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MPT notifica Globo por falta de negros em novela e recomenda mudanças

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O Ministério Público do Trabalho recomendou à TV Globo 14 medidas para promover a participação de pessoas negras em produções audiovisuais e no jornalismo. A medida foi motivada pela ausência de personagens pretos e pardos* na novela Segundo Sol, ambientada em Salvador, na Bahia, e que estreia na segunda-feira (14). A recomendação é de sexta-feira (11) à noite, antevéspera dos 130 anos da abolição no Brasil, regime que durou três seculos.

Além de cobrar mudanças na novela, a recomendação prevê um conjunto de ações para promover a igualdade racial “em todo ambiente de trabalho da empresa”. Entre elas, a mais importante é a elaboração de um plano de ação prevendo formas de incluir, remunerar e garantir a igualdade de oportunidades aos negros. Outra recomendação é a realização de um levantamento de negros e negras em todas as produções da emissora, incluindo o jornalismo.

A TV Globo tem sido criticada por escalar poucos artistas negros para a novela Segundo Sol, apesar de o enredo se passar na Bahia, estado com uma das maiores populações negras no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até uma campanha foi lançada com cartazes de artistas negros que já passaram pela emissora, mas ignorados pela produção.

“Decidimos expedir essa nota com o fim de mostrar a importância de a empresa respeitar a diversidade racial”, declarou a coordenadora Nacional de Combate à Discriminação no Trabalho do MPT, procuradora Valdirene Silva. Ela disse que, apesar de a novela ser uma obra artística e aberta, “tem a obrigação de incluir atores negros em proporção suficiente para uma real representação da sociedade”.

“Estamos diante de uma situação que é vista como discriminatória”, com base em leis internacionais e no Estatuto da Igualdade Racial.

A TV Globo tem 10 dias para comprovar as mudanças no roteiro e na produção da novela Segundo Sol e 45 dias para apresentar um cronograma de cumprimento das demais recomendações. Caso não sejam atendidas, o MPT pode propor ação judicial como último recurso.

Nas redes sociais, o diretor de cinema e pesquisador pós-doutor Joel Zito Araújo, desabafou na sexta-feira (11) sobre a situação. “Nunca pensei que meu filme A negação do Brasil, lançado em 2001, permaneceria atual por tanto tempo (infelizmente)”. O documentário fala sobre papéis que atores negros representaram nas novelas brasileiras, em posições subalternas, apenas. Ele alertava para a influência na perpetuação do racismo e na limitação do mercado de trabalho.

(Agência Brasil)

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Pela primeira vez a Justiça foi favorável à verificação do cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso impetrado pelo Instituo de Pesquisa e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro) e ao Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

O caso específico se refere ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e engloba escolas das redes municipal, estadual e particular. No pedido, os autores pleitearam “juntada dos currículos, grades curriculares e conteúdos das escolas requeridas e orientações das autoridades apontadas no polo passivo, para que, em perícia judicial, seja aferido o cumprimento ou descumprimento da lei 10.639/03”. Também são citadas a lei 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino da história indígena, e a lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Na decisão, relatada pelo desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, é ressaltado que não há provas quanto ao cumprimento da lei em nenhuma escola. “Até mesmo o acesso ao inquérito resta prejudicado, pois, em que pese a atuação diligente do ilustre Promotor de Justiça signatário do parecer de fls. 546, olvidou-se de mencionar o número do inquérito civil. Dessa forma, a ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir”.

A decisão aponta também que há apenas alegação por parte dos apelados do cumprimento da referida lei. “Diferente do que afirma o Estado do Rio de Janeiro, de rigor não existe prova, mas sim, quando muito, mera alegação de cumprimento da lei, que não retira dos autores o interesse de agir. Nessa toada, não há falar em inexistência de resultado útil na reforma da sentença, pois persiste o interesse dos autores, no âmbito da legitimação disjuntiva, em tirar suas próprias conclusões a respeito da efetiva observância da lei modo a atender aos interesses coletivos”.

O advogado do Iara Humberto Adami explicou que já faz mais de uma década que o movimento negro pede na Justiça que a lei 10.639/2003 seja cumprida. “Eu tinha feito, em 2005, representações ao Ministério Público Federal com 15 entidades do movimento negro. Essas denúncias foram espalhadas pelo Brasil, umas 5 mil ações multiplicadas pelos municípios. Daí abriram-se inquéritos civis públicos, com cada promotor ou procurador fazendo o inquérito e intimando as secretarias de educação e as diretoras de escola para saber porque não estava cumprindo a lei. Isso serviu como motivador para as pessoas conhecerem o problema”.

(Agência Brasil)

Luther king: 50 anos

Editorial do O POVO deste domingo (8) aponta que as homenagens a Luther King devem servir para a reflexão dos entraves à igualdade de direitos e de oportunidades. Confira:

As homenagens a Martin Luther King pela passagem do cinquentenário de sua morte (ele foi assassinado no dia 4 de abril de 1968, na cidade de Memphis, Estados Unidos) estendeu-se por toda a semana. Em diversas partes do mundo lembrou-se a figura do líder antissegregacionista, defensor dos direitos civis e herói da causa da humanidade, que tornou-se um gigante da História.

Como sempre acontece com os reformadores sociais, ele enfrentou perseguições, preconceitos, campanhas de desmoralização, por parte do establishment, depois de “pintado” como figura perigosa a ser evitada pelos “homens de bem”. Assim aconteceu também com Nelson Mandela.

Para as gerações atuais é inimaginável que pudesse ser classificada como democracia uma sociedade como a americana, na qual um contingente de sua população vivia segregada por causa da cor da pele, não podendo frequentar o mesmo ambiente dos brancos, inclusive nos espaços e serviços públicos.Em 1º de dezembro de 1955, em Montgomery, começaria a reviravolta: uma mulher negra, chamada Rosa Parks, seguia viagem, sentada, em um ônibus, quando o motorista exigiu que ela se levantasse para que um homem branco se sentasse em seu lugar – isso era determinado por lei. Parks recusou-se a sair e acabou indo parar na delegacia. Esse feito provocou a revolta da comunidade negra.

Luther King, que já era pastor, passou a liderar manifestações pacíficas contra a prisão de Parks e a encabeçar a luta contra as leis segregacionistas, que terminariam, depois de muitos enfrentamentos e perseguições, na promulgação da Lei de Direitos Civis, que proibiu a discriminação racial nos Estados Unidos, em 2 de julho de 1964.As homenagens a Luther King devem servir para a reflexão da sociedade sobre os entraves que por acaso impeçam sua conformação a um modelo político de igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, sem esquecer a defesa das lideranças inconformistas, que lideram os processos de transformação e são, eventualmente, perseguidos.

Homem chamado de macaco vai receber indenização

Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A informação é do site Consultor Jurídico.

A juíza de Direito Joelma Nogueira considerou, dentre outros aspectos, a extrema gravidade de atos praticados com a finalidade de “diminuir o próximo e colocá-lo como inferior em virtude de raça ou cor”, além da obrigação do Poder Judiciário em zelar pela “proteção ao direito de personalidade dos cidadãos”.

O autor da ação alegou à Justiça que presta serviços terceirizados para a Eletrobras Distribuição Acre e que foi ofendido por um cliente após deixar de religar a energia elétrica da residência do acusado “pelo fato de o medidor estar sem tampa e representar perigo para os que passavam pela rua”.

Ainda de acordo com o autor, o demandado chegou a tentar agredi-lo fisicamente, quando foi parado por de terceiros. Nessa hora, passou a proferir ofensas de caráter racial, como “macaco” e “urubu”, em referência à cor de sua pele.

Dessa forma, foi requerida a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência da prática de injúria racial.

Intuito de diminuir
A sentença homologada pela juíza de Direito Joelma Nogueira considerou que os fatos narrados pelo autor foram comprovados de maneira satisfatória por ocasião da instrução processual, apesar da ausência injustificada do demandado, mesmo devidamente intimado.

A decisão aponta a responsabilidade civil de quem ofendeu, além da demonstração do ato ilícito praticado e do dano moral dele decorrente.

“Ofensas com cunho racial (urubu, preto, macaco etc), proferidas com o intuito de diminuir o próximo e colocá-lo como inferior em virtude de raça ou cor, são extremamente graves e devem ser repreendidas duramente pelo Judiciário, que deve zelar pela proteção ao direito de personalidade do cidadão, em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”, assinala o texto da sentença.

Dessa forma, “para evitar que condutas lesivas como essa voltem a se repetir”, a titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou o demandado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, como forma de compensação “pelas (consequências danosas das) terríveis palavras proferidas”.

 

Universidades: fraude nas cotas

Editorial do O POVO deste domingo (14) avalia a investigação de fraude nas cotas raciais nas universidades públicas e diz que “problemas não podem servir de argumento para combater essa política; devem ser estímulo para aperfeiçoá-la”. Confira:

Matéria publicada pelo O POVO (12/1/2018), a partir de levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que uma em cada três das universidades federais públicas do País já investigou casos de fraude no sistema de cotas raciais. Somam 595 os estudantes, de 21 instituições de ensino, sob suspeita de ocuparem vagas indevidamente. A maioria teve a matrícula indeferida pelas universidades, porém alguns retornaram aos estudos devido a liminares judiciais.

A maior parte das denúncias é feita por movimentos negros, apontando pessoas brancas que estariam se valendo do recurso da autodeclaração para tomarem vagas de cotistas. Existem casos polêmicos, de estudantes identificados como “pardos”, mas que não teriam traços negroides, o que dificultaria a análise. Mas o levantamento encontrou casos de estudantes que se autodeclararam quilombolas, sem nunca terem vivido em uma comunidade negra.

Na tentativa de reduzir o problema, algumas universidades criaram comissões para analisar a compatibilidade da autodeclaração. No entanto, esse critério é questionado por uma parte do movimento negro, por entender que o critério para definir quem é negro são subjetivos. Mas a maioria das organizações negras concorda com as comissões para aferir se a pessoa tem ou não direito à concorrer como cotista. Para esse segmento deve prevalecer a cor da pele, ou seja, o fenótipo do indivíduo. Os brancos, mesmo tendo ascendentes negros, teriam de se submeter à ampla concorrência. A polêmica indica que é preciso aprimorar o sistema, de modo a favorecer quem, de fato, se enquadra nos critérios da cota racial e, no Brasil, a cor da pele parece ser determinante para esse enquadramento.

Independentemente dos contratempos, é necessário lembrar que o sistema de cotas trouxe amplos benefícios a uma população que costumava ficar à margem do ensino superior, dos empregos públicos mais bem remunerados, e das profissões mais qualificadas, devido à exclusão histórica que sofreram. Portanto, os problemas decorrentes da implementação não podem servir de argumento para combater essa política, pelo contrário, deve ser um estímulo para aperfeiçoá-la.

1/3 das federais tem denúncia em cota racial; governo quer avaliação visual

Uma em cada três universidades federais do País já investigou a matrícula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas instituições, todos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comissão para orientar análise visual dos alunos.

Das 63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há 595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. A maioria já teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisões administrativas.

Nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são identificados – e denunciados – como “socialmente vistos como brancos” e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

O governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabeçado pelo Ministério de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comissões de aferição de autodeclaração da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do País. Hoje, só parte das instituições faz esse procedimento.

O modelo que está sendo desenhado pelo governo federal prevê bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em gênero quanto em etnia dos avaliadores. Só novos alunos seriam avaliados, antes da matrícula, e o único critério seria a aparência do candidato. “O fenótipo (aparência) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A questão do racismo no Brasil é de marca, e não de origem. As pessoas são reconhecidas socialmente enquanto negras pelos traços fenotípicos”, avalia Juvenal Araújo, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos (MDH).

A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira no método de aferição. Também primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na instituição o candidato era fotografado e seu pedido de inscrição, com a foto, era analisado por uma comissão – que fazia a homologação. Este método deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclaração do estudante.

(Estadão)

Consciência Negra – Acarape recebe Virada Cultural neste fim de semana

“Antes a abolição da escravatura. Agora a ebulição dos libertos”, diz Margarida Lima, organizadora da II edição da Virada Cultural, citando Gilberto Gil. O evento, criado para fortalecer grupos artísticos do Maciço de Baturité, região conhecida por ser pioneira no fim da escravidão, acontece neste sábado (18) e no domingo (19), no fim de semana que antecede o Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20).

A programação é composta por oficinas como “Criação em Dança a partir da afro-ancestralidade”, “Teatro Brincante de dentro para fora” e “Cinema de Bolso”, durante o dia e espetáculos teatrais como “A moça que virou cobra”, o experimento sensorial “Janelas do Maciço” e apresentações musicais durante a noite. Tudo com foco na valorização da cultura afro-brasileira.

“O evento busca tornar acessível a arte e a cultura popular”, explica Margarida. “Acreditamos que a abolição não erradicou a escravidão e não devolveu a identidade roubada dos negros. Por isto precisamos sempre construir abolições até que um dia nossa região se identifique culturalmente como povos descendentes dos negros e índios que um dia ocuparam este território e deram contribuições gigantescas para a construção étnica do Maciço de Baturité”, completa.

A Virada acontece em diversos espaços em Acarape, desde o Salão Paroquial Juvenal de Carvalho, Paço Municipal, Escola de Ensino Fundamental José Neves de Castro até Praça da Matriz, onde serão as apresentações. Além de receber o apoio cultural de vários segmentos como Prefeitura Municipal de Acarape, Secretaria Municipal de Guaiúba, ONG Amigos da Arte de Guaramiranga e contar com a participação de coletivos de Redenção, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), entre outros.

(Virada Cultural / Foto: Divulgação)

Frente Favela Brasil obtém registro no TSE e quer eleger parlamentares negros

Preto Zezé (CUFA nacional) e Viderlania Duarte, que preside a sigla no Ceará.

Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que foi registrado nessa quarta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido pretende angariar votos entre os mais de 112 milhões de habitantes das favelas brasileiras.

“Todos fazem política para marginalizado, mas não tem nenhum partido de marginalizado. Queremos falar por nós mesmos”, diz Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), idealizador do projeto empresarial Favela Holding e um dos incentivadores do projeto.

Athayde explica que o novo partido não quer simplesmente substituir ou desmerecer iniciativas afro ou periféricas em partidos já existentes, como o DEM, o PSDB, o PMDB e o PCdoB, mas propor algo novo.

Segundo Athayde, a Frente recebeu diversos convites para se integrar a um partido já existente, e não criar um novo, mas não aceitou, por entender que “a questão central agora não é lutar por direitos, o que os movimentos já fazem, é lutar por poder. Por que poder não pode?”, indaga.

“Nos espaços de poder, são as pessoas que já fazem parte da alta burocracia que falam pelos negros, que falam pela periferia”, diz Wanderson Maia, jovem de 28 anos, um dos presidentes do novo partido. Para Wanderson, chegou o momento de ocupar diretamente esses espaços. “É nesse lugar que a gente quer lidar”, afirma.

Também homossexual, Maia diz que, apesar de ser inegável a preponderância de problemas relacionados à comunidade negra quando se fala em periferia, o partido se preocupa em não ser excludente, seja do ponto de vista étnico-racial, seja do ideológico. “Entre esquerda e direita, preto ou branco, permanecemos favela, comunidade, permanecemos periferia.”

“Quando a favela é olhada, é olhada no lugar de pessoas que não são potentes – estamos olhando com outro olhar, de que somos pessoas extremamente potentes e criativas”, completa Patrícia Alencar, que também ocupa a presidência da nova legenda. Patrícia explica que, em cada cargo de direção, o partido pretende ter sempre um homem e uma mulher.

A Frente Favela Brasil foi criada há um ano, em evento na Providência, primeira favela do Brasil, no Rio de Janeiro. O partido se junta agora a mais 56 agremiações que tentam obter 489 mil assinaturas de apoio, número necessário para que uma nova legenda possa concorrer a eleições.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska))

Cantor Seu Jorge é vítima de racismo

O cantor Seu Jorge foi alvo de um ataque racista em seu perfil no Instagram. Durante uma transmissão ao vivo do artista, um internauta identificado como @hduartescp se referiu a ele como “preto de merda” e disse que “o mundo está infestado de pretos”. Seu Jorge reagiu aos comentários, postando as ofensas na rede social na madrugada deste domingo.

“Esse cara aqui @hduartescp entrou na minha transmissão ao vivo pra destilar o seu venenoso racismo contra minha pessoa me ofendendo de graça sem eu nunca tê-lo visto em toda minha vida! O que vcs acham que eu devo fazer a respeito desse assunto? Alguma sugestão? Só não vale o famoso deixa pra lá!”, questionou a seus seguidores.

O cantor foi incentivado pelos fãs a denunciar o episódio. “Tem que denunciar, buscar seus direitos e mostrar pra seres ‘humanos’ como esses que eles não ficarão impunes e que estão cometendo crime e têm que ser responsabilizados”, disse a internauta @millarecife.

Em um diálogo durante a mesma transmissão, o agressor responde com outra frase racista: “Foda-se. O mundo está infestado de pretos”. Seu Jorge se mostrou indignado e chamou a atenção para o comentário na rede social.

“Mais uma do mocinho @hduartescp pra não dizer depois que nós os negros somos paranoicos e cheios de mimimi!! Esta aí pra todo mundo ver, e olha que ele conseguiu fazer isso a mais de 10.000 km de distância… imagina como deve ser na vizinhança dele, na escola, com os empregados dele no futuro…”, escreveu.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor para saber se ele fará uma denúncia, mas ainda não obteve retorno. (Ag. Estado)

(Com Agências/Foto – Pulo MOska))

Senadores elogiam decisão do STF e diz que cotas para negros reparam injustiça

Em vigor há três anos, a obrigatoriedade de cotas para negros em concursos públicos teve a constitucionalidade reconhecida esta semana pelo Supremo Tribunal Federal. A norma reserva aos afrodescendentes 20% das vagas oferecidas em concursos para cargos efetivos e empregos públicos na esfera federal.

Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Sousa (PT-PI), as cotas são instrumento importante para superar diferenças históricas que perduram há quase cinco séculos.

– A libertação [dos escravos] chegou sem políticas afirmativas e nossa gente foi para as favelas, sem poder estudar, sem conseguir chegar às universidades, sem poder ocupar cargos dirigentes da República, pois a segregação e o racismo sempre foram poderosos e cruéis ferramenta usadas para impedir a ascensão social e o ingresso nesses espaços – disse a senadora.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que a questão das cotas já havia sido levantada, quatro anos antes, durante o debate em torno do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Hoje, o petista comemora o fato de as universidades públicas terem ficado “mais coloridas” com a implantação da política de cotas pelo estatuto.

– Para mim, é prazeroso ver que a nossa juventude não é preconceituosa e se integra muito bem – disse Paim.

O julgamento da constitucionalidade da lei de cotas no serviço público teve como relator o ministro Luís Roberto Barroso. Em defesa da norma, ele argumentou que a lei surgiu como um dever de reparação histórica da escravidão e do racismo dela decorrente na sociedade brasileira.

(Agência Senado)

UFC vai comemorar o Dia da África

O Dia da África será celebrado pela Universidade Federal do Ceará com uma programação bem diversificada nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Humanidades (Benfica). A promoção é da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer), em parceria com docentes e alunos africanos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).

Dentro da programação, haverá nesta quinta-feira (25), três mesas-redondas. A primeira, às 9 horas, será no Auditório José Albano (área 1 do CH). Os outros dois debates ocorrerão às 11 horas e às 14 horas. Arte, juventude, resistência negra, características de países como Angola e Cabo Verde, dentre outros temas, serão abordados nas discussões, que são abertas ao público e não exigem inscrições.

A sexta-feira (26) será dedicada a oficinas de dança e de tranças e a um desfile de moda, a partir das 14 horas, no Bosque Moreira Campos (área 1 do CH). Não é necessário se inscrever previamente.

História

O Dia da África é comemorado oficialmente em 25 de maio, data da fundação da Organização da Unidade Africana, em 1963. Nesse dia, líderes de Estado africanos uniram-se com o objetivo de libertar o continente do colonialismo e lutar contra o apartheid. Hoje, a data é celebrada para dar visibilidade à África, destacando sua diversidade e seu patrimônio cultural e artístico.

(Com Site da UFC)

Negros têm IDH que brancos tinham em 2000 no Brasil, aponta pesquisa

Apesar dos avanços obtidos na qualidade de vida neste século, a população negra brasileira ainda tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a população branca e foi somente em 2010 que os negros alcançaram um patamar que os brancos já possuíam desde 2000.

As constatações foram obtidas pelos pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), que nesta quarta-feira (10) lançam um documento com dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com objetivo de evidenciar essas desigualdades.

Os órgãos querem que, por meio dessa análise, seja possível subsidiar a elaboração de políticas públicas que visem a promoção da igualdade racial, de gênero e das condições. A questão racial é um dos aspectos abordados na análise: enquanto os negros chegaram ao índice de 0,679 em 2010, os brancos já tinham 0,675 em 2000, tendo evoluído para 0,777 na década seguinte – uma “desigualdade que precisa ser reparada”.

O IDH brasileiro considera as mesmas três dimensões do IDH global, que são longevidade, educação e renda. Para chegar ao índice, são usados fatores como expectativa de vida ao nascer, escolaridade da população adulta, fluxo escolar da população jovem e renda per capita. O IDH é um número que varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

Apesar disso, a diferença entre o IDHM de negros e brancos reduziu-se significativamente no período de 2000 a 2010. Em 2000, o IDHM da população branca era 27,1% superior ao IDHM da população negra, ao passo que, em 2010, o IDHM dos brancos passou a ser 14,42% superior ao IDHM dos negros”, destacaram os pesquisadores.

Quando os fatores são observados por Estados, as maiores diferenças percentuais entre o IDHM da população branca e o IDHM da população negra, em 2010, foram observadas no Rio Grande do Sul (13,9%), Maranhão (13,9%) e Rio de Janeiro (13,4%) e, por outro lado, as menores diferenças percentuais foram registradas nos Estados de Amapá (8,2%), Rondônia (8,5%) e Sergipe (8,6%).

“Isso significa dizer que em algumas Unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, a renda domiciliar per capita média da população branca é mais de duas vezes maior do que a renda domiciliar per capita da população negra: R$ 1.445,90 ante R$ 667,30”, explica o relatório. “Ou então, em Alagoas, que o percentual da população branca acima de 18 anos com o ensino fundamental completo é mais de um terço maior do que da população negra, 50% ante 36%.”

Já a maior redução na diferença entre o IDHM dos brancos e negros, em 2000 e 2010, foi observada em Santa Catarina, que apresentou uma redução de 0,047. O Espírito Santo (0,042) e o Mato Grosso do Sul (0,042) também apresentaram elevada redução na diferença do IDHM de brancos e negros, de um ano ao outro. Em contrapartida, Roraima apresentou aumento de 0,033 na diferença entre o IDHM de brancos e negros, de 2000 a 2010.

(Agência Estado)

Brasil defende na ONU língua portuguesa e direitos de afrodescendentes

A ministra de Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois, defendeu a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes, durante discurso na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

“Inicialmente, cuidemos e mantenhamos a língua portuguesa. Ela também é universal” disse a ministra, numa apresentação de cerca de 12 minutos. A chefe da pasta de Direitos Humanos comentou sobre o combate à corrupção que está sendo feito pelo Brasil e o enfrentamento ao desemprego e à crise no sistema prisional. E disse que o país “está de volta” ao cenário internacional e tem robustez nas suas instituições.

“Temos enfrentado, de forma diligente, consciente, a crise no sistema prisional, a criminalidade e a violência urbana, o desemprego aviltante e a pior recessão de que se tem memória. Estamos recolocando o Brasil nos trilhos,” falou.

A ministra pediu aos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos que avancem com uma Declaração dos Direitos dos Afrodescendentes. “Não vislumbramos um futuro para a globalização sem a liberdade de não ser discriminado por sua origem (…) ou por preconceito de qualquer outra natureza. Por isso, temos defendido que se inicie, o quanto antes, as negociações para a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Afrodescendentes”.

De acordo com a ministra brasileira, deve haver ainda liberdade de religião, de credos e convicções.

Luislinda encerrou o discurso citando o presidente brasileiro, Michel Temer, na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando ele defendeu a educação de todos em matérias de direitos humanos para “promover um ambiente de respeito e dignidade”.

Ela lembrou ainda dos direitos de crianças, povos indígenas, negros e das pessoas com deficiência. Desembargadora aposentada, a ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

(Agência Brasil)

Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

Uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos.  A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania.

O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração. A iniciativa faz parte de um compromisso firmado pela União com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.

A primeira reunião do GT deve ocorrer dentro de 30 dias. A coordenação poderá convidar para as reuniões representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As atividades devem ser concluídas em até seis meses após a primeira reunião, sendo prorrogável uma única vez pelo prazo de três meses, desde que apresentadas justificativas. Ao final do prazo, deverá ser apresentado relatório com as conclusões dos trabalhos, acompanhado das atas das reuniões.

A lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros entrou em vigor em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso.

A reserva abrange as vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

(Agência Brasil)

Comissão veda recurso público a artista com música preconceituosa ou de apologia às drogas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (PL 622/15) que proíbe que artistas contratados com dinheiro público federal apresentem músicas com conteúdo racista, homofóbica ou que faça apologia ao uso de drogas. O texto prevê a  mesma vedação em caso de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

A relatora na comissão, deputada Ana Perugini (PT-SP) , apresentou parecer favorável à proposta por entender que o dinheiro público não deve patrocinar manifestações artísticas que desrespeitem os direitos humanos.

Para a deputada, não financiar músicas que apresentem as mulheres como objetos é mais um avanço na proteção dos direitos das mulheres. “O Brasil avançou muito com a Lei Maria da Penha, uma medida de combate à violência contra a mulher que é referência internacional”, avalia Perugini.

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, seção Distrito Federal, Indira Quaresma, ressaltou que não se trata de censurar nenhum tipo de manifestação artística, mas de destinar o dinheiro público para financiar manifestações culturais que respeitem os direitos humanos.

(Agência Câmara Notícias)

Hoje é o Dia Mundial do Xadrez

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Em uma crônica enviada ao Blog, o jornalista Nicolau Araújo aborda a questão racial no Dia Mundial do Xadrez, neste sábado (19). Confira:

– Xeque-mate! Anunciou o intrépido jogador, em uma mesa de bar, já com o tabuleiro armado à espera de um novo adversário.

– Quem venceu, as brancas ou as pretas? Perguntou um branco, alto e forte, interrompendo a sinuca ao lado.

– Eu venci. Lisonjeou-se o franzino xadrezista.

– Sim, mas de brancas ou de pretas? Insistiu o jogador de sinuca, ainda de taco na mão.

– Que diferença faz?! Eu venci e pronto!

– As pretas venceram. Acusou um negro, encostado ao pé do balcão.

– Que nada! Foram as brancas, eu vi! Protestou um branco, a duas mesas do tabuleiro.

– Foram as pretas! Retrucou um mulato, que chegava não se sabe de onde.

– Foram as brancas! Gritou um ariano, se espremendo entre o pequeno aglomerado, que ganhava corpo.

– Foram as pretas!

– Foram as brancas!

– As pretas!

– As brancas!

– As pretas!!

– As brancas!!

– Ei! Eu venci! Reclamou o homenzinho, que tentava manter o tabuleiro armado.

– Sai pra lá! O homenzinho fora destronado para dar lugar ao que se poderia chamar de jogo vivo.

– Joga o bispo lá!

– Avança o peão!

– Ataca o cavalo dele!

– Come a torre!

– Bota a rainha na diagonal!

– Descrava o rei!

– Ei! O que é isso?!

– Tá na regra!

– De qual regra?

– Tá insinuando que estamos trapaceando?

– Vocês estão trapaceando!

Brancos e negros levam a disputa para fora do tabuleiro, através de socos e pontapés. Ao som das sirenes de viaturas da polícia, brancos e negros se unem na fuga.

– Polícia! O que está acontecendo aqui?

– Brancos e negros quebraram o meu bar, por causa do resultado de uma partida de xadrez. Reclamou o dono do estabelecimento.

– E quem venceu, as pretas ou as brancas? Perguntou um policial, que vistoriava o local.

– Eu venci. Suspirou o franzino xadrezista, que apanhava as peças espalhadas pelo chão.