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Nutec comemora 40 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

Ariosto Holanda foi o fundador do órgão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), atendendo ao requerimento da deputada Miriam Sobreira, convoca para sessão solene em comemoração aos 40 anos da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). O evento acontecerá nesta terça-feira, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio.

Na ocasião, serão homenageados Ariosto Holanda, engenheiro e fundador do Nutec, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (2014-2018), Inácio Arruda, a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Nágyla Drumond, o advogado do Nutec, Quintino Barreto, e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro escolhe ex-secretário de Alckmin para o Ministério do Meio Ambiente

O ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles (Governo Alckmin), será o ministro do Meio Ambiente na futura gestão do presidente eleito Jair Bolsnaro. Foi o que Bolsonaro comunicou, em seu Twitter neste domingo. Ele chegou a anunciar no período eleitoral o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas abandonou a ideia destacando, no entanto, que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta. A informação é do Portal G1.

Bolsonaro tem ressaltado em entrevistas que a proteção ambientel precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria à prefeitura de São Paulo.

Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo apurou o G1 à época, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.

Investigações

O ex-secretário do estado de Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio-ambiente.

O MP pediu, em março de 2017, a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano, em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.

Como tinha prerrogativa de foro até então, por ser secretário estadual, o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tendo retornado à 1ª instância após a saída do secretário da pasta. O caso está pronto para ser julgado.

O ex-secretário responde ainda a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.

Segundo relato da promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa. Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa, e ele não possui condenações até o momento.

Cegás entrega Selo Verde para empresas que investem em energia limpa

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) vai entregar nesta sexta-feira, às 18 horas, em sua sede, o Selo Verde a 40 clientes de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo o presidente do órgão, Hugo Figueiredo, uma prova de que há empresários usando a chamada energia limpa com inovação e resultados de eficiência.

(Foto – Divulgação)

Secretaria do Meio Ambiente apresenta resultado de ações contra uso inadequado de agrotóxicos na Ibiapaba

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O Grupo de Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxico, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), vai apresentar, às 15 horas desta sexta-feira, na sede da Sema, o resultado de operação realizada na Região da Serra da Ibiapaba. Foram visitados seis municípios: Tianguá, Viçosa, Ubajara, Ibiapina, Guaraciaba e Croatá e uma denúncia no município de Carnaubal. As equipes envolvidas na fiscalização do campo contaram com a apoio de uma viatura do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Essa é a 3ª vez que o GT Interinstitucional retorna à Ibiapaba. Foram três equipes, uma fiscalizando o comércio e duas, as propriedades rurais. “Este trabalho vem ocorrendo desde 2013 e tem como objetivo potencializar a atuação do Poder Público para inibir a utilização e a comercialização, inadequadas, de agrotóxicos. Hoje, representa um importante instrumento para o disciplinamento da utilização e comércio de produtos agrotóxicos, no nosso Estado”, avisa o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

As propriedades rurais, em sua maioria, produzem tomate, pimentão, maracujá, banana, limão, abacate e citros, além de flores. No campo, as irregularidades referem-se principalmente ao armazenamento inadequado de produtos agrotóxicos, reutilização de embalagens, produtos vencidos e destinação inadequada de embalagens. Os estabelecimentos comerciais e propriedades estavam cometendo irregularidades no comércio, uso, armazenamento, destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, além de venda irregular de produtos e ausência de receituário agronômico.

(Foto – Paulo MOska)

Dnocs – De autarquia a secretaria regional?

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve se transformar numa secretaria de caráter regional. Pelo menos é essa a proposta em estudo pela equipe de transição, segundo informa o secretário-geral do PSL do Ceará, Aldairton Júnior.

Ele não deu muitos detalhes, mas ontem circulou por Brasília, em contatos com esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO aborda Licenciamento Ambiental

Com o título “Ceará: Licenciamento Ambiental”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Hoje, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reúne-se, a pedido da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para avaliar a necessidade de modificar os procedimentos para a obtenção de licenciamentos ambientais, a fim de dar maior velocidade aos processos atinentes ao setor produtivo. Isso vai implicar na revisão de artigos da Resolução Coema nº 10/2015 que estabeleceu várias exigências para intervenções no ambiente natural, conforme o conhecimento obtido pelo desenvolvimento da consciência ecológica, buscando o equilíbrio entre imperativo econômico e preservação ambiental, ambos necessários à construção de sociedades fomentadoras do progresso técnico-científico e da qualidade de vida.

A iniciativa há muito é reivindicada pelo setor produtivo cearense, premido pela necessidade de estabelecer uma equivalência entre o ritmo imposto pela demanda do mercado e o tempo de liberação das licenças ambientais, a fim de que estas não constituam um entrave à concretização dos projetos propostos. Em vista disso, uma comissão técnica da Semace encarregou-se de identificar o que poderia ser modificado na atual legislação e no próprio processo eletrônico para dar celeridade à tramitação, flexibilizar os prazos, e reduzir os custos para o empreendedor. A proposta compõe-se de 39 artigos, divididos em cinco capítulos, que serão apresentados, hoje, durante a sessão ordinária mensal do Coema, com vistas a, supostamente, destravar os processos e facilitar os investimentos.

A expectativa é de uma maior velocidade nos licenciamentos, principalmente nas áreas de energias renováveis, o que deve facilitar os projetos conquistados nos leilões de energia. Como se sabe, o Estado foi um dos grandes beneficiados pelo Leilão Nacional de Transmissão de Energia, realizado pela Aneel, que envolveu investimentos estimados de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão contratados para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Evidentemente, o colegiado, do qual fazem parte entidades representativas da sociedade civil, cuidará de examinar a revisão da legislação, com propriedade, a fim de conjugar legítimos interesses privados com os da coletividade, como requerem decisões desse porte. Entraves desproporcionais, redundantes e desprovidos de justificativa real, cujo objeto de proteção possa ser preservado de uma forma mais condizente com a dinâmica real, evidentemente poderiam ser suprimidos ou flexibilizados, se for o caso, e assim for entendido pelos conselheiros. O importante é que se chegue a um equilíbrio justo, destravando a economia, mas sem perder a noção da hierarquia de valores.

(Editorial do O POVO)

Fundação Brasil Cidadão promove rodada de conversa em Icapuí sobre Desenvolvimento Sustentável

A Fundação Brasil Cidadão, realizadora do Projeto “De Olho na Água”, promoverá, no dia 8 de dezembro, uma roda de conversa sobre Desenvolvimento Sustentável, às 9 horas, na Estação Ambiental Mangue Pequeno, na Praia do Requenguela, em Icapuí (Litoral Leste).

No encontro, palestra de José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente USP. Ele também foi docente do Departamento de Economia da FEA-USP durante 30 anos e é autor de 25 livros, entre os quais “Para entender o desenvolvimento sustentável”, e colunista do jornal Valor Econômico, da Revista 22, e da Rádio USP.

O Projeto “De Olho na Água”, realizado pela Fundação Brasil Cidadão, tem o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, está em sua quarta etapa e existe há mais de dez anos na busca em promover a recuperação de manguezais no município de Icapuí por meio de ações que fomentem a educação ambiental e a conservação do meio ambiente.

(Foto – Divulgação)

Uma conversa sobre o futuro hídrico do Ceará

A VSM Comunicação recebeu, nesta semana, as visitas do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya Neto, e de José Nicácio de Oliveira, economista aposentado do Banco do Nordeste. Os dois foram recebidos pelo engenheiro Cássio Borges, já que o diretor da VSM, Marcos André Borges, está em viagem a trabalho.

Durante a visita, os três técnicos discutiram e analisaram a questão hídrica do Nordeste, especialmente a situação de indefinição sobre o destino do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no governo Bolsonaro.

Cássio Borges, que já ocupou uma diretoria nesse órgão no passado, espera que a futura bancada federal cearense acompanhe as discussões em torno desse órgão, hoje em processo de esvaziamento e que responde pelas principais obras hídricas já executadas na região.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO aborda o 4º adiamento da chegada das águas da Transposição do São Francisco

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Com o titulo “Transposição das águas: 4º adiamento”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

O Ceará acaba de registrar um novo golpe em sua expectativa de receber as águas do São Francisco até o começo do ano: um vazamento em um dique, na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 -, adiou em mais um semestre esse sonho. A luta, agora é para que as obras sejam retomadas até fevereiro próximo e sejam concluídas no final do primeiro semestre. Nada está garantido. Tudo isso, tendo como quadro de fundo a ameaça – ainda não afastada – de uma nova eclosão do fenômeno El Niño, responsável por estiagens no Nordeste.
Trata-se do quarto adiamento do prazo de conclusão desse pequeno trecho.

Ainda em setembro passado, O POVO publicava que a última previsão era para o fim do ano. Na ocasião, o Governo do Estado acabava de solicitar ao Governo Federal uma adição complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). As informações sobre o novo incidente de agora ocuparam o tempo da reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), anteontem. O encontro, que contou com participação de representantes do Ministério da Integração e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

A estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI 3) começou a realizar seus primeiros testes em junho último. O equipamento faz o bombeamento da água para o reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE). A partir daí, esta segue por meio da gravidade até Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) e daí a Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, será preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará. Ou seja, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. O preocupante é que o problema técnico surgido com o transbordamento do dique ainda carece de uma forma adequada de solução (que não está definida). Assim, resta torcer para que ela seja encontrada a tempo de assegurar o novo prazo de conclusão: julho de 2019.

Até lá, é preciso tomar medidas cautelares, tais como: aumentar a racionalização do uso e limitação da água de irrigação, ainda mais, além da redução do consumo humano e para a indústria. Sem esquecer, é claro, a convocação da bancada cearense, de forma suprapartidária, para reforçar junto à equipe do novo governo federal a manutenção das verbas necessárias para a conclusão da obra. Trata-se de um passo pequeno diante dos benefícios que as águas acarretarão no cotidiano de uma população tão sofrida e digna de um horizonte melhor de vida.

(Editorial do O POVO)

Dnocs sob nova ameaça de extinção

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Com a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de incluir as pastas do Turismo e Cidades dentro da Integração Nacional, criou-se um clima de nervos à flor da pele entre servidores desses órgãos e suas vinculadas. No Nordeste, por exemplo, já se tem como certa a privatização da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), futura gestora da transposição das águas do rio São Francisco.

Fala-se também que o velho Dnocs pode não escapar desse estigma que o acompanha há vários governos. O diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, não fala no assunto, mas reconhece que, nos últimos anos, o Dnocs tem sofrido certo esvaziamento não só financeiro, mas, principalmente, de pessoal.  “Dos 1.340 servidores que temos hoje, 70% já podem se aposentar”, diz, preocupado com o destino do Dnocs.

Sobre esse novo Ministério da Integração que Bolsonaro promete, até Ciro Gomes, que já foi ministro dessa pasta, questiona. A Integração responde por perímetro irrigado, desenvolvimento regional, fundos constitucionais e Sudene. “É misturar alhos com bugalhos”, diz ele.

(Foto – Arquivo)

Artur Bruno apresentará estudos sobre Zoneamento Ecológico e Econômico da Costa Cearense

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai coordenador reunião, a partir das 14h30min, desta sexta, na sede da pasta, com várias entidades da sociedade civil. Na ocasião, ele vai apresentar o Plano de Trabalho e os levantamentos e estudos que vêm sendo realizados e que dizem respeito ao Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Costeira (ZEEC) do Ceará. Já houve uma primeira reunião com a equipe técnica responsável pelo processo, que é coordenado pela SEMA e pela Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

Artur Bruno avalia que este é “o melhor momento para entendermos e sugerirmos a construção de um instrumento que possa otimizar o processo de licenciamento do Ceará, dando mais transparência e segurança técnica às intervenções”. Para além da elaboração do ZEEC, também será formado um Grupo de Trabalho para analisar as questões ambientais relacionadas ao setor imobiliário, turístico e órgãos públicos ambientais, adianta ele.

Além de SEMA e Semace, participam do Grupo de Trabalho o Ibama, a Secretaria de Turismo do Estado , a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), a Câmara Brasil Portugal-CE, Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará (AGACE) e ainda as empresas Engesoft e GAU.

(Foto – Arquivo)

No Cariri, uma articulação para salvar o caranguejo guaja-do-araripe da extinção

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O Geopark Araripe, Aquasis e o Instituto Federal do Crato promoverão ações para garantir a conservação do caranguejo guaja-do-araripe. Isso ocorrerá no próximo sábado, 3, às 10 horas, na RPPN Óasis Araripe. A informação é da assessoria de comunicação da Universidade Regional do Cariri (Urca).

A ação consiste em uma reintrodução da espécie na Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) da AQUASis, um ambiente que possui características necessárias para a sobrevivência do caranguejo. Alguns exemplares estão sendo mantidos em cativeiro para reprodução, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia.

O caranguejo está sendo alvo de diversos estudos com objetivo de ampliar o que se sabe sobre seus comportamentos e reprodução em cativeiro, enquanto será realizada a reintrodução, com o apoio do ICMBIO.

Extinção

A espécie de caranguejo (guaja-do-araripe) descoberta recentemente é endêmica da Chapada do Araripe e ameaçada em um nível crítico de extinção. Há poucos espécimes restritos a um local específico de Arajara, distrito de Barbalha.

Petrobras desenvolve tecnologia que desintegra garrafa pet

Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas.

Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de uma utilização desse processo em larga escala”.

Uma das maiores vilãs para o meio ambiente, principalmente para o ecossistema marinho, a produção mundial de garrafas PET é estimada em 50 milhões de toneladas por ano e o percentual de reciclagem é de 18%.

Volume de descarte

No Brasil, segundo dados do último censo da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), responsável pelo levantamento de estatísticas sobre plástico, o descarte de embalagens é de 550 mil toneladas por ano e a taxa de reciclagem da ordem de 51%.

“O que leva à conclusão de que a fração que hoje não é reciclada no país chega a um montante de resíduos de PET de 270 mil toneladas”.

A gerente de biotecnologia da Petrobras, Juliana Vaz Belivaqua, diz a tecnologia em desenvolvimento pode ajudar a reduzir a quantidades de resíduos decorrentes do descarte inadequado das garrafas.

“Através da biodespolimerização, ou seja, a desconstrução química de uma molécula com muitas unidades funcionais ligadas, até obtermos novamente essas unidades poderemos transformar completamente a cadeia do PET pós consumo, pois o que seria resíduo volta a ser matéria-prima”, disse.

A avaliação da gerente da Petrobras é que “dessa forma se evita o problema do acúmulo desse material em lixões ou no meio ambiente e se reduz a demanda por novas matérias-primas que são oriundas da petroquímica, reduzindo nossa pegada de carbono”.

Diante da preocupação com os danos, países como Alemanha, Áustria, Estados Unidos e Japão também estão desenvolvendo tecnologia semelhante.

Metodologia

No processo em estudo, as embalagens são coletadas após o uso por consumidores e levadas a um reator para reprocessamento do material.

“O método consiste na adição da enzima às embalagens moídas, em condições de reação adequadas para a atuação da enzima. O processo ocorre até o polímero se tornar novamente em suas unidades mínimas, que servem para a formação de novo PET em processo de reutilização na indústria petroquímica”, ressalta Juliana Belivaqua.

Em dezembro de 2017, a Petrobras assinou um termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Através dessa parceria, será possível acelerar o desenvolvimento e elevar o grau de inovação e de maturidade da tecnologia. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de otimização em laboratório e dentro de 3 anos deve ser testado em escala piloto. “Só então teremos condição de avaliar o potencial econômico da tecnologia e planejar seu escalonamento para uma escala comercial”, avaliou.

A gerente acrescentou que a reciclagem de plásticos atualmente utilizada é baseada em processos físicos e, por este método, os materiais não recuperam as propriedades do polímero original, gerando um produto de baixo valor. Já com a reciclagem biotecnológica com a tecnologia em desenvolvimento será permitido que o PET reciclado tenha exatamente as mesmas características do original.

Para a gerente de biotecnologia da Petrobras, no momento em que a tecnologia já tiver maturidade adequada, a companhia irá buscar parceiros para a implementação.

(Agência Brasil)

Dnocs comemora 109 anos de fundação nesta sexta-feira

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) comemora, nesta sexta-feira, seus 109 anos de existência.

Na programação, simples, mas feita com dedicação pelos servidores, e com apoio do diretor-geral Ângelo Guerra, hasteamento da Bandeira Nacional e dos estados sob jurisdição do órgão (às 8 horas), Missa de Ação de Graças (às 9h30min), lançamento do livro “O Progresso Descobre o Sertão – A Inspetoria de Obras Contra as Secas – 1909/1918″ (às 15 horas)”, do jornalista Cleiton de Souza Moraes, com entrega de comendas a autoridades.

Memória

Trata-se da mais antiga Instituição Federal em atividade no Brasil, atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional, sua atuação abrange 09 (nove) Estados, compreendendo 1 (uma) Administração Central (sede da Direção Geral e das Diretorias), 09 (nove) coordenadorias estaduais, 14 (doze) estações de piscicultura, 01 (um) Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolph Von Hiering, 22 (vinte e duas) unidades de campo organizadas por bacias hidrográficas, além de 01 (um) Escritório de Brasília.

Instituição criada pelo Presidente Nilo Peçanha através do Decreto nº 7.619, de 21 de outubro de 1909, nesses 109 anos, o Dnocs construiu um grande acervo de estudos e obras que, pela sua dimensão deu suporte ao povoamento e desenvolvimento do Nordeste, a região semiárida mais populosa do mundo.

De acordo com a legislação atual, o Dnocs tem por finalidade básica executar a política do Governo Federal no que se refere à implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos relativos à execução de obras públicas de captação, acumulação, condução, distribuição, proteção e utilização de recursos hídricos; o beneficiamento de áreas através da irrigação, a promoção da aquicultura e a recuperação de áreas degradadas.

Ângelo Guerra, o diretor-geral do Dnocs. Técnico da casa, que obra milagre com orçamento.

Mesmo diante de um quadro de escassez de recursos e até de algumas ameaças de extinção, o Dnocs, ao longo de sua história se superou, buscando soluções, realizando estudos pioneiros com enfoque científico no tratamento da questão da seca, e levantamentos e estudos de dados fisiográficos e cartográficos. É responsável pela implantação da política centenária de armazenamento e aproveitamento dos recursos hídricos na região semiárida. Assegurou recursos hídricos para a implantação e crescimento de centros urbanos e a fixação do homem no meio rural da região.

(Foto – Arquivo e Paulo MOska))

APA do Rio Mundáu é alvo de desmatamento

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Com o título “Área de Proteção Ambiental do rio Mundaú: desmatamento”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O mapeamento do estuário da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Mundaú, no município cearense de Trairi, através de fotos tiradas por um drone, resultou esta semana em um flagrante inesperado de desmatamento na área. Embora esse tipo de unidade de conservação ambiental comporte ocupação humana, esta tem de se limitar aos espaços permitidos pela legislação, de modo a não comprometer a flora e a fauna locais, causando prejuízos irreparáveis. Esse parece ser o caso da área observada, cuja denúncia foi encaminhada à gerência da APA do rio Mundaú.

O acesso ao local geralmente só é feito de barco por causa de cercas e proibições de proprietários de fazendas de carcinicultura ali instaladas. Só uma vista aérea permite checar eventuais danos – como invasões das áreas de matas protegidas – e fazer soar o alerta junto às autoridades responsáveis. No caso em tela, as fotografias e vídeos vão permitir identificar eventuais ultrapassagens dos limites de exploração estipulados e checar as licenças ambientais concedidas para produtores de camarão, formando os elementos necessários a uma fiscalização oficial.

Na verdade a área tem estado em foco desde que, em abril de 2017, registrou-se o rompimento de uma barragem na fazenda Unique, no Trairi. O desastre causou inúmeros danos e a destruição de partes de duas rodovias que dão acesso às praias de Flecheiras e Guajiru, destinos turísticos do litoral Oeste do Ceará. O inquérito sobre o ocorrido foi concluído em julho passado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e foi seguido de uma Ação Civil Pública para obrigar os responsáveis a reparar os danos ambientais, suspender novas atividades na barragem até a regularização e multa de R$ 50 mil pelos danos morais coletivos.

Adicionalmente requereu-se a condenação por crimes de poluição ambiental e descumprimento de condicionante de licença, com pagamento de multa e prestação pecuniária como adiantamento das indenizações. Simultaneamente, a Promotoria de Justiça também expediu uma recomendação ao Governo do Estado para que cobre uma indenização pelos prejuízos causados nas rodovias, calculados em R$ 900 mil.

Mesmo com essas providências, ninguém parece ter ficado inibido a ponto de não tentar novas investidas contra o patrimônio natural. É o que aponta o desmatamento flagrado, cuja responsabilidade ainda vai ser apurada. Apesar de ser um desafio permanente, é preciso não baixar a vigilância nessa e em outras unidades de conservação ambiental, no Ceará, um dos Estados constantemente afetados por uma situação climática severa (já que seu território está encravado no Polígono das Secas). Por isso necessita conservar, como verdadeiras relíquias, esses oásis naturais.

(Editorial do O POVO)

Projeto para conceder serviços de Jericoacoara à iniciativa privada é suspenso

Após o Ministério do Turismo anunciar que o Parque Nacional de Jericoacoara estaria entre as 11 unidades de conservação ambiental que vão conceder alguns serviços à iniciativa privada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administrador do equipamento afirmou que “o edital está temporariamente suspenso”. A decisão ocorre em meio a impasse com a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que discorda da proposta e afirma que pretende acionar a Justiça contra a medida. O motivo da suspensão, no entanto, não foi informado.

O valor da entrada é um dos pontos questionados pelo prefeito do município, Lindbergh Martins. “Fica inviável para o turista pagar R$ 28 por dia quando já temos uma outra cobrança”, expõe, destacando a taxa de turismo sustentável de R$ 5 por dia. O certame estava previsto para ocorrer até o fim deste ano. Entre os serviços que podem ser concedidos, estão o controle de acesso dos visitantes, ordenamento de trânsito, alimentação e glamping (acampamento de luxo).

Segundo o prefeito, uma audiência pública foi realizada em julho último para a exposição do projeto. Na ocasião, o Executivo municipal e a comunidade haviam sinalizado que não concordavam com a proposta apresentada. “Existe uma resistência muito grande dos nativos. Somos a favor da organização, mas não do que foi apresentado, pois não haverá retorno para a cidade “, diz. Lindbergh reforça que não pretende assinar o contrato de concessão e deve resolver o caso judicialmente. Entretanto, a Prefeitura está disposta a conversar sobre uma nova proposta.

De acordo com Ary Leite, procurador-geral de Jijoca de Jericoacoara, o município entrará com uma ação civil pública contra o plano. “Estamos ingressando, em Sobral, com uma liminar em caráter emergencial contra o processo de concessão até esta sexta-feira (5)”, explica.

A assessoria do ICMBio informou que a concessão ainda estava em fase de consultas públicas para depois iniciar a preparação do edital. Não há, portanto, nada definido. Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, abrir os serviços para a administração privada deve ajudar no desenvolvimento do setor, mas é necessário repensar o projeto.

“Consideramos o retorno de R$ 39 milhões muito baixo para o período de 15 anos”, observa. Uma outra reunião, explica o secretário, deve ser agendada para acertar as divergências contratuais. A previsão é que o encontro ocorra após as eleições.

Segundo o Ministério do Turismo, o programa visa captar recursos privados para melhorar a infraestrutura dos parques, impulsionar o setor e a preservação ambiental dos empreendimentos. O valor de investimento estimado para a concessão dos 11 equipamentos no Brasil deve ser de R$ 153,7 milhões, com previsão de geração de receita de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A iniciativa é uma parceira entre ICMBio e os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. O Parque do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, foi primeiro a lançar edital. O próximo será o da Chapada dos Veadeiros, em Goiânia.

(Foto – Arquivo)

Governo vai privatizar o Parque Nacional de Jericoacoara

O Parque Nacional de Jericoacoara está no pacote.

O governo federal prepara editais de concessão de alguns serviços para a iniciativa privada em 11 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Turismo, a parceria público-privada será aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza.

O primeiro edital foi lançado no final de agosto para o Parque Nacional do Pau Brasil, que fica em Porto Seguro (BA). Ainda serão lançados editais para os parques da Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG), Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS), além da Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Canastra (MG), Aparados da Serra e Serra Geral (RS) e Floresta Nacional de Canela (RS).

A exploração dos serviços será por tempo determinado. No caso do Parque do Pau Brasil, o prazo previsto para a concessão é de 20 anos. O valor outorgado é de R$ 6 milhões e a expectativa em investimentos é de R$ 7,2 milhões. Para o total de 11 parques, o investimento estimado chega a quase R$ 154 milhões e a previsão de geração de receitas é de R$ 1,6 bilhão.

O processo de concessão está sendo conduzida pelo ICMBio, em parceria com os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. Segundo a pasta do Turismo, o objetivo das concessões é captar recursos privados para qualificar a infraestrutura dos parques, estimular o turismo e a preservação ambiental das áreas.

Dados do Fórum Econômico Mundial apresentados pelo ministério indicam que 16,3% dos visitantes internacionais que estiveram no Brasil no ano passado foram motivados pelas atividades de natureza ou ecoturismo.

(Agência Brasil)

Governo cria Área de Preservação Ecológica no Centro Administrativo do Cambeba

Está sendo criada a Área de Relevante Interesse Ecológico do Riacho Levada (Arie), no Cambeba – trecho de 11 hectares, mais precisamente onde está fincado o Centro Administrativo do Estado.

Nos planos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a ordem é preservar o Riacho da Levada, sua fauna e flora, e implantar ali trilhas, área de ciclismo, academia ao ar livre, parquinho infantil e programação com atividades de lazer.

O secretário Artur Bruno diz que esse projeto chega como um presente para os servidores públicos, neste seu dia.

(Foto – Arquivo)

Artur Bruno ganha homenagem durante evento do ramo da reciclagem

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Bruno recebe placa das mãos de Ricardo Cavalcante, vice da Fiec.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, ganhou homenagem na abertura da Exporecicla 2018, evento que congrega o setor da reciclagem de resíduos sólidos no Estado. Ele foi agraciado com o Mérito Ambiental do Sindicato das Empresas de Reciclagem e Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindiverde), um reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando à frente da pasta.

Nesta quinta-feira, às 20h, no auditório principal da feira, no Centro de Eventos, Artur Bruno fará palestra sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente.

A Exporecicla, iniciativa do Sindiverde e apoio do Sistema Fiec, movimenta diversos segmentos da cadeia da reciclagem e traz como tema principal em 2018, os Caminhos da Sustentabilidade. O encontro termina nesta sexta-feira (28).

(Foto – Divulgação)

Ibama ganha destaque em evento do ramo da reciclagem

O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, foi agraciado com o Troféu Sindiverde, premiação na categoria “Ambientalista Destaque”. Foi durante a Exporecicla, evento que acontece no Centro de Eventos. O Exporecicla congrega segmentos que trabalham e atuam no ramo da reciclagem de resíduos sólidos.

Herbert destacou, no ato, a importância do Ibama para economia do Estado principalmente por atuar, mesmo com poucos recursos, no combate a crimes ambientais e buscando a sustentabilidade.

Ele destacou também que o Ibama realiza sua reestruturação e que vem buscando fazer parcerias com setores que estão de fato interessados em unir interesse econômico com cuidado com o meio ambiente.

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