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Projeto institui a Semana de Proteção aos Manguezais do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei de autoria de Acrísio Sena (PT) que institui Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.

A matéria define que a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais acontecerá no período que compreende o dia 26 de julho de cada ano, tomando como referência a data de proteção aos manguezais em todo o mundo.

“O Brasil é o país com a terceira maior área de manguezais do mundo, abrigando a maior área contínua desse ecossistema no planeta. No Ceará, foram mapeados 16.892 hectares de manguezais. São berçários de diversas espécies de peixes e mariscos e têm papel fundamental no combate às mudanças climáticas”, justifica Acrísio.

(Foto – ALCE)

Decreto que altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é publicado

O Diário Oficial da União traz na edição de hoje (5) decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros.

Criado em 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é um órgão colegiado e deliberativo, responsável pela elaboração das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras atribuições, compete aos conselheiros controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas a esse segmento, em todos os níveis de governo (federal, municipal e estadual).

O Conanda passa a contar com nove representantes titulares de entidades não governamentais e mais nove indicados pelos seguintes ministérios: da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e Segurança Pública; da Economia; da Educação; da Cidadania e da Saúde. Cada um dos 18 titulares terá um suplente indicado ou eleito. Antes, o conselho era composto por 14 representantes de órgãos e entidades do governo federal e 14 membros eleitos pelas organizações sociais, e com o mesmo número de suplentes,

Os novos representantes da sociedade civil serão escolhidos entre os indicados por entidades não governamentais que já atuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente em âmbito nacional. As organizações serão escolhidas em processo seletivo público, segundo regras elaboradas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O regulamento do processo seletivo das entidades deverá ser divulgado, por meio de edital público, com antecedência mínima de 90 dias da data prevista para a posse dos futuros membros do Conanda.

Pelas regras anteriores, os representantes da sociedade civil eram escolhidos com base no resultado da votação. As 14 vagas de titulares eram ocupadas pelos indicados pelas entidades mais votadas. As demais organizações com maior número de votos ficavam com as 14 vagas para suplentes.

O decreto publicado hoje também proíbe a reeleição dos representantes da sociedade civil ao fim do mandato de dois anos. Outra mudança é que as reuniões ordinárias passam a ser trimestrais, em vez de mensais.

Além disso, membros do Conanda que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente, enquanto a participação dos demais se dará por meio de videoconferência. Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual o conselho é vinculado, diz que medida visa a reduzir gastos de recursos públicos. “A economia com passagens e diárias representa a preocupação em utilizar o dinheiro público em ações efetivas e que gerem reais transformações nas vidas das crianças e adolescentes do país”.

(Com Agência Brasil)

PGR e AGU anunciam acordo de R 1 bi para a Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica.

Os dois se reuniram com Moraes na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ambos relataram, o ministro deverá proferir em breve a decisão que selará a destinação dos recursos. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Desses R$ 1 bilhão, ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou a PGR.

Fundo

Moraes é o relator de uma ação que trata da destinação de mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores estrangeiros em decorrência dos casos de corrupção investigados na Lava Jato.

O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela PGR.

Amazônia

De início, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência, mas após a repercussão do aumento das queimadas na Amazônia neste ano, ela solicitou que parte do dinheiro fosse destinado ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicitação semelhante.

Nesta quinta (5), o acordo firmado pela PGR, pelo AGU, pelo presidente do Senado e pelo da Câmara, bem como pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr., foi encaminhado a Moraes com pedido de homologação. O documento prevê que a União use R$ 630 milhões em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia (Ministério da Defesa) e em outros programas ambientais de preservação da floresta (Ministério do Meio Ambiente). Outros R$ 430 milhões devem ser encaminhados aos estados.

Antes de decidir sobre a destinação dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuniões com representantes do governo, do Legislativo e do Ministério Público Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condições e de que forma o dinheiro será repassado. O ministro pode decidir de modo monocrático (individual) na ação de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas há a possibilidade de que matéria seja enviada para deliberação em plenário.

Educação e ciência

O acordo encaminhado a Moraes prevê ainda que R$ 1 bilhão deve ser destinado a ações relacionadas à educação infantil (Ministério da Educação) e que R$ 250 milhões sejam gastos no desenvolvimento da primeira infância (Ministério da Cidadania). Outros R$ 250 milhões devem ir para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e, por fim, R$ 100 milhão devem ser destinados a ações socioeducativas em cooperação com os estados (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

(Agência Brasil)

Artigo – “A Questão Ambiental e a Soberania Nacional”

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Com o título “A Questão Ambiental e a Soberania Nacional”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda a cobiça internacional e a riqueza da Amazônia. Confira:

A cobiça internacional sobre as infindáveis riquezas acumuladas no subsolo amazônico e sobre sua riquíssima biodiversidade é antiga. Há séculos, países como os Estados Unidos, França, Inglaterra, Holanda e várias outras nações europeias sonham com a criação de mecanismos capazes de pôr fim à soberania brasileira sobre o mais rico e inexplorado território do globo.

Nesse longo espaço de tempo, a presença clandestina, na região, de estrangeiros e de maus brasileiros a serviço do capital internacional tem sido uma constante. Para se apropriarem das riquezas amazônicas, se adaptando às condições históricas da época, eles mudaram as táticas, os agentes e as narrativas, mas os objetivos continuaram os mesmos: saque das riquezas minerais, da biodiversidade e, como objetivo final, a internacionalização da rica região Amazônica.

Inicialmente, a presença se dava através de milhares de estrangeiros e seus cúmplices brasileiros que prospectavam as riquezas amazônicas travestidos de missões evangélicas, de antropólogos ou de botânicos, ávidos por mapearem nossas riquezas minerais e contrabandearem nossos minerais, nossa fauna e flora.

O saque amazônico ocorria sob o fajuto manto legitimador do nobre sentimento cristão ou em nome desinteressado da ciência. Juravam sobre a Bíblia Sagrada – mesmo carregando um magnetômetro ou outro instrumento localizador de metais preciosos – que suas missões eram a de preservar a cultura indígena, suas tradições e o seu território, ameaçados por grileiros ou por madeireiros e comerciantes inescrupulosos.

Mais recentemente, a narrativa do altruísmo cristão não mais convencia ninguém. Era necessário atualizar, com apelo mais emocional, uma narrativa mais convincente para justificar a presença ostensiva de mais de cem mil ONGs e de outras “entidades humanitárias e ambientalistas” na região.

E não foi uma tarefa difícil. Contando com o apoio financeiro e político dos países centrais, da cumplicidade da grande mídia nacional e de parte da esquerda reacionária e entreguista brasileira, também travestida de ambientalista, eles conseguiram a legitimação necessária.

Com a grotesca e fraudulenta tese da causa antropogênica do aquecimento global, associada à histeria de que a Amazônia, o pulmão do planeta, estava sendo destruída e pondo em risco a vida do planeta, foi fácil criar o clima político-emocional legitimador dos objetivos alienígenas.

Nos anos sessenta do século passado, a esquerda brasileira e setores nacionalistas já denunciavam insistentemente os torpes objetivos das propaladas missões evangélicas naAmazônia. Mais recentemente, têm sido recorrentes denúncias, por parte de setores das forças armadas, da presença nociva aos interesses nacionais dessas ONGs e entidades ambientalistas.

Na edição de 12 de 02 de 1995, o jornal Folha de São Paulo publicou um longo e emblemático artigo intitulado Uma Teocracia na Amazônia, do jornalista e escritor Janer Cristaldo. No seu lúcido e revelador artigo, ele desnuda e desmistifica a questão amazônica. Segundo ele, o cerne do problema não é a ´preservação do índio e suas tradições, mas as riquezas do solo e do subsolo amazônico. E é categórico em revelar a lógica que segue as demarcações das terras indígenas: nenhuma ONG se preocuparia com as culturas hutu ou tutsi, em Ruanda, ou com a dos Miskitos na Nicarágua. “A diferença é que os índios brasileiros vivem sobre um solo riquíssimo”. A demarcação das terras indígenas é sempre precedida pela descoberta de jazidas minerais. Quando se fala em Waimiri-Atroaari, leia-se
cassiterita; quando se fala em reserva Ianomami, leia-se cassiterita, ouro, fosfato. Os Macixis podem ser traduzidos por diamantes, etc.

Esta tem sido a lógica seguida em todas as solicitações de demarcação das terras indígenas. E há também componentes novos nos ataques aos interesses nacionais. E o grande alvo é o nosso agronegócio, a mais eficiente agropecuária do mundo ameaçando os ineficientes produtores rurais europeus. Não podemos esquecer que somos os grandes produtores de commodities agropecuários do mundo, garantindo a segurança alimentar de uma parte significativa da população mundial. E isto ficou muito claro nos seguidos pronunciamentos do presidente Macron, defendendo descaradamente a ineficiente e subsidiada agricultura francesa quando conclamava a União Europeia a boicotar o agronegócio brasileiro que, segundo ele, é o grande responsável pelo desmatamento que causa o aquecimento global.

A grande verdade é que a soberania nacional, mais do que nunca, está ameaçada. E é lamentável perceber a cumplicidade da grande mídia nacional, de setores expressivos da nossa intelectualidade, de formadores de opinião e de parte da esquerda reacionária brasileira com os interesses antinacionais.

*João Arruda,

Sociólogo e professor da UFC.

(Foto – UFC)

Ibama do Ceará será comandado por um militar da reserva

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou o novo superintendente do Ibama no Ceará.

O ato saiu publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Assumirá o cargo Ricardo Célio Chagas Bezerra (57), um militar da reserva, que chegou a disputar vaga de deputado federal no pleito passado.

Possui formação de Oficial de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (1983). Serviu por oito anos na Região Amazônica.

Coronel Bezerra é dono da fazenda Arapari, localizada na rodovia Transamazônica, quilômetro 27, na altura de Altamira. Conforme os registros, a principal atividade econômica da fazenda é “extração de madeira em florestas plantadas”.

Como candidato à Câmara dos Deputados, teve apoio de Bolsonaro.

“Essa fazenda é minha, mas está invadida pelo MST há cerca de 18 anos e tento reintegração de posse desde 200 e não cumpridas pelo estado do Pará. Lá funcionou um projeto de manejo sustentável, mas foi invadida”, explicou para o Blog o novo titular do Ibama.

 

(Fotos – Arquio Pessoal)

Governo baixa decreto suspendendo a prática de queimadas em todo o País

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino pede ao ministro do Meio Ambiente informações sobre fiscalização e autuações do IBAMA

Em requerimento encaminhado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT), solicitou informações sobre quantos procedimentos de fiscalização foram instaurados pelo Ibama entre janeiro e julho de 2017, 2018 e 2019 para o combate aos desmatamentos e garimpos irregulares no Brasil. O parlamentar pede, também, informações sobre quantos autos de infração foram instaurados nestes três anos a partir das ações de fiscalização.

Leônidas Cristino destaca no requerimento a importância das atividades de fiscalização do Ibama para a fauna e flora brasileiras. O deputado argumenta, como justificativa, que o requerimento visa subsidiar os trabalhos parlamentares no sentido de acompanhamento de políticas públicas de combate a ações prejudiciais ao meio ambiente.

O parlamentar destaca, em especial, o combate ao desflorestamento e à formação de garimpos irregulares em território nacional. O requerimento foi encaminhado pela Câmara Federal no dia 7 de agosto, mas até esta data (27) não obteve resposta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

(Foto- Agência Câmara)

Artigo – “Bolsonaro, o cavaleiro do apocalipse ambiental”

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Com o título “Bolsonaro, o cavaleiro do apocalipse ambiental”, eis artigo do deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele pontua o que chama de atraso e retrocesso na política ambiental do País desde que começou a nova gestão em Brasília. Confira:

Com o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro o Brasil se transformou em pária ambiental do mundo. A Amazônia está em chamas, o desmatamento ampliou-se de forma assustadora. Em oito meses de desgoverno Bolsonaro, uma área do tamanho de 500 mil campos de futebol foi destruída na Amazônia, cerca de meio bilhão de árvores dizimadas para sempre. Além do desmatamento, o número de queimadas na Amazônia aumentou 82% neste ano, se comparado ao mesmo período de 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Por trás deste apocalipse ambiental estão um presidente e um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que demonstram autoritarismo, fanatismo ideológico e estupidez em relação a um tema crucial para as atuais e futuras gerações. Essa visão obtusa de ambos deu sinal verde a depredadores do meio ambiente na Amazônia para a destruição de um patrimônio ambiental e genético acumulado ao longo de milhões de anos.

Povos tradicionais

Trata-se de um crime contra o Brasil e o mundo. Bolsonaro e Salles ao estimularem a transformação da floresta em fumaça prejudicam as populações tradicionais da Amazônia – os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas — e todo o povo brasileiro, já que o regime de chuvas em todo o território nacional depende da preser vação da Amazônia. O prejuízo é também para o planeta, já que a floresta tem papel central para o meio ambiente global. A estupidez é tão grande que a atuação de Bolsonaro e Salles ainda ataca a economia nacional, pois uma sucessão de boicotes a produtos brasileiros, em especial os do agronegócio, virá do exterior em protesto contra os ataques criminosos à floresta.

Harmonia com a natureza

A situação é gravíssima. Desde que Bolsonaro assumiu o cargo de presidente, há um sem números de ataques a áreas protegidas e terras indígenas. Todos os atos de Bolsonaro até agora foram praticamente uma sentença de morte da Amazônia. O capitão –presidente, com sua visão tosca e economicista, refém de ruralistas, entende que a Amazônia é dos criminosos e estimula práticas abomináveis em pleno século 21. Engana-se se ele, pois a Amazônia é de todos os brasileiros, independente de quem votou nele ou não. A Amazônia tem populações tradicionais que há séculos lá estão em convivência harmônica com a natureza.

Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT na Câmara protocolou no dia 23/8, na Procuradoria-Geral da República, representação em que requer instauração de inquérito para apurar o papel de Bolsonaro e de Ricardo Salles no vertiginoso aumento do desmatamento e do número de incêndios na Amazônia.

Dia do Fogo

A ação cobra especificamente a apuração do papel de ambos no incentivo a atos criminosos de queimadas programadas, anunciadas por fazendeiros da Amazônia no “Dia do Fogo”, realizado dia 10 último na região. Um verdadeiro absurdo: no dia 5 de agosto fazendeiros do entorno da BR-163, no sudoeste do Pará, anunciaram o chamado Dia do Fogo – realizado no dia 10 de agosto, por se sentirem “amparados pelas palavras” de Bolsonaro de ataque ao meio ambiente e à maior floresta tropical do planeta. Mais do que a ideia, o dia do fogo acabou se confirmando.

O fato é que Bolsonaro tem papel central no que está acontecendo na Amazônia, já que suas recentes declarações e posições têm estimulado e legitimado ações como a do “Dia do Fogo”, colocando em risco os interesses de toda a sociedade e afastando os próprios fins e princípios da Administração Pública.

Ele desmontou a estrutura de fiscalização do Ibama e outros órgãos e, graças a sua visão tacanha sobre meio ambiente, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses para o Fundo Amazônia, criado para financiar, com doações, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover ações de desenvolvimento sustentável na região.

Os brasileiros precisam lembrar que nossa Constituição Federal tem um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente. O artigo 225 estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A lei 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas a quem pratica ações como incêndio de matas e florestas. Ações coordenadas, denominadas de “dia do fogo”, merecem ser devidamente apuradas e seus responsáveis punidos, assim como o presidente e o ministro que as incentivaram. São condutas violadoras e criminosas que colocam em risco toda a população e o meio ambiente.

Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento. A entidade atribuía o resultado ao sucesso das políticas de preservação das florestas na primeira década dos anos 2000, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lamentavelmente, depois de avançarmos durante décadas com uma política ambiental moderna, em defesa do desenvolvimento sustentável, o Brasil vê hoje um abissal retrocesso com Bolsonaro. O capitão presidente age como um cavaleiro do apocalipse ambiental. Transformou o Brasil num pária mundial.

*José Nobre Guimarães,

Deputado federal  do PT do Ceará, vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados e secretário nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores.

Bolsonaro está reunido com governadores da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro está reunindo, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.

Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.

Participam do encontro os ministros da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Gocerno, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria-Geral, Jorge Antônio de Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Ajuda internacional

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim-de-semana e discutiu o tema) para ações na Amazônia e disse que só conversará sobre o assunto se o presidente da França, Emmanuel Macron, retirar os “insultos” que fez a ele.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso e depois, as informações que eu tive, de que a nossa soberania está aberta na Amazônia. Então para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, disse.

Atual presidente do G7, Macron declarou os incêndios na Amazônia uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de um status internacional para a Amazônia.

Ontem (27), o Palácio do Planalto indicou que pode rejeitar os recursos. Já o ministro Ricardo Salles afirmou que a ajuda é bem-vinda. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores.

(Agência Brasil)

Projeto do Ceará é finalista do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora

O Projeto “Integrando Saberes no Semiárido” do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Boa Viagem foi selecionado, dentre 1.069 inscritos de todo o país, para participar da etapa Nacional da primeira edição do Prêmio Educação Empreendedora Sebrae. O projeto já havia conquistado o 1º lugar do certame na categoria Ensino Profissional.

Criado com o objetivo de identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores práticas da educação empreendedora no Brasil, na etapa nacional serão premiados os 12 melhores casos do país, divididos em troféus ouro, prata e bronze, nas quatro categorias do prêmio: ensino fundamental, médio, técnico e superior.

Os quatro vencedores do troféu ouro também receberão como premiação a oportunidade de apresentar seu caso em evento de visibilidade, bem como a chance de participação de uma Missão Técnica Nacional.

O projeto

O Projeto “Integrando saberes no semiárido”, desenvolvido no Sertão Central e Inhamuns foi estruturado de forma a permitir a transformação de provas e avaliações, nos diferentes níveis, por ideias e protótipos, de forma que se tornassem soluções tecnológicas para os diversos problemas enfrentados no contexto regional, tais como água, semiárido, alimentação, arte e cultura.

O primeiro passo foi a criação de um grupo de estudo sobre educação integral envolvendo os dois Campi do IFCE: de Tauá e Boa Viagem. Nesse momento, o aluno foi reconhecido como centro do processo de aprendizagem e promoção do pensar de forma integrada.

A proposta era que cada disciplina, dos diferentes eixos tecnológicos, mobilizassem os estudantes para a produção de tecnologias que resolvessem os problemas relacionados aos temas centrais: “Convivência com o Semiárido” e “Linguagem e Humanidades” e “Ciência, tecnologia e sociedade

Os estudantes e professores orientadores tiveram um semestre para o desenvolvimento das ideias, realização da prototipagem e apresentação os resultados em formato de banner ou apresentação oral durante o I Fórum Integrador:  Integrando Saberes no Sertão Central e Inhamuns”, como culminância do projeto durante o encerramento do semestre letivo.

O projeto impactou de forma imediata para a redução da evasão escolar por possibilitar a criação de vínculos com a Instituição, também incentivou o protagonismo juvenil nos processos de aprendizagem, promoção da pesquisa como princípio educativa aplicado ao desenvolvimento tecnológico. Além de ajudar a construir processos avaliativos integrados com todos os espaços de aprendizagem do aluno, desenvolver um produto focado em resolver problemas regionais.

A partir do projeto, diversos estudantes foram despertados a empreender no seu município e hoje já geram empregos. Anualmente, o fórum integrador é realizado de forma alternada entre os Campi do IFCE contribuindo com a transformação de vidas através do protagonismo empreendedor dos jovens nos Sertões do Ceará.

(Foto – Sebrae/CE)

Ministério da Economia libera R$ 38 milhões para ações contra queimadas na Amazônia

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

(Agência Brasil)

Artigo – “Amazônia: pulmão da economia brasileira”

Com o título “Amazônia: pulmão da economia brasileira”, eis artigo de Cândido Henrique, presidente da Associação Profissional dos Geógrafos do Ceará. Ele aborda a polêmica em torno das queimadas na região amazônica. Confira:

Com uma área de aproximadamente 6,9 milhões de km2, a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. Além de árvores e rios, ela abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, fazendo deste bioma um grande prestador de serviços ecossistêmicos. Tais serviços são dos mais variados tipos e vão desde a oferta de produtos florestais madeireiros (frutos, látex, madeiras, ervas, etc.), conhecidos como serviços de provisão, ao controle de ciclos biológicos (nutrientes, estabilidade climática, água, etc.), comumente reconhecidos como serviços de regulação.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, vem monitorando os focos de incêndio na Amazônia brasileira através do Programa Queimadas do Instituto, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, registra o número de 71.497 focos de incêndio entre os dias 1 de janeiro e 18 de agosto deste ano. Esse dado numérico é 82% maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 39.194 focos de incêndio, tendo uma última grande onda semelhante a atual em 2016, com 66.622 focos de queimadas entre essas datas. Para economia brasileira, que possui o agronegócio como um grande diferencial na balança comercial e importante participação na composição do PIB, a perda de áreas florestais da Amazônia é preocupante, pois a floresta é o maior contribuinte dos índices pluviométricos nas principais fronteiras agrícolas do país.

O desconhecimento, por parte da população, dos reais benefícios deste ecossistema e a falta de indicadores das quais os expressem têm contribuído para o aprofundamento da degradação ambiental. Certamente, os custos de oportunidade impostos aos donos de terras derivados da opção pela conservação de áreas florestais nessa região são significativos. Todavia, são reducionistas os estudos que omitem os benefícios advindos da preservação da cobertura florestal, já que não contrapõem tais custos de oportunidade a estimativas dos ganhos – monetários, inclusive – obtidos pela manutenção dos ecossistemas florestais.

Nestas situações, análises de custo-benefício da retirada da floresta se tornam limitadas, caso uma correta comparação entre os custos e benefícios envolvendo o uso do capital natural não estiver presente. De maneira geral, os valores da Amazônia são calculados com base em uma ótica mercadológica e sem o devido cuidado para com os valores dos serviços intangíveis, da qual faz com que os mesmos, fiquem subestimados. Em outras palavras, a decisão de converter a Floresta Amazônica em usos agropecuários nem sempre é acompanhada de uma criteriosa avaliação sobre todos os benefícios gerados pela Amazônia em termos de serviços ecossistêmicos, principalmente em se tratando dos serviços de regulação.

É importante destacar o estudo realizado pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Stefan Wolff sobre os efeitos dos rios voadores da Amazônia sobre a produção agrícola do Centro-Sul do Brasil. Lá é possível observar evidências técnicas claras, a qual esse fenômeno natural conhecido como rios voadores pode ser interrompido com o avanço do desmatamento e incêndios na floresta amazônica, e com isso grande parte da safra agrícola brasileira sofrerá perdas de produção drásticas que podem levar a  um colapso da economia agrícola do Brasil. Portanto longe das guerras ideológicas e das fakenews da qual parecem que tomaram conta da sociedade nos últimos 5 anos, precisamos entender de forma definitiva que a Amazônia é importante não por ser o “pulmão” do mundo, mas por ser o “pulmão” da economia de nosso país.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. Abrigando uma das maiores diversidades do planeta, fazendo deste bioma um prestador de serviços ecossistêmicos. Para economia brasileira a perda de áreas florestais é preocupante, pois a floresta é o maior contribuinte dos índices pluviométricos nas fronteiras agrícolas do país. A falta de conhecimento da população e a falta de indicadores das quais os expressem têm contribuído para o aprofundamento da degradação ambiental. Os valores da Amazônia são calculados com base em uma ótica mercadológica, ou seja, converter a Floresta Amazônica em usos agropecuários não é acompanhada de uma avaliação sobre os benefícios gerados ecossistêmicos, principalmente dos serviços de regulação.  

*Cândido Henrique, 

Presidente da Associação Profissional dos Geógrafos do Ceará.

G7 promete 20 milhões de euros para ajudar no combate às queimadas na Amazônia

A cúpula do G7 vai providenciar 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) de ajuda emergencial para combater as queimadas na Amazônia. É o que informa o presidente da França, Emmanuel Macron, segundo a agência Reuters.

A maior parte do dinheiro será destinada ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios, anunciou a presidência francesa, segundo a agência France Press.

Além desta frota aérea, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, para o qual o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais, disse o Palácio do Eliseu (governo francês).

(Também com Portal G1/Foto – AFP)

Desmatamento da Amazônia bateu recorde na Era Lula

Dados do INPE revelam que a Amazônia teve 125 mil quilômetros quadrados desmatados nos oito anos do governo Lula.

O recorde foi em 2004, quando o Instituto registrou, em apenas um ano, o desmatamento de 27,7 mil quilômetros quadrados, equivalente ao estado de Alagoas, sem que tenham sido ouvidos protestos de ONGs ou líderes europeus. A informação é da coluna do jornalista Cláudio Humberto, no Diário do Poder.

O Instituto Imazon diz que nos últimos 12 meses foram desmatados 5 mil km2, 66% a menos que a média anual do governo Lula.

A média anual de 15,6 mil quilômetros quadrados desmatados na era Lula caiu para menos da metade, 6,3 mil, entre 2011 e 2018. Já oo menor registro de desmatamento na Amazônia Legal, diz o INPE, ocorreu em 2012, quando foram destruídos 4,5 mil km2 de matas.

(Foto – Arquivo)

Agronegócio brasileiro teme boicote europeu por causa de queimadas na Amazônia

Da Coluna DF, do jornal Correio Braziliense desta sexta-feira:

A intenção do presidente francês, Emmanuel Macron, de levar a discussão das queimadas na Amazônia para o G7, que reúne as maiores economias do mundo, acendeu o pisca alerta do agronegócio e de alguns embaixadores brasileiros. O setor, que hoje move o Brasil, aguarda ansiosamente os acordos com a União Europeia e com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por países que não fazem parte da UE.

O receio é de que produtores europeus, temerosos com a entrada dos produtos brasileiros, usem os incêndios na Amazônia como forma de tentar dificultar os acordos comerciais entre os europeus e o Mercosul. Por aqui, é consenso que o Brasil hoje não tem saúde econômica para comprar brigas internacionais e, se desequilibrar a saúde do agronegócio, ficará pior.

De volta aos anos 1990…

Embaixadores experientes que viveram de perto a agenda negativa que o Brasil enfrentou no cenário internacional nos anos 1990 sobre o desmatamento na Amazônia começam a se preparar para repetir a dose. Naquele período, foi feito um grande esforço da diplomacia brasileira para mostrar que o Brasil cuidava das suas mazelas, a começar pela Eco-92.

… e muito mais grave

Naquele período, porém, não havia fake news nem redes sociais para disseminar com tanta rapidez os protestos pelo mundo afora. Agora, o desafio para reverter o desgaste da imagem será muito maior. Há quem receie que a campanha internacional será pequena para levar o país a retomar o protagonismo no setor ambiental.

(Foto de Satélite)

XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará – Inesp terá estande

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), organismo da Assembleia Legislativa, vai contar com estande na XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que começa neste sábado, no Centro de Eventos.

Nele, haverá lançamento de publicações históricas e de outras que resgatam a memória e temas da contemporaneidade.

Nesse estande, por exemplo, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, lançará o livro “Meio Ambiente: começo e fim”, uma coletânea de artigos sobre a questão ambiental cearense.

(Foto – Divulgação)

Transposição do São Francisco – Governo vai estruturar leilão para energia renovável no projeto

O Ministério do Desenvolvimento e o Ministério de Minas e Energia vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.

Essa proposta foi anunciada nessa segunda-feira, em ato que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado decreto que coloca o Projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional. A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema. Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, destacou Canuto.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Projeto

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

(Foto – Arquivo)

Marcos Pontes diz que cogita oficial da Aeronáutica para o Inpe

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou, nesta segunda-feira (5), que cogita escolher um oficial da Aeronáutica para a direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele não quis informar o nome do candidato, segundo o Portal G1.

Marcos Pontes foi entrevistado pela rádio “Eldorado” e, ao ser questionado sobre a nomeação de um oficial da Aeronáutica para o cargo de Galvão, ele confirmou que está avaliando a possibilidade e disse que o candidato é um “doutor em desmatamento”. Na última sexta-feira (2), Ricardo Galvão foi avisado da exoneração do cargo após imbróglio com o governo federal a respeito dos dados de desmatamento.

Em julho, ao criticar os números de devastação da Amazônia, Bolsonaro disse que a floresta “já teria se extinguido” se os dados de desmatamento fossem reais e afirmou que o diretor do Inpe estaria “a serviço de alguma ONG”. Galvão negou as declarações do presidente.

Monitoramento

“Vamos criar um sistema melhor, colocar mais satélites e, em conjunto, fazer as análises para demonstrar como está sendo feito”, disse, ainda em entrevista, o ministro.

Ele lembrou que, antigamente, os dados eram enviados primeiro ao Ibama e, depois de cinco dias, disponibilizados ao público. Segundo Pontes, esse é um possível formato para a divulgação dos índices de desmatamento no futuro.

Lista tríplice

O novo nome para o comando do instituto será divulgado no início desta semana, de acordo com Pontes. O regimento interno do Inpe, aprovado pela portaria n° 897 de 3 de dezembro de 2008, prevê que a escolha do diretor deve ocorrer por meio de uma lista tríplice (relação de três nomes) elaborada por um comitê. Esse grupo é escolhido pelo Conselho Técnico-Científico do órgão, que tem 11 membros – seis especialistas e cinco integrantes do Inpe (incluindo o diretor, que neste caso foi exonerado). O G1 entrou em contato com o ministério, que não informou se irá respeitar esse trâmite.

(Foto – Agência Brasil)