Blog do Eliomar

Categorias para Defensoria Pública

Amélia Rocha será ungida presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará

A defensora pública Amélia Rocha será eleita, na próxima sexta-feira, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Em chapa única, com votação ocorrendo das 7h30min às 17 horas, no auditório Torre Saúde, no lobby do Complexo São Matheus.

Que novos ventos voltem a soprar nessa entidade. Quem conhece Amélia, sabe que ele é de luta e comprometida com interesses não só da categoria, mas em aprimorar os serviços oferecidos pela Defensoria.

DPU promove seminário sobre os 30 anos da Constituição Brasileira

A Defensoria Pública da União no Ceará realizará, na próxima sexta-feira, 30, a partir das 14 horas, em seu auditório, o seminário “30 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”. O evento é aberto ao público e as inscrições, limitadas a 50 vagas, são gratuitas e podem ser feitas via formulário virtual (http://bit.ly/Defensoria30Anos).

O encontro reunirá defensores estaduais e federais e outros operadores do Direito para debater a função essencial que cumpre hoje a Defensoria Pública em diferentes níveis. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), apoiam o seminário.

O palestrante principal é Diogo Esteves, defensor público do estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Sociologia e Direito. Atuarão como debatedores o defensor público federal Edilson Santana e os defensores do estado do Ceará Bheron Rocha e Ana Mônica Amorim, além da advogada Mariana Urano.

SERVIÇO

*Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) – Rua Costa Barros, 1227 – Aldeota

*Mais informações: 3474.8791, imprensa.ce@dpu.def.br

(Foto – Divulgação)

Defensoria Pública quer mais custeio para convocar concursados

A defensora-pública geral do Estado, Marina Lobo, avisa: vai brigar, junto aos parlamentares, por um bom orçamento em 2019. Ela quer convocar 30 concursados restantes, no que precisa de mais custeio.

O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor nos anos de 2015, quando tinha 313 defensores, e 2016, com 310, variando em pequeno percentual, mesmo a instituição estando com 148 cargos vagos à espera de provimento.

O último concurso para defensor público ocorreu em 2015. Como o processo seletivo é válido até 2019, pelo menos cem pessoas aguardam o ingresso na instituição.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Defensoria Pública do Ceará inscreve para estágio

A Defensoria Pública do Ceará está com inscrições abertas para seleção e formação de cadastro reserva de estudantes do curso de graduação em Direito para o programa de estágio não-obrigatório (bolsista). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a jornada de estágio é de 30 horas semanais.

As cidades disponíveis para designação serão Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipú, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara.

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) poderá indicar até duas cidades para qual pretende concorrer a vaga de estágio. No dia da posse, será necessário o(a) convocado(a) ter concluído no mínimo 50% da carga horária ou dos créditos exigidos no curso de graduação. Além disso, o(a) estudante deve estar devidamente matriculado(a) em uma das Instituições de Ensino Superior (IES), conveniadas com a Defensoria Pública.

SERVIÇO

*Para a inscrição, é necessário preencher o formulário online e o(a) candidato(a) deve ainda imprimir boleto bancário no valor de 40 reais, a ser enviado para o e-mail. O pagamento deve ser feito até o dia 17 de outubro de 2018.

*As inscrições seguem até o dia 15 de outubro de 2018 e serão online através do link: http://estagio.defensoria.ce.def.br/

Defensoria Pública dará plantão no sábado do #EleNão!

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do seu Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI), dará plantão neste sábado de manifestações contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará.

As manifestações serão puxadas, a partir das 15 horas, pelo movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que ocupará espaços na Praia de Iracema, em Fortaleza, bem como na Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Durante a manifestação, uma equipe de defensores públicos estará identificada na ação por um colete verde e poderá realizar a defesa dos manifestantes com o objetivo garantir os direitos constitucionais da participação popular em atos públicos, assegurando a eles a assistência jurídica integral e gratuita.

SERVIÇO

*A Defensoria Pública disponibilizará durante a manifestação de Fortaleza o (85) 9 8878.8483.

(Foto – Agência Brasil)

Defensoria Pública leva serviços para o bairro Siqueira

Mariana Lobo é a titular da DPE.

Até esta sexta-feira, 28, o projeto Defensoria em Movimento estacionará na rua Sabino Filho, 1110, no bairro Siqueira, levando assistência jurídica gratuita e ações de educação em direitos.

O programa itinerante de educação em direitos e assistência jurídica à população em todo o Estado é uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará e surgiu por conta do desafio de aproximar o atendimento defensorial de sua clientela, o cidadão.

Esta demanda foi apresentada pelas comunidades durante o processo do Orçamento Participativo do órgão.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Defensoria Pública do Ceará reclama por autonomia

 

A Defensoria Pública do Estado informa ter 140 cargos vagos e 30 concursados para convocar. Mas não faz o chamamento, porque o novo regime fiscal do Estado barra a medida, sob a ordem de conter gastos.

Mariana Lobo, titular da DPCE, lembra que há uma exigência da Carta Magna para que, nos próximos três anos, haja oferta de defensores em todos os municípios brasileiros

Ué, a DPCE não é autônoma?

(Foto – Rodrigo Carvalho)

DPU de Sobral inscreve para estágio

A Defensoria Pública da União inscreve, até o próximo dia 24 de junho, para preenchimento de 6 (seis) vagas de estágio para estudantes de Direito na unidade de Sobral (Zona Norte). Do total, 5 (cinco) são destinadas a ampla concorrência e 1 (uma) para candidatos com deficiência, além de cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa da DPU.

A inscrição, que é gratuita, está disponível no sítio do CIEE (www.ciee.org.br), na seção estudantes/processos seletivos/defensoria pública da união – processos/Processo DPU – Sobral/CE – 01/2018. Podem participar do processo seletivo estudantes devidamente matriculados no curso de Direito, a partir do 5º semestre, de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que, no momento da contratação, não sejam prováveis concludentes. No ato da inscrição, o candidato deverá sugerir qual o turno de sua preferência para a execução do estágio, entre os disponíveis: manhã e tarde.

O processo seletivo constará de uma Prova Objetiva e uma Prova Discursiva, que serão realizadas na data de 1º de julho de 2018, com duração de quatro horas. As informações sobre os locais e o horário de realização das provas serão divulgadas, a partir do dia 25 de junho de 2018, no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br). O conteúdo programático a ser avaliado consta do Anexo Único do edital de seleção. O resultado final da seleção será divulgado, na data provável de 9 de agosto de 2018, na sede da Defensoria Pública da União em Sobral e no site do CIEE (www.ciee.org.br).

Remuneração

O estagiário receberá bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de auxílio transporte no valor de R$ 8 (oito reais) por dia trabalhado, observada a legislação pertinente. A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser exercida no horário do expediente da unidade contratante, sem prejuízo das atividades discentes.

SERVIÇO

*Para mais informações, confira o edital completo, disponível em: http://bit.ly/DireitoDPUsobral ou no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br).

 

 

Defensores Públicos levarão serviços para moradores de rua da Praça do Ferreira

 

A campanha nacional de erradicação do sub-registro, lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e celebrando o Mês da Defensoria Pública, terá seu encerramento na próxima segunda-feira, 28, das 16 às 21 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O momento contará com atendimentos dos defensores públicos e serviços diversos, principalmente voltados para a população em situação de rua, mas também serão atendidas outras demandas. A informação é da assessoria da Adpec.

De acordo com o Censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), estima-se que 250 pessoas se encontram em condição de rua somente na Praça do Ferreira. A defensora e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Sandra Sá, explica que o horário de atendimento é estratégico para chegar ao público-alvo.

“As pessoas em situação de rua costumam chegar na praça ao fim da tarde, então estaremos lá para fazer atendimentos, dar orientações e direcionamentos. Esse é o papel da Defensoria enquanto instituição que preza pelo direito de todos, principalmente dos que mais precisam”, aponta a defensora. A campanha pela erradicação do sub-registro tem como tema “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”.

ADPEC leva serviço para moradores de rua da Praça do Ferreira

Será encerrada na próxima segunda-feira (28), às 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), a campanha pelo Registro Civil.

A iniciativa é da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, que tem à frente Ana Carolina Gondim.

O órgão promete garantir a emissão de certidão de nascimentos e outros documentos para moradores de rua, além de serviços de saúde.

(Foto – Paulo MOska)

Adpec lança Prêmio de Jornalismo em prol da cidadania

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) lançou a segunda edição do Prêmio Nacional de Jornalismo, com inscrições em outubro, com o tema “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, que tem como propósito a promoção da cidadania, por meio do registro de nascimento.

Segundo a presidente da Adpec, Carol Gondim, há um grande de pessoas sem o registro de nascimento.

Defensoria-Pública Geral promove encontros em busca do orçamento participativo

Enquanto não sai reforço financeiro para chamar concursados, a Defensoria-Pública Geral do Ceará realiza encontros pró-elaboração do seu orçamento participativo. A iniciativa percorre algumas cidades.

A experiência ocorre pelo segundo ano consecutivo e é tocada pela defensora-pública geral Mariana Lobo. Ela diz que muitas demandas simples da população têm sido atendidas a partir desse tipo de consulta.

(Foto – Rodrigo Carvalho, do O POVO)

DPU pode ter à frente preterido por Dilma

A Defensoria Pública da União escolheu os indicados ao cargo de defensor-público geral que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente Michel Temer. A informação é do O Globo.

O primeiro colocado foi Gabriel Oliveira, que já havia ficado na liderança em 2016, mas foi preterido por Dilma Rousseff, que escolheu o cearense Carlos Paz, que já informou para o Blog que não tentaria recondução.

Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, Daniel Macedo e Vinicius Diniz. Daniel atua no Rio de Janeiro e foi o responsável, em 2013, pela negociação para os índios saírem do Museu do Índio, no entorno do Maracanã.

Cabe agora a Michel Temer a palavra final.

 

O Ceará sangra

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Em artigo no O POVO deste sábado (14), a defensora pública estadual Roberta Madeira Quaranta, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, aponta a busca equivocada da solução da crise na segurança pública, a partir de grupos de WhatsApp. Confira:

Muitas pessoas têm cobrado da Defensoria Pública uma “nota de pesar” pelo acontecido esta semana com a jovem Cecília, brutalmente assassinada quando, cedo pela manhã, dirigia-se até seu local de trabalho.

Ora, como membro desta instituição lhes respondo: se fôssemos fazer a reivindicada nota de “pesar” ou de “protesto”, tínhamos que colocar para todos os aproximadamente 15 cidadãos de nossa cidade, que são assassinados todos os dias, um por um!

Não podemos fazer uma nota de pesar casuística para a jovem Cecília e deixar de fazê-la, por exemplo, para o rapaz que morreu assassinado na mesma data no Morro Santiago. Fora tantos outros crimes que, muitas vezes, sequer entram para as estatísticas. Pregamos a igualdade e ela será a bússola de nossas ações!

Por outro lado, acredito que para que possamos honrar a memória de Cecília e de todos as outras pessoas que engrossam os números das estatísticas da violência em nosso Estado, não bastam meras “notas” institucionais… É preciso ação!

Não sou especialista em segurança pública e nem em planos de emergência e crise, mas não acho, sinceramente, que a solução possa partir de grupos de WhatsApp, por mais de boa-fé que a iniciativa possa ter. O Estado é uma grande máquina, com quem só poderemos lutar (no sentido de cobrar) em nível institucional (e não meramente individual).

Nesse sentido, entendo que essa iniciativa tem que partir, primeiramente, dos dirigentes das instituições, tais como Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e todas as que a elas puderem se somar, para que, a partir daí, seja traçado um plano estratégico e convocados todos os seus membros e os cidadãos de forma geral.

Infelizmente, a verdade é que, já faz um bom tempo, nossa sociedade anda desorganizada e imensamente polarizada com os últimos acontecimentos políticos…ninguém se entende!

Portanto, está na hora de as instituições, juntas, chamarem o Estado à sua responsabilidade e se somarem a ele para, todos juntos, pensarmos soluções para esses problemas, que tem tornado a vida dos cidadãos do Ceará (que de pacífico não tem nada) insustentável!.

Defensoria-Pública do Estado inaugura núcleo de apoio à mulher na UFC

A defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, inaugura, às 16 horas desta quinta-feira, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O Núcleo vai funcionar nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, devendo oferecer todos os serviços disponibilizados pelo órgão.

A ordem é descentralizar, mas, também, garantir intercâmbio e parceria com o meio acadêmico.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

 

Defensora-pública geral cobra convocação de concursados como reforço na luta contra a violência

Em clima de crise na segurança pública cearense, a defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, lembra: ainda há 105 vagas não preenchidas no órgão, que tem papel fundamental no caso dos processos de presos provisórios. Ela lembra que a DPE é um organismo fundamental no exercício da cidadania e do respeito aos direitos da pessoa humana em todos os sentidos.

Dentro dessa filosofia, Mariana participa, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Defensores-Públicos Gerais que discute a expansão desse tipo de serviço para a população.

Uma emenda, de autoria do ex-deputado federal Mauro Benevides, determina que, num prazo de 10 anos, os municípios terão que contar com defensoria Já se passaram seis anos desse prazo.

(Foto  André Salgado)

 

Pesquisa da Defensoria indica automatização das condenações por tráfico no Rio

A maior parte dos réus processados com base na Lei de Drogas no estado do Rio de Janeiro é presa em flagrante, não tinha antecedentes criminais nem condenações anteriores e tem o agente de segurança que o prendeu como a única testemunha do processo. Os dados foram levantados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que verificou 2.591 processos contra 3.745 réus.

Para a coordenadora da pesquisa, Carolina Haber, os números indicam a falta de investigação e a criminalização de territórios na região metropolitana do Rio de Janeiro, enquanto o sistema automatiza as formas de condenação.

“A pessoa é presa sozinha, muitas vezes, e não há uma investigação mais profunda para entender se ela fazia parte de uma organização criminosa ou do crime organizado. É um flagrante, e muitas vezes ela está com pouca quantidade de droga, mas acaba sendo associada ao tráfico por estar em um local que é considerado comandado pelo tráfico, sem nenhuma prova dessa associação, que é necessária pela lei”.

A pesquisa mostra que 91% desses réus é homem, 77,36% não tinham antecedentes criminais e 57% foram presos em flagrante, durante operações regulares da polícia. Em 50,39% dos processos, o réu foi abordado pelos agentes de segurança quando estava sozinho.

Em 48,04% dos casos, os réus estavam com apenas uma droga ilícita. Quando essa droga é a cocaína, os réus tinham até 10 gramas em 47,25% dos casos. Quando se trata da maconha, o percentual dos que traziam até 100 gramas é de 49,52%.

No decorrer do processo, o agente de segurança é a única testemunha em 62,33% dos casos e, em 53,79% dos processos, o testemunho desse agente foi a principal prova para que o juiz chegasse à conclusão da sentença. Em 42,41% dos processos, os agentes de segurança identificaram o lugar da prisão como ponto de venda de drogas e, segundo Carolina, essa informação muitas vezes corrobora uma condenação por associação com o tráfico, que eleva as penas a serem aplicadas. Em 42,70% dos casos, o réu não é processado apenas por tráfico, mas também por associação.

“Não estou falando que o policial não tenha que ser ouvido, ele tem a experiência dele. Mas ele também está fazendo parte dessa engrenagem de automatização desse sistema, e os juízes também, quando pensam que esse depoimento vale por si só”, disse ela, que defendeu mais investigação para que outros tipos de provas possam ser produzidas.

As decisões condenam os réus nos termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público em 60,43% dos casos. Para 19,54% dos réus, as sentenças foram parcialmente condenatórias, e 20,03% das sentenças absolveram integralmente os réus.

(Agência Brasil)

Grande procura pela Defensoria Pública marca retomada de atendimentos em 2018

Nos dois primeiros dias de atendimento após o recesso do final do ano, o Núcleo de Atendimento da Petição Inicial da Defensoria Pública, principal porta de entrada para o acesso à Justiça da população, em Fortaleza, atendeu 488 pessoas. A expectativa é que a cada dia a procura se intensifique ainda mais neste mês de janeiro, uma vez que os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito, tanto na Capital como no Interior, ainda não voltaram ao pleno funcionamento devido às férias estudantis.

No Fórum Clóvis Beviláqua, a procura por assistência jurídica da Defensoria Pública também chamou a atenção de quem passava pelo local. No Núcleo da Defensoria de Família, por exemplo, foram registrados 226 atendimentos apenas no primeiro dia após o recesso. A defesa na área de família é uma das ações que mais geram demandas na instituição e envolve ações como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio e dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e interdição.

Além desses dois núcleos, há outros seis que funcionam nas proximidades da sede administrativa: Consumidor, Idoso, Saúde, Resposta do Réu, Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), localizados no bairro Luciano Cavalcante, onde quase mil pessoas buscaram orientações jurídicas nos primeiros dias de atendimento de 2018.

De acordo com Andréa Rebouças, supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), a expectativa é que cerca de 250 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial em Fortaleza.

“Apesar dos núcleos da Defensoria estarem retomando suas atividades, o aumento desse número diário é devido às férias estudantis, quando os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito ainda não estejam funcionando”, destacou.

Os núcleos de atendimento inicial da Defensoria Pública funcionam de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas a partir das 7h. O atendimento inicial se realiza através de uma triagem, onde se verifica a demanda do (a) assistido (a) e se esclarece sobre a documentação mínima necessária para nos casos de judicialização, e orientações com o defensor público. Nesse momento, de acordo com a necessidade, pode haver encaminhamento para outros setores de atendimento especializado como o serviço social,  psicologia, ofício, além de encaminhamento a outros núcleos especializados.

(Defensoria Pública do Ceará)

Defensora-pública geral reeleita, Mariana Lobo vai assumir cargo durante evento popular

Mariana Lobo tomará posse, nesta quinta-feira, em um novo mandato como defensora-pública geral do Estado. O ato ocorrerá no Conjunto Palmeiras, durante o evento “Defensoria em Movimento”, que oferece à população todos os servidos do órgão.

Mariana Lobo , que obteve 77,2% dos votos válidos quando disputou o cargo, responderá durante o biênio 2018-2019.

(Foto – Mateus Dantas)