Blog do Eliomar

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Fortaleza terá exposição de vacas estilizadas

Fortaleza receberá a XII CowParade. Trata-se de uma exposição que reunirá, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Estoril (Praia de Iracema), esculturas de vacas em tamanho original estilizadas. O evento vai se estender até 10 de dezembro.

Nesta edição, a exposição reunirá cerca de 55 esculturas distribuídas em locais públicos de Fortaleza e nas unidades da Rede Extrafarma, que patrocina a mostra.

O apoio é do Ministério da Cultura e da Secretaria de Turismo de Fortaleza.

DETALHE – Ao fim da programação, as peças serão leiloadas e o valor arrecadado será destinado para as instituições beneficentes.

(Foto – Divulgação)

STF analisará tempo gasto por rádios com programas culturais e jornalísticos

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. O tema teve repercussão geral reconhecida por maioria.

No caso em análise, a comissão de licitação desclassificou uma empresa dos procedimentos licitatórios para delegação de serviços de radiodifusão nos municípios de Jupi e Betânia (PE) porque sua proposta técnica não atendeu à condição estabelecida pelo edital relativa ao tempo dedicado a programas culturais, artísticos e jornalísticos locais contida no Decreto 52.795/1963.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que proveu a apelação com o fundamento de que o artigo 221, inciso III, da Constituição da República é expresso ao atribuir exclusivamente à lei a definição dos percentuais a serem observados pelas emissoras de rádio e televisão na produção e na transmissão de programas locais, não cabendo a regulamentação da matéria por outra espécie normativa.

Portanto, o edital não poderia estipular os limites com base em determinações previstas em decreto não recepcionado pela Constituição. Com isso, declarou a nulidade do certame licitatório.

A União defende, no recurso extraordinário, que tanto a Lei 4.117/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações) quanto o Decreto 52.795/1963 dispõem sobre o tempo a ser destinado aos referidos programas. Sustenta a inexistência de violação à liberdade de expressão, pois estabelecer um percentual mínimo de programação local não significa que se está impondo o conteúdo.

Manifestação

O relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que o Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.923, de sua relatoria, firmou o entendimento de que é legítima a fixação pela legislação de cotas de conteúdo nacional para canais e pacotes de TV por assinatura. Na ocasião, ele consignou que as cotas de conteúdo nacional consubstanciam meio idôneo para a promoção da cultura e da identidade nacional ao estimular a indústria audiovisual do país.

Para o ministro, o caso em discussão no RE, embora diverso do precedente citado, também envolve o fomento da identidade e da cultura das mais diversas localidades do Brasil. “É imperioso que o STF se manifeste sobre a legitimidade da política pública de cotas de conteúdo local implementada pela legislação ora impugnada”, afirmou.

Outro ponto relevante da controvérsia, segundo Fux, é a respeito do juízo de recepção, pela Constituição da República, de normas anteriores a ela. Em seu entendimento, existindo compatibilidade de conteúdo, a norma infraconstitucional deve ser recepcionada pela Constituição em vigor, independentemente da forma normativa exigida.

“Todo o ordenamento jurídico infraconstitucional é recebido pela Constituição nova desde que com ela seja materialmente compatível. Nesse contexto, a recepção do ordenamento infraconstitucional anterior independe de previsão expressa no texto da Constituição nova”, disse.

O ministro considerou que a matéria tratada no recurso transcende os limites subjetivos das partes, uma vez que a definição sobre a recepção ou não pela Constituição da República de 1988 das determinações contidas no Decreto 52.795/1963, “além de implicar juízo sobre a validade de norma em vigor há décadas em todo o território nacional, poderá impactar, ainda, a radiodifusão de conteúdos culturais, artísticos e jornalísticos regionais e locais, produzidos em milhares de municípios do Brasil, com inegável repercussão para as populações atingidas”.

(Com Assessoria de Imprensa do STF)

O Grande Encontro fará show na XX Mostra de Abertura Cariri de Culturas

O presidente da Fecomércio, Maurício Filizola, esteve nessa quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Fortaleza, onde convidou o presidente do do Legislativo de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) para a XX Mostra de Abertura Cariri de Culturas.

O evento ocorrerá de 16 a 20 de novembro, na praça da igreja matriz de Juazeiro do Norte, com show de abertura de “O Grande Encontro”, formado por Elba Ramalho, Alceu Valença e Zé Ramalho.

Salmito possui como uma das propostas de seu mandato como deputado estadual a valorização da cultura e das demais potencialidades de cada macrorregião do Ceará.

(Fotos: Arquivo)

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança dois editais na área cultural

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), lançou dois editais para a composição da programação de eventos que cumprirá durante a gestão do prefeito José Arnon (PTB).

O primeiro deles (Edital 003/2018 – SECULT) é uma Chamada Pública com credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos. O edital permitirá a criação de um cadastro de artistas, visando a realização de programação artística de eventos promovidos ou apoiados pela Secult. As inscrições vão até o dia 14 de novembro, através da entrega de documentos citados no referido edital. Podem participar artistas e/ou grupos artísticos das áreas da música, literatura, artes cênicas (teatro, circo e dança), cultura popular e artes visuais.

Já o Edital 0004/2018 Secult/PMJ se refere a um chamamento público para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que realizará o Projeto Ciclo de Reis – edição 2018. A OSC sem fins lucrativos selecionada firmará parceria, em regime de mútua colaboração, que envolva transferência de recursos financeiros para a realização do evento que insere grupos da tradição popular (lapinhas, reisados, etc) durante as festas de finais de ano, no período denominado ciclo natalino ou ciclo de reis.

XI Edital Mecenas do Ceará inscreve até 6 de novembro

As inscrições para o XI Edital Mecenas do Ceará estão abertas até o dia 6 de novembro próximo, informa o secretário da Cultural do Estado, Fabiano Piúba.  O Edital Mecenas traz valor de R$ 26.700.000,00 (vinte e seis milhões e setecentos mil reais) e contempla as seguintes categorias, Categoria I – Doação, Categoria II – Patrocínio e Categoria III – Investimento.

O Mecenato Estadual é o fomento a atividades culturais por meio da conjugação de recursos do poder público estadual com os de instituições privadas, no qual ocorra renúncia fiscal nas modalidades doação, patrocínio e investimento.

SERVIÇO

*Contato sobre o Edital: Email: editalmecenas@secult.ce.gov.br

*Mais Informações – (85) 31016.6765 (dúvidas sobre o Edital) e (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9 às 17 horas.

*Acesse o edital:

XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2018

(Foto – Divulgação)

Festival de Teatro Infantil desembarca pela primeira vez em São Gonçalo do Amarante

Pela primeira vez, o município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá o Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC), que está em sua oitava edição. Será neste domingo, quando ocupará a Praça da Igreja Matriz, localizada no Centro.

Com o tema “Arte que ocupa”, o festival traz a proposta de fuga das tecnologias, provocando nas crianças a vontade pela arte.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura e Enel, com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), contará com teatro, circo, músicas e oficinas para alegrar a garotada.

(Foto – Divulgação)

XVII Festival de Audiovisual Universitário começa no Dragão do Mar

Começa nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no Centro Dragão do Mar, o XVII Festival de Audiovisual Universitário – Festival Noia.

A programação vai se estender até terça-feira, com programação gratuita, incluindo oficinas, palestras, muito cinema e homenagens.

Haverá na terça-feira, a partir das 10 horas, a Mostra NOIA Kids.

*Confira a programação no www.festivalnoia.com.br/2018.

Dr. Eron propõe criação de escola de música em Fortaleza

O vereador Dr. Eron (PP) apresentou projeto de indicação que cria a Escola de Música Lauro Maia Teles. Pela proposta, a escola deverá ser gerida pela Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Sindicato dos Músicos do Ceará.

Dr, Eron Moreira destacou que a escola deverá servir para a formação de músicos, formação de bandas de música, além de inserir a criança e o adolescente no contexto cultural e educativo.

O projeto será encaminhada para a Comissão Permanente, onde receberá parecer do relator.

(Foto: Divulgação)

Coisa Rara – Candidato faz programa eleitoral exclusivamente sobre… Cultura

Chamou a atenção de formadores de opinião e artistas um fato na propaganda eleitoral gratuita do governador Camilo Santana (PT), que disputa a reeleição.

Ele fez um programa exclusivamente sobre ações na área da Cultura, tema, por sinal, sem colocado em último plano nas gestões espalhadas por este País.

Aliás, quem coordena a área da Cultura da campanha de Camilo é o seu irmão, o fotografo internacional Tiago Santana.

Confira:

Rede Cuca oferta 5.402 vagas para cursos nas áreas da cultura e esporte

A Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza recebe inscrições para 5.402 vagas entre cursos de formação e práticas esportivas na Rede Cuca para este mês de outubro. Os interessados já podem realizar a matricula. As atividades são gratuitas e destinadas, prioritariamente, para jovens com idade entre 15 e 29 anos e são gratuitas

No Cuca Barra, são disponibilizadas 170 oportunidades para cursos de formação para os jovens que desejam aprender como criar sites para vendas, fotografia documental, harmonia e improvisação, formação de bandas, entre outros. Já na área de práticas esportivas, serão 1.210 vagas para turmas de natação; futsal; basquete e MMA.

No Cuca Jangurussu, são ofertadas 230 vagas em cursos como cinema experimental, teatro, grupo vocal e planilha eletrônica e ferramentas. Na área esportiva, serão 1.657 vagas em turmas de natação, capoeira, karatê e treinamento funcional.

Já no Cuca Mondubim, os jovens podem se inscrever nas 245 vagas ofertadas para cursos de inglês para turismo e viagens, design gráfico, fotografia publicitária e segurança de rede e computadores. Nas práticas esportivas, serão disponibilizadas 1.890 vagas para futsal; jiu-jitsu; hidroginástica; judô; treinamento funcional, entre outras modalidades.

Matricula

Para se matricular, são necessárias cópias e originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Os jovens menores de 18 anos deverão apresentar, além dos documentos citados, o termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível na sala de matrícula) acompanhado da identidade dos mesmos. Os interessados podem se dirigir ao Cuca mais próximo de sua residência, das 8 às 21 horas, na semana, aos sábados, das 8 às 12 horas.

Os jovens que já praticam alguma modalidade esportiva em um dos Cucas e que possuem 75% de presença no mês anterior possuem preferência nas vagas das práticas esportivas.

SERVIÇO

*Cuca Barra
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
Contato: (85) 3211-4300/4301/4307

*Cuca Jangurussu
Endereço: Avenida Castelo de Castro com Av. Contorno Leste – Jangurussu
Contato: (85) 3444-6201 / 3444-6202

*Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim
Contato: (85) 3499-0017 / 3499-0018.

(Foto – Divulgação)

Pacatuba promove o I Festival Letras e Músicas

Lauro Jaya entre atrações.

A cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu, nesta quinta-feira, o seu I Festival Letras e Músicas, que vai se estender com programação bem variada até sábado. O evento objetiva homenagear e divulgar os trabalhos literários de poetas e poetisas pacatubanos e da região da Serra da Aratanha. O projeto acontece no Sobrado da Abolição, com a exposição de trabalhos de vários autores do município, entre os quais, Artur Eduardo Benevides, Juvenal Galeno, Eduardo Campos, Albano Amora, Rodolfo Teófilo, Maria Betiza Campos Pinto e Carlos Cavalcante.

Durante a programação, haverá palestras, feira literária, conversa com escritores locais e regionais, lançamento de livros, exposição, oficina, gastronomia, feira de artesanato local e apresentações artísticas, com os shows de Lauro Jaya, Paulo Kalu e da banda Cancerianos sem Lar.

Programação

*Dia 20 de setembro

17h Batalha de Rap (SEJUV)

18h Orquestra de violão

19h Lançamento de Livros com autores (ACE e Lua Azul Edições)

20h Sarau com Amusita (Itaitinga) – Cora Coralina.

*Dia 21 de setembro

17h30 Banda Municipal Valter da Costa Carmo com declamação do resultado do Concurso Cidade Literária

19h Lançamento de Livros com autores (ACE e Lua Azul Edições)

20h Paulo Kalu (Show Autoral)

*Dia 22 de setembro

17h Orquestra de Flautas

18h Lançamento de Livros com autores (ACE e Lua Azul Edições)

19h Lauro Jaya –Show Príncipe dos Poetas, Arthur Eduardo Benevides.

20h Banda Cancerianos sem Lar.

SERVIÇO

Praça da Fonte – Henrique Gonçalves da Justa

Rua Major Crisanto de Almeida, Centro – Pacatuba-Ceará

Gratuito.

Acrísio se compromete na luta por verbas para a Cultura

Secretário Fabiano Piúba (Cultura), Acrisio e o fotógrafo Tiago Santana.

O vereador Acrísio Sena (PT), candidato a deputado estadual, assinou documento da Rede Parlamentar pela Cultura durante ato no Comitê de Cultura Pró-Camilo Santana. Dentre os compromissos assumidos, a defesa da ampliação do orçamento da cultura na lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei do Plano Plurianual (PPA).

“Temos a perspectiva de fortalecer institucionalmente a construção de uma política pública de Estado para a cultura no Ceará, como prioridade estratégica, para fortalecer a formação de nossa juventude e combater a violência”, disse Acrísio Sena.

(Foto – Divulgação)

Festival da Música de Fortaleza abre inscrições. O prêmio: R$ 30 mil e participação no Réveillon

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Seguem abertas até 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, as inscrições para o I Festival da Música de Fortaleza, que prevê uma premiação de R$ 30 mil para a composição vencedora, além de R$ 10 mil para a vice-campeã e R$ 5 mil para a terceira colocada. A vencedora ainda se apresentará no próximo Réveillon, no Aterro da Praia de Iracema.

“Nossa ideia é transformar um festival em uma política pública, com edições permanentes. É uma grande oportunidade de colocar no mesmo cenário músicas de diversos estilos e jovens compositores se relacionando com músicos mais antigos. É a celebração de um talento próprio do cearense e que já é bastante reconhecido fora do Estado”, destacou o prefeito Roberto Cláudio.

Poderão participar composições inéditas, em língua portuguesa, com artistas de idade acima dos 18 anos. As 30 canções selecionadas serão anunciadas no dia 30 de outubro. As duas eliminatórias ocorrerão nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no novo Teatro São José. As 12 músicas finalistas se apresentarão no dia 8 de dezembro, no Aterro da Praia de Iracema. Todo o acesso do público será gratuito.

(Foto: Divulgação)

Secult-CE destinará R$ 915 mil para o Ceará Natal de Luz

Fabiano Piúba, titular da Secult/Ceará.

A Secretaria da Cultura do Estado destinará, a partir de 15 de setembro, R$ 915.152,00 para o XI Edital Ceará Natal de Luz. Grana para grupos natalinos, mostras, corais e certame de presépios.

Essa verba está assim dividida: R$ 285.088,00 para apoio aos projetos selecionados na categoria Grupos de Tradição Natalina, R$ 142.544,00 para Grupos de Projeção (Parafolclóricos), R$ 16.000,00 para Presépios, R$ 16.000,00 para Coral, R$ 266.000,00 para as Mostras Regionais Natalinas, R$ 174.000,00 para a XIII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz e R$15.524,00 para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.

A Secult promete liberar a verba nos prazos.

(Foto – Divulgação)

Um apelo à preservação do prédio que foi sede da Associação dos Merceeiros

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Em artigo sobre a venda da Associação dos Merceeiros, o jornalista Paulo Tadeu alerta para a perda de um dos mais antigos prédios de Fortaleza. Confira:

Com muita tristeza vi na manhã deste hoje a tétrica faixa que, por minha leitura, aponta para a morte da Associação dos Merceeiros, fundada em 5 de abril de 1914.

Ocupava um belíssimo prédio, de grande valor arquitetônico, um dos pouquíssimos ainda existente nesta nossa Fortaleza, que nada preserva da sua memória histórica…

Cabe alertar as autoridades do Patrimônio Histórico e Artístico, em suas diversas escalas, a adotarem providências para salvar aquela raridade arquitetônica, que está ligada ao social e à história da cidade. Afinal sediou, desde a inauguração até a semana passada, a Associação dos Merceeiros, precursora dos Planos de Saúde.

Pelo que se sabe, a entidade já foi expulsa da importante edificação, por conta de dívidas judiciais. Cabe agora, a quem de direito na esfera oficial, salvar o belíssimo e raro prédio, antes que seja tarde e, lamentavelmente, siga ao fatal destino das saudosas edificações do Centro: a terrível demolição para dar lugar a estacionamento. Uma pena!

Ainda está de pé o belíssimo prédio, não se sabe até quando e nem está esclarecido quem o adquiriu na pendenga judicial. O que interessa agora é a preservação do patrimônio, situado na rua Clarindo de Queiroz com frentes também para a rua Major Facundo e rua Floriano Peixoto (Praça do Carmo).

*Paulo Tadeu,

Jornalista.

Grupo de cineastas trata com Camilo Santana sobre o Programa Estadual do Audiovisual

Um grupo de profissionais do audiovisual do Estado, presente no 28º Cine Ceará, foi recebido pelo governador Camilo Santana (PT), e pelo secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, no Palácio da Abolição.

Em pauta, a apresentação de propostas para o Ceará Filmes – Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual e da Arte e Cultura Digital e outras questões ligadas ao desenvolvimento do setor.

Entre os presentes, Wolney Oliveira, diretor do Cine Ceará, Suzana Costa, presidente da Câmara Setorial do Audiovisual, e os cineastas Rosemberg Cariry, Margarita Hernández e Joe Pimentel.

(Foto – Arlindo Barreto)

Academia Cearense de Letras puxa o Dia de Alerta em Defesa da Cultura

Nesta quarta-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, haverá o Dia de Alerta e em Defesa da Cultura. Trata-se de uma mobilização que começa pelo território cearense e que tem à frente a Academia Cearense de Letras.

O presidente da ACL, Ubiratan Aguiar, em conversa com a reportagem do Blog, deu detalhes sobre essa mobilização.

Um selo contra a “curtura” financeira

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (28):

Será lançado na segunda-feira (30) o Selo de Responsabilidade Cultural 2018. Trata-se de um projeto da Secretaria da Cultura do Estado que vai reconhecer pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, que comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento cultural do Ceará.

A ação, segundo o secretário Fabiano Piúba, tem por objetivos distinguir empresas e organizações com relevante contribuição para o desenvolvimento da cultura, incentivar práticas de responsabilidade cultural em empresas e organizações com operações no Ceará e incentivar as instituições públicas e privadas a projetos culturais por meio do Fundo Estadual de Cultura, o Mecenato Estadual e outras fontes de financiamento.

“O Selo vem ainda para fortalecer o Sistema Estadual da Cultura e alinha-se às diretrizes, objetivos e metas do Plano Estadual da Cultura”, explica Piúba.

Para participar, as instituições podem candidatar-se, no período de 30 deste mês a 27 de agosto, ao selo nas categorias Empresarial, Institucional e Governamental, sendo gratuitas e ocorrendo exclusivamente online ( http://
www.editais.cultura.ce.gov.br.).

Tudo o que vier para a cultura deve ser festejado. Cultura é cidadania.

Mobilização vai cobrar mais recursos para a Cultura no Estado

O presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Diniz Aguiar, está organizando para o dia 8 de agosto, no Theatro José de Alencar, encontro de todas as academias de letras do Estado.

O objetivo é promover um ato em defesa de mais investimentos para a área da Cultura.

“Nós queremos apresentar todas as fontes de cultura que temos, expor o que tem sido feito e como isso pode ser ampliado no Ceará”, explica Ubiratan, de olho na próxima gestão do Estado e nos prefeitos.

“Eu digo sempre que uma sociedade só avança investindo em cultura, família e educação. Esse tripé é importante, inclusive, na luta contra a violência”, destaca o presidente da Academia Cearense de Letras.

(Foto – Reprodução de TV)