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Defensoria Pública do Estado inaugura nova sede em Beberibe

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, vai  inaugurar um novo espaço para o atendimento jurídico gratuito à população na cidade de Beberibe (Litoral Leste). A solenidade acontecerá na sede do órgão, que fica Centro da cidade, a partir das 9h30min.

Recentemente, as cidades de Canindé, Quixeramobim, Camocim, Iguatu e Pacatuba receberam sedes próprias da Defensoria Pública, fora do Fórum destas cidades.

Sedes, bom que se diga, com conforto e privacidade no atendimento das demandas da população.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Defensoria Pública – Concurso com validade expirando em agosto

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Termina, em agosto próximo, a validade do concurso de defensor realizado pela Defensoria-Pública Geral do Ceará, em 2015. A informação é da titular do órgão, Mariana Lobo.

Ela adianta que do total de 70 aprovados no certame, ainda falta a convocação de 35, o que seria importante reforço para a Defensoria que, no momento, opera em 30% dos municípios do Estado, mas dando cobertura a 66% da população.

Segundo Mariana Lobo, a nomeação depende de orçamento, o que poderia ter o apoio do governo do Estado.

(Foto – Arquivo)

Nome da confiança de Mariana Lobo entra na disputa pelo cargo de defensora-pública geral do Estado

A defensora pública Elizabeth Chagas deixou o cargo de secretaria executiva da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE). Vai se candidatar ao cargo de defensora-pública geral do Estado, tendo o apoio da atual titular dessa posição, Mariana Lobo, com mandato se encerrando em novembro.

Elizabeth Chagas submeterá seu nome aos 314 colegas que compõem o colégio eleitoral.

Elizabeth Chagas é paraibana e mora no Ceará desde 2006. No interior, trabalhou em Várzea Alegre, Crato e Maranguape. Em Fortaleza, já atuou no Juizado da Mulher e no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), desenvolvendo ações educativas contra a violência junto às mulheres da periferia e de acampamentos rurais e adolescentes de escolas públicas.

Dedicou cinco anos à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPEC) participando inicialmente da Comissão de Mobilização e depois assumindo a Diretoria Jurídica e de Prerrogativas, sempre pautando uma atuação coletiva, ativa e presente em cada luta e conquista.

DETALHE – Além de Elizabeth Chagas, estão no páreo Sandra Sá e Rubens Lima. O pleito, de lista tríplice, ocorre em outubro próximo.

(Foto – Divulgação)

Defensor-Público Geral do Ceará – Eleição para o cargo tem mais um candidato

A eleição para defensor-público geral do Ceará ocorrerá só em outubro próximo, mas, na oposição, o pleito já movimenta a categoria.

Depois e Sandra Sá, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, anunciar que está como pré-candidata, eis que apareceu mais um nome nesse páreo.

O defensor público Rubens Lima anunciou, nesta quinta-feira, que também é pré-candidato ao cargo hoje ocupadas por Mariana Lobo.

Falta agora saber quem a titular da DPGCE apoiará para sua vaga.

O processo é de lista tríplice, com escolha por parte do governador do Estado.

(Foto – Divulgação)

Associação dos Defensores Públicos cobra convocação de aprovados em concurso público

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), sob comando de Amélia Rocha, está cobrando a convocação de 45 concursados de um total de 100 em condições para isso.

Lembra à Defensoria Pública do Estado que isso é exigência de lei federal que determina a presença de um defensor em todas as comarcas do País até 2022.

No Ceará, só há defensor em 30% das cidades, segundo Amélia.

(Foto – Arquivo)

Defensoria-Pública Geral do Ceará debaterá Orçamento Participativo

A caravana do IV Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia atividades a partir do dia 12 de abril. Para esta quarta edição, serão seis cidades que recebem os defensores e defensoras em audiências públicas com a comunidade que visa ouvir o que sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2020.

O 4º Orçamento Participativo da Defensoria agendou visitas a Itapipoca (12.04), Quixeramobim (26.04), Iguatu (10.05), Beberibe (24.05), Fortaleza (14.06) e Tauá (28.06), levando a estas cidades pautas como acesso à justiça e educação em direitos.

Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo. Ao todo, 6.352 pessoas participaram das edições passadas. Estará à frente dos encontros a defensora-pública geral Mariana Lobo.

Confira o calendário das audiências públicas

A) 1ª Audiência Pública

Município Sede: Itapipoca
Local: EEM Maria Nazaré de Sousa (Escola do Campo Nazaré Flor) Assentamento Maceió, Comunidade Jacaré – Baleia, Itapipoca – CE
Dia:12/04/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará;Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota. Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama;

B) 2ª Audiência Pública

Município Sede: Quixeramobim
Local: Liceu de Quixeramobim, Av. Dr. Joaquim Fernandes, 45-205 – Centro, Quixeramobim – CE
Dia: 26/04/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Abaiara,Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari;

C) 3ª Audiência Pública

Município Sede: Iguatu
Local: Campus Multi-institucional Humberto Teixeira (URCA), Av. Dário Rabêlo, 977 – Sete de Setembro, Iguatu – CE
Dia: 10/05/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti;

D) 4ª Audiência Pública

Município Sede: Beberibe
Local: EEF Bom Jesus dos Navegantes – (Prainha do Canto Verde)
Dia: 24/05/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte

E) 5ª Audiência Pública

Município Sede: Fortaleza
Local: Cuca Jangurussu – Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu, Fortaleza – CE, 60866-681
Dia:14/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama,São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

F) Reunião Ampliada

Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – R. Temístocles Fialho, 170 – Centro, Tauá – CE, 63660-000
Dia:28/06/2019 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13:30

Municípios: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.

(Foto – DPGE)

DPU recomenda autorização de venda de abortivo em farmácias

A Defensoria Pública da União recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a venda de misoprostol, um abortivo, em farmácias. A substância deveria, segundo a Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU em São Paulo, ser vendida em farmácia sob prescrição médica com retenção de receita para casos de aborto previstos por lei, ou seja, gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante e fetos anencéfalos. A informação é da assessoria de imprensa da DPU.

Atualmente, tais medicamentos só são permitidos em hospitais credenciados, o que foi determinado em resolução da Anvisa em 2005. Agora, as defensoras pedem revisão da resolução.

O documento é assinado pelas defensoras regionais de Direitos Humanos em São Paulo, Fabiana Galera Severo e Viviane Ceolin Dallasta del Grossi. Elas pedem, ainda a promoção de informações seguras e de fácil acesso à população sobre o uso e efeitos dos medicamentos com o princípio ativo misoprostol, alertando que é necessária a adequação do país aos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para garantir o direito ao aborto seguro conforme a legislação atual.

A recomendação também inclui pedido para que a Agência revise as Resoluções 911 e 1.050 de 2006 e 1.534, de 2011, que dão direcionamentos para que não haja publicidade, divulgação, orientações e propagandas a respeito dos medicamentos à base de misoprostol ao público leigo, inclusive em sites, fóruns de discussões ou outros meios virtuais. Para a DPU, há violação do direito à informação, tanto na perspectiva das mulheres quanto dos profissionais de saúde.

DPU pode passar a defender também policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar º 34/19 está incluindo entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis e militares, incluindo bombeiros militares, em processos administrativos. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, caberá à Defensoria atuar em todas as instâncias do processo administrativo a partir do recebimento dos autos.

Autor do projeto, o deputado Julian Lemos (PSL-PB) argumenta que tanto em procedimentos conduzidos pelas ouvidorias quanto em investigações das corregedorias nem policiais nem bombeiros têm defesa técnica assegurada, o que impacta nos orçamentos individuais dos policiais.

Ao defender a alteração na Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (Lei Complementar 80/94), Lemos explica que atualmente já é função dos defensores públicos garantir a ampla defesa e o contraditório a pessoas naturais em processos administrativos perante órgãos da administração pública.

“Estamos assegurando a policiais e bombeiros o direito à ampla defesa e ao contraditório em procedimentos administrativos conduzidos por ouvidorias e corregedorias, sem que isso cause impacto nas estruturas das polícias ou das defensorias públicas”, conclui Lemos.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara)

Surge primeira pré-candidatura ao cargo de defensor-público geral do Estado

Sandra Sá, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, já está como pré-candidata ao cargo de defensora-pública geral. Foi o que ela divulgou em suas redes sociais.

O processo eleitoral para esse cargo só ocorrerá, no entanto, em outubro próximo.

Aliás, um alívio para os planos de Sandra: Mariana Lobo, atual titular, já foi reeleita e, portanto, está fora do páreo. Mas deverá indicar em breve seu candidato nessa peleja.

(Foto – Divulgação)

Canindé ganhará sede própria da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Ceará vai inaugurar, mais uma sede própria no interior do Estado. Desta vez, na cidade de Canindé, a 120km de Fortaleza. A entrega ocorrerá às 10 horas da próxima quinta-feira, tendo à frente a defensora-pública geral Mariana Lobo.

O novo espaço fica localizado na Rua Dr. Gerôncio Brígido, 658, no bairro Imaculada Conceição, onde dois defensores públicos darão continuidade ao atendimento a população. Antes esse serviço era realizado em sala do fórum municipal.

“Por muito anos, a Defensoria atuou no Fórum da cidade, e isso se repete em várias cidades do interior. Mas, geralmente, as salas são reduzidas, onde os assistidos não têm conforto e privacidade necessários para um atendimento individualizado. Estamos ao longo deste ano mudando um pouco essa realidade. Na semana passada fizemos a inauguração de uma sede nova em Pacatuba, agora em Canindé e a expectativa é abrir sedes próprias ainda este ano em Beberibe, Sobral e Iguatu”, destaca o defensor público e coordenador da Coordenadoria das Defensorias do Interior, Ricardo Batista.

(Foto – Divulgação)

Defensoria Pública Geral do Ceará ganha sede própria em Pacatuba

A Defensoria Pública Geral do Ceará vai inaugurar, na próxima segunda-feira, 14, uma sede destinada ao atendimento em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). O novo espaço fica localizado na Rua Major Cícero Franklin, 1979, no Centro da cidade, onde dois defensores públicos darão continuidade ao atendimento à população, que anteriormente procurava assistência jurídica no Fórum de Pacatuba. A informação é da assessoria de imprensa da DPGE.

Durante os anos de 2017 e 2018, a Defensoria Pública em Pacatuba somou mais de 11.500 atividades. Com a mudança para o novo local, a expectativa é a ampliação desse número e a melhoria na qualidade do ambiente de trabalho para defensores públicos e colaboradores.

SERVIÇO

*O horário de funcionamento permanece o mesmo: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Amélia Rocha será ungida presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará

A defensora pública Amélia Rocha será eleita, na próxima sexta-feira, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Em chapa única, com votação ocorrendo das 7h30min às 17 horas, no auditório Torre Saúde, no lobby do Complexo São Matheus.

Que novos ventos voltem a soprar nessa entidade. Quem conhece Amélia, sabe que ele é de luta e comprometida com interesses não só da categoria, mas em aprimorar os serviços oferecidos pela Defensoria.

DPU promove seminário sobre os 30 anos da Constituição Brasileira

A Defensoria Pública da União no Ceará realizará, na próxima sexta-feira, 30, a partir das 14 horas, em seu auditório, o seminário “30 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”. O evento é aberto ao público e as inscrições, limitadas a 50 vagas, são gratuitas e podem ser feitas via formulário virtual (http://bit.ly/Defensoria30Anos).

O encontro reunirá defensores estaduais e federais e outros operadores do Direito para debater a função essencial que cumpre hoje a Defensoria Pública em diferentes níveis. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), apoiam o seminário.

O palestrante principal é Diogo Esteves, defensor público do estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Sociologia e Direito. Atuarão como debatedores o defensor público federal Edilson Santana e os defensores do estado do Ceará Bheron Rocha e Ana Mônica Amorim, além da advogada Mariana Urano.

SERVIÇO

*Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) – Rua Costa Barros, 1227 – Aldeota

*Mais informações: 3474.8791, imprensa.ce@dpu.def.br

(Foto – Divulgação)

Defensoria Pública quer mais custeio para convocar concursados

A defensora-pública geral do Estado, Marina Lobo, avisa: vai brigar, junto aos parlamentares, por um bom orçamento em 2019. Ela quer convocar 30 concursados restantes, no que precisa de mais custeio.

O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor nos anos de 2015, quando tinha 313 defensores, e 2016, com 310, variando em pequeno percentual, mesmo a instituição estando com 148 cargos vagos à espera de provimento.

O último concurso para defensor público ocorreu em 2015. Como o processo seletivo é válido até 2019, pelo menos cem pessoas aguardam o ingresso na instituição.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Defensoria Pública do Ceará inscreve para estágio

A Defensoria Pública do Ceará está com inscrições abertas para seleção e formação de cadastro reserva de estudantes do curso de graduação em Direito para o programa de estágio não-obrigatório (bolsista). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a jornada de estágio é de 30 horas semanais.

As cidades disponíveis para designação serão Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipú, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara.

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) poderá indicar até duas cidades para qual pretende concorrer a vaga de estágio. No dia da posse, será necessário o(a) convocado(a) ter concluído no mínimo 50% da carga horária ou dos créditos exigidos no curso de graduação. Além disso, o(a) estudante deve estar devidamente matriculado(a) em uma das Instituições de Ensino Superior (IES), conveniadas com a Defensoria Pública.

SERVIÇO

*Para a inscrição, é necessário preencher o formulário online e o(a) candidato(a) deve ainda imprimir boleto bancário no valor de 40 reais, a ser enviado para o e-mail. O pagamento deve ser feito até o dia 17 de outubro de 2018.

*As inscrições seguem até o dia 15 de outubro de 2018 e serão online através do link: http://estagio.defensoria.ce.def.br/

Defensoria Pública dará plantão no sábado do #EleNão!

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do seu Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI), dará plantão neste sábado de manifestações contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará.

As manifestações serão puxadas, a partir das 15 horas, pelo movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que ocupará espaços na Praia de Iracema, em Fortaleza, bem como na Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Durante a manifestação, uma equipe de defensores públicos estará identificada na ação por um colete verde e poderá realizar a defesa dos manifestantes com o objetivo garantir os direitos constitucionais da participação popular em atos públicos, assegurando a eles a assistência jurídica integral e gratuita.

SERVIÇO

*A Defensoria Pública disponibilizará durante a manifestação de Fortaleza o (85) 9 8878.8483.

(Foto – Agência Brasil)

Defensoria Pública leva serviços para o bairro Siqueira

Mariana Lobo é a titular da DPE.

Até esta sexta-feira, 28, o projeto Defensoria em Movimento estacionará na rua Sabino Filho, 1110, no bairro Siqueira, levando assistência jurídica gratuita e ações de educação em direitos.

O programa itinerante de educação em direitos e assistência jurídica à população em todo o Estado é uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará e surgiu por conta do desafio de aproximar o atendimento defensorial de sua clientela, o cidadão.

Esta demanda foi apresentada pelas comunidades durante o processo do Orçamento Participativo do órgão.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Defensoria Pública do Ceará reclama por autonomia

 

A Defensoria Pública do Estado informa ter 140 cargos vagos e 30 concursados para convocar. Mas não faz o chamamento, porque o novo regime fiscal do Estado barra a medida, sob a ordem de conter gastos.

Mariana Lobo, titular da DPCE, lembra que há uma exigência da Carta Magna para que, nos próximos três anos, haja oferta de defensores em todos os municípios brasileiros

Ué, a DPCE não é autônoma?

(Foto – Rodrigo Carvalho)

DPU de Sobral inscreve para estágio

A Defensoria Pública da União inscreve, até o próximo dia 24 de junho, para preenchimento de 6 (seis) vagas de estágio para estudantes de Direito na unidade de Sobral (Zona Norte). Do total, 5 (cinco) são destinadas a ampla concorrência e 1 (uma) para candidatos com deficiência, além de cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa da DPU.

A inscrição, que é gratuita, está disponível no sítio do CIEE (www.ciee.org.br), na seção estudantes/processos seletivos/defensoria pública da união – processos/Processo DPU – Sobral/CE – 01/2018. Podem participar do processo seletivo estudantes devidamente matriculados no curso de Direito, a partir do 5º semestre, de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que, no momento da contratação, não sejam prováveis concludentes. No ato da inscrição, o candidato deverá sugerir qual o turno de sua preferência para a execução do estágio, entre os disponíveis: manhã e tarde.

O processo seletivo constará de uma Prova Objetiva e uma Prova Discursiva, que serão realizadas na data de 1º de julho de 2018, com duração de quatro horas. As informações sobre os locais e o horário de realização das provas serão divulgadas, a partir do dia 25 de junho de 2018, no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br). O conteúdo programático a ser avaliado consta do Anexo Único do edital de seleção. O resultado final da seleção será divulgado, na data provável de 9 de agosto de 2018, na sede da Defensoria Pública da União em Sobral e no site do CIEE (www.ciee.org.br).

Remuneração

O estagiário receberá bolsa mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), além de auxílio transporte no valor de R$ 8 (oito reais) por dia trabalhado, observada a legislação pertinente. A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser exercida no horário do expediente da unidade contratante, sem prejuízo das atividades discentes.

SERVIÇO

*Para mais informações, confira o edital completo, disponível em: http://bit.ly/DireitoDPUsobral ou no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br).

 

 

Defensores Públicos levarão serviços para moradores de rua da Praça do Ferreira

 

A campanha nacional de erradicação do sub-registro, lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e celebrando o Mês da Defensoria Pública, terá seu encerramento na próxima segunda-feira, 28, das 16 às 21 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O momento contará com atendimentos dos defensores públicos e serviços diversos, principalmente voltados para a população em situação de rua, mas também serão atendidas outras demandas. A informação é da assessoria da Adpec.

De acordo com o Censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), estima-se que 250 pessoas se encontram em condição de rua somente na Praça do Ferreira. A defensora e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Sandra Sá, explica que o horário de atendimento é estratégico para chegar ao público-alvo.

“As pessoas em situação de rua costumam chegar na praça ao fim da tarde, então estaremos lá para fazer atendimentos, dar orientações e direcionamentos. Esse é o papel da Defensoria enquanto instituição que preza pelo direito de todos, principalmente dos que mais precisam”, aponta a defensora. A campanha pela erradicação do sub-registro tem como tema “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”.