Blog do Eliomar

Categorias para Ecologia e Meio Ambiente

Agefis apreende neste domingo nove paredões de som em oito bairro de Fortaleza

Ações nos bairros Rodolfo Teófilo, Fátima, Floresta, Jardim das Oliveiras, Barroso, São Cristóvão, Parque Dois Irmãos e Serrinha resultaram na apreensão de nove paredões de som, neste domingo (6), por parte de fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Além das apreensões, a operação resultou ainda em 18 autuações, diante da constatação de poluição sonora e obstrução de calçadas em vias públicas, postos de gasolina, bares e padarias.

Os donos de veículos flagrados com os equipamentos sonoros acoplados aos porta-malas (paredões) receberam ainda multa de R$ 1,2 mil.

cidadãos podem acionar a fiscalização por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Além disso, o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis no período diurno, de 6h às 22 horas. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de 60 decibéis.

(Foto: Arquivo)

Papa abre Sínodo dizendo que Amazônia precisa do fogo de Deus

O papa Francisco disse neste domingo (6), durante a missa de abertura da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan Amazônica, celebrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, que a Amazônia precisa do fogo de Deus e não do fogo ateado por interesses.

“O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é o do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.”

Na celebração, Francisco disse ainda que o fogo de Deus é também amor que ilumina, que aquece e dá vida; e não aquele que se “alastra e devora”.

“Quando sem amor nem respeito se devoram povos e culturas, não é o fogo de Deus, mas do mundo. Contudo quantas vezes o dom de Deus foi, não oferecido, mas imposto! Quantas vezes houve colonização em vez de evangelização! Deus nos preserve da ganância dos novos colonialismos.”

O papa pediu que o Espírito de Deus inspire o Sínodo para que renove os caminhos da Igreja Católica na Amazônia. “Reacender o dom no fogo do Espírito é o oposto de deixar as coisas correr sem se fazer nada. E ser fiéis à novidade do Espírito é uma graça que devemos pedir na oração. Ele, que faz novas todas as coisas, nos dê a sua prudência audaciosa; inspire o nosso Sínodo a renovar os caminhos para a Igreja na Amazônia, para que não se apague o fogo da missão.”

O Sínodo da Amazônia ocorre até o dia 27 deste mês, com o tema Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral. A celebração de abertura do evento religioso começou com a entrada de 185 padres sinodais, sendo 58 do Brasil. Estavam presentes também representantes de comunidades indígenas.

(Agência Brasil)

Caminhões da coleta de lixo aderem ao Outubro Rosa

Os caminhões que realizam a coleta do lixo em Fortaleza aderiram à campanha Outubro Rosa, que conscientiza para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e também do câncer de colo do útero.

A iniciativa agradou a população que tem parabenizado os garis durante o período da coleta.

O diagnóstico precoce do câncer de mama aumenta a sobrevida das mulheres em comparação com o diagnóstico de tumores em fase avançada.

A mamografia é o principal exame para detectar o tumor em fase inicial e é recomendada a cada dois anos em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. A periodicidade do exame varia de acordo com a idade, o quadro clínico e histórico familiar.

Semace inicia neste sábado operação para limpeza de praias com manchas de óleo

Carlos Alberto Mendes Júnior é o titular da Semace.

A Semace lançará, às 8 horas deste sábado, a Operação Limpeza das Praias. O ato, na praia da Cofeco, vai reunir o pessoal da Semace e terá o apoio de empresas na cessão de carros, equipamentos de segurança, tambores e um forno para a queima do resíduo.

As sete praias que apresentam manchas de óleo foram indicadas pelo rastreamento realizado por terra, nesta quinta-feira, por três equipes da Semace, ao longo do litoral.

São elas: Cofeco (Fortaleza); Porto das Dunas (Aquiraz), Tabubinha (Beberibe), Pontal de Maceió (Fortim) e Canoa Quebrada (Aracati), no litoral leste; Taíba (Paraipaba) e Baleia (Itapipoca), no litoral oeste. A operação vai durar dois dias.

Havendo necessidade, será repetida nas semanas seguintes.

Eduardo Bolsonaro divulga fake news contra a ativista adolescente Greta Thunberg

A hashtag “Desculpa Greta” ganhou as redes sociais, nesta quinta-feira (26), após a revelação que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou fake news contra a ativista adolescente sueca Greta Thunberg.

O filho do presidente Jair Bolsonaro propagou foto da adolescente, que ganhou retoques apelativos.

Eduardo Bolsonaro, candidato a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, disse ainda que a ativista adolescente, que ganhou notoriedade na defesa do meio ambiente e crítica das mudanças climáticas, seria financiada pelo investidor George Soros, defensor dos ideais esquerdistas.

Mesmo com a enxurrada de pedidos de desculpas à Greta, o parlamentar não se pronunciou sobre o assunto.

(Fotos: Reprodução)

Cagece lança edital de consulta pública para projetos de dessalinização

A Cagece iniciou a segunda consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é do presidente da estatal, Neuri Freitas.

O objetivo da consulta pública é possibilitar que a sociedade em geral conheça e contribua com o aperfeiçoamento dos documentos, previamente aprovados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Ceará.

O edital segue o modelo de concorrência pública internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP). O objetivo de todos os trâmites é aprimorar os documentos e garantir transparência e controle social durante todas as etapas do processo.

Após o término do período da consulta pública, as contribuições recebidas serão avaliadas, respondidas e disponibilizadas pela Cagece à semelhança da consulta anterior, cujas contribuições e respostas também se encontram no referido site.

SERVIÇO

*As minutas dos documentos estão disponíveis no site e as contribuições podem ser enviadas para consultadesalfor@cagece.com.br até o dia 25 de outubro.

*Período para envio das contribuições: até às 23h59min do dia 25 de outubro próximo.

Estado apoia Ibama no esforço contra mancha de óleo no litoral

O Governo do Ceará entrou na briga para conter a mancha de óleo que chegou ao litoral do Estado. A ação, coordenada pelo Ibama, passará a contar com observações áreas e por terra, que serão realizadas pela Semace, informa a assessoria de imprensa da Semace.

Um sobrevoo será feito nesta quinta-feira de Camocim até Icapuí, com o objetivo de mapear as praias mais atingidas pelo que está sendo chamado de piche pelos banhistas. Os pontos críticos serão fotografados por dois drones pilotados por técnicos da autarquia.

O diagnóstico orientará o Ibama sobre como conter o avanço da mancha para a costa e sobre como remover o resíduo das praias. Técnicos da Semace também percorrerão o litoral, para colher amostras da areia e da água do mar.

Identificar em laboratório a substância contaminante ajuda a entender se o óleo foi derramado de uma embarcação em alto mar ou de um ponto fixo, como plataforma de petróleo, cais ou estaleiro. Auxilia também a identificar onde e há quanto tempo teria ocorrido o crime ambiental.

Os levantamentos iniciais da investigação apontam o que primeiro indício do derramamento foi avistado, em Fortaleza, no dia 5 de setembro. Depois surgiram registros em vários dos 23 municípios litorâneos.
Os demais estados do Nordeste registram o mesmo problema. O Ibama está atuando de forma articulada e com o apoio de informações e pessoal técnico da Marinha e da Petrobras.

(Foto – WhatsApp)

Mourão elogia Bolsonaro e diz que Brasil é exemplo de proteção ambiental

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse nessa terça-feira (24), em palestra na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, que o Brasil “é um exemplo em proteção ambiental”.

“Nossa matriz energética é mais de 80% de energia limpa e renovável. A base é energia hidrelétrica, eólica e solar. Usamos muito pouco petróleo e carvão. O resto do mundo só tem 25% de energia renovável. Não podem nos acusar de sermos os poluidores e os responsáveis pela redução de vida na Terra”, disse para um público composto majoritariamente por militares da reserva.

Mourão também elogiou o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez mais cedo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidos (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. “Foi incisivo, firme, direto e soberano. Ele disse bem: a Amazônia não é patrimônio da humanidade, é patrimônio nosso”, avaliou o general.

Segundo Mourão, a legislação brasileira é a mais evoluída do mundo. “Hoje, 50% da Amazônia é área preservada e protegida. É terra indígena e área de proteção ambiental. E aliás, se somarmos todo o território no Brasil de terra indígena e de área de proteção ambiental, temos 2,6 bilhões de quilômetros quadrados. É quase um terço do Brasil. Nenhum país tem isso. E,no restante da Amazônia, quem tem terra só pode explorar 20% dela”, afirmou.

Ele também disse que há países que veem a Amazônia como uma reserva para o futuro. “Por que os Estados Unidos não invadiram o Irã ainda? Porque as Forças Armadas do Irã são capazes de defender o país. E é o que vai acontecer aqui também. Não adianta falar que a Amazônia é minha se eu não tenho capacidade de defendê-la”, acrescentou.

O presidente em exercício relacionou as recentes queimadas, que geraram preocupação em líderes políticos internacionais, ao tempo seco comum nos meses de setembro e outubro. De outro lado, ele sugeriu que as mudanças climáticas ainda demandam explicações.

“O clima mudou e nós sabemos disso. Mas não sabemos se essa mudança veio para ficar ou se é uma curva da senoide na nossa passagem pelo globo terrestre”, disse Mourão. Assim como Bolsonaro, ele avaliou criticamente as questões fundiárias envolvendo povos indígenas. Segundo ele, os principais conflitos são no sudeste do estado do Pará e no sul do estado do Amazonas. “Isso se arrasta há mais de 40 anos. Gente que veio do centro-sul ocupando a terra e depois ali foi dito que era terra indígena. Então tem lugares onde vivem 4 mil famílias e 150 indígenas. Mas aquilo virou terra indígena.”

(Agência Brasil)

Cúpula do Clima da ONU começa com mensagem de jovens ativistas

Pela primeira vez, a Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) deu seu pontapé inicial com a voz dos jovens ativistas que têm impulsionado a luta contra o aquecimento global. O evento começou nesse sábado (21), em Nova York, e segue até esta segunda-feira (23), quando se encerra com a participação de líderes mundiais.

No debate de abertura da cúpula, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os jovens são hoje “essenciais” na corrida contra o aquecimento global, uma corrida “que ainda estamos perdendo”, afirmou. “É a geração de vocês que deve nos responsabilizar e garantir que não traiamos o futuro da humanidade”, acrescentou ele.

Mais de 500 jovens líderes de movimentos contra o aquecimento global, provenientes de 140 países, foram selecionados pela ONU para participar da cúpula. Entre eles a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, que se destacou em protestos na Europa e velejou do Reino Unido até Nova York para participar do encontro.

A Cúpula do Clima tem a participação também de jovens inovadores, empreendedores e de integrantes grandes empresas, que discutem maneiras de reduzir o ritmo das mudanças climáticas.

O encontro se encerra amanhã com a participação de ao menos 60 líderes mundiais. Guterres disse esperar que ao fim do encontro seja feito o anúncio de ações concretas contra o aumento das temperaturas. O Brasil decidiu não participar da Cúpula do Clima de Jovens. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também não comparecerá.

(Agência Brasil)

Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagos terá participação da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará vai participar do evento World Cleanup Day, o Dia Mundial de Limpeza de Praias. A informação é do titular da pasta, Artur Bruno.

O movimento ocorrerá no próximo sábado, a partir das 7h30min, com ponto de encontro no calçadão da Praia de Iracema, em frente ao Hotel Sonata, em Fortaleza.

Na ocasião, voluntários farão o recolhimento de lixo descartado indevidamente na orla da cidade.

As ações da Secretaria do Meio Ambiente visam além das praias, rios, lagos e lagoas do Estado que serão promovidas, de forma simultânea, pelas Unidades de Conservação estaduais.

Na tarde de sábado, haverá ações de limpeza de praia na Praia do Futuro, no trecho próximo ao Hotel Vila Galé.

(Foto – SEMA)

Brasil defende nos Estados Unidos a soberania da Amazônia

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu nessa sexta-feira (13) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, em Washington, onde ambos reforçaram o fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os dois países.

Em declaração à imprensa, o chanceler brasileiro reforçou a soberania da Amazônia e a importância do desenvolvimento da região. Já Mike Pompeo, destacou que sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, o país entra em uma nova era de prosperidade e crescimento econômico.

“Nós queremos, juntos, criar mecanismos para desenvolver a região amazônica, pois estamos convencidos que essa é a única forma de realmente proteger a floresta”, disse Araújo ao citar a criação de empregos e desenvolvimento econômico para a região.

Pompeo, por sua vez, citou as tratativas em curso para a criação de um fundo de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia: “Neste mês, membros do governo brasileiro e norte-americano vão dar continuidade às negociações que nossos presidentes iniciaram em março, para lançar um fundo de investimentos no valor de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de Pós-Graduação e Ecologia e Recursos Naturais

O Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal do Ceará inscreve, até 15 de outubro, para processo seletivo das turmas 2020.1 de mestrado e doutorado. Interessados devem se inscrever pelo SIGAA, na aba processos seletivos stricto sensu, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Conforme o Edital n° 1/2019, são ofertadas 10 vagas para a turma de doutorado. Já o Edital n° 2/2019 prevê 11 vagas para a nova turma de mestrado. As linhas de pesquisas dos cursos de mestrado e doutorado podem ser consultadas nos anexos dos respectivos editais.

Candidatos ao mestrado passarão por prova escrita, arguição oral e prova de avaliação de histórico escolar e currículo Lattes. O resultado final da seleção deve ser divulgado em 27 de novembro.

As etapas do certame para a turma de doutorado constam de análise do projeto de pesquisa, exposição oral do projeto, arguição do candidato e prova de avaliação de histórico escolar e currículo Lattes. Está prevista para 29 de novembro a divulgação do resultado final.

Informações sobre documentação exigida, critérios de avaliação, pesos das provas, cronogramas dos processos, entre outras, podem ser consultadas nos editais, disponíveis no site do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

SERVIÇO

*Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais – (85) 3366 9704 / e-mail: ppgern@ufc.br

População poderá ter acesso ao sistema de licenciamento da Semace

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresenta nesta segunda-feira (9), a partir das 14 horas, no bairro de Fátima, o sistema de inovação tecnológica de transparência, com a participação de representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Qualquer cidadão poderá acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A inovação tecnológica de transparência em funcionamento há uma semana dá acesso a todos os dados de 105 mil processos de licenciamento ou de autorização ambiental já concluídos ou em tramitação. A funcionalidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica da Semace, como parte do esforço de inovação e transparência da autarquia.

“Estamos oferecendo à sociedade desde dados históricos até as novidades tecnológicas, além dos pareceres técnicos que produzimos sobre empreendimentos públicos e privados dos mais variados tipos e portes passíveis de licença”, afirmou o diretor técnico da Semace, Tiago Bessa.

Os dados custodiados pela Semace são considerados públicos pela Lei de Acesso à Informação. “É o nosso maior avanço em termos de promover a transparência, e isso é um bem que pertence à sociedade”, completou.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro diz que países da Amazônia devem lutar por soberania

Presidentes dos países que fazem parte da região Amazônica e representantes dos povos indígenas participaram, nesta sexta-feira (6), de uma reunião em busca de meios de preservar a floresta, após os incêndios registrados na últimas semanas. A reunião de cúpula durou cerca de 3h30 e ocorreu na cidade de Leticia, na Colômbia, na fronteira com o Brasil e com o Peru.

Participaram do encontro sete dos oito países cobertos pela Amazônia, entre eles os presidentes Iván Duque (Colômbia), Martín Vizcarra (Peru), Lenín Moreno (Equador) e Evo Morales (Bolívia), além de representantes da Guiana e do Suriname. Nenhum representante da Venezuela foi ao encontro.

O presidente Jair Bolsonaro participou por meio de videoconferência. Ele não pôde viajar a Letícia por restrição médica, já que vai se submeter a uma cirurgia neste domingo (8), para remoção de uma hérnia incisional. Em seu pronunciamento, o líder brasileiro falou sobre o excesso de demarcações de terras indígenas no país, que abrangem 14% do território nacional, e ressaltou que há uma ameaça em curso à soberania dos países da região por parte de grandes potências, como a França, numa referência a críticas recentes do presidente do país europeu, Emannuel Macron.

“Só dessa forma, com a nossa união, sem nenhum momento ceder a qualquer tentação externa de deixar sob administração de terceiro a nossa área, é que nós podemos fazer com que essas riquezas revertam em forma de benefícios, em forma de bem-estar para os nossos povos”, afirmou o presidente. “Temos, sim, a nossa região Amazônica ameaçada. Porque não dizer dessa forma, essas enormes áreas indígenas que temos no Brasil”, acrescentou.

Bolsonaro disse que há um forte interesse internacional nos recursos minerais da Amazônia e, por isso, os governos dos países devem reforçar e defender o controle do território.

“Sim, pensamos no índio, pensamos no meio ambiente, no mosquitinho, pensamos na cobra, no peixe, em tudo isso, mas o que outras pessoas do mundo querem, na verdade, é se apoderar dessas riquezas, desses recursos e minerais que não existem mais em abundância ou com tanta sobra em outros países”, disse.

Como resultado do encontro, o governo colombiano deverá divulgar um documento que está sendo chamado de “Pacto de Letícia pela Amazônia”, com uma série de medidas a serem executadas pelos governos da região para enfrentar os problemas dos desmatamentos e das queimadas na floresta.

(Agência Brasil)

João Pedro Stédile, do MST, recebe cidadania cearense no dia 24 de setembro

João Pedro Stédile, um dos fundadores do MST, vai receber o título de cidadania cearense no próximo 24, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa.

A data foi divulgada pelo autor da proposição, o deputado petista Elmano de Freitas.

O ato promete ser dos mais concorridos, pois deverá contar com a presença de delegações do MST e representantes de entidades ligadas à luta pela reforma agrária, além de ONGs atuantes em vários segmentos da sociedade.

*Conheça mais sobre Stédile aqui.

(Foto – Divulgação)

Artigo – “A Catástrofe Amazônica”

Com o título “A Catástrofe Amazônica”, eis artigo de Mauro Benevides, jornalista e que foi senador constituinte. Ele aborda a polêmica em torno das queimas na Região Amazônica e destaca a ação do Exército.

Diante da dramática epopeia amazonense, o Brasil passou a vivenciar situação de clamorosa expectativa, diante do mundo inteiro, obrigando o próprio Presidente da República a assumir o comando de uma tarefa ciclópica, conclamando todos os compatrícios a uma postura de confiança nas enérgicas medidas governamentais, pondo fim a um panorama catastrófico, inquietante para a toda a humanidade.

Nos primeiros instantes, a elasticidade das chamas não foi dimensionada com precisão, suscitando manifestações internacionais, compelindo ao Chefe do Poder Executivo a mobilizar as Forças Armadas, para uma missão hercúlea, com milhares de combatentes, aptos a recuperar a ampla zona florestal afetada, até como imposição de uma realidade premente, que despertou o clamor mundial, principiando pela França, logo após, segundado por organismos intercontinentais, sensibilizando Jair Bolsonaro a travar luta pertinaz, para pôr cobro a um panorama dantesco, que não podia prosperar sem a reação vigorosa de todos os nossos concidadãos.

Já se vislumbra a restauração desse cenário calamitoso, tudo isso em razão das medidas postas em prática pelo Exército Nacional, numa batalha de imprevisibilidade, acompanhada por lideranças de todo o orbe, ávidas por solução satisfatória, capaz de restabelecer a ansiada normalidade de uma região vital ao meio ambiente do nosso planeta.

Se outros questionamentos de política interna já ocupavam as atenções do titular do Planalto, de seus Ministros e demais forças que o ajudam a comandar os destinos de nossa Nação, Organismos globais se predispuseram a juntar-se a uma cruzada de irmanamento generalizada, a fim de que a rotina de tranquilidade venha a efetivar-se, definitivamente, sem quaisquer protelações.

Uma gama de esperança na confiabilidade tomou conta de brasileiros e estrangeiros, visando a que possamos repetir o axioma “de que não há um mal que dure para sempre…”.

*Mauro Benevides,

Jornalista e ex-senador constituinte.

Labomar promove em Fortaleza curso sobre Biodiversidade Marinha

Debates na sede do Labomar.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC) promove, de hoje até a próxima sexta-feira, a segunda edição da “Fortaleza’s Austral Spring School”, que terá como tema “Global Change and Marine Biodiversity” (“Mudança Global e Biodiversidade Marinha”). As atividades acontecem na sede do Labomar (Meireles).

O curso será ministrado pelos pesquisadores Sergio Rossi, da Università del Salento (Lecce), e Dra. Lucia Rizzo, da Stazione Zoologica Anton Dohrn (Nápoles), da Itália, e pelos pesquisadores Victor Cubillos e Oscar Chaparro, ambos da Universidad Austral de Chile (Valdivia). Também vai ministrar conteúdos o pesquisador Luiz Carlos Cotovicz Junior, professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (Labomar/UFC).

O projeto tem apoio dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Direito da UFC, por meio do Programa Capes/Print, e auxilio financeiro da Capes e da Funcap. Ministradas em inglês, as aulas acontecem nas dependências do Labomar de segunda (02) a sexta-feira (06), sempre das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Professores do evento

Dr. Sergio Rossi, PhD in Biological Oceanography; Senior researcher at the Institut de Ciència I Tecnologia Ambientals (ICTA), Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Full Professor of Università del Salento (Lecce, Italy).

Dr. Lucia Rizzo. PhD in Biology; Senior researcher at the Stazione Zoologica Anton Dohrn (Naples, Italy); a world class specialist in the studies of climate change impacts on the microorganisms, mapping of the sea floor and metagenomic techniques.

Dr. Oscar Chaparro. PhD Memorial University of NF, St. John´s, Canada 1996; Researcher at the Universidad Austral de Chile (Valdivia, Chile); a world class specialist in the studies of ecophysiology of reproduction and estuarine biology. The research uses as model of study, mollusk species whose reproduction includes the incubatory process, as it happens in the gastropods.

Dr. Victor Cubillos. PhD University of Otago, Dunedin, New Zealand, 2013; Researcher at the Universidad Austral de Chile (Valdivia, Chile); a world class specialist in cellular responses of aquatic invertebrates (oxidative damage and antioxidant response) against environmental stressors and the use of photo-protective compounds.

Dr. Luiz C. Cotovicz Jr. PhD in Environmental Geochemistry and Environmental Sciences (UFF); Visiting Professor of Institute of Marine Sciences (LABOMAR), Federal University of Ceará (UFC).

Programação por dia

02/09/2019 (segunda-feira)
Prof. Victor Cubillos
Efeito das mudanças climáticas sobre a ecofisiologia dos organismos marinhos

03/09/2019 (terça-feira)
Dr. Oscar Chaparro
Efeitos das mudanças climáticas e da acidificação dos oceanos sobre a reprodução de invertebrados marinhos

04/09/2019 (quarta-feira)
Dr. Luiz C. Cotovicz Jr.
Ciclos biogeoquímicos no oceano, com ênfase no ciclo do carbono e efeitos da acidificação dos oceanos.

05/09/2019 (quinta-feira)
Dr. Lucia Rizzo
Como o lixo marinho afeta os sistemas biológicos e como os mesmos respondem à esses efeitos;

06/09/2019 (sexta-feira)
Dr. Sergio Rossi
Efeito de grandes obras, como o fechamento do estreito de Ormuz, sobre os aspectos ecológicos, sociais e econômicos.

(Foto – Arquivo)

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.

De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão permitidas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita” e desde que sejam previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A autoridade, entretanto, pode negar a autorização em casos, por exemplo, de ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana.

As queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal, que abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),atém de Mato Grosso e parte do Maranhão.

O primeiro decreto, determinando a suspensão da permissão do uso de fogo, foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (29). A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 as queimadas em práticas agropastoris e florestais em situações específicas mediante o estabelecimento de normas de precaução. A proibição do uso do fogo na Amazônia Legal por 60 dias faz parte das medidas adotadas pelo governo no combate aos incêndios florestais na região.

(Agência Brasil)

Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária

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O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje (30), que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de R$ 450 bilhões de evasão e sonegação. “O objetivo, agora, o ataque principal do governo do presidente [Jair] Bolsonaro, é a reforma tributária. Temos que regulamentar e desburocratizar”, defendeu em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Mourão se manifestou favorável ao imposto com valor agregado, mesmo reconhecendo que há dificuldade para se resolver uma legislação que agrade a todos os estados da federação. “A ideia geral é o imposto de valor agregado. Há a questão dos estados, a legislação é complicada”, disse, lembrando que há 5.700 legislações diferentes na União, estados e municípios.

O vice-presidente defendeu a desvinculação do Orçamento da União, diante da dificuldade do governo federal em seguir a lei orçamentária com receitas vinculadas, que representam aumentos de gastos, como o pagamento de pessoal reajustado em acordos realizados no passado, e as despesas previdenciárias, que aumentam em ritmo maior que a receita. Mourão lembrou ainda que existem as obrigações com a saúde e a educação.

“Vai comprimir os gastos discricionários, que é onde está o custeio da máquina pública e, principalmente, o investimento que o estado pode colocar na economia. Estamos hoje no sexto ano no vermelho, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões, com um orçamento que tinha sido calculado para um crescimento de 2,5%, e não estamos crescendo isso, ou seja, estamos arrecadando menos”, disse, acrescentando que o governo está em dificuldade para fechar o ano.

Ajuste fiscal

Mourão disse que é preciso botar o Brasil nos trilhos, “e para isso tem duas colunas básicas: o ajuste fiscal com o equilíbrio entre receita e despesa e a produtividade. Essa é a nossa luta para equilibrar as contas públicas. O horizonte é de três ou quatro anos para zerar o deficit”. O governo, ainda segundo Mourão, conta também para o ajuste fiscal com a privatização de empresas e a concessão de serviços.

“O Brasil está cheio de ofertas. Temos rodovias, portos, hidrovias, ferrovias para destravar esse nosso gargalo logístico”.

Ainda para resolver a questão fiscal, o vice-presidente voltou a pregar a modernização do Estado, com redução no número de servidores. “Não vamos tomar decisão radical de demitir as pessoas, mas estamos vendo que nos próximos quatro ou cinco anos em torno de 40% do funcionalismo público vai se aposentar e não vai ser substituído. Não vamos fazer novos concursos. Vamos remanejar o que puder ser remanejado. Tem área com bastante gente. Tem áreas ociosas. Isso vai necessitar a ajuda do Congresso por causa do problema de planos de carreira e etc e tal, mas é a solução que temos que buscar. É uma solução menos traumática para quem está no serviço publico”, disse.

Queimadas

Para o vice-presidente, a questão das queimadas na Amazônia tomou as proporções atuais porque não houve informação adequada. “A primeira coisa que tem que ficar clara para todos é que temos que difundir e informar melhor. Existe uma diferença entre o que é a Amazônia Legal e o que é o Bioma Amazônico”, disse.

Mourão ressaltou o comportamento climático da região. “Como existe anualmente o sete de setembro, sempre nesse período do ano existem as queimadas entre agosto e outubro, por causa da questão cultural dos produtores do local como forma de limpar o campo”. Para resolver a situação, disse que é preciso levar assistência técnica e novas tecnologias a esses produtores.

De acordo com Mourão, apenas 7% do território brasileiro são utilizados para a agropecuária, e um terço da extensão territorial é de área protegida, e 2,6 milhões de quilômetros quadrados englobam áreas de proteção ambiental e de indígenas.

Mourão disse que o país tem uma legislação avançada de preservação. “Temos essa legislação avançada e temos capacidade, com o que temos de áreas hoje disponíveis, de produzir mais. Esses dados têm que ser colocados para o mundo de forma coerente e não aceitar ingerências outras em cima da gente. O presidente francês enfrenta problemas internos. O acordo Mercosul e União Europeia atinge um dos lobbies maiores que existem na França, que são os agricultores”.

(Agência Brasil)

Ministro do Meio Ambiente deixa hospital

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu alta médica e deixou o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, no meio da tarde. De acordo com o mais recente boletim médico divulgado à imprensa, os exames aos quais o ministro foi submetido não acusaram nada grave e os médicos lhe recomendaram repouso de cinco dias.

Em um vídeo gravado com Salles ainda deitado na cama do hospital e divulgado pelas redes sociais, o ministro agradece as mensagens de carinho e apoio e o atendimento dos profissionais de saúde. “Graças a Deus, tenho certeza de que vai ficar tudo bem”, diz o ministro, visivelmente abatido.

Segundo o primeiro boletim médico, divulgado nesta manhã, Salles deu entrada no setor de emergência do Hospital das Forças Armadas na noite desta terça-feira (27), após sentir um “mal-estar”. Embora ao chegar à unidade de saúde o ministro já não apresentasse nenhum indício de algo grave, os médicos optaram por submetê-lo a exames de rotina. Ao longo da noite, o quadro clínico do paciente foi melhorando e, pela manhã, seu quadro clínico já era considerado estável.

O boletim divulgado há pouco volta a mencionar “um mal-estar” como causa da breve internação no setor de emergência. “Os resultados dos exames foram normais e o ministro recebeu alta hospitalar na tarde desta quarta-feira, com recomendação de repouso pelo prazo de cinco dias”.

Ricardo Salles tem 44 anos e está à frente das pasta desde o início de janeiro. Nas últimas semanas, ele vinha cumprindo uma agenda intensa, em virtude das queimadas que atingem a Amazônia Legal e das polêmicas suscitadas. Durante o dia, ele recebeu a visita do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que deixou o hospital declarando a jornalistas que Salles sofreu um “estresse”.

(Agência Brasil)