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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse.

Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. “A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram”, disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.

(Agência Brasil)

LGBT Fobia – OAB/CE engaja-se em programação nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 17, o Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio do seu programa OAB Solidária, vai se engajar a evento assistencial que o governo do Estado promoverá, na Praça do Ferreira, das 9 às 17 horas.

Segundo a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da entidade, Vanessa Venâncio, a Ordem prestará o serviço de orientação jurídica à população, gratuitamente. “Além disso, também serão oferecidos diversos serviços, como: emissão do número de inscrição social – NIS, emissão de RG, CPF, certidão de antecedentes criminais, testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites e apresentações culturais”, destaca.

Também haverá, na ocasião, o lançamento da campanha “Todo Amor é Direito”, dentro de uma programação que faz parte da Semana Janaína Dultra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero no Estado do Ceará. Consta ainda a Feira de Empreendedorismo LGBT.

Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o país a prestarem atendimento de reorientação sexual a pacientes que solicitassem tratamento do tipo, no que ficou conhecido como “cura gay”.

Ao atender um pedido do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Cármen Lúcia entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo para julgar o assunto.

Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou psicólogos a atenderem pacientes que os procurassem devido ao que considerassem ser problemas causados por sua orientação sexual. Ele permitiu também que fossem promovidas pesquisas sobre assunto.

O magistrado rejeitou um pedido para suspender uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a “patologização” da homossexualidade. Apesar de manter a norma, ele proibiu que o CFP punisse psicólogos que tratassem gays considerados egodistônicos (que não aceitam sua condição homossexual). Ele considerou que qualquer punição nesse sentido seria inconstitucional.

O CFP recorreu então ao STF, alegando que a questão, por ser de natureza constitucional, somente poderia ser julgada pelo Supremo.

Ao STF, o conselho alegou que, após a decisão do juiz, “o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir, implicitamente, que a condição existencial da homossexualidade no Brasil, ao invés de constituir elemento intrínseco e constitutivo da dignidade da pessoa, retrocedeu no tempo, a fim de considerá-la uma patologia a ser supostamente tratada e curada através dos serviços de saúde, dentre os quais, a atuação de psicólogas e psicólogos”.

Para os três psicólogos autores da ação popular em primeira instância, com a resolução do CFP os cidadãos ficam impedidos de “requerer ao psicólogo orientação ou tratamento sobre o comportamento de sua sexualidade, uma vez que aquele profissional estaria impedido de prestar serviços”.

Cármen Lúcia não entrou no mérito da polêmica, se atendo somente a restaurar a competência do Supremo para decidir sobre o assunto. A suspensão determinada pela ministra é válida até que a questão seja discutida pelo STF.

(Agência Brasil)

Papa pede respeito à diversidade

Em encontro com estudantes, neste fim de semana, o papa Francisco pediu respeito à diversidade. Francisco disse aos estudantes que não tenham medo “das diversidades” e lembrou que “o diálogo entre as diferentes culturas enriquece um país, enriquece a pátria, e nos faz olhar para uma terra de todos e não só para alguns”.

Outro dos conselhos do papa aos estudantes de Roma foi que “na vida afetiva são necessárias duas dimensões: o pudor e a fidelidade”. Francisco recomendou “amar com pudor e não descaradamente, e ser fiel”, e acrescentou que “o amor não é um jogo e é a coisa mais bela que Deus nos doou”.

Além disso, o papa aconselhou os estudantes a “nunca deixar de sonhar grande e
desejar um mundo melhor para todos”.

(Agência Brasil)

Damares contradiz STF e defende ensino domiciliar

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta quinta-feira (21) apoio legal às famílias que quiserem optar pelo ensino domiciliar de crianças, conhecida como homeschooling. Segundo Damares, em reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, uma medida provisória será enviada nos próximos dias ao Congresso.

“Nós temos um grupo muito grande de famílias, que já aplicam o ensino domiciliar, o homeschooling. Com a última decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], essas famílias que estavam sob efeito de liminar, perderam a proteção”, afirmou Damares. “Então a gente entra com a MP, para que elas estejam protegidas em seu direito de ensinar em casa”, explicou.

A ministra disse essa é uma demanda da sociedade, e o texto está sendo discutido junto com o Ministério da Educação. “Temos um grupo de trabalho com o Ministério da Educação para que venha para cá um texto que agrade, um texto bom que não precise de tantos debates, e a gente avance na votação”, disse.

Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa.

Conflito

Questionada sobre um possível conflito de sua crença religiosa e políticas em defesa de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), a ministra destacou que a comunidade foi a primeira a ser chamada para conversar ainda durante a transição de governo. Segundo ela, a diretoria que trata da comunidade no ministério está intacta, com representantes de gays, lésbicas e travestis.

A ministra disse ser contra unicamente à “ideologização de gênero”. “Se for preciso vou para rua com eles”, garantiu.

Sobre aborto, Damares reafirmou no Senado sua posição contrária “em qualquer circunstância”. Mas disse que não é papel do ministério militar contra ou favor do aborto. “É o papel desta Casa. A preocupação de todos é com ativismo o Judiciário.

Vocês [parlamentares] representam o povo, e o povo não quer a legalização do aborto”, afirmou.

Damares ressaltou que o enfrentamento à violência é a prioridade do ministério determinada pelo presidente Bolsonaro. Ela afirmou que canais de denúncias como a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o ligue 180 e o Disque 100, que analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, serão reformulados.

A preocupação, segundo a ministra, é avançar no encaminhamento das denúncias recebidas, nesse sentido todos os agentes da rede de proteção serão acionados pelo ministério.

(Agência Brasil)

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.

Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido.

Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27).

Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

Demandas sociais

Barroso afirmou em seu voto que o Brasil é o país que mais registra casos de violência contra homossexuais no mundo. Para o ministro, em casos excepcionais, o Judiciário tem o dever de atuar para satisfazer demandas sociais que não são atendidas pelo Congresso.

“A comunidade LGBT é, no Brasil, claramente, um grupo vulnerável, vítima de preconceito e de discriminações e de violências. Nesse cenário, o papel do Estado e do Direito há de ser de intervir na defesa dos direitos fundamentais dessas minorias.”, afirmou.

O voto atende ao pedido feito pelo PPS e da ABGLT. As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Além de Barroso, Celso de Mello, Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, diante da inércia do Congresso.

Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

(Agência Brasil / Foto: Divulgação STF)

Toffoli recebe deputados para tratar de ação que criminaliza homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (12) parlamentares da bancada evangélica e do PT para tratar do julgamento da ação proposta pelo PPS para criminalizar a homofobia. O caso será julgado nesta quarta-feira (13) pela Corte.

Toffoli recebeu em audiência o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP) e demais integrantes da Base Parlamentar Evangélica no Congresso, além das deputadas federais do PT Maria do Rosário (RS) e Erika Kokay (DF).

Segundo os parlamentares, o ministro confirmou o início do julgamento para amanhã.

Nesta quarta-feira, o STF deve julgar ação na qual o PPS quer criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até que a matéria seja aprovada no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, o público LGBT deve ser incluído no conceito de “raça social” e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, mostrou que, em 2017, foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede da I Feira Literária da Diversidade Sexual

Nesta sexta e sábado, a partir das 9 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), acontecerá a I Feira Literária da Diversidade Sexual (FLIDS).

Com palestras, venda de livros, cursos, oficinas e shows. Entrada franca. Entre atrações, José Silvério Trevisan e Letícia Lanz.

*Mais detalhes na Coluna Cena G aqui.

Basta de ideologia de gênero

Com o título “Basta de ideologia de gênero”, eis artigo de Marcio Pessoa, sociólogo. “Entender essas mudanças é diferente de ser forçado a aderir a elas, diz o articulista. Confira:

Vi, há algumas semanas, essa frase pintada em um muro, além de estar presente em discursos de vários setores conservadores. Os setores que falam em “ideologia de gênero” afirmam que discutir os estudos de gênero pode influenciar a orientação sexual das pessoas, “doutrinando-as”.

A lógica dos acontecimentos é invertida por esses grupos. Principalmente desde a década de 1960, no Mundo Ocidental, as mulheres passaram a cobrar maior participação e protagonismo na sociedade. Dessa forma, os papéis sociais vivenciados por homens e mulheres passaram a se confundir: prover economicamente a família, cuidar dos filhos etc. Mas não só em relação às responsabilidades conjugais, como também em comportamentos: cuidar da beleza, expor certas partes do corpo etc.

Ou seja: as “caixinhas” de masculino e feminino foram sendo modificadas, ao ponto de já não haver referências fixas para comportamentos masculinos e femininos. Um exemplo: um colega meu, que se diz revoltado com a suposta “ideologia de gênero”, enviou para um grupo de mensagens uma foto sua se preparando para uma festa: estava hidratando os cabelos. Há 20 anos, seria inconcebível um homem fazer um tratamento capilar como o citado. Hoje, é normal. Da mesma forma ocorre com a sexualidade, que passou por profundas transformações no mesmo período: novas formas de fazer sexo.

Dessa forma, principalmente a partir disso em 1960, pesquisadores começaram a se debruçar sobre esses fenômenos: os estudos de gênero. Tentam entender por qual motivo essas mudanças ocorreram, como funcionam etc. Assim, enquanto a sociedade cria e recria seus comportamentos e práticas, aqueles setores conservadores ignoram isso e culpam as pesquisas científicas sobre gênero por supostamente “doutrinar” as pessoas. Se os indivíduos não tiverem acesso aos estudos de gênero, basta que se olhem no espelho ou vejam seus vizinhos ou amigos para entender que a sociedade mudou e continua mudando. Entender essas mudanças é diferente de ser forçado a aderir a elas.

*Márcio Pessoa

mkpceara@hotmail.com

Sociólogo.

Pesquisa constata desinformação de médicos sobre homossexualidade

Um estudo recente de três pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) evidenciou o desconhecimento de médicos heterossexuais quanto à homossexualidade. Visando identificar percepções equivocadas que podem prejudicar o atendimento de pacientes, Renata Corrêa-Ribeiro, Fabio Iglesias e Einstein Francisco Camargos questionaram 224 profissionais atuantes no Distrito Federal, a partir de um roteiro de perguntas formuladas por estudiosos norte-americanos.

Ao final do experimento, constatou-se que os participantes acertaram, em média, apenas 11,8 dos itens (65,5% das 18 respostas dadas). Alguns deles atingiram somente dois acertos.

O número de erros foi maior entre católicos e evangélicos, que indicaram 11,43 alternativas corretas, em média. A pontuação dos médicos que informaram ter outras religiões ou nenhuma foi de 12,42 acertos.

Os participantes tinham, em média, 42 anos de idade, e eram majoritariamente mulheres (149 profissionais – 66,5%). À época da aplicação do questionário, a maioria (208 pessoas – 92,9%) exercia a atividade após concluir a residência médica.

Os autores do artigo, intitulado O que médicos sabem sobre a homossexualidade? e publicado no início do ano, destacam que a sociedade médica tem alertado, há algum tempo, para comportamentos de profissionais da categoria que podem prejudicar o atendimento do segmento LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais). Com medo de serem hostilizadas, as pessoas pertencentes a esses grupos podem acabar deixando, por exemplo, de fazer consultas periódicas, tão importantes na detecção de doenças em estágio inicial.

Riscos

O estudo constatou problemas como falta de treinamento de profissionais de saúde, que têm dificuldade de abordar questões relacionadas à sexualidade, presença de barreiras e práticas institucionalizadas consideradas preconceituosas. Segundo os autores, a desinformação dos profissionais de saúde aumenta o risco de adoecimento mental, suicídio, câncer e de contração de doenças sexualmente transmissíveis.

Em alguns casos, apontou a pesquisa, a rejeição dos profissionais de saúde leva à evitação ou ao atraso no atendimento, ao ocultamento da orientação sexual, ao aumento da automedicação ou à busca de informações fora da rede médica, por meio de farmácias, de revistas, de amigos e da internet. Alguns pacientes só procuram o médico em situações de emergência ou em casos extremos, por receio de enfrentarem discursos homofóbicos, humilhações, ridicularizações e quebra de confidencialidade.

Erros

A questão que apresentou o maior percentual de erro, ressaltaram os pesquisadores, foi a 14, que pedia para classificar a informação de que quase todas as culturas têm mostrado ampla intolerância contra os homossexuais, considerando como “doentes” ou “pecadores”. Nesse caso, 154 médicos (68,8%) erraram a pergunta e julgaram o item verdadeiro, 37 médicos (16,5%) indicaram-no como falso, acertando a questão, e 33 (14,7%) não souberam responder.

Um total de 34,4% dos entrevistados não soube responder se a homossexualidade era doença (item 6), 4,9% responderam que sim. O item 10, que afirmava que uma pessoa se torna homossexual por conta própria, foi considerado verdadeiro por 32,1% dos médicos, e 13,8% não souberam responder. “Essa resposta revelou que quase metade dos médicos desconhecia os vários aspectos biopsicossociais relacionados à homossexualidade e a atribuía simplesmente a uma escolha feita pelo indivíduo”, escreveu o grupo de cientistas.

Violência contra LGBTI no Brasil

Em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por LGBTIfobia. O número, apurado pelo Grupo Gay da Bahia, é o maior desde o início da série do monitoramento, que começou a ser elaborado pela entidade há 38 anos. O índice representa um aumento de 30% em relação a 2016.

Pelo mundo, a comunidade LGBTI tem conseguido galgar avanços na proteção a seus membros contra perseguições e ataques. Em setembro, a Índia descriminalizou a homossexualidade. A despenalização, que tinha como fundamento uma lei britânica de 150 anos, foi garantida por decisão da Suprema Corte do país.

(Agência Brasil)

Parada do Orgulho LGBTI no Rio pede voto em ideias e não em pessoas

A Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, passou esse domingo (30) colorida e recebeu nove trios elétricos e dezenas de milhares de pessoas que participaram da 23ª Parada do Orgulho LGBTI Rio. Os carros começaram a se organizar na orla por volta das 9h e, ao meio-dia, tiveram início as apresentações culturais. À tarde, as eleições do próximo fim de semana deram o tom, com discursos em defesa do voto compromissado com a causa LGBTI e rejeição às ideias do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, defendeu todas as famílias. “Não queremos destruir nenhuma família, queremos que respeitem as nossas. Não queremos sexualizar as crianças, queremos que elas aprendam a respeitar a diversidade”, disse Reis na abertura do parada.

A fundadora da Casa Nem de acolhimento a pessoas transexuais, travestis e transgêneros, Indianare Siqueira, lembrou que o Brasil é o país que mais mata transgêneros no mundo e, de cima do carro de som, falou contra o ódio, a homofobia e a transfobia. Segundo Indianare, bissexuais, gays e travestis estão todos organizados para “fazer revolução“, junto com as prostitutas.

(Agência Brasil)

Aílton Lopes assina carta-compromisso com a população LGBTI

O candidato ao Governo do Ceará pelo PSOL, Ailton Lopes, assinou, na manhã desta quinta-feira, a carta-compromisso com a população LGBTI+ elaborada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab). Foi durante ato na sede da entidade, no bairro Itaperi. Com ele, estava os candidatos a deputado estadual Ari Areia e Renato Roseno e a candidata à Câmara dos Deputados, Helena Vieira.

É a primeira vez que um candidato ao governo do estado se compromete com as reivindicações organizadas pela entidade, que trabalha, há quase três décadas, em defesa de condições de vida dignas às pessoas LGBTI+.

Entre as pautas levantadas pela coordenação do Grab estão: criação de um centro de referência para assistência jurídica e psicossocial de vítimas de LGBTfobia, publicação do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBT, a constituição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos LGBT e um ambulatório de assistência às pessoas trans.

(Foto – Divulgação)

Alemanha reconhece o terceiro sexo

O Governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para introduzir no registro de nascimento um terceiro sexo, além do masculino e feminino, sob a determinação de “outro” ou “diverso”. Estima-se que na Alemanha há aproximadamente 80 mil intersexuais, algo menos de 1% da população.

A decisão cumpre sentença do Tribunal Constitucional de 2017 que determina a introdução de uma terceira opção no registro de nascimento. A nova lei vai permitir ao registro de pessoas que não pertencem aos sexos masculino e nem feminino.

O porta-voz do Governo, Stefen Seibert, informou que o Parlamento deve ainda analisar a lei e acredita que em 2019 entrará em vigor.
“É hora de modernizar de uma vez a legislação vigente”, apontou a ministra de Justiça, a social-democrata Katarina Barley.

(Agência Brasil com EFE)

Reino Unido proibirá tratamento de reorientação sexual

O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (3) que proibirá os tratamentos de reorientação sexual, como parte de um novo plano de ação para uma sociedade mais inclusiva com o coletivo LGBT. A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciou o programa em defesa dos direitos de lésbicas, gays, transexuais e bissexuais, que conta com orçamento de 5 milhões de euros.

Mais de 108 mil pessoas LGBT participaram de uma pesquisa governamental para elaborar o programa, das quais 2% admitiram ter recorrido a tratamentos de conversão sexual, enquanto 5% afirmaram que tinham recebido ofertas
nesse sentido.

“Consideraremos todas as opções legislativas e não legislativas para proibir a promoção ou a oferta de tratamentos de conversão”, diz o plano de ação divulgado pelo governo britânico.

(Agência Brasil com EFE)

OAB do Ceará lança cartrilha LGBTI+

A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB do Ceará vai lançar, às 14 horas desta quinta-feira, no Teatro do Cuca Mondubim, a Cartilha LGBTI+, que contêm os direitos e as lutas da população LGBTI+. O dia do lançamento faz alusão ao Orgulho de Ser, celebrado neste dia 28 de junho.

No evento, além do lançamento, haverá reflexão sobre os direitos e as conquistas desse segmento, desde a declaração universal dos direitos humanos até os dias atuais.

A OAB-CE é parceira do evento junto com a Coordenadoria de Políticas Públicas Para Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas Para LGBT e Coletivo lgbtqueens.

(Foto – Ilustrativa)

Entidade LGBTI quer presas transexuais e travestis cumprindo pena em presídios femininos

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) deu entrada, nesta semana, numa ação pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que presas transexuais e travestis somente possam cumprir pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino.

A medida promete gerar polêmica.

(Foto – Ilustrativa)

Câmara Municipal vai lembrar o Dia do Orgulho LGBTI

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) promoverá uma audiência pública, a partir das 14h30min da próxima quinta-feira, na Câmara Municipal. A data coincide com o Dia do Orgulho LGBTI.

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTI+ na Câmara, Larissa é autora da Lei nº 10.709/2018, que criou o Dia Municipal de Combate à Transfobia, em memória de Dandara dos Santos, travesti assassinada ano passado no Bom Jardim.

Em maio, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a Indicação nº 129/2018, também de Larissa Gaspar, que cria o Monumento Municipal de Tolerância e Respeito à população LGBTI+. Agora tramita na Câmara o Projeto de Lei 516/2017 da vereadora, que declara a Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará patrimônio cultural imaterial de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

19ª Parada pela Diversidade Sexual lotou a Beira Mar

Com tema “O Genocídio continua! A luta é todo dia, por Dandara, Marielle e por todas!”, que denuncia o assassinato da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), a 19º edição da Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará ocorreu neste domingo, 24.

A concentração foi iniciada às 15 horas, na Avenida Beira Mar, e a parada começou às 18 horas ao som de “I Will Survive”, da cantora Gloria Gaynor. O encontro é realizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) em parceria com diversas organizações do Movimento Social LGBT. Coordenadorias da Prefeitura e Estado marcaram presença.

“O tema desta edição é amplo, mas já vem sendo construído pela comunidade LGBT do Ceará há muito tempo. Desde o assassinato da Dandara, em março de 2017, vamos as ruas pedir por políticas públicas que enfrentem o LGBTcídio e LGBTfobia, que construam ações de resistência e que mudem a vida da população LGBT. Pedimos, também, medidas de segurança pública que garantam a nossa vida”, explica o coordenador de Política e Projetos do GRAB, Dario Bezerra.

O movimento Mães pela Diversidade realizou a abertura da parada, numa forma de dizer que a família está respaldando quem vem atrás. “Vimos que as famílias precisam dar acolhimento. Se nossos filhos não tiverem nosso apoio, não encontrarão fora de casa”, proclamou uma representante do coletivo, Mara Beatriz.

Dario relembrou as 30 pessoas LGBTS assassinadas no Ceará em 2017 e lamenta que poucas reivindicações da comunidade foram atendidas pelo Estado do Ceará. “Pedimos um centro de referência estadual LGBT, um ambulatório transsexualizador, a institucionalização de um Conselho Estadual LGBT e a construção e a institucionalização do Plano Estadual de Políticas para LGBT, mas não houve continuidade nos projetos”, desabafa.

Para além das reivindicações políticas, o coordenador ressalta que a parada é um momento de celebração. “Celebramos a vida, o orgulho LGBT, o direito de ser quem somos. São nossas pautas mais contundentes: o amor e a vida”, conta. A parada continua até as 22 horas de hoje.

(Com O POVO)