Blog do Eliomar

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"Leão" abre a boca pela sétima e última vez neste ano

“A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira, a consulta ao 7º e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Neste ano, a Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas em malha, contra 1 milhão no ano passado. O valor total das restituições do último lote – R$ 110,5 milhões – será creditado no dia 15 de dezembro. O lote inclui  60.953 contribuintes e as restituições terão correção de 6,76%. Também serão liberados hoje da malha fina dois lotes de restituições referentes aos exercícios de 2008 e 2009.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes, com correção de 15,22%, no valor total de R$ 41,3 milhões. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232, totalizando R$ 24,9 milhões, com correção de 27,29%.

Os 700 mil contribuintes que caíram na malha fina podem resolver as pendênciasutilizando a ferramenta de autorregularização no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm, no site da Receita na internet. É possível verificar também que tipo de inconsistência é apontada como motivo para a retenção da declaração.

Quem não resolver o problema utilizando a ferramenta da Receita deverá agendar atendimento em uma unidade do órgão a partir de janeiro de 2011. A Receita lembra que os valores não terão acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.”

SERVIÇO

Para saber se terá a restituição liberada no lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).”

(Agência Brasil)

PAC 2 – Mantega admite que corte de gastos pode atrasar os novos projetos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o corte de gastos de custeio preparado pelo governo poderá postergar o início de novos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do governo, segundo Mantega, não é cortar os investimentos dos projetos que já estão em andamento, mas apenas os que ainda não começaram a ser executados.

“O PAC poderá [sofrer cortes]. Pode ser que tenha alguma postergação. É mais uma questão de ritmo”, disse Mantega, que participou do seminário Diálogos Capitais, no Rio de Janeiro. “O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos anos, esses não serão mexidos. Tem projetos novos, que estão para começar e esses poderão começar mais lentamente, não começar imediatamente”, acrescentou.

Fora do PAC, o ministro ressaltou que a ideia do governo é de um corte de gastos de custeio em todos os ministérios, cortando tanto gastos já existentes, como evitando que novos gastos sejam feitos. Projetos considerados essenciais, como o Bolsa Família, não entram nos cortes, mas projetos que estão em tramitação deverão ser afetados. Mantega citou a PEC 300, que iguala os vencimentos de policiais militares e bombeiros aos salários dos policiais do Distrito Federal, como exemplo de projeto que poderá ser postergado, uma vez que, segundo o ministro, terá impacto de R$ 46 bilhões nas esferas federal e estadual.

Outro objetivo de Mantega é evitar aumentos de custos decorrentes do reajuste do salário mínimo, que, de acordo com o ministro, não deverá superar os R$ 540.

“O salário mínimo não deve ficar acima de R$ 540. Com R$ 540 já é aumento, pois ele hoje é R$ 510”, disse Mantega, citando também o pedido de aumento dos funcionários do Poder Judiciário como gasto que pode ser postergado.

O ministro disse que o ajuste fino sobre os custos a serem cortados ainda está sendo calculado e ainda não há uma medida do quando poderá ser economizado e revelou que o corte planejado abre espaço para uma eventual queda das taxas de juros.

“Abre espaço razoável [para queda de juros] porque o Brasil ainda está defasado no cenário internacional em relação a juros. Isso causa problemas inclusive com o câmbio”, frisou.

Mantega também confirmou que o governo deverá realizar a troca dos Índices Gerais de Preços (IGPs) atualmente utilizados para atualização de tarifas de prestação de serviços por outros índices de inflação, à medida que os contratos de concessão vencerem.

“O IGP é um índice que não mede adequadamente a inflação dentro do país. Eles incorporam as commodities, que subiram muito, e acabam trazendo para o Brasil uma inflação do exterior”, ponderou o ministro, citando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como um dos que poderão ser utilizados. “À medida que vencem contratos ou novos contratos estão sendo feitos pelas novas concessões, estamos usando outros indicadores. Porque aí fica uma inflação mais estável e mais brasileira”, acrescentou.”

(Valor Online)

Motoristas e cobradores vão decidir se virá nova greve

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingos Neto, confirmou para a manhã desta quarta-feira a realização de assembleia da categoria. Os motoristas e cobradores vão avaliar, na sede sindical, a possibilidade de uma nova greve de ônibus durante todo o mês de dezembro. 

Ainda para esta manhã, estão programados o fechamento dos terminais do Siqueira e da Parangaba. Ontem, além do terminal do Papicu, o terminal de Messejana foi palco de manifestações de motoristas e cobradores. A luta é por melhores condições de trabalho e salário. O dissídio coletiva da categoria sofreu novo adiamento por parte do TRT-7ª Região, o que gerou esse novo clima de tensão.

Alfândga homenageia secretário da Segurança Pública

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A Alfândega do Porto de Fortaleza (ALF/FOR) promoverá nesta quarta-feira, data em que se recorda o aniversário de segundo ano da tentativa de assassinato do servidor José de Jesus Ferreira, o evento técnico-informativo “Dia da Segurança Preventiva”. A promogração terá início a partir das 8h30min, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT Portuário) situado na Avenida Vicente de Castro s/n, no Porto do Mucuripe.

Na ocasião, será entregue a Comenda “Antônio Sevilha” ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro. A comenda é um reconhecimento à coragem e idealismo de servidores públicos que se destacam na promoção da segurança pública, de vitimados no exercício funcional em defesa do interesse público e, também, um gesto simbólico da resistência à impunidade.

Motoristas e cobradores não descartam greve neste mês de dezembro

“O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingos Neto, afirmou, na tarde desta terça-feira, 7, ao O POVO Online, que a categoria pode iniciar uma nova greve de ônibus durante todo o mês de dezembro. Segundo ele, a categoria vai se reunir na manhã desta quarta-feira para decidir como serão realizadas as próximas paralisações.

Na manhã de hoje, motoristas e cobradores impediram que os coletivos saíssem do terminal do Papicu. Alguns veículos tiveram os retrovisores quebrados e passageiros foram obrigados a descer dos ônibus. A Guarda Municipal e o Batalhão de Choque estão nos terminais para tentar conter manifestações.

Já na tarde desta terça-feira, os integrantes do Sintro iniciaram nova paralisação no terminal de ônibus de Messejana e, segundo Domingos Neto, a categoria já tem programado o fechamento dos terminais do Siqueira e da Parangaba. As paralisações devem ocorrer durante toda a quarta-feira.

Os trabalhadores estão revoltados porque o Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, adiou, mais uma vez, o julgamento do dissídio coletivo, previsto para a manhã desta terça-feira.

O julgamento foi adiado porque o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) alegou que o Sintro não tem legitimidade para defender a categoria de motoristas e cobradores. O Sindiônibus alega que quem deve representar os trabalhadores é o Sintrofor.

De acordo com Domingos Neto, o Sintrofor foi criado pelos empresários em 2008, a fim de fazer oposição ao Sintro. “Toda a diretoria do sindicato ficou surpreso com a atitude do Sindiônibus”, declarou Domingos à rádio O POVO/CBN. “Causa estranheza que o Sindicato patronal tenha suscitar essa questão justamente quando do julgamento”, acrescentou o advogado do Sintro, Carlos Chagas.

Frente ao impasse, a Justiça do Trabalho determinou um prazo de 24 horas para que o Sintro possa comprovar a legitimidade. No próximo dia 9, às 14 horas, na Procuradoria Regional do Trabalho, acontece uma reunião para decidir quem deve representar a categoria.

A categoria, que já fez algumas paralisações neste ano, iniciou em 45% a pedida e reajuste salarial e acabou baixando para 15%. O Sindiônibus só oferece 5% e o impasse foi criado.”

(O POVO Online)

Ideli Salvatti assume relatoria do Orçamento 2011

A senadora do PT, Ideli Salvatti/Foto: Aílton de Freitas

“A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é a nova relatora-geral do Orçamento da União para 2001, anunciou nesta terça-feira o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Ideli, que é a líder do governo no Congresso, assume o cargo após renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de apresentar emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas.

Argello apresentou na tarde desta terça-feira uma carta renunciando à relatoria do Orçamento da União de 2011 e da sua vaga de titular na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Em entrevista ao GLOBO, o senador negou que esteja com medo de ser investigado.

– Não é uma confissão de culpa. Não estou com medo de ser investigado. Agora, quem vai cobrar explicações sou eu. Eu quis ficar mais solto para ser o fiscal dessa Comissão de Orçamento – disse Gim Argello, negando também que tenha saído rápido demais por não aguentar a pressão

Argello apresentou ao Orçamento de 2011 emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas. Na segunda-feira, Argello anunciou que suspenderia suas emendas e alegou que não é função do parlamentar fiscalizar as entidades.

Sua substituição na relatoria do Orçamento foi negociada pelo governo, que temia que as suspeitas sobre o relator prejudicassem a votação da peça orçamentária do ano que vem. A previsão é de que a votação final ocorra entre os dias 20 e 22.

Ministério da Cultura nega responsabilidade

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério da Cultura nega que seja “responsável pela escolha das instituições para realizar projetos definidos por emenda” do senador Gim Argello (PTB-DF). O senador renunciou à relatoria do Orçamento da União de 2011 após denúncias de emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas.

” O Ministério da Cultura está apurando o caso e, se for detectado qualquer indício de irregularidade, o processo será encaminhado às autoridades competentes”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra:

“1. A Constituição Federal prevê que parte da Lei Orçamentária da União seja definida pelo Congresso Nacional, por meio de emendas parlamentares.

Não procede, portanto, a afirmação de que foi o Ministério da Cultura o responsável pela escolha das instituições para realizar projetos definidos por emenda do senador Gim Argello.

2. O Ministério da Cultura decidiu suspender o andamento de projetos financiados por emendas parlamentares que tiveram suspeitas levantadas por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo.

Desde então, o Ministério da Cultura está apurando o caso e, se for detectado qualquer indício de irregularidade, o processo será encaminhado às autoridades competentes.”

(Globo Online)

CNI expõe na Fiesp modelo de Responsabilidade Social

O presidente do Conselho de Administração do Sebrae/CE e coordenador da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI, Jorge Parente, é convidado do Seminário ISO 26000 – Responsabilidade Social. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, em São Paulo, no auditório da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Jorge Parente ali estará também na condição de representante do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade.

Na ocasião, ele vai expor o trabalho que tem feito nessa área na entidade. Jorge, aliás, foi reconduzido para a coordenação da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI.

Lula diz que vetará projeto de partilha do Pré-sal

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje no Rio que vai vetar o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, que prevê a divisão dos recursos dos royalties do petróleo por todos os estados, independentemente de serem ou não produtores. Segundo Lula, o governo federal editará medida provisória restabelecendo o teor da proposta encaminhada ao Congresso.

“Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar, para que votem, a medida provisória que foi a razão do acordo”, disse, no Rio, durante o lançamento do Cartão Família Carioca, no Palácio da Cidade.

Lula criticou a modificação do projeto enviado aos congressistas. A proposta do governo previa a manutenção do modelo atual de distribuição para as áreas atualmente em exploração e para as já licitadas do Pré-Sal.

“Construímos uma proposta que era a melhor, em que o Rio sairia ganhando e cederia um pouco para todo o Brasil ganhar. Quando chegou ao Congresso Nacional, o relator, pensando eminentemente na questão eleitoral, fez a proposta Ibsen Pinheiro”, afirmou.

De acordo com o presidente, o pré-sal recebe o suficiente para garantir os estados produtores e a participação dos demais. “A União ficará com uma grande parte de recursos para Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia. Temos de torcer para que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo e que o governantes distribuam de forma justa as riquezas do pré-sal”, disse Lula.”

(Veja Online)

Fortaleza debate Propriedade Intelectual

A Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (Redenit-CE) e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC) estão promovendo, nesta terça-feira, o I Encontro de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual. O evento ocorre no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), da Uece (Campus Itaperi).  O objetivo é incentivar a Propriedade Intelectual como estratégia de negócios internacionais, estimulando a atuação brasileira no mercado externo para o desenvolvimento nacional.

Com a criação da lei federal de inovação tecnológica a ciência, tecnologia  e a inovação são os pontos chaves para os debates do assunto não só no Ceará mais no país.Vale ressaltar que a propriedade intelectual está associada a proteção de produtos, de marcas e patentes além do desenho industrial.

Participam do encontro profissionais em propriedade intelectual, advogados, estudantes e pesquisadores, empresários da área de comércio exterior  de pequenas e médias empresas exportadoras.

(Assessoria do NUTEC)

Ministro da Pesca visita o Ceará

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quarta-feira. Ele vem entregar, na Barra do Ceará, o barco-escola do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará e mais três caminhões frigoríficos para as prefeituras de Cascável e Barroquinha e para a Associação dos Piscicultores de Nova Jaguaribara.

Altemir Gregolin também vai estar na quinta-feira inaugurando o terminal pesqueiro da cidade de Camocim, que foi totalmente reformado. O investimento, de R$ 10 milhões, inclui a instalação de uma câmara frigorífica.

Confirmado no Ministério da Defesa, Jobim prepara secretaria para cuidar de aeroportos

“O ministro Nelson Jobim vai continuar no comando do Ministério da Defesa a partir do próximo dia 1º de janeiro, quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, assumir o governo. Dilma também decidiu que vai mesmo criar uma secretaria só para cuidar da infraestrutura dos aeroportos e da aviação civil. Na tarde de segunda-feira, Jobim confirmou aos membros do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) o projeto da presidente eleita. 

A Secretaria Especial da Aviação Civil será ligada à Presidência da República e vai abrigar a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A intenção é deixar essa secretaria fora da partilha político-partidária da base aliada. A criação da secretaria especial deve ser acompanhada da abertura do capital da Infraero, o que daria mais agilidade à empresa estatal e multiplicaria as fontes de investimentos em aeroportos.”

(Agência Estado)

IBGE – Ceará é o segundo em queda na produção industrial

“De setembro para outubro deste ano, a produção industrial brasileira cresceu em 4 dos 14 estados e regiões pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os destaques da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados hoje (7), foram para os estados da Bahia, com crescimento de 5,4%, e do Espírito Santo, onde a produção cresceu 3,8 %.

Na comparação com outubro de 2009, a produção industrial avançou 2,1%, e no acumulado do ano, 11,8%, o mesmo índice do acumulado dos últimos 12 meses. Segundo o IBGE, os resultados de outubro indicam uma clara perda de ritmo do crescimento da produção industrial, frente aos números no primeiro e terceiro trimestres de 2010, na comparação com igual período do ano anterior.  

O Rio de Janeiro, com 0,7%, e Minas Gerais, com 0,1%, foram os outros dois resultados positivos de outubro. No estado de Santa Catarina, o crescimento da produção industrial foi zero, o mesmo índice observado em setembro. Os demais locais registraram taxas negativas, com destaque para o Paraná, com queda de 7,6%, Ceará (-5,9%), Goiás (-4,5%) e o Amazonas (-3,3%). Quedem Pernambuco (-0,6%), São Paulo (-0,5%) e na Região Nordeste (-0,1%).

No confronto com outubro de 2009, o destaque nos resultados regionais foi para os aumentos de 20% na produção de Goiás, impulsionado, de acordo com o IBGE, pela indústria de alimentos e bebidas, e de 11,4% na do Espírito Santo, atribuído ao crescimento da indústria extrativa.”

(Agência Brasil)

Adauto Bezerra abre projeto "Debates Especiais Grandes Nomes", da Rádio O POVO/CBN

O ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, será o entrevista desta terça-feira, a partir das 11 horas, do projeto “Debates Especiais Grandes Nomes”, da rádio O POVO/CBN (AM 1010), que chega à sua quinta edição, devendo se estender até a próxima segunda-feira.

Adauto Bezerra será sabatinado por repórteres do Grupo de Comunicação O POVO até as 13 horas, ocasião em que falará sobre sua trajetória como empresário e como político que integrou o chamado ciclo dos coroneis do Ceará, encerrado em 1986 quando da vitória do empresário Tasso Jereissati.

Presidente tucano confirma: bancada estadual votará contra redução da alíquota das bebidas

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que está no exercício da presidência do PSDB do Ceará, confirmou, nesta terça-feira, antes de seguir para Brasília, que a bancada estadual vai se posicionar contrária ao item que reduz a alíquita do ICMS sobre importação de bebidas quentes. Adiantou, no entanto, que demais itens da matéria – 14, terão o aval dos tucanos.

Gomes de Matos explicou que a queda do ICMS de 16% para 12%, no caso das bebidas serem vendidas para outros Estados, não proporcionará nenhum ganho aos municípios. Além disso, não se teria garantia da geração de  cerca de mil empregos prometidos pelo Governo do Estado. “O Estado não possui barreiras suficientes para evitar o retorno da bebnida que sai para outros Estados”, observou o parlamentar.

Ele informou que a bancada estdaual tomou essa decisão após ouvir membros do seu partido que entendem do assunto como o ex-secretário da Fazenda Ednilton Soárez.

O primeiro efeito da decisão: o tucano Osmar Baquit, que tem simpatias pelo Governo Cid Gomes, vai estar ausente da votação da matéria nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

Sebrae-CE – Cúpula agora em ritmo de rodízio

“A partir de agora, rodízio na cúpula do Sebrae do Ceará. A mudança ficou acertada entre o governador Cid Gomes e o atual presidente do Conselho de Administração do órgão, Jorge Parente. O rodízio fará com que industria, comércio e agricultura possam ter a chance de presidir esse organismo para gerar maior entrosamento e oxigenação.

No dia 10 próximo, João Porto Guimarães, presidente da Associação Comercial do Ceará, será eleito presidente do Conselho no lugar de Parente, que será o vice. Já as demais posições do Sebrae como superintendência, direção técnica e direção financeira continuarão tendo como titulares Carlos Cruz, Alci Porto e Airton Gonçalves respectivamente.

Outro dado: o substituto de João Guimarães, após dois anos de mandato, já está definido: Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Estado.”

PSDB decide votar contra redução da alíquota das bebidas quentes

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“De nada adiantaram os argumentos positivos do deputado Mauro Filho (PSB) e a resistência do também deputado Osmar Baquit (PSDB). A executiva estadual do PSDB, em reunião com parte da bancada tucana na Assembleia Legislativa, decidiu ontem que os deputados da sigla devem votar contra o item da mensagem do Governo que trata da readequação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de bebidas alcoólicas quentes.

Na avaliação do presidente interino da sigla no Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a queda de 17% para 12% no ICMS das bebidas – no caso de elas serem vendidas para outros Estados – não proporcionará nenhum ganho aos municípios. Além disso, não se teria garantia da geração dos cerca de mil empregos prometidos pelo Governo. Ele argumentou ainda que o Estado não possui barreiras suficientes em suas fronteiras para evitar o retorno da bebida que sai para outros locais do Brasil.

Segundo o tucano, o ideal seria que o Governo enviasse outra mensagem tratando especificamente da tributação de bebidas alcoólicas quentes. “Assim teremos mais tempo para debater”, pontuou.

Apesar da decisão da executiva, ao deixar o encontro, Baquit adiantou que não estará presente à sessão de amanhã na Assembleia, quando deverá entrar em votação a polêmica matéria enviada pelo Palácio Iracema. “Eu devo estar viajando para Brasília”, disse. Gomes de Matos classificou a postura do companheiro como omissão. “Se o partido fechar dez questões, ele vai ter dez faltas? Ele vai ser cassado por falta”, posicionou-se.”

(O POVO)

Conta de luz dobra na Era Lula

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“O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14. O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

“É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.  Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total”, diz Sales.”

(Folha Online) 

DETALHE – Vale lembrar que a conta de luz da Coelce sofrerá reajuste em abril próximo. Dentro do que rege o contrato de privatização abençoado pelo governo federal.

Câmara aprova emenda de Inácio que garante 50% de verbas do Pré-Sal para educação

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Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que destina 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação, foi aprovada no Senado Federal. Isso ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados, durante votação do projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.

Para o senador Inácio Arruda, autor da emenda, esta foi uma grande vitória do movimento estudantil e de todo o povo brasileiro. “Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, disse ao comemorar a aprovação. Segundo Inácio, outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.

Bolsa-Família – 42% dos beneficiários continuam miseráveis

“Quase 5,3 milhões de famílias – a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis – já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda. O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria.

A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas com renda de até R$ 2.30 por dia. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família.

Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mais ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa. Acabar com o problema significa ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões.”

(JB Online)