Blog do Eliomar

Categorias para Desenvolvimento sustentável

Dnocs conclui trabalho de manutenção da barragem do Castanhão

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo Guerra, informa ter concluído o projeto de recuperação da barragem do açude Castanhão.

Até as válvulas dispersoras passaram por manutenção, adiantou o dirigente da autarquia.

Agora, é torcer por muita chuva.

(Foto – Paulo MOska)

Regulamentação do Cocó será exposta em ciclo de debates da Academia Cearense de Engenharia

O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará, Artur Bruno, é o convidado desta segunda-feira do Ciclo de Palestras promovido pela Academia Cearense de Engenharia.

Ele vai expor o tema “Regulamentação do Parque do Cocó – Conquista da Cidadania”, a partir das 15 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Bruno atende a um convite do presidente da academia, Victor Frota.

SERVIÇO

*Crea-CE – Rua Castro e Silva, nº 81 – Centro.

A Transposição e a irresponsabilidade

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Com o título “Parada na transposição”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a novela absurda em torno da obra da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

As populações dependentes da conclusão do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco (PISF), ou seja, mais de sete milhões de pessoas (em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) estão ameaçadas de sofrer nova frustração de não ver a obra concluída no próximo semestre (talvez nem no próximo ano), se depender da burocracia de Brasília. Um absurdo, pois faltam apenas 260 quilômetros de extensão (5,6% do total da obra) para a novela ser encerrada. O novo capítulo foi acrescentado com a desistência do Consórcio Emsa, vencedor da licitação para obras do Eixo Norte. Alegou não ter condições financeiras para a conclusão.

Enquanto isso, o Ministério da Integração Nacional manteria os trabalhos apenas em pontos considerados prioritários. Na última quarta-feira, o ministro Pádua Andrade afirmou, no Senado, que o problema não deverá atrasar a obra. Faltaria, entretanto, rescindir o contrato com a empresa desistente, de forma amigável. Alegará que a empreiteira não cumpriu o ritmo previsto, pedindo mais um ano (para concluir). Além disso, existe um débito com trabalhadores de três meses e débitos com fornecedores de mais de R$ 10 milhões. A “persuasão” viria através da ameaça de ela ficar impedida de executar qualquer obra pública em todo o Brasil.

Não se trata de algo inédito: outras duas empresas, anteriores, terminaram desabilitadas no processo licitatório por “não atender itens técnicos” do edital, conforme o Ministério da Integração Nacional. Apurou-se que a quarta colocada no processo, estuda a possibilidade de assumir a responsabilidade.

Contudo, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro teria se colocado à disposição para tocar a obra.

Ora, se assim for, o mais racional, à primeira vista, é aproveitar essa disponibilidade do batalhão militar, pois essa alternativa já foi usada no Eixo Leste com bastante eficácia, quando ocorreram impasses semelhantes. E a questão é muito séria e urgente, pelas repercussões sociais e econômicas advindas de eventual prolongamento da irregularidade climática, numa população já tão exaurida por uma expectativa demasiadamente prolongada.

A má vontade de certos círculos com essa obra não é novidade para ninguém. Foi um trabalho hercúleo trazê-la até aqui, e a incompreensão continua. O que se investiu foi algo comparável aos R$ 10 bilhões pagos de compensação aos acionistas americanos da Petrobras, há poucos dias, sem nenhuma chiadeira semelhante à ouvida desde que se iniciaram as obras da transposição, em 2007. É preciso mais senso de proporcionalidade e responsabilidade social.

Uma reflexão sobre responsabilidade socioambiental no setor público

Com om título “Responsabilidade socioambiental no setor público”, a professora universitária Germana Belchior nos convida, em seu artigo, a debater o tema. Por sinal, dos mais atuais e importante naquilo que se propõe de crescimento econômico com respeito à natureza. Confira:

O contexto atual é caracterizado por uma incessante inovação tecnológica, cujos principais efeitos são a crise ambiental e a quebra da clássica divisão entre o público e o privado. A sociedade passa a interagir e a participar das empresas, fortalecendo a concepção de stakeholders (interessados externos à organização). A iniciativa privada não pode permanecer à margem dos problemas sociais, ambientais e éticos enfrentados pela sociedade, pois dela fazem parte como agente social ativo, possuindo, assim como as pessoas, direitos e deveres.

Dessa forma, inicialmente pensada para compor a ressignificação do conceito de empresa, a Responsabilidade Socioambiental entrou, há alguns anos, na agenda dos organismos internacionais, movimentando-se gradativamente para integrar a agenda pública dos Estados nacionais.

O Estado não é um fim em si mesmo, um ente fictício, dotado de soberania, que age por meio de poderes de império em busca da manutenção do bem comum. É mais um ator no mercado, possuindo três papeis distintos: como empresa, como consumidor e como regulador. Ao atuar como empregador e provedor de serviços, o Estado age de forma semelhante a uma empresa, devendo atentar-se para as consequências que geram suas atividades, evitar a degradação do meio ambiente e assegurar condições de trabalho decente. Quando o ente estatal é consumidor, ele deve se utilizar de compras sustentáveis, que se trata de aquisições de bens e serviços com o objetivo de aumentar os benefícios para a sociedade, mediante a inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações.

Como regulador, o Estado deve estabelecer padrões mínimos legais de respeito às condições de trabalho e ao meio ambiente, equidade de gênero, qualidade dos produtos e serviços, transparência, combate à corrupção, dentre outros. O Estado é, portanto, um sistema vivo, em que há uma influência de todos os setores e pensamentos, além de uma pluralidade de energia que dissemina e provoca mudanças, não podendo ser pensando de forma linear. A responsabilidade ética e intergeracional, fundamental para a cidadania, deve ser incorporada por todas as estruturas do Estado e por todos os entes federativos, fortalecendo o cooperativismo, a solidariedade e a intersetorialidade de temas que são essenciais para a promoção da dignidade humana, como é o caso da responsabilidade socioambiental.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora Pública e Professora universitária. Doutora em Direito.

Transposição do São Francisco – Tasso denuncia “negligência” do governo federal

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reagiu, ontem, contra a paralisação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

O governo federal alega que a interrupção ocorreu por conta da desistência da empresa contratada para o projeto, mas, segundo Tasso, esse é um problema recorrente.

“Há negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca”, denuncia.

Justiça Federal promove audiência pública sobre recuperação do açude Cedro

A 23ª Vara da Justiça Federal, subseção de Quixadá (Sertão Central), realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no auditório do IFCE, uma audiência pública para discutir ações de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude Cedro.

O encontro, que será conduzido pelos juízes federais Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira, respectivamente titular e substituto da 23ª Vara, tem por objetivo debater acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo Dnocs. Isso considerando os interesses da população.

Será a segunda audiência pública promovida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando a adoção, pelo Dnocs, de medidas que assegurem a reforma, manutenções e providências de conservação da barragem do açude Cedro.

DETALHE – O Cedro é patrimônio reconhecido pelo Iphan, pois foi o primeiro açude construído no Brasil e é considerado um dos parques históricos e ambientais mais importantes do Estado.

Formado o Conselho Gestor do Parque Estadual do Cocó

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou, nesta sexta-feira, o resultado final da seleção para o Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual do Cocó, quanto aos Representantes da Sociedade Civil, conforme Edital de Convocação e Cadastramento n° 01/2018. A decisão foi referendada pelo Grupo de Trabalho Multiparticipativo para Regularização do Parque Estadual do Cocó, conforme reunião realizada em 11 de abril de 2018.

A solenidade de posse dos membros do Conselho Gestor está prevista para a primeira semana de maio próximo.

*Organização Não-Governamental e ou Movimentos Socioambientais – 4 vagas

Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba

Movimento Pró-Árvore

Instituto da Periferia / Banco Palmas

Instituto Verde Luz

*Entidades, associações e grupos organizados de bairros do entorno do Parque – 4 vagas

CRBio 5ª região

Associação São Vicente de Paulo (Trilhos)

Associação dos Moradores da Terra Prometida II

Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G

*Representante do Setor Privado – 1 vaga

C. Rolim Engenharia.

DETALHE – Apenas uma instituição – Movimento S.O.S. Cocó – interpôs recurso por meio do processo nº. 2571750/2018 e que foi indeferido.

 

Fausto Nilo: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo!”

O arquiteto Fausto Nilo, após quatro anos à frente do Programa Fortaleza 2040, que planeja um conjunto de ações para o futuro da cidade, conclui: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo”.

Neste dia em que a cidade completa 292 anos, ele conversou com a reportagem do Blog sobre o que se pode esperar de futuro desta quinta Capital.

Geopark Cariri integra grupo interministerial que elabora comitê nacional

O Geopark Araripe recebeu uma missão técnica da Unesco, com a presença do técnico Massimiliano Lombardo. A informação é da assessoria de imprensa do equipamento, adiantando que, nesse domingo, a missão esteve nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda.

Nesta segunda-feira, o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo, seguirá para Brasília com o representante da Unesco.

Os dois vão se juntar ao grupo de trabalho interministerial que está elaborando a proposta de criação do comitê/fórum nacional de Geoparques.

(Foto – Divulgação)

Comissão Externa da Transposição vem visitar canteiro de obras no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Enquanto o Ceará continua vivendo no compasso da espera das santas águas do rio São Francisco, o projeto, da responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MIN), perdura sem um prazo definido em termos de conclusão. É o que diz a Comissão Externa de Acompanhamento da Transposição, da Câmara dos Deputados, que resolveu pressionar por respostas.

No próximo dia 16, pela manhã, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença de membros dessa comissão com grupo de deputados cearenses que reforçarão esse coro de cobranças. O presidente da comissão, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), chancelará esse encontro, ao lado do relator do grupo, Rômulo Gouveia (PSD/PB).

Representantes do MIN foram convocados e vão expor a situação atual do projeto. Já no dia 23 próximo, haverá visita in loco ao canteiro de obras da transposição em Jati, na Região do Cariri. Que tudo isso surta efeito, porque se fosse por muita conversa e discurso, sem dúvida nossos açudes já estariam transbordando.

 

SRH e Sohidra mandam nota de esclarecimento para Blog

Da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará e Sohidra, este Blog recebeu a seguinte nota acerca de ameaça de paralisação por parte dos servidores desses órgãos, que cobram pagamento de gratificação por desempenho. Confira:

Caro Eliomar de lLma,

Sobre uma possível paralisação de servidores da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), as instituições não foram informadas oficialmente pela categoria.

O fato é que, bem como vem fazendo com todos os servidores, o Governo do Estado mantém diálogo aberto e, no mês passado, propôs reajuste de 30% para servidores da SRH e SOHIDRA, valor que chega a ser dez vezes a inflação, que está em torno de 3% ao ano.

A SRH informa que uma possível paralisação dos servidores não acarretaria a interrupção das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que são executadas por uma empresa particular, licitada e contratada para tal intervenção.

*Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará
*Sohidra

Servidores da SRH e Sohidra ameaçam paralisar atividades

Sede financeira

Servidores da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e da vinculada, a Sohidra, ameaçam paralisar as obras do Cinturão das Águas e o trabalho de perfuração de poços.

A categoria reclama que o governador Camilo Santana (PT) não liberou ainda a gratificação de desempenho que prometeu, no fim do ano passado, para a categoria.

(Foto – Fábio Lima)

Grupo de ambientalistas fará visita técnica ao Parque Lagoa da Viúva

Uma comissão da Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustenetável (DLIS) do Grande Bom Jardim e colaboradores da UFC e da Uece realizarão, nesta sexta-feira, pela manhã, uma visita técnica ao Parque Lagoa da Viúva. A visita é para monitorar a situação do parque, o que ocorre regularmente desde 2012.

O Parque Lagoa da Viúva é municipal e foi oficializado em 9 de novembro de 2015, mas não recebeu da parte do poder público a devida proteção, segundo ambientalistas. Ainda não conta com um sistema de gestão participativa nem mobiliário urbano que permita o uso comunitário, seguro e responsável.

A Comissão se encontrará no Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), às 8 horas da manhã desta sexta, de onde sairá para essa inspeção.

SERVIÇO

*Ponto de concentração: CDVHS – Rua Dr. Fernando Augusto, 987.

Educação e Sustentabilidade em debate na Unichristus

A Unichristus, por meio do seu curso de Pós-graduação em Sustentabilidade Empresarial , promoverá, a partir das 19 horas desta segunda-feira, uma palestra para alunos, gestores e especialistas em gestão e educação sobre o tema “Educação e Sustentabilidade”. A pesquisadora argentina Ana Maria Faggi, engenheira agrônoma pela Universidade de Buenos Aires e doutora em Ciências Florestais pela Universidade de Maximilian de Múnich, na Alemanha, fará a exposição.

O objetivo do encontro é ajudar na formação de especialistas e líderes em responsabilidade social e sustentabilidade para que atuem nas organizações com inovação, ética e transparência, fomentando práticas socioambientais, diz a Unichristus.

SERVIÇO

*A palestra é aberta e gratuita ao público e quem tiver interesse e disponibilidade deverá fazer a inscrição enviando um e-mail para poseventos@unichristus.edu.br.

*Local – Campus Parque Ecológico

*Inscrições Gratuitas – 85 3265.8192.

Iplanfor virou plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particulares?

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O professor José Meneleu, ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins) manda artigo para o Blog intitulado “Legislação urbana em Fortaleza: dois tempos, duas medidas”. Ele bate duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio no plano do reordenamento da cidade e diz que o Iplanfor foi transformado numa “plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particulares”. Confira:

Os espíritos subservientes continuam a se agarrar às malhas do poder através de argumentos pueris. A bajulação com que a liderança da Câmara de Vereadores trata o Executivo Municipal não esconde quais interesses representam. É o caso da proclamada celeridade da atual gestão com as diferentes leis que compõem a legislação urbanística da cidade. O mercado aplaude calorosamente as facilidades para as monstruosas torres de 50 andares à beira mar, para o desmonte das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e a extinção de áreas de interesse ambiental. As valorosas vozes dissonantes, infelizmente, são minoria.

Quantas áreas importantes de proteção ambiental foram criadas na atual gestão? Minha experiência como secretário de Planejamento lembra que o Parque Natural da Sabiaguaba e a APA da Sabiaguaba foram criados em 2006, na primeira gestão de Luizianne Lins, correspondendo à maior incorporação de área no âmbito da preservação ambiental do município. O Iplanfor, que visava apoiar tecnicamente as medidas progressistas do Plano Diretor Participativo, foi transformado pela atual gestão na plataforma de projetos exóticos que atendem a interesses particularíssimos e desconectados dos problemas da cidade.

Vale ressaltar que velocidade para desmontar avanços sociais e ambientais tornou-se apanágio de governos golpistas e conservadores a serviço do grande capital. O atual executivo municipal descaracteriza os eixos mais avançados do Plano Diretor Participativo de 2009, embalado no “canto de sereia” da velocidade com a legislação urbana. Assim, a nova LUOS permitiu espalhar abusivamente o instrumento urbanístico das ZEDUS para redesenhar a cidade onde os “negócios” estão à frente da cidadania.

O Projeto Vila do Mar, que representou uma vitória do povo do Pirambu contra o malfadado Projeto Costa Oeste; hoje está estagnado e reduzido em seu escopo. Parcela da população está sendo removida para Cidade Jardim e Ancuri, em frontal descordo com o projeto original e os princípios do Estatuto da Cidade. Famílias destinadas à desterritorialização e à violência decorrente. O que mais surpreende é que isso não ocorre por falta de recursos financeiros. Os projetos e a legislação que interessam à maioria carente da população vão a passos de lesma; quando interessam ao mercado e à especulação imobiliária usam botas de sete léguas.

*José Meneleu Neto,

Professor de Geografia da Uece e ex-Secretário de Planejamento de Fortaleza.

Mais de 100 mil mudas de carnaúba estão sendo plantadas no Ceará

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Árvore símbolo do Ceará, a carnaúba é uma planta que só existe aqui no Nordeste. Pois saiba que ela será a grande homenageada durante a Festa Anual das Árvores, que ocorre entre os dias 18 e 25 deste mês. Tudo está sendo organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, com apoio da Semace e Cagece, em mais de 90 municípios.

A abertura ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, às 9h30min do dia 18, durante as atividades de esporte e lazer do Projeto Viva o Parque, com exposições, distribuição de mudas e ações de educação ambiental. Segundo o titular da pasta, Artur Bruno, o slogan deste ano será “Adote uma Árvore”. A ordem, diz ele, é tentar recuperar a cobertura vegetal do Estado, que é de somente 57%.

“Estamos revitalizando nove viveiros de mudas e criando mais dois. Em parceria com C. Rolim Engenharia, Unimed Fortaleza, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e Chesf, 103 mil mudas estão sendo plantadas e nossa meta é que cada cidadão faça o mesmo no seu quintal”, explicou para a coluna o titular da Sema.

 

Grendene implanta em Sobral a maior usina solar de autoconsumo do Pais

O grupo calçadista Grendene está concluindo a implantação da maior usina de geração de energia solar fotovoltaica de autoconsumo do país no seu parque industrial, em Sobral (Zona Norte) .

A obra é gerenciada pela QSI Engenharia Elétrica, que instala uma usina composta por 3.500 painéis solares, cobrindo uma área de sete mil metros quadrados. A usina terá capacidade de 1.710 MWh por ano e vai gerar energia para as oito fábricas da Grendene nesse município.

Segundo a QSI, a previsão é de que com energia solar as fábricas deixem de emitir 140 toneladas de gás carbônico por ano, o equivalente ao plantio de aproximadamente 6.200 árvores de espécie nativa.

(Com Blog Sobral de Prima)

Eletrobras – Parte da venda da estatal pode ir para o São Francisco

Tempo de eleição é sempre período de barganha. No caso da privatização da Eletrobras, uma das propostas passa pela transformação de R$ 9 bilhões do valor arrecadado com a venda da empresa para ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

O assunto será debatido com os empresários cearenses nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

O relator do projeto de lei da privatização da estatal, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e o deputado Danilo Forte (DEM-CE), defensor da iniciativa, estarão presentes.

Fiec inscreve para Prêmio Desempenho Ambiental

Estão abertas as inscrições para 14ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. O prêmio, segundo o presidente da entidade, Beto Studart, objetiva destacar empresas industriais – filiadas aos sindicatos que integram o Sistema FIEC, que tenham apostado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental.

Segundo a assessoria de imprensa da federação podem participar empresas do setor industrial, classificadas em (a) micro e pequenas empresas, (b) médias empresas e (c) grandes empresas. Referente as modalidades de participação, os projetos inscritos contemplarão: Produção Mais Limpa; Reúso de Água; Educação Ambiental e Integração com a Sociedade.

As inscrições e envio de projetos já podem ser feitas pelo site goo.gl/Y5kdRr até o dia 6 de abril de 2018. O regulamento pode ser visto em goo.gl/Wkrz41.

SERVIÇO

*Mais Informações com o Núcleo de Meio Ambiente da FIEC – (85) 3421. 5923.

(Foto – Fiec)