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Construção civil tem alta de preços de 0,44% em agosto

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,44% em agosto deste ano. A taxa é inferior ao 0,68% de julho, mas superior ao 0,36% de agosto do ano passado.

De acordo com dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumula taxas de inflação de 3,11% no ano e de 4,50% em 12 meses. Com isso, o custo nacional da construção, por metro quadrado, passou para R$ 1.148,65 em agosto.

O preço dos materiais de construção subiu 0,72% em agosto e seu metro quadrado passou a custar R$ 602,23. Já a mão de obra teve inflação de 0,13% e passou a custar R$ 546,42 por metro quadrado.

(Agência Brasil)

Inflação oficial fica em 0,11% em agosto, diz IBGE

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,11% em agosto deste ano. A taxa é inferior ao 0,19% registrado em julho, mas superior à deflação (queda de preços) de 0,09% de agosto do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de inflação de 2,54% no ano e de 3,43% em 12 meses.

A queda da taxa de julho para agosto foi puxada principalmente pela deflação nos grupos de despesa alimentação (-0,35%) e transportes (-0,39%), em agosto. Entre os alimentos, as principais quedas de preços foram observadas no tomate (-24,49%), batata-inglesa (-9,11%), hortaliças e verduras (-6,53%) e carnes (-0,75%).

Já nos transportes, houve quedas de preços nos itens passagens aéreas (-15,66%), gasolina (-0,45%) e óleo diesel (-0,76%).

Outro grupo que registrou deflação foi saúde e cuidados pessoas (-0,03%). Por outro lado, as principais altas de preços foram registradas nos grupos habitação (1,19%), artigos de residência (0,56%) e despesas pessoais (0,31%).

(Agência Brasil)

Governo repassa R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida

O governo federal anunciou que repassou hoje (5) R$ 443 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida, a informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, a expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões para o programa.

“A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto.

O aporte financeiro faz parte dos R$ 600 milhões que foram liberados pelo Ministério da Economia ao MDR na segunda-feira (2). Dos R$ 443 milhões, cerca de R$ 366,1 milhões destinam-se ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda mensal de R$ 1.800.

O ministério informou ainda que a modalidade Rural está recebendo R$ 20,8 milhões. O valor será destinados a agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.

Outro repasse, de R$ 20,3 milhões, será destinado ao Minha Casa Minha Vida Entidades, que contempla famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Também está previsto um aporte de R$ 7 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNIS) para este segmento.

Além disso, haverá também a liberação de recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 19,8 milhões, que serão utilizados para novos financiamentos às Faixas 1,5 e 2 do programa. “Nossa preocupação é tirar a população que está em moradia precária e colocar em situação de moradia digna, bem como as famílias que moram em áreas de risco, em encostas ou que tenham passado por desastres e estejam à espera de nova moradia”, afirma o ministro.

Os demais recursos, do total de R$ 600 milhões disponibilizados pelo Ministério da Economia, serão utilizados em outras políticas públicas do MDR, como as ações e investimentos nas áreas de segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, além da Defesa Civil Nacional.

(Agência Brasil)

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários cai em agosto

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de consumo para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,11% em agosto. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa ficou abaixo do IPC-C1 de julho (0,43%).

O indicador acumula taxas de inflação de 3,28% no ano e de 4,11% no período de 12 meses.

Em agosto, o IPC-C1 ficou abaixo do registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de compras para todas as faixas de renda e que registrou taxa de inflação de 0,17% no mês. No acumulado de 12 meses, no entanto, o IPC-C1 ficou acima do IPC-BR, que teve taxa de 3,97%.

Seis das oito classes de despesas componentes do IPC-C1 registraram queda de suas taxas de variação: alimentação (de 0,20% em julho para -0,46% em agosto), habitação (de 1,32% para 0,95%), saúde e cuidados pessoais (de 0,28% para 0,01%), despesas diversas (de 0,40% para -0,07%), educação, leitura e recreação (de 0,16% para 0,04%) e vestuário (de -0,28% para -0,44%).

Por outro lado, dois grupos tiveram aumento da taxa: transportes (de -0,24% para 0,05%) e comunicação (de 0,04% para 0,68%).

(Agência Brasil)

Reforma Tributária – Senado aguarda posição do governo

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa com jornalistas, a senadora lembrou que o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), realiza nesta tarde a quinta e última audiência pública sobre o tema na CCJ e disse que, junto com a reforma da Previdência, a matéria é prioridade no colegiado.

“Se o governo apresentar suas sugestões para incorporar ao relatório [do senador Roberto Rocha] até a semana que vem, nós temos condições de colocar na pauta [da CCJ] do dia 18 [de setembro] a leitura do relatório e votação [no] dia 25, adiantou Simone Tebet.

Ainda segundo a presidente da CCJ, a urgência da reforma tributária é consenso entre parlamentares de governo e oposição. “Reforma tributária que não aumente imposto,que desburocratize, que unifique impostos tem apoio da unanimidade dos líderes”, afirmou.

Sobre o fato de a Câmara dos Deputados também estar debruçada sobre uma proposta com o mesmo objetivo, a senadora negou que isso possa ser um problema. “Acho que não teremos problema com protagomismo. Os dois [Câmara e Senado] estão querendo mostrar que estaão trabalhando para que, no momento certo, já de uma forma mais ágil, possamos nos encontrar no meio do caminho em torno da reforma tributária ideal e possível.

Para a senadora, a reforma ideal incluiria a rediscussão da arrecadação do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Simone, existem dúvidas sobre a possibilidade de aprovação de matéria tão complexa até o fim deste ano. A senadora ressaltou que, sem a sinalização do governo, há dúvidas quanto a avanços na discussão de uma reforma tributária completa. Ela mencionou a possibilidade de os paralamentares preferirem avançar no texto deixando a parte sobre ICMS para ser discutida em outra proposta no ano que vem.

PEC paralela

Sobre a reforma da Previdência, cujo textto-base foi aprovada ontem (4) na CCJ, Simone disse que trabalha com calendário acordado entre os líderes no qual a matéria estará votada em dois turnos até o dia 10 de outubro.

Perguntada sobre a declaração dada hoje pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que vai tentar antecipar para a semana que vem a votação do primeiro turno da chamada PEC principal, a senadora disse que,por acordo, tudo é possível. “Qualquer quebra de interstício depende de uma reunião de líderes ou de uma conversa do presidente da Casa com os líderes. O presidente da Casa tem esse poder, tem ótima interlocução com os líderes e pode estar danado essa notícia na semana que vem de uma antecipação da aprovação da PEC principal”, disse.

Previdência

Sobre a PEC paralela à da reforma da Previdência, Simone destacou que o texto caminha junto com o da principal até o fim do prazo de apresentação de emendas de bancada no plenário da Casa, no próximo dia 18. No dia seguinte, elas voltam para as mãos do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem dois caminhos: apresentar os relatórios de cada PEC no mesmo dia, ou apresentar o da principal e em seguida o da paralela. O intervalo da aprovação da PEC principal para a paralela dependerá do relator e do colégio de líderes, mas Simone acredita que pode ser em 15 dias.

Na avaliação da senadora, a aprovação da PEC paralela será mais fácil que a principal. “Alguns acham que a PEC paralela passa aqui [no Senado], mas vai ser engavetada na Câmara [dos Deputados]. Isso não é problema nosso. Há um consenso de que a PEC paralela é o caminho que nós temos para contribuir ainda mais com a reforma da Previdência, ou seja, incluir no texto da paralela questões de justiça, inclusive em relação aos aposentados e futuros aposentados que nós não conseguimos colocar na principal, porque assim o projeto voltaria para a Câmara.”

(Agência Brasil)

IPTU de Fortaleza – Oitava parcela vence nesta sexta-feira

Alô, contribuintes!

Nesta sexta-feira, 6, vence a oitava parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2019. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) está disponível para consulta e impressão no site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br). O boleto pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

Segundo a assessoria de imprensa da Sefin, no site do órgão o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida pela página da Sefin aos cidadãos é o agendamento eletrônico.

Pela página virtual da Secretaria, é possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço oferecido pela Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin (Centro).

Confira os locais de pagamento:

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

*Secretaria Regional IV

Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

*Vapt Vupt Messejana

Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

*Vapt Vupt Antônio Bezerra

Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

*NAC/SEFIN Del Paseo

Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.

Telefones: (85) 3456.3345

*NAC/SEFIN – Grand Shopping Messejana

Telefone: (85) 3488-2431

Av. Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar – Messejana – Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

*Sede da SEFIN

Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Índice de Confiança do Empresário do Comércio cai 1% em agosto

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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), registrou queda de 1% em agosto e alcançou 114,9 pontos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que calcula o indicador, esse foi o quinto mês consecutivo de recuo. Apesar disso, em relação ao mesmo período do ano passado houve alta de 10,8%.

Conforme a CNC, todos os subíndices caíram no mês e o principal destaque negativo, ficou com o referente às condições atuais da economia, que registrou 88,1 pontos e foi o único abaixo da zona de satisfação de 100 pontos. O subíndice teve também a maior variação negativa do mês (-1,5%).

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira ainda apresenta um ritmo fraco de crescimento e os consumidores seguem cautelosos. Ainda assim, ele apontou um quadro de melhora para o futuro. “Isso afeta a confiança dos empresários, principalmente, em relação ao quadro atual. Mas as expectativas seguem em níveis elevados, mostrando que o comércio vê uma melhora no cenário de mais longo prazo”.

A CNC chamou atenção para o fato de que mesmo sendo o foco negativo do Icec de agosto, “até mesmo o subíndice que mede a percepção quanto às condições atuais da economia do empresário do comércio avançou +20,9% diante de agosto de 2018, evidenciando uma melhora expressiva do cenário atual em relação ao ano passado”.

Expectativas

Mesmo com uma retração de 1,4%, o maior subíndice entre todos que compõem o Icec, foi o referente às expectativas que ficou em 156,3 pontos em agosto. Na comparação com o ano passado os empresários mostraram uma percepção mais favorável com alta de 7,9%.

Investimento

O ritmo de variação negativa do subíndice em relação às intenções de investimento ficou menor na comparação ao mês passado (0,3%) contra queda de 1,1%. De acordo com a CNC, a tendência positiva na comparação com agosto de 2018 se manteve, com alta de 7,5%, o que para a economista da entidade, Catarina Carneiro da Silva, indica um ambiente melhor para os investimentos.

“A maioria dos varejistas (65,4%) ainda mantém planos de contratação para os próximos meses, maior do que a proporção do mês anterior, quando foi 64,2%”.

A economista disse que essa foi a única variação mensal positiva em agosto dentre todos os quesitos, tendo também a maior variação (+10,1%) anual do subíndice. “Ao mesmo tempo, o percentual de empresários relatando nível de estoque abaixo do adequado nos seus estabelecimentos comerciais (15,6%) aumentou pelo quarto mês seguido, um indício de que eles podem estar mais pessimistas do que deveriam em relação a sua capacidade de venda”.

Icec

Conforme a CNC, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. Fazem parte da amostra, aproximadamente, 6 mil empresas situadas em todas as capitais do Brasil. Os índices apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos.

(Agência Brasil)

Empresários da construção civil promovem ato para cobrar repasses do Minha Casa Minha Vida

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A Praça Portugal, o point de atos sempre organizados por apoiadores do governo Bolsonaro, virou, nesta manhã de quinta-feira, o cenário de protesto contra a demora nos repasses do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mobilizados pelo Sinduscon, um grupo de construtores cobra repasses atrasados, um total de R$ 60 milhões.

O grupo, que conta também com alguns empregados do ramo e corretores de imóveis, aproveita que a cidade receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele cumprirá agenda em Fortaleza, incluindo palestra para o empresariado, a partir das 13 horas, no Espaço Coco Bambu por Toca. Falará sobre “A Nova Economia do Brasil.”

Na Praça Portugal, empresários e empregados do ramo

DETALHE – Há um ato também em Iguatu (Centro-Sul) do Estado,

 

(Foto – Agência Brasil/Divulgação)

Acrísio Sena questiona possíveis privatizações do Dataprev e Serpro

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) está questionando os argumentos que justificariam a privatização de empresas públicas. Segundo o parlamentar, a intenção do Governo Federal de privatizar órgãos estatais como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por exemplo, não leva em conta o histórico das empresas e nem é justificada com nenhum estudo técnico.

Para o deputado, nos casos da Dataprev e Serpro, são duas empresas que prestam um relevante serviço na área de tecnologia da informação e segurança de dados. Ele ressalta que são companhias com mais de quatro décadas de trabalhos prestados à nação brasileira.

“Esse debate das privatizações me lembra dois momentos: dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, pois são os mesmos argumentos utilizados. O de que é necessário vender, pois o Estado é ineficiente e pesado demais, e o de que a iniciativa privada vai melhorar os serviços destas empresas”, apontou Acrísio Sena.

Na avaliação de Acrísio Sena, nenhum País no mundo cresceu e se desenvolveu sem uma máquina estatal forte em pontos estratégicos da administração. “Em alguns países áreas estratégicas estão sendo reestatizadas e não privatizadas, induzidas por um discurso neoliberal conservador”, destacou o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Correios e um selo e carimbo em memória de Ivens Dias Branco

Os Correios lançou o Selo Personalizado e Carimbo em homenagem à memória do empresário Ivens Dias Branco. A ação, segundo o órgão, objetiva valorizar a história do executivo cearense, que completaria 85 anos em agosto. O carimbo permaneceu na Agência Central dos Correios em Fortaleza até o começo deste mês de setembro e foi utilizado em todas as correspondências. A tiragem total foi de 24 mil selos, sendo 6 mil selos de uma das quatro imagens selecionadas de Ivens Dias Branco.

Assim como selo, o carimbo irá compor o acervo do Museu Nacional Correios, em Brasília. As peças filatélicas servirão futuramente como fonte de pesquisa e registro no contexto histórico e sociocultural brasileiro.

Ivens Dias Branco iniciou as atividades na M. Dias Branco em 1953, em sociedade com o pai, Manuel Dias Branco, fundador do Grupo. Ocupando o cargo de Diretor Industrial, foi responsável pelas principais inovações tecnológicas da empresa, confirmando a sua vocação para o setor. Em 1972, assumiu o cargo de presidente. Em 2013, com a aquisição da Adria, a companhia se tornou líder em massas e biscoitos no Brasil. Falecido em 24 de junho de 2016, o Sr. Ivens Dias Branco é lembrado pelo legado deixado no Ceará e na indústria brasileira como um todo.

Semana do Brasil – BNB reduz taxa de capital de giro e microcrédito

As taxas do Banco do Nordeste para capital de giro e microcrédito urbano estão mais baixas a partir desta semana. A redução faz parte da Semana do Brasil, ação do Governo Federal em parceria com empresas públicas e privadas, realizada de 6 a 15 de setembro. A iniciativa tem por objetivo movimentar a economia do país. As novas taxas beneficiam empreendimentos de todos os portes, adianta a assessoria de imprensa do BNB.

O capital de giro do Banco do Nordeste passa a ser oferecido a partir de 0,41% ao mês, condição para micro e pequenas empresas sediadas em municípios do Semiárido. O produto financia aquisição isolada de matérias-primas para indústrias e agroindústrias, mercadorias, insumos utilizados por empresas de prestação de serviços e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento, como folha de pagamento, despesas de água, energia e comunicação, aluguel, condomínio e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos.

Para clientes do microcrédito, as taxas praticadas estão a partir de 0,99% ao mês, na modalidade Crediamigo Comunidade. O recurso é disponibilizado de forma desburocratizada, com orientação de um agente de microcrédito, para a melhoria da infraestrutura local do negócio ou moradia e aquisição de pequenas ferramentas.

O Crediamigo do Banco do Nordeste disponibiliza capital de giro para investimento em móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações e seguros de vida. O microcrédito atende pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidos em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, serviços e indústria, sem exigência de comprovação de renda.

SERVIÇO

*Mais informações sobre a Semana do Brasil podem ser consultadas em www.brasil.gov.br/semanadobrasil/.

Justiça decide: Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico terá pensão mensal

A Enel Distribuição de Energia do Ceará deve pagar 2/3 do salário mínimo, a título de pensão mensal, para esposa e filho de agricultor que morreu vítima de choque por descarga elétrica, gerada por queda de fio de alta tensão no quintal de sua residência. O acidente ocorreu em março de 2015, no Município de Cruz, distante 242 km de Fortaleza.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará e tem a relatoria do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, informa a assessoria de imprensa do TJCE. “Vislumbram-se presentes os elementos de conduta, nexo de causalidade e dano, a ensejar a responsabilidade da prestadora de energia elétrica, independentemente do elemento subjetivo”, afirmou o magistrado.

Consta nos autos que após o fio de alta tensão cair no quintal da residência, a família da vítima ligou para a Enel a fim de solucionar o problema. Após inspeção, os funcionários da companhia afirmaram não haver perigo, assegurando que a situação não era de risco. Contudo, mulher e filho alegam que a ausência de solução culminou na morte. Por isso, formularam pedido de concessão de tutela de urgência, para que a empresa os incluíssem em folha de pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária. O sustento da família provia da vítima.

Em maio de 2018, o juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Cruz, deferiu o pedido, determinando que a Enel pagasse 2/3 do salário mínimo (R$ 665,33), a título de pensão mensal, sendo 1/3 em favor da mãe e 1/3 para o filho.

Inconformada, a empresa de energia ingressou no TJCE com agravo de instrumento (nº 0626363-06.2018.8.06.0000) com pedido de efeito suspensivo. Argumentou que a decisão de 1º Grau não deve prosperar, pois não há requisitos mínimos para o deferimento de uma pensão mensal, alegando falta de provas de atividade laboral da vítima e de dependência econômica da companheira e do filho.

Ao julgar ao apelo, a 2ª Câmara de Direito Privado denegou o recurso. O desembargador Darival Beserra ressaltou que “resta demonstrado, em exame preliminar, a responsabilidade da Enel e os requisitos mínimos para a concessão da tutela, contrariando os argumentos postos no agravo de instrumento.”

Além desse processo, a Câmara julgou 114 ações na sessão que durou 3 horas e quatro sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos. Também fazem parte do colegiado os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Alívio às contas públicas – Eunício comemora reparte do Pré-Sal

O ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará, comemorou nesta quarta-feira (4), nas redes sociais, a aprovação da PEC que reparte os recursos do Pré-Sal.

Na condição de presidente do Congresso Nacional, Eunício defendeu no ano passado, na chamada Cessão Onerosa, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que permite à União compartilhar com estados, municípios e o Distrito Federal os recursos arrecadados nos leilões do Pré-Sal.

“Em 2018, destacávamos a importância da divisão de quase R$ 22 bilhões com estados e municípios dos recursos recebidos pela União por meio dos leilões do Pré-Sal. Uma medida que trará alívio às contas públicas e permitirá uma série de novos investimentos, que mudarão a vida de muitas pessoas”, comentou Eunício.

O ex-presidente do Congresso Nacional destacou os encontros realizados em Brasília e no Ceará, como o que ocorreu na sede administrativa do Banco do Nordeste, que contou com a participação do governador Camilo Santana e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

De acordo com o texto da PEC aprovada, R$ 10,5 bilhões serão destinados aos municípios, o equivalente a 15% da arrecadação com a cessão onerosa, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Como os termos da proposta foram modificados em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, o texto segue para que os deputados realizem uma nova apreciação.

(Foto: Arquivo)

Caixa divulga calendário de saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Caso o trabalhador não queira retirar o recurso, será necessário informar a decisão em um dos canais divulgados pelo banco, até 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:

A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário
A partir de abril de 2020, terá início o saque anual de percentual do saldo do FGTS.

(Agência Brasil)

Artigo – “HUB dos pequenos negócios”

Com o título “HUB dos Pequenos Negócios”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae do Ceará. Ele reforça sua pregação e tese de que os pequenos empreendimentos são, de fato, o propulsor da economia de qualquer País Confira:

Os pequenos negócios constituem uma poderosa força econômica em qualquer país, estado, município. Examinando o total de empresas formalizadas no Brasil: 98% são pequenos negócios; produzem quase um terço do PIB brasileiro e geram mais de 50% dos empregos formais.

Estudos do Sebrae, a partir do Caged, indicam que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 95% dos empregos com carteira assinada criados, em julho, no país. No Ceará, foi análogo. Os pequenos negócios criaram 1.830 empregos em julho, posicionando o estado em sétimo lugar do país e segundo do Nordeste neste quesito.

Apoiar estes pequenos negócios, de modo que se fortaleçam e continuem a impactar positivamente a nossa economia, precisa se constituir como compromisso das organizações e pessoas que se preocupam e se dedicam ao desenvolvimento do Ceará. Nesse passo, o Sebrae/CE tem atuado intensamente como sujeito político de interlocução, articulação e conformação de parcerias políticas-institucionais, impulsionando a criação do que designo HUB DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, em que diversas organizações interagem, se conectam e agem em rede no sentido de convergir para estabelecer no estado ecossistemas cada vez mais favoráveis aos pequenos negócios. HUB é um ponto estratégico de centralidade e disseminação estruturada de atividades socioeconomicas, simultaneamente.

São estimuladores vigorosos deste processo, entidades como a Federação das Indústrias do Ceará, Fecomércio e Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, Sistema S que congregam interesses e necessidades das micro e pequenas empresas. Com o poder público, estão em curso parcerias com as secretarias estaduais do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, do Turismo e da Cultura. Outros parceiros que ampliam a potência deste HUB são a Aprece e prefeituras, como a Prefeitura de Fortaleza com quem temos termo de cooperação técnica.

A concertação dos parceiros governamentais, do setor empresarial e da sociedade civil é imprescindível para o estabelecimento de políticas públicas que contribuam com a criação de ambientes mais prósperos, em especial para os pequenos negócios.

*Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará.

(Foto – Sebrae/CE).

Conselho Regional de Contabilidade terá eleição de chapa única

Robinson de Castro deve renovar mandato por mais dois anos.

Mais de 13 mil profissionais da contabilidade vão participar do processo eleitoral que escolherá um terço dos integrantes do plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE).

O pleito ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro próximo e contará com chapa única, liderada pelo contador e vice-presidente de Controle Interno, Marcos Aurélio Tavares.

Embora em clima de chapa única, o voto é obrigatório para todos os profissionais, sendo facultativo aos maiores de 70 anos. Para votar é preciso estar em situação regular com o Conselho. O prazo para o profissional regularizar alguma pendência financeira se encerra no dia 8 de novembro.

As eleições dos CRCs ocorrem a cada dois anos para mandatos de quatro anos, sendo renovado um terço do plenário neste ano e, em 2021, dois terços.

DETALHE – A disputa com chapa única indica que existe um consenso, fruto do trabalho realizado pela gestão. A tendência é que Robinson de Castro renove o mandato por mais dois anos como presidente da entidade.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Petrobras lança edital para projetos inovadores com startups

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam às necessidades de negócios de petróleo, gás e energia, a Petrobras lançou hoje (4) edital com chamada de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) voltada para startups e pequenas empresas inovadoras. O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, em seis diferentes áreas, com valores que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 10 milhões nessa etapa.

O edital funciona por meio de “desafios” propostos pela Petrobras para a criação de produtos, veículos ou softwares, em áreas como robótica, inteligência artificial, armazenamento de energia, captação e utilização de CO², entre outros. As inscrições podem ser feitas até 22 de setembro no site do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os participantes terão até dois anos para desenvolver seus projetos.

“A empresa vai ter até 24 meses para desenvolver o projeto. Mas, se ela achar que pode fazer em menos tempo, não tem problema. Ela apresenta a proposta com o programa definido Se achar factível fazer em 12 meses, se tem uma boa ideia que traga valor para a gente, para a empresa e que seja factível , pode concorrer sem problema nenhum”, disse à Agência Brasil o engenheiro da Petrobras e líder do projeto Ricardo Ramos.

Desafios

De acordo com Ramos, o resultado da primeira etapa está previsto para sair em meados de outubro. Serão avaliados o impacto da solução proposta para o negócio da Petrobras, a consistência e a viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução, capacidade técnica da equipe, grau de inovação, nível de maturidade tecnológica e potencial de ganho de escala.

“Foram colocados alguns desafios mais fortes, pois a gente tem uma noção de que há muitas empresas capazes de desenvolver [as soluções], que já têm um certo grau de maturidade, mas ainda não é a solução pronta. Assim como há outros que são até mais desafiadores em termos de maturidade, mas podem estar em uma maturidade mais baixa [para ser resolvidos no espaço de tempo]”, disse Ramos.

Entre os “desafios” estão a criação um pequeno submarino de baixo custo autômato ou controlado remotamente para ajudar em atividades de inspeção submarina, o desenvolvimento de software para aumentar a eficiência de armazenamento da energia produzida a partir de fonte solar ou eólica e até um sistema para gerenciamento de imagens imersivas (fotos e vídeos 360º) e navegação interativa (street view) para auxiliar no processo de planejamento e de intervenções em plataformas.

“A gente tem oportunidade de selecionar tanto projetos que já estão na cara do gol e que precisam só de um desenvolvimento final, quanto aqueles que estão na escala de laboratório e precisam ser levados ainda a uma escala de protótipo. Se ele tiver potencial, também é considerado sucesso para a gente ter um projeto que eleve a maturidade da tecnologia”, afirmou.

Interação

Além do recurso financeiro, as startups ou pequenas empresas selecionadas também terão auxílio para superar os desafios dos anos iniciais, como suporte financeiro, interação com o corpo técnico da Petrobras, capacitação empresarial, podendo gerar mais produtos, serviços e modelos de negócios inovadores. No caso de conclusão dos desafios e desenvolvimento de soluções com escala, Ramos disse que o edital traz as especificações sobre o que acontece.

“As regras sobre as propriedades de resultado estão bem definidas no edital. A Petrobras não vai ter nenhum participação no capital social da empresa, não seremos sócios da empresa. A segunda coisa é que o que for desenvolvido ao longo do projeto, se for passível de proteção, vai ser compartilhado, terá uma propriedade intelectual compartilhada na cotitularidade” disse.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), faz parte do programa Petrobras Conexões para Inovação e foi criada para aproximar a empresa de startups. No total, o programa terá a duração de cinco anos. A previsão é que outros editais sejam lançados futuramente. A previsão total de investimentos é de R$ 60 milhões.

(Com Agência Brasil)

Mal-estar – Cid Gomes dá susto durante pronunciamento no Senado

O senador cearense Cid Gomes (PDT) teve uma queda de pressão, na noite desta terça-feira (3), durante a sua apresentação do relatório sobre a proposta de alteração na distribuição de royalties do pré-sal entre estados e municípios, na Tribuna do Senado.

Cid Gomes se pronunciava, quando sentiu o mal-estar e pediu “uma cadeirinha”. O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu temporariamente a sessão para que o parlamentar cearense recebesse atendimento médico na própria tribuna.

Recuperado e aplaudido por alguns colegas como “cearense arretado”, Cid Gomes retomou a apresentação do relatório, que foi aprovado por unanimidade. A matéria destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados, 15% aos municípios e define ainda que os estados produtores de petróleo repartirão mais 3% do total.

(Foto: Reprodução)

Montese terá festival de gastronomia e humor

Tudo pronto para o Festival da Gastronomia e Humor do Bairro Montese. Vai acontecer no período de 5 a 8 deste mês de setembro, das 16 até 00h, na rua Desembargador Praxedes esquina com Rua Conegundes Rodrigues, um dos polos residenciais e comerciais de grande movimentação em Fortaleza.

A programação gratuita vai reunir uma verdadeira diversidade gastronômica para todos os gostos – culinária regional, massas, frutos do mar, bebidas, doces, salgados, junto a programação cultural com atrações musicais: Ney do Recife, Lúcio dos Teclados, Forró Pé-de-Serra com Clairton Marinho e Aninha Santos.

Também haverá shows com nomes consagrados do humor cearense, sempre às 21 horas Na lista, Zoró & Zoroaldo, Luana do Crato, Papudim, Maria Gasolina e Froxilda Fofolete.

Programação

Dia 05/09

Ney do Recife

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Zoró & Zoroaldo

21h às 22h

Dia 06

Lúcio dos Teclados

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Luana do Crato e Arrochadinha Bocão

21h às 22h

Dia 07

Forró Pé-de-Serra com Clairton Marinho e Aninha Santos

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Papudim

21h às 22h

Dia 08

MPB – Voz e Violão

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Maria Gasolina e Froxilda Fofolete

21h às 22h

Detalhe – Também estarão presentes expositores da Praça de Flores com a feira de plantas e flores.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 99659 7500 / 98815 2290 / 3491 9498.

(Foto – Divulgação)

Produção industrial brasileira cai 0,3% de junho para julho

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A produção industrial brasileira teve queda de 0,3% na passagem de junho para julho deste ano, o terceiro resultado negativo consecutivo. A perda acumulada no período chega a 1,2%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção teve queda ainda maior na comparação com julho do ano passado (-2,5%). A indústria também acumula recuos de 1,7% neste ano e de 1,3% em 12 meses.

Entre as grandes categorias econômicas, a queda de junho para julho foi puxada pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,3%), e pelos bens intermediários – os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,5%).

Por outro lado, os bens de consumo tiveram alta no período e evitaram um desempenho pior da indústria no mês. Os bens semi e não duráveis cresceram 1,4% no período, enquanto os bens duráveis avançaram 0,5%.

Onze das 26 atividades industriais tiveram queda na passagem de junho para julho, com destaque para outros produtos químicos (-2,6%), bebidas (-4,0%) e produtos alimentícios (-1%).

Entre as 15 atividades com crescimento, o principal destaque ficou com as indústrias extrativas, que tiveram alta de 6%.

(Agência Brasil)