelo órgão. A medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A meta é buscará e assegurar, entre outras ações, que o município de Fortaleza promova um diagnóstico censitário bianual, execute abordagem social em todos os territórios nos três turnos do dia, incluindo finais de semana e feriados, e disponha de serviço de acolhimento institucional com metodologia especializada para crianças e adolescentes em situação de rua.

SERVIÇO

*COMDICA – Rua Guilherme Rocha, 1469, Jacarecanga, Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 98828-2288.

(Foto – Paulo MOska)

Livro Mais Infância aborda números do Ceará na área

A primeira-dama Onélia Leite lançou na noite dessa terça-feira (28), no Palácio da Abolição, o livro Mais Infância, que aborda os números do projeto voltado à primeira infância, que tem á frente a própria primeira-dama.

Além do governador Camilo Santana e de Onélia Leite, o evento também foi marcado pelas presenças da vice-governadra Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, demais parlamentares, secretários estaduais, prefeitos, empresários e profissionais da área da infância e da adolescência.

Camilo declarou que o programa Primeira Infância já faz parte das políticas públicas voltadas para a área.

(Fotos: Paulo MOska)

Vem aí o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará

Onélia Leite, a primeira-dama doEstado, à frente do encontro.

Tudo pronto para o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará: A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, evento alusivo aos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. A iniciativa, do governo do Estado, que ocorrerá, a partir das 8 horas de terça e quarta-feira próximas, no Centro de Eventos, tem o objetivo de comunicar e sensibilizar gestores da esfera nacional, estadual e municipal, profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância.

O evento reunirá um grupo de excelência, do Brasil e de diversas partes do mundo, que apresentarão as experiências individuais na área dos direitos da criança. Na Conferência Magna, o advogado Pedro Affonso Hartung, professor de Harvard e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, de São Paulo, vai debater sobre “A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável”.

“Esse vai ser o segundo seminário internacional para mobilizar os gestores, os nossos profissionais e as entidades com o intuito de priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual”, ressalta a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite.

Programação

SERVIÇO

*As inscrições estão disponíveis para o público-alvo do evento aqui.

*Horário: A partir de 8 horas

*Centro de Eventos do Ceará (Salão Pecém) – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.

(Foto – Paulo MOska)

Campanha contra o trabalho infantil começa nesta quarta-feira em todo o País

Começa amanhã (22), com um twittaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Dados

De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste (33%) e a Sudeste (28,8%). São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil). Também têm destaque nesse tipo de exploração o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Tendo por base dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.

A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU -, acordo que tem o Brasil como signatário.

Como denunciar

Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.

“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.

(Agência Brasil)