Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Começa obra de construção do CTTC do Pecém

A obra de construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém (CTTC) já começou. Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, o trabalho vai durar 12 meses e tem orçamento de R$ 13 milhões.

O CTTC promoverá a capacitação e a formação de mão de obra básica para atender as demandas das futuras refinaria siderúrgica e termelétrica que estão sendo implantadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“Nosso objetivo é treinar 12 mil pessoas”, afirma Barreira. “O CTTC será um Centro de Excelência, voltado para a capacitação tecnológica da população observando, sobretudo, a vocação da região”, explica.

Passagens de ônibus interestaduais e internacionais mais caras a partir de 1º de julho

“Os preços das passagens de ônibus de linhas interestaduais e internacionais, com percurso de longa distância, terão reajuste de 2,13% a partir de 1º de julho. A autorização para o aumento foi concedida hoje (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, ou seja, aquele em que a distância percorrida é menor que 75 quilômetros. Para essa categoria, os novos índices serão divulgados no próximo mês.

Segundo a agência, o valor das passagens é calculado conforme a distância da linha, o tipo de pavimento da rodovia e o serviço oferecido pela empresa (convencional, executivo, semileito ou leito). Também são levados em conta a tarifa de embarque específica do terminal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.

Os itens de custo, como o combustível, as peças e os lubrificantes, são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais.”

(Agência Brasil)

Metrofor começa testes em setembro

Os primeiros testes com trens do Metrô de Superfície de Fortaleza, o Metrofor, vão começar em setembro próximo. A confirmação foi dada nesta sexta-feira pelo secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele. Ele adiantou que dois dos 20 trnes adquiridos pelo Governo do Estado na Europa estarão chegando à Capital cearense em agosto. “Com, a chega dos trens, vamos fazer a montagem e, em setembro, iniciar os testes”, disse.

Cada trem desses tem capacidade para transportar mil passageiros e os testes, de acordo com o secretário, ocorrerão no trecho que irá da Estação Vila das Flores (Pacatuba) até Maracanaú.

Serão dois quilômetros do total de 24 nesse percurso de testes e nãohaverá cobrança de tarifa.

Estaleiro – Ministro diz que área possível para o projeto é o Titanzinho

“A praia do Titanzinho é a melhor localização para um estaleiro no Ceará, de acordo com o titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito. Ontem, durante inauguração de um navio no estaleiro Mauá em Niterói (RJ), o ministro lamentou a perda do empreendimento para o Ceará e explicou que tecnicamente a área é a única disponível no Estado. “Quanto à parte técnica, a decisão da localização já estava tomada. O estaleiro precisa de área abrigada e aquela é uma área abrigada já instalada que hoje não tem nenhuma função”, completou.

Segundo o ministro, outra área no Ceará inviabiliza o projeto porque o investimento chega a dobrar. “O problema é que a costa do Ceará não tem área de mar abrigado. É uma costa de mar aberto. É claro que você sempre pode construir abrigo com molhes de proteção, só que isso inviabiliza o projeto. É um investimento muito grande, além de ter problemas ambientais”, justificou.

A implantação de um estaleiro no Ceará, além de inserir o Estado no processo de crescimento da indústria naval do País, segundo Brito, vai “remediar uma área que hoje está degradada”. “A perda desse estaleiro para o Estado do Ceará é irremediável levando-se em conta que jogamos fora 10 mil novos empregos para o Estado”, completou. Quando perguntado se o estudo de viabilidade encabeçado pela Transpetro deverá indicar o Titanzinho como única área viável para um estaleiro no Estado, Pedro Brito frisou que “a melhor área é essa que já está pronta”.

A indústria de construção naval brasileira é a quarta maior do mundo. Segundo o ministro Pedro Brito, se os investimentos continuarem no mesmo nível, vai ser possível nos próximos cinco anos ser tão competitivo quanto os maiores do mundo hoje, como a Coreia do Sul, China e Japão. Em termos de escala, o ministro aposta em 10 anos para que o País assuma a dianteira.

As obras de dragagem do Porto do Mucuripe deverão começar dentro de 30 dias e até o final do ano estarão concluídas, de acordo com o ministro Pedro Brito. Ele disse ainda que até o final de janeiro do próximo ano a obra é entregue. A licitação foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira. Venceu a empresa Bandeirantes Dragagem, com preço de R$ 54,6 milhões. As empresas que perderam a licitação tem mais cinco dias, após a publicação, para contestar.

O terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, segundo o ministro, deverá ter sua licitação aberta no começo do próximo ano e já em julho as obras deverão estar iniciadas.”

(O POVO)

Cotado para disputar o Governo, Beto Studart garante total apoio ao tucano Marcos Cals

 

O empresário Beto Studart, nome de trânsito livre junto ao senador tucano  Tasso Jereissati, confirmou, nesta quinta-feira, ter gostado da indicação do deputado estadual Marcos Cals como candidato ao Governo. Pelo que se sabe, Beto Studart só não entrou no páreo sucessório por estar tocando projetos estratégicos em sua vida empresarial, que transcede hoje as fronteiras do País.

Beto Studart é empresário bem sucedido em vários segmentos e vem apostando agora no ramo imobiliário. Candidato a vice na chapa do ex-governador Lúcio Alcântara, diz que havia acumulado boa experiêrncia políica para o embate, mas resolveu adiar seus projetos por questões particulares. 

Ele, no entanto, disse para o Blog: “Meu apoio o Tasso e o Marcos Cals terão de toda natureza”. Quem fala assim, sem dúvida, não é tucano de bico mole.

Desemprego registra 7,5 em maio

“A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país foi de 7,5% em maio deste ano. Trata-se da menor taxa para os meses de maio registrada desde 2002, conforme divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, o desemprego atingiu 7,3% da população economicamente ativa e, em relação a maio do ano passado, houve recuo de 1,3 ponto percentual.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, o contingente de desocupados em maio, de 1,8 milhão de pessoas, se manteve praticamente estável em relação a abril, mas recuou 13,4% na comparação com maio de 2009. A população ocupada, de 21,9 milhões de pessoas, aumentou 4,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, com o acréscimo de 894 mil postos de trabalho. Em relação a abril, não houve variação significativa.

A pesquisa também mostra que em relação a maio de 2009, houve aumento de 7,4% no emprego formal, com mais 698 mil trabalhadores com carteira assinada. Na comparação com maio do ano passado, os trabalhadores tiveram um ganho de 2,5% no rendimento médio mensal, com o salário passando de R$ 1.383,36 para R$ 1.417,30. Em relação a abril deste ano, a pesquisa registrou queda de 0,9% no rendimento.

A Pesquisa Mensal de Emprego é feita nas áreas urbanas das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.”

(Agência Brasil)

Sefin prorroga prazo do seu Refis

Uma boa noícia vem da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria de Finanças confirmou, nesta quinta-feira, que prorrogou, até segunda-feira próxima, o prazo para contribuinte que tem dívidas tributárias com o Município, renegociar tudo sem multa e com juros aliviados.

Segundo o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, o prazo terminaria nesta sexta-feira mas, como é dia de jogo do Brasil na Copa, contra Portugal, a prorrogação foi definida.

Transpetro não garante próximo estaleiro no Ceará

“O desejo expresso pelo presidente Lula de ver o próximo estaleiro instalado no Ceará não está garantido. Segundo o presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, a escolha do estado onde será o próximo empreendimento não depende exclusivamente de vontade política. “Isso não depende do Governo. É uma licitação. Quem ganha é o empresário que apresentar a melhor proposta”. Para que o Ceará possa participar de futuras concorrências ainda sem data definida, a Transpetro vai lançar na próxima semana uma licitação para contratar a empresa que vai realizar um estudo de viabilidade no Estado.

Segundo Machado, depois do lançamento, as propostas serão recebidas em um prazo de 30 dias. O estudo técnico deve durar em média 90 dias. “No máximo até o final deste ano teremos uma resposta” completou o gerente executivo do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), Arnaldo Arcadier. O estudo foi garantido em reunião com o presidente Lula na semana passada.

O presidente da Transpetro foi enfático ao afirmar que antes de pensar em licitação é necessário que o Ceará defina que área poderá comportar um estaleiro. “Não podemos transportar petróleo em navios de papel, mas em navios reais. O estaleiro pode até ser virtual, mas o terreno não. Ele precisa existir de fato”, completou. Segundo ele, a expectativa é de que com o estudo, o Estado possa ter condições técnicas de concorrer com outros estados.

Sem prorrogações

Sérgio Machado reafirmou que o prazo de 30 de junho para que a localização do estaleiro Promar seja definida não será estendido. Para isso, os estados que poderão receber o estaleiro precisam ter o terreno definido e a licença prévia ambiental aprovada até essa data. “O contrato precisa ser assinado até o dia 10 de julho para que possamos manter os preços com os fornecedores”, completou.

(O POVO)

Suspensa greve dos ônibus

Após 16 dias de greve, os motoristas e cobradores voltam ao trabalho hoje, após o decreto de abusividade do movimento. O Sintro disse que irá esperar o resultado do dissídio para decidir se a greve será retomada (DEIVYSON TEIXEIRA)

“A greve de motoristas e cobradores de ônibus foi suspensa. Toda a frota está circulando desde a zero hora de hoje. A categoria se reuniu em assembleia, na tarde de ontem, e decidiu suspender o movimento para evitar complicações com a Justiça. Um dia antes, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) declarou a abusividade da greve e determinou o retorno imediato ao trabalho.
Também pesaram na decisão as multas aplicadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro), que já chegam a R$ 210 mil. O sindicato foi multado por descumprimento do índice mínimo de circulação da frota estabelecido no início da greve pelo TRT. Nos dias 11, 14, 15, 16, 17, 21 e 22, os relatórios da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) mostraram percentuais de circulação menores que 70% nos horários de pico. Para cada dia de descumprimento, a multa é de R$ 30 mil.

Após a assembleia de ontem, o presidente do Sintro, Domingo Neto, falou com a imprensa. “A gente suspendeu a greve porque não quer que venham outras injustiças por parte da Justiça”, disse. O sindicato vai esperar o resultado do dissídio coletivo. O TRT deve definir o percentual de reajuste do salário da categoria na próxima semana. Depois que sair o resultado, os trabalhadores voltam a se reunir para decidir se retomam ou não a greve.

O movimento também pode ser retomado caso algum funcionário seja demitido por envolvimento com a greve. “O sindicato não vai aceitar que nenhuma empresa demita qualquer trabalhador. Se a diretoria achar que é hora de retomar a greve, vai chamar a categoria e realizar uma assembleia”, explicou Domingo. Em caso de demissão, uma das estratégias seria pressionar a empresa, bloqueando a saída de ônibus das garagens.

O presidente do sindicato disse ainda que as multas aplicadas pelo TRT foram injustas. “A gente tem como provar que cumpriu todos os percentuais de circulação da frota”, afirmou. Hoje, o Sintro vai recorrer das primeiras multas, que totalizaram R$ 90 mil. “A nossa advogada vai dar entrada no processo”, informou.”

Pão de Açúcar faz campanha pelas vítimas das chuvas em Alagoas e Pernambuco

O Grupo Pão de Açúcar está realizando campanha de arrecadação para os desabrigados das enchentes em Alagoas e Pernambuco. Participam da ação os supermercados Pão de Açúcar da cidade de São Paulo e as lojas Assai, Extra e Pão de Açúcar das cidades de Maceió, Recife e Fortaleza que estarão com postos de arrecadação de alimentos não perecíveis e água.  Ao todo são 90 postos de arrecadação em quatro cidades. A empresa também vai doar 1000 cestas básicas para as cidades afetadas. A campanha será por tempo indeterminado e todo material arrecadado será entregue à Defesa Civil de Recife e Maceió.
 
A mobilização acontece ao mesmo tempo em que o Grupo promove sua 11ª Campanha de Agasalhos, que ocorre em todas as lojas das redes Pão de Açúcar, Extra, Sendas, ABC CompreBem e Assai. A campanha vai até o dia 31 de julho e para participar basta depositar sua doação em uma das cerca de 600 lojas no País. Todas as peças recolhidas serão distribuídas a instituições das cidades onde o Grupo está presente. As campanhas de arrecadação de agasalhos, livros, brinquedos e alimentos compõem os programas do Grupo Pão de Açúcar que buscam mobilizar a sociedade em favor da solidariedade. Em 2009, essas ações beneficiaram mais de 600 instituições com a doação de 560 mil livros, 326 mil roupas, 57 mil brinquedos  e 27 toneladas de alimentos.
 

(Com Assessoria do Grupo)

Greve dos ônibus – Motoristas e cobradores farão nova assembleia nesta 4ª feira

Os motoristas e cobradores de ônibus vão realizar assembleia geral no fim da tarde desta quarta-feira, na sede sindical. A categoria vai analisar decisão tomada pela Justiça do Trabalho determinando o fim da greve, que chega ao seu décimo sétimo dia.

A categoria luta por melhores condições salariais e de trabalho e, nesse período, já realizou paralisações de surpresa e outras manifestações. O Sindonbus ofereceu 5,5% e anunciou que não negociava mais. O caso foi para dissídio. O procurador do trabalho Gerson Marques liberou parecer apontando para um reajuste de 8,5% para motoristas e cobradores.

Vários ônibus ficaram sem operar e alguns foram parados em várias avenidas. Por causa da greve, as topics circulam superlotadas e os mototaxistas dizem ganhar um bom extra.

E por falar em eleições, é hora de empenhar verbas

O diretor administrativo-financeiro do Dnocs, Albert Gradvohl, tenta empenhar, como disse nesta quarta-feira, o maior volume de recursos. Isso, porque a partir do próximo dia 3, ficará proibido esse tipo de procedimento burocrático em razão do período eleitoral.

Ele informou que o Dnocs está com um bom volume de obras em fase de comclusão e outras prontas como açude Taquara, situado no município de Cariré (Zona Norte), e que aguarda apenas uma data para a inauguração.

Quem também seguiu para Brasília nesse mesmo ritmo e objetivo foi o superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará. Hora de empenhar verbas de uma série de restaurações de rodovias. Ele trata principalmente de processo relacionado ao projeto de duplicação da BR-116 – do quilómetro 40 até o Boqueirão do Cesário. O valor estipulado é de R$ 2,8 milhões.

Grupo Ypioca vai apostar em etanol

O Grupo Ypioca está adquirindo uma destilaria em Piracicaba (SP). Segundo o controlador Everardo Telles, todo o equipamento será instalado em Jaguaruana, onde o grupo vai operar na produção de etanol.

Todas as negociações estão sendo fechadas nesta quarta-feira nessa cidade paulista, por Everardo e mais uma diretora da Ypióca. Ele informa que a entrada do grupo na área do etanol é mais uma forma de diversificar os negócios.

Ainda neste ano, ele espera estar operando com a destilaria. Everardo Teles não falou em valores envolvidos na transação.

Grupo Promar confirma que estaleiro não virá mais para o Ceará

O superintendente do Grupo Promar, Paulo Haddad, confirmou, nesta quarta-feira, em entrevista à TV Diário que, até o proximo dia 30, deverá estar sendo definido um novo local para a instalação do estaleiro. Esse é prazo contratual para o grupo em se tratando do início de toda a logística para a viabilização técnica e construção de navios para a Transpetro.

O estaleiro deveria ser construido em Fortaleza, mas, conforme Haddad, após conversa semana passada com a prefeita Luizianne Lins (PT), em Brasília, acabou acatando argumentos de que o local escolhido – a praia do Titanzinho, não estaria à disposição, porque ali deverá ser implementado um projeto turístico. O prazo para início dessa intervenção não foi tratado.

Paulo Haddad disse também que a prefeita “foi decente”, pois expôs todos os seus argumentos.Ele disse que, após isso, caberia ao grupo iniciar gestões para implementar o estaleiro em outro Estado. Haddad disse que a praia do Titanzinho, local programado e da opção do governador Cid Gomes (PSB), seria o ideal, porque já contava com espigão e não exigiria maior nível de aterramento da área.

Luizianne Lins, no entanto, disse que viria aterramento de 100 hectares e que tal prática seria o “assassinato” daquela orla da Capital. Haddad não adiantou que Estados teriam interesse em acomodar o estaleiro, mas, segundo O POVO desta quarta-feira, já estariam no páreo Pernambuco e Alagoas.

Receita diz que arrecadação em maio é recorde e deve continuar crescendo

 “A Receita Federal arrecadou no mês de maio um total de R$ 61,114 bilhões em impostos, contribuições federais e contribuições previdenciárias. Esse valor é inferior à arrecadação de abril, mês em que a receita arrecadou R$ 70,9 bilhões, mas é recorde histórico para o mês. A queda nominal em relação ao mês anterior foi de 13,81%.

Em comparação com o mês de maio de 2009, houve alta de 16,55%. No ano passado, em maio, a arrecadação foi de R$ 52,435 bilhões.

Contando somente os recursos obtidos com impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação de maio somou R$ 41,051 bilhões, 16,29% menor que a de abril. Comparando com maio do ano passado, o valor é 17,79% maior. Já as receitas previdenciárias somaram R$ 18,199 bilhões, com crescimento de 0,52% em relação ao mesmo mês do ano passado.

De acordo com coordenador de Estudos e Análises da Receita, Victor Lampert,  o governo acredita que a tendência é a receita continuar crescendo, apesar da perspectiva de crescimento não ser a mesma para a produção. O governo aposta na demanda, que continua aquecida, e nos crescentes números de emprego.

“A arrecadação pode crescer acima do PIB [Produto Interno Bruto]. Existem outros fatores, que não o PIB, que influenciam na arrecadação, como o aumento dos níveis de emprego, as relações de compra e venda, que continuam aquecidas, e as importações”, considerou Lampert, ao divulgar os números de maio.

As demais receitas, provenientes de recolhimentos extraordinários, como royalties do petróleo, por exemplo, ficaram em R$ 1,865 bilhão, com queda real de 54,12% em relação a abril, quando registraram um total de R$ 4,065 bilhões. Em comparação com maio do ano passado Houve uma ampliação real de 96,85%.”

(Agência Brasil)

Greve dos ônibus – Mais um dia de sufoco

Há vários ônibus parados, nesta manhã de quarta-feira, nas proximidades do Sintro, o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus. Segundo populares que estavam nos coletivos, resultado da ação de motoqueiros que tomavam as chaves do veículo, evitando assim que o percurso fosse completado.

Poucos ônibus são vistos circulando pela cidade. Ontem à noite, a categoria decidiu continuar a paralisação, que reivindica melhores salários. Isso, mesmo com a Justiça mandando motoristas e cobradores voltarem ao trabalho.

Há muitas pessoas aguardando em paradas o coletivo. O dia promete mais sufoco. O Sindiônibus, que ofereceu reajuste de 5,5%, diz que não abre mais negociação, enquanto a Justiça do Trabalho multou o Sintro em R$ 120 mil. O procurador do Trabalho Gerson Marques, dentro do caso que foi para dissídio, entregou parecer informando que o reajuste poderia ser de 8,5%.

IBGE divulga em novembro dados sobre tamanho da população brasileira

“O conjunto de informações do Censo Demográfico de 2010 só estará concluído e divulgado em 2012, mas o tamanho da população e sua distribuição nos municípios já poderão ser conhecidos em novembro próximo. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (22).

Por determinação da legislação, conforme Eduardo Gomes, esses dados precisam ser repassados até o final de novembro para o Tribunal de Contas da União (TCU). O número de habitantes é uma das informações utilizadas por esse órgão para calcular o repasse anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cada município. Nos anos posteriores, o órgão faz projeções a partir dos números apurados no censo geral a cada decênio.

Ano eleitoral

O presidente do IBGE não acredita na hipótese de uso eleitoral do censo, nessa que é a segunda vez em que o país coleta dados em período de eleição geral. Do ponto de vista técnico e político, as questões a serem feitas são “absolutamente neutras”, assegurou. Assim, não haveria pretexto para que algum recenseador tente indicar voto “neste ou naquele candidato”. Se isso ocorrer, observou, não terá nada a ver com o trabalho em si, cabendo ao órgão adotar as medidas cabíveis.”

(Agência Senado)

Devedor da Prefeitura tem até 6ª feira para renegociar débitos com descontos

Contribuintes com dívidas tributárias com a Prefeitura de Fortaleza têm até a próxima sexta-feira (25) para negociar débitos com desconto por  meio do Programa de Refinanciamento Municipal (Prorem). Instituído em janeiro deste ano, o Programa já recuperou cerca de R$ 10 milhões para os cofres públicos, segundo o órgão. Pelo Prorem, o contribuintepodem negociar suas dívidas com descontos de até 100% na multa e juros moratórios, no caso de pagamentos à vista. Podem ser negociados todos os débitos gerados até 31 de dezembro de 2008. A única exigência é que o contribuinte esteja em dia com o fisco nos exercícios de 2009 e 2010.

Para aderir ao programa, é preciso apresentar cópias e originais do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. A negociação acontece em três locais: na Secretaria de Finanças (rua Gal. Bezerril, 724 – Centro), na Procuradoria Geral do Município (Av. Santos Dumont, 5335) e no posto fiscal de atendimento da PGM no Fórum Clovis Beviláqua, no caso de dívidas executadas (Av. Washington Soares, 220). O atendimento funciona das 8 às 16h30min.

SERVIÇO

* Mais informações com a Assessoria de  Comunicação da Sefin –  3105.1218/ 8879.9095.

* Leia a íntegra no portal www.fortaleza.ce.gov.br.

Justiça decreta greve abusiva, grupo de vereadores quer mediar e Sintro é multado

Uma comissão de vereadores articulada pelo líder da prefeita, o petista Acrísio Sena, e Eliana Gomes (PCdoB), tendo a participação de assessores do Núcleo Político do Município, vai estar, às 9h30min desta quarta-feira, na sede da Etufor. O objetivo é avaliar a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, que completou 15 dias nestra quarta-feira, e buscar canais de diálogo entre essa categoria e empresários.

O Sindiônibus, que ofereceu 5,5% de aumento para os motoristas e cobradores, que reivindicaram inicialmente 45,47% de reposição salarial,  informou que não negocia mais e que aguardará o julgamento do dissídio por parte da Justiça do trabalho. Já o Sintro promoveu manifestações durante todo o dia e a clientela do ônibus viveu um dia de caos na área do transporte.

O assessor do Sintro, Valdir Pereira, informou que 90% da categoria paralisará atividades.

No começo desta noite, a Justiça do Trablho decretou a abusividade da greve dos motoristas de õnibus. O vice-presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Arízio de Castro, determinou que a categoria volte ao trabalho e ainda aplicou multa de R$ 120 mil no Sintro.

O procurador do Trabalho Gerson Marques entregou há pouco parecer sobre proposta de reajuste para os motoristas e cobradores. Recomendou 8,7%, o que será apreciado pelo Pleno do TRT-7ª Região.

VAMOS NÓS – Lamenta-se essa situação de caos e a demora nas soluções. Enquanto isso, a população que pague o pato. Ou melhor, a borboleta acorrentada.

MPF-CE questiona empreendimento eólico em implantação em Aracati

“Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte solicitando estudos prévios que viabilizem a implantação do empreendimento Eólica Caçimbas Ltda em local adequado, no sentido de preservar o meio ambiente. O projeto está sendo instalado, segundo o MPF, em Área de Proteção Ambiental – APA e em plena zona costeira.

Diante desses fatos,  o procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, solicita, antecipadamente, a anulação imediata do licenciamento ambiental concedido pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE para o empreendimento Eólica Caçimbas LTDA. O órgão ambiental estadual não tem competência para conferir o licenciamento de projetos como o empreendimento citado, cujos danos em potencial ultrapassam os limites territoriais do país, explica o procurador na ação.

Em seguida, após ser considerado o primeiro pedido em caráter de urgência, no documento, há como requerimento à Justiça Federal, para que seja reconhecida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Ibama para proceder ao licenciamento do projeto em questão. Afinal sem o estudo prévio, o impacto da instalação do empreendimento pode trazer potencialidade de danos transnacionais, pois se trata de rota migratória de aves do hemisfério norte, além de tratar-se de área localizada em zona costeira e área de preservação ambiental.

Segundo o procurador, é de vital importância a determinação da justiça em somente permitir a intervenção na área destinada pelo empreendedor com o devido licenciamento ambiental por parte do Ibama.”

(Site do MPF-CE)