Blog do Eliomar

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Acusado de extorsão cumprirá prisão domiciliar para poder cuidar da filha de quatro anos

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, que responde pela Comarca de Palhano, concedeu prisão domiciliar a Marcelo de Oliveira Sousa para que possa cuidar da filha de quatro anos. Com isso, ele deverá permanecer recolhido em sua residência e somente poderá se ausentar com autorização judicial. Em caso de descumprimento, a custódia preventiva será restabelecida. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

De acordo com o processo, Marcelo de Oliveira foi preso preventivamente em 19 de janeiro deste ano em virtude de extorsão. O acusado alegou que tem direito à prisão domiciliar por ser o único responsável pela filha de quatro anos, já que sua esposa trabalha durante a semana nos três turnos e a menina fica em casa apenas sob seus cuidados.

Ao julgar o caso, o juiz levou em consideração o interesse da garota e disse que os documentos constantes dos autos demonstram que o réu é o único responsável pelos cuidados da criança durante a longa jornada de trabalho da sua esposa na rede pública municipal e estadual de ensino. “Assim, embora a mãe hoje se encontre com a criança, na prática, sua exaustiva jornada de trabalho praticamente a impede de empregar os cuidados necessários à filha, motivo pelo qual fica demonstrada a imprescindibilidade paterna nos cuidados da criança. Ademais, o réu não possui maus antecedentes, tem residência fixa e tem problema de saúde que exige o uso de marcapasso”, explicou na decisão.

Ainda segundo o magistrado, nos autos consta relatório e ficha de encaminhamento do Conselho Regional de Assistência Social (Cras), os quais sugerem que a criança está passando por problemas psicológicos devido à ausência do pai.

Oito mil adolescentes no Ceará precisam de proteção

Com o título “Perdendo na adolescência, quem salvamos na infância”, eis artigo do chefe do escritório do Unicef de Fortaleza, Rui Aguiar. Ele estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. “Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões”, alerta Aguiar. Confira:

Certa vez, uma agente de saúde ouvida pelo UNICEF descreveu o quadro de violência que tem afetado a juventude no Ceará. Com a sabedoria de quem trabalha no dia-a-dia com as pessoas mais vulneráveis, disse: “Estamos perdendo na adolescência os meninos que salvamos na infância”. Entre 2000 e 2017, 231 adolescentes do sexo feminino e 4.783 meninos foram assassinados em Fortaleza.

Como é que estamos perdendo-os em homicídios? O Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência nos dá algumas pistas, tais como a fragilidade econômica, a falta de oportunidades de educação, abandono escolar, falta de serviços de proteção contra ameaças, ou o acesso fácil a armas de fogo. Mães de meninos mortos em 2015, ouvidas no estudo Trajetórias Interrompidas, nos ensinam que à medida em que acumulam em si as evidências descritas acima, os adolescentes vão se tornando mais suscetíveis a serem as próximas vítimas.

Precisamos mobilizar vontades para enfrentar o problema em suas duas vias: garantir a proteção dos adolescentes que estão vulneráveis e apresentam em seu perfil tais evidências; e trabalhar na prevenção, com a adoção de políticas sociais que integrem definitivamente os serviços comunitários de educação, saúde, habitação, emprego e renda, cultura e esporte. Isso precisa ser assegurado sobretudo em localidades precárias dos centros urbanos, onde vivem adolescentes excluídos ou em risco de exclusão.

Na primeira via, difícil e urgente, estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões. Na outra, centenas de milhares de adolescentes de baixa renda e escolaridade estão em busca de oportunidades que precisam participar do desenho de políticas públicas adequadas às suas necessidades e direitos específicos. A hora de agir é agora.

*Rui Rodrigues Aguiar

raguiar@unicef.org

Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.

Carnaval 2018 – Ministério do Turismo fará campanha contra exploração de crianças e adolescentes

 

O Ministério do Turismo prepara uma forte campanha de sensibilização dos turistas que viajam durante o Carnaval para alertar sobre a importância de denunciar casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes no período. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Em uma ação articulada com a Secretaria de Direitos Humanos e a Infraero, foi escolhido o aeroporto de Recife para reunir crianças e adolescentes, que vão surgir nas esteiras de bagagem, no lugar das malas dos viajantes, em situações consideradas vulneráveis.

Livro aborda experiência do Estado no enfrentamento à síndrome congênita do Zika Vírus

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, lançará, às 17 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o livro “A experiência do Estado do Ceará no enfrentamento à síndrome congênita do Zika Vírus”. A iniciativa é do Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O livro aborda a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce em 19 policlínicas do Ceará, dentro de uma estratégia oficial de descentralizar o atendimento das crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Atualmente, este serviço do Estado atende 713 crianças, sendo 120 com microcefalia. Equipes multiprofissionais foram capacitadas e acompanhadas pelo Nutep para o atendimento das crianças e suas famílias.

(Foto – Divulgação)

Crianças entregam doação de leite na Casa Sol Nascente

Uma tarde diferente para as crianças da Casa Sol Nascente, no Condomínio Espiritual Uirapuru. Pais e alunos da Expansão Educacional Creche Escola foram, na tarde desta segunda-feira (5), entregar pacotes e latas de leite em pó arrecadados durante eventos que finalizaram o calendário pedagógico de 2017.

Maria Rita, funcionária do projeto, disse que outras escolas realizam atividades semelhantes em prol de arrecadar alimentos e produtos de higiene pessoal. Rita garantiu que qualquer pessoa pode procurar o abrigo, já que o espaço é mantido através de projetos sociais e doações. Atualmente a Casa Sol Nascente abriga crianças de de zero aos 12 anos, filhos de casais portadores do vírus HIV. São 15 crianças, algumas aguardando pais adotivos. No fim de semana passado dois irmãos, de cinco e seis anos, foram adotados por um casal de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Associação Peter Pan vai inaugurar 3º andar da expansão do Centro Pediátrico

A Associação Peter Pan vai inaugurar, às 17 horas da próxima segunda-feira, o terceiro andar da expansão do seu Centro Pediátrico Hospital. Serão entregues 10 novos leitos nesse andar da unidade, que permanece em obras nos demais espaços.

Essa expansão é de vital importância para as crianças e jovens atendidos no Centro Pediátrico do Câncer que, atualmente, já funciona em sua capacidade máxima, informa a diretoria da APP.

 

A APP continuará com campanhas para receber doações, com objetivo de concluir todo o projeto de expansão que inclui mais três andares (térreo, 1º e 2º).

SERVIÇO

*Centro Pediátrico do Câncer (CPC) – Rua Alberto Montezuma – Rua da Esperança, 350, Vila União.

*Coordenadoria – (85) 99994-8199.

Unicef alerta: Mais de 378 mil crianças correm risco de morte na Líbia

Mais de 378 mil crianças correm risco de morte e necessitam de ajuda humanitária urgente na Líbia, país afundado no caos e na guerra civil desde que em 2011 a comunidade internacional contribuíu para a queda de Muamar Al Khadafi, advertiu nesta terça-feira (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação é da Agência EFE.

Em um comunicado enviado à imprensa, o Unicef lembrou que são necessários mais de US$ 20 milhões em ajuda de emergência para que essas crianças não morram ao longo deste ano. “2018 é um ano crucial para a Líbia e especialmente para as crianças líbias”, advertiu a nota, assinada pelo representante especial do Unicef nesta nação norte-africana, Abdel Rahman al Ghandur.

“É por essa razão que o Unicef demanda US$ 20 milhões que servirão para melhorar a nossa resposta e oferecer ajuda de emergência que salve vidas, bem como para empreender projetos a mais longo prazo para as crianças líbias”, acrescentou.

Al Ghandur lembrou que “todas as crianças da Líbia merecem um futuro melhor, independentemente das circunstâncias, nacionalidade, sexo e raça”.

Além dos efeitos devastadores da guerra, o vazio estatal e a briga pelo poder entre o governo sustentado pela Organização das Naçoes Unidas  (ONU) em Trípoli e o dirigido pelo marechal Khalifa Hafter em Tobruk transformaram a Líbia em um paraíso para as máfias que traficam armas, combustível e pessoas.

Segundo dados da própria ONU, 54% das mais de 170 mil pessoas que foram forçadas a se deslocar de forma interna por causa da guerra na Líbia são crianças. Além disso, e como local de passagem final para os imigrantes que se aventuram no mar para chegar à Europa, crianças de outras nacionalidades sofrem abusos, violência e violações dos direitos humanos por parte dos grupos armados.

(Agência Brasil)

Unicef denuncia claros sinais de desnutrição entre crianças da Venezuela

A culpa é da crise econômica.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou nesta sexta-feira (26) “claros sinais” de elevados níveis de desnutrição entre as crianças venezuelanas por causa da crise econômica que o país atravessa, bem como pela falta de dados que mostrem de forma confiável a situação nutricional da infância no país.

Em entrevista, o porta-voz do Unicef, Christophe Boulierac, não pôde especificar quais eram exatamente esses “claros sinais” além de alguns relatórios feitos por entidades como Cáritas que, se bem que “sejam alarmantes”, não são realmente representativos do que está acontecendo no país.

O relatório da Cáritas revelou que 15,5% dos meninos tinham peso bem mais baixo do que o normal para a sua idade. “Não é um estudo representativo, mas é uma indicação da contínua deterioração dos níveis nutricionais das crianças venezuelanas”, disse Boulierac.

O porta-voz admitiu que o governo está reagindo de certa maneira a essa emergência para mitigá-la por meio da distribuição de bolsas de alimentos e da transferência de dinheiro para as famílias mais vulneráveis, mas criticou a falta de uma política “coordenada”.

Consultado sobre o que o governo deveria fazer, Boulierac respondeu que a primeira coisa seria obter dados confiáveis para ter uma imagem real dos níveis de desnutrição no país. Ele explicou que o Unicef tem pessoal no interior da Venezuela, mas que são as autoridades que devem fazer estudos epidemiológicos de como “a hiperinflação e a crise econômica que o país atravessa afetou as crianças”.

“Em maio, o Ministério de Saúde divulgou alguns estudos epidemiológicos. Obter mais informações como essa é essencial e urgente”, concluiu.

(Agência Brasil)

Um bazar em favor de crianças e adolescentes em situação de risco

As ONGs O Pequeno Nazareno, Lar da Criança Domingos Sávio e Fundação Terra vão promover um bazar com o objetivo de arrecadar fundos em favor de ações pró-crianas e adolescentes em situação de risco. O bazar, que oferecerá equipamentos eletrônicos, perfumaria, brinquedos, roupas, ferramentas e utensílios domésticos, entre outros produtos aprendidos e doados pela Receita Federal, acontecerá a partir desta quarta-feira (17) e se estenderá até o próximo dia 21.

Para ter acesso ao bazar, segundo as entidades, será cobrada uma contribuição de R$ 5,00 (cinco reais) por pessoa. Cada comprador deverá apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o qual poderá consumir até o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). O pagamento poderá ser feito em dinheiro e ainda com cartão de crédito e débito.

DETALHE – As organizações da sociedade civil promotoras do Bazar não têm fins lucrativos, atendem crianças e adolescentes carentes e sobrevivem de doações.

Conheça as entidades beneficiadas

*Associação O Pequeno Nazareno

Atende crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias. Prepara e insere no mercado de trabalho, na condição de aprendiz, adolescentes da periferia de Fortaleza. Atende 920 crianças, adolescentes e familiares. Rua Senador Alencar, 1324, Centro. (85) 3031-7561

*Lar da Criança Domingos Sávio

Atende 157 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Acolhe e oferece reforço escolar, atividades pedagógicas, formação ética, moral, religiosa, musical, atividades recreativas e sócio educativas. Rua Helvécio Monte, 165, Vila União – (85) 3257.5766

*Fundação Terra

Em Maracanaú, Ceará, oferece os serviços da creche Pleno Viver a 138 crianças com idade de 4 meses a 3 anos e 11 meses, moradoras do bairro Alto Alegre II. As crianças são atendidas em tempo integral (em dois turnos). Rua Seis, 2055, Alto Alegre II, Maracanaú – 85 3296-3600.

SERVIÇO

*Bazar Beneficente – Das 9 às 17 horas, na Rodovia CE-065, Km 10 (Estrada que dá acesso a Maranguape)

*Mais informações – 85 99995 4045, Adriano Ribeiro.

Etiópia proíbe a adoção internacional

O Parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adoção internacional. Com isso, o governo terá que decidir o que vai ocorrer com as adoções que já estão em andamento, confirmou nesta quinta-feira (11) uma fonte oficial.

“Agora que aprovamos a lei que proíbe os estrangeiros de adotar crianças etíopes, resta formular o regulamento e as determinações sobre o que vai acontecer com os casos em processo”, explicou o diretor de Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, que revelou que atualmente não há determinações claras.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adoções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, segundo Mammo.

As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes. Na última terça-feira (9), o Parlamento aprovou a lei que as proibe definitivamente essas adoções.

Em um desses casos de abuso, um casal adotivo americano recebeu uma condenação de 37 e 28 anos de prisão (a mulher e o marido, respectivamente) em 2013 por deixar que sua filha, adotada na Etiópia em 2008, morresse de fome e frio.

O país africano é o preferido das famílias americanas para adotar, com casos conhecidos como o da atriz Angelina Jolie.

Mammo explicou que a principal razão da aprovação da lei é prevenir os abusos e as crises de identidade que as crianças adotadas sofrem”.

O país não tinha mecanismos para identificar antecedentes e personalidade das famílias estrangeiras adotivas, a fim de poder controlar as crianças nos países de destino, alegou Mammo.

O Ministério da Mulher e da Infância trabalha há alguns anos para estabelecer mecanismos com o objetivo de favorecer as adoções dentro do próprio país. Com isso, conseguiu uma tendência crescente, com resultados otimistas, de acordo com o diretor de Relações Públicas.

“Acreditamos que há demanda suficiente para adotar crianças dentro da Etiópia e assim ajudá-las a crescer na sua própria cultura e manter sua identidade”, disse Mammo. Segundo ele, muitas famílias que davam seus filhos para adoção o faziam por motivos econômicos, embora nem sempre porque vivessem em situações de pobreza ou não pudessem mantê-los.

(Agência Brasil)

Fortaleza – Estudantes de Harvard conhecem o programa Cresça com seu Filho/Criança Feliz

Alunos de Mestrado e Doutorado da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, realizaram nessa terça-feira (9) visita técnica para aprimorar conhecimentos no programa Cresça com seu Filho/Criança Feliz.

A pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), professota Márcia Machado, e o coordenador técnico-científico do Iprede e do Departamento de Saúde Materno-Infantil da UFC, professor Álvaro Madeiro Leite, acompanharam os estudantes no Conjunto Palmeiras, um dos 28 bairros contemplados pelo projeto. A visita fez parte do curso colaborativo em saúde pública promovido pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Universidade de Harvard.

O programa Cresça com seu Filho/ Criança Feliz é um projeto intersetorial, liderado pelo Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com as Secretarias de Diretos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Educação (SME) e Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Até novembro de 2017, o Cresça com seu Filho tinha 5.574 crianças cadastradas, com um total de 32.491 visitas domiciliares semanais realizadas pelo programa Agente Comunitário de Saúde.

“Tanto eu como o professor Álvaro Madeiro participamos ativamente da construção do programa Cresça com seu Filho. Fico muito feliz quando eu observo os guias de visitas sendo usados pelo Agente Comunitário de Saúde. É muito motivador para que continuemos nos dedicando e trabalhando com a temática sobre o desenvolvimento infantil”, afirmou a pró-reitora Márcia Machado.

Danique Dolly, estudante de Doutorado em Harvard e ex-diretor de escola em Nova York, destacou a presença dos agentes de saúde na residência da criança. “Esse programa é muito melhor do que eu imaginava, achava que era somente cuidado com a saúde da criança, mas o programa é mais amplo e intersetorial. Além dos cuidados com a saúde da criança, trabalha a interação da criança com sua família e o cuidador. Achei bastante interessante essa atuação do agente de saúde nas residências, é lá onde você consegue observar a realidade deles no seu domicílio”.

(Prefeitura de Fortaleza)

Sintam-se livres para amamentar seus filhos na Capela Sistina, diz papa

O papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domingo e disse às mães que poderiam sentir-se livres para amamentar os bebês ali se eles tivessem fome.

Durante a cerimônia, que durou mais de duas horas, Francisco batizou 18 meninas e 16 meninos, incluindo dois pares de gêmeos.

“Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome… Amamentem-os, não tenham medo, alimentem-os porque isso também é linguagem de amor”, disse o papa em uma homilia improvisada.

As mulheres ainda enfrentam demonstrações de desgosto em alguns países por amamentarem seus filhos em público, embora a atitude esteja mudando.

O papa já fez comentários similares em cerimônias passadas. Imagens de televisão mostraram ao menos uma mãe alimentando seu bebê com uma mamadeira.

O batismo papal é um evento anual restrito a filhos de funcionários do Vaticano ou da diocese de Roma.

(Agência Brasil)

Unicef pede a países da África esforços contra mortalidade infantil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu hoje (1º) aos países da África Ocidental e Meridional um aumento nos esforços para garantir que cada vez mais recém-nascidos sobrevivam aos primeiros dias de vida neste novo ano.

Segundo dados do Unicef, em 2016 morreram cerca de 2,6 mil crianças por dia durante as primeiras 24 horas de vida. Etiópia e Tanzânia estão entre os dez países com maior taxa de mortalidade no período neonatal do mundo, somando 136 mil óbitos. A maioria desse total está relacionada a causas evitáveis, como nascimentos prematuros, complicações durante o parto e infecções como pneumonia.

A organização indicou que cerca de 48 mil bebês nascerão nesta região (12% do total mundial) e que 58% desses nascimentos ocorrerão na Etiópia e na Tanzânia, bem como em Uganda, no Quênia e em Angola.

A diretora regional do Unicef na África Ocidental e Meridional, Leila Pakkala, pediu aos governos desses países que “mantenham e aumentem seus esforços para salvar as vidas de milhões de crianças mediante a provisão de soluções provadas e de baixo custo”.

No próximo mês, o Unicef iniciará uma campanha denominada “Todas as crianças vivas”, por meio da qual impulsionará soluções sanitárias de qualidade e acessíveis para as mães e os recém-nascidos. O foco da iniciativa será na presença de pessoal qualificado durante o parto e em outras áreas, como o fornecimento de água e eletricidade aos centros de saúde.

(Agência Brasil)

Hospital Infantil Albert Sabin – Atendimentos deste ano já superam números de 2016

O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) realizou, entre janeiro e novembro deste ano, 1.258.823 exames laboratoriais e 11.306 procedimentos cirúrgicos. Apesar de serem apenas 11 meses, os números, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará,  já superam os de 2016, quando foram realizados 1.182.266 exames e 11.061 procedimentos cirúrgicos em todo o ano.

“Esses são números que o hospital têm trabalhado duro para manter e manter com qualidade”, revela o gerente administrativo do Hias, Raimundo Amorim.

Em 2017, por mês, foram 114.438 exames e 1.028 procedimentos. Além disso, houve ainda 4.477 atendimentos emergenciais, 11.979 consultas ambulatoriais com pacientes externos e 9.440 consultas ambulatoriais com pacientes internados.

Camocim recebe encontro do Cartão Mais Infância

A cidade de Camocim (Litoral Oeste) vai recebe, a partir das 10 horas desta quarta-feira, na Praça Severiano Morel, reunião do Cartão Mais Infância com a participação da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite. Camocim, de acordo com a assessoria de imprensa do Paácio da Abolição, possui 582 famílias beneficiadas com o auxílio de R$ 85,00 do Governo do Estado. Cerca 150 de municípios já receberam os encontros.

O Cartão Mais Infância é destinado a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. A condição para o receber o Cartão é que as gestantes devem realizar o pré-natal e as mulheres que amamentam devem ter acompanhamento da saúde; crianças de 0 a 6 anos devem estar com cartão de vacinação em dia e serem acompanhadas pela Estratégia Saúde da Família; preencher o questionário do aplicativo Mais Infância; e participar de encontros comunitários com temáticas que promovam o desenvolvimento da parentalidade responsável.

Além da transferência mensal de R$ 85,00, a família também contará com acompanhamento pelas equipes de saúde e da assistência social e ainda o acesso preferencial aos programas financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza nas áreas de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva.

SERVIÇO

Mais Informações – (85) 3101.4613.

Cartão Mais Infância – Famílias carentes em Fortaleza ganham prioridade nas políticas da assistência, da saúde e da educação

“Não é só transferência de renda. Com este Cartão Mais Infância, estas famílias terão prioridade nas políticas da assistência, da saúde, da educação do Governo do Ceara. O Cartão Mais Infância foi implantado a partir da preocupação do governador Camilo Santana de olhar para as famílias que mais precisam”.

A observação é da primeira-dama Onélia Santana, nesta sexta-feira (22), na Barra do Ceará, durante o terceiro encontro com as famílias que recebem o Cartão Mais Infância em Fortaleza. No total, 2.370 núcleos familiares recebem o auxílio na Capital.

A assessora da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Jamile Guimarães, reforçou a importância do auxílio para as famílias de Fortaleza. “Foi feita toda uma seleção para quais famílias estariam sendo beneficiadas e foi diagnosticado realmente aquelas que mais necessitavam. O intuito é um suporte financeiro para dar condições de crescimento destas crianças. O cuidado com a infância tem sido primordial pela primeira-dama no Estado, Onélia Santana. O objetivo maior é realmente ajudar no desenvolvimento, na cognição, no crescimento saudável dessas crianças, que o futuro da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país”.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Operação vai coibir uso de crianças e adolescentes em práticas de mendicância na BR-020

A Promotoria de Justiça de Caridade (Sertão de Canindé) vai deflagrar operação com o objetivo de coibir a utilização de crianças e adolescentes na prática de mendicância às margens da BR-020, nesse município. A ação, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, vai ocorrer a partir do próximo dia 23 e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Prefeitura Municipal de Caridade.

Segundo a promotora de justiça Anny Gresielly Sampaio, titular da Comarca de Caridade, o objetivo é evitar a utilização de crianças e adolescentes nessa prática. “Há décadas, crianças são colocadas à beira da rodovia para pedir esmola. Esta realidade já ocasionou a morte de duas crianças, vítimas fatais de atropelamentos. Desde 2014, realizamos ações de conscientização com os pedintes. No ano passado, promovemos audiências públicas orientando que eles se organizassem nos pontos de apoios aos romeiros para receber as doações de forma digna e sem pôr em risco a segurança de todos”, relata.

A operação será de fiscalização, embora a Promotoria de Justiça também esteja fazendo reuniões de sensibilização com lideranças comunitárias para que as famílias recebam as doações nos pontos oficiais de apoio aos romeiros, conhecidos como Caminhos de Assis.

Ação policial

A promotora de justiça Anny Gresielly Sampaio adianta que quem estiver utilizando menores de 18 anos para a prática de mendicância às margens da BR-020 será encaminhado para a Unidade de Polícia Civil de Caridade para abertura de procedimento policial.

Além disso, uma vez identificados os responsáveis pelos menores de 18 anos que estiverem expostos à situação de risco às margens da BR-020, no município de Caridade, eles serão encaminhados para o Conselho Tutelar local, onde serão aplicadas as medidas de proteção cabíveis.

Outra: pais ou responsáveis legais podem ser responsabilizados criminalmente, o que pode ocasionar a perda do poder familiar dos que assim agirem ou que endossarem tal prática.

Fortaleza está em alta na expansão de creches, diz ministro

O ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, deu uma informação, nessa noite de quarta-feira, no Teatro Carlos Câmara, que soou como “presente de Natal” para a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra. Disse ele: “Fortaleza é a cidade, entre todas as capitais, que registra o maior avanço na política de assistência à primeira infância”.

A fala surgiu no ato em que o ministro assinava com o prefeito Roberto Claudio uma aliança de parceria entre os programas Cresça com Seu Filho (municipal) e Criança Feliz (Federal). Carol Bezerra, no ato, foi às alturas.

Essa parceria, agora denominada “Cresça com seu Filho/Criança Feliz”, promete aprimorar atividades intersetoriais já desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza. Vai permitir ampliar o atendimento a crianças de zero a três anos em Fortaleza. Hoje, já são 5.574 crianças atendidas na Capital. Outra: Fortaleza, de acordo com o ministro Osmar Terra, é a cidade brasileira que mais criou novas vagas em creches.

Segundo o prefeito Roberto Claudio, a partir da parceria, recursos da ordem de mais R$ 2,4 milhões por ano serão destinados às ações em prol das crianças fortalezenses. Dentre os objetivos, está o fortalecimento das visitas domiciliares realizadas por agentes comunitários de saúde e enfermeiros, que visam ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos de idade, cujas famílias residem em bairros vulneráveis da Cidade, distribuídos pelas Regionais I, V e VI.

Crianças portadoras do HIV terão novo medicamento com tecnologia inovadora

Crianças que vivem com o vírus HIV da aids, no Brasil, serão beneficiadas com a chegada de um medicamento fabricado com tecnologia inovadora. O remédio, conhecido como Efavirenz, já produzido na forma de comprimidos, indicados no coquetel de tratamento da aids, de adultos, foi incrementado a partir do uso da nanotecnologia ou pequenas partículas. O resultado é uma versão diferenciada menor, para melhorar a aceitação pelas crianças.

A tecnologia permite melhor aproveitamento do princípio ativo da substância pelo organismo, uma vez que as formulações líquidas existentes, além de não serem recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), têm sabor desagradável, curto prazo de validade e elevado custo para transporte.

O produto está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, da Fiocruz, principal instituição pública produtora de antirretrovirais no país para o Ministério da Saúde (MS).

O pesquisador Helvécio Rocha, coordenador do Laboratório de Sistemas Farmacêuticos Avançados, disse que a expectativa é de que o novo comprimido, que se dissolve na boca e na água, facilite a aceitação pelos pequenos pacientes. “A ideia do nosso produto é gerar para esses pacientes pediátricos uma formulação mais adequada à idade deles. A gente precisa dar uma apresentação boa porque é um tratamento de longo prazo. Aí, se o sabor for ruim, as crianças começam a rejeitar a medicação. Tem essa tentativa de melhorar o sabor e, ao mesmo tempo, adequar o produto nacional a recomendações do MS e da OMS”, enfatizou.

Segundo Rocha, o desafio maior foi colocar o princípio ativo em porções pequenas, para que o remédio chegasse à corrente sanguínea sem perder o efeito desejado. Ele disse ainda que esse tipo de medicamento pediátrico para tratamento da aids, com a tecnologia das nanopartículas, é inédito no mundo.

A previsão é de que o produto passe por testes clínicos até o final do próximo ano e fique disponível no mercado em 2020. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 21 mil crianças no Brasil são soropositivas, isto é, portadoras do vírus HIV.

(Agência Brasil)