Blog do Eliomar

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DPU pode ter à frente preterido por Dilma

A Defensoria Pública da União escolheu os indicados ao cargo de defensor-público geral que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente Michel Temer. A informação é do O Globo.

O primeiro colocado foi Gabriel Oliveira, que já havia ficado na liderança em 2016, mas foi preterido por Dilma Rousseff, que escolheu o cearense Carlos Paz, que já informou para o Blog que não tentaria recondução.

Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, Daniel Macedo e Vinicius Diniz. Daniel atua no Rio de Janeiro e foi o responsável, em 2013, pela negociação para os índios saírem do Museu do Índio, no entorno do Maracanã.

Cabe agora a Michel Temer a palavra final.

 

O Ceará sangra

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Em artigo no O POVO deste sábado (14), a defensora pública estadual Roberta Madeira Quaranta, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, aponta a busca equivocada da solução da crise na segurança pública, a partir de grupos de WhatsApp. Confira:

Muitas pessoas têm cobrado da Defensoria Pública uma “nota de pesar” pelo acontecido esta semana com a jovem Cecília, brutalmente assassinada quando, cedo pela manhã, dirigia-se até seu local de trabalho.

Ora, como membro desta instituição lhes respondo: se fôssemos fazer a reivindicada nota de “pesar” ou de “protesto”, tínhamos que colocar para todos os aproximadamente 15 cidadãos de nossa cidade, que são assassinados todos os dias, um por um!

Não podemos fazer uma nota de pesar casuística para a jovem Cecília e deixar de fazê-la, por exemplo, para o rapaz que morreu assassinado na mesma data no Morro Santiago. Fora tantos outros crimes que, muitas vezes, sequer entram para as estatísticas. Pregamos a igualdade e ela será a bússola de nossas ações!

Por outro lado, acredito que para que possamos honrar a memória de Cecília e de todos as outras pessoas que engrossam os números das estatísticas da violência em nosso Estado, não bastam meras “notas” institucionais… É preciso ação!

Não sou especialista em segurança pública e nem em planos de emergência e crise, mas não acho, sinceramente, que a solução possa partir de grupos de WhatsApp, por mais de boa-fé que a iniciativa possa ter. O Estado é uma grande máquina, com quem só poderemos lutar (no sentido de cobrar) em nível institucional (e não meramente individual).

Nesse sentido, entendo que essa iniciativa tem que partir, primeiramente, dos dirigentes das instituições, tais como Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e todas as que a elas puderem se somar, para que, a partir daí, seja traçado um plano estratégico e convocados todos os seus membros e os cidadãos de forma geral.

Infelizmente, a verdade é que, já faz um bom tempo, nossa sociedade anda desorganizada e imensamente polarizada com os últimos acontecimentos políticos…ninguém se entende!

Portanto, está na hora de as instituições, juntas, chamarem o Estado à sua responsabilidade e se somarem a ele para, todos juntos, pensarmos soluções para esses problemas, que tem tornado a vida dos cidadãos do Ceará (que de pacífico não tem nada) insustentável!.

Defensoria-Pública do Estado inaugura núcleo de apoio à mulher na UFC

A defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, inaugura, às 16 horas desta quinta-feira, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O Núcleo vai funcionar nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, devendo oferecer todos os serviços disponibilizados pelo órgão.

A ordem é descentralizar, mas, também, garantir intercâmbio e parceria com o meio acadêmico.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

 

Defensora-pública geral cobra convocação de concursados como reforço na luta contra a violência

Em clima de crise na segurança pública cearense, a defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, lembra: ainda há 105 vagas não preenchidas no órgão, que tem papel fundamental no caso dos processos de presos provisórios. Ela lembra que a DPE é um organismo fundamental no exercício da cidadania e do respeito aos direitos da pessoa humana em todos os sentidos.

Dentro dessa filosofia, Mariana participa, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Defensores-Públicos Gerais que discute a expansão desse tipo de serviço para a população.

Uma emenda, de autoria do ex-deputado federal Mauro Benevides, determina que, num prazo de 10 anos, os municípios terão que contar com defensoria Já se passaram seis anos desse prazo.

(Foto  André Salgado)

 

Pesquisa da Defensoria indica automatização das condenações por tráfico no Rio

A maior parte dos réus processados com base na Lei de Drogas no estado do Rio de Janeiro é presa em flagrante, não tinha antecedentes criminais nem condenações anteriores e tem o agente de segurança que o prendeu como a única testemunha do processo. Os dados foram levantados pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que verificou 2.591 processos contra 3.745 réus.

Para a coordenadora da pesquisa, Carolina Haber, os números indicam a falta de investigação e a criminalização de territórios na região metropolitana do Rio de Janeiro, enquanto o sistema automatiza as formas de condenação.

“A pessoa é presa sozinha, muitas vezes, e não há uma investigação mais profunda para entender se ela fazia parte de uma organização criminosa ou do crime organizado. É um flagrante, e muitas vezes ela está com pouca quantidade de droga, mas acaba sendo associada ao tráfico por estar em um local que é considerado comandado pelo tráfico, sem nenhuma prova dessa associação, que é necessária pela lei”.

A pesquisa mostra que 91% desses réus é homem, 77,36% não tinham antecedentes criminais e 57% foram presos em flagrante, durante operações regulares da polícia. Em 50,39% dos processos, o réu foi abordado pelos agentes de segurança quando estava sozinho.

Em 48,04% dos casos, os réus estavam com apenas uma droga ilícita. Quando essa droga é a cocaína, os réus tinham até 10 gramas em 47,25% dos casos. Quando se trata da maconha, o percentual dos que traziam até 100 gramas é de 49,52%.

No decorrer do processo, o agente de segurança é a única testemunha em 62,33% dos casos e, em 53,79% dos processos, o testemunho desse agente foi a principal prova para que o juiz chegasse à conclusão da sentença. Em 42,41% dos processos, os agentes de segurança identificaram o lugar da prisão como ponto de venda de drogas e, segundo Carolina, essa informação muitas vezes corrobora uma condenação por associação com o tráfico, que eleva as penas a serem aplicadas. Em 42,70% dos casos, o réu não é processado apenas por tráfico, mas também por associação.

“Não estou falando que o policial não tenha que ser ouvido, ele tem a experiência dele. Mas ele também está fazendo parte dessa engrenagem de automatização desse sistema, e os juízes também, quando pensam que esse depoimento vale por si só”, disse ela, que defendeu mais investigação para que outros tipos de provas possam ser produzidas.

As decisões condenam os réus nos termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público em 60,43% dos casos. Para 19,54% dos réus, as sentenças foram parcialmente condenatórias, e 20,03% das sentenças absolveram integralmente os réus.

(Agência Brasil)

Grande procura pela Defensoria Pública marca retomada de atendimentos em 2018

Nos dois primeiros dias de atendimento após o recesso do final do ano, o Núcleo de Atendimento da Petição Inicial da Defensoria Pública, principal porta de entrada para o acesso à Justiça da população, em Fortaleza, atendeu 488 pessoas. A expectativa é que a cada dia a procura se intensifique ainda mais neste mês de janeiro, uma vez que os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito, tanto na Capital como no Interior, ainda não voltaram ao pleno funcionamento devido às férias estudantis.

No Fórum Clóvis Beviláqua, a procura por assistência jurídica da Defensoria Pública também chamou a atenção de quem passava pelo local. No Núcleo da Defensoria de Família, por exemplo, foram registrados 226 atendimentos apenas no primeiro dia após o recesso. A defesa na área de família é uma das ações que mais geram demandas na instituição e envolve ações como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio e dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e interdição.

Além desses dois núcleos, há outros seis que funcionam nas proximidades da sede administrativa: Consumidor, Idoso, Saúde, Resposta do Réu, Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), localizados no bairro Luciano Cavalcante, onde quase mil pessoas buscaram orientações jurídicas nos primeiros dias de atendimento de 2018.

De acordo com Andréa Rebouças, supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), a expectativa é que cerca de 250 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial em Fortaleza.

“Apesar dos núcleos da Defensoria estarem retomando suas atividades, o aumento desse número diário é devido às férias estudantis, quando os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito ainda não estejam funcionando”, destacou.

Os núcleos de atendimento inicial da Defensoria Pública funcionam de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas a partir das 7h. O atendimento inicial se realiza através de uma triagem, onde se verifica a demanda do (a) assistido (a) e se esclarece sobre a documentação mínima necessária para nos casos de judicialização, e orientações com o defensor público. Nesse momento, de acordo com a necessidade, pode haver encaminhamento para outros setores de atendimento especializado como o serviço social,  psicologia, ofício, além de encaminhamento a outros núcleos especializados.

(Defensoria Pública do Ceará)

Defensora-pública geral reeleita, Mariana Lobo vai assumir cargo durante evento popular

Mariana Lobo tomará posse, nesta quinta-feira, em um novo mandato como defensora-pública geral do Estado. O ato ocorrerá no Conjunto Palmeiras, durante o evento “Defensoria em Movimento”, que oferece à população todos os servidos do órgão.

Mariana Lobo , que obteve 77,2% dos votos válidos quando disputou o cargo, responderá durante o biênio 2018-2019.

(Foto – Mateus Dantas)

Defensoria Pública fará audiência com pais de alunos que prestaram concurso do Colégio da PM

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará receberá pais dos estudantes que tiveram problemas durante a aplicação da prova do concurso para o Colégio Militar General Edgard Facó. Será nesta terça-feira, a partir das 13 horas, durante audiência pública. Os pais serão recebidos pela defensora pública Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo, na sede do órgão, localizado na Avenida Pinto Bandeira (Bairro Luciano Cavalcante). A informação é da assessoria de imprensa da DPCE.

No sábado (9), a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu uma liminar para todos os estudantes que tiveram suas inscrições indeferidas por divergência de faixa etária possam realizar a prova no domingo, dia 10, para o Colégio Militar General Edgard Facó. Uma ação coletiva foi impetrada durante o plantão defensorial, em favor de várias crianças e adolescentes que tiveram a inscrição cancelada por problemas de checagem de dados no sistema.

Na ocasião, a defensora pública Liana Lisboa foi procurada por doze pais que comprovaram, por meio de documentação, que seus filhos tinham idade para realização da prova, mas tiveram inscrições canceladas por problemas no sistema. A juíza Maria Marleide Queiroz concedeu liminar no sentido de garantir a realização de provas de todas crianças e jovens que estavam em casos similares. Estima-se que cerca de 700 crianças tiveram suas inscrições canceladas.

Em diversos locais de prova, pais reclamavam de problemas como o impedimento de entrada de alunos que portavam apenas certidão de nascimento e da entrada dos pais nos locais de prova para deixar as crianças na sala, além de confusão no esquema para retirada das crianças. Foram relatados ainda problemas no horário da entrega de provas e até no pagamento dos profissionais contratados para fiscalizar o exame.

Projetos da Defensoria Pública do Ceará e Adpec são finalistas do Prêmio Innovare

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Ana Carolina Gondim, encontra-se em Brasília conferindo ato em que serão divulgados os projetos agraciados com o Prêmio Innovare, respaldado pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre os finalistas, há o projeto de orçamento participativo da Defensoria-Pública do Ceará, que foi tocado pela titular do órgão, a defensora Mariana Lobo, e, também, om regime de plantões dos defensores como forma de amenizar acúmulo de processos.

(Foto – Paulo MOska)

Mariana Lobo ganha aval da Assembleia para comandar a Defensoria Pública do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião extraordinária, a indicação do governador do Estado, Camilo Santana, para a continuidade de Mariana Lobo como defensora-pública geral do Estado por mais dois anos. A informação é da assessoria de imprensa do legislativo estadual.

Com parecer favorável do relator, deputado Joaquim Noronha (PRP), a aprovação foi unânime, contando com sete votos favoráveis dos deputados Evandro Leitão (PDT), Osmar Baquit (PSD), Jeová Mota (PDT), Dr. Santana (PT), Walter Cavalcante (PP), Sérgio Aguiar (PDT) e do próprio relator. Agora, a decisão segue para a Mesa Diretora da Casa para que o assunto seja pautado em sessão plenária.

(Foto – ALCE)

Caminhão da Defensoria Pública estaciona com seus serviços em Caucaia

O programa Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Ceará, está, nesta quarta e quinta-feira, na Praça Matriz do distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)‬.

Os defensores públicos, que utilizam um caminhão padronizado do órgão, prestam serviços de educação em direitos e assistência jurídica gratuita à população. O atendimento ocorre da 8 ‪às 13 horas‬.

A Defensoria Pública  promete atender todos os tipos de demandas relacionadas aos direitos da população. O programa tem apoio da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).

(Foito – Divulgação)

Defensoria-Pública Geral investe no Caminhão da Cidadania

A Defensoria Pública Geral do Estado vai iniciar, na próxima segunda-feira, em Fortaleza, mais precisamente no Grande Bom Jardim, o programa itinerante de educação em direito e assistência jurídica.

Na prática, segundo a defensora-pública geral Mariana Lobo, um caminhão, com profissionais e servidores dos mais preparados, levará todos os serviços da DPG à população.

Esse serviço também irá ao Interior.

 

Mariana Lobo ganha reeleição e deve ser reconduzida como titular da Defensoria Pública do Ceará

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, ganhou a reeleição para o cargo e deve ser conduzida para os próximos dois anos á frente da Defensoria Pública Geral do Ceará. Mariana obteve 238 votos (77,2% dos votos válidos). O nome lidera a lista que será encaminhada ao governador Camilo Santana.

Além dela, o candidato Alfredo Homsi e os conselheiros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública, sendo eles, Gustavo Gonçalves, Túlio Iumatti e Sheila Falconeri, fecham a lista que será deferida pelo Executivo.

Mariana Lobo garante que dará continuidade ao trabalho desenvolvido nos dois últimos anos. “Estou muito feliz com esse reconhecimento por parte dos meus colegas e com a possibilidade de continuar fazendo um trabalho transparente e participativo à frente da Defensoria. Agradeço a equipe, que me acompanhou até aqui e ao processo democrático, importante para a construção de uma instituição como a Defensoria Pública que é essencial ao acesso à Justiça.”

Cearense é nomeado defensor-público junto ao TRF-5ª Região

O cearense Dinarte da Páscoa é o novo defensor-público regional junto ao Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE).

Por ele, passarão as reivindicações e pleitos dos mais variados e que digam respeito aos direitos da cidadania.

VAMOS NÓS – Dinarte, conhecemos, é competente e, acima de tudo, comprometido com a causa.

(Foto – Balada In)

O poder do diálogo

Em artigo no O POVO deste sábado (16), a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, aponta a importância do diálogo no protagonismo social. “Para tanto, é preciso uma política que valorize formas consensuais de solução de conflitos”.

Em momento delicado de extrema beligerância social em que a partir de questões mínimas surgem grandes violências, é necessário tratar de forma atenciosa o conflito social. Olhar para ele, em seu início, e buscar soluções que sejam construídas coletivamente, valorizando o diálogo e o protagonismo social. Para tanto, é preciso uma política que valorize formas consensuais de solução de conflitos.

Diariamente centenas de pessoas batem às portas da Defensoria Pública do Estado do Ceará com demandas das mais diversas naturezas e em todas elas coincidem o fato de um ser humano angustiado buscando por seu direito, que está sendo diminuído, suprimido ou negado e precisa de defesa e retaguarda. Se as angústias são diversas, as formas de resolvê-las também. Nesta perspectiva, a Defensoria trabalha na individualização do atendimento, direcionando a resolução para a forma adequada de satisfazer o cidadão e garantir a efetividade do direito.

A mediação na Defensoria é uma das ferramentas de chegar à concretude deste direito. É exercida por defensores públicos, equipe multidisciplinar e também por integrantes da comunidade. O trabalho visa mais que resolver um litígio e alcançar soluções que toquem no conflito real, na dor e no sentimento de cada envolvido para, assim, sanar, com maturidade e responsabilidade, o impasse.

Nos últimos dois anos, ampliamos, equipamos e capacitamos os nossos núcleos de mediação. Todos os dias, na sede da Defensoria Pública, o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos analisa e orienta seus assistidos para a realização do grande momento que é a mediação. Em Sobral, o projeto Laços de Família procura soluções extrajudiciais para ações de família utilizando as técnicas de composição amistosa de conflitos. No Cariri, mediadores comunitários passam a atuar junto com os defensores. Em bairros como Vicente Pinzon e no Tancredo Neves, os defensores e os mediadores da comunidade também dividem espaços para a mediação de conflitos que fomentam o empoderamento pessoal e a capacidade de diálogo das comunidades.

Em 2017, a Defensoria lançou ainda o projeto Defensoria pela Paz (DEPaz), no Ceará Pacífico, que promove a educação em direitos, a mediação e a conciliação de conflitos, de forma direta na comunidade. Desde a sua implementação, o programa foi responsável pelo crescimento de 231% em mediações comunitárias com a atuação de oito mediadores comunitários.

Acreditamos no poder do diálogo para a pacificação social e isso nos move e motiva para continuar investindo na mediação da Defensoria como forma eficaz e transformadora para a promoção da cidadania e de cultura de paz.

Dois candidatos vão disputar o cargo de defensor-público geral do Ceará

Vem aí a eleição para o cargo de defensor-público geral do Ceará. O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro próximo e promete ser bem movimentado.

A atual defensora-pública geral, Mariana Lobo, que disputará a reeleição, terá pela frente a chapa de oposição comandada pelo defensor público Alfredo Homsi.

Nesta segunda-feira, Alfredo Homsi visitou o Blog, falou sobre a eleição e adiantou algumas de suas metas no caso de ser eleito defensor-público geral do Estado.

Defensoria Pública do Ceará começa a adotar plantões nos fins de semana

A Defensoria-Pública Geral do Ceará vai iniciar, neste fim de semana, o regime de plantões não somente em Fortaleza, mas agora no Interior.

As região do Cariri e Norte já contarão, inclusive, com serviços da DPGE neste sábado e domingo, das 8 às 14 horas.

Segundo a titular do órgão, Mariana Lobo, o objetivo é procurar estar mais próxima da clientela que, no debate sobre orçamento participativo da Defensoria Pública, cobrou esse tipo de serviço.

(Foto – Paulo MOska)

DPU promove concurso de redação sobre Educação e Direitos

Cearense Carlos Paz responde pela DPU.

A Defensoria Pública da União acaba de lançar o III Concurso de Redação, que tem como proposta colocar em debate questões relacionadas à educação e à cidadania. O certame é destinado a alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como a adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e a adultos em situação de privação de liberdade, desde que matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico do país. Nesta edição, o concurso também está aberto para pessoas que estão presas nas penitenciárias federais. O prazo de envio das redações é o dia 29 de setembro.

Os vencedores em primeiro lugar em todas as categorias receberão um tablet. Em relação às pessoas em situação de privação de liberdade e aos alunos em cumprimento de medida socioeducativa, o prêmio será entregue no dia em que forem soltos. Cada uma das três escolas vencedoras receberá um certificado de premiação e R$ 10 mil, a ser aplicado em equipamentos em proveito dos alunos.

Organizado pela Coordenação de Educação em Direitos da Secretaria-Geral de Articulação Institucional, o concurso é regulado pelo Edital 289/2017 e traz como tema central “Mais Direitos, Menso Grades”.

Procedimento

As instituições de ensino, os gestores da área de educação das unidades do sistema prisional estadual, do sistema penitenciário federal e do socioeducativo interessados, devem acessar o endereço eletrônico www.dpu.def.br/concursoderedacao. No site, estão disponíveis informações complementares, como: material de divulgação, regulamento, formulário de inscrição e participação, formulário para envio de redação e o Guia do Professor.

Categorias

O 3° Concurso de Redação da DPU está dividido em cinco categorias: Redação I – para alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e da modalidade Jovens e Adultos (EJA); Redação II – alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio (regular, ensino técnico e EJA seriado); Redação III – alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio, em cumprimento de medida socioeducativa; Redação IV –alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA, em situação de privação de liberdade no sistema prisional brasileiro; Redação V – pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário Federal; Categoria Escola – para estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do concurso.

A participação da escola se dará por meio de descrição da ação desenvolvida com os alunos, e ainda por palestras e debates sobre o tema do concurso. Para isso, a escola interessada deve preencher, na ficha de participação, o campo “Plano de Sensibilização e Mobilização”, com sua proposta estruturada.

Entre os pré-requisitos para a participação das escolas e a aceitação das redações estão destacados pontos como: originalidade, respeito ao número de linhas (20 a 30 linhas), referência ao tema do concurso – ‘Mais direitos, menos grades!’, e, por fim, o envio das redações no formulário disponível no site do concurso até o dia 5 de setembro. Os trabalhos postados após essa data não serão recebidos pela comissão julgadora, que será composta por, no mínimo, 12 pessoas, sendo três defensores públicos federais, três servidores da DPU e seis indicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

O resultado final do certame será divulgado até o dia 17 de novembro. A entrega dos prêmios ocorre no dia 15 de dezembro, em cerimônia na sede da DPU em Brasília e nas demais unidades nos estados.

SERVIÇO

*Edital 289/2017 e normas do concurso estão disponíveis em http://www.dpu.def.br/concursoderedacao/regulamento-e-materiais.

(Foto – Paulo MOska)