Fabiano Piúba, titular da Secult e do Fórum, puxou o manifesto.
O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou, na manhã da segunda-feira (03/12), Carta Aberta “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”. O manifesto versa sobre o cenário que o Brasil tem vivido nos últimos tempos e a gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC).
Como em 2016, o Fórum vem a público se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional da pasta. Com ampla participação, 21 Estados mais o Distrito Federal assinam o manifesto. A entidade é presidida, atualmente, pelo secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.
Confira a carta:
Carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
“Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”
Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.
Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público – como em 2016 – se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.
Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios – e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.
Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.
No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.
Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.
É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
03 de dezembro de 2018
Fabiano dos Santos Piúba
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Secretário de Estado da Cultura do Ceará
Karla Cristina Oliveira Martins
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre
Melina Torres Freitas
Secretária de Cultura de Alagoas
Denílson Vieira Novo
Secretário de Cultura do Amazonas
Arany Santana
Secretária de Cultura da Bahia
Guilherme Reis
Secretário de Cultura do Distrito Federal
João Gualberto Moreira Vasconcelos
Secretário de Cultura do Espírito Santo
Athayd Nery de Freitas Júnior
Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul
Diego Galdino
Secretário de Cultura do Maranhão
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Cultura de Minas Gerais
Paulo Chaves
Secretário de Cultura do Pará
João Luiz Fiani
Secretário de Cultura do Paraná
Laureci Siqueira
Secretário de Cultura da Paraíba
Antonieta Trindade
Secretária de Cultura de Pernambuco
Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)
Secretária de Cultura do Piauí
Carla Pettri Mercante
Secretária de Cultura do Rio de Janeiro
Amaury Silva Veríssimo Júnior
Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte
Rodnei Paes
Superintendente de Cultura de Rondônia
Selma Maria de Souza
Secretária de Cultura de Roraima
Romildo Campello
Secretário da Cultura do Estado de São Paulo
Irineu Fontes
Assessor Executivo da Cultura de Sergipe
Noraney de Fátima Fernandes
Superintendente da Cultura do Tocantins.
(Foto – Divulgação)
