Blog do Eliomar

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Vem aí a Secretaria Estadual da Pesca

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O nome do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) está mesmo cotado para ocupar a futura Secretaria Estadual da Pesca, a ser criada pelo governador Cid Gomes e fruto de uma sugestão do petista.

Fontes ligadas ao PT dizem que virá essa novidade não apenas como forma de abrir vaga na Assembleia Legislativa para acomodações políticas, mas também por ser um novo trunfo econômico do interesse do Estado.

Dedé Teixeira é parlamentar com atuação na área da pesca e também representa o segmento junto à Secretaria Nacional da Pesc ae Aquicultura, onde ocupou cargo de assessoria.

Grupo cearense investe em forno crematório

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O Grupo Contil, que atua no ramo funerário, vai inaugurar, até dezembro próximo, mais um forno crematório no Nordeste. Dessa vez, na cidade do Recife (PE), segundo informou, nesta terça-feira, o controlado do grupo, Moacir Pinto. Hoje a Contil detém forno crematório em Fortaleza e Brasília.

Dona do Cemitério Jardim Metropolitano, situado no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), Moacir adiantou que, a partir das 11 horas deste Dia de Finados, ahverá programação especial nesse local.

“Vamos ter uma chuva de rosas feita por um helicóptero e a apresentação do Coral Porta Voz. O objetivo é aliviar a dor da saude e lembrar que há ressurreição.

Lula vai poupar Dilma e deve antecipar corte de gastos e medidas de ajuste fiscal

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“O presidente Lula deverá antecipar medidas econômicas duras e impopulares para evitar que a sucessora, Dilma Rousseff, tenha de adotá-las no início de seu governo. Amanhã e quinta-feira, as pastas da Fazenda e do Planejamento deverão finalizar estudos de medidas de ajuste que acham necessárias para o novo governo. O diagnóstico será transmitido à equipe de transição de Dilma.

A Folha apurou que Lula já se dispôs, se Dilma quiser, a implementar medidas duras. A ideia é aproveitar a alta popularidade de Lula para tomar decisões que possam ser desagradáveis a setores do funcionalismo público e da sociedade como um todo. Apesar de ter negado durante a campanha, Dilma e Lula já discutiram medidas de ajuste fiscal e até monetária. Será um ajuste menor que o feito por Lula em 2003, quando havia uma situação econômica mais crítica.”

(Folha Online)

Quilo da carne de primeira sobe para R$ 20,00

“O preço do quilo da carne de primeira vendida em Fortaleza subiu para R$ 20,00 . Na tabela, variava entre R$ 17,50 e R$ 18,60, mas sofreu reajuste por causa da entressafra e estiagem nos estados produtores. A informação é do presidente do Sindicato Atacadista de Carnes do Estado (SindiCarnes), Francisco everton. Só nos três primeiros meses deste semestre, o aumento foi recorde e chegou a 50% no País.

“Que o consumidor não se assuste. Ao comprar por R$ 20,00 o quilo do produto, ele não sabe que a arroba de boi já chegou a R$ 110,00, o preço mais alto da história do mercado do boi no Brasil”, acentua Everton.

Ele adianta que a tendência é de novos reajustes até dezembro, o que deve provocar também um efeito cascata na tabela de produtos como frango, peixe e a carne suína, que virarão opção. Francisco Everton prevê, por conta desse quadro, uma queda de 10% a 15% no consumo de carne na Capital.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

Lula aconselha Dilma a manter Mantega e Meirelles

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aconselhou a sucessora, Dilma Rousseff, a manter Guido Mantega no Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles no comando do Banco Central. Apesar de Lula dizer publicamente que não interferirá no governo Dilma, a Folha apurou que ele já teve algumas conversas com ela sobre a formação do ministério. Lula disse a Dilma que acha que deu certo a “dobradinha” entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador, na crise econômica internacional de 2008/ 2009. Para Lula, a manutenção dos sinalizaria uma continuidade que acalmaria o mercado financeiro numa hora de preocupante valorização do real em relação ao dólar e de possibilidade de guerra cambial entre os países.

Meirelles seria um indicador da permanência do conservadorismo light adotado por Lula na política econômica. Já Mantega atenderia aos que pedem contraponto aos defensores de maior ortodoxia fiscal e monetária. Além disso, há a avaliação de que a eventual manutenção de apenas um deles acabaria por chancelar um lado da disputa. Apesar do acerto na crise, há histórico anterior de embates entre os dois. O petista também deu conselho a Dilma sobre o destino de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e coordenador da campanha dela. Lula gostaria que Palocci chefiasse a Casa Civil e que fosse o chefe da transição da parte do novo governo –função que já cumpriu em 2002.

Palocci, que caiu no episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo, é muito identificado com Lula. Há setores no PT que bombardeiam a ida de Palocci para cargo tão poderoso, sob o argumento de que ele seria uma sombra para Dilma. Essas alas petistas defendem Palocci na Saúde, mas ele não gosta da ideia.

Se Palocci não for para a Casa Civil, crescem, nessa ordem, as chances de Paulo Bernardo (Planejamento) e de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) de ocupar o posto. Bernardo está alguns pontos à frente. Dilma gosta de Padilha, também cotado para ser o novo chefe de gabinete da Presidência. Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, deve ocupar a pasta dos Direitos Humanos ou outro cargo no Palácio do Planalto, como a Secretaria-Geral.”

(Folha Online)

Trabalhadores da Coelce rejeitam proposta de reajuste salarial da empresa

Os trabalhadores da Coelce rejeitaram a proposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na noite dessa sexta, na sede do Sindicato dos Bancários e contou com a participação de 221 pessoas. Essa reação foi a primeira em mais de 10 anos.

O pessoal da Coelce quer 3,5% de ganho real nos dois anos do Acordo (2010 e 2011), entre outras cláusulas econômicas e sociais, euquanto a Coelce ofereceu 0,5% apenas para 2010 e rejeitou a maioria das propostas dos trabalhadores.

Na assembleia, não se cogitou a possibildiade de greve.

Arce faz audiência para discutir tarifa média dos serviços de água e esgoto no Interior

Para fundamentar decisão no âmbito do processo de revisão ordinária da tarifa média dos serviços de abstecimento de água e esgotamento sanitários prestados nos municípios localizados no Interior do Estado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) adotou uma medida: até o dia 19 de novenbro próximo, realizará audiência pública para divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/0015/2010.

A audiência, aberta nesta sexta-feira, é na modalidade intercâmbio documental. Os interessados, segundo a assessoria de imprensa da agência, podem obter a referida nota no sítio www.arce.ce.gov.br ou mediante requerimento endereçado à Coordenadoria Econômico-Tarifária, na Avenida Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza – 14º andar, CEP 60.150.160.

SERVIÇO

As contribuições podem ser feitas, preferencialmente, pelo endereço eletrônico
tarifas@arce.ce.gov.br . Também existem as alternativas de fax e de correspondência comum. Em todos os casos, os autores das contribuições devem enviar nome completo e endereço. Outras informações podem ser obtidas pelo (85) 3101.1034.

Dólar fecha em baixa, mas valor acumulado é o maior desde maio

“A cotação do dólar comercial fechou em baixa de 0,64% nesta sexta-feira (29), a R$ 1,703 na venda. Porém, no mês, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,65%, atingindo a maior elevação mensal desde o mês de maio (quando subiu 4,78%). Na semana, o dólar tem desvalorização de 0,35%. No ano, as perdas são de 2,29%.

O Banco Central (BC) voltou a fazer dois leilões de compra de dólar ao longo do dia. Na primeira intervenção, o BC comprou moeda a R$ 1,699. Na segunda operação, o valor aceito foi de R$ 1,70. Além disso, o Ministério da Fazenda ampliou o poder de fogo do Tesouro para compras de dólares no mercado à vista e voltou a emitir bônus da dívida em reais no exterior.

Mesmo após as medidas, o dólar teve alta apenas discreta no mês. Mas, em outros mercados, a tendência de desvalorização da moeda continuou. O euro termina o mês com alta de cerca de 2%, mesmo percentual de alta de uma cesta com as principais divisas, que inclui o iene. As commodities, principal componente da pauta de exportações brasileira, subiram cerca de 4% no mês.

“As medidas tiveram efeito, mas limitado”, disse à Reuters Carlos Allievi Jr., gestor da Infinity Asset. “Um pouco foi por elas em si, e um pouco pelo receio de novas medidas. O fluxo (de capitais) continua positivo”.

BNB aguarda ser notificado sobre pedido de afastamento de advogados

Sobre decisão da Justiça do Trabalho determinando o afastamento de advogados contratados pelo Banco do Nordeste do Brasil para fazer cobrança de clientes, a assessoria de Imprensa do BNB informa para o Blog:

“A Instituição não foi notificada da decisão judicial. Tão logo isso ocorra, o banco tomará as medidas cabíveis.

O pedido de afatamento de advogados atende a uma reivindicação do Ministério Público do Trabalho

Ivens Dias Branco ganha homenagem durante inauguração de CVT Portuário

O empresário Ivens Dias Branco será um dos homenageados durante solenidade de inauguração do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. O ato terá à frwente o secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, além de parlamentares federais como Ariosto Holanda (PSB), idealizador do projeto, e convidados de Brasília.

O CVT Portuário, resultado de um investimento da ordem de R$ 1,6 milhão, vai operar no terminal do Mucuripe oferecendo não só capacitação técnica para os trabalhadores desse porto como também do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, mas também cursos de inclusão para moradores do entorno do local, informa o presidente da Companhia Docas, Paulo André.

DETALHE – Ivens é dono de moinho que opera no Mucuripe e controlador do Grupo M. Dias Branco, um dos maiores do mundo na área de massas alimentícias.

Justiça determina que BNB afaste advogados contratados sem concurso público

“O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, determinou que a direção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afaste, de imediato, advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, em detrimento de candidatos aprovados em concurso para o cargo. A decisão antecipa os efeitos da tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública. Segundo o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, autor da ação, a medida judicial foi necessária após a direção do BNB ter se recusado a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.

Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em concurso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já este ano para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém 221 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de validade com mais dois de prorrogação). “Isso pode causar prejuízos irreparáveis aos aprovados no concurso”, fris a.

O procurador cita que, em audiência, os representantes do BNB alegaram que a nomeação de aprovados no concurso está sujeita às limitações impostas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Esta justifica supõe uma conduta passível de crítica jurídica e reforma judicial, pois a mesma regra não é aplicada aos processos de contratação de escritórios de advocacia terceirizada”, avalia. Ainda conforme o procurador, embora tenha sido requisitado pelo MPT, a direção do BNB não apresentou qualquer documento que comprovasse pedido de autorização para nomeação dos candidatos aprovados no concurso, mesmo havendo demanda processual a justificar a contratação dos terceirizados.”

(Com MPT/CE)

Grupo Vila Galé inaugura resort no Cumbuco

O empreendimento Cumbuco Golf Resort será inaugurado neste sábado na praia do Cumbuco, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Tocado pelo Grupo Vila Galé e orçado em R$ 110 milhões, compreende um conjunto formado por 465 apartamentos e chalés com objetivo de atender principalmente turistas do Exterior.

A inauguração contará com show da cantora portuguesa Wanda Stuart e do grupo cearense Banda do Pirata, a partir das 22 horas.

Setor público brasileiro tem superávit primário recorde

“O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 27,8 bilhões em setembro, o maior valor da série histórica iniciada em dezembro de 2001, informou o Banco Central nesta sexta-feira. O superávit do governo central foi influenciado pelo recebimento de receitas da cessão onerosa pela exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da empresa”, disse o BC em nota.

O Governo Central (Tesouro Nacional, o Banco Central e Previdência Social) registrou superávit de R$ 25,6 bilhões; os governos regionais, R$ 1,7 bilhão; e as empresas estatais, R$ 509 milhões.

Com a forte arrecadação atípica, a economia feita pelo governo superou o volume de juros apropriados no mês e o país registrou um superávit nominal de R$ 11,782 bilhões.

A dívida pública líquida recuou a 41% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado, ante 41,4% do PIB em agosto. Segundo o BC, a redução de 0,4 ponto percentual “foi determinada, sobretudo, pelo superávit primário registrado no mês, e pelo crescimento do PIB corrente”.

A dívida mobiliária federal, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.534,4 bilhões (44,4% do PIB) em setembro, R$ 9,8 bilhões maior em relação ao mês anterior.”

(Portal Terra)

Governadores do Rio e Espírito Santo acertam ofensiva contra rateio do Pré-sal

Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, este recém-eleito para o cargo, já conversaram sobre a polêmica que está prestes a retomar o Congresso tão logo passe a eleição, e que envolve em cheio o orçamento dos dois estados: os royalties do petróleo.

Ambos concordam que as emendas Ibsen Pinheiro e Pedro Simon são inconstitucionais. E também afinaram o discurso sobre a partilha em cima da exploração do pré-sal. Só aceitam a divisão dos royalties futuros desta camada para os campos ainda não licitados.

“O que já foi contratado para o pré-sal não muda”, alerta Casagrande.

(Informe JB – JB Online)

BC reduz projeções para reajuste do telefone fixo e da conta de luz

“O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu as projeções para o reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade neste ano. Segundo a ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 19 e 20 deste mês, a estimativa de reajuste da tarifa de telefonia fixa caiu para 0,8%, ante 1,6% previsto no documento anterior.

Para a tarifa de eletricidade, a redução na projeção foi de 0,1 ponto percentual, para 3,6%. O Copom mantém a expectativa de que não haverá reajuste da gasolina e do gás de botijão neste ano.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados em 2010, foi mantida a projeção de 3,6%, mesmo valor considerado na reunião de 31 de agosto e 1º de setembro.

Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,35% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro.

Para 2011, a projeção de reajustes dos itens administrados por contrato e monitorados foi reduzida para 4,3%, ante 4,4%, estimativa considerada na reunião anterior do comitê.”

(Agência Brasil)

Usina de Itataia – Ibama promete celeridade na liberação das licenças

O Ibama dará prioridade ao licenciamento da exploração da mina de Itataia, em santa Quitéria (Sertão Central). Foi o que prometeu o presidente do órgão, Abelardo Azevedo, ao governador Cid Gomes, que esteve em Brasília nessa quarta-feira. Com o governador, estavaam a superintendente da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Lúcia Teixeira. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para dar celeridade ao processo.

A mina de Itataia concentra grande reserva de urânio associado a fosfato. A sua exploração transformará o Brasil autosuficiente em extração de urânio e reduzirá sua dependência de importação de fosfato. O grupo de trabalho criado contará com técnicos do Ibama, da Semace e da INB. A usina de Itataia produzirá fosfato e urânio. O fosfato, com previsão de 240 mil toneladas anuais, será utilizado para fertilizantes, onde o Brasil importa cerca de 80% do total consumido. Já o urânio, com produção estimada em 1.600 toneladas anuais, será utilizado pela usina nuclear Angra 3. Itataia concentra a maior jazida de urânio do País.

A Construtora Galvani, de São Paulo, vai a exploração do fosfato, retirando o urânio para que seja beneficiado pela Indústrias Nucleares Brasileiras (INB).

Caso Dnit – Justiça manda Guedes Neto reassumir cargo. Ele não quer

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“Judicialmente, não há o que impeça o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), Guedes Neto, de retornar ao cargo. Um despacho expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, deu a ele a possibilidade de voltar ao comando do órgão.

Assinado pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, o documento é datado de 19 de agosto. Portanto, dez dias após o engenheiro ser afastado do cargo; seis dias depois de ele deixar a carceragem da Polícia Federal, onde passou uma semana ao lado de outras 23 pessoas; no mesmo dia em que Neto foi exonerado e um dia antes de José Abner assumir o posto.

Segundo a PF, Guedes é suspeito de integrar um esquema de desvios milionários de verbas destinadas a obras executadas por empresas privadas, mas gerenciadas pelo Dnit-CE.

O despacho atende a um mandado de segurança impetrado pelo advogado do ex-superintendente, Hélio Leitão. Para o desembargador federal, a saída de Guedes Neto só se justificaria se houvesse uma denúncia formal ou uma ação civil pública citando-o por crime de improbidade administrativa.

O jurista diz que se embasa em parecer da Procuradoria Regional da República. E defende a “concessão da segurança para assegurar ao impetrante (Guedes) o direito ao exercício do cargo, no qual se achava, independentemente de a autoridade administrativa, verificada a quebra de confiança, proceder a sua destituição”. Ele também tacha a prisão do engenheiro como “ilegal”.

Por ora, Neto espera o fim das investigações da PF, Controladoria Geral da União (CGU) e do Dnit de Brasília, que abriu sindicância para apurar as denúncias. “Oficialmente, apenas questões administrativas (uma nova nomeação) o impedem de voltar”, pontua Leitão.

Com a decisão do TRF-5, o ex-superintendente também readquire o direito de transitar nos prédios, escritórios e obras ligadas ao Departamento. Até então, o acesso dele era proibido. A Polícia temia que provas pudessem ser alteradas.

O POVO apurou que, apesar da medida do TRF-5, Guedes não tentou costurar um retorno. Diz que prefere esperar o relatório final da PF, CGU e Dnit sobre o destino dado ao suposto dinheiro desviado para decidir passos futuros.

E-MAIS

>O POVO apurou ainda que, após a conclusão do inquérito policial, Guedes Neto pretende processar a União e pedir ressarcimento por danos morais.

>O advogado Hélio Leitão admite as chances disto acontecer. “É prematuro a gente falar agora, porque esta é uma decisão que seria tomada mais na frente. Mas é uma possibilidade a ser ponderada, sim”.

>Por telefone, a assessoria do Dnit, em Brasília, rebateu a argumentação do desembargador. “Os superintendentes ocupam cargos de confiança e podem ser exonerados a hora que se achar necessário. E os diretores acharam por bem afastar o senhor Guedes”, disse a assessoria.”

(O POVO)

Petrobras vai explorar poços no Ceará em 2011

“Apesar de não estar contemplado pela natureza com as potencialidades da camada pré-sal, o Ceará vai continuar a receber investimentos na exploração do petróleo em águas profundas. No próximo ano, dois novos poços serão perfurados no Estado, segundo o gerente executivo de exploração e petróleo da Petrobras, Mario Carminatti, em coletiva à imprensa ontem na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Os dois poços serão perfurados na cidade de Paracuru, de acordo com o senador e membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, Inácio Arruda.

Os poços serão as primeiras experiências no Ceará de prospecção em águas profundas – que estão abaixo dos 800 metros de profundidade, dependendo da lâmina de água da região. Até então, por aqui, só realizava explorações em águas rasas. Segundo o pós-doutor em Geofísica, Raimundo Castelo Branco a profundidade pode influenciar na qualidade do petróleo encontrado. “Quanto mais fundo, mais tecnologia, mais investimento em investigação geofísica e maiores as possibilidades, devido ao tempo de maturação, de se tratar de um petróleo melhor”, explicou.

O executivo da Petrobras Mario Carminatti preferiu não divulgar valores de investimentos na perfuração. No entanto, o Plano de Negócios 2010-2014 da Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE) da Petrobras prevê um montante de R$ 1 bilhão para o Ceará. Desse total, em média 30% (R$ 300 milhões) devem ser aplicados na exploração de novas reservas e na ampliação das já existentes. Hoje, o Estado produz mais de 10 mil barris de petróleo por dia.

Para o senador Inácio Arruda o impacto dos novos poços na economia cearense é “muito grande”. Ele acredita que os poços aliados à refinaria deixam o “cliclo do petróleo no Estado mais consistente”. E completa: “Isso representa uma grande alavancagem do setor”.

Segundo Carminatti, a Petrobras tem adquirido poços exploratórios desde 2004 em Sergipe, na Bahia e em outras regiões do Nordeste. “A atividade na margem equatorial continua e vários poços serão perfurados a partir do próximo ano. Estudos exploratórios mostraram limites consideráveis da área prospectável do pós-sal”, destacou.

Ontem a Petrobras divulgou a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. No estado foi identificada a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos.

“A descoberta que nós anunciamos hoje (ontem) é muito relevante. É no pós-sal e abre uma enorme perspectiva para a exploração e desenvolvimento da produção em áreas aqui em Sergipe”, destacou o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli de Azevedo, ontem em Aracaju (SE), segundo informações da assessoria de imprensa.”

(O POVO)