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Vereadora Larissa Gaspar propõe a criação do Selo Educação Sustentável

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada num projeto de lei na Câmara Municipal propondo a criação do Selo Escola Sustentável. O objetivo é fomentar o uso consciente de recursos públicos e naturais nas escolas municipais de Fortaleza. “A ideia é engajar toda a comunidade escolar em ações que reduzam impactos no meio ambiente e promovam a qualidade de toda forma de vida, com responsabilidade e inovação na rotina educacional.”, explica.

Entre as ações a serem adotadas pela escola para obter o selo estão a gestão eficiente da água, saneamento ecológico, destinação adequada de resíduos; uso de energias limpas; práticas de estímulo à segurança alimentar e nutricional; práticas de respeito ao patrimônio cultural e ecossistemas locais; gestão escolar compartilhada com a comunidade escolar e seu entorno; práticas de promoção dos direitos humanos e valorização da diversidade cultural, étnico-racial e de gênero existente; promoção do conhecimento das condições do bioma local e do clima.

“Entendemos que a adoção de ações de sustentabilidade garante, a médio e longo prazo, um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. As iniciativas da escola são fundamentais para promover a conscientização dos alunos, os futuros adultos que tomarão conta do planeta”, destaca Larissa Gaspar.

(Foto – CMFor)

Tragédia em Brumadinho – Ibama vê falha no salvamento de animais e aplica nova multa à Vale

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou novo auto de infração à mineradora Vale, responsável pela barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. O Ibama estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja executado de forma satisfatória o plano de salvamento de animais silvestres e domésticos.

O valor definido é o máximo previsto na legislação ambiental para o tipo de infração constatada. De acordo com o Ibama, a Vale havia sido notificada um dia após a tragédia para que iniciasse em até 24 horas a execução do plano de salvamento da fauna e passasse a entregar relatórios diários com informações sobre os animais resgatados. Para o Ibama, os documentos enviados pela empresa não atenderam integralmente as exigências estabelecidas.

Entre diversas medidas, o plano de salvamento prevê a instalação de hospital de campanha para reabilitação dos animais resgatados e de centro para triagem e abrigo. “Em vistorias, agentes ambientais constataram atraso na realização das obras”, disse o Ibama em nota.

Questionada pela Agência Brasil, a Vale afirmou que todas as exigências contidas no auto de infração foram devidamente atendidas. A empresa também disse já ter prestado os esclarecimentos solicitados diretamente ao Ibama.

Este é o sexto auto de infração aplicado pelo Ibama após o rompimento da barragem. Nos cinco primeiros, as multas somaram R$ 250 milhões, e a mineradora foi punida por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar o perecimento de espécimes da biodiversidade; e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos. Outra multa, no valor de R$ 99 milhões, foi aplicada à Vale pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Em outro caso de rompimento de barragem, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana, também em Minas Gerais, os órgãos ambientais têm tido dificuldades para fazer com que a mineradora responsável, Samarco, efetue os pagamentos. Nesse caso, a soma das multas impostas pelo Ibama e pela Semad chega a R$ 656,5 milhões. Passados mais de três anos, o montante quitado pela Samarco não supera 7% do total.

(Agência Brasil)

Conselho Estadual do Meio Ambiente debaterá segurança das barragens do Ceará

Nesta quinta-feira, às 14 horas, o Conselho Estadual do Meio Ambiente vai debater, no auditório da Semace, a segurança das barragens do Ceará. Será a primeira reunião do ano do colegiado.

O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento. A autarquia também é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental por parte dos responsáveis.

Também falarão sobre a segurança das barragens representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A pauta foi sugerida pela presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, depois do desastre ambiental de Brumadinho.

Para Artur Bruno, é preciso averiguar se todos esses órgãos fiscalizam, monitoram e se a Semace tem licenciado da “melhor maneira possível” as barragens do Ceará. “É fundamental que a população sinta-se segura. No Ceará, nós não temos as barragens de rejeitos, mas temos estruturas físicas que represam água e, quando acontece um inverno com intensidade muito forte de chuvas, acaba deixando a população preocupada”, disse Bruno

“Temos certeza que os órgãos estão agindo bem, mas é preciso que todos digam efetivamente o que estão fazendo e o que está faltando para que o Conselho Estadual do Meio Ambiente possa tomar alguma medida, caso seja necessário”, encerra. Participarão da 267a reunião ordinária do Coema, como debatedores, os seguintes representantes: João Lúcio (Cogerh), Francisco Teixeira (SRH), Emanuel Maia (Crea) e Carlos Alberto Mendes (Semace).

(Foto – Paulo MOska)

Governadores do Nordeste querem criar consórcio pró-desenvolvimento sustentável

Camilo Santana (PT) comanda reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, dos governadores do Nordeste.

O encontro ocorre no escritório de representação do Ceará, e conta com a participação dos nove chefes de executivos da região. Entre os assuntos, a criação de um consórcio interestadual de desenvolvimento sustentável do Nordeste, com o compartilhamento de experiências e ações nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura.

(Foto – Divulgação)

Governo publica resolução que determina fiscalização de barragens

O governo publica hoje (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

Pelo texto publicado hoje, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. A determinação é de que seja dada prioridade a uma lista barragens classificadas como de “dano potencial associado alto” ou com “risco alto”.

O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de informações. As empresas responsáveis pelas barragens também são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.

Em uma segunda resolução, também publicada nesta terça-feira, a Presidência da República determinou a continuidade de esforços “para o pronto atendimento às vítimas diretas e indiretas da ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, e que mobilizem recursos humanos e financeiros para esse fim”.

(Com Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho deixa o Conselho Estadual do Meio Ambiente em alerta

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

A tragédia de Brumadinho serve de alerta para os processos de licenciamento. No Ceará, há uma proposta de reformulação das regras, cujo objetivo maior é a simplificação dos pedidos de licença. Amanhã, grupo de trabalho criado para avaliar 109 páginas e 39 artigos do projeto terá o seu último encontro antes da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), marcada para o dia 7 de fevereiro.

Há uma pressão da iniciativa privada para garantir rapidez nos processos e reduzir a burocracia, mas a análise de riscos deve ser criteriosa. O Coema possui representantes do governo, do mercado e da sociedade, e é o local apropriado para ocorrerem os embates, antes de qualquer decisão.

No caso das barragens, nossa maior desgraça sempre foi a falta de água e a demora para atingir sua capacidade máxima. Mesmo assim, já aconteceram desastres, embora em proporções bem menores do que os de Mariana e Brumadinho, mas com prejuízos. Um deles, no ano passado, quando uma barragem na região de Trairi destruiu o acesso a praias do Litoral Oeste.

Portanto, vale o acompanhamento das discussões.

(Foto – Arquivo)

Tragédia de Brumadinho – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil cobra responsabilidades

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A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) divulga nota, neste sábado, cobrando responsabilidades sobre a tragédia registrada em Brumadinho (MG). A nota foi enviada pelo professor João Alfredo, filiado da entidade, ex-parlamentar do PSOL. Confira:

NOTA PÚBLICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL A RESPEITO DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) vem a público exigir a imediata apuração das causas e a responsabilização dos causadores dos danos ocorridos em Brumadinho -MG, pelos aspectos criminal, civil e administrativo.
É inaceitável que esta nova tragédia tenha ocorrido, sem que sequer uma pretensa atenuante, como um evento natural, tenha provocado o rompimento da barragem. A falta de manutenção e a inadmissível ausência de alarmes de emergência, confessada pelo presidente da Cia. Vale, agravam a culpa dessa empresa multimilionária.

Nada justifica essa tragédia, que levou mais uma vez ao sacrifício de vidas humanas e à destruição do meio ambiente. Basta de impunidade. A vida é um valor inalienável.

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, representada pelos professores (em ordem alfabética): Ana Maria Jara Botton (PR) – Ana Maria Nusdeo (SP) – Ana Stela Vieira Mendes Câmara (CE) – Angela Issa Haonat – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR) – Dan R. Levy (SP) – Danielle de Andrade Moreira (RJ) – Élida Séguin (RJ) – Elizabeth Meirelles (SP) –Fernando Azevedo Alves Brito (BA) – Fernando C. Walcacer (RJ) – Fernando Fernandes (SP) – Flávia Marchezini (ES) – Francelise Pantoja Diehl (SC) – Geovana Cartaxo (CE) – Giovanna Paola Primor Ribas (PR) Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP) – Ibraim Rocha (PA) – Isabella Franco Guerra (RJ) – Jalusa Prestes Abaide (RS) – João Alfredo Telles Melo (CE) – João Paulo Miranda (MT) – Jorge Alberto Mamede Masseran (SP) – José Nuzzi Neto (SP) – José Rubens Morato Leite (SC) – Julio César Sá da Rocha (BA) – Lúcia Reisewitz (SP) – Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (SP) – Lucíola Maria de Aquino Cabral (CE) – Marcelo Abelha (ES) – Nina Nicksue Mouro Carneiro (RJ) – Oscar Alexandre Teixeira Moreira (MG) – Patrícia Bianchi (SP) – Ricardo Antônio Lucas Camargo (RS) – Ricardo Stanziola (SC) – Sandra Cureau (DF) – Sandra Neves (AL) – Sarah Carneiro Araujo (CE) – Sheila C. Pitombeira (CE) – Suyene Rocha (TO) – Talden Farias (PB) – Sidney Guerra (RJ) – Themis Aline Calcavecchia (RJ) – Valmir César Pozzetti (AM) e Vanesca B. Prestes (RS).

*De Brumadinho para o Planeta Terra, em 26 de janeiro de 2019.

(Foto – Corpo de Bombeiros de MG)

Caucaia ganhará seu primeiro Monumento Natural: a Serra da Rajada

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A primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está definida. Conforme resultado das análises e estudos, a área protegida da Serra da Rajada, na localidade de Tucunduba, será considerada Monumento Natural no topo da serra e Zona de Amortecimento no entorno. O objetivo é preservar os sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, informa a assessoria de imprensa desse município.

A iniciativa vem por meio de edital do Governo do Ceará, que classifica regiões de relevante interesse do Estado como Área de Proteção Ambiental (APA). Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Márcia Ximenes, a região agora terá sua diversidade biológica melhor protegida com o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurada. “A Pedra da Rajada terá sua integridade de um elemento natural único, de extrema raridade e beleza”, destaca.

Todo o levantamento técnico de fauna e flora foi realizado, assim como o levantamento histórico, junto à comunidade quilombola residente na região. A classificação do tipo de proteção é importante porque a perda de biodiversidade e de serviços ambientais associados à degradação indica a necessidade da implementação de estratégias para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

A vegetação é remanescente de Mata Atlântica, com plantas como bromélias e orquídeas. Tem vegetação de altitude exuberante. No edital estatal, Caucaia ocupou o primeiro lugar por ter fragilizados diversos sistemas ambientais importantes para a qualidade de vida e bem-estar da população.

Apresentação

No próximo dia 15 de fevereiro, será realizada audiência pública com a participação da comunidade da Rajada para explanação e apreciação da população sobre a nova área de proteção ambiental da região.

(Foto – Divulgação)

Eu tô voltando! – João Alfredo assume a Comissão do Meio Ambiente da OAB do Ceará

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Um ex-deputado está de volta ao cenário político e ocupando a presidência da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

Trata-se do professor e ambientalista João Alfredo, filiado ao Psol, que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal quando no PT de Camilo Santana.

João Alfredo promete ser vigilante nas ações do Estado e da Prefeitura de Fortaleza nessa área.

(Foto – Arquivo)

Cadastro Ambiental Rural – Adesão é prorrogada até fim de 2019

O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para requerer inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria no próximo dia 31.

Em maio, o presidente Michel Temer havia assinado o Decreto nº 9.395, estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2018 como data limite para os agricultores se inscreverem no CAR. A MP altera a o novo Código Florestal, que estabeleceu a inscrição no CAR como “condição obrigatória” para adesão ao PRA, que regulamenta a adequação de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação.

O CAR é um monitoramento dos imóveis rurais do país. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.

De acordo com a MP, o objetivo é “integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”.

Com a adesão ao programa, é possível regularizar os passivos ambientais e/ou infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação nessas áreas. Ou seja, os produtores rurais regularizados passam a ter benefícios previstos no novo Código Florestal.

Aqueles que não aderirem ao CAR, podem ficar sem acesso ao financiamento rural, além de não poder solicitar licença ambiental ou fazer qualquer negociação com o imóvel rural.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “A ideia dos dessalinizadores”

Com o título “A ideia dos dessalinizadores”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Ainda será preciso aguardar os pormenores da proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), anunciada apenas resumidamente numa postagem pelas redes sociais durante o feriado de Natal. A próxima gestão pretende dessalinizar a água salobra extraída de poços do Nordeste, armazená-la e depois fazer a distribuição para projetos de agricultura familiar da região.

Tudo a partir de uma parceria entre Brasil e Israel, país que domina essa tecnologia. Com testes e os devidos ajustes, a promessa é que o projeto será estendido para outras localidades pelo semiárido.

A combinação entre os dois países já estaria toda “muito bem encaminhada”, segundo a mensagem do presidente brasileiro em seu perfil no Twitter. Bolsonaro toma posse na próxima terça-feira, mas já estaria prevendo um encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aguardado na solenidade de troca de comando em Brasília. A dessalinização seria uma das pautas da reunião, se acontecer.

Há de se considerar a opinião de duas autoridades nacionais na área dos recursos hídricos. Para Hypérides Macedo, engenheiro e consultor, a ideia de aplicar a dessalinização em plantios familiares hoje seria inviável por causa do alto custo da tecnologia e da falta de garantia financeira. Também diz desconhecer o uso de água dessalinizada para fins de irrigação. Fala com o conhecimento de ter sido secretário dos Recursos Hídricos entre 1995 e 2002.

Francisco Teixeira, o atual titular da pasta (desde 2015), engenheiro também com a experiência de ter sido ministro da Integração Nacional e secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, afirma que a proposta de Bolsonaro nem é novidade em solo cearense. Já é dominada no Estado, desde os anos 90, inclusive a partir de parceria com o governo de Israel: há cerca de mil equipamentos instalados. Teixeira pondera que, se de fato levada adiante a proposta, que seja trabalhada não apenas como um programa, mas desenvolvida como política pública, em maior escala.

Ambos os técnicos falam com o conhecimento de causa. No Ceará, cada chuva é armazenada ao extremo, porque do chão o que se tira de água nunca é o suficiente. A gestão hídrica é pensada gota a gota, literalmente. Por isso, investir num plano que soe audacioso pode não ser o que de fato esteja aparentando.

Para o futuro governo, a ideia já teria passado ao nível de coisa certa, caminho sem volta. O astronauta Marcos Pontes, que assumirá como ministro da Ciência e Tecnologia, terá agenda em Israel em janeiro. Visitará instalações com dessalinizadores, plantações e escritório com patentes do projeto. Pontes deverá até conhecer a tecnologia de uma empresa que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. O tom de Bolsonaro já é assertivo. Torcer que seja bem conduzido e bem assessorado, ouvindo opiniões que divirjam e acrescentem aspectos relevantes a um projeto tão importante.

(Editorial do O POVO)

Secretario exercita seu lado professor e aborda educação ambiental

Com o título “Educação ambiental”, eis artigo de Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará. Ele difunde o Selo Escola Sustentável, lançado pelo Governo do Estado para fomentar respeito à natureza entre alunos da rede pública. Confira: 

Olhe ao seu redor. Exemplos não faltam. Num estado como o nosso, incrustado no semiárido nordestino, pessoas desperdiçam água em suas atividades diárias, pasmem, até mesmo lavando a calçada. Mesmo com um clima quente, árvores são abatidas sem qualquer critério, com “justificativas” do tipo “estavam atrapalhando a fiação”. Lixo é jogado na rua todos os dias, aleatoriamente, muitas vezes através da janela dos veículos luxuosos e também em nossos mananciais.

Tem mais. Aparelhos eletrônicos são ligados desnecessariamente de dia e à noite. Nosso belo litoral é infestado de copos descartáveis, garrafas PET e canudinhos de plástico. Animais são abandonados em nossos logradouros sem qualquer cuidado. Excesso de veículos nas nossas vias dificultam o tráfego e aumentam a poluição.

Todos os casos acima podem ser adicionados a uma lista imensa de pequenas ou grandes atitudes que prejudicam o meio ambiente. Em muitos destes casos, faltam às pessoas parâmetros adequados do que hoje chamamos de educação ambiental. Mas, o que é isso mesmo? Como traduzir isto em palavras e ações?

Trata-se de um processo educativo materializado em valores éticos e nas regras políticas de convivência social e de mercado, no tocante a benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. A educação ambiental deve incentivar uma cidadania ativa, de forma que nos sintamos pertencentes e responsáveis pela nossa ambiência, por meio de ações coletivas e organizadas, buscando a compreensão e a superação das causas dos problemas ambientais.

Por conta desta máxima, inclusive, o governo do Estado lançou o Selo Escola Sustentável, sob a responsabilidade conjunta de duas secretarias – Meio Ambiente e Educação – de forma a premiar condutas e projetos de educação ambiental na rede estadual de ensino. É importante que nossos jovens desenvolvam desde cedo a capacidade de pensar e agir de forma sustentável.

De nada, porém, adiantará tal ideia se as pessoas não tomarem como hábito diário cuidar de si mesmas, dos seus semelhantes e da natureza. É preciso que se entenda que educação ambiental não é um modismo, mas a única alternativa viável de preservarmos nossas vidas neste mundo.

*Artur Bruno

arturbruno@arturbruno.com.br

Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) do estado do Ceará.

Morre o geógrafo Caio Lóssio Botelho, estudioso das secas no Nordeste

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Morreu, nesta terça-feira, o engenheiro e geógrafo Caio Lóssio Botelho (85), que também era membro do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará. O velório ocorre na Funerária Anjo da Guarda, na avenida Jovita Feitosa, 125, no bairro Parque Araxá. Às 15 horas, haverá um culto e às 16h30min, uma missa. O corpo do professor Caio Lóssio, que foi vítima de falência múltipla dos órgãos, será cremado.

Caio Lóssio Botelho era doutor em planejamento regional e geografia integral, técnico em fotointerpretação e planejamento, técnico em métodos quantitativos em Geografia e, também, bacharel em Administração Pública pela UFC, e bacharel e licenciado em Geografia pela, além de bacharel e licenciado, por essa mesma universidade, em História.

Era associado a diversas instituições como a National Geographic Society, União Brasileira de Ciências Antropológicas e Etnográficas, Academia Cearense de Ciências e Sociedade Cearense de Geografia e História. Caio era um estudioso do fenômeno das secas no Nordeste, principalmente do Ceará.

Obras

Brasil A Europa dos Trópicos (Evolução da Infra-Estrutura Civilizatória Brasileira à Luz de Sua Filosofia Geográfica) Gráfica Record Editora, Rio de Janeiro, 1967;
Geoclimorfologia no Tempo e no Espaço Editora A. Batista Fontenele, Fortaleza, 1959;
Geografia Dinâmica do Ceará-Evolução da Infra-Estrutura Civilizatória Cearense à Lua de Sua Filosofia Geográfica Editora Voz de São Francisco 1965;
A Geografia e a Geopolítica na Organização do Espaço Brasileiro 1973;
A Geografia Econômica na Organização do Espaço Regional 1978,.
A Geopolítica O Brasil em face desta Ciência Ed. Progresso, 1961;
Uma Visão Integrada da Seca 1981;
A Filosofia e o Processo Evolutivo da Geografia Imprensa Universitária do Ceará, 1987.

Sema e Seduc lançam nesta sexta-feira o Selo Escola Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Educação do Estado vão lançar, às 16 horas desta sexta-feira, no Shopping RioMar Papicu, o Selo Escola Sustentável. O objetivo da certificação é fomentar a consciência em relação ao uso racional dos recursos públicos e dos recursos naturais, de forma a engajar, durante o ano letivo, todos que fazem a escola às ações desenvolvidas para reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida na comunidade escolar.

De acordo com Artur Bruno, titular da Sema, o Selo certificará e premiará escolas públicas estaduais que atinjam a pontuação mínima na classificação de projetos e ações em educação ambiental baseados nos quatro eixos: Currículo, Gestão Ambiental Escolar, Espaço Físico e Educomunicação Socioambiental. “Para concorrer, a escola deve possuir Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) e inserir a educação ambiental como ferramenta de planejamento escolar”, ressalta o secretário.

O Selo Escola Sustentável será lançado durante o Ceará Científico, uma ação empreendida pelo Governo do Estado, conduzida e desenvolvida por estudantes das escolas públicas e que acontece anualmente para estimular a investigação e a busca do conhecimento, de forma cotidiana e integrada, com todas as partes interessadas da comunidade escolar.

Nutec comemora 40 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

Ariosto Holanda foi o fundador do órgão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), atendendo ao requerimento da deputada Miriam Sobreira, convoca para sessão solene em comemoração aos 40 anos da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). O evento acontecerá nesta terça-feira, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio.

Na ocasião, serão homenageados Ariosto Holanda, engenheiro e fundador do Nutec, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (2014-2018), Inácio Arruda, a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Nágyla Drumond, o advogado do Nutec, Quintino Barreto, e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro escolhe ex-secretário de Alckmin para o Ministério do Meio Ambiente

O ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles (Governo Alckmin), será o ministro do Meio Ambiente na futura gestão do presidente eleito Jair Bolsnaro. Foi o que Bolsonaro comunicou, em seu Twitter neste domingo. Ele chegou a anunciar no período eleitoral o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas abandonou a ideia destacando, no entanto, que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta. A informação é do Portal G1.

Bolsonaro tem ressaltado em entrevistas que a proteção ambientel precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria à prefeitura de São Paulo.

Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo apurou o G1 à época, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.

Investigações

O ex-secretário do estado de Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio-ambiente.

O MP pediu, em março de 2017, a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano, em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.

Como tinha prerrogativa de foro até então, por ser secretário estadual, o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tendo retornado à 1ª instância após a saída do secretário da pasta. O caso está pronto para ser julgado.

O ex-secretário responde ainda a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.

Segundo relato da promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa. Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa, e ele não possui condenações até o momento.

Cegás entrega Selo Verde para empresas que investem em energia limpa

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) vai entregar nesta sexta-feira, às 18 horas, em sua sede, o Selo Verde a 40 clientes de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo o presidente do órgão, Hugo Figueiredo, uma prova de que há empresários usando a chamada energia limpa com inovação e resultados de eficiência.

(Foto – Divulgação)

Secretaria do Meio Ambiente apresenta resultado de ações contra uso inadequado de agrotóxicos na Ibiapaba

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O Grupo de Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxico, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), vai apresentar, às 15 horas desta sexta-feira, na sede da Sema, o resultado de operação realizada na Região da Serra da Ibiapaba. Foram visitados seis municípios: Tianguá, Viçosa, Ubajara, Ibiapina, Guaraciaba e Croatá e uma denúncia no município de Carnaubal. As equipes envolvidas na fiscalização do campo contaram com a apoio de uma viatura do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Essa é a 3ª vez que o GT Interinstitucional retorna à Ibiapaba. Foram três equipes, uma fiscalizando o comércio e duas, as propriedades rurais. “Este trabalho vem ocorrendo desde 2013 e tem como objetivo potencializar a atuação do Poder Público para inibir a utilização e a comercialização, inadequadas, de agrotóxicos. Hoje, representa um importante instrumento para o disciplinamento da utilização e comércio de produtos agrotóxicos, no nosso Estado”, avisa o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

As propriedades rurais, em sua maioria, produzem tomate, pimentão, maracujá, banana, limão, abacate e citros, além de flores. No campo, as irregularidades referem-se principalmente ao armazenamento inadequado de produtos agrotóxicos, reutilização de embalagens, produtos vencidos e destinação inadequada de embalagens. Os estabelecimentos comerciais e propriedades estavam cometendo irregularidades no comércio, uso, armazenamento, destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, além de venda irregular de produtos e ausência de receituário agronômico.

(Foto – Paulo MOska)

Dnocs – De autarquia a secretaria regional?

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve se transformar numa secretaria de caráter regional. Pelo menos é essa a proposta em estudo pela equipe de transição, segundo informa o secretário-geral do PSL do Ceará, Aldairton Júnior.

Ele não deu muitos detalhes, mas ontem circulou por Brasília, em contatos com esse grupo.

(Foto – Divulgação)