Blog do Eliomar

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Frutos e homenagem

O presidente do Instituto Frutal, Evaldo Bringel, receberá às 19h30min desta sexta-feira,  na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Fortaleza. Natural de Saboeiro, Bringel já comandou o Sindicato da Indústria da Fruticultura do Estado e responde pela realização anual da Frutal, a maior feira do setor da fruticultura do Ceará, com eventos do gênero se espalhando por Belém (PA) e a Região Sul do País.

E por falar nisso, a Frutal Amazõnia vai ser aberta na próxima semana, em Belém, devendo contar com a participação de uma delegação do Ceará do setor de flores.

Cheiro de petróleo – Diretor da ANP participa de debate no Cariri

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, dará palestra nesta sexta-feira no Crato (Região do Cariri). Ele atendeu a um convite da Universidade Regional do Cariri (Urca), e falará, nàs 18 horas, no Campus da Instituição, sobre o tema “Os Projetos de Desenvolvimento do Brasil – Energia e Petróleo no Cariri”.

Atuarão como debatedores o senador Inácio Arruda (PCdoB), o reitor da Urca, Plácido Cidade Nuvens,  diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Campus de Juazeiro do Norte), Francisco Cordeiro, e o diretor da Universidade Federal do Ceará ( Campus Cariri), Ricardo Ness.

O debate foi motivado após o anúncio de que as bacias do Ceará e Araripe tinham sido incluídas no Plano Plurianual de Geografia e Geofísica da ANP, com investimentos previstos ainda para esse ano.

 VAMOS NÓS – Esse debate nasce com aquela história de que tem petróleo no Cariri.

Usinas de bondade

O governador Cid Gomes (PSB) e o comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, Coronel Vasconcelos, receberam nesta quinta-feira a doaçaõ de três mil estas básicas para vítimas das enchentes. Quem doou: o presidente da Usina Termelétrica do Pecém (UTE), Moacir Carmo, e o coordenador de operações da empresa MPX, Marco Antônio.

Cid Gomes agradeceu essa bondade. Mas, sem dúvida, esses projetos é que devem muitas cestas pelos incentivos fiscais  que recebem do povo do Ceará.

Brasil pode ser 1ª Nação desenvolvida sem ter desmatado vegetação nativa

” O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a entrar no rol das nações desenvolvidas sem ter desmatado toda a sua vegetação nativa, como aconteceu na Europa e nos Estados Unidos. A avaliação é do pesquisador da Agência Espacial America (Nasa) e do Experimento de Larga Escala da Biosfera – Atmosfera Amazônia (LBA), Eric Davidson.

O caminho, de acordo com o pesquisador, passa por soluções econômicas para manter a floresta em pé, como o mercado de carbono, mas principalmente pela mobilização nacional em busca de alternativas de crescimento econômico sustentável.

“O Brasil tem recursos humanos nas áreas de energia, meio ambiente, modulagem, sensoriamento remoto; tem recursos naturais, e também tem a sociedade civil, tem democracia, tem debate. Vocês podem conversar entre vocês sobre o futuro de seu próprio país sem depender da influência de outros”, apontou.

Segundo Davidson, o mercado de carbono é atualmente a melhor oportunidade de transferência de recursos “do Norte para o Sul”, dos países mais industrializados para as nações em desenvolvimento – principalmente  as que têm florestas – mas ainda não é uma “solução completa” para garantir a conservação.

Davidson acredita que o Brasil tem papel fundamental na discussão do futuro da regulação das emissões de gases de efeito estufa, que será definido durante a reunião da Convenção Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. “A posição do governo brasileiro é muito importante para se chegar a resultados.  O Brasil é um dos países chave porque tem muitas florestas”, afirmou. Davidson participou hoje (18) de um fórum internacional sobre meio ambiente, paralelo ao 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica).”

(Agência Brasil)

BC recomenda cautela, mas vê margem residual para corte de juros

 “O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que qualquer redução da taxa básica de juros, Selic, adicional ao que já ocorreu neste ano deverá ser feita de maneira “parcimoniosa”. A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (18) pelo BC.

“A despeito de haver margem residual para um processo de flexibilização, a política monetária deve manter postura cautelosa, visando assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas”, informa o documento.

Neste ano, os juros básicos foram reduzidos em 1 ponto percentual, em janeiro, mais 1,5 ponto percentual, em março, novamente 1 ponto percentual, em abril, e por fim mais 1 ponto percentual na reunião do Copom realizada neste mês. Atualmente a Selic está em 9,25% ao ano e ficou pela primeira vez em um dígito. A decisão de reduzir a taxa não foi unânime. Seis diretores sugeriram a redução de 1 ponto percentual e dois votaram pelo corte de 0,75 ponto percentual.

Segundo a ata, o comitê avalia que as decisões sobre a taxa básica “têm que levar em conta a magnitude do movimento total realizado desde janeiro, cujos impactos sobre diversos indicadores econômicos ficarão evidentes ao longo do tempo”. “Sendo assim, alguns diretores consideraram que seria apropriado, nestas circunstâncias, reduzir imediatamente o ritmo de flexibilização monetária, implementando de forma mais suave a parte remanescente do processo de ajuste”. Mas a maioria optou por manter o ritmo de cortes da Selic em 1 ponto percentual.

O Copom ressaltou, por outro lado, que houve “convergência” dos membros do comitê quanto a expectativas de mais cortes de juros, o que depende de projeções e da trajetória da inflação. “O Copom entende, também, que a preservação de perspectivas inflacionárias benignas irá requerer que o comportamento do sistema financeiro e da economia em um novo patamar de taxas de juros seja cuidadosamente monitorado ao longo do tempo”.

(Agência Brasil)

Pesquisa diz que Obama é “ineficiente” na economia

“Uma pesquisa do jornal New York Times em parceria com o programa de TV CBS News aponta que os americanos vêem o presidente Barack Obama como “ineficiente” em termos de política econômica e que sua administração não desenvolveu uma estratégia para combater o déficit público do país.

“A maioria das pessoas disse que suas políticas ou não tiveram efeito em melhorar a economia ou fizeram a situação piorar, o que mostra que a força política do presidente ainda está mais na fé em sua liderança do que em resultados concretos”, aponta o jornal em reportagem publicada nesta quinta-feira.

Pelo levantamento, apenas 30% dos americanos disseram sim quando perguntados se Obama desenvolveu um plano claro para lidar com o déficit público, ante 60% de não e 10% de pessoas que preferiram não opinar.

Sobre os problemas da indústria automobilística, nos casos General Motors e Chrysler, 41% disseram aprovar a condução do presidente, ante 46% que desaprovam. Já no caso da condução da economia de forma geral, 57% aprovam a administração Obama e 35% desaprovam.”

(Portal Terra)

André Figueiredo cumpre agenda em Fortaleza como ministro interino

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O ministro interino do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, assinará, às 16 horas desta sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, a carta de criação do Sindicato das Empresas Criadoras e Beneficiadoras de Camarão em Cativeiro do Estado do Ceará (Sindcamarão) e do Sindicato das Indústrias de Sorvetes, Picolés e Derivados do Estado do Ceará (Sindsorvertes). 

 O documento, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, oficializa o registro dos sindicatos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).  Consequentemente, eles também passam a compor a lista de sindicatos das federações ligadas às suas atividades. Com a medida, a Fiec passará a ter 40 sindicatos industriais filiados.

André Figueiredo está como interino da pasta porque o titular, Carlos Lupi, participa em Genebra de encontro da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Carga tributária chega a 38,45% do PIB no primeiro trimestre do ano

“A carga tributária no Brasil, que é a relação entre arrecadação e o PIB (Produto Interno Bruto), chegou a 38,45% no primeiro trimestre deste ano, resultado de uma arrecadação de tributos federais, estudais e municipais na ordem de R$ 263,22 bilhões, de acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Divulgado nesta quarta-feira (17), o levantamento mostrou que a carga tributária do primeiro trimestre do ano passado foi de 38,95%, quando o pagamento de tributos nas três esferas somou R$ 259,22 bilhões. 

Na comparação entre os dois períodos, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 55 milhões em seu recolhimento, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 30 milhões, respectivamente.”

(Folha Online)

Escândalos no Senado ofuscam debate sobre crise

“A crise do Senado está ofuscando o debate na Casa sobre outra crise, a econômica, que assola o planeta desde setembro de 2008. A sucessão de denúncias de desvios administrativos encobriu as discussões apresentadas como prioritárias pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) ainda durante sua campanha.Diante dos escândalos domésticos, a tempestade internacional foi tratada pelos congressistas como “marolinha”.

O acompanhamento da crise mundial foi uma dos poucos argumentos usados por Sarneya para jusfificar mais uma candidatura ao comando do Senado no início deste ano. O senador eleito pelo Amapá várias vezes afirmou que o fato de ser ex-presidente da República ajudaria o Congresso a encontrar soluções para os reflexos no Brasil dos problemas econômicos mundiais.

“Vou fazer imediatamente a instalação de comissão do mais alto nível para acompanharmos permanentemente a crise econômica mundial, oferecendo não só sugestões, mas tentando influir nas decisões, levando essas sugestões ao Poder Executivo”, prometeu Sarney em seu discurso de posse.

A comissão foi instalada um mês depois, no dia 3 de março. De lá pra cá, o peemedebista virou protagonista de uma das mais agudas crises do Legislativo e os efeitos da turbulência econômica mundial se mostraram menos nefastos no Brasil do que as previsões iniciais. Mesmo para a oposição, ficou difícil explorar a crise.”

(Congresso em Foco)

Ministro do Meio Ambiente vai conferir incineração de rede de pesca

Essa é boa. A superintendência estadual do Ibama, ainda comandada por interino, arranjou um programão para o ministro Carlos Minc (Meio Ambeinte). Agora à tarde, ele vai assistir a uma incineração de 600 quilòmetros de redes de pesca apreendidas durante operação contra a pesca predatória da lagosta.

O ato ocorrerá na Cerâmica Assunção Ltda, rodovia BR-116, Km 22, em Aquiraz, infoma a assessoria de imprensa do órgão.

Na agenda de Minc ainda uma visita a Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano), onde ele assistirá ao lançamento do Movimento em Defesa das Bacias do Rio Jaguaribe. Nesta tarde, no Palácio Iracema, o ministro lançará a II Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Clima.

BOM LEMBRAR – Fortaleza será sede desse encontro em agosto de 2010.

Dilma abre encontro do PAC em Fortaleza

dilmajose2Começou a reunião de avaliação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. O encontro foi aberto pela ministra Dilkma Roussef (Casa Civil), que é a “Mãe do PAC”, segundo o presidente Lula que, em seguida, passou a palavra para o governador Cid Gomes.

Cid fala neste momento para um auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, lotado de políticos, empresários e dirigentes de órgãos federais e estaduais. Ele expõe o que há de PAC no Estado. Dilma deverá, em seguida, apresentar ações do governo federal para dar celeridade às obras.

DETALHE – A prefeita de Fortalezaa, Luizianne Lins (PT), chegou atrasada ao encontro.

INSS do Ceará continua em greve

Os servidores do INSS do Ceará coninuam em greve engajados a um movimento de caráter nacional que atinge 17 Estados nesta quarta-feira. O representante do comando nacional de greve da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, reiterou que a paralisação iniciada segunda-feira é por tempo indeterminado.

Mesmo com uma liminar judicial que prevê multa diária de R$ 100 mil à entidade, a intenção, segundo ele, é ampliar a adesão. A principal reivindicação dos servidores é a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem diminuição dos salários. Eles dizem que a jornada de 30 horas foi reconhecida ao longo dos últimos 25 anos por meio de acordos de greve, decretos e instruções internas. Cobram ainda melhores condições de trabalho, por meio da contratação de 20 mil trabalhadores por concurso público, reestruturação da carreira, reajuste do tíquete-refeição e manutenção da paridade entre ativos e aposentados.

A assessoria jurídica da Fenasps vai entrar com recurso contra a liminar concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, ao INSS. O ministro entendeu que a federação não cumpriu os requisitos legais para a realização do movimento grevista, conforme alegado pelo instituto.

(Este Blog e Agência Brasil)

CPI da Coelce: Rochinha diz que imposto é o que pesa na conta de luz

O presidente da Coelce, Abel Rochinha, depôs nesta terça-feira CPI da Assembleia Legislativa que apura possível abuso na conta de luz do cearense. Essa foi a terceira sessão da CPI, que quer apurar principalmente possíveis excessos tarifários dos últimos 10 anos.

Em seu depoimento, com muitos dados técnicos, Abel Rochinha informou que a Coelce pouco ganha em sua atividade. Ele chegou a dar um exemplo: de uma conta de energia fixada em R$ 100,00, a empresa só fica com R$ 28,00, pois o resto é imposto, preço da energia e despesas com transmissão.

A CPI da Coelce, por conta dessas colocações de Rochinha, vai ouvir agora a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso, a partri das 15 horas da próxima terça-feira.

Sinduscon-CE participa em Brasília sobre o futuro do setor

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) participará, nesta quarta-feira, em Brasília, do seminário “O Brasil Pós-Crise: Desafios e Oportunidades”. A promoção é da Câmara Brafsileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e terá a participação dos líderes do PSDB e do PT no Senado, Artut Viriglio e Aloisio Mercadante respectivamente. O evento será mediado pelo jornalista Eraldo Pereira (Rede Globo).

O Ceará mandará o vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro, para acompanhar o encontro.

Arrecadação federal cai pelo 7º mês consecutivo

“A arrecadação federal caiu em maio pelo sétimo mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, foram R$ 49,8 bilhões, queda de 6,06% (descontada a inflação) em relação a maio de 2008.

Nos primeiros cinco meses do ano, foram arrecadados R$ 269,7 bilhões, queda de 6,92% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2008, a arrecadação somou R$ 289,7 bilhões em valores atualizados pela inflação.

Nesses sete meses de queda nas receitas, entre novembro de 2008 e maio deste ano, o governo já teve uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos neste ano, ante o ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo.

Na comparação entre maio e abril, a arrecadação teve uma queda real de 14%. Esse recuo se deve, entre outros motivos, ao pagamento da primeira cota (ou cota única) do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também terminou o prazo para pagamento do IRPJ/CSLL referente à declaração de 2008 por parte das empresas.”

(Folha Online)

Dilma antecipa chegada ao Ceará

Mudança na agenda da ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Ao invés de desembarcar na Capital cearense nesta manhã de quarta-feira, ela decidiu antecipar chegada para logo mais às 18 horas, quando aterrissará na Base Aérea de um jatinho da Força Aérea Brasileira. Com Dilma, virão assessores e alguns parlamentares cearenses como Paulo Henrique Lustosa (PMDB0, Eunício Oliveira (PMDB), José Nobre Guimarães (PT) e José Airton (PT).

Dilma antecipa vinda atendendo a uma recomendação médica, segundo assessores, já que faz quimioterapia em razão de um câncer. A programação dela continua a mesma. Nesta quarta-feira,  a partir das 9 horas, a ministra avaliará as obras do PAC no Ceará, durante encontro no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. Depois dará entrevista coletiva.

A ministra almoçará no Palácio Iracema com o governador Cid Gomes (PSB) e ali mesmo vai conferir a assinatura do memorando de instalação do projeto siderúrgico do Ceará. Nesse evento, a participação dos dirigentes do consórcio responsável pelo empreendimento (Dong Kuk e Vale do Rio Doce).

Em seguida, Dilma sobrevoará obras do PAC como a ampliação do Porto do Pecém, o Metrofor e a urbanização do rio Maranguapinho para, após isso, ela, com a prefeita Luizianne Lins (PT), visitará o Complexo Habitacional Maravilha. Depois, toma a rota de Brasília. A agenda de Dilma paára esta noite não foi divulgada.

Oi multada no Ceará em quase R$ 500 mil

As procuradoras de Justiça Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins e Rosemary de Almeida Brasileiro,  que fazem parte da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (JURDECON), confirmaram, no último dia 10, o mérito da multa aplicada pelo Decon, à operadora Oi. O motivo:  descontinuidade do serviço prestado. A JURDECON, no entanto, reduziu a multa de 540 mil Ufirces para 200 mil Ufirces, o que representa um valor de R$ 493.800,00.

A decisão ratificada pela Junta Recursal foi motivada pelos “sucessivos apagões” no serviço móvel da OI, que causaram telefonia fora de área por horas, ligações que não se completam, mensagens incorretas da operadora de que o celular se encontra fora de área ou desligado, mensagens via SMS que chegam horas ou dias depois de enviadas.

Além disso, há reclamações de bônus que não são inseridos na época prevista; áreas sem cobertura, inclusive com impedimento de se fazer ligações para números de emergência; atendimento eletrônico que impede ou dificulta o registro das reclamações, ligações cruzadas e retirada de crédito sem a ligação ter sido completada.

(Site do Decon/Ceará)

A agenda de Dilma nesta 4ª feira no Ceará

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Divulgada, nesta manhã de terça-feira, a agenda que a ministra Dilma Rousseff cumprirá em sua visita ao Ceará, nesta quarta-feira. Confira:

9 horas – Chegada da ministra-chefe da Casa Civil à Base Aérea de Fortaleza – avião da FAB

10 horas – Balanço das obras do PAC no Ceará, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré

11h40min – Entrevista coletiva no Passaré

14 horas – Solenidade de assinatura do memorando da siderúrgica do Ceará

14h40min – Sovrevôo pelas obras do PAC em realização no Estado

– Ampliação do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante)

– Urbanizaçao do rio Maranguapinho

– Metrofor

16 horas -Retorno para Brasília.

DETALHE – Com a mnistra, virão alguns parlamentares federais cearenses. Entre eles, o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, e o coordenador da bancada cearense, deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

Eunício Oliveira integra comitiva de Dilma Rousseff em visita ao Ceará

O deputado federal Eunício Oliveira estará nesta quarta-feira, em Fortaleza, acompanhando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante avaliação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, e na assinatura do Memorando de Entendimento que irá oficializar a instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A informação é dada por sua assessoria, acrescentando que o parlamentar, pré-candidato peemedebista ao Senado, sairá de Brasília (DF), ao lado da presidenciável do PT, na tarde de terça-feira, ao lado da ministra em vôo da Força Aérea Brasileira.

O balanço dos investimentos do PAC será realizado às 9 horas, no Centro de Convenções. Já a assinatura do Memorando de Entendimento para a instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém entre o Governo do Estado, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante e as empresas Vale e Dongkuk Steel será às 15 horas, no Palácio Iracema.

O ministro dos Transportesm, Alfredo Nascimento, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, também integram a comitiva pois, também na quarta-feira, darão início às obras de conclusão da ponte sobre o rio Cocó.

Presidente da Coelce será ouvido nesta 3ª feira por CPI

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“O presidente da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Abel Rochinha, prestará depoimento hoje, a partir das 15 horas, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga um suposto abuso no aumento da tarifa de energia elétrica nos últimos dez anos no Ceará. Em nota, a Coelce diz que apresentará todos os esclarecimentos necessários acerca da composição da tarifa elétrica.

Procurado na tarde de ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, Abel Rochinha não quis comentar o assunto.

O deputado Lula Morais (PCdoB), relator da CPI, disse que ainda é cedo para se fazer qualquer balanço sobre as atividades da comissão, instalada no último dia 20 de maio. “Na terça-feira da semana passada é que a CPI iniciou os depoimentos de ex-diretores da Coelce. Ainda é cedo para fazer balanço”, disse o parlamentar. O engenheiro Cláudio Nogueira, ex-diretor da Coelce, que depôs no último dia 9, avaliou – no depoimento – que o alto preço que a Coelce adquire energia de uma outra empresa filiada ao mesmo grupo – a Termofortaleza – possivelmente está entre as causas do aumento verificado nos últimos dez anos.

Lula Morais definiu como “anomalia” o aumento praticado pela Coelce. De 1999 a 2009, a tarifa de energia elétrica no Ceará aumentou 274%, enquanto a inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) foi de 194% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) variou 109%. Segundo Morais, também serão ouvidas pela CPI a Termofortaleza e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”

(Jornal O POVO)