Blog do Eliomar

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Seminário debaterá Mídia e Direitos para a Infância e Juventude

Vem aí o Seminário Mídia e Direitos Humanos para a Infância e Juventude: Um olhar para a cultura de paz.  A realização é do Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza e da ONG Terra des Hommes. Ocorrerá dia 13 próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Biblioteca da Unifor.

Para esse encontro, foram convidadas as jornalistas Suzana Varjão, consultora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), e Eulália Camurça, editora do Sistema Verdes Mares e também mestre em Direito.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3263 1142

*Também no www.tdhbrasil.org

(Foto – Uni7)

Por falta de recursos, ONG retorna atividades com atendimento reduzido

A Organização Não Governamental (ONG) Existir, que realiza atividades extracurriculares com crianças e adolescentes com Síndrome de Down, no bairro Bela Vista, inicia os exercícios educacionais de inclusão de 2019 com apenas dois dias na semana – quarta-feira e quinta-feira -, diante da falta de recursos.

As crianças e adolescentes assistidos participam de brincadeiras e recebem lembrancinhas doadas pelos padrinhos. A direção afirma que tenta minimizar o preconceito e as diferenças sociais, aproximando a sociedade civil do projeto.

“Estamos de portas abertas para quem deseja nos conhecer”, disse João Manoel, que é pai de uma criança Down e presidente da organização.

Outra bandeira da instituição é a inclusão educacional e social. “Sempre defendi a inclusão, sobretudo a liberdade igualitária para todos, mas vejo muita resistência. Para tanto, necessitamos do apoio profissional, governamental e familiar”, completou Manoel.

A ONG Existir conta com o apoio voluntário de uma assistente social, uma terapeuta ocupacional, uma fonoaudióloga, uma pedagoga e uma psicopedagoga.

(Foto: Divulgação)

Rede de proteção e as facções

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Demitri Tulio:

Uma carta enviada na última quarta-feira ao governador Camilo Santana (PT) e à secretária Socorro França (Proteção Social) dá conta de como Estado e Município são pouco ineficientes em fazer valer uma rede de proteção à infância e à adolescência de nascidos em zonas miseráveis de cidades como Fortaleza e Juazeiro do Norte.

A missiva fala da biografia trágica de quatro irmãos violados de direitos. O mais velho tem 19 anos, o outro 18, o terceiro 14 e o caçula 13. O quarteto, filhos de pais migrantes de Juazeiro e dependentes químicos, foi abandonado em Fortaleza e viveu quase sete anos em um abrigo da Prefeitura. O mais novo, que foi abrigado com 3 anos de idade, virou criança de rua na capital cearense e, hoje, perambula pelo Cariri.

Apesar de ordens judiciais, o menino não consegue ser submetido a um tratamento de saúde porque nem as prefeituras de Fortaleza e de Juazeiro nem o Estado decidem como fazer para acomodá-lo em instituições sucateadas e emperradas na burocracia. Vulnerabilidades assim têm permitido que facções criminosas recrutem meninos e meninas em situação de rua para o crime.

A história é longa e digna de um processo judicial contra o Poder Público. Os quatro meninos foram dispensados do abrigo para viver com uma tia em Fortaleza, apesar de o mais velho dizer ao juiz que não havia condição de viver com ela. Também pobre, assalariada e mãe de três crianças. Resultado, porque sofriam maus tratos, cada um foi tomando rumo nas ruas de Fortaleza.

O mais velho conseguiu voltar para Juazeiro e virar carpinteiro. O segundo entrou para uma facção na periferia de Fortaleza. O terceiro foi parar em uma borracharia no Cariri, onde era abusado sexualmente e obrigado a vender drogas. E o caçula ficou. Foi sobreviver entre a Praça do Ferreira e o Oitão Preto, entre surras da polícia e “aviãozinho” de traficantes. Um dia, foi levado para Juazeiro.

Em Juazeiro, o menino de 13 anos foi morar com o mais velho em uma casa alugada graças a benevolência e compaixão da autora da carta. Porém, precisando de um tratamento para se livrar da dependência das drogas, instituições como o Caps e o Cras não aceitam recebê-lo porque não há responsável presente. Seria o irmão carpinteiro, mas se ele for perderá o emprego.

Alô, governador, a insegurança pública só se resolverá quando meninos e meninas de áreas vulneráveis tiverem rede de proteção semelhante aos dos nossos filhos.

Mundo registrou 30 casos de pólio em 2018, diz OMS

Há 30 anos, o vírus selvagem da poliomielite paralisava cerca de 350 mil crianças em mais de 125 países todos os anos. Dados divulgados hoje (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em 2018, apenas 30 casos da doença foram notificados em dois países – Afeganistão e Paquistão. O mundo, segundo a entidade, está à beira de um sucesso sem precedentes na saúde pública: a erradicação global da doença.

“A OMS e seus parceiros da Iniciativa Global para Erradicação da Pólio se comprometem a apoiar integralmente os governos do Afeganistão e do Paquistão para combater a doença em seus últimos redutos e livrar-se dessa doença debilitante de uma vez por todas”, destacou a organização, por meio de comunicado.

De acordo com a nota, a erradicação da pólio exige altas coberturas vacinais em todo o planeta para que se consiga bloquear a transmissão de um vírus extremamente contagioso. Infelizmente, segundo a OMS, algumas crianças permanecem sem acesso às doses adequadas por motivos diversos, incluindo falta de infraestrutura, localidades remotas, migração, conflitos, insegurança e resistência à vacinação.

“A meta das equipes em solo no Afeganistão e no Paquistão é muito clara: localizar e vacinar todas as crianças antes que o vírus chegue até elas. Esses países alcançaram enorme progresso. Há 20 anos o poliovírus paralisava mais de 340 mil crianças em todo o Paquistão. Em 2018, apenas oito casos foram reportados em alguns distritos.”

A OMS destacou, entretanto, que o processo de erradicação da pólio deve ser um esforço no sentido “tudo ou nada” e que uma possível falha em acabar com esses últimos redutos poderia resultar no ressurgimento da doença, chegando a até 200 mil novos casos em todo o mundo num prazo de dez anos.

“Estamos no caminho certo para alcançar o sucesso. Um Paquistão e um Afeganistão livres da pólio significam um mundo livre da pólio”, concluiu a organização, citando que a erradicação da doença poderia economizar entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões, sendo a maioria em países de baixa renda. “E os benefícios humanitários serão sustentados para as gerações futuras: nenhuma criança jamais seria afetada novamente por essa terrível doença”.

(Agência Brasil)

Escola Municipal Haroldo Jorge – Alunos participam de festa natalina e recebem presentes

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Alunos do ensino infantil da Escola Municipal Haroldo Jorge, no bairro Vila União, encerraram as atividades escolares com a festa que simbolizava o nascimento de Jesus Cristo.

As crianças também foram presenteadas com brinquedos arrecadados em uma campanha organizada pelas professoras Erica Abreu e Loneide Lima.

O engajamento das educadoras completou dois anos, que contou ainda com o envio de cartinhas de agradecimento, por parte dos alunos, direcionadas aos amigos das pedagogas que colaboraram com a festa.

“Queremos acima de tudo fortalecer esse vínculo natalino, explicando o real significado do Natal às crianças, além de levar alegria na entrega de lembranças”, disse Erica Abreu.

(Foto: Divulgação)

Shopping Benfica entrega presentes de Natal para duas mil crianças

Nesta quarta-feira, 19, o Shopping Benfica abriu suas portas para receber cerca de mil crianças carentes de instituições filantrópicas da cidade para o primeiro dia de entrega de presentes do projeto Árvore do Bem.

Neste ano, o projeto inovou com uma árvore que falava e convidava o público a apadrinhar uma criança e, em tempo recorde, todas as crianças foram apadrinhadas. Participam duas mil crianças de 32 entidades carentes da cidade.

Com a presença do Papai Noel e dos clientes que realizaram o pedido de Natal delas, a criançada fez a festa com os presentes no shopping mesmo. Nesta quinta-feira, haverá mais entrega de presentes a mil crianças, no segundo dia do projeto. A entrega acontece às 9 horas, na Praça de Alimentação. O evento é aberto ao público.

Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza sob nova direção

A psicóloga Gloria Marinho, que ocupava a vice-presidência do Iprede, foi nomeada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), para a presidência da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). O objetivo da nomeação de alguém do chamado Terceiro Setor, de acordo com o prefeito, é assegurar avanços e atuação inovadora e efetiva na promoção e execução das políticas de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Funciatua em sintonia com o gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, que coordena o Programa Municipal da Primeira Infância. Essa ação deu à Capital cearense o status de referência nacional na inovação de políticas públicas nesse campo com o projeto “Cresça com seu Filho”, destaca o prefeito.

Tânia Gurgel, que era titular da Funci, deixou o cargo por questões particulares.

(Foto – Iprede)

Futura ministra da Família defende aprovação do Estatuto do Nascituro

Confirmada como ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu hoje (11) a aprovação do Estatuto do Nascituro, estabelecendo garantias legais para o bebê, desde a sua concepção, e para as grávidas. Há um texto em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2007. Para Damares, a versão ideal seria o texto mais atual, apresentada pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR).

“Visa a proteção da criança no ventre materno. Acho que tem interpretações equivocadas com relação a isso. O objetivo é a proteção do bebê no ventre materno. Assim como tem o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gente quer ter um Estatuto do Nascituro”, afirmou.

Segundo a futura ministra, o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer criar políticas públicas de combate à violência contra grávidas e nascituros, garantindo proteção integral. Damares Alves disse que a ideia é manter esse objetivo do texto sem que haja alterações no Código Penal no que diz respeito ao aborto.

“Nenhuma modificação em relação a aborto do que já tem no Código Penal”, disse. Atualmente, a prática só é permitida em caso de estupro, fetos anencéfalos ou para salvar a vida da gestante.

Damares afirmou que espera uma “lei perfeita de proteção da grávida no Brasil” e afirmou que, para isso, conversará inclusive com parlamentares sobre mudanças na lei trabalhista. A futura ministra disse que seu temor é manter brechas que permitem que gestantes trabalhem em locais insalubres.

(Agência Brasil)

Praia de Iracema recebe Papai Noel com neve e brinquedos

Centenas de crianças acompanharem nesse fim de semana a entrega da praça Iracema de Brincar, que passou a contar com parquinho e outras atividades de entretenimento para os “baixinhos”.

O momento mais esperado da festa, no entanto, foi a chegada do Papai Noel, com direito ao coral da CDL e neve em pleno Nordeste.

Segundo o secretário adjunto do Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, as ações fazem parte do plano de requalificação da Praia de Iracema.

(Foto: Divulgação)

Futsal – Em um ano e meio, projeto avança de 16 para mais de 200 crianças

Passados 18 meses, o projeto Novo Coxinha, idealizado pelo professor Whinston Filho, passou de 16 alunos de futsal para mais de 200 crianças, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Com apoio da Prefeitura Municipal e de colaboradores, o projeto não cobra taxa dos pais de alunos.

“Quando iniciamos, contávamos com apenas quatro coletes e uma bola emprestada. Hoje, a maior conquista é a transformação da perspectiva de vida dessas crianças, diante da formação moral pelo esporte”, comentou o autor do projeto.

(Foto: Divulgação)

Praça do Ferreira – Prefeitura cadastra crianças e adolescentes em situação de rua

O secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) da Prefeitura de Fortaleza, Eron Moreira, acompanhou pessoalmente a abordagem e o cadastramento de crianças e adolescentes em situação de rua, nesta semana, na Praça do Ferreira, no Centro. A atividade faz parte da Semana Universal da Criança, de iniciativa do Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef).

“Realizamos uma abordagem com nossos colaboradores da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que tem como missão promover e executar políticas públicas de defesa e proteção integral de crianças e adolescentes, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, comentou Eron Moreira, ao destacar o planejamento estratégico da secretaria.

Os programas da Funci trabalham com a identificação dos potenciais criativos e o estímulo à participação política e social de crianças e adolescentes, garantindo proteção aos meninos e meninas com direitos violados.

Os Conselhos Tutelares, órgãos permanentes, autônomos e não jurisdicionais, são ligados administrativamente à Fundação.

Para ser atendido pelo Programa são necessários ter de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos e estar em situação de rua, diante das etapas de identificação, aproximação, construção dos vínculos e encaminhamento à rede socioassistencial.

(Fotos: Divulgação)

Carol Bezerra destaca programa Cresça com Seu Filho em sessão da Câmara Municipal

O fortalecimento e o desenvolvimento da primeira infância, diante do trabalho com as famílias de maior vulnerabilidade socioeconômica de Fortaleza. Esse é o objetivo do Programa Cresça com Seu Filho. apresentado pela primeira-dama Carol Bezerra, nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Fortaleza, por meio do requerimento do vereador Gardel Rolim (PPL).

“Nós atuamos nos territórios mais vulneráveis. As crianças de baixa renda já nascem com desigualdade. O programa veio para que essas crianças no futuro tenham as mesmas oportunidades das minhas filhas, das filhas de vocês”, destacou Carol Bezerra.

“A gente precisa ampliar muito esse programa. E eu preciso muito de vocês, vereadores, para que juntos possamos trabalhar nesse objetivo. Todo mundo precisa saber dessa importância”, disse a primeira-dama.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) comentou do papel primordial da mãe na formação de uma criança, diante da formação do caráter na primeira infância.

“Parabenizo a primeira-dama e toda a sua equipe pela coordenação de um trabalho tão estratégico para a cidade de Fortaleza e tão necessário para com as nossas crianças. A ciência diz que é na primeira infância, do 0 a 6 anos, onde se constrói o alicerce do edifício do projeto ser humano. Estou lendo um livro que fala que é na primeira infância que se constrói o caráter do ser humano e o caráter é o nosso patrimônio para o resto da vida. Nessa formação do caráter, o papel mais primordial é o da mãe”, apontou Salmito.

(Foto: Divulgação)

Núcleo de Estudos da UFC divulga nota em defesa dos direitos infantojuvenis

O Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS), da Universidade Federal do Ceará, divulgou nota defendendo a manutenção das políticas e direitos infantojuvenis no País. Confira:

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA PROTEÇÃO
INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Diante do compromisso e dever constitucional de promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, e da função social da universidade, o Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça – NUDIJUS da Universidade Federal do Ceará, posiciona-se a favor da
manutenção e fortalecimento das instituições democráticas em face ao atual contexto político brasileiro.

O NUDIJUS atua com iniciativas de pesquisa e extensão acadêmica desde 2012, na perspectiva de contribuir com a formação crítica dos profissionais do direito e áreas afins, e promover os direitos de criança e adolescente. Neste sentido, realizamos diversos encontros,
seminários, rodas de diálogo, congressos, campanhas, cursos, bem como elaboramos artigos, monografias, dissertações e teses sobre o tema.

Acreditamos que a Constituição Cidadã foi fruto de uma mobilização popular, democrática, e trouxe princípios, valores, objetivos em prol da cidadania e dignidade da pessoa humana. Para a proteção da infância e juventude, o artigo 227 positivou as doutrinas da Proteção
Integral e Prioridade Absoluta, em consonância com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificados pela maioria dos países do mundo. Em consequência, foi promulgada também a Lei Federal 8069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto significa que o Brasil reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e que o país deve elaborar políticas públicas que garantam educação, saúde, moradia, esporte, cultura, convivência familiar e comunitária.

Por tudo exposto, o NUDIJUS posiciona-se a favor da democracia e da efetivação dos direitos sociais, especialmente da criança e do adolescente, colocando-se terminantemente contrário a quaisquer iniciativas ou discursos de desqualificação à legislação e ao sistema de
garantia de direitos.

Convocamos as faculdades, universidades, especialmente as implicadas no sistema de garantia de direitos, pesquisadores, professores, estudantes, servidores e toda a comunidade a se engajarem na promoção e defesa de cultura de paz, equidade social, com ênfase na proteção de todas as meninas e meninos do nosso Brasil, considerando o exercício consciente e democrático do voto.

*Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS) da Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Há 14 anos – Pirambu mantém tradição de festa no Dia das Crianças

Pipoca, algodão doce e outras guloseimas recepcionaram cerca de 1,5 mil crianças, nessa sexta-feira (12), na rua Santa Inês, no bairro Pirambu, em comemoração ao Dia da Criança. A data também marcou o dia de Nossa Senhora Aparecida, também muito festejada pelos moradores.

A iniciativa ocorre há 14 anos e os moradores arrecadam os brinquedos durante todo o ano. A festa contou ainda com música infantil, brincadeiras com palhaços e brinquedos infláveis.

“É muito gratificante saber que podemos fazer o bem sem muito esforço e com a ajuda do coletivo”, disse Carla Brasil, uma das organizadoras. “Estamos cansadas, mas emocionadas por conseguirmos realizar mais uma festinha. Foi difícil arrecadar doações, mas conseguimos e animamos”, concluiu Nena Rodrigues.

(Foto: Divulgação)

Polo de Lazer da Sargento Hermínio vai virar parque da criançada nesta sexta-feira

O Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio (Bairro Ellery) será palco, nesta sexta-feira, de uma manhã de festa para a criançada.

A programação, que marcará o Dia da Criança, é resultado de uma parceria da Instituição Artéria Cidadã com a Associação de Moradores da área e o Sesc. Na programação, show de palhaços, pula-pula, piscina de bolinhas e distribuição de pipocas e picolés.

A Instituição Artéria Cidadã convoca voluntários para o evento. Segundo Wescley Sacramento, da associação, a expectativa é atrair cerca de duas mil crianças de comunidade do bairro.

SERVIÇO

*Polo de Lazer – Avenida Sargento Hermínio, S/N, Bairro Ellery.

*Horário – Das 8 às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Ato protesta contra política da infância em Fortaleza

O Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) está promovendo um ato público nesta quinta-feira, 11, a partir das 9 horas, na Praça Coração de Jesus (Centro), em frente ao conhecido Parque das Crianças.

Nesta véspera do Dia das Crianças, as instituições do Fórum DCA querem denunciar “as constantes violações de direitos sofridas pelas crianças e adolescentes e a omissão do poder público municipal.”

Entre os dados em divulgação: o gabinete do prefeito e suas coordenadorias, em maio de 2018, gastaram R$ 17 mil com aquisição de café, enquanto durante todo o ano de 2017 foram investidos apenas R$ 8 mil no programa Ponte de Encontro ,que atende crianças em situação de rua.

Dia da Criança – Decon fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

Pra criançada ser feliz!

O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, realizou, nessa segunda (8) e terça-feira (9) de outubro, uma fiscalização em 12 estabelecimentos comerciais em Fortaleza. O objetivo foi verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista,

Os empreendimentos foram escolhidos com base em denúncias ou por nunca terem sido fiscalizados anteriormente. Foram encontradas irregularidades em sete lojas visitas, que terão prazo previsto por lei para apresentar defesa. O Decon diz ser importante verificar se o presente possui o selo de certificação do Inmetro, a indicação de faixa etária e se informar sobre a política de troca da empresa. Confira abaixo o resultado da fiscalização:

– Centauro (Shopping Iguatemi): Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) vencido;
– Casa Freitas (Rua Edgar Borges, Centro): não apresentou CCCB;
– Mundo Das Bolinhas (Shopping Iguatemi): Não apresentou o Código de Defesa do Consumidos (CDC), nem Livro de Reclamação do Consumidor (LRC);
– Freitas Varejo (Av. Oliveira Paiva): sem irregularidades;
– PBKIDS Brinquedos LTDA: RV – 71/18: sem irregularidades;
– Ri Happy (Shopping Iguatemi): sem irregularidades;
– PB KIDS Brinquedos (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– San Michel Magazine (Centro) – não apresentou CCCB;
– Le Biscuit S/A (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB;
– Clube das Estrelinhas (Shopping Rio Mar Kennedy) – não apresentou CCCB, CDC e LRC.
– Sapataria Nova (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades;
– Ban Ban Calçados (Shopping Rio Mar Kennedy) – sem irregularidades.

SERVIÇO

*Quem encontrar alguma irregularidade, pode denunciar através do telefone (85) 3452-4505.

 

Unimed Ceará oferecerá um dia de Xuxa para a criançada de Fortaleza

No terceiro domingo deste mês de outubro, a Unimed Ceará promoverá um festival da criança na Praça das Flores, que fica em frente ao Hospital Militar, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Segundo o seu presidente dessa operadora de plano de saúde, Darival Bringel, será um dia todo de brincadeira, encerrando com show de três crianças sanfoneiras.

(Foto – O POVO)

Dia da Criança – Shopping Benfica distribui 2 mil brinquedos

Com faz todos os anos, o Shopping Benfica receberá, nesta quarta e quinta-feira, 30 entidades que cuidam de crianças carentes.

Na ocasião, haverá a distribuição de dois mil brinquedos, com a criançada tendo direito a cinemas, parquinho e lanche. A açã faz parte de uma série de projetos sociais desenvolvidos ao longo do ano por esse polo de compras.

(Foto – Ilustrativa)