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Dólar volta a subir e fecha no maior valor em três meses

Em mais um dia de tensões no mercado, a moeda norte-americana voltou a subir e atingiu o maior valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,078, com alta de R$ 0,046 (+1,15%). A divisa está no maior valor desde 20 de maio (R$ 4,105).

O dólar voltou a subir depois de dois dias seguidos de queda. A cotação aumentou mesmo com o Banco Central (BC) tendo vendido à vista integralmente o lote de US$ 550 milhões das reservas internacionais. Até o dia 29, a autoridade monetária pretende vender até US$ 3,845 bilhões dos US$ 388 bilhões que o país possui em reservas para segurar a cotação do dólar e diminuir os juros da dívida pública.

No mercado de ações, o dia também foi de ajustes. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia em queda de 1,18%, aos 100.011 pontos.Ontem (21), o indicador tinha subido em meio ao anúncio de que o governo tem a intenção de privatizar os Correios e mais oito estatais federais.

O mercado financeiro tem sofrido fortes tensões nos últimos dias em meio aos temores de uma nova crise econômica global. Na semana passada, a China e a Alemanha divulgaram dados que confirmam a desaceleração das duas economias. Nos Estados Unidos, os títulos públicos de curto prazo passaram a render mais que os papéis de longo prazo, o que costuma ocorrer em início de recessões.

(Agência Brasil)

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

O julgamento definitivo da questão começou na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.

A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo ministro Edson Fachin, que abriu a divergência e entendeu que a irredutibilidade dos salários é um direito constitucional e não pode ser usado para equacionar as contas públicas. O entendimento foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo descumprimento do teto de despesas. O voto também foi seguido por Gilmar Mendes

“O servidor tem o direito de dizer: eu prefiro manter minha carreira, é temporária essa diminuição de salário até o estado se equacionar, eu prefiro ter a minha carreira do que ficar desempregado e ganhar uma indenização”, argumentou Moraes.

O ministro Luís Roberto Barroso também entendeu que a LRF estabeleceu uma solução menos gravosa para o trabalhador do que a demissão. Segundo o ministro, não se aplica ao caso o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Para Barroso, como a demanda de trabalho será diminuída, os recebimentos também podem diminuir.

“Entendo que é socialmente melhor permitir a redução da jornada de trabalho do que obrigar o administrador a decretar a perda do cargo”, afirmou.

Em voto separado, o presidente do STF, Dias Toffoli, entendeu que a redução dos salários pode ocorrer, mas somente se as outras medidas de cortes de cargo ocorrerem.

(Agência Brasil)

Arrecadação federal chega a R$ 137,7 bi em julho

A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou hoje (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões).

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.

Nos sete meses do ano, a arrecadação chegou R$ 895,330 bilhões, com aumento real de 1,97%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 902,506 bilhões, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 905,371 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,637 bilhões, em julho, com aumento real de 4,15%, e acumularam R$ 854,285 bilhões nos sete meses do ano, alta de 1,6%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em julho. Essas receitas totalizaram R$ 10,097 bilhões, no mês passado, com retração 10,18% em relação a julho de 2018. De janeiro a julho, o total chegou a R$ 41,045 bilhões, com aumento real de 10,25%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo Malaquias, a arrecadação segue em crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, mas ainda está abaixo da expansão das despesas. O aumento da arrecadação ajuda o governo a cumprir as metas fiscais.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha primeira loja própria da Natura

A Natura vai inaugurar sua primeira loja própria em Fortaleza. Será neste sábado, a partir das 10 horas, no Shopping RioMar Papicu. O novo ponto faz parte da estratégia multicanal da empresa, que busca atender todos os perfis de clientes em diferentes ocasiões de compra.

A loja já apresenta o novo conceito, inaugurado em maio e em junho, em Salvador e Recife, respectivamente, que traz a tecnologia a serviço da experiência do consumidor e permite maior interação com os produtos e com a história da marca.

“Essa é a quarta loja que inauguramos no Nordeste e as expectativas são muito grandes. Queremos fortalecer a nossa presença na região para levar a melhor experiência de compra para os nossos consumidores”, afirma Paula Andrade, diretora de Varejo da Natura.

No espaço, a tecnologia está a serviço do cliente em um ambiente que valoriza a jornada do consumidor, que tem a oportunidade de vivenciar uma experiência virtual de Ekos, conectando-se às comunidades extrativistas da Natura com um óculos de realidade virtual, experimentar vários looks num espelho virtual para maquiagem e fazer uma avaliação exclusiva de diagnóstico de pele para indicação da melhor solução de hidratação. Para facilitar a experiência do pagamento, ele também poderá ser feito por sistema mobile, trazendo uma experiência de compra mais dinâmica e fluida.

A loja está segmentada em três ilhas principais, que permitem maior experimentação de produtos icônicos da Natura e conhecimento dos ingredientes da biodiversidade. A primeira ilha, com produtos de cuidados pessoais, traz a linha Ekos, que é 100% vegana e conta com mais de 90% de ingredientes naturais da biodiversidade brasileira.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Seminário Futura Trends 2019

Tudo pronto para o IX Seminário Futura Trends. Nesta edição, o tema central será “Felicidade, trabalho e qualidade de vida: a arquitetura psicológica do sucesso”. O evento terá como palco o Teatro RioMar Papicu e ocorrerá no dia 28 de agosto, das 13 horas às 19 horas.

O encontro reunirá nomes como Edgard Stuber, Pedro Calabrez, Manoel Carlos Júnior e Paulo Vieira que darão palestras ao longo do dia sobre os temas “Inovação centrada no ser humano – Empresas felizes atraem e retêm talentos”, “A arquitetura psicológica da felicidade profissional”, “Organizações mais humanas atraem clientes – Experiências em mercados competitivos” e “Fortalecimento da capacidade de gestão e melhoria do clima organizacional”, respectivamente.

Além das palestras, Edgard Stuber e Pedro Calabrez participarão de um painel com as jornalistas do O POVO Ana Naddaf e Neila Fontenele. Estão previstas, também, atrações surpreendentes no decorrer da programação.

Os palestrantes:

Edgar Stuber – pesquisador especializado na resolução de problemas complexos e nos processos de inovação. Desde 2010, assessora e capacita organizações que atuam em diversos setores na geração de valor. É fundador da Stuber Educação Corporativa.

Manoel Carlos Júnior – é consultor de Marketing há mais de 20 anos e criador do método Experiencialize!, que ensina em sete etapas, como as empresas podem criar um relacionamento afetivo com seus clientes .

Paulo Vieira – um dos mais conceituados coaches do Brasil, é presidente da Febracis Coaching Integral Sistêmico. Paulo é criador do curso Método CIS, que já teve mais de 200 turmas. Junto à Febracis, Paulo já impactou cerca de 40 milhões de pessoas pelo mundo, por meio da metodologia do Coaching Integral Sistêmico.

Pedro Calabrez – sócio-Diretor da NeuroVox e pesquisador do Laboratório de Neurociências Clínicas (LiNC) da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, onde é membro do Centro de Neuromodulação. Foi criador dos primeiros cursos de neurociências aplicadas aos negócios do Brasil – na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Programação

13 horas – Abertura das inscrições

13h30min – Abertura do evento com o vice-presidente do O POVO, João Dummar Neto, e o coordenador geral, Nazareno Albuquerque

13h40min – Palestra de abertura: Edgard Stuber PhD
Tema: Inovação centrada no ser humano – Empresas felizes atraem e retêm talentos

14h30min – Palestra: Pedro Calabrez PhD
Tema: A arquitetura psicológica da felicidade profissional

15h30min – Painel sobre o tema com Edgard Stuber e Pedro Calabrez e as jornalistas Ana Naddaf e Neila Fontenele

15h50min – Coffee break

16h15min – Momento surpresa

16h40min – Palestra: Manoel Carlos Júnior
Tema: Organizações mais humanas atraem clientes – Experiências em mercados competitivos

17h15min – Moderação do tema

17h30min – Momento surpresa

17h45min – Palestra: Paulo Vieira PhD
Tema: Fortalecimento da capacidade de gestão e melhoria do clima organizacional

19h30min – Encerramento

*programação sujeita a alterações

SERVIÇO

Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)

*O terceiro lote para participar do Seminário está à venda no site seminariofuturatrends.com.br, por R$ 1.100, até o dia 27 de agosto. Após esta data, no dia e local do evento, será possível efetuar inscrição.

Bolsonaro não descarta a privatização da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que não descarta incluir a Petrobras no pacote de privatização do governo. Ele afirmou que, quando a proposta for apresentada, vai estudar a possibilidade.

“Vou ouvir a proposta que vai ser apresentada para mim. Quando chegar para mim, daí eu falo”, disse. “Tudo o governo estuda, estuda privatizar tudo. Vai ter que analisar custo-benefício, o que é bom para o Brasil ou não”, destacou.

O presidente afirmou ainda que conversou com representantes da Petrobras sobre o preço dos combustíveis pago pelos consumidores. “Tem cartel, não tem, o que está acontecendo? Eu quero saber por que diminui o preço na refinaria, que está diminuindo, e na ponta, na bomba, não diminui. O que a gente tem que fazer para esse preço chegar na ponta?”, questionou.

Nova CPMF

Indagado a respeito da criação de um imposto que incidiria sobre transações financeiras, parecido coma antiga CPMF, Bolsonaro disse que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo imposto seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.

“Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. “Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, disse hoje.

Ontem (22), Guedes disse que caberá aos parlamentares decidir pela volta do tributo e explicou que, para que isso ocorra, haverá redução na tributação sobre a folha de pagamentos para estimular o emprego formal.

(Com Agência Brasil)

Prévia da inflação de agosto desacelera em 0,08%

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, variou 0,08% em agosto, taxa muito próxima ao 0,09% registrado em julho. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 2,51% e no acumulado de 12 meses a variação é 3,22%, um pouco abaixo dos 3,27% do acumulado nos 12 meses fechados em julho.

Em agosto do ano passado a taxa foi 0,13%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos nove grupos pesquisados, quatro apresentaram deflação. Transportes (-0,78%) segue a tendência de queda verificada em julho (-0,44%), assim como Vestuário, com -0,07% depois de -0,19% no mês anterior. Alimentação e bebidas (-0,17%) e saúde e cuidados pessoais (-0,32%) tiveram queda em agosto, após registrarem altas de 0,03% e 0,34%, respectivamente.

 

O destaque das altas foi o grupo habitação, com variação de 1,42%. Artigos de residência subiram 0,82%, comunicação teve alta de 0,44%, despesas pessoais ficaram 0,27% mais caros e o grupo educação teve aumento de 0,07%.

No grupo transportes, o maior impacto foi o preço da gasolina, que caiu 1,88%. O etanol registrou -1,09%, o óleo diesel -1,70% e o gás veicular -0,07%. Já as passagens aéreas apresentaram queda de 15,57%, após as altas de 18,98% em junho e de 18,10% em julho.

O resultado do grupo habitação foi influenciado pelo preço da energia elétrica, que subiu 4,91% em agosto, o sétimo mês seguido de alta, com entrada em vigor da bandeira vermelha, após a bandeira amarela em julho. São Paulo teve a maior alta no item, com 7,51%. O item gás de botijão teve queda de 0,42%, após a redução de 8,17% nas refinarias a partir de 5 de agosto.

A alimentação no domicílio teve queda de 0,45%, influenciada pelo preço do tomate, que caiu 14,79%, da batata-inglesa (-15,09%), das hortaliças e verduras (-6,26%) e do feijão-carioca (-5,61%). As frutas subiram 2,87% e a cebola teve aumento de 15,21%.

Por região, seis das 11 cidades pesquisadas tiveram deflação de julho para agosto. O menor índice foi registrado em Goiânia, com queda de -0,29% no mês, reflexo da queda de 5,63% na gasolina no município. O maior índice de agosto foi na região metropolitana de São Paulo, com inflação de 0,31%, influenciado pela alta na energia elétrica.

O IPCA-15 integra o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), que produz índices a partir da coleta de dados em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. A diferença para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o período de coleta, que vai de meados do mês anterior a meados do mês de referência, e a abrangência geográfica. A coleta de dados para a aferição do IPCA-15 de agosto foi feita entre os dias 13 de julho e 13de agosto.

A população-objetivo do IPCA-15 abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, no Distrito Federal e no município de Goiânia.

(Agência Brasil)

Nova CPMF – “Se for baixinho, não distorce tanto”, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar a criação de um imposto sobre pagamentos, uma espécie de CPMF, extinta em 1999. A pretensão é incluir o tributo no texto de reforma tributária que o governo está preparando. Na terça-feira à noite, ele afirmou que “pequenininho (o imposto), não machuca”. Nessa quarta-feira (21/8), reforçou que, “se for baixinho, não distorce tanto”.

“O próprio imposto sobre transações foi apoiado no governo Fernando Henrique. Todos os economistas apoiaram, porque tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa, põe muito dinheiro no caixa rápido. Se for baixinho, não distorce tanto”, destacou, informou o Correio Braziliense.

Para aplacar as resistências do empresariado, Guedes propôs “uma forte desoneração na folha de pagamento”. Seria uma forma, na análise do ministro, de incentivar o emprego. Ele admitiu que, mesmo o imposto sendo “horroroso”, “vai tentar de toda forma”.

Caso a medida seja apresentada, terá de passar pelo crivo do Congresso. Guedes deu a entender que será responsabilidade dos parlamentares escolher a melhor opção para o desenvolvimento. “Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidam. É uma opção difícil”, frisou.Continua depois da publicidade

Analistas do mercado financeiro reagiram mal às declarações de Guedes. Para Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), esse tipo de imposto é muito ruim, tem um efeito perverso sobre a economia e pode provocar, no médio prazo, elevação da taxa de juros. “O tributo aumenta o custo das transações. Com isso, as instituições acabam segurando o caixa. Com menos circulação de recursos, os juros são jogados para cima”, explicou.

Miguel Ribeiro Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), destacou que o mercado ficou perplexo com a insistência do ministro da Economia. De acordo com ele, a expectativa dos especialistas é de que essa proposta não receba aval do Congresso: “O mercado está reticente. O presidente Bolsonaro já disse que não aprova, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, igualmente declarou que é contra e que não passa na Casa.”

Nessa quarta-feira (21/8), Maia foi diplomático ao comentar a fala do ministro, mas deixou claro que é contra o tributo. “Cada um tem direito a uma posição, e pode ser divergente. O presidente (Bolsonaro) eu sei que continua contra. Mas cada um tem uma opinião do que é importante para melhorar o sistema. Não necessariamente a mesma opinião”, afirmou.

(Foto – Divulgação)

Governo abre estudos para privatizar Correios e mais oito estatais

Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.

A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.

Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.

Com as decisões de hoje, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.

Estudos iniciais

Segundo Seillier, a abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada. O objetivo inicial dos estudos, ressaltou, consiste em analisar a viabilidade econômica da companhia e o impacto positivo de parcerias com a iniciativa privada.

“Essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desestatização e o seu formato”, explicou.

O ministro da Infraestrutura afirmou que o futuro dos empregados públicos concursados das estatais que poderão ser privatizadas será definido caso a caso, dependendo da forma de desestatização. “Posso ter uma abertura de capital, posso ter uma venda de ações, posso ter uma concessão do serviço com a manutenção da autoridade pública, posso ter a privatização da companhia. Para cada uma das soluções que a gente colocar na mesa, tem uma equação diferente para a questão dos servidores. A gente vai tentar chegar à solução que maximize o retorno para o Estado”, declarou.

Concessões

O Conselho do PPI também aprovou a concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA) e de Jericoacoara (CE) e a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Também foram abertos estudos para viabilizar parcerias público-privadas para o saneamento básico, o tratamento de resíduos sólidos, creches, presídios e unidades socioeducativas, projetos de iluminação pública e a administração de parques.

O conselho aprovou também a nova modalidade operacional da concessão da BR-101, em Santa Catarina. O vencedor será aquele que ofecerer o menor valor da tarifa básica de pedágio. “Acho importante destacar as duas diferentes formas de incluir ativos no PPI. A gente pode incluí-los para estudos na carteira, para amadurecer a modelagem, depois a atração da iniciativa privada na parceria ou os ministros podem optar diretamente por incluir no PND, que é o Plano Nacional de Desestatização. Então, essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desetatização e o seu formato.”

(Agência Brasil)

Moro e Osmar Terra assinam protocolo de intenções contra a pirataria

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram hoje (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Após a assinatura, Osmar Terra disse que a medida vai ajudar o país a proteger a propriedade intelectual de bens culturais. “Queremos que, aqui no Brasil, tenhamos um combate efetivo à pirataria e, no exterior, queremos exportar cultura e saber que esse direito vai ser garantido”.

Já Sergio Moro acrescentou que a parceria é o melhor caminho para o combate à pirataria, mas destacou que ainda há muito a ser feito. “Temos que aprofundar os trabalhos nessa área. Sem demérito do que já foi realizado, mas há um grande desafio a ser enfrentado”, afirmou.

O documento prevê o reforço de ações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), tem validade de dois anos, mas pode ser prorrogado.

“A pirataria hoje não é uma questão do sujeito que apenas baixa alguma coisa [da internet]. É mais sofisticado e envolve trazer a mercadoria, colocar [em circulação]. Tem que ter mais combate”, avaliou o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Luciano Timm.

Uma das diretrizes do conselho é o endurecimento das fiscalizações. De acordo com o secretário, as ações do órgão mostram que a pirataria se inseriu no crime organizado e que os cidadãos acabam sendo os mais prejudicados.

“A percepção no Brasil é que a pirataria é uma coisa ok e não é. Vamos querer educar o consumidor brasileiro sobre o que ele consome porque ele pode estar alimentando o crime organizado que, depois, se volta contra ele”, disse Timm.

De acordo com o secretário, o CNCP iniciou estudos para alterar a legislação voltada para o combate à pirataria. A ideia é que haja um endurecimento das penas para quem pratica esse tipo de crime.

“O conselho está reforçado, tem mais ações repressivas. O Ministério da Justiça tem essa política que o ministro [Sergio] Moro estabeleceu desde o início e a pirataria tem essa relação com o crime organizado.”

Segundo Timm, pesquisas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, além de contribuir com a pirataria, o Brasil também é uma das maiores vítimas desse tipo de crime, à frente de países como Holanda.

Um dos objetivos do acordo entre as duas pastas é diminuir os índices de pirataria de rankings internacionais.

(Agência Brasil)

Ministro da Economia admite criar uma Nova CPMF

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta.

“O imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo Fernando Henrique. O imposto tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido.”

O ministro disse que caberá aos parlamentares decidir pela criação do tributo. “A conversa toda sobre imposto sobre transações, isso aí estava em um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha, que é opcional”, afirmou.

Guedes explicou que, para que ocorra a volta do tributo, haverá redução na tributação sobre a folha de pagamentos para estimular o emprego formal.

“Se for baixinho [o imposto], não distorce tanto [a economia]. Mas essa vai ser uma opção da classe politica. Eles têm que decidir. Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamentos, a troco desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem. É uma opção difícil, é um trabalho difícil”, disse.

O ministro deu a entrevista após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e líderes partidários, no Ministério da Economia, em Brasília.

Maia disse que, quando o governo encaminhar a proposta de reforma tributária, dará celeridade na tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e reabrirá o prazo de discussão e emendas. Segundo Maia, o texto do governo federal poderá ser incluído na proposta de reforma tributária que está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados.

“Estamos fazendo uma proposta tributária bastante conciliatória. Achamos que o governo federal tem que mandar a mandar a parte dele. E naturalmente o Congresso vai encaixar o resto”, acrescentou Guedes.

(Com Agência Brasil)

Assembleia Legislativa vai debater situação da apicultura cearense

“A situação vista no jogo Fortaleza x Internacional, quando uma bandeirinha de escanteio ficou apinhada de abelhas, mostrou o despreparo que temos para lidar com um elemento tão importante para a nossa economia e alimentação”, lembrou o deputado Acrísio Sena (PT), em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira. Baseado nesse cenário, ele anunciou que está requerendo a realização de uma audiência pública para debater a situação da apicultura no Estado.

“O Ceará já produziu 15 mil toneladas de mel em 2019. Estamos entre os seis maiores produtores do Brasil, num processo que vem crescendo desde 2005, quando o Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) começou a incentivar a apicultura cearense. Hoje, o setor movimenta a economia local e tem importante papel na pauta de exportação do Estado”, informou o parlamentar.

Acrísio destacou que a apicultura compatibiliza resultados econômicos, sustentabilidade e condutas preservacionistas do ambiente natural encontrado no sertão cearense. A audiência pública sobre o tema ainda terá data definida pela Assembleia Legislativa.

(Foto – ALCE)

Cai em agosto expetativa da inflação anual entre consumidores

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A expectativa dos consumidores para a inflação anual recuou 0,2 ponto percentual, passando 5,3% em julho para 5,1% em agosto. Na comparação com o mesmo mês em 2018 o recuo ficou em 0,6 p. p. Foi a segunda redução seguida desde junho quando ficou em 5,4%. A informação foi divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

O indicador subiu de 37,7% em julho para 43,4% em agosto, a parcela dos consumidores que projeta valores abaixo da meta de inflação para 2019 (de 4,25%). A elevação é a maior nos últimos seis meses. Apesar disso, a proporção de consumidores com expectativa de valores dentro dos limites superior e inferior ao da meta de inflação para 2019 (entre 2,75% e 5,75%) variou 0,2 ponto percentual (p.p.), alcançando 57,8%.

Conforme as faixas salariais, as famílias com renda familiar mensal acima de R$ 9.600,00, foram as que apresentaram a maior queda em agosto nas expectativas medianas para a inflação nos 12 meses seguintes. Nesse caso, a expectativa mediana diminuiu 0,4 p.p., chegando a 4,1%, o mesmo nível registrado no primeiro trimestre desse ano. A única faixa a ter alta foi a dos consumidores com renda até R$ 2.100. Subiu 0,1 p.p., atingindo 6,0%.

Para a economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) Renata de Mello Franco, a trajetória favorável da inflação observada nos últimos meses continuou a influenciar positivamente a expectativa dos consumidores em todas as faixas de renda, mas o declínio poderia ter sido ainda maior se os consumidores não sentissem o impacto do aumento da energia e dos preços dos alimentos.

“A elevação do preço da energia elétrica em julho e agosto e a diminuição do ritmo de queda dos preços de alimentos podem ter se colocado como obstáculo para uma redução maior das expectativas, principalmente na primeira faixa de renda, que apresentou alta”, explicou.

(Agência Brsil)

Privatizações vão começar pelos Correios, diz Bolsonaro

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 21, que as privatizações anunciadas na terça-feira, 20, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, começarão pelos Correios e fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Para Bolsonaro, o processo de privatização deve ser “bastante longo” por depender do aval do Parlamento.

“A lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o processo de privatização começa pelos Correios, o resto não lembro de cabeça”, afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.

Indagado por jornalistas se considera que a privatização poderia ocorrer este ano, Bolsonaro respondeu que “a privatização dos Correios passa pelo Congresso”. “É um processo bastante longo”, avaliou.

Na terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve anunciar nesta quarta-feira a privatização de 17 empresas. “E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não será privatizado e vai entrar na faca”, disse o ministro, que afirmou, em seguida, que “ano que vem tem mais”.

“Nós vamos seguir (com as privatizações), é um tempo bom, vai dando certo. Achamos que quatro anos é um tempo bom, faltam três anos e meio, dá tempo ainda”, disse o ministro. “Essa fusão da Embraer com a Boeing é um negócio extraordinário. Se conseguirmos fazer mais duas ou três grandes fusões de grandes empresas brasileiras.”

(Agência Estado)

Governo anuncia nesta quarta-feira lista com 17 estatais que vão ser privatizadas

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nessa terça-feira, que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das empresas, mas disse que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações

“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.

Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de R$ 80 bilhões, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, disse.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa homenageia economistas

A Assembleia Legislativa do Ceará homenageou com placas comemorativas ao Dia do Economista, na noite dessa terça-feira (20), no Plenário da Casa, o ex-governador Gonzaga Mota; o jornalista do Grupo O POVO, Nazareno Albuquerque; além dos economistas Mirian Pinheiro Pessoa de Andrade, Elise Maria Gradvohl Bezerra Magalhães, Antonio Rocha Magalhães, Carlos Eduardo dos Santos Marino, Alisson David de Oliveira Martins e Suely Salgueiro Chacon.

O autor do requerimento, deputado Sérgio Aguiar (PDT), destacou a importância do economista no desenvolvimento do Estado, que “passa pelo comércio internacional, finanças públicas, economia agrícola e urbana, ciência e tecnologia ciências humanas, recursos humanos e do trabalho”.

A presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Izabel Christina da Fonseca Mota, disse que “é preciso antes de tudo agradecer, e lembrar que vivemos uma revolução tecnológica, onde máquina tem que lidar com máquina. Mas o humano ainda existe e é disso que trata a economia: não é a relação entre pessoa e coisa, mas a relação entre pessoas”.

Nazareno entre Lauro Chaves (Cofecon) e Isabel Colares, presidente do Corecon.

Também participaram da solenidade o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil; a Secretaria da Fazenda do Estado, Fernanda Paacobahyba; o coordenador do curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Francisco Alberto Lima de Oliveira; o conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Lauro Chaves Neto; e o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alcir Porto Gurgel.

(Fotos: Divulgação)

Governo vai acelerar privatizações até final do ano, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite dessa terça-feira (20) que o governo deverá anunciar hoje (21) as 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das empresas, mas disse que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações

“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.

Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de R$ 80 bilhões, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, disse.

(Agência Brasil)

Caixa anuncia financiamento com correção pela inflação

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O governo federal anunciou hoje (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia adiantado a medida na semana passada, sem detalhes. Na tarde desta terça-feira, no Planalto, Guimarães explicou que a nova linha, baseada no IPCA, trará taxas reduzidas e utilizará o IPCA no lugar da Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central e considerada por Guimarães de baixa previsibilidade.

A nova linha traz uma taxa de 4,95% do valor financiado mais correção do IPCA. A porcentagem pode chegar a 2,95% do valor financiado para quem tem as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.

Já a linha de financiamento praticada atualmente traz uma correção de TR mais 9,75% do valor financiado. Essa porcentagem pode cair até 8,5%, sendo 8,5% para clientes com boas relações com o banco.

Prestações menores

Guimarães disse que o valor da prestação do financiamento imobiliário poderá ser reduzido até pela metade. “O que representa isso? Um imóvel de R$ 300 mil, que hoje você começa pagando R$ 3 mil, você baixará, com 4,95% de taxa, de R$ 3.168 para R$ 2 mil. Se você chegar a uma taxa de 2,95%, você chega a uma redução de 51% na prestação”.

Caso o cliente não queira financiar com base no IPCA, temendo um aumento muito grande na inflação no futuro, ele poderá optar pela linha já usada. “Se o cliente tiver esse receio, ele pode continuar com TR. Exatamente por causa disso, um componente do IPCA mais volátil, que a gente reduziu tanto, para 4,95%”, disse o presidente da Caixa.

O presidente Jair Bolsonaro participou do evento e disse que a medida é um ganho para a sociedade como um todo, tanto para quem vai comprar, quanto para os setores imobiliário e da construção. “Isso é muito bem-vindo. E a sociedade toda ganha, todo mundo ganha. Vamos, na medida do possível, dando sinais que queremos fazer um Brasil melhor para todos”.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a medida deverá favorecer o mercado. “A transferência do indexador da prestação do crédito imobiliário – da TR [Taxa Referencial], que não tem a confiança dos investidores, para o Índice de Preços [IPCA]– deve favorecer o mercado. […] A atualização por Índice de Preços estimula o apetite para esses agentes [financeiros] comprarem os papéis”, disse Martins, em nota.

Para Martins, a medida estimulará a concorrência, trará dinheiro novo e abrirá caminho para que os custos para o crédito imobiliário diminuam. “O consumidor final vai poder pagar menos em prestações, pois a economia brasileira vai ter um mercado real em vez de um ‘mercado de apostas’”, disse.

(Agência Brasil)

Confiança do empresário sobe pelo terceiro mês consecutivo

Cultivo de eucalipto em indústria de celulose em Mucuri
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a subir e chegou a 59,4 pontos em agosto. É o terceiro aumento seguido do indicador, que está acima da média histórica de 54,5 pontos. “A confiança segue elevada”, constata pesquisa divulgada nesta terça-feira (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a CNI, os indicadores do levantamento variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. De acordo com a pesquisa, a confiança melhorou para todos os portes de empresas. Nas médias e sobretudo nas grandes empresas, está acima da média nacional.

Nas grandes empresas, o Icei registrou 59,7 pontos este mês. Nas médias indústrias, ficou em 59,5 pontos e, nas pequenas, em 58,8 pontos. O levantamento indicou ainda que o índice é maior na indústria extrativa, segmento em que alcançou 62,8 pontos. Na indústria de transformação ficou em 59,5 pontos e, na construção, em 58,5 pontos.

“O aumento do otimismo neste mês é resultado da melhora da percepção das condições atuais dos negócios e do aumento do otimismo sobre o desempenho das empresas e da economia nos próximos seis meses”, diz a CNI.

Para o economista da CNI Marcelo Azevedo, a melhora da percepção de das expectativas dos empresários refletem as notícias positivas para a economia. “Há uma sequência de boas notícias: a queda dos juros, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência”, disse.

A pesquisa mostra que a confiança é maior na Região Norte, onde subiu 4,0 pontos e atingiu 61,7 pontos. No Nordeste, o índice ficou em 59,6 pontos, no Sudeste, em 58,5 pontos, no Sul, 54,9 pontos e, no Centro-Oeste, em 59,2 pontos.

A pesquisa foi realizada entre 1º e 13 de agosto, com 2.451 empresas, sendo 945 pequenas, 917 médias e 589 de grande porte.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia – Mudança do Coaf para BC vai estabelecer independência do órgão

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que a medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), vai estabelecer a “independência necessária da política” do órgão.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. De acordo com o texto, a Unidade de Inteligência Financeira tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

“O que o presidente do Banco Central está tentando é fortalecer a atuação do Coaf com pessoas que entendam de circulação de moeda, de transação financeira no Brasil. E aí tem no setor público, no Banco Central, e tem no mercado financeiro. Foi essa a intenção do presidente do Banco Central quando encaminhou essa proposta da medida provisória. [É] muito importante essa medida provisória. É uma medida provisória que, de fato, estabelece a independência necessária da política do Coaf”, disse o parlamentar, no Salão Verde da Câmara.

Mais cedo, Maia reuniu-se com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na residência oficial da presidência da Câmara.

Colegiado

A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, diz o texto do documento.

O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com um presidente e, no mínimo, oito e, no máximo, 14 conselheiros, escolhidos entre “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”; e um quadro técnico-administrativo composto por uma secretaria executiva e diretorias especializadas. Caberá ao presidente do BC escolher o presidente do colegiado e seus conselheiros.

“A atuação dos conselheiros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz o texto.

A MP prevê também, entre outras medidas, que a transferência dos servidores e empregados em exercício no Coaf para a unidade financeira não implicará alteração remuneratória.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é um órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Reforma política

Maia também se reuniu nesta terça-feira com alguns deputados para discutir a reforma no sistema político-eleitoral brasileiro. Ele defendeu a aprovação de mudanças no sistema eleitoral que valessem já para as eleições municipais de 2020. Entre os projetos citados por Maia, o deputado defendeu proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito eleitoral do ano que vem, do modelo distrital misto nas cidades acima de 200 mil habitantes e da lista fechada para cidades abaixo de 200 mil habitantes.

Segundo Maia, a construção de consenso sobre este tema representaria uma sinalização histórica do Congresso. “Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e abaixo [de 200 mil habitantes] na lista fechada como está proposto pelo TSE”.

O voto distrital misto associa o voto proporcional com o distrital. O sistema estabelece que cada eleitor poderá fazer duas escolhas na hora da eleição, podendo votar no candidato do seu distrito e no partido de sua preferência.

No modelo de lista fechada, os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa, e o eleitor vota no partido.

(Agência Brasil)