Blog do Eliomar

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Fiec inscreve para Prêmio Desempenho Ambiental

Estão abertas as inscrições para 14ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. O prêmio, segundo o presidente da entidade, Beto Studart, objetiva destacar empresas industriais – filiadas aos sindicatos que integram o Sistema FIEC, que tenham apostado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental.

Segundo a assessoria de imprensa da federação podem participar empresas do setor industrial, classificadas em (a) micro e pequenas empresas, (b) médias empresas e (c) grandes empresas. Referente as modalidades de participação, os projetos inscritos contemplarão: Produção Mais Limpa; Reúso de Água; Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

As inscrições e envio de projetos já podem ser feitas pelo site goo.gl/Y5kdRr até o dia 6 de abril de 2018. O regulamento pode ser visto em goo.gl/Wkrz41.

SERVIÇO

*Mais Informações com o Núcleo de Meio Ambiente da FIEC – (85) 3421. 5923.

(Foto – Fiec)

Prefeito vai entregar certificação ambiental “Fator Verde”

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Pio Rodrigues é o controlador da C. Rolim Engenharia.

Nesta sexta-feira, às 214 horas, em ato no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a primeira certificação ambiental “Fator Verde”. O selo busca reconhecer empresas que tenham atividades alinhadas com o objetivo de incentivar construções com projetos e ações sustentáveis, destinadas à redução do impacto socioambiental e consequente melhoria da qualidade de vida urbana e do meio ambiente, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

A C. Rolim Engenharia é a primeira empresa a receber o selo.

Critérios

O Fator Verde será concedido pela gestão municipal em quatro níveis: bronze, prata, ouro e diamante. A avaliação é realizada seguindo 45 critérios, sendo 12 obrigatórios e 33 opcionais, distribuídos em seis fatores: Cidade Sustentável; Hídrico; Ambiente Saudável; Energético; Materiais e Resíduos; e Social. Ainda entre os aspectos a serem analisados, estão o acesso ao transporte público, gentilezas urbanas, iluminação natural e captação de águas pluviais.

A Certificação Final do Fator Verde será emitida na conclusão da construção do empreendimento. O requerente deverá atender a todos os 12 critérios obrigatórios, obtendo o nível bronze. Os níveis prata, ouro e diamante serão determinados em função da análise e aprovação dos critérios opcionais mínimos correspondentes de cada nível.

DETALHE – Na ocasião, as empresas C. Rolim Engenharia, MRV Engenharia e Aliança Transportes também irão receber das mãos do prefeito Roberto Cláudio o Selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”.

Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama ganha reforma

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O Centro de Triagem de Animais Silvestres mantido pelo Ibama em Messejana, na Capital cearense, ganhou sua primeira reforma depois de 15 anos de atividades. O custo total ficou na faixa dos R$ 700 mil, segundo o superintendente estadual do órgão, Herbert Lobo.

Esses estabelecimentos recebem animais silvestres por entrega voluntária, resgate ou oriundos de apreensão de fiscalização, recuperam e destinam esses animais por meio de soltura ou encaminhamento para empreendimentos de fauna devidamente autorizados.

“Com essa reforma, ganhamos melhores condições para esse tipo de trabalho do Instituto”, garante Lobo, que deverá inaugurar o centro em março próximo, com a presença da cúpula do Ibama de Brasília. Ele acrescenta que está fechando com a Fundação Getúlio Vargas outra ação que considera importante: a reciclagem do corpo técnico do órgão.

“Estamos fechando um programa de formação e capacitação de gestores, com o objetivo de sintonizar o órgão para novas demandas da sociedade. Essa capacitação terá início em abril próximo”, adianta Lobo que, pelo visto, e mesmo com pouca verba, tenta fazer com que o Ibama cumpra de fato suas tarefas em defesa do meio ambiente.

Sem fazer inveja à Seuma.

Horto Municipal será reinaugurado nesta sexta-feira

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vão entregar, a partir das 8h30min desta sexta-feira, obras de requalificação do Horto Florestal Municipal Falconete Fialho, que fica no Parque Ecológico do Passaré.

O Horto Municipal recebeu um parque infantil completo, uma área de convivência, ideal para piqueniques, uma sala de aula para práticas ambientais, uma área destinada exclusivamente para abrigar mudas para doação à comunidade e novos jardins.

Com a reabertura, o público visitante vai poder aproveitar as trilhas e o espaço verde que vem recebendo melhorias desde o ano passado. O local passou por ajustes de gestão que resultaram num aumento recorde de produção. Passou de 67 mil para mais de 132 mil mudas.

(Foto – Divulgação)

 

Prefeito Roberto Cláudio vai apresentar o Novo Código da Cidade

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar, às 14 horas desta terça-feira, no Paço Municipal, a minuta de Lei do Código da Cidade de Fortaleza. O projeto de lei complementar (PLC) 024/2016 encontra-se em tramitação na Câmara Municipal e tem previsão de votação ainda para este semestre.

A matéria, segundo RC, atualiza o Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81) e integra o pacote de ações do Programa Fortaleza Competitiva, que visa estruturar medidas de desenvolvimento socioeconômico na Capital. O novo Código está dividido em quatro livros: Ambiente Natural (I), Ambiente Construído (II), Posturas Municipais (III) e Ética na Relação entre o Poder Público e a Sociedade (IV).

Atualização

O Código de Obras e Posturas do Município encontra-se em vigência há 37 anos, considerado desatualizado perante os desafios da cidade contemporânea, quando observa-se critérios como a sustentabilidade ambiental, realidade financeira, sentimento de pertença do cidadão para com a cidade e as novas tecnologias relacionadas ao ambiente construído.

O novo Código é um alinhamento com a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), recém-aprovada, para dinamizar a economia e promover a inclusão de diferentes possibilidades em áreas da Cidade. Graças ao empenho do Prefeito Roberto Cláudio, as novas legislações vão impactar na transformação dos hábitos da cidade, influenciando na construção de um ambiente mais equilibrado com qualidade de vida para a população.

(Foto -Divulgação)

Cinturão das Águas sob ameaça de corte de recursos

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, está preocupado com cortes orçamentários em projetos de convivência com a seca como o Cinturão das Águas. Esse projeto está 50% executado e já foram aplicados, via Ministério da Integração Nacional, do total de R$ 2,86 bilhões cerca de R$ 1,35 bilhões. Veio agora uma redução da verba. “Nossa preocupação é que o orçamento 2018 saiu limitado. O que tem nesse orçamento é R$ 85 milhões, não por culpa do Ministério da Integração Nacional (MIN), mas porque o Congresso Nacional mexeu e fez a redução.

Queremos pelo menos R$ 220 milhões, que é o valor que chega anualmente para nossas obras hídricas”, explica o secretário. Francisco Teixeira diz que é preciso mobilização da bancada federal para que principalmente o Cinturão das Águas prossiga sem possibilidade de paralisação.

Hoje ele tem reunião com o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do MIN para expor a questão financeira e se inteirar também dos prazos da obra da transposição do rio São Francisco.

Detalhe: o lote 1 do Cinturão, por onde entrará a água franciscana, está quase pronto, mas Teixeira quer a garantia da verba para sua totalidade, o que dá 53 km de empreendimento. Incrível como quando o mote é seca tudo fica difícil lá em Brasília.

(Foto – EBC)

Açude Castanhão – Uma falsa declaração

Com o título “Açude Castanhão – Uma falsa declaração”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, esclarecendo sua posição acerca do projeto Castanhão. Confira:

Ouvi nessa quarta-feira, dia 24/01/2018, no Programa Tecnologia, da Rádio O POVO/CBN,
patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros do Ceará e apresentado pela jornalista Raquel
Gomes, o engenheiro Clésio Jean Saraiva, do Dnocs, dizer para o público daquela
emissora que ouviu o engenheiro Cássio Borges, o maior crítico da Barragem do Castanhão, dizer, na Assembleia Legislativa, que sua construção foi um “bendito erro”.

Lamento ter que dizer àquele colega do Dnocs, que nunca exerceu funções de engenharia
naquele Departamento Federal, mas somente na área administrativa, como ele próprio disse na ocasião, que ele cometeu uma falsidade de informação e uma injustiça à minha pessoa, como profissional de engenharia, ao ter feito tal declaração.

Realmente, participei, recentemente, de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa
sobre o DNOCS, mas o que eu disse naquela ocasião é o que está transcrito nas páginas 56 e 57 da segunda Edição do livro que escrevi, lançado recentemente no Náutico Atlético Cearense. Mas, a minha preocupação é saber qual o real motivo da citação do meu nome naquele programa e qual, também, a sua intenção.

Em reposta a tão insólita declaração, eu só queria dizer para a comunidade cearense que eu fui o único técnico cearense que teve participação direta ou indireta naquele empreendimento que não se curvou aos interesses da Construtora Andrade Gutierrez e disto, me orgulho. E também dizer que, o que eu disse sobre o Açude Castanhão está escrito nas duas edições do livro intitulado A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional.

Lamento que o Administrador, acima citado, não os tenha lido, até hoje. Eu disse, naquela
ocasião, que foi um erro inominável de engenharia o de incorporar o “volume de espera para o controle de enchentes” ao “volume útil” daquela barragem e que tal erro não deve ser repetido no futuro, sob pena de colocar o referido reservatório em risco de rompimento, com trágicas consequências para a população do Baixo Jaguaribe.

A seguir, transcrevo trechos do artigo e da entrevista que falam sobre este assunto no
Jornal O POVO, do dia 07 de janeiro de 2016 e no portal Tribuna do Ceará, do dia 24 de janeiro do mesmo ano:

Açude Castanhão: Bendito erro

No final do inverno de 2009, que não foi um ano excepcional de chuvas, houve aqui em
Fortaleza uma discussão nos meios de comunicação envolvendo técnicos, políticos, jornalistas e o próprio Governador do Estado e do Diretor-Geral do DNOCS, quando se questionava se as comportas do Açude Castanhão deveriam ou não ser abertas, ou permanecerem fechadas. A discussão tinha por objetivo usar o “volume de espera” do referido reservatório para uma acumulação adicional (sabidamente irregular) de água de 2,3 bilhões de metros cúbicos no Açude Castanhão.

Este “volume de espera”, como o próprio nome diz, deverá, sempre que possível, estar
seco. Mas não foi o que realmente aconteceu no ano de 2009. Àquela altura, o reservatório já havia atingido o seu nível máximo de alerta (cota 100m), portanto as 12 comportas (acima do sangradouro) obviamente deveriam estar abertas.

Felizmente, ou graças a proteção Divina, não tivemos naquele ano, uma chuva de 100 ou
120mm. Se tal fato tivesse ocorrido, um dos diques daquele açude poderia ter rompido com consequências trágicas para o Baixo Jaguaribe. Graças a esse erro de engenharia, o Castanhão ganhou uma acumulação adicional (tecnicamente não prevista no projeto) de 2,3 bilhões de metros cúbicos de água que, atualmente, está sendo responsável pelo abastecimento d`água da Região Metropolitana de Fortaleza. Em outras palavras, caso esse erro não tivesse sido cometido, o Açude Castanhão já estaria seco desde o início do ano passado, isto é, 2015, ou até mesmo antes.

Fortaleza só tem água hoje devido a risco de tragédia assumida em 2009

Segundo o engenheiro Cássio Borges, um erro de engenharia permitiu que o Açude
Castanhão acumulasse água que, atualmente, abastece a capital. …Em entrevista ao portal
Tribuna do Ceará, o ex-diretor do DNOCS, Cássio Borges, revelou que um erro de gestão
cometido garantiu que a capital cearense não ficasse sem água em 2016.

No final do inverno daquele ano, a discussão seria se deveria ou não abriras comportas do
açude. Após várias reuniões com repercussão na imprensa, envolvendo políticos e técnicos
especialistas, foi decidido que as comportas não deveriam seriam abertas. O que, segundo o ex-Diretor do Departamento, Cássio Borges, foi um erro gravíssimo.

Então, não abrir as comportas foi um erro de gestão gravíssimo, pois caso acontecesse uma forte chuva naquela ocasião os diques poderiam ser rompidos e a região do Baixo Jaguaribe seria completamente inundada”, disse Cássio. Segundo Cássio, os diques são feitos de terra e utilizados para manter a água armazenada no local adequado. Caso a água ultrapasse o volume limite possível, a barragem poderá romper causando súbita inundação na região.

Conforme o engenheiro, o erro cometido naquele ano foi fundamental para garantir o
abastecimento de água da capital: “Graças a esse erro de engenharia, e felizmente o não
acontecimento de chuvas fortes na região, o Açude Castanhão ganhou uma cumulação
adicional que não era previsto no projeto, de aproximadamente 2,3 bilhões de metros cúbicos que corresponde ao “volume de espera”. É essa reserva que atualmente está sendo responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza. Se não tivesse havido este erro de gestão Fortaleza já estaria sem água desde o início de 2015”, ressalta Cássio Borges.

Cássio Borges é engenheiro civil, especialista em recursos hídricos e barragens.

Cinturão das Águas – Pagamento à vista para empreiteiras

A preço de hoje, as águas do Rio São Francisco só chegarão ao Ceará daqui a oito meses. Um desalento para quem enfrenta o colapso da seca há seis anos. O dinheiro, que estava atrasado e reduziu o trabalho nos canteiros de obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), caiu na conta do Estado. R$ 65 milhões depositados em 28 de dezembro pelo Ministério da Integração Nacional. Intervenção e mimo de Eunício Oliveira (PMDB) no namoro político com Camilo Santana (PT).

Desse bolo, segundo uma fonte, R$ 42,5 milhões serão pagos, hoje, às empreiteiras que têm de correr por causa da ameaça de mais um ano de estiagem. Sobram R$ 22,5 milhões, montante que dará para pagar as contas deste mês e do próximo. Uma nova remessa de grana, das bandas do governo Temer, foi prometida para março. Mas sem previsão de valor.

O dinheiro, por enquanto, não é o problema, mas o ritmo das obras do CAC ainda não acelerou. As chuvas da pré-estação no Cariri estariam freando. Se a quadra chuvosa (março) for intensa, mais atraso à vista.

Segundo outra fonte, 88% do Trecho Emergencial do CAC estão concluídos. Ele mede 53 km e mandará as águas de Francisco para os rios Salgados e Jaguaribe. Os 12 quilômetros do Lote II, no Emergencial, são o que mais precisa avançar.

(Foto – Divulgação)

Ceará tem apenas 7,33% do volume total dos seus 155 açudes

Açude Castanhão em estado crítico.

O Ceará está com 7,33% do volume total nos 155 açudes. A situação é levemente melhor do que a de 2016, quando os reservatórios chegaram a 6,8% no mesmo período. Do total de açudes, 79,3% estão com volume abaixo de 30%. O aporte este ano foi de 1,4 milhões de metros cúbicos (m³), o dobro do ano anterior. Ainda assim, o Estado acumula 51 açudes em volume morto (quando a vazão de água é dificultada pelo baixo nível) e 21 secos. Os dados são do Portal Hidrológico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Com 2,3% e 0,26%, as bacias do Banabuiú, no Sertão Central, e do Sertão de Crateús, respectivamente, são as que causam a maior preocupação para o ano vindouro, aponta o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio de Farias. “Se não tiver recarga (em 2018), nós vamos enfrentar mais dificuldade”, comentou. Perfuração de poços e adutoras são colocadas como ações governamentais para tentar sanar a situação.

Conforme o gestor, as bacias do Litoral (com 37,51%) e bacias ao Norte do Estado, como a bacia do Coreaú (com 52,14%), têm situação mais tranquila, porque tiveram boa recarga em 2017. “Os reservatórios que estão nessas bacias estão em condições de atender o próximo ano mesmo sem recarga. Um exemplo é o açude Gameleira que está com 69%, tendo condições de atender a cidade de Itapipoca”, informa. Sobral e Tauá estariam, de acordo com o presidente, em situações hídricas estáveis para 2018.

A espera agora é pelo prognóstico da Funceme para quadra chuvosa, que deve ser divulgado no próximo dia 20 de janeiro. Para João Lúcio, a esperança é que, mesmo irregulares, como historicamente são as precipitações no Ceará, as chuvas se concentrem em áreas de grandes reservatórios como o Castanhão (2,7%), Orós (6,2%) e Banabuiú (0,5%). Fortaleza e Região Metropolitana, que até julho tinham grande parte da água sendo fornecida pelo Castanhão e pelo Orós, conforme o presidente, têm alternativas já que a bacia Metropolitana (16,86%) está em área que recebe mais chuvas.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Parque do Cocó – Premiação do Concurso Nacional de Ideias será entregue nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana e o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, farão a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Nacional de Ideias que teve como foco o Parque do Cocó. Durante o ato, que ocorrerá às 14 horas, ao lado do anfiteatro, Camilo formalizará o recebimento do Parque Adahil Barreto, que deixa de ser gerido pela Prefeitura de Fortaleza. Também será inaugurada a reforma do Complexo Poliesportivo do Parque.

O resultado do certame foi divulgado em transmissão ao vivo – via Internet – dia 30/11, pela página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) no Facebook (sema.ceara). A SEMA promoveu e organizou o concurso, com realização do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE).

Ganhadores

A equipe classificada em 1º Lugar é de São Paulo-SP, da arquiteta e urbanista Marina Mange Grinover. Na segunda posição, de Fortaleza-CE, Ricardo Henrique Muratori de Menezes. Em terceiro, de Belo Horizonte-MG, Alexandre Brasil Garcia. A Comissão Julgadora fez também menção honrosa ao trabalho de Gabriela Tie Nagoya Tamari, de São Paulo-SP. As intervenções devem ocupar 17 áreas degradadas com equipamentos de esporte, lazer, contemplação e educação ambiental.

Os membros titulares da Comissão Julgadora avaliaram 18 trabalhos de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 de novembro de 2017, reunidos no Comfort Hotel, em Fortaleza. A análise dos projetos recebidos selecionou as três melhores propostas urbanísticas, paisagísticas e arquitetônicas, conforme determina o Edital do certame. A proposta vencedora receberá 80 mil reais, sendo 50 mil para a segunda e 25 mil para a terceira, além de uma menção honrosa para a quarta classificada.

DETALHE – Por ocasião da premiação, haverá uma apresentação das ideias do primeiro e segundo colocados. Os trabalhos serão expostos publicamente entre 11 de janeiro e 12 de março de 2018.

Dnocs debaterá projeto Lago de Fronteiras durante audiência pública em Crateús

A Câmara Municipal de Crateús realizará, nesta sexta-feira, uma audiência pública para debater o projeto Lago de Fronteiras. Nessa ocasião, o diretor-geral do Dnocs, o engenheiro Ângelo Guerra, falará sobre o projeto e atualizará as informações acerca das obras no município. Esse empreendimento é reivindicação antiga da população que o vê como a redenção de água e desenvolvimento para toda a região.

No exercício da Presidência da República, o senador Eunício Oliveira (PMDB) assinou decreto determinando ao Dnocs a realização de todos os procedimentos necessários para a construção da barragem Lago de Fronteiras, que deve beneficiar mais de 74 mil pessoas segundo estimativa do IBGE.

Ainda de acordo com Ângelo Guerra, diretor-geral, a água também será utilizada para a irrigação de aproximadamente cinco mil hectares de produção agrícola.

(Foto – Paulo MOska)

Orçamento 2018 – Relator corta R$ 183 milhões de obras hídricas do Ceará

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) protestou, nesta terça-feira, na Câmara, contra o corte de R$ 183,7 milhões do Orçamento da União/2018 para obras hídricas da Transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas. Foi durante reunião da Comissão Mista do Orçamento.

Em seu relatório, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) cortou R$ 105 milhões do Eixo da Bacia do Jaguaribe e R$ 54 milhões da manutenção da transposição do Rio São Francisco, além de reduzir R$ 24 milhões do Cinturão das Águas.

O parlamentar contestou a diminuição de R$ 183,7 milhões previstos para o Ceará e o acréscimo de R$ 238 milhões feito pelo deputado petista para obras no Estado da Bahia.

(Vídeo do Facebook do Deputado)

Semace ganha comissão de ética após escândalo de corrupção no órgão

A Superintendência estadual do Meio Ambiente (Semace) ganhou uma Comissão Setorial de Ética. Foi criada por portaria do secretário Artur Bruno (Sema). Os membros, não remunerados, já terão uma missão pela frente: avaliar a turma afastada ali pós-operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Entre os afastados, aparece o superintendente do órgão, Ricardo Araújo.

Segundo apurou o Ministério Público Estadual, via GAECO, uma organização criminosa composta por sua maioria de servidores comissionados denominados “articuladores” atua há vários anos na Semace, emitindo pareceres técnicos que omitem propositadamente informações relevantes, com a intenção de criar dificuldades inexistentes a empreendedores de diversas áreas, em troca de vantagem indevida.

Por vezes, os membros da organização atuavam, de acordo com o MPCE, ao mesmo tempo na fiscalização e emissão de pareceres, bem como na orientação e assessoria às empresas que buscam licenciamento ambiental, sempre em troca do pagamento de propina.

(Foto – Paulo MOska)

 

Equipe de São Paulo ganha concurso nacional do Parque do Cocó

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) divulgou os nomes do vencedores do Concurso Nacional de Ideias para o Parque Estadual do Cocó. Pelo sistema adotado no concurso, o programa de computador utilizado deu acesso às identidades dos concorrentes no momento da leitura da ata, pelo secretário Artur Bruno, com a presença dos representantes da Sema – promotora e organizadora do concurso, e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE). A informação é da assessoria de imprensa da Sema.

A equipe classificada em 1o lugar é de São Paulo-SP, da arquiteta urbanista Marina Mange Grinover. Na segunda posição, de Fortaleza-CE, Ricardo Henrique Muratori de Menezes. Em terceiro, de Belo horizonte-MG, Alexandre Brasil Garcia. A Comissão Julgadora fez também menção honrosa ao trabalho de Gabriela Tie Nagoya Tamari, de São Paulo-SP. Bruno fez um histórico da regulamentação do Parque e falou da intenção de “ocupar 17 áreas degradadas com equipamentos de esporte, lazer, contemplação e educação ambiental”. Custódio Neto, presidente do IAB-CE, elogiou a iniciativa do governo do Estado, ressaltando ser o concurso “a maneira mais democrática e transparente” de realizar o certame.

Os membros titulares da Comissão Julgadora avaliaram 18 trabalhos de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 de novembro de 2017, reunidos no Comfort Hotel, em Fortaleza. A análise dos projetos recebidos selecionou as três melhores propostas urbanísticas, paisagísticas e arquitetônicas, conforme determina o Edital do certame. A proposta vencedora receberá 80 mil reais, sendo 50 mil para a segunda e 25 mil para a terceira, além de uma menção honrosa para a quarta classificada.

Haverá um prazo para recursos e impugnações (2 de dezembro de 2017 a 11 de dezembro de 2017), até a homologação oficial do resultado, dia 14 de dezembro de 2017. O evento de premiação será dia 17 de dezembro de 2017, com a presença do governador Camilo Santana. Os trabalhos serão expostos entre 11 de janeiro e 12 de março de 2018.

Ibama realiza operação contra desmatamento em áreas de caatinga

O Ibama do Ceará vem tocando a Operação Mandacaru.

Segundo o superintendente estadual do órgão, Herbert Lobo, o objetivo é desmantelar grupos que provocam o desmatando em áreas da caatinga. Ele promete um balanço para breve, mas diz, que apesar das dificuldades financeiras, o Ibama vem conseguindo, em parceria com outros organismos, bons resultados.

Há também ações contra a caça de animais silvestres no Interior, em especial, avoantes.

Engenheiro lança livro com críticas à construção da barragem do Castanhão

O engenheiro civil Cássio Borges lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, o livro A Face Oculta da Barragem do Castanhão.

Na publicação, que chega em sua segunda edição, Cássio, aposentado do Dnocs, expõe os porquês de ter sido contra a construção desse açude que, no momento, virou um enorme buraco, com menos de 3% de água, em meio ao semiárido do Vale do Jaguaribe.

Cinturão das Águas – Governo federal libera mais R$ 24 milhões para o projeto

O Ministério da Integração Nacional liberou mais R$ 24,28 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto por onde entrará, no estado do Ceará, as águas da transposição do rio São Francisco. A informação é da assessoria de comunicação da pasta, adiantando que neste mês de novembro o governo federal investiu R$ 33 milhões no empreendimento.

O Cinturão das Águas tem por objetivo garantir o abastecimento regular de água para mais de 4,5 milhões de habitantes na Grande Fortaleza. Com mais essa liberação, a obra, neste ano, recebeu uma soma de R$ 144,5 milhões.

Projeto

O Cinturão é um empreendimento executado pelo governo do estado e faz parte do programa “Agora, é Avançar” do governo federal. A expectativa é de que nos primeiros meses de 2018, o trecho 1 do CAC, com 145 quilômetros, seja contemplado pelas águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco por meio da barragem Jati, localizada na cidade de mesmo nome.

Coletiva dos servidores da Semace manda nota para o Blog

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se manda nota para o Blog acerca da operação da Polícia Civil e Ministério Público do Estado realizada, na última semana, na Semace. Na operação, houve prisões temporários de alguns servidores e afastamento de comissionados como o titular do órgão. Confira:

Nota do coletivo de servidores da Semace, apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se

Nós, servidores públicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, manifestamos nosso apoio às investigações sobre possíveis desvios de conduta ocorridos na Semace, bem como às consequentes punições aos servidores efetivos ou comissionados comprovadamente envolvidos.

No entanto, ressalvamos a forma como os meios de comunicação divulgaram a notícia. O Jornal O Povo utilizou inicialmente a imagem de um servidor com farda de uso exclusivo da fiscalização ambiental, e o Jornal Diário do Nordeste mencionou que alguns “‘articuladores’ atuavam na fiscalização” e estariam envolvidos em corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, fornecimento de informações falsas e organização criminosa. Ressalta-se que a fiscalização é exercida exclusivamente por servidor do cargo de Fiscal Ambiental, e que nenhum dos fiscais em exercício na fiscalização está sob investigação. A notícia torna-se, então, distorcida e confusa para o público.

Portanto, os servidores desta instituição exigem que a mídia veicule apenas informações verídicas, com o devido cuidado e responsabilidade, sob pena de macular a imagem da Semace e dos servidores públicos que a compõe.

Mais uma vez, nós, servidores públicos estaduais, com o apoio do Sindicato Mova-se, ressaltamos nosso interesse em que todos os envolvidos, independente de cargo ou função, sejam devidamente investigados e punidos, em caso de irregularidade comprovada.

Relembramos que no ano de 2012, durante período de greve, os servidores empenharam-se em lutar por ações transparentes e em respeito ao rigor da lei, ressaltando a importância da atuação somente de servidores concursados em todas as atividades-fim da instituição.

Semace – Repetem-se os furos nas instâncias de controle

Eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira, abordando o escândalo na Semace. Confira:

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltou às páginas do noticiário policial, por conta de acusações sobre esquemas de corrupção no órgão. O último escândalo desse tipo no órgão foi detectado pela Operação Marambaia, em 2008, cujo resultado final foi a condenação pela Justiça federal de 11 dos acusados. A lição parece não ter sido aprendida e, agora, envolve novos quadros do órgão, flagrados pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE) praticando, supostamente, as mesmas práticas delituosas. As acusações de agora resultam de oito meses de investigação sigilosa.

Segundo foi apurado, existia um esquema de corrupção no órgão, que consistia na emissão de pareceres que omitiam deliberadamente informações relevantes, de modo a dar impressão de dificuldades aparentemente intransponíveis, cuja solução exigia um empenho especial dos servidores para removê-las. Isso seria feito em troca de vantagem indevida para eles. Quanto maior fosse o obstáculo (por exemplo, licenças ambientais para empreendimentos em áreas interditadas pela legislação ambiental), maior seria a propina.

Apesar de ter sempre havido rumores sobre a persistência desse tipo de esquema, desde o último flagrante em 2008, nunca foi fácil desbaratá-lo, dada a amplitude de interesses envolvidos. Os achaques eram recebidos, às vezes, com certa indignação interior por quem se submetia ao jogo: a justificativa alegada era o temor de ver seus negócios prejudicados. Mas havia quem os acionasse deliberadamente para conseguir seus intentos.

Há a necessidade imperativa de reexame dos licenciamentos ambientais e outros procedimentos operacionais realizados pelos suspeitos, a fim de checar sua adequação à legislação vigente. Não só Fortaleza, mas o Ceará inteiro, têm deparado com empreendimentos questionáveis do ponto de vista ambiental.

Mais do que tudo, é preciso reformular as instâncias responsáveis por esses controles, tornando-as mais transparentes, democráticas e eficazes. Muito interessante seria contar com a participação da sociedade civil no esquema de controle externo das decisões referentes ao meio ambiente e à processualística de planejamento urbano e de gerência do patrimônio natural do Ceará.

Livro questiona a política de reciclagem do lixo

David Moreno, sociólogo e professor do IFCE, lançará nesta quinta-feira, 23, às 18 horas, na Biblioteca Lívio Xavier, na sede do PSOL, o livro “Fios Invisíveis da Espoliação: Trabalhadores do Lixo e os limites da precariedade do trabalho”. Durante o lançamento haverá uma conversa e uma sessão de autógrafos com o autor, que, nesse trabalho, põe em xeque a visão da indústria da reciclagem como “politicamente correta”, dotada de “responsabilidade social e ambiental”.

O autor é cientista social e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor de Sociologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Fortaleza, membro-fundador do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (Cetros) e membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV-UFC), em que pesquisa formas contemporâneas da violência de Estado, movimentos sociais e direito à resistência.

SERVIÇO

*PSOL – Avenida Imperador, 1397, Centro.