Blog do Eliomar

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Caatinga poderá ter lei específica de proteção com medidas para coibir desmatamentos

Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4623/19 que institui a proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. A proposta, de autoria do deputado Pedro Bezerra (PTB), institui ainda uma meta de preservação da Caatinga, que será de pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos. O texto veda, explicitamente, a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos de ecossistemas nativos da Caatinga, uma prática das populações do bioma.

A Caatinga ocupa 844,4 mil km², abrangendo a maior parte do Nordeste e áreas de Minas Gerais. “Se antes os governos atuavam com o objetivo de “combater” as secas, atualmente é necessário criar caminhos alternativos, que se beneficiem do clima semiárido”, destaca Bezerra.

Segundo o projeto, será vedada a supressão de vegetação nativa, exceto em caso de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto, como abertura de pequenas vias e implantação de estrutura destinadas a ecoturismo. O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O ZEE deverá ser elaborado no prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação da lei, e revisto a cada dez anos. O zoneamento deverá levar em conta o levantamento de remanescentes de vegetação nativa e de áreas prioritárias para a conservação. Também deverá indicar as regiões destinadas ao desenvolvimento das atividades produtivas, à implantação dos corredores de biodiversidade e à restauração ecológica, entre outras atividades.

Bezerra propõe que os novos empreendimentos sejam implantados, prioritariamente, em áreas já desmatadas ou degradadas da caatinga. O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável dos biomas, compatibilizando desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

(Foto – Agência Câmara)

SEMA divulga resultado de concurso de fotografias que comemora o Dia de São Francisco

Neste dia de São Francisco de Assis, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará divulgou resultado de concurso de fotografias que lançou mês passado para comemorar a data.

Uma foto captada no Parque de Ubajara foi a grande vencedora do certame, anunciou o secretário Artur Burno em suas redes sociais.

Sindiverde promove palestra sobre marco regulatório ambiental

O Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Ceará (Sindiverde) vai promover, no próximo dia 24, das 18h30min às 20h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o curso “Descomplicando o Regulatório Ambiental”.

O convidado para ministrar o curso é Laiz Hérida, diretora da HL Soluções Ambientais.

A capacitação tem como objetivo instruir o empresário para que ele fique em conformidade com os órgãos e o meio ambiente.

SERVIÇO

*Inscrições – email sindiverde@sfiec.org.br.

*O evento é gratuito.

 

Praia Malhada, no Ceará, ganha certificado Bandeira Azul de sustentabilidade ambiental

Seis novas praias brasileiras estão certificadas pelo Programa Bandeira Azul. Entre elas, Malhada, em Jericoacoara (Litoral Oeste), que é reconhecida assim como ponto de turismo com sustentabilidade.

O anúncio foi feito em Copenhagen, na Dinamarca, em reunião realizada, nesta semana, pelo Júri Internacional do Programa, do qual o Ministério do Turismo faz parte. Os destinos brasileiros contemplados com a certificação poderão hastear a Bandeira Azul a partir de 1º de novembro.

Além de Malhada, entraram para o Programa na temporada de 2019/2020 a Voga Marina (SP), Guarajuba (BA), Quatro Ilhas e Mariscal (SC), Saudade (SC) e Prainha (RJ).

Além destas, oito praias e seis marinas tiveram a certificação renovada: Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe (BA), Lagoa do Peri (SC), Praia Grande (SC), Praia do Peró (RJ), Praia do Estaleiro (SC), Praia do Estaleirinho (SC), Praia de Piçarras (SC), Praia do Tombo (SP), Marina Costabella (RJ), Marinas Nacionais (SP), Iate Clube de Santa Catarina (SC), Marina Kauai (SP) e Marina Tedesco (SC). No total, são 20 localizadas participantes do Programa.

Programa

O Programa Bandeira Azul para praias, marinas e operadores de embarcações de Turismo Sustentável é desenvolvido pela organização internacional não-governamental e sem fins lucrativos FEE (Foundation for Environmental Education). No Brasil, o Programa Bandeira Azul é representado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR), membro da FEE desde 2005.

O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em áreas de água doce e marinhas e desafia as autoridades locais e os gestores de praia a alcançar altos padrões de qualidade em quatro temas: qualidade da água, gestão ambiental, educação ambiental e segurança.

(Foto – Arquivo)

I Semana Estadual de Proteção Animal será aberta no Parque do Cocó

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará vai promover, no período de 29 de setembro a 6 de outubro, a I Semana Estadual de Proteção Animal. A abertura ocorrerá no próximo domingo, a partir das 9 horas, no Parque Estadual do Cocó. De acordo com titular da pasta, Artur Bruno, está será mais uma campanha de educação ambiental coordenada pela Secretaria.

“Uma grande e importante ação para a proteção da nossa fauna”, afirma Bruno, observando que a ideia é que a semana seja comemorada anualmente, fazendo parte do calendário oficial de ações da pasta.

Para o educador ambiental, Sérgio Mota, da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas), “será uma manhã ‘animal’”, no Parque do Cocó.

“Estão programadas ações de controle e prevenção de doenças como o Calazar, doação de materiais, exposições e animação infantil, são algumas das inúmeras atividades programadas por ocasião da abertura”, completa Mota.

DETALHE – O principal objetivo da Semana é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os animais e ampliar a discussão sobre o tema.

SERVIÇO

*Parque Estadual do Cocó (Avenida Padre Antônio Tomas, S/N.

(Foto – Arquivo)

Vem aí a I Virada Sustentável Fortaleza

O Grupo O POVO é parceiro do I Virada Sustentável Fortaleza, que ocorrerá de 22 a 24 de novembro. O edital para inscrições está aberto com o objetivo de buscar projetos em sustentabilidade, sociais, culturais, artísticos e alinhados com essa visão.

A Virada Sustentável Fortaleza é um projeto financiado através de Leis de Incentivo da Cultura, por isso apenas projetos artísticos poderão receber verba a partir do edital.

Em 2019, a Virada Sustentável Fortaleza contemplará projetos que se enquadrem nas modalidades “artísticas financiadas”, “adesões dependentes” ou “adesões independentes” que estejam alinhadas com a cultura da sustentabilidade:

Atividades financiadas: propostas artísticas que necessitam de financiamento;

Adesão dependente: projetos em geral e que necessitam apenas de disponibilidade de local e/ou estrutura;

Adesão independente: projetos que não necessitam de qualquer tipo de financiamento nem estrutura pois são autossuficientes, mas desejam entrar na nossa programação ganhando divulgação e formação de público.

SERVIÇO

Para tirar dúvidas sobre o Edital, envie email para contato.fortaleza@viradasustentavel.org.br . Convidamos que os proponentes acessem o Manual de Preenchimento com orientações detalhadas de como preencher o edital da forma correta.

Governador sanciona lei que cria a Semana Estadual de Proteção aos Mangues

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O governador Camilo Santana (PT) sancionou o projeto de lei nº. 436/2019, que cria a Semana Estadual de Proteção aos Mangues do Ceará. O projeto é de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que acatou uma sugestão da ONG Ecomuseu Natural do Mangue.

A Semana Estadual de Proteção aos Mangues ocorrerá anualmente a partir do dia 26 de julho, por ser historicamente reconhecido nacional e internacionalmente como a data em defesa dos manguezais.

Justificativa

Os manguezais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta e sua importância para a manutenção de bens e serviços é enorme. São importantes sequestradores e estocadores de carbono na biomassa e no solo. O processo de sequestro de carbono por área de florestas de mangue é da mesma ordem de grandeza do observado em outras florestas tropicais úmidas. Quando se considera o reservatório de carbono contido na biomassa acima do solo, essa similaridade se mantém.

Por outro lado, quando é considerado o estoque total de carbono no sistema, incluindo a biomassa subterrânea e estoque no solo, o estoque de carbono em manguezais tropicais por unidade de área é significativamente maior que o observado em quaisquer florestas terrestres, incluindo as florestas tropicais úmidas, como a Amazônia.

DETALHE – O Brasil é o segundo pais em extensão de mangues com 1.398.966,10 hectares. No Ceará, segundo o Atlas Manguezais do Brasil – 2018, temos 19.518,20 hectares.

Coleta seletiva é obrigatória em órgãos estaduais

Todos os órgãos públicos estaduais das administrações direta e indireta do Ceará devem estar realizando coleta seletiva. Ou seja, terão que cumprir decreto nesse sentido assinado pelo governador Camilo Santana (PT), em fevereiro último.

A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Proteção Social já aderiram, bem como a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), com um roteiro de adesão que se registrará até o fim de dezembro.

Esse programa, segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, é uma parceria do governo com as associações de catadores que operam não só na Capital, mas, também, no Interior.

Outra: o Estado vai entregar, ainda neste exercício, planos de coleta seletiva para todas as prefeituras, que deverão instalar centrais de tratamento de resíduos, até que aterros sanitários regionais sejam gradativamente implantados. Lixo reciclado, bom lembrar, gera emprego, renda, gás natural renovável e saúde.

Projeto institui a Semana de Proteção aos Manguezais do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei de autoria de Acrísio Sena (PT) que institui Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.

A matéria define que a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais acontecerá no período que compreende o dia 26 de julho de cada ano, tomando como referência a data de proteção aos manguezais em todo o mundo.

“O Brasil é o país com a terceira maior área de manguezais do mundo, abrigando a maior área contínua desse ecossistema no planeta. No Ceará, foram mapeados 16.892 hectares de manguezais. São berçários de diversas espécies de peixes e mariscos e têm papel fundamental no combate às mudanças climáticas”, justifica Acrísio.

(Foto – ALCE)

Decreto que altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é publicado

O Diário Oficial da União traz na edição de hoje (5) decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros.

Criado em 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é um órgão colegiado e deliberativo, responsável pela elaboração das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras atribuições, compete aos conselheiros controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas a esse segmento, em todos os níveis de governo (federal, municipal e estadual).

O Conanda passa a contar com nove representantes titulares de entidades não governamentais e mais nove indicados pelos seguintes ministérios: da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e Segurança Pública; da Economia; da Educação; da Cidadania e da Saúde. Cada um dos 18 titulares terá um suplente indicado ou eleito. Antes, o conselho era composto por 14 representantes de órgãos e entidades do governo federal e 14 membros eleitos pelas organizações sociais, e com o mesmo número de suplentes,

Os novos representantes da sociedade civil serão escolhidos entre os indicados por entidades não governamentais que já atuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente em âmbito nacional. As organizações serão escolhidas em processo seletivo público, segundo regras elaboradas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O regulamento do processo seletivo das entidades deverá ser divulgado, por meio de edital público, com antecedência mínima de 90 dias da data prevista para a posse dos futuros membros do Conanda.

Pelas regras anteriores, os representantes da sociedade civil eram escolhidos com base no resultado da votação. As 14 vagas de titulares eram ocupadas pelos indicados pelas entidades mais votadas. As demais organizações com maior número de votos ficavam com as 14 vagas para suplentes.

O decreto publicado hoje também proíbe a reeleição dos representantes da sociedade civil ao fim do mandato de dois anos. Outra mudança é que as reuniões ordinárias passam a ser trimestrais, em vez de mensais.

Além disso, membros do Conanda que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente, enquanto a participação dos demais se dará por meio de videoconferência. Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual o conselho é vinculado, diz que medida visa a reduzir gastos de recursos públicos. “A economia com passagens e diárias representa a preocupação em utilizar o dinheiro público em ações efetivas e que gerem reais transformações nas vidas das crianças e adolescentes do país”.

(Com Agência Brasil)

PGR e AGU anunciam acordo de R 1 bi para a Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica.

Os dois se reuniram com Moraes na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ambos relataram, o ministro deverá proferir em breve a decisão que selará a destinação dos recursos. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Desses R$ 1 bilhão, ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou a PGR.

Fundo

Moraes é o relator de uma ação que trata da destinação de mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades brasileiras após um acordo com o governo dos Estados Unidos. A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores estrangeiros em decorrência dos casos de corrupção investigados na Lava Jato.

O valor se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal, após ter sido acionado pela PGR.

Amazônia

De início, a PGR defendia que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência, mas após a repercussão do aumento das queimadas na Amazônia neste ano, ela solicitou que parte do dinheiro fosse destinado ao meio ambiente. Dias antes, a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia feito solicitação semelhante.

Nesta quinta (5), o acordo firmado pela PGR, pelo AGU, pelo presidente do Senado e pelo da Câmara, bem como pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr., foi encaminhado a Moraes com pedido de homologação. O documento prevê que a União use R$ 630 milhões em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia (Ministério da Defesa) e em outros programas ambientais de preservação da floresta (Ministério do Meio Ambiente). Outros R$ 430 milhões devem ser encaminhados aos estados.

Antes de decidir sobre a destinação dos recursos, Moraes realizou ao menos duas reuniões com representantes do governo, do Legislativo e do Ministério Público Federal para tentar chegar a um consenso sobre para onde, sob quais condições e de que forma o dinheiro será repassado. O ministro pode decidir de modo monocrático (individual) na ação de descumprimento de preceito fundamental que trata do assunto, mas há a possibilidade de que matéria seja enviada para deliberação em plenário.

Educação e ciência

O acordo encaminhado a Moraes prevê ainda que R$ 1 bilhão deve ser destinado a ações relacionadas à educação infantil (Ministério da Educação) e que R$ 250 milhões sejam gastos no desenvolvimento da primeira infância (Ministério da Cidadania). Outros R$ 250 milhões devem ir para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias (Ministério da Ciência e Tecnologia) e, por fim, R$ 100 milhão devem ser destinados a ações socioeducativas em cooperação com os estados (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

(Agência Brasil)

Artigo – “A Questão Ambiental e a Soberania Nacional”

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Com o título “A Questão Ambiental e a Soberania Nacional”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda a cobiça internacional e a riqueza da Amazônia. Confira:

A cobiça internacional sobre as infindáveis riquezas acumuladas no subsolo amazônico e sobre sua riquíssima biodiversidade é antiga. Há séculos, países como os Estados Unidos, França, Inglaterra, Holanda e várias outras nações europeias sonham com a criação de mecanismos capazes de pôr fim à soberania brasileira sobre o mais rico e inexplorado território do globo.

Nesse longo espaço de tempo, a presença clandestina, na região, de estrangeiros e de maus brasileiros a serviço do capital internacional tem sido uma constante. Para se apropriarem das riquezas amazônicas, se adaptando às condições históricas da época, eles mudaram as táticas, os agentes e as narrativas, mas os objetivos continuaram os mesmos: saque das riquezas minerais, da biodiversidade e, como objetivo final, a internacionalização da rica região Amazônica.

Inicialmente, a presença se dava através de milhares de estrangeiros e seus cúmplices brasileiros que prospectavam as riquezas amazônicas travestidos de missões evangélicas, de antropólogos ou de botânicos, ávidos por mapearem nossas riquezas minerais e contrabandearem nossos minerais, nossa fauna e flora.

O saque amazônico ocorria sob o fajuto manto legitimador do nobre sentimento cristão ou em nome desinteressado da ciência. Juravam sobre a Bíblia Sagrada – mesmo carregando um magnetômetro ou outro instrumento localizador de metais preciosos – que suas missões eram a de preservar a cultura indígena, suas tradições e o seu território, ameaçados por grileiros ou por madeireiros e comerciantes inescrupulosos.

Mais recentemente, a narrativa do altruísmo cristão não mais convencia ninguém. Era necessário atualizar, com apelo mais emocional, uma narrativa mais convincente para justificar a presença ostensiva de mais de cem mil ONGs e de outras “entidades humanitárias e ambientalistas” na região.

E não foi uma tarefa difícil. Contando com o apoio financeiro e político dos países centrais, da cumplicidade da grande mídia nacional e de parte da esquerda reacionária e entreguista brasileira, também travestida de ambientalista, eles conseguiram a legitimação necessária.

Com a grotesca e fraudulenta tese da causa antropogênica do aquecimento global, associada à histeria de que a Amazônia, o pulmão do planeta, estava sendo destruída e pondo em risco a vida do planeta, foi fácil criar o clima político-emocional legitimador dos objetivos alienígenas.

Nos anos sessenta do século passado, a esquerda brasileira e setores nacionalistas já denunciavam insistentemente os torpes objetivos das propaladas missões evangélicas naAmazônia. Mais recentemente, têm sido recorrentes denúncias, por parte de setores das forças armadas, da presença nociva aos interesses nacionais dessas ONGs e entidades ambientalistas.

Na edição de 12 de 02 de 1995, o jornal Folha de São Paulo publicou um longo e emblemático artigo intitulado Uma Teocracia na Amazônia, do jornalista e escritor Janer Cristaldo. No seu lúcido e revelador artigo, ele desnuda e desmistifica a questão amazônica. Segundo ele, o cerne do problema não é a ´preservação do índio e suas tradições, mas as riquezas do solo e do subsolo amazônico. E é categórico em revelar a lógica que segue as demarcações das terras indígenas: nenhuma ONG se preocuparia com as culturas hutu ou tutsi, em Ruanda, ou com a dos Miskitos na Nicarágua. “A diferença é que os índios brasileiros vivem sobre um solo riquíssimo”. A demarcação das terras indígenas é sempre precedida pela descoberta de jazidas minerais. Quando se fala em Waimiri-Atroaari, leia-se
cassiterita; quando se fala em reserva Ianomami, leia-se cassiterita, ouro, fosfato. Os Macixis podem ser traduzidos por diamantes, etc.

Esta tem sido a lógica seguida em todas as solicitações de demarcação das terras indígenas. E há também componentes novos nos ataques aos interesses nacionais. E o grande alvo é o nosso agronegócio, a mais eficiente agropecuária do mundo ameaçando os ineficientes produtores rurais europeus. Não podemos esquecer que somos os grandes produtores de commodities agropecuários do mundo, garantindo a segurança alimentar de uma parte significativa da população mundial. E isto ficou muito claro nos seguidos pronunciamentos do presidente Macron, defendendo descaradamente a ineficiente e subsidiada agricultura francesa quando conclamava a União Europeia a boicotar o agronegócio brasileiro que, segundo ele, é o grande responsável pelo desmatamento que causa o aquecimento global.

A grande verdade é que a soberania nacional, mais do que nunca, está ameaçada. E é lamentável perceber a cumplicidade da grande mídia nacional, de setores expressivos da nossa intelectualidade, de formadores de opinião e de parte da esquerda reacionária brasileira com os interesses antinacionais.

*João Arruda,

Sociólogo e professor da UFC.

(Foto – UFC)

Ibama do Ceará será comandado por um militar da reserva

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou o novo superintendente do Ibama no Ceará.

O ato saiu publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Assumirá o cargo Ricardo Célio Chagas Bezerra (57), um militar da reserva, que chegou a disputar vaga de deputado federal no pleito passado.

Possui formação de Oficial de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (1983). Serviu por oito anos na Região Amazônica.

Coronel Bezerra é dono da fazenda Arapari, localizada na rodovia Transamazônica, quilômetro 27, na altura de Altamira. Conforme os registros, a principal atividade econômica da fazenda é “extração de madeira em florestas plantadas”.

Como candidato à Câmara dos Deputados, teve apoio de Bolsonaro.

“Essa fazenda é minha, mas está invadida pelo MST há cerca de 18 anos e tento reintegração de posse desde 200 e não cumpridas pelo estado do Pará. Lá funcionou um projeto de manejo sustentável, mas foi invadida”, explicou para o Blog o novo titular do Ibama.

 

(Fotos – Arquio Pessoal)

Governo baixa decreto suspendendo a prática de queimadas em todo o País

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino pede ao ministro do Meio Ambiente informações sobre fiscalização e autuações do IBAMA

Em requerimento encaminhado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT), solicitou informações sobre quantos procedimentos de fiscalização foram instaurados pelo Ibama entre janeiro e julho de 2017, 2018 e 2019 para o combate aos desmatamentos e garimpos irregulares no Brasil. O parlamentar pede, também, informações sobre quantos autos de infração foram instaurados nestes três anos a partir das ações de fiscalização.

Leônidas Cristino destaca no requerimento a importância das atividades de fiscalização do Ibama para a fauna e flora brasileiras. O deputado argumenta, como justificativa, que o requerimento visa subsidiar os trabalhos parlamentares no sentido de acompanhamento de políticas públicas de combate a ações prejudiciais ao meio ambiente.

O parlamentar destaca, em especial, o combate ao desflorestamento e à formação de garimpos irregulares em território nacional. O requerimento foi encaminhado pela Câmara Federal no dia 7 de agosto, mas até esta data (27) não obteve resposta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

(Foto- Agência Câmara)

Artigo – “Bolsonaro, o cavaleiro do apocalipse ambiental”

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Com o título “Bolsonaro, o cavaleiro do apocalipse ambiental”, eis artigo do deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele pontua o que chama de atraso e retrocesso na política ambiental do País desde que começou a nova gestão em Brasília. Confira:

Com o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro o Brasil se transformou em pária ambiental do mundo. A Amazônia está em chamas, o desmatamento ampliou-se de forma assustadora. Em oito meses de desgoverno Bolsonaro, uma área do tamanho de 500 mil campos de futebol foi destruída na Amazônia, cerca de meio bilhão de árvores dizimadas para sempre. Além do desmatamento, o número de queimadas na Amazônia aumentou 82% neste ano, se comparado ao mesmo período de 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Por trás deste apocalipse ambiental estão um presidente e um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que demonstram autoritarismo, fanatismo ideológico e estupidez em relação a um tema crucial para as atuais e futuras gerações. Essa visão obtusa de ambos deu sinal verde a depredadores do meio ambiente na Amazônia para a destruição de um patrimônio ambiental e genético acumulado ao longo de milhões de anos.

Povos tradicionais

Trata-se de um crime contra o Brasil e o mundo. Bolsonaro e Salles ao estimularem a transformação da floresta em fumaça prejudicam as populações tradicionais da Amazônia – os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas — e todo o povo brasileiro, já que o regime de chuvas em todo o território nacional depende da preser vação da Amazônia. O prejuízo é também para o planeta, já que a floresta tem papel central para o meio ambiente global. A estupidez é tão grande que a atuação de Bolsonaro e Salles ainda ataca a economia nacional, pois uma sucessão de boicotes a produtos brasileiros, em especial os do agronegócio, virá do exterior em protesto contra os ataques criminosos à floresta.

Harmonia com a natureza

A situação é gravíssima. Desde que Bolsonaro assumiu o cargo de presidente, há um sem números de ataques a áreas protegidas e terras indígenas. Todos os atos de Bolsonaro até agora foram praticamente uma sentença de morte da Amazônia. O capitão –presidente, com sua visão tosca e economicista, refém de ruralistas, entende que a Amazônia é dos criminosos e estimula práticas abomináveis em pleno século 21. Engana-se se ele, pois a Amazônia é de todos os brasileiros, independente de quem votou nele ou não. A Amazônia tem populações tradicionais que há séculos lá estão em convivência harmônica com a natureza.

Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT na Câmara protocolou no dia 23/8, na Procuradoria-Geral da República, representação em que requer instauração de inquérito para apurar o papel de Bolsonaro e de Ricardo Salles no vertiginoso aumento do desmatamento e do número de incêndios na Amazônia.

Dia do Fogo

A ação cobra especificamente a apuração do papel de ambos no incentivo a atos criminosos de queimadas programadas, anunciadas por fazendeiros da Amazônia no “Dia do Fogo”, realizado dia 10 último na região. Um verdadeiro absurdo: no dia 5 de agosto fazendeiros do entorno da BR-163, no sudoeste do Pará, anunciaram o chamado Dia do Fogo – realizado no dia 10 de agosto, por se sentirem “amparados pelas palavras” de Bolsonaro de ataque ao meio ambiente e à maior floresta tropical do planeta. Mais do que a ideia, o dia do fogo acabou se confirmando.

O fato é que Bolsonaro tem papel central no que está acontecendo na Amazônia, já que suas recentes declarações e posições têm estimulado e legitimado ações como a do “Dia do Fogo”, colocando em risco os interesses de toda a sociedade e afastando os próprios fins e princípios da Administração Pública.

Ele desmontou a estrutura de fiscalização do Ibama e outros órgãos e, graças a sua visão tacanha sobre meio ambiente, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses para o Fundo Amazônia, criado para financiar, com doações, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover ações de desenvolvimento sustentável na região.

Os brasileiros precisam lembrar que nossa Constituição Federal tem um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente. O artigo 225 estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A lei 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas a quem pratica ações como incêndio de matas e florestas. Ações coordenadas, denominadas de “dia do fogo”, merecem ser devidamente apuradas e seus responsáveis punidos, assim como o presidente e o ministro que as incentivaram. São condutas violadoras e criminosas que colocam em risco toda a população e o meio ambiente.

Em 2014, o Brasil era reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento. A entidade atribuía o resultado ao sucesso das políticas de preservação das florestas na primeira década dos anos 2000, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lamentavelmente, depois de avançarmos durante décadas com uma política ambiental moderna, em defesa do desenvolvimento sustentável, o Brasil vê hoje um abissal retrocesso com Bolsonaro. O capitão presidente age como um cavaleiro do apocalipse ambiental. Transformou o Brasil num pária mundial.

*José Nobre Guimarães,

Deputado federal  do PT do Ceará, vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados e secretário nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores.

Bolsonaro está reunido com governadores da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro está reunindo, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.

Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.

Participam do encontro os ministros da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Gocerno, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria-Geral, Jorge Antônio de Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Ajuda internacional

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim-de-semana e discutiu o tema) para ações na Amazônia e disse que só conversará sobre o assunto se o presidente da França, Emmanuel Macron, retirar os “insultos” que fez a ele.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso e depois, as informações que eu tive, de que a nossa soberania está aberta na Amazônia. Então para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, disse.

Atual presidente do G7, Macron declarou os incêndios na Amazônia uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de um status internacional para a Amazônia.

Ontem (27), o Palácio do Planalto indicou que pode rejeitar os recursos. Já o ministro Ricardo Salles afirmou que a ajuda é bem-vinda. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores.

(Agência Brasil)

Projeto do Ceará é finalista do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora

O Projeto “Integrando Saberes no Semiárido” do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Boa Viagem foi selecionado, dentre 1.069 inscritos de todo o país, para participar da etapa Nacional da primeira edição do Prêmio Educação Empreendedora Sebrae. O projeto já havia conquistado o 1º lugar do certame na categoria Ensino Profissional.

Criado com o objetivo de identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores práticas da educação empreendedora no Brasil, na etapa nacional serão premiados os 12 melhores casos do país, divididos em troféus ouro, prata e bronze, nas quatro categorias do prêmio: ensino fundamental, médio, técnico e superior.

Os quatro vencedores do troféu ouro também receberão como premiação a oportunidade de apresentar seu caso em evento de visibilidade, bem como a chance de participação de uma Missão Técnica Nacional.

O projeto

O Projeto “Integrando saberes no semiárido”, desenvolvido no Sertão Central e Inhamuns foi estruturado de forma a permitir a transformação de provas e avaliações, nos diferentes níveis, por ideias e protótipos, de forma que se tornassem soluções tecnológicas para os diversos problemas enfrentados no contexto regional, tais como água, semiárido, alimentação, arte e cultura.

O primeiro passo foi a criação de um grupo de estudo sobre educação integral envolvendo os dois Campi do IFCE: de Tauá e Boa Viagem. Nesse momento, o aluno foi reconhecido como centro do processo de aprendizagem e promoção do pensar de forma integrada.

A proposta era que cada disciplina, dos diferentes eixos tecnológicos, mobilizassem os estudantes para a produção de tecnologias que resolvessem os problemas relacionados aos temas centrais: “Convivência com o Semiárido” e “Linguagem e Humanidades” e “Ciência, tecnologia e sociedade

Os estudantes e professores orientadores tiveram um semestre para o desenvolvimento das ideias, realização da prototipagem e apresentação os resultados em formato de banner ou apresentação oral durante o I Fórum Integrador:  Integrando Saberes no Sertão Central e Inhamuns”, como culminância do projeto durante o encerramento do semestre letivo.

O projeto impactou de forma imediata para a redução da evasão escolar por possibilitar a criação de vínculos com a Instituição, também incentivou o protagonismo juvenil nos processos de aprendizagem, promoção da pesquisa como princípio educativa aplicado ao desenvolvimento tecnológico. Além de ajudar a construir processos avaliativos integrados com todos os espaços de aprendizagem do aluno, desenvolver um produto focado em resolver problemas regionais.

A partir do projeto, diversos estudantes foram despertados a empreender no seu município e hoje já geram empregos. Anualmente, o fórum integrador é realizado de forma alternada entre os Campi do IFCE contribuindo com a transformação de vidas através do protagonismo empreendedor dos jovens nos Sertões do Ceará.

(Foto – Sebrae/CE)

Ministério da Economia libera R$ 38 milhões para ações contra queimadas na Amazônia

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

(Agência Brasil)