Blog do Eliomar

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Romildo Rolim tem apoio dos governadores para se manter à frente do BNB

A depender dos governadores nordestinos, o atual presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, servidor de carreira do banco, deverá permanecer à frente da instituição. Ele foi nomeado para a presidência do BNB, em dezembro de 2017, por Michel Temer, após o desgaste político do então presidente Marcos Holanda.

Durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na última sexta-feira (24), em Recife, o dirigente do BNB posou ao lado do presidente Bolsonaro, após o anúncio que o banco irá operar o aporte de R$ 4 bilhões para o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

(Foto: Divulgação)

Morre o economista Arilo Holanda

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Morreu, nessa noite de sexta-feira, em Fortaleza, por falência múltipla dos órgãos, o economista Arilo Holanda, servidor de carreira do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), do Banco do Nordeste (BNB) e fundador e dirigente do antigo Banco de Desenvolvimento do Ceará (Bandece).

Arilo Holanda também era o pai do economista Marcos Holanda, que recentemente presidiu o Banco do Nordeste.

O velório acontece na Funerária Ternura, no bairro Aldeota, com missa de corpo presente às 15 horas. O sepultamento será no Parque da Paz, no bairro Passaré, logo após a missa de corpo presente.

Pulando fogueira – Festão junino já começa nas padarias para driblar a crise

E as padarias cearenses, com o objetivo de driblar a crise, estão antecipando a chegada de junho em uma semana.

“Vamos antecipar o período junino já a partir deste sábado, com o inicio das decorações, animações e comercialização dos tradicionais produtos juninos”, informa o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará, Lauro Martins.

Ele afirma que o segmento espera incremento de 18% nas vendas, observando que festa junina é um período de alívio para as padarias.

“No momento em que se fala em tempos de mudanças, um mês pode ter 36 dias. A gente espera igualar o resultado que obtivemos em junho de 2018”, destaca Lauro Martins, observando que o setor já contratou funcionários temporários.

(Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado, 25)

Fortaleza inclusa – Feirão de imóveis ocorre em seis capitais até domingo

Feirão de Imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ocorre nas regiões metropolitanas de seis capitais e no interior paulista, para famílias com renda mínima de R$ 2 mil. Os imóveis serão negociados pela Caixa Econômica Federal.

Nos dias 24 a 26 de maio, estarão à venda imóveis em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus e São Paulo; além de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Valinhos e Votorantim. Nos dias 29 a 30, a comercialização ocorrerá no Rio de Janeiro.

No total, serão oferecidos para venda mais de 2 mil imóveis em 55 empreendimentos. Conforme os organizadores, “Cada localidade tem suas ofertas específicas, que variam conforme localização dos empreendimentos e do tipo de apartamento. Em alguns lugares, o valor de entrada do imóvel poderá ser parcelado entre 48 e 60 vezes”.

Além de imóveis do MCMV, em Belo Horizonte e em São Paulo também serão negociados imóveis para famílias de classe média. Outros bancos participarão dos feirões nas duas capitais: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Banco Inter.

A vantagem de participar de feirões é a agilidade das operações com os agentes financeiros. Análise de crédito, negociação de taxas e aprovação de recursos acontece em tempo real. Para tentar financiamento para a compra da casa própria é necessário levar documentos pessoais (como RG e CPF) e comprovantes de renda e de residência.

(Agência Brasil)

Guido Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes no BNDES

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.

Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva.

A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.

Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.

Esquema

Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.

Somente Victor Sandri, ex-assessor de Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.

À época em que a denúncia foi apresentada, o ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações.

(Agência Brasil)

Prévia da inflação oficial de maio é de 0,35%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,35% em maio deste ano. O resultado é inferior ao de abril (0,72%), mas superior ao de maio de 2018 (0,14%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%).

O IPCA-15 acumula 2,27% no ano e 4,93% em 12 meses, acima dos 4,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, informou o IBGE.

Os principais responsáveis pela inflação de 0,35% da prévia de maio foram os transportes, com taxa de 0,65%, saúde e cuidados pessoais, com alta de preços de 1,01% no período.

A inflação da saúde e cuidados pessoais foi influenciada por altas de 2,03% no preço dos remédios, de 0,8% nos planos de saúde e de 2,61% nos artigos de higiene pessoal.

Já entre os transportes, os principais itens que influenciaram a inflação foram gasolina (3,29%) e etanol (4%), além dos ônibus urbanos (0,54%).

Os alimentos e os gastos com educação não tiveram variação de preços, enquanto comunicação e artigos de residência anotaram deflação (queda de preços), de 0,04% e de 0,36%, respectivamente.

Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,55%), vestuário (0,38%) e despesas pessoais (0,16%).

(Agência Brasil)

Rodovia que dá acesso ao Porto do Pecém é só buraco

A principal via de acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém tem sido motivo de dor de cabeça para empresários e caminhoneiros nos últimos dias. Em obras desde 2017 para a duplicação das pistas, a CE-155 possui hoje trechos comparados a estradas carroçáveis. Com o agravo das recentes chuvas registradas na região, operações no porto têm sido prejudicadas, motivando queixas.

De acordo com a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), o grande volume de precipitações que atingiram o Ceará durante esta quadra chuvosa danificou a rodovia, que tem intenso fluxo de veículos de grande porte, entre carretas e caminhões, todos os dias.

“Essa situação traz grande perigo para os que trafegam diariamente na estrada e tem impactado sobremaneira os negócios das empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma vez que as condições da CE têm dificultado e atrasado a movimentação dos veículos”, comunicou a Aecipp, por meio de nota, sem revelar quantas operações estão sendo prejudicadas.

*Confira a íntegra da matéria no O POVO aqui.

Camilo garante reposição salarial para quem ganha o piso

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Camilo Santana anuncia pacote de ajustes em breve.

Será de 3,75% a reposição salarial de cerca de 20 mil servidores estaduais que ganham o piso no Estado do Ceará. O percentual foi definido com base na inflação registrada no ano de 2018. O Governo do Estado ainda deverá reajustar o vale-alimentação desses servidores no mesmo percentual.

Dessa forma, o Ceará consegue atender quem ganha menos, apesar de seguir a tendência de outros Estados do país, que resolveram apertar o cinto diante da situação de incerteza da economia brasileira. Professores tiveram a aplicação do piso federal de 4,17% na carreira. Outras categorias foram beneficiadas em torno de ganhos específicos em gratificações e promoções, negociados anteriormente.

O Governo alega que seria uma irresponsabilidade dar aumento maior neste momento e correr o risco de atrasar salários e aumentar as demissões no setor público, como vem acontecendo em vários Estados.

Aliás, há uma leva de servidores públicos pelo país que não receberam ainda nem o 13º do ano passado.

(Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO)

Inflação de 2019 não deve extrapolar meta, diz Ipea

A inflação medida pelo IPCA em 2019 não deve extrapolar a meta estabelecida pelo governo, de 4,25%. A projeção é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que publicou nesta quinta-feira (23) nova edição da Carta de Conjuntura. Segundo o texto, nos últimos 12 meses, a inflação foi de 4,08%.

Apesar de manter-se na meta, o documento assinala preocupação com impacto do aumento de preço dos alimentos e com custo dos combustíveis. “O comportamento dos preços dos alimentos, que acumulam alta de 9,1% nos últimos 12 meses, encerrados em abril, foi o principal determinante da revisão de 3,85% (divulgado em março na Carta de Conjuntura) para 4,08% da projeção para o IPCA de 2019”.

O aumento do preço dos alimentos preocupa os economistas impacta mais as classes com menor poder aquisitivo. “São alimentos de subsistência, muito importantes para o consumo da população”, aponta a economista Maria Andréia Parente Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

“A população mais pobre é que está mais sofrendo com desemprego, menos escolarizada, que está há mais tempo procurando trabalho. Ainda são a faixa que tem a inflação maior e tem poder aquisitivo mais corroído. Assim, a situação fica pior ainda”, disse a especialista

Segundo ela, a alta inflação dos preços dos alimentos – em especial, o feijão, a batata e o tomate – foi causada por diminuição da oferta em razão do regime de chuva de março e abril.

Cenário internacional

No caso dos combustíveis, o problema está fora do Brasil. “Os preços de combustíveis acompanham o cenário internacional, que assiste movimento de alta no preço do barril de petróleo”. Maria Andréia lembra que o ambiente de guerra comercial entre Estados Unidos e China impacta todo o comércio internacional, e que uma eventual guerra entre os EUA e o Irã pode piorar a situação. “Aí vai ser alta no preço do barril do petróleo na veia”, prevê.

A economista lembra que internamente a alta do dólar também força aumento dos combustíveis. Ela alerta que a indefinição do encaminhamento da reforma da Previdência favorece a apreciação do câmbio e impacta o preço de produtos importados como a gasolina refinada.

A incerteza do encaminhamento das reformas pode afetar o crescimento econômico por dissuadir investimentos e não gerar empregos. Nesse cenário, os preços tendem a não aumentar. “O preço está ligado à oferta, mas também à demanda. Não estamos vendo a demanda com chance de recuperação. Há 13 milhões de pessoas desempregados. Se essas pessoas não consomem não tem como ajustar preço”, explicou a economista.

De acordo com a Carta de Conjuntura, a piora recente da atividade econômica reduziu projeções para a inflação de bens livres (exceto alimentos) de 1,7% para 1,2%, e para o setor de serviços, (excluindo educação) de 3,7% para 3,5%.

(Agência Brasil)

Confiança do empresário da construção registra queda pelo quinto mês consecutivo, diz CNI

Pelo quinto mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção (ICEI-Construção) registrou queda. De acordo com a a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em maio este índice apresentou uma redução de 0,6 ponto em relação ao mês anterior, marcando 55,8 pontos em uma escala de zero a 100, na qual a linha divisória de 50 pontos separa otimismo de pessimismo.

Em abril este índice estava em 56,4 pontos. Segundo a CNI, a redução da confiança no setor se deve, principalmente, à percepção de que o ambiente para os negócios piorou. Diante desse cenário “de incertezas quanto à economia brasileira”, o setor registrou, segundo o levantamento, falta de confiança e estagnação.

“A queda no ICEI em maio foi provocada, principalmente, pelo índice de Condições Atuais, que recuou 1,5 ponto, para 45 pontos. O índice situa-se abaixo da linha divisória pelo segundo mês consecutivo (em março estava praticamente sobre a linha, com 49,7 pontos), evidenciando avaliação e piora das condições correntes de negócio”, diz o estudo.

Segundo a CNI, o índice de Condições Atuais foi puxado para baixo pelo índice de condições da economia brasileira, que caiu 2,8 pontos na comparação mensal. “Houve um certo descompasso entre as expectativas dos empresários e o tempo político das reformas, que estão sendo discutidas ainda”, justificou, por meio de nota, a economista da CNI Dea Fioravante.

Apesar de permanecerem abaixo dos 50 pontos, os índices que medem o nível de atividade e o número de empregados apresentaram “leve melhora” em abril, se comparados a março. Com 45,8 pontos registrados, o indicador de atividade ficou 1,3 ponto maior na comparação com março. Já o índice de número de empregados registrou 44,1 pontos, valor 0,4 maior do que o registrado no mês anterior.

Esses dois indicadores permanecem menores do que o nível registrado há um ano. No caso do nível que mede a atividade, ele está 1,1 ponto inferior, enquanto o que mede emprego, ficou 0,5 menor.

A Utilização da Capacidade Operacional (UCO) ficou em 56% em abril, 1 ponto percentual (pp) abaixo de março, e 4 pp abaixo do observado um ano antes. Essa ociosidade na construção – classificada como “elevada” pela CNI – teve como carro-chefe as obras de infraestrutura.

Expectativas

Com relação às expectativas do empresariado do setor, a sondagem aponta “compasso de espera”.

O indicador que mede a expectativa do número de empregados a serem utilizados manteve-se no mesmo nível do mês anterior (52,1 pontos).

As expectativas de nível de atividade e compras de insumos e matérias primas, caíram 0,4 e 0,5 pontos, respectivamente. O indicador que mais caiu foi o que mede as expectativas de novos empreendimentos e serviços (1 ponto, na comparação mensal).

O índice que mede a expectativa do nível de atividade caiu de 53,6 para 53,2 pontos, enquanto o de compras de insumos e matérias-primas caiu de 52,4 pontos para 51,9 pontos.

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 493 empresas, sendo 171 de pequeno porte, 271 de médio porte e 105 de grande porte. Os dados foram coletados entre 2 e 13 de maio.

(Agência Brasil)

Receita Federal – Arrecadação cresce 1,28% em abril

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. O faturamento administrado pela Receita chegou a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

(Agência Brasil)

Sesi e Sabão Juá desenvolvem projeto de parceria no Cariri

Empresas interessadas em investir em responsabilidade social podem desenvolver parcerias com o Sesi Ceará para garantir a formatação e execução de seus projetos. Na Região do Cariri, um exemplo disso é o projeto Ser Cidadão, iniciativa da empresa Sabão Juá executada pelo SESI, que acaba de chegar ao décimo mês, já com frutos a comemorar, informa a assessoria de imprensa da entidade.

A partir do desejo da empresa de investir em educação como ferramenta de desenvolvimento humano e cidadão, 45 adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos, foram selecionados para participar do projeto. Eles estudam na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, situada na comunidade da Vila 3 Marias, que possui um contexto social, econômico e cultural frágil. A seleção foi feita com base em indicadores como desempenho escolar pouco satisfatório e realidade familiar vulnerável.

Desde agosto, por conta do projeto, os alunos passaram a frequentar a escola também aos sábados. Nesse dia extra, eles têm acesso a conteúdos diferenciados, como informática, empreendedorismo, reforço de matemática, de português e de inglês e acompanhamento psicossocial.

“É notório que o comportamento, as posturas e percepções desses adolescentes estão sendo ressignificados a partir das vivências e aprendizados proporcionados pelo Projeto Ser Cidadão. A empresa está conseguindo atingir seus objetivos”, disse a diretora de educação do Sesi Juazeiro do Norte, Sônia Soares.

SERVIÇO

*Empresas interessadas em formatar projetos de responsabilidade social na área de educação podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sistema Fiec – (85)4009.6300.

Confiança do consumidor brasileiro cai 2,9 pontos em maio

O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio.

Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200. Esse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos).

De abril para maio, a confiança dos consumidores caiu em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 3,7 pontos, indo para 73,4. Houve queda de 3 pontos em relação ao otimismo em relação à economia e de 4,4 pontos sobre a satisfação com as finanças familiares.

O Índice de Expectativas (IE) recuou 2,2 pontos, para 96,5 devido a quedas de 7,4 pontos em relação à evolução da economia e de 5,9 pontos no otimismo sobre a situação financeira familiar.

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, entre fevereiro e abril a queda da confiança tinha sido associada à frustração de expectativas com o ritmo da recuperação econômica e com os reflexos disso no mercado de trabalho e na situação financeira das famílias.

Em maio, segundo ela, o resultado mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias com renda mais baixa.

(Agência Brasil)

Grupo Diageo-Ypióca – Funcionários ganham direito a licença paternidade de seis meses

Uma medida que segue a chamada responsabilidade social.

Agora na Diageo-Ypióca, os homens terão licença paternidade de 6 meses. As mulheres na empresa, claro, também contam com a licença maternidade de seis meses.

A Diageo, bom lembrar, é a maior empresa de bebidas premium do mundo. É dona de Old Parr, Johnnie Walker, Smirnoff, Tanqueray e da nossa tão conhecida Ypióca, entre outras.

(Foto – Ilustrativa)

Sebrae do Ceará promove maratona de desenvolvedores de aplicativos

O Sebrae do Ceará realiza, até sexta-feira (24), no espaço do Sebraelab, em Fortaleza, um Hackathon, uma maratona de imersão reunindo desenvolvedores de aplicativos e sistemas e especialistas em negócios com o objetivo de criar soluções para um problema previamente estabelecido. Os participantes do evento do Sebrae terão como desafio o desenvolvimento de uma solução digital que proporcione melhorias na gestão financeira dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A informação é da Agência Sebrae.

O Hackathon é parte da programação da Semana do MEI que está sendo realizada em todo o país e este ano tem como tema principal a educação financeira e previdenciária dos microempreendedores individuais. A ideia do Hackathon é incentivar os novos talentos criativos e empreendedores da cultura digital e ao mesmo tempo ajudar a melhorar a gestão e a competitividade dos pequenos negócios.

As equipes participantes do evento estão concorrendo a uma premiação no valor total de R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. As soluções vencedoras também serão disponibilizadas no Portal do Sebrae para acesso dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por técnicos do Sebrae e profissionais do mercado com conhecimento nas áreas de Tecnologia, Empreendedorismo, Design e Inovação. As avaliações levarão em conta critérios como a criatividade e inovação, demanda no mercado, impacto social, qualidade técnica e viabilidade de implementação. Cada um destes critérios possui peso proporcional, que serão avaliados a partir da demonstração do código funcionando e da apresentação em formato de Pitch.

SERVIÇO

*Sebraelab – Avenida Monsenhor Tabosa,777, Praia de Iracema

*Mais informações: www.ce.sebrae.com.br

Metas fiscais para estados, municípios e estatais são revisadas

As metas fiscais para estados, municípios e estatais federais foram revisadas, disse hoje (22), o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O superávit primário para os governos locais caiu praticamente pela metade, enquanto o resultado das estatais melhorou.

A meta de superávit primário para estados e municípios passou de R$ 10,5 bilhões para R$ 5,9 bilhões. Além da desaceleração da economia, que reduz a arrecadação, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que Minas Gerais não pague dívidas garantidas pela União provocou a redução da estimativa.

“Somente a decisão do Supremo teve impacto de R$ 2,1 bilhões na meta de superávit. Esse foi o principal fator”, explicou Rodrigues.

A deterioração do resultado dos governos locais foi compensada pela melhoria no resultado das empresas estatais federais. A meta para as empresas passou de déficit de R$ 3,5 bilhões para superávit de R$ 881 milhões. O secretário especial de Fazenda explicou que o desempenho melhor que o esperado das estatais justificou a revisão para cima da estimativa.

A meta para o governo federal foi mantida em déficit de R$ 139 bilhões. Os resultados primários consideram o superávit ou déficit dos entes públicos sem o pagamento dos juros da dívida pública.

As revisões não alteraram a meta para o setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e estatais. Os quatro níveis de governo deverão encerrar o ano com déficit primário de R$ 132,2 bilhões, contra R$ 132 bilhões da meta anterior. O resultado do setor público é calculado pelo Banco Central, com base na variação do endividamento de cada ente público.

(Agência Brasil)

Secretário da Receita diz que apoia reforma tributária aprovada em comissão da Câmara

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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (22), que a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, terá o apoio do governo. Entre as propostas, o texto institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), em substituição a três tributos federais – IPI, PIS e Cofins, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.

“Eu acompanho reforma tributária há 30 anos, e é a primeira vez que eu vejo Executivo e Legislativo trabalharem juntos num projeto, e é o projeto que está sendo hoje votado na Comissão de Constituição e Justiça. O governo vai apoiar esse projeto, conhece o projeto. Logicamente vamos opinar quando chegar o momento oportuno na comissão especial, mas eu vejo com muito otimismo uma perspectiva de um avanço rápido”, disse ao deixar o Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

Ainda de acordo com Cintra, o governo pretende ampliar o escopo do projeto para além da simplificação tributária. “Lógico que nós poderemos avançar em outras áreas não incluídas nesse projeto, [como] imposto de renda de pessoa física e jurídica, temos que adaptar o sistema ao que está acontecendo no mundo inteiro. Desoneração da folha [de salários] é outra coisa que também precisaria ser revista. Também, enquanto aguardamos o andar desse projeto, algumas reformas, algumas melhorias que simplifiquem e desburocratizem os tributos federais, como, por exemplo, o PIS/Cofins e IPI [Imposto sobre Produto Industrial]”, adiantou.

(Agência Brasil)

Governo reduz contingenciamento das verbas do Ministério da Educação

Valeu a pressão e manifestações populares.O governo federal decidiu liberar R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação. Com isso, fez com o orçamento da pasta retornasse para a situação de março, informou, neste fim de tarde de quarta-feira, em Brasília, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.

A pasta, no entanto, explica que teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.

“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.

(Com Agência Brasil)

Petrobras vai mesmo vender sua participação na BR Distribuidora

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o modelo de venda adicional de sua participação na Petrobras Distribuidora (BR), a ser conduzida por meio de uma oferta pública secundária de ações (follow-on). Após a oferta, a participação remanescente da Petrobras no capital social da BR será inferior a 50%. A informação é do site da estatal.

Todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e percentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos entes reguladores, nos termos da legislação aplicável.

A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta e a realização da mesma dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional. Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas, adianta o site da empresa.

Terceirizados da máquina estadual estão temerosos quanto ao pacote de ajustes

Terceirizados que atuam nos órgãos da administração estadual, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, Josenias Gomes, estão temerosos com o que virá do pacote de ajustes.

O governador Camilo Santana (PT) prometeu novos ajustes, corte nas despesas e incrementar a máquina arrecadadora. O pacote virá logo que seja fechada a arrecadação do primeiro quadrimestre do ano.

Josenias lembra que quando se fala em corte e ajustes, a corda sempre quebra na ponta mais frágil, no caso os terceirizados. Atualmente, diz ele, há cerca de 20 mil terceirizados espalhados pela máquina governamental cearense.