Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Mercado financeiro reduz projeção da inflação e crescimento da economia

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa de crescimento da economia e da inflação neste ano. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo BC, com projeções dessas instituições para os principais indicadores econômicos. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,17% para 4,16%, neste ano. Para 2019, a projeção caiu de 4,12% para 4,11%. Para 2020 e 2021, a estimativa permanece em 4% e 3,92%, respectivamente.

Para 2018 e 2019, as estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC neste ano, de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi reduzida de 1,47% para 1,44% neste ano. Para 2019, 2020 e 2021, a estimativa para o crescimento do PIB continua em 2,5%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar subiu de R$ 3,75 para R$ 3,80 no final deste ano e permanece em R$ 3,70 no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,67 e, no final de 2021, se mantém em R$ 3,75.

(Agência Brasil)

Governo da Argentina vai baixar pacote de ajuste fiscal

O governo argentino pode anunciar nesta segunda-feira (3) um pacote de medidas de ajuste econômico, que devem incluir a redução do número de ministérios e demissões no setor público. Ontem (2), o presidente Mauricio Macri se reuniu com os principais assessores para definir as mudanças. Nesta terça-feira, a Argentina inicia a renegociação do acordo fechado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho, e que precisa ser revisto diante da nova crise cambial. A última semana foi de alta volatilidade no país, em que o peso perdeu 25% de seu valor em relação ao dólar norte-americano

“O que estamos vivendo é uma crise de confiança – não apenas na economia argentina e na capacidade do governo de honrar seus compromissos em 2019, como afirmou o próprio presidente Mauricio Macri – mas também no próprio FMI, como instrumento para nos ajudar para sair dessa situação”, disse à Agência Brasil o analista político Rosendo Fraga.

A situação atual é diferente da transformação prometida por Macri, quando assumiu depois de 12 anos de governos de Nestor Kirchner (2003-2007) e de Cristina Kirchner (2007-2015).

A inflação de dois dígitos, que Macri herdou e prometeu baixar, já deve superar os 30% até dezembro. Agora, com a última corrida cambial, alguns economistas preveem que será ainda maior. Em um ano, o peso argentino perdeu 104% em relação ao dólar norte-americano, que na Argentina funciona como termômetro da economia. Quando a moeda dos Estados Unidos sobe, os preços na Argentina acompanham, gerando um ciclo inflacionário vicioso. E como os salários ficam atrasados, cai o poder de compra e cresce a pobreza – algo que o próprio presidente já admitiu que vai ocorrer.

O governo também reconheceu que o pais está a caminho da recessão, com uma retração de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. A decisão, na semana passada, de elevar a taxa de juros para 60%, só piorou o quadro recessivo. É a mais alta do mundo (quase dez vezes maior que a brasileira, de 6,5%). Ainda assim, e apesar do empréstimo de US$ 50 bilhões do FMI (o maior da história do país), o dólar parou de subir somente depois da intervenção do Banco Central, que vendeu reservas – o que , segundo especialistas, é uma situação insustentável a longo prazo e difícil de administrar às vésperas de ano eleitoral.

Pesquisas realizadas mostraram que seis em cada dez argentinos desconfiavam da capacidade do FMI em resolver os problemas do país. “Já passamos por isso várias vezes e a história é sempre a mesma: o FMI pede ajuste, o governo faz às custas do trabalhador, entramos em recessão e acabamos dando o calote”, disse o aposentado Adrian Vasquez, de 76 anos. Ele conta que um dos filhos acaba de perder o emprego e o outro teve o salário reduzido pela metade.

Rumores

Segundo a imprensa argentina, o governo deve eliminar de dez a 12 ministerios (entre eles Ciência e Tecnologia, Cultura, Energia e Agroindústria, que acaba de despedir 548 empregados). Macri também teria decidido substituir o atual chanceler Jorge Aurie por seu ex-ministro da Fazenda, Alfonso Prat Gay.

Circulam ainda rumores de que ele trocaria o atual ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, pelo ex-presidente do Banco de La Nación Argentina, o economista Carlos Melconian. A equipe econômica viaja hoje (3) para Washington, para renegociar o acordo com o FMI.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará escolhe novo banco para gerir a folha de pagamento

1090 10

João Marcos é o titular da Sefaz.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A Secretaria da Fazenda vai encaminhar, nesta segunda-feira, para a Procuradoria Geral do Estado um novo edital que tem como foco principal a escolha do banco que vai gerir a folha de pagamento dos servidores.

A primeira licitação deu deserto, ou seja, não apareceu banco interessado, o que é interpretado por alguns técnicos do meio como tática para que haja redução, por parte do governo, de sua pedida.

O preço para a gestão da folha que conta atualmente com um contingente da ordem de 168 mil – servidores ativos, inativos, terceirizados e cooperados, é da de R$ 543 milhões. A Sefaz e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado promoveram algumas correções nesse novo edital, mas nada vazou quanto a possível mudança no preço.

Atualmente, a folha é administrada pelo Bradesco, conhecido por suas taxas bem salgadas.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Consulta pública sobre norma que amplia o alcance e o valor financiado do microcrédito

Em artigo sobre financiamento do microcrédito, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças, aponta que barreiras burocráticas dificultam o acesso por parte das comunidades mais afastadas dos grandes centros. Confira:

O microcrédito constitui umas das principais fontes de apoio ao empreendedorismo em nosso país e, historicamente, tem sido assim pelo mundo. Aconteceram várias manifestações pontuais e isoladas no planeta com características de microcrédito. Porém, o grande marco que desenvolveu, difundiu e serviu de modelo para popularizar o microcrédito, foi a experiência iniciada em 1976, em Bangladesh, pelo professor Muhamad Yunus. Observando que os pequenos empreendedores das aldeias próximas à universidade, onde lecionava, eram reféns dos agiotas, pagando juros extorsivos e, mesmo assim, pagando corretamente, o professor Yunus começou a emprestar a essas pessoas pequenas quantias, com recursos pessoais, que depois ampliou, contraindo empréstimos.

A ação prosperou tanto que deu origem, em 1978, ao Grameen Bank que hoje em dia empresta um total de 2,4 bilhões de dólares em microcréditos para cerca de 2,3 milhões de empreendedores de pequeno porte, que vão ampliando as oportunidades de realização de negócios. Os princípios, a filosofia da atuação e as estratégias para garantir o retorno dos valores emprestados, foram aprimorados na prática durante longos anos de gestação e atuação do Grameen Bank. Com adaptações locais, este modelo foi adotado em diversos países, inclusive no Brasil.

Porém no Brasil o microcrédito, muitas vezes, se depara com barreiras burocráticas, além de limitações pelo número de agentes financeiros que operam estas linhas de crédito, o que dificulta muito o acesso por parte das comunidades mais afastadas dos grandes centros.

Com o objetivo de procurar melhorar a difusão do microcrédito em nosso país, o Banco Central do Brasil lançou no dia 16 de agosto de 2018, uma consulta pública pela internet, que terá duração de 30 dias, sobre a norma que amplia o alcance e o valor financiado no microcrédito.

Tal regulamentação tende a ampliar o limite da renda bruta anual do tomador, de R$ 120 mil para R$ 200 mil. Outra ponto é que o valor máximo da operação passaria de R$ 15 mil para R$ 21 mil, ainda com atualização do saldo devedor do cliente de R$ 40 mil para R$ 90 mil.

A pesquisa está disponível no portal do BC (edital no 66/2018). Seria muito importante que todos pudessem contribuir com suas sugestões, para se formar uma massa crítica mais consistente. Toda essa pesquisa preza por adequar a regulamentação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) às recentes alterações estabelecidas na Lei no 13.636/2018.

Nesta norma fica bem estabelecido que o microcrédito não poderá estar voltado para consumo, e sim para o financiamento de atividades produtivas. Pontua-se apenas uma exceção, mantida pelo alcance social, que são as operações previstas na Resolução no 4.050/2012, a qual trata da aquisição de bens e serviços de tecnologia destinados a pessoas com necessidades especiais.

“A alteração pretende simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e ampliar o uso, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), de tecnologias de informação e comunicação, reduzindo, desse modo, os custos administrativos dessa linha de crédito,

ensejando a ampliação do programa sem perda do foco na população de baixa renda”, disse o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.

A proposta inclui também a simplificação da tipicidade das entidades autorizadas a operar o microcrédito, e assim incluir as fintechs de crédito e os agentes de crédito constituídos como pessoas jurídicas. Ainda se especula a possibilidade de recepção e encaminhamento de proposta de cartão pré-pago por entidades terceirizadas por instituições financeiras.

Fabiano Mapurunga

Diretor Executivo da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Unicatólica de Quixadá promove palestra sobre as contribuições tecnológicas e o mercado financeiro

A Importância da Geração Y no Desenvolvimento do Mercado Financeiro foi o tema da palestra esta semana do consultor financeiro e professor universitário Fabiano Mapurunga, para alunos e professores do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica).

Fabiano Mapurunga destacou o funcionamento do mercado financeiro e seus componentes, bem como sobre as contribuições tecnológicas que hoje já despontam como fortes componentes de agregação de valor para o mercado financeiro e que foram desenvolvidas em consonância com as contribuições da geração Y.

A exemplo de um desses componentes, o palestrantes apontou as Fintechs, que são startups de serviços financeiros e sobre o avanço e funcionamento das criptomoedas.

A iniciativa da Unicatólica contou com o empenho da coordenação do Centro Acadêmico de Administração, que tem à frente a professora e ouvidora Fabíola Gomes Farias.

(Foto: Divulgação)

Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal a partir de 26 de setembro com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A data foi definida em reunião entre o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

Reformulada neste mês, a regulamentação do uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporcionará juros mais baixos para os tomadores. Isso porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o Ministério do Trabalho, essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência da Caixa.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Com a nova regulamentação, a Caixa separará 10% do saldo da conta do FGTS de cada trabalhador e 40% da multa por rescisão para cobrir eventuais calotes nos empréstimos do crédito consignado. A quantia permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

(Agência Brasil)

Pesquisa mostra que 58% dos brasileiros não têm investimentos

Pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que 58% dos brasileiros não têm nenhum investimento financeiro. Segundo o levantamento, dos 42% que têm alguma aplicação, apenas 9% fizeram algum aporte em 2017.

A pesquisa revela ainda que mais da metade dos brasileiros não conhece produtos de investimento. Em respostas espontâneas, ou seja, sem opções de escolha, apenas 45% da população disseram conhecer um ou mais tipos de produtos, com destaque para a poupança, citada por 32%.

A compra ou a quitação do imóvel próprio é o principal objetivo do retorno das aplicações financeiras do investidor brasileiro.

De acordo com o levantamento da Anbima, 31% dos investidores pretendem comprar ou quitar parcelas de imóvel ou terreno; 15%, guardar para emergências; 11%, comprar carro, motocicleta ou caminhão; 10%, fazer uma viagem; 7%, investir em negócio próprio; 6%, investir em estudos; 6%, deixar para os filhos ou investir no futuro deles; 6%, construir ou reformar a casa; 5%, usar na velhice ou aposentadoria; e 5%, manter o valor do dinheiro e ir usando quando precisar.

(Agência Brasil)

Dólar fecha agosto com alta acumulada de 22,86% no ano

A cotação da moeda norte-americana fechou agosto valorizada em 8,45% com relação ao real. O dólar acumula no ano uma alta de 22,86%. No pregão de hoje (31), a moeda acabou cotada da R$ 4,072 para venda, com queda de 1,78% depois de atingir, nos dias anteriores, o segundo maior patamar do Plano Real, cotada a quase R$ 4,15.

O Banco Central voltou a intervir hoje no mercado, como prometido, realizando um swap cambial de linha (venda futura da moeda norte-americana com garantia de recompra) no valor de US$ 1,5 bilhão.

(Agência Brasil)

Contas públicas ficam negativas em R$ 3,401 bilhões em julho

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em julho, de acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 3,401 bilhões, resultado menor do que de igual período de 2017, quando chegou a R$ 16,138 bilhões.

Em julho, o resultado negativo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou déficit primário de R$ R$ 2,677 bilhões, uma melhora em relação ao déficit de R$ 13,977 bilhões em julho de 2017.

De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Estatística do BC, Renato Baldini, isso se deve ao aumento da arrecadação do governo federal, incluindo royalties do petróleo. Em julho, o resultado do governo federal foi positivo em R$ 12,010 bilhões, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 14,547 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também tiveram saldo negativo. Os governos estaduais de R$ 937 milhões, e os municipais, de R$ 912 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 1,124 bilhão no mês passado.

Nos sete primeiros meses do ano, houve déficit primário de R$ 17,825 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 51,321 bilhões em igual período de 2017.

No acumulado em 12 meses encerrados em julho, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 77,086 bilhões, o que corresponde a 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 25,762 bilhões em junho, contra R$ 28,482 bilhões no mesmo mês de 2017. De janeiro a julho, essas despesas chegaram a R$ 228,737 bilhões, contra R$ 235,1 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em junho, os gastos com juros somaram R$ 394,5 bilhões, o que corresponde a 5,94% do PIB.

De acordo com Lemos, as intervenções do BC, em leilões de swaps cambial – equivalente à venda de dólares no mercado futuro – favoreceram a apropriação de juros no mês passado. “Se não considerássemos os swaps, o volume de juros seria R$ 34,3 bilhões”, disse.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 29,162 bilhões no mês passado ante R$ 44,620 bilhões de junho de 2017.

De janeiro a julho, o resultado negativo ficou em R$ 246,562 bilhões, ante R$ 286,387 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 471,584 bilhões, o que corresponde a 7% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,503 trilhões em junho, o que corresponde 52% do PIB, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a junho (51,4% do PIB). Desses, o impacto da apreciação cambial de 2,6% no mês respondeu pela elevação de 0,5 ponto percentual, R$ 30,757 bilhões no estoque da dívida.

No ano, a dívida líquida em relação ao PIB cresceu 0,5 ponto percentual. Segundo o BC, esse aumento ocorreu, em especial, pela incorporação dos juros nominais, o déficit primário, a alta do dólar, acumulada em 13,5% e o efeito do crescimento do PIB nominal. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em junho, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,186 trilhões ou 77% do PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a junho.

(Agência Brasil)

Dólar abre estável cotado a R$ 4,15

A cotação da moeda norte-americana abriu hoje (31), no último pregão da semana, praticamente estável, mantendo a cotação perto de R$ 4,15. O dólar comercial é vendido a R$ 4,1474, uma leve alta de 0,03%.

O Banco Central interveio ontem para acalmar o mercado, realizando uma oferta de swap cambial (venda futura da moeda norte-americana) extraordinário de US$ 1,5 bilhão.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), abriu hoje em alta de 0,35%, com 76.670 pontos. Os papéis da Petrobras são destaque na abertura do pregão, com alta de 1,81%.

(Agência Brasil)

Novos preços do óleo diesel estão em vigor nesta sexta-feira

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses. O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”. A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).

Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.

Valores por regiões

O segundo maior preço a ser praticado a partir de hoje é o da Região Sudeste, onde o preço do produto passa de R$ 2,1055 para R$ 2,3277; Sul (de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de mais de 10%); e Nordeste onde a alta superou 12%, com o preço do produto indo de R$ 2,0065 para R$ 2,2592.

No Norte, também com alta superior a 12%, o preço do produto irá de R$ 1,981 para R$ 2,2281, o menor preço praticado no país.

Como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros, que paralisou o país, o preço de comercialização do litro do diesel estava congelado em R$ 2,0316 por litro desde junho último.

(Agencia Brasil)

FPM – Prefeituras fecham agosto com repasse acima do esperado

*

Está creditado na conta das Prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês de agosto. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo a Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

PIB do Brasil cresce 0,2% no segundo trimestre do ano

221 2

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,2% no 2º trimestre deste ano, na sexta alta seguida na comparação com os três meses anteriores. Os dados foram, divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão. Serviços variaram 0,3%, enquanto a Agropecuária ficou estável (0,0%) e a Indústria caiu 0,6%.

Em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração e, no primeiro trimestre deste ano, avançou 0,4% (na primeira divulgação) contra os três meses anteriores, sustentado principalmente pela agropecuária.

(Com Portal G1)

Taxistas podem ter gás natural mais barato no Ceará

192 1

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Sinditaxi-CE e a Companhia Estadual de Gás (Cegás) fecharam um acordo com o objetivo de baratear o preço do GNV para os taxistas no Estado. O acerto foi nessa quinta-feira entre a direção do sindicato e a cúpula da estatal, que se comprometeu a reduzir percentual que ela repassa para a rede revendedora de combustíveis.

Essa foi a primeira etapa do acerto. Falta agora a Cegás tratar do assunto com o Sindipostos/CE. Uma reunião com os proprietários dos estabelecimentos do varejo de combustíveis ocorrerá agora em setembro.

Outra: o Sinditáxi e a Cegás estudam formatar uma linha de incentivo para os taxistas que converterem seus automóveis para o gás natural. Em meio a tanto acordo, uma torcida: que o preço da bandeirada baixe.

(Foto – Arquivo)

TRF-2 suspende leilão de compra de energia marcado para esta sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, suspendeu, nessa quinta-feira, a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para esta sexta-feira (31). O certame deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a partir das 10 horas, em São Paulo.

A decisão foi tomada após a empresa Evolution Power Partners, uma geradora de energia térmica, ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa à habilitação técnica para o certame.

Ao suspender o leilão, o desembargador postulou que a medida visa a afastar “possível violação do princípio da isonomia”. Ele entendeu que, como o leilão é para compra de energia futura, prevista para entrega em seis anos, não haveria prejuízo econômico. “Seria salutar permitir aos agentes econômicos o exercício da livre concorrência, que é própria de um regime democrático, com a observância das regras de igualdade para todos os participantes”, disse o desembargador.

O presidente do TRF2 determinou ainda a abertura de um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem. O leilão de geração A-6 visa a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de seis anos, em 2024. Do montante que seria ofertado, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, representando cerca de 45,91%.

(Agência Brasil)

Reajuste dos servidores e ministros do Supremo vai custar R$ 7,2 bilhões em 2019

O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que será apresentado amanhã (31). Durante visita ao Rio de Janeiro, na manhã de hoje (30), o presidente Michel Temer confirmou que não pretende mais adiar o reajuste nos salários dos servidores civis do Executivo para 2020.

A suspensão do reajuste para 2020 havia sido sugerida pela equipe econômica e geraria uma economia extra de R$ 6,9 bilhões, segundo o governo. O aumento salarial escalonado foi aprovado em lei há mais de dois anos, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Mais R$ 243,1 milhões virão do impacto que o reajuste nos vencimentos dos ministros do STF terá apenas sobre a folha do Poder Executivo.

O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo, que está atualmente em R$ 33,7 mil, corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor. Quando a remuneração do servidor ultrapassa, o governo aplica o chamado “abate teto”, que é o desconto em folha de pagamento sobre benefícios e gratificações que ultrapassam o limite máximo permitido para o salário.

Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.

Teto de gastos
Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação, o impacto dos reajustes salariais terá que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços em funcionamento, como pagamento de água e luz, compra de insumos, viagens e manutenção dos órgãos públicos.

“O ajuste será feito de qualquer forma, porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo. Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas em um processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, disse ontem a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. A secretária disse ainda que o governo terá mesmo de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

(Agência Brasil)

BC atua e dólar fecha o dia cotado a R$ 4,14. Isso, após bater nos R$ 4,20

O Banco Central interviu hoje (30) para conter a disparada do dólar que superou o valor de de R$ 4,20, anunciando um contrato de swaps cambiais extraordinário (venda futura da moeda norte-americana) de US$ 1,5 bilhão. Após o anúncio, a moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 4,1463 para venda, representando alta de 0,78%.

O último leilão extraordinário de swap cambial feito pelo BC ocorreu em junho, quando o mercado financeiro passava pelos efeitos da greve dos caminhoneiros.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em baixa, registrando queda de 2,53% com 76.404 pontos. Os papéis preferenciais da Eletrobras, com três subsidiárias leiloadas hoje, puxaram a queda com desvalorização de 5,75%.

Ações chamadas de blue chip acompanharam a tendência, terminando em baixa, como Petrobras (queda de 2,69%), Vale (queda de 1,32%), Itau (-3,85%) e Bradesco (-3,97%).

Sai

(Agência Brasil)

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.

“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Manifestações

Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.

“A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.

“É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança Empresarial fica estável em agosto

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) ficou praticamente estável em agosto, ao variar 0,1 ponto e alcançar 91,6 pontos. O indicador, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), consolida os índices de confiança dos quatro setores incluídos nas sondagens empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção.

Dos subíndices que formam o indicador, o da Situação Atual caiu 0,3 ponto em agosto ao atingir 89,6 pontos, mostrando piora na percepção dos empresários sobre o momento presente da economia.

Já o Índice de Expectativas (IE-E), que vinha em queda por dois meses consecutivo, subiu 0,5 ponto alcançando 98,1 pontos. “Em ambos os casos, torna-se evidente que a tendência de elevação da confiança que vinha ocorrendo desde o início do ano passado perdeu fôlego ao longo do primeiro semestre”, avalia a FGV. A maior queda no mês, entre os subíndices setoriais, foi a do Índice de Confiança da Construção, que recuou 1,6 ponto e continua apresentando o pior resultado entre os quatro setores.

Pelo segundo mês consecutivo, a variação positiva do Índice de Confiança de Serviços, que subiu em agosto 1,5 ponto, exerceu a maior contribuição para a alta do índice agregado. O Índice de confiança do Comércio avançou 1,1 ponto, enquanto o da Indústria caiu 0,4 ponto.

Para o superintendente em Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., a lenta evolução da economia vem provocando desânimo entre os empresários. “No bimestre julho-agosto, a confiança empresarial recuperou apenas um dos quatro pontos perdidos no trimestre anterior. Ao estacionar em um patamar baixo, estes indicadores sugerem que a economia continua evoluindo muito lentamente, provocando desânimo no meio empresarial e afetando as expectativas.”

Para ele, esta situação dificilmente vai melhorar antes do fim do processo eleitoral. “Diante de um quadro de incertezas internas e externas, é difícil imaginar que a confiança suba de forma consistente até o final de outubro, quando termina o período eleitoral.”

Apesar da estabilização do índice de confiança entre julho e agosto, houve alta da confiança em 51% dos 49 segmentos que integram o ICE. Considerando-se médias móveis trimestrais, a proporção de segmentos em alta aumentou pelo segundo mês consecutivo, para 47% do total. Para a edição de agosto de 2018, foram coletadas informações de 4.964 empresas entre 1º e 24 de agosto.

(Agência Brasil)

Inflação que reajusta aluguéis sobe e acumula alta de 8,89%

A inflação, medida pelo Índice Geral de Preços- Mercado (IGP-M), que serve para o reajuste dos aluguéis, fechou agosto com alta de 0,19 ponto percentual, ao passar de 0,51% para 0,70% de julho para agosto.

Com o resultado, divulgado hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibr –FGV), o IGP-M passou a acumular alta de 6,66% no ano e de 8,89% nos últimos 12 meses.

São Paulo – Prédios (Agência Brasil/Arquivo)
Índice que reajusta aluguéis acumula alta de 6,66% no ano e de 8,89% nos últimos 12 meses (Arquivo/Agência Brasil)
Em agosto do ano passado, o índice havia subido 0,10% e acumulava queda de 1,71% em 12 meses.

O resultado de agosto reflete alta de preços nos três subíndices que compõem o IGP-M, o dos preços ao produtor, que responde por 60% do IGP-M; o dos preços ao consumidor, 30% da composição da inflação; e o dos custos da construção, 10%.

A principal influência para a alta veio do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que passou de 0,50% em julho para 1,0% de julho para agosto.

(Agência Brasil)