Blog do Eliomar

Categorias para Drogas

Frente apresentará ao governo resultado de audiências sobre combate ao narcotráfico

A Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado promoveu debate sobre combate ao narcotráfico nas fronteiras e o custo da violência para o País, nessa sexta-feira (4), em Manaus.

Presidida pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), a frente deve elaborar relatório para o governo federal com as informações obtidas. O Amazonas foi escolhido pelo grupo para receber o primeiro de uma série de eventos que objetivam ampliar o debate em torno do combate ao tráfico de drogas e à criminalidade em todo o Brasil.

Capitão Alberto Neto lamentou o sucateamento das forças de segurança que atuam nas fronteiras e as consequências do narcotráfico. Ele citou como exemplo a Base Anzol da Polícia Federal, instalada no município de Tabatinga, na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, que já chegou a ser desativada, mas voltou a operar sem as condições ideias para que os agentes de segurança o narcotráfico de forma efetiva.

“A Base Anzol está sucateada e parece que não é prioridade, mas nós precisamos fomentar e mostrar que é sim prioridade fechar essas torneiras”, destacou.

(Agência Câmara Notícias)

Deputado do PSL do Rio quer testar se professor usa drogas ilícitas a cada três meses

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Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. Trata-se de Alexandre Knoploch, que deu entrada nesse projeto de lei na última quarta-feira. A informação é do jornal Extra.

O texto prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico “específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio”.

Para passar a valer, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador. Opositores ainda consideram o texto inconstitucional.

O projeto de lei ainda define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, os tornando públicos para consulta em seu sítio eletrônico oficial. Além disso, “os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a ausência destas mesmas substâncias”.

Os professores afastados na rede pública teriam os salários descontados. “O docente da rede pública de ensino que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado”, prevê o projeto de lei.

“Essa lei traz uma lógica moralista que tenta associar o profissional da educação ao drogado, o que é um verdadeiro absurdo. A gente vê isso como uma tentativa de desmoralização pública dos profissionais da educação. E o Sepe vai reagir a isso — afirmou Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) do Rio.

(Foto – Arquivo)

Casal é preso com drogas no aeroporto de Fortaleza em operação da PF com Polícia de Portugal

Com apoio da Polícia Judiciária de Portugal, a Polícia Federal do Ceará prendeu, na noite de domingo, um casal de brasileiros, natural de Guarulhos/SP – ele 32 e ela 23 anos. Os dois tentaram embarcar com 53 quilos de cocaína para Lisboa, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

A ação conjunta, segundo a assessoria de imprensa da PF, faz parte da Operação Caravelas que tem por objetivo a cooperação internacional das polícias Federal do Brasil e Judiciária de Portugal ao tráfico Internacional drogas.

Segundo a PF, a droga foi localizada nas bagagens dos brasileiros, acondicionada em forma de tabletes.

Essa é a segunda apreensão de drogas em menos de uma semana no aeroporto de Fortaleza feita pelas policias. Na última quarta-feira, 18/9, uma mulher natural de Cabo Verde foi presa com 1,8 quilos de cocaína na forma líquida.

O casal, após o flagrante, foi levado para a sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

(Foto – PF-CE)

Brasil e Bolívia vão reforçar combate ao tráfico de drogas em suas fronteiras

O Brasil e a Bolívia vão fortalecer as ações conjuntas de combate ao narcotráfico na região de fronteira, conforme prevê o documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Entre outras medidas, os dois países vão implementar o fortalecimento da capacidade operativa da polícia boliviana e da Polícia Rodoviária Federal, em suas atividades de fiscalização das rodovias; disponibilizar instalações e infraestrutura adequadas à execução das atividades de cooperação técnica; e troca de informações necessárias para a execução do projeto.

De acordo com o documento, os recursos para a execução das atividades previstas no projeto, poderão vir de “instituições públicas e privadas, de organizações não governamentais, de organismos internacionais, de agências de cooperação técnica, de fundos e de programas regionais e internacionais, que deverão estar previstos em outros instrumentos legais que não o presente ajuste complementar”.

(Agência Brasil)

Polícia Federal incinera mais de 1,1 mil tonelada de drogas apreendidas no Ceará

A Polícia Federal do Ceará incinerou, nesta manhã de quinta-feira, mais de 1,1 tonelada de drogas apreendidas no Estado nos últimos meses, É a segunda incineração realizada pelo órgão neste ano. O ato ocorreu numa empresa de cerâmica, situada no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Foram destruídos 665 quilos de cocaína, 411 quilos de maconha, 1015 unidades de ecstasy e medicamentos, 41 quilos de haxixe, bicarbonato e pó branco .

As drogas foram incineradas com a devida autorização judicial e tendo a presença de representantes do Ministério Público e da Vigilância Sanitária do Estado.

(Foto – PF/CE)

PF prende em Fortaleza “suspeito perfeito” como mula do tráfico internacional

A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (19) a prisão de um homem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, que tentou embarcar para Portugal, na sexta-feira (16), com 2,7 quilos de cocaína, com parte da droga presa ao corpo e outra parte em um fundo falso da mala.

A prisão do “suspeito perfeito” chamou a atenção dos federais, que pretendem estender a investigação para a condição de “mula” do homem, diante da possibilidade dele ter sido usado como “isca” para uma desmobilização da operação policial no aeroporto.

A Polícia Federal visa ainda identificar os outros possíveis envolvidos no tráfico internacional de drogas.

(Foto: Divulgação)

R$ 49 milhões – Receita Federal apreende 330 quilos de cocaína no Porto do Pecém

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Traficantes internacionais usaram o Porto do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, para tentar embarcar para a Europa, nesta sexta-feira (16), a quantidade de 330 quilos de cocaína, avaliada em cerca de R$ 49 milhões.

Toda a droga estava em um contêiner que deveria armazenar somente mel. A apreensão foi feita pela Receita Federal, após informações obtidas por órgãos internacionais.

A Polícia Federal foi acionada e rastreou que a carga tem procedência do Piauí. Os federais agora investigam se o dono da carga sabia da existência da droga ou se os traficantes se aproveitaram do embarque da carga.

(Foto: Reprodução)

Medicina – Empresa que pede a liberação do plantio da maconha é do genro do presidente da Anvisa, alerta Girão

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Apesar de ser favorável à prescrição de medicamentos que contêm canabidiol – uma das substâncias da cannabis – para tratamento medicinal no Brasil, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que vê com reservas as ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que podem levar à liberação do plantio da maconha no país.

De acordo com o parlamentar, a convocação pela diretoria da Anvisa de duas consultas públicas com o objetivo de discutir o uso da maconha para fins medicinais e científicos no Brasil, bem como o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta, poderá significar uma porta aberta para que, num futuro próximo, o mercado da maconha recreativa venha a se instalar no Brasil.

— Durante todo esse tempo em que carrego essa bandeira, conversei com especialistas que foram taxativos em afirmar que a produção sintética do canabidiol seria uma alternativa mais segura e eficaz ao plantio da maconha proposto – acredite – pela Anvisa. Daí a pergunta: por que plantar, correndo o risco da perda de controle sobre essa produção, porque não há como fiscalizá-la, se a tecnologia avançada nos propicia a formulação desses medicamentos em laboratório? — questionou.

Girão disse que lhe causou estranheza e preocupação saber que a empresa que lidera as articulações para liberação do plantio da maconha com fins medicinais é a The Green Hub, que segundo ele, pertence à família Grecco, cujo líder é genro do atual presidente da Anvisa.

(Agência Senado)

MP que facilita leilão de bens do tráfico será discutida na terça-feira

A Medida Provisória (MP) 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico, será debatida em audiência pública na terça-feira (6). Editada pelo governo federal em junho, a MP altera o Fundo Nacional Antidrogas (Funad — instituído pela Lei 7.560, de 1986) para dar mais efetividade à alienação de bens apreendidos de pessoas presas por tráfico de entorpecentes.

Segundo o texto, embora as leis indiquem que esses produtos sejam revertidos a favor da sociedade, não é isso que ocorre na prática, por conta das dificuldades para leiloá-los. A MP propõe mudanças, então, para que seja simplificado o processo de repasse de verbas obtidas pela venda de bens apreendidos, de forma a aumentar a arrecadação. Com esses recursos, a medida pretende viabilizar a construção de mais presídios, para minorar o problema da superlotação no sistema prisional brasileiro.

A comissão mista que analisa a MP 885/2019 é presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) e tem como relator o deputado Capitão Wagner (Pros-CE). A reunião será aberta à participação das pessoas via internet ou telefone.

(Agência Senado)

Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nessa sexta-feira (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido por Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

(Agência Brasil)

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas nada decide, alega Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (22) o decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União, que diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão.

“Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas, a decisão é quase impossível de ser tomada. Então queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles, para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles com pessoas indicadas por outros governos”, alegou Bolsonaro, que pretende enxugar ou extinguir a grande maioria dos conselhos.

Com a entrada em vigor do Decreto nº 9.926, perdem assento no conselho oito entidades que tinham direito a indicar um representante: a Ordem dos Advogados do Brasil, os Conselhos Federais de Medicina, de Psicologia, de Serviço Social, de Enfermagem e de Educação, a União Nacional dos Estudantes e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

O Conad também deixa de contar com a participação de cinco profissionais antes indicados pelos ministros que presidiam o conselho: um jornalista; um antropólogo; um representante da classe artística e dois representantes de entidades do terceiro setor. Pela antiga regulamentação, esses cinco assentos deviam ser ocupados por “profissionais ou especialistas, de manifesta sensibilidade na questão das drogas”.

A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Conselho Superior do Cinema.

(Com a Agência Brasil)

Pacientes estão demandando uso medicinal da cannabis, dizem médicos

Pacientes com diversos diagnósticos que não estão obtendo avanços com tratamentos tradicionais se interessam, cada vez mais, pelo uso medicinal da maconha. Essa percepção é compartilhada por diversos médicos reunidos neste fim de semana, no Rio de Janeiro, para a segunda edição do Seminário Internacional “Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro”.

Segundo eles, a demanda crescente é influenciada pelos avanços científicos, pela cobertura da mídia e pela possibilidade de liberação do cultivo para fins medicinais, tema de uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Não há dúvidas de que a demanda continuará crescendo cada vez mais. Precisamos estar preparados para atendê-la”, disse o neurologista Eduardo Faveret, diretor do Centro de Epilepsia do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, unidade vinculada ao governo do Rio de Janeiro.

Essa conclusão é compartilhada pelo ortopedista Ricardo Ferreira, especialista no tratamento clínico e cirúrgico de dores crônicas e patologias da coluna vertebral. “Pacientes têm buscado a melhora de sua qualidade de vida e procuram médicos que possam prescrever. Tenho recebido cada vez mais pacientes que já chegam com histórico de dores refratárias à métodos tradicionais, que foram tratados por outros médicos sem sucesso”, disse.

Ricardo disse que passou a se interessar pelo uso medicinal da maconha quando estava buscando alternativas para casos em que os remédios disponíveis no mercado se mostravam ineficazes. “Fui vendo que haviam evidências cada vez mais fortes do potencial do uso da cannabis para tratamento das dores crônicas. Em países como a Holanda e o Canadá e em alguns estados do Estados Unidos, já haviam estudos com conclusões nessa direção”.

Desde 2015, a Anvisa autoriza a prescrição médica da cannabis. A dificuldade fica por conta da obtenção do produto. Com a comercialização proibida no Brasil, os medicamentos precisam ser importados. De posse da receita médica, o paciente precisa assinar um termo de responsabilidade e aguardar a autorização da Anvisa. A importação por empresas, para distribuição no Brasil, é vetada. A autorização é concedida de forma individual para cada paciente.

A exceção é o Mevatyl, também conhecido como Sativex, que foi aprovado pela Anvisa e chegou nas farmácias do país no ano passado. Ele tem sido indicado, por exemplo, para alguns pacientes com esclerose múltipla, doença na qual ocorre a inflamação e destruição da mielina, camada protetora das células nervosas.

Segundo a Fioruz, existem hoje no Brasil mais de 8 mil pacientes autorizados a importar remédio à base de cannabis para diversos tipos de doenças. Desde o aval da Anvisa, em 2015, o ortopedista calcula ter prescrito esses medicamentos para mais de 300 pessoas. “Uns 150 seguiram os procedimentos para obter autorização de importação e conseguiram efetivamente o produto. E desses, metade conseguiu alívio significativo da dor e continua utilizando. Hoje faço cerca de 120 consultas semanais. Em 10 delas, em média, eu indico a cannabis. Continuo fazendo cirurgias, continuo prescrevendo remédios tradicionais. A cannabis entra como mais um arsenal terapêutico, sobretudo para os casos que não respondem às terapias tradicionais”, disse.

Substâncias

O Seminário Internacional “Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro”, que ocorre até amanhã (30), no Instituto Europeu de Design (IED), é fruto de uma parceria entre a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Além dos médicos e pesquisadores brasileiros, estão reunidos no evento especialistas do Chile, da Espanha, da Argentina, da Colômbia, do Peru e do Panamá. Eles discutem as evidências dos benefícios para pacientes com câncer, epilepsia, dores crônicas, alzheimer, esclerose múltipla, entre outros. Substâncias como o canabidiol e o tetraidrocanabinol (THC) já possuem reconhecidos efeitos ansiolíticos, antidepressivos e anti-inflamatórios.

“Essas são as duas substâncias mais estudadas clinicamente. Mas há outras. Há um arsenal terapêutico de canabinoides e terpenos. E isso varia de planta para planta. Tem cannabis que é rica em canabidiol, outras em THC. A genética da planta interfere no tipo de óleo que ela vai oferecer. Aqui no Brasil, as que se cultivam são geralmente mais ricas em THC. O THC tem várias aplicações terapêuticas. Mas tem que ter um controle da dosagem, acompanhamento, observar a questão de idade”, alertou Feveret.

Ele destaca avanços na neurologia e na oncologia. “Já há pesquisas clínicas em fase 2 revelando uma melhora muito grande para pacientes com glioblastoma multiforme, o tipo mais grave do câncer cerebral. A cannabis aumentou bastante a sobrevida média, melhorou a qualidade de vida”, disse. O neurologista também cita investigações que apontaram melhores resultados de radioterapia quando o tratamento é associado ao uso da maconha.

As substâncias podem servir de base para pomadas, chás, óleos, manteigas. Fumar também tem efeitos terapêuticos, mas médicos afirmam que o efeito tem menor duração. A forma de uso deve ser definida na prescrição, considerando diversos fatores como o problema a ser tratado, a idade e a condição física do paciente

(Agência Brasil)

Câmara Municipal promove amanhã debate sobre prevenção e enfrentamento às drogas

Dentro da Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, a Câmara Municipal de Fortaleza promove o debate “Dialogando Sobre Vidas”, que visa discutir a conscientização da sociedade na luta contra o vício. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT).

O evento contará com a participação especial dos palestrantes Nelson Massambani, integrante do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas do Ceará e responsável pelo CR (Celebrando a Restauração da IBC – Igreja Batista Central), e Ricardo Marques, biólogo e professor universitário de Psicopatologia e Nerobiologia dos Transtornos Emocionais.

Segundo dados apresentado pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015, cerca de 2,6 milhões de estudantes que cursavam o 9º ano do ensino fundamental em 2015, 55,5% (1,5 milhão) já havia consumido uma dose de bebida alcoólica alguma vez. A proporção dos que já experimentaram drogas ilícitas subiu de 7,3% (230,2 mil). Os dados mostram como as drogas estão cada vez mais presente no meio de nossa juventude.

(Com informações da CMFor)

Militar da FAB preso na Espanha estava com 39 quilos de cocaína, diz El País

O militar brasileiro preso, nesta terça-feira, pela Guarda Civil espanhola, transportava 39 quilos de cocaína em um avião da FAB integrado à comitiva do presidente Jair Bolsonaro. Confirmaram fontes da corporação policial ao jornal El País. A prisão ocorreu durante uma escala do avião reserva da presidência em Sevilha, no sul da Espanha, rumo a Tóquio, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20.

Em nota, o Ministério da Defesa confirmou a detenção do militar por tráfico de entorpecentes, e Bolsonaro também escreveu um tuíte sobre o fato, cobrando apuração e pedindo à autoridade brasileira “imediata colaboração” á policia espanhola.

Fontes da Guarda Civil disseram ao El País que a detecção da droga e a posterior detenção do militar ocorreram quando os membros da tripulação e suas bagagens passaram pelo controle alfandegário obrigatório após a chegada a Sevilha. O militar foi levado para o comando da Guarda Civil na capital andaluza, e, nesta quinta-feira, passará à disposição judicial para responder por crime contra a saúde pública.

Mudança de rota

Após o fato registrado em Sevilha, a Presidência alterou a rota da viagem de Bolsonaro a Tóquio, segundo o portal UOL. Após decolar de Brasília, Bolsonaro fará escala em Lisboa em vez de Sevilha, segundo constava na sua agenda no final da noite de terça. O gabinete de imprensa do presidente não explicou o motivo da mudança.

Bolsonaro defende no Twitter internação compulsória de quem usa drogas

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter, na noite dessa sexta-feira, para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro
Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga. 👍🏻

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7:31 PM – Jun 7, 2019
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Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser realizado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

(Agência Brasil)

Governo sanciona lei que autoriza internação compulsória de usuários de drogas

O governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, com alguns vetos, foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. A norma estabelece ainda que a internação involuntária deverá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, com aval de um médico e prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação.

A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser apresentado por servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

A lei também inclui no Sisnad as comunidades terapêuticas acolhedoras. No entanto, a permanência dos usuários nesses estabelecimentos de tratamento deve ocorrer apenas de forma voluntária, devendo o paciente formalizar por escrito a vontade de ser internado.

O texto estabelece que esses locais devem servir de “etapa transitória para a reintegração social e econômica do usuário de drogas”. Ainda que o paciente manifeste o desejo de aderir às comunidades, será exigido uma avaliação médica prévia do dependente.

Vetos

Entre os vetos, o Planalto rejeitou uma parte do texto sobre reinserção social e econômica, que previa reserva de 30% das vagas em empresas vencedoras de licitação para obras públicas para pessoas atendidas pela política antidrogas.

Também não foi incluída na nova lei as deduções do Imposto de Renda nas doações por pessoas físicas ou jurídicas a projetos de atenção a dependentes químicos, assim como vários pontos que tratavam da organização do Sisnad, incluindo funcionamento e composição de alguns conselhos.

(Site Consultor Jurídico)

Universidade desenvolve medicamento que reverte efeitos da overdose de cocaína

A Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciou o desenvolvimento de uma nanopartícula capaz de capturar a cocaína em circulação na corrente sanguínea e, assim, evitar os efeitos da droga, até mesmo quando consumida em quantidades que causam “overdose” e podem levar à morte.

A nanopartícula é administrada por meio de medicamento intravenoso. Testes feitos com ratos nos laboratórios do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Fármacos, Medicamentos e Cosméticos da UFG, o FarmaTec, indicam a capacidade de captura de até 70% da cocaína no organismo e o retorno quase imediato da pressão arterial e dos batimentos cardíacos ao estado normal.

“A pressão arterial e os batimentos cardíacos começam a voltar ao normal cerca de dois minutos após a administração da nanopartícula que desenvolvemos”, diz a farmacêutica Sarah Rodrigues Fernandes, em material de divulgação da UFG. Ela é autora da pesquisa, que resultou em sua dissertação de mestrado defendida há três semanas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da universidade.

“Ao capturar a cocaína, a nanopartícula mantém a droga aprisionada em seu interior. Não permite que a droga se difunda pelo cérebro ou outras regiões do organismo. Possibilita, então, que haja tempo para uma terapia de resgate”, explica à Agência Brasil a farmacêutica Eliana Martins Lima, orientadora do trabalho e professora de nanotecnologia aplicada à área farmacêutica.

A cocaína aprisionada na partícula é retida pelo fígado na passagem da corrente sanguínea e é destruída no metabolismo feito pelo órgão.

“O que nós buscamos com isso foi viabilizar uma forma de que, no momento em que o paciente começa a perder sinais vitais, seja possível ao médico ou ao Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] salvá-lo, reduzindo aquela dose tóxica que está na corrente sanguínea”, acrescenta a orientadora, que trabalhou como professora visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Inovações

O experimento bem-sucedido traz duas inovações. Além de obter resultados quase imediatos para diminuir os efeitos da cocaína, a pesquisa muda e acrescenta o modo de usar nanotecnologia em terapias com medicamentos.

Desde os anos 1990, a nanotecnologia é utilizada para levar de forma mais eficaz partículas aos alvos no organismo que precisam de recuperação e proteção. O experimento mostra que a nanotecnologia também pode ser proveitosa para buscar e aprisionar substâncias e reverter um quadro crítico.

As chamadas partículas nanométricas, obtidas a partir de componentes químicos orgânicos naturais (lipídeos) e de moléculas de baixa massa (polímeros), são extremamente pequenas (1 nanômetro é 1 milhão de vezes menor que o milímetro) e, por isso, eficientes na circulação sanguínea.

Comercialização

A eventual disponibilização do medicamento para uso no socorro de pessoas em processo de overdose depende de parceria entre a universidade e laboratórios farmacêuticos. Até poder ser utilizado em seres humanos, o medicamento deve ser submetido a testes clínicos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção de medicamento é investimento de médio a longo prazo.

(Agência Brasil)

Penaforte – PRF apreende 200 quilos de maconha, fuzis e munição neste sábado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou apreensão de cerca de 200 quilos de maconha, fuzis e munição de grosso calibre, na madrugada deste sábado, 4, em Penaforte. Os policiais abordaram uma caminhonete GM/D20, por volta das 3h30min, no km 547 da BR-116.

O veículo tinha dois ocupantes, o motorista de 40 anos e um passageiro de 32 anos. De acordo com a PRF, ambos apresentaram nervosismo no momento da abordagem.

Após a fiscalização, aproximadamente 200 quilos de substância análoga a maconha, dois fuzis e mais 11 munições de grosso calibre foram encontrados.

Os dois homens foram presos e encaminhados para a sede da Polícia Federal (PF) em Juazeiro do Norte. O material apreendido também foi encaminhado para a PF, onde os homens serão autuados em flagrante por tráfico de drogas e armas.

De acordo com a PRF, os detidos não quiseram falar a origem e nem o destino do material. Também não falaram quanto estariam recebendo para realizar o transporte.

Nessa sexta, 3, outra apreensão foi realizada na BR-116. Mais de 100 quilos de maconha foram apreendidos em abordagem no km 478,9 da BR-116, em Milagres, no Cariri.

(O POVO Online)

Drogas: Pesquisa que custou R$ 7 milhões está engavetada

Com o título “Drogas: a pesquisa perdida”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele fala sobre pesquisa na área de drogas, que custou R$ 7 milhões, e acabou engavetadas na Era Bolsonaro. Confira:

Pesquisa encomendada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) e concluída na administração de Michel Temer (MDB), quando foi engavetada, continua sendo rejeitada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). O estudo, com o objetivo de orientar a política governamental sobre drogas, custou R$ 7 milhões, entrevistando 17 mil pessoas em todo o Brasil.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, afirma que a Fiocruz descumpriu os termos do edital e que haveria problemas metodológicos na pesquisa. A crise entre a Fiocruz e a Senad chegou a tal ponto que a Advocacia Geral da União (AGU) está buscando conciliação entre as partes, que deverá chegar a uma destas alternativas: ou a Senad chancela a pesquisa ou a Fiocruz terá de devolver os recursos recebidos ou fazer novo estudo.

Para especialistas no assunto, o problema ocorre porque, tanto para o ministro da Saúde do governo Temer, quanto o atual, haveria uma “epidemia de drogas” no Brasil, especialmente de crack, situação que não foi confirmada pelo estudo.

Apesar de a droga ilícita ser um problema grave, constatou-se, por exemplo, que o crack foi usado por 0,9% da população alguma vez na vida; 0,3% consumiu no último ano e apenas 0,1% nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. No mesmo período, a maconha foi usada por 1,5%, e a cocaína, por 0,3% dos brasileiros. O mais preocupante seria o uso abusivo do álcool: 66,4% consumiram bebidas alcoólicas alguma vez durante a vida; 43,1% no último ano e 30,1% nos últimos 30 dias. Entraria na questão, portanto, um componente “ideológico” com o objetivo de negar a pesquisa, evitando um debate mais aprofundado sobre qual o tamanho do problema ocasionada pelas drogas ilícitas e lícitas.

De qualquer modo, não é surpresa que um governo que retira radares da estrada com base no argumento do senso comum da “indústria de multas”, refugue também um estudo que contraria a sua ideologia, que propõe uma espécie de “guerra às drogas”.

PS. A Fiocruz foi liberada para divulgar a pesquisa, mas sem a chancela da Senad. Veja trechos no Intercept Brasil (https://bit.ly/2V9u4L3).

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.