Blog do Eliomar

Categorias para Ecologia e Meio Ambiente

Exposição envolve comunidades do entorno do Porto do Pecém

Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Será aberta, na próxima segunda-feira, a I Exposição Fotográfica do Projeto Pesca, uma das oficinas promovidas com as comunidades de Taíba, Pecém e Cumbuco, pelo Programa de Educação Ambiental (PEA) do Porto do Pecém.

A mostra das fotos captadas pelos alunos estará disponível para visitação no Bloco de Utilidades (BUS) do porto até o dia 27 de abril e é aberta ao público.

O projeto, dividido em quatro módulos (fotografia, audiovisual, roteiro e produção documental), está em sua primeira turma e é composta por 15 alunos.

A Transposição e a irresponsabilidade

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Com o título “Parada na transposição”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a novela absurda em torno da obra da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

As populações dependentes da conclusão do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco (PISF), ou seja, mais de sete milhões de pessoas (em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) estão ameaçadas de sofrer nova frustração de não ver a obra concluída no próximo semestre (talvez nem no próximo ano), se depender da burocracia de Brasília. Um absurdo, pois faltam apenas 260 quilômetros de extensão (5,6% do total da obra) para a novela ser encerrada. O novo capítulo foi acrescentado com a desistência do Consórcio Emsa, vencedor da licitação para obras do Eixo Norte. Alegou não ter condições financeiras para a conclusão.

Enquanto isso, o Ministério da Integração Nacional manteria os trabalhos apenas em pontos considerados prioritários. Na última quarta-feira, o ministro Pádua Andrade afirmou, no Senado, que o problema não deverá atrasar a obra. Faltaria, entretanto, rescindir o contrato com a empresa desistente, de forma amigável. Alegará que a empreiteira não cumpriu o ritmo previsto, pedindo mais um ano (para concluir). Além disso, existe um débito com trabalhadores de três meses e débitos com fornecedores de mais de R$ 10 milhões. A “persuasão” viria através da ameaça de ela ficar impedida de executar qualquer obra pública em todo o Brasil.

Não se trata de algo inédito: outras duas empresas, anteriores, terminaram desabilitadas no processo licitatório por “não atender itens técnicos” do edital, conforme o Ministério da Integração Nacional. Apurou-se que a quarta colocada no processo, estuda a possibilidade de assumir a responsabilidade.

Contudo, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro teria se colocado à disposição para tocar a obra.

Ora, se assim for, o mais racional, à primeira vista, é aproveitar essa disponibilidade do batalhão militar, pois essa alternativa já foi usada no Eixo Leste com bastante eficácia, quando ocorreram impasses semelhantes. E a questão é muito séria e urgente, pelas repercussões sociais e econômicas advindas de eventual prolongamento da irregularidade climática, numa população já tão exaurida por uma expectativa demasiadamente prolongada.

A má vontade de certos círculos com essa obra não é novidade para ninguém. Foi um trabalho hercúleo trazê-la até aqui, e a incompreensão continua. O que se investiu foi algo comparável aos R$ 10 bilhões pagos de compensação aos acionistas americanos da Petrobras, há poucos dias, sem nenhuma chiadeira semelhante à ouvida desde que se iniciaram as obras da transposição, em 2007. É preciso mais senso de proporcionalidade e responsabilidade social.

Uma reflexão sobre responsabilidade socioambiental no setor público

Com om título “Responsabilidade socioambiental no setor público”, a professora universitária Germana Belchior nos convida, em seu artigo, a debater o tema. Por sinal, dos mais atuais e importante naquilo que se propõe de crescimento econômico com respeito à natureza. Confira:

O contexto atual é caracterizado por uma incessante inovação tecnológica, cujos principais efeitos são a crise ambiental e a quebra da clássica divisão entre o público e o privado. A sociedade passa a interagir e a participar das empresas, fortalecendo a concepção de stakeholders (interessados externos à organização). A iniciativa privada não pode permanecer à margem dos problemas sociais, ambientais e éticos enfrentados pela sociedade, pois dela fazem parte como agente social ativo, possuindo, assim como as pessoas, direitos e deveres.

Dessa forma, inicialmente pensada para compor a ressignificação do conceito de empresa, a Responsabilidade Socioambiental entrou, há alguns anos, na agenda dos organismos internacionais, movimentando-se gradativamente para integrar a agenda pública dos Estados nacionais.

O Estado não é um fim em si mesmo, um ente fictício, dotado de soberania, que age por meio de poderes de império em busca da manutenção do bem comum. É mais um ator no mercado, possuindo três papeis distintos: como empresa, como consumidor e como regulador. Ao atuar como empregador e provedor de serviços, o Estado age de forma semelhante a uma empresa, devendo atentar-se para as consequências que geram suas atividades, evitar a degradação do meio ambiente e assegurar condições de trabalho decente. Quando o ente estatal é consumidor, ele deve se utilizar de compras sustentáveis, que se trata de aquisições de bens e serviços com o objetivo de aumentar os benefícios para a sociedade, mediante a inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações.

Como regulador, o Estado deve estabelecer padrões mínimos legais de respeito às condições de trabalho e ao meio ambiente, equidade de gênero, qualidade dos produtos e serviços, transparência, combate à corrupção, dentre outros. O Estado é, portanto, um sistema vivo, em que há uma influência de todos os setores e pensamentos, além de uma pluralidade de energia que dissemina e provoca mudanças, não podendo ser pensando de forma linear. A responsabilidade ética e intergeracional, fundamental para a cidadania, deve ser incorporada por todas as estruturas do Estado e por todos os entes federativos, fortalecendo o cooperativismo, a solidariedade e a intersetorialidade de temas que são essenciais para a promoção da dignidade humana, como é o caso da responsabilidade socioambiental.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora Pública e Professora universitária. Doutora em Direito.

Transposição do São Francisco – Tasso denuncia “negligência” do governo federal

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reagiu, ontem, contra a paralisação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

O governo federal alega que a interrupção ocorreu por conta da desistência da empresa contratada para o projeto, mas, segundo Tasso, esse é um problema recorrente.

“Há negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca”, denuncia.

Acquario do Ceará – Prorrogado de novo edital para obras de proteção do esqueleto da obra

Saiu no Diário Oficial do Estado nova prorrogação da concorrência para as obras de concreto e proteção corrosiva das estacas metálicas do Acquario do Ceará. Mais 60 dias para ver se aparece algum interessado. Confira:

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, originária da Secretaria da infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁLICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 12/06/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 13/04/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/04/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.

DETALHE – A obra foi iniciada na administração de Cid Gomes (PDT). O que a Secretaria do Turismo do Estado diz hoje é que busca parceiros internacionais para tocarem o empreendimento que, quando lançado, foi decantando em prosa e verso como algo arrojado para reforçar ainda mais o mercado local.

Formado o Conselho Gestor do Parque Estadual do Cocó

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou, nesta sexta-feira, o resultado final da seleção para o Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual do Cocó, quanto aos Representantes da Sociedade Civil, conforme Edital de Convocação e Cadastramento n° 01/2018. A decisão foi referendada pelo Grupo de Trabalho Multiparticipativo para Regularização do Parque Estadual do Cocó, conforme reunião realizada em 11 de abril de 2018.

A solenidade de posse dos membros do Conselho Gestor está prevista para a primeira semana de maio próximo.

*Organização Não-Governamental e ou Movimentos Socioambientais – 4 vagas

Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba

Movimento Pró-Árvore

Instituto da Periferia / Banco Palmas

Instituto Verde Luz

*Entidades, associações e grupos organizados de bairros do entorno do Parque – 4 vagas

CRBio 5ª região

Associação São Vicente de Paulo (Trilhos)

Associação dos Moradores da Terra Prometida II

Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G

*Representante do Setor Privado – 1 vaga

C. Rolim Engenharia.

DETALHE – Apenas uma instituição – Movimento S.O.S. Cocó – interpôs recurso por meio do processo nº. 2571750/2018 e que foi indeferido.

 

Fausto Nilo: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo!”

O arquiteto Fausto Nilo, após quatro anos à frente do Programa Fortaleza 2040, que planeja um conjunto de ações para o futuro da cidade, conclui: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo”.

Neste dia em que a cidade completa 292 anos, ele conversou com a reportagem do Blog sobre o que se pode esperar de futuro desta quinta Capital.

Parque do Cocó será palco de concertos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

As secretarias da Cultura e Meio Ambiente do Estado firmaram parceria e iniciarão, no próximo domingo, às 16h30min, o projeto “Orquestras no Parque”.

Segundo o titular da pasta do Meio Ambiente, Artur Bruno, a programação será quinzenal e priorizará apresentações de orquestras cearenses ao pôr do sol, no anfiteatro do Parque Estadual do Cocó.

A estreia será feita pela Orquestra Bachiana Jovem, da Tapera das Artes, de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Para Artur Bruno, esta é “mais uma opção para que as famílias abracem o Cocó com uma programação de qualidade”.

De fato, algo a mais para uma cidade que oferece poucas opções do gênero e de forma gratuita. Bem, e que tal também o governo fomentar o surgimento de mais orquestras? A música também gera inclusão social. Em todos os sentidos.

Parque do Cocó será palco neste domingo do “Esporte na Rua”

Para comemorar o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz – neste 6 abril, a Rede Esporte pela Mudança Social (Rems) promoverá o “Esporte na Rua”. O evento promete atividades físicas, esportivas e brincadeiras em espaços públicos de forma gratuita. Em Fortaleza, a ação acontecerá neste domingo, das 7 às 12 horas, no Parque Estadual do Cocó.

Instituições de 20 estados participarão da intervenção com intuito de democratizar a atividade física e o lazer.

O Instituto Beatriz e Lauro Fiuza (IBLF), que desenvolve atividades esportivas através do Programa de Karatê Bushi No Te, está entre as participantes. Atua em três bairros da Capital cearense e seus atletas são atuais bicampeões estaduais pela Federação Cearense de Karatê Esportivo (FCKE).

Junto ao IBLF, participam do evento o Instituto Planet Smart City; Instituto Esporte Mais; Instituto Povo do Mar; Núcleo de Desenvolvimento Local e Associação Cearense de Beisebol; e o Projeto Viva o Parque. Mais de 15 atividades serão desenvolvidas no domingo, entre elas: arvorismo, beisebol, jogos recreativos, karatê e tai chi chuan.

SERVIÇO

*Parque Estadual do Cocó – Avenida Padre Antônio Tomás, s/n – Cocó.

*Gratuito

*Mais Informações – (85) 98622 9804.

(Foto – Divulgação)

 

Conselho Regional de Administração e Ibama fecham parceria em fórum sobre Gestão Pública

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O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, visitou o Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), onde foi recebido pelo presidente da entidade, Leonardo Macedo. Herbert, que é administrador por profissão, ali tratou sobre o papel do administrador na sociedade e, principalmente, como o profissional atua na gestão pública.

Herbert vai compor o quadro de profissionais do CRA que farão palestras nos fóruns de Gestão Pública realizados pela entidade. O convite foi feito pelo presidente Leonardo Macedo. “O Herbert vai compartilhar o case de gestão à frente do Ibama. É importante que a sociedade saiba que um profissional de Administração está sendo fundamental neste órgão”, explica Leonardo.

Conselho Estadual do Meio Ambiente avaliará licenciamentos para eólicas e energia solar

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Na próxima quinta-feira, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir para decidir sobre a simplificação dos licenciamentos para geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica.

Governo e iniciativa privada vêm negociando condições para atrair investimentos e tentar colocar o estado novamente na liderança nos projetos de energia.

Prefeito cumprirá agenda nos EUA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), viajará, na próxima segunda-feira, para Washington (EUA).

Na agenda dele, reuniões para tratar sobre financiamentos do Programa Fortaleza Sustentável junto ao Banco Mundial. Os valores não foram divulgados.

Roberto Cláudio deverá manter contatos também com a Agência WRI, que tem projetos e apoios nas áreas da segurança viária e do meio ambiente.

Há também uma reunião do prefeito com o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral. O retorno de RC está previsto para o dia 7 de abril.

(Foto – Aurélio Alves)

 

Projeto Viva o Parque ocupará no feriadão o Cocó

O Projeto Viva o Parque, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, terá programação nesta sexta (30) e sábado (31), que é período da Semana Santa.

O arvorismo, por exemplo, funcionará nos seguintes horários: das 8 às 12h e das 14 às 17 horas, enquanto no domingo todas as atividades estarão sendo oferecidas normalmente, das 7 horas ao meio-dia e tudo gratuito.

Na programação, atividades como recreação, esportes e brincadeiras lúdicas para adultos e crianças. O principal objetivo da iniciativa é reunir no Cocó, vários serviços e ações de entretenimento como tai chi chuan, yoga, biodança, zumba aeróbica, dança de salão, capoeira, slackline e apresentações culturais.

As crianças também terão programação contando com jogos coletivos, aulas de circo, pintura facial, contação de histórias, teatro de bonecos, teatro de rua, malabares e arvorismo.

SERVIÇO

*Parque Estatual do Cocó – Avenida Engenheiro Santana Junior, s/n, esquina com a Av. Padre Antônio Tomás.

*Mais Informações – 3234 – 3574.

(Foto – Divulgação)

Semana da Árvore é encerrada com plantio de mudas de carnaúba

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O plantio de 409 mudas de carnaúba encerrou neste domingo (25) a Semana da Árvore no Ceará. Algumas mudas foram plantadas pelo próprio secretário do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), Artur Bruno.

Pela manhã, ocorreu a III Corrida pela Natureza, no Parque Estadual Botânico, com percursos de 3,2 mil metros e 1,6 mil metros, nas categorias masculino e feminino, respectivamente.

(Foto: Divulgação)

Festa Anual das Árvores tem encerramento domingo com III Corrida pela Natureza

Com largada às 7 horas deste domingo (25), no Parque Estadual Botânico, a III Corrida pela Natureza marcará o encerramento da Festa Anual das Árvores 2018. Os corredores farão os percursos de 3,2 mil metros e 1,6 mil metros, masculino e feminino, respectivamente. Entre os participantes, o secretário do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) Artur Bruno e o coordenador de comunicação da entidade, jornalista Demétrio Andrade.

Durante o evento, a SEMA assinará dois Termos de Cooperação Técnica (TCT): um com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) para plantação de 400 carnaúbas, e outro com a Unimed Fortaleza, para plantação de duas mil mudas de espécies nativas, na área do próprio Parque.

(Foto: Arquivo)

Prefeitura inicia em abril programa de paisagismo nas principais vias de Fortaleza

O prefeito Roberto Claudio anunciou, nesta segunda-feira (19), feriado de São José, que ainda no começo de abril inicia um grande programa de paisagismo e ornamentação nas principais vias de Fortaleza, junto com alguns projetos de urbanização, adequação de canteiros centrais, sinalização e iluminação. O anunciou foi feito durante visita que o prefeito fez ao parque do Horto Municipal, que foi reinaugurado e reaberto para visitação há pouco mais de um mês.

Hoje, o Horto Municipal de Fortaleza funciona com uma sala de aula para práticas ambientais, organização dos canteiros de mudas, novos jardins, parquinhos infantis, área para piquenique, além de uma área destinada para abrigar mudas para doação. Desde a conclusão das obras de reforma, o Horto registra um aumento de 97% na produção de mudas. A produção passou de 67 mil mudas produzidas por ano para mais de 132 mil mudas.

Além do espaço para visitação, com fauna e flora, o Horto Municipal de Fortaleza realiza, também, o trabalho de recuperação de reservas ambientais da Capital.

“Já avançamos muito na ampliação de cobertura vegetal de Fortaleza, passando de quatro para oito metros quadrados por habitante, e queremos chegar a 12 metros quadrados até 2020. E esse trabalho de paisagismo revela muito dos cuidados que queremos ter com o verde da nossa cidade”, afirmou Roberto Claudio.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Fórum Mundial da Água: empresas têm espaço para negócios e troca de soluções

Países, empresas, organizações não governamentais e organismos internacionais que participam do 8º Fórum Mundial da Água, evento que vai debater a questão dos recursos hídricos até a sexta-feira (23), trocaram experiências no espaço de exposição em Brasília. A área de exposição Expo é o local destinado para empresas e países prospectarem negócios, apresentarem soluções de uso sustentável da água e mostrarem como lidam com a questão da água.

O acesso a Expo é restrito aos inscritos no Fórum. A Expo fica ao lado da Feira, espaço gratuito e aberto ao público. No total, cerca de 150 estandes da Expo e da Feira estão ocupando uma área de 9.600 metros quadrados. Nesta segunda-feira (19), a Expo ficará aberta para visitação das 7h às 18h. Nos dias 20, 21 e 22, estará aberta das 8h às 18h, e no dia 23, das 8h às 14h.

O diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, explicou que o objetivo da Expo, mais que gerar negócios, é permitir o encontro e a troca de experiência entre tomadores de decisão de diversos países. Ele lembrou que há mais de 30 países com pavilhões no local e nesses espaços passarão ministros, parlamentares, juízes, empresários e cientistas de mais de 100 países nos próximos dias.

(Agência Brasil)

DETALHE – O Ceará participa do fórum com um grupo de técnicos que tem à frente o presidente da Funceme, Eduardo Sávio. A UFC ali é representada pelo pesquisador e ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza.

Indústria faz parte da solução do problema da água, diz CNI

Representantes do setor produtivo estão debatendo, durante todo o dia de hoje (18), propostas de melhor gestão e uso da água. O Water Business Day é um dos eventos que integram o 8º Fórum Mundial da Água, que será aberto oficialmente amanhã (19). Segundo a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messemberg, a solução para o melhor uso da água passa pela indústria.

“Para a indústria, a água é um insumo estratégico. E a necessidade de participarmos da discussão da gestão desse recurso é fundamental. Ela contribui também quando investe em tecnologia e novas formas de consumo que permitem a racionalização do uso da água. A indústria faz parte da solução do problema da água, ela quer ser parte dessa solução.

A CNI é uma das organizadoras do Water Business Day. Durante a mesa de abertura do evento, o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância de combater o desperdício em todas as camadas da sociedade.

“Essa agenda é estratégica, não somente para buscar tecnologias, o combate ao desperdicio e uma gestão mais eficiente. Devemos nos preocupar com a gestão das águas como um todo. Esperamos muito desse evento, porque essa discussão é a incorporação da cultura das águas na sociedade”.

De acordo com a diretora da CNI, será apresentada no fórum, dia 22, uma proposta em conjunto do setor industrial. “[Será apresentada] a posição do setor produtivo no que se refere a políticas para utilização e gestão dos recursos hídricos. Será a consolidação desse trabalho. Uma das questões seria o financiamento da água e outra a utilização da água. E vamos ter o nosso posicionamento de uma forma consolidada. Setor produtivo, uma posição única”.

(Agência Brasil)