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Cearense vai presidir a Valec, estatal das ferrovias, na Era Bolsonaro

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O cearense Valmir Campelo, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), vai presidir a Valec, a estatal das ferrovias na Era Bolsonaro. A informação é do jornal Correio Braziliense.

Valmir aceitou convite do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a quem o órgão ficará vinculado. A escolha decorre do bom trânsito de Campelo nos tribunais, no TCU e também no meio político.

Valmir Campelo foi administrador de Taguatinga, Gama e Brazlândia, deputado, senador, ministro do TCU e vice-presidente do Banco do Brasil.

Neste ano, estava cotado para disputar o governo do DF ou o Senado pelo PPS, mas desistiu de qualquer candidatura.

(Foto – Correio Braziliense)

Sistema S – Ameaça de corte na verba gera conflito entre CNI e equipe econômica de Bolsonaro

O presidente da Fiec, Beto Stuart, não vai à posse de Bolsonaro. Encontra-se no Exterior.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira

O espírito natalino não conseguiu resolver uma pendenga que promete render a partir de janeiro, quando Jair Bolsonaro tomar posse: a relação da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) com a equipe econômica do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Isso, porque Guedes não abre mão de corte o orçamento do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae) em 2019, justificando ter chegado a hora do empresariado dar sua cota de sacrifício, pois a CUT, sem contribuição sindical, já fez o seu sacrifício.

O problema é que o presidente da CNI, Robson Andrade e seu grupo se sentem não só revoltados, mas traídos. Eles querem as reformas de um governo que teve o apoio da entidade, mas avaliam que mexer no dinheiro do Sistema S é absurdo, pois a verba é oriunda de contribuição patronal. A turma de Guedes não vê dessa forma e diz que quer cortar 30%, mas, se não vier acordo, dará uma faca de 50%.

Na base, federações das indústrias, o clima é de revolta. O presidente da Fiec, Beto Studart, por exemplo, vai passar o Réveillon fora do País e, portanto, sem conferir o ato de posse de Jair Bolsonaro.

(Foto – Fiec)

Editorial do O POVO – “Novo Governo precisa do BNB”

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Com o título “Novo Governo precisa do BNB”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

o atingimento da meta de empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pela atual diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) possui significado extra. Vai além do reconhecido mérito da atual gestão em aplicar acima dos R$ 30 bilhões estipulados para este exercício.

Conforme antecipou seu presidente Romildo Rolim, o BNB alcançou a marca de R$ 30.245.325.966,64 e já mira os R$ 32 bilhões até o fim desta semana e do ano. Foi uma meta ousada ante os R$ 17 bilhões de 2017. E um adendo: somando com o Crediamigo, o programa de microcrédito criativo do Banco, um segmento no qual o BNB é o principal especialista no País, chegou-se a R$ 40 bilhões.

Fosse uma instituição financeira como outra qualquer, seria um resultado a ser lido sob angulação apenas monetária e de medição de desempenho. Contudo, em se tratando do Banco do Nordeste, há variáveis outras no plano do intangível. Implica respeito pela principal instituição da União Federal na região.

Em plena transição de comando no Palácio do Planalto, como uma nova configuração de política econômica no Governo a ser iniciado dentro de seis dias, a demonstração de vigor do Banco reforça o quão fundamental ele é no papel de executar uma política de desenvolvimento regional. Nada de favor, mas aquilo que preconiza a Constituição vigente, nascida há 30 anos sob a égide da Cidadania.

Por mais sobejas que sejam as provas de importância para a economia de nove estados do Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, o BNB de modo recorrente padece das ameaças de fusão ou incorporação. A discussão deve se abrenhar no volume, no cumprimento das regras de compliance e também no perfil dos tomadores. Qual o modelo hoje, qual o porte do clientes atendidos pelas operações e como estabelecer a blindagem da atuação da Diretoria frente a natural pressão política na máquina estatal. Tudo isto diz muito da capacidade de irrigação dos recursos na economia.

A questão carrega daltonismo político em seu âmago. As cores partidárias historicamente mostraram-se indiferentes no tratamento dedicado por Brasília à pauta regional. Os interesses dos estados do Centro-Sul emergem na semântica. Os incentivos concedidos por estados manietados por limitações econômicas advindas de um crescimento pouco equânime recebem a alcunha de guerra fiscal.

O novo Governo terá conseguido sair do lugar comum caso atente para o Nordeste, seu Banco e suas políticas não como um paliativo, mas como uma estratégia importante para a economia nacional.

(Editorial do O POVO)

Eduardo Diogo cotado para presidir o BNB, com apoio de político e empresários cearenses

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O advogado Eduardo Diogo, ex-secretário do Planejamento e Gestão no Governo Cid Gomes, é um dos nomes cotados para presidir o Banco do Nordeste no Governo Jair Bolsonaro.

Eduardo Diogo recebe o apoio do presidente da Fiec, Beto Studart, do empresário Edson Neto, do Grupo Edson Queiroz, e do deputado federal eleito Heitor Freire, do mesmo partido de Bolsonaro.

(Foto: Arquivo)

Paulo Guedes e CNI não vão comer o mesmo peru de Natal

Quem acompanha de perto as conversas entre o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe garante que a vontade da turma de “passar a faca no Sistema S” só se equipara ao desejo de ficar a léguas de distância do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

A CNI, com suas federações, está possessa com a decisão de Guedes de cortar 30% da verba do Sistema S, o que pode chegar a 50%, caso não haja acordo.

(Foto – Agência CNI Brasil)

José Macêdo, a saudade que muitos vão gostar de ter

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Com o título “Meu pai, José Macêdo”, eis artigo do empresário Roberto Macêdo, filho do ex-senador José Macêdo, que nos deixou recentemente, aos 99 anos. Confira:

Meu pai, José Dias de Macêdo, cumpriu de forma digna, verdadeira, simples e muito produtiva sua missão na terra por 99 anos e 4 meses, fazendo por merecer, certamente, um julgamento justo de Deus.

Orgulha-nos, a toda a nossa família, o seu comportamento como esposo e pai amoroso, amigo, delicado e presente em todos os momentos; como cidadão exemplar, respeitador do próximo, trabalhador incansável e ético; como empresário visionário, empreendedor, ousado, inovador e pioneiro em quase tudo que realizou.

O pioneirismo do meu pai, José Macêdo, manifesta-se em vários empreendimentos que foram fundamentais para o desenvolvimento do Ceará e do Nordeste: importou o Jeep – que havia sido desenvolvido para a guerra – para servir de transporte e cumprir função de implemento agrícola; fundou a primeira autoescola para ensinar o cliente a dirigir; instalou o primeiro moinho de trigo, o primeiro frigorífico industrial, a primeira fábrica de transformadores elétricos, a primeira cervejaria, a primeira fábrica de pneus, e pagou 13º salário bem antes de ser lei.

A atenção às pessoas era o mais forte motor da sua ação em todos os aspectos. Com simplicidade e respeito ao outro, mesmo tendo alcançado o patamar de grande industrial, ele se considerava um vendedor e costumava dizer que todos na empresa eram também vendedores e melhores do que ele no que cada um fazia. A não ostentação era uma marca do meu pai, que nos orientava a sempre nos comportar como uma família de classe média com recursos.

Meu pai, José Macêdo, era um homem que amava a natureza e os animais. Tinha um atavismo sertanejo com o qual equilibrava o intenso ritmo de vida do homem de negócios. Das suas virtudes, uma demonstra bem a singularidade da sua grandeza: ele nunca fingia saber do que não sabia, e, assim, não receava em fazer perguntas; e por ter isso como um valor, também não escondia nada do que descobria. E agora, José? Olhai por nós!

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

BNB renova por cinco anos parceria para compartilhamento da rede de lotéricas da Caixa

A parceria entre o Banco do Nordeste e a Caixa para compartilhamento da rede de atendimento, por meio das casas lotéricas, foi prorrogada por cinco anos. O acordo foi assinado pelos presidentes do BNB, Romildo Rolim, e o da Caixa, Nelson de Souza, na última semana, em Brasília, na sede da Caixa Econômica. A informação é da assessoria de imprensa do Banco do Nordeste.

Desde maio de 2018, os clientes do Banco do Nordeste, principalmente os atendidos pelos programas de microcrédito urbano e rural, Crediamigo e Agroamigo, podem realizar nas lotéricas os serviços de saque até R$ 1,5 mil, consulta de saldo e pagamento de boletos bancários.

Já foram realizadas mais de 680 mil operações na rede compartilhada. São mais de R$ 314 milhões em saques. Com a parceria, a capilaridade do BNB foi ampliada em 13 mil pontos de atendimento no país. Só no Nordeste são mais de 5 mil.

(Foto – Ilustrativa)

Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros acham que a economia vai melhorar em 2019

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesse domingo (23), apontou que 65% dos brasileiros acham que a economia do país irá melhorar em 2019. Em agosto deste ano, a porcentagem de otimistas era de apenas 23%.

De acordo com o levantamento, o início do governo Jair Bolsonaro (PSL) é o principal motivante da confiança dos entrevistados. Este é o mais alto indíce de uma série histórica que começa em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Já 67% dos entrevistados acreditam que estarão em melhor situação econômica pessoal à frente. No levantamento anterior eram 38%.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios brasileiros. As entrevistas foram realizadas entre os dias 18 e 19 deste mês.

(Foto – Agência Brasil)

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira. No Ceará, das 8 às 10 horas

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público. Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. No Ceará, vai operar das 8 às 10 horas.

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

(Agência Brasil)

Equipe econômica de Guedes terá nove nomes do governo Temer

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.

Banco Central e PGFN

O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.

Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria.

(Agência Brasil)

Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing.

As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas. Os sindicalistas argumentam que o negócio fere regras de mercado, uma vez que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.

A AGU argumentou que a manutenção da liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública. Também afirmou que a suspensão das negociações agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.

No entendimento da AGU, a suspensão das negociações viola o princípio da separação dos Poderes. “[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da ‘ação de ouro’ [golden share] da companhia brasileira –, opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial”.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.

Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário.

(Agência Brasil)

Conceitos importantes usados na avaliação de títulos de renda fixa

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão de Negócios, esclarece conceitos de títulos de renda fixa. Confira:

Hoje, traremos alguns conceitos utilizados para se fazer uma avaliação de títulos de renda fixa de uma maneira um pouco mais profissional. A renda fixa tem sido a saída para muitos investidores que desejam mitigar seus riscos, frente às incertezas que o nosso mercado vem enfrentando.

Vamos agora entender um pouco mais sobre esses conceitos:

YIELD – basicamente é o valor do rendimento nominal que o título oferece, sendo este identificado pela taxa de juros do cupom. Vamos a um exemplo simples: Em um título com cupom de 9%, este indica uma yield (rendimento) igual a 9%. A yield de cada título é normalmente expressa ao ano.

CURRENT YIELD – é a medição entre o valor dos juros informado pelo cupom (taxa de juros do cupom) de um título, com o seu preço corrente determinado pelo mercado. Vamos a um pequeno exemplo: em um título com preço de negociação de R$ 200,00 e que paga um cupom de 9%, entrega um current yield (rendimento corrente) de 9%. Caso estivesse sendo negociado a R$ 180,00, o current yield seria de 10%. Vejamos que se o preço de um título se desvaloriza no mercado, o seu rendimento se eleva; ao contrário, quando valoriza o preço o rendimento se reduz. Temos o current yield como uma medida de recuperação de caixa que o título oferece, com base em seu valor de mercado.

VALOR DE FACE (Pn) – é o valor que é apresentado na emissão do título. O capital é devolvido ao final do prazo de emissão. É sinônimo de Valor Nominal, Valor de Resgate ou Valor Futuro. A incidência dos juros ocorre sempre sobre o seu valor nominal.

CUPOM (C) – é a taxa de juros indicada e prometida pelo título, que vai estampada em seu valor de face. No vencimento do título, seu emissor assume o compromisso de pagar os juros mediante entrega do cupom que segue com o título. Todos os rendimento previstos no cupom são sempre calculados sobre o seu valor de face. Vamos a um exemplo: um título com cupom de 9% e valor de face R$ 200,00, promete pagar 9% de rendimento todo ano. Tal pagamento corre, geralmente, a cada semestre.

YIELD TO MATURITY (YTM) – é o resultado do rendimento (Yield) do título de renda fixa até a data do seu vencimento (Maturity). Podemos claramente dizer que é correspondente à taxa interna de retorno, levando-se em consideração o valor de negociação do título no mercado (preço de compra), seu valor de resgate e os rendimentos (juros) dos cupons. Para o investidor receber esta taxa de retorno, ele deve manter sua posse até o seu vencimento.

ÁGIO OU DESÁGIO – informa-se que o título teve um deságio, quando o seu valor de mercado é inferior ao seu valor de face. O contrário, diz-se que o título é negociado com ágio.

Com a exposição desses conceitos espero ter lhes ajudado, a entender um pouco mais, sobre renda fixa. Quanto mais conhecimento tivermos mais chances teremos de acertar.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Petrobras será presidida por Roberto Castello Branco

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu em reunião o economista Roberto Castello Branco para o cargo de presidente da companhia a partir do dia 1º de janeiro de 2019 e o nomeou como conselheiro de Administração a partir do primeiro dia do ano que vem até a próxima Assembleia Geral de Acionistas, segundo informações divulgadas hoje (21). Conforme a estatal, a indicação de Castello Branco, feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, passou por análise prévia do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração.

Na mesma reunião o Conselho de Administração aprovou a dispensa, no dia 31 de dezembro de 2018, de Ivan Monteiro da presidência da estatal. Diante da dispensa, Ivan Monteiro apresentou sua renúncia à posição de conselheiro de Administração da Petrobras, sendo que sua saída ocorrerá no último dia do ano.

Os diretores de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão, Nelson Luiz Costa Silva; e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos também foram dispensados a partir de 31 de dezembro. A diretora de Exploração e Produção, Solange da Silva Guedes, e de Assuntos Corporativos, Eberaldo de Almeida Neto, de acordo com a Petrobras, “ocuparão interinamente essas posições, respectivamente, sem prejuízo de suas funções atuais, pelo prazo de 90 dias ou até que o conselho delibere sobre novos diretores executivos”.

Futuro presidente

Roberto Castello Branco é graduado em economia, com doutorado na Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE) e pós-doutorado na Universidade de Chicago. Ele participou de programas de treinamento executivo da Sloan School of Management (MIT) e na International Institute for Management Development (IMD).

O futuro presidente da Petrobras é professor afiliado da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV), atuando também como diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da instituição.

Castelo Branco foi diretor na Vale S.A., do Banco Central do Brasil, do Banco Boavista, do Banco Boavista Investimentos e do Banco InterAtlântico. Ele foi também membro do Conselho de Administração da Petrobras entre maio de 2015 e abril de 2016.

Na nota com o anúncio das decisões do Conselho de Administração, a Petrobras agradeceu “o importante trabalho de Ivan de Souza Monteiro desde sua chegada em 2015, assim como as contribuições dos diretores Nelson Luiz Costa Silva e Jorge Celestino Ramos e dá boas-vindas a Roberto Castello Branco”.

(Agência Brasil)

Proposta institui adicional de 1% para Cofins sobre bebida alcoólica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10691/18, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-SE), que institui alíquota adicional de 1% para Cofins incidentes sobre bebidas alcoólicas e destina a arrecadação para cobertura de custos na saúde relacionados ao consumo de bebidas. O texto também cria nova alíquota para a Cofins-Importação, incidente nos produtos vindos do exterior.

O aumento na alíquota vale para qualquer regime de tributação a que a empresa está submetida.

Importadores de bebida destinada a revenda ficam com adicional suspenso por até 180 dias. Se, após esse prazo, não houver revenda, a empresa deverá pagar o adicional, além de juros.

Fundo especial
A arrecadação com o aumento da alíquota irá para um fundo destinado a custear custos de saúde pública com tratamento de dependentes alcoólicos e suporte a vítimas de acidentes de trânsito e de violência no lar e no trabalho relacionados ao consumo de álcool.

Desde a década de 1990, tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei que buscam ampliar a tributação incidente sobre bebidas alcóolicas, para inibir o consumo e destinar mais recursos para programas de prevenção e tratamento. A maioria buscou criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) exclusiva para a área, mas muitos projetos acabaram rejeitados na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Segundo Silva, a proposta tem uma aderência razoável ao princípio da proporcionalidade e respeita os demais limites constitucionais.

“A proposta atende a dupla finalidade de inibir o consumo de bebidas e custear os serviços de seguridade que decorrem do consumo exagerado de álcool”, disse.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Gastos de brasileiros no Exterior caem 13,2% em novembro, diz BC

Os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,385 bilhão, em novembro, e acumularam US$ 16,863 bilhões nos 11 meses do ano, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Os resultados foram inferiores em 13,2% e em 2,96%, respectivamente, em relação aos gastos registrados em iguais períodos de 2017.

Já as despesas de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 464 milhões, em novembro, e em US$ 5,432 bilhões de janeiro ao mês passado. Com os gastos de brasileiros no exterior maiores que os de estrangeiros no país, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 921 milhões, no mês passado, e em US$ 11,431 bilhões, no acumulado do ano, abaixo do déficit em igual período de 2017 (US$ 12,070 bilhões).

Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo.

A conta de serviços costuma registrar saldo negativo. Em novembro, o déficit ficou em US$ 2,711 bilhões e nos 11 meses, em US$ 30,679 bilhões. Por outro lado, o superávit comercial chegou a US$ 3,576 bilhões, no mês passado, e a US$ 47,409 bilhões, de janeiro a novembro.

O balanço das transações é formado também pela conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) que apresentou saldo negativo de US$ 1,901 bilhão, em novembro, e de US$ 31,225 bilhões, no acumulado do ano.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 241 milhões, em novembro, e em US$ 2,381 bilhões, no acumulado do ano.

No total, a conta de transações correntes ficou negativa em US$ 795 milhões, em novembro. No mesmo mês de 2017, houve déficit de US$ 2,162 bilhões. No acumulado deste ano, as transações correntes registraram saldo negativo de US$ 12,114 bilhões, contra US$ 3,581 bilhões em igual período de 2017. A previsão do BC é que as contas externas fechem este ano com saldo negativo de US$ 17,6 bilhões, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para 2019, a previsão é de déficit de US$ 35,6 bilhões, equivalentes a 1,8% do PIB.

Investimentos estrangeiros

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em novembro, esses investimentos chegaram a US$ 10,274 bilhões e acumularam US$ 77,782 bilhões, nos 11 meses do ano.

O BC projeta que os investimentos estrangeiros vão fechar este ano em US$ 83 bilhões (4,4% do PIB). Para 2019, a estimativa é US$ 90 bilhões, 4,6% do PIB.

(Agência Brasil)

PIS/Pasep – Última semana para receber o Abono Salarial 2016

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28 de dezembro. O valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), informa a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho.

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.

SERVIÇO

*Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Arrecadação chega a R$ 119,4 bilhões, com queda de 0,27% em novembro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,42 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com novembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve queda de 0,27%.

Nos 11 meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,315 trilhão, 5,39% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017.

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 116,587 bilhões, com queda de 1,01% em novembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,260 trilhão, com crescimento real de 3,96%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 44,07% em novembro (R$ 2,834 bilhões) e alta de 53,51% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 55,301 bilhões).

(Agência Brasil)

Prévia da inflação tem menor variação para dezembro desde o Plano Real

Influenciada pela queda nos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – prévia da inflação oficial do país – fechou o mês de dezembro com deflação de 0,16%. É o menor resultado mensal desde julho do ano passado e o menor resultado para dezembro desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a taxa ficou 0,35 ponto percentual menor em relação à variação de preços de novembro, quando o IPCA-15 fechou com alta de 0,19%.

O IPCA-15 serve de parâmetro para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que baliza a meta de inflação definida pelo governo para o ano. Com o resultado de dezembro, a taxa acumulada no ano alta de 3,86%, abaixo do centro da meta anual estabelecida pelo Banco Central, de 4,50% e também dos 4,39% registrados no fechamento do ano passado.

Com a queda de 0,16% do IPCA-15, em dezembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E), que é o IPCA-15 acumulado no ano, fechou o último mês do ano com alta acumulada de 3,86%, abaixo dos 4,39% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2017, a taxa foi de 0,35%.

Transportes

Puxado pela retração nos preços dos combustíveis, o grupo transportes apresentou a maior queda ao fechar dezembro com deflação de 0,93%. O impacto do grupo para a deflação registrada em dezembro chegou a -0,18 ponto percentual, principalmente por causa da redução de 5,47% nos preços da gasolina – combustível foi o responsável pelo maior impacto individual no índice do mês, com -0,26 ponto percentual.

Entre as áreas pesquisadas, Salvador apresentou a maior queda nesse item: 8,90%. Além da gasolina, o etanol teve queda de 3,0% e o óleo diesel, de -1,93%.

Já no grupo habitação, a queda de 0,52% se deveu, principalmente, à passagem da bandeira tarifária amarela para a verde na conta de energia elétrica.

O grupo de alimentação e bebidas, que tem o maior peso no índice, no entanto, manteve-se em alta, mesmo tendo desacelerado de 0,53% para 0,35% de novembro para em dezembro. “Isso aconteceu, principalmente, porque a alimentação no domicílio, que tinha registrado alta de 0,85% em novembro, desacelerou para 0,22% em dezembro”, informou o IBGE.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro apresentaram deflação de novembro para dezembro: transportes (-0,93%), saúde e cuidados pessoais (-0,58%), habitação (-0,52%) e comunicação (-0,07%).

No lado das altas, o destaque ficou com o grupo alimentação e bebidas (0,35%), que apresentou o maior impacto positivo no índice do mês, com 0,08 ponto percentual. Os demais grupos variaram entre o 0,02% de educação e o 0,44% de artigos de residência.

Regiões metropolitanas

As informações divulgadas pelo IBGE indicam que entre as regiões pesquisadas só a metropolitana de Belém fechou o mês de dezembro em alta: 0,27%, puxada pelos preços das passagens aéreas, que chegaram a subir 31,12%, tomate (27,06%) e açaí (12,86%).

Já a maior queda (0,30%) foi registrada em Brasília, devido à redução de 8,75% dos preços da gasolina e dos itens de higiene pessoal (-5,08%). Em São Paulo, a taxa ficou em -0,21%, no Rio de Janeiro em -0,11% e em Belo Horizonte -0,25%.

Metodologia

O IPCA-15 tem a mesma metodologia usada para o IPCA, a inflação oficial do país, mas com período de coleta e abrangência geográfica diferentes. Para o cálculo do IPCA-15, os preços são coletados da última metade do mês anterior à primeira do mês de referência.

O indicador refere-se às mesmas famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

(Agência Brasil)

Shopping Iguatemi oferece neste domingo vacinação gratuita

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O Shopping Iguatemi Fortaleza, em parceria com a clínica Immune, realizará, próximo domingo, 23, das 14 horas às 21 horas, vacinação gratuita.

Serão disponibilizadas mil doses de vacina tetravalente contra a gripe. Para participar é preciso baixar o aplicativo do Iguatemi e apresentá-lo na clínica, localizada no térreo da expansão.

Podem ser vacinadas pessoas a partir de seis meses de vida e é obrigatório levar o cartão de vacinação.

(Foto – Arquivo)