Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Empreendedores protestam contra alvarás, esta noite, no Centro

537 2

Proprietários de restaurantes, donos de postos de combustíveis e empresários de outros setores protestaram na noite desta quinta-feira (19), em frente ai Teatro São José, no Centro, contra as novas taxas dos alvarás.

O prefeito Roberto Cláudio não compareceu ao teatro, que sediou a entrega do Troféu Clóvis Rolim, porque se encontra em Brasília, onde apresentou hoje projetos a CAF, além de participar da convenção do PDT, que ocorre nesta sexta-feira (20).

Banco deve indenizar microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Privado, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna, teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (18), teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 31 de dezembro de 2014, quando assaltantes explodiram, pela terceira vez, a agência do referido banco naquela cidade. A família dormia no momento da explosão.

Por essa razão, a microempresária entrou na Justiça pedindo reparação dos danos morais. Argumentou que a situação tem causado insegurança ao ponto de ter medo de dormir na própria casa.

Na contestação, a instituição financeira defendeu não ter responsabilidade e que também foi vítima da ação dos criminosos. Alegou que cabe ao Estado garantir segurança à população.

O Juízo da Comarca de Itapiúna julgou o pedido improcedente por entender que a forma como os criminosos agem impede que o banco adote medidas de segurança eficazes. A microempresária recorreu (apelação nº 0003366-65.2015.8.06.0103) ao TJCE. Afirmou viver constantemente com medo, passando por sofrimento físico e emocional.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara de Direito Privado condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil. “O sofrimento da apelante resultante de diversos sentimentos negativos decorrentes do temor de residir vizinho à casa bancária é apto a autorizar reparação por dano extrapatrimonial; caracterizando pois, a conexão entre os sentimentos negativos vivenciados pela demandante e falha, falta, defeito da ação ou omissão da apelada”, considerou o desembargador.

Caixa e Enel Distribuição negociam para que lotéricas continuem a receber as contas de luz

A Caixa Econômica Federal demonstrou interesse em continuar recebendo o pagamento das contas de luz nas casas Lotéricas. O banco segue em negociação com a Enel Distribuição Ceará para que o recebimento não seja interrompido a partir do dia 5 de agosto.

Semana passada, a Enel anunciou o fim do contrato com a Caixa, no qual os clientes podem efetuar, sem custos, o pagamento das contas de luz nas lotéricas.

Em nota, a Caixa informou que a renovação do contrato será possível, caso os valores pagos sejam compatíveis com os custos absorvidos pela instituição.

O obstáculo para que a renovação entre as instituições aconteça está no reajuste solicitado pela Caixa. Segundo Ranier Lima, gerente de atendimento ao cliente da Enel Distribuição Ceará, o valor exigido é cerca de 40% maior do que atualmente é fornecido à Caixa. Ele ressalta que esse custo é 60% superior ao que é cobrado pelos outros bancos, o que tornaria inviável o acordo, pois o repasse do aumento seria refletido no bolso do consumidor.

Para solucionar o problema da perda dos 377 pontos da casa lotérica que atendem os clientes da Enel, a instituição disponibilizará 2 mil novos pontos de pagamento, onde o consumidor poderá consultar o que fica mais próximo a sua localização, no site da instituição.

(O POVO Online)

Quase 20% da população ainda guarda moedas em casa, diz BC

Parte da população brasileira ainda tem o hábito de guardar moedas em casa. Estudo divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC) mostra que 19,3% da população guarda moedas por mais de seis meses. Além disso, 56,2% usam o dinheiro guardado no cofrinho para compras e pagamentos, mostra o BC, no estudo “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”. De acordo com o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, Felipe Frenkel, 8 bilhões de moedas estão guardadas “em algum lugar”. Ele destacou que quanto mais moedas ficarem em circulação, menor será o gasto de recursos públicos com a produção do dinheiro.

O chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Fábio Bollmann, disse que o BC considera positivo que a população faça poupança com as moedas. Entretanto, ele orienta a trocar as moedas por cédulas sempre que atingir um valor maior, no comércio ou no banco, para ajudar na circulação de dinheiro.

Segundo o BC, o dinheiro vivo ainda é o meio de pagamento mais utilizado pela população: 96,1% responderam que, além de outros meios, também fazem pagamentos em espécie. Na questão, os entrevistados podiam marcar mais de uma opção – 51,5% mencionaram cartão de débito e 45,5%, cartão de crédito. Frenkel acrescentou que a pesquisa é importante para saber qual é a demanda atual por dinheiro no país. “O Banco Central faz a pequisa para atender a demanda da população. Ainda é muito necessário o dinheiro no dia a dia”, acrescentou.

Para compras de até R$ 10, 87,9% dos entrevistados preferem utilizar dinheiro. Esse índice diminui com pagamentos de maior valor. Para desembolsos de mais de R$ 500, a maior parte (42,6%) prefere cartão de crédito. No comércio, 75,8% dos estabelecimentos aceitam pagamentos no débito e 74,1% no crédito. Apenas 16,3% aceitam cheques.

Salários

Bollmann destacou que “uma parcela significativa da população ainda recebe o pagamento de salários em espécie. Segundo a pesquisa, esse percentual chegou a 29%, embora a maioria receba por meio de conta corrente ou de pagamento e poupança (48%). Outros 22% disseram que não têm renda, 1% não responderam como recebem o salário e 0,4% por cheque. Em 2013, o percentual dos que recebiam salário em dinheiro era maior: 51%.

Faturamento do comércio

Segundo o comércio, os pagamentos em dinheiro representam 50% do faturamento, contra 55% registrados em pesquisa de 2013. O cartão de débito aumentou de 14% para 20% sua fatia no fluxo de caixa dos estabelecimentos. Já o uso de cheques diminuiu 2 pontos percentuais, passando para apenas 1%. As vendas feitas em cartão de crédito ficaram estáveis no período, com 25%.

Segurança da cédula

Segundo o BC, entre a população, a marca-d’água é o item de segurança mais conhecido, seguido do fio de segurança e da textura da nota. No comércio, a textura ou espessura do papel foi o item mais utilizado para reconhecimento de nota verdadeira, com 48%, seguido pela marca d’água e o fio de segurança.

A pesquisa mostra que 23% dos entrevistados declararam já ter recebido uma cédula falsa, o que representa uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2013, que registrou 28%. Daqueles que receberam notas falsas, apenas 28,3% entregaram para análise do BC.

De acordo com o BC, o hábito de verificar a autenticidade das notas está relacionado ao seu valor. Apenas 8,5% declararam verificar sempre as notas de R$ 2,00. Já para as notas de R$100, o percentual passa para 43,4%. Mesmo para as notas de maior valor, um percentual expressivo não verifica nunca: 39,2% para as de R$50 e 37,7% para as de R$100.

Por ser menos utilizada, a cédula de R$ 100 é considerada a mais bem conservada tanto pelo comércio quanto pela população, diz o BC.

A abrangeu a população de adultos residentes nas capitais e municípios com 100 mil ou mais habitantes e caixas de comércio e serviços. Para cada dos dois públicos-alvos foram realizadas mil entrevistas, em abril deste ano.

(Agência Brasil)

Já ouviu falar em Política Nacional dos Resíduos Sólidos?

Com o título “Guerra do lixo”, eis artigo de Germana Belchior, professora universitária e doutora em Direito. Aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Confira:

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ao estabelecer várias obrigações aos responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos, tais como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, proporcionou a criação de uma série de atividades econômicas. A cadeia produtiva se transforma, com a presença de novos agentes econômicos, o que acaba refletindo na tributação dessas atividades.

É por isso que a utilização de incentivos fiscais, instrumento econômico assegurado no art. 8º, inciso IX, desta lei, é importante para estimular as atividades econômicas que surgem com as obrigações impostas pela própria legislação, motivo pelo qual o conteúdo dos referidos incentivos deve ser o mais amplo possível, desde que tenham um prazo estabelecido.

Esses incentivos, que não são puramente ambientais, devem ser aliados a condicionantes e contrapartidas ao contribuinte/ empreendedor, tais como a validade da licença ambiental da atividade, alvarás e outros atos do Poder Público oriundos de seu poder de polícia, rotulagem para o consumo sustentável, o cumprimento de regras trabalhistas, inclusão social do entorno, dentre outros critérios, sob pena de esvaziar a lógica do incentivo.

Muitos desenhos produtivos, oriundos da sociedade pós-industrial e de consumo, ainda estão sem respaldo da legislação tributária, enquanto outros ainda vão surgir, o que demanda uma nova perspectiva dos Fiscos. É bem verdade que os auditores e técnicos fazendários não têm obrigação de conhecer todas as peculiaridades da legislação ambiental, por isso que o diálogo intersetorial se faz essencial.

Além disso, como a tributação que incide sobre a cadeia de resíduos sólidos é predominantemente sobre o consumo, é importante que o tema seja discutido no âmbito do Confaz, a fim de que seja harmonizada a legislação desses incentivos fiscais. A guerra fiscal passa a ganhar uma nova roupagem, devido ao emergente mercado de resíduos, podendo desencadear numa “guerra do lixo”.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora pública, professora universitária e doutora em Direito.

Empresa do ramo da transmissão óptica abre escritório em Fortaleza

A Padtec, uma das líderes mundiais em sistemas de transmissão óptica, anuncia a inauguração de mais um escritório comercial no Brasil – o primeiro na Região Nordeste. Segundo a assessoria de imprensa nacional do grupo, será em Fortaleza.

O novo escritório amplia a presença da empresa no País e deverá reforçar o suporte de vendas no Nordeste. Desde 2012, a fornecedora conta com um centro de manutenção na cidade, que dá suporte aos serviços de operação e manutenção de redes de importantes clientes na região.

Segundo Argemiro Sousa, Diretor de Negócios da Padtec, além de facilitar o suporte, a nova infraestrutura permitirá oferecer novos serviços no Nordeste, contribuindo para a geração de novas receitas para a empresa.

“O Nordeste brasileiro vive um momento único e excelente para a expansão de redes ópticas de transmissão, decorrente, principalmente, da demanda por acesso banda larga e da presença de múltiplos provedores com alta competitividade”, afirma Sousa.

DETALHE – A escolha de Fortaleza foi motivada também pela chegada de um conjunto de novos cabos submarinos de alta velocidade a esta capital, que está se transformando em um ponto focal (hub) de novas rotas de comunicação entre a América Latina e o mundo.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário do comércio recua 4,3% de junho para julho

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 4,3% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado, o indicador chegou a 103,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Na comparação com julho de 2017, no entanto, a CNC registrou uma alta de 2,3% na confiança do empresário.

Na passagem de junho para julho, houve queda na confiança do empresário em relação ao momento presente (-8,8%), principalmente devido à avaliação mais negativa em relação à situação da economia atual (-13,6%).

As expectativas em relação ao futuro caíram 2,2%. Já as intenções de investimento recuaram 1,8% de junho para julho.

Na comparação com julho de 2017, houve altas na confiança em relação ao momento atual (4,1%) nas intenções de investimento (6,5%). Houve queda de 1% na expectativa em relação ao futuro.

(Agência Brasil)

Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis

A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. O total devido passa de R$ 1 bilhão. De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão sendo cobrados para que se regularizem.

Para que o contribuinte com dívidas com a União possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei nº 13.496, de 2017 , que criou o Pert, é necessário que ele mantenha em dia os pagamentos correntes, vencidos após 30 de abril de 2017.

Além desses 4 mil contribuintes, estão na mira da Receita mais 58 mil que aderiram ao Pert, com obrigações correntes em aberto no valor de R$ 6,6 bilhões. Eles serão alvo das próximas etapas do trabalho de cobrança e de cancelamento da Receita Federal, caso não se regularizem.

“A experiência das cobranças anteriores de optantes pelo Pert demonstra que aproximadamente metade dos contribuintes regularizam a sua situação após receber a cobrança da Receita Federal”, informou o órgão.

Para usufruir dos benefícios instituídos pelo programa é fundamental que o contribuinte mantenha o pagamento das suas obrigações correntes em dia, pois a inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados implicará a exclusão do devedor do Pert.

(Agência Brasil)

Prefeituras recebem segundo repasse do FPM de julho nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, estará sendo depositado na conta das Prefeituras o 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é de cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confdração Nacional dos Municípios.

Sem considerar os efeitos da inflação, o 2º decêndio de julho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um crescimento de 28,42%. Os números calculados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levam em consideração os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN).

Por outro lado, quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o aumento é de 23,31%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

SERVIÇO

*Confira o levantamento completo aqui.

Leilão de distribuidora da Eletrobras está confirmado para 26 de julho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou hoje (18) que o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, está mantido para o dia 26 de julho. A confirmação ocorre um dia após o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, ter suspendido a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras.

Em comunicado publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (18), o BNDES, responsável pelo processo, informou que os investidores interessados na Cepisa deverão entregar suas propostas econômica pela empresa e documentos de habilitação na bolsa paulista em 23 de julho, entre 9 e 12h oras.

A liminar que suspendeu o leilão foi concedida no dia 12 de julho pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), cujo mérito ainda será julgado pela primeira instância. A decisão referia-se à fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no leilão. A Aeel pediu o cancelamento do processo licitatório com o argumento de que a venda poderia influenciar no preço do serviço prestado pelas distribuidoras. A associação questionou ainda a possibilidade de privatização produzir impacto negativo sobre a Eletrobras, uma vez que a empresa perderá patrimônio em razão da transferência do controle acionário das seis distribuidoras.

Segundo o BNDES, o leilão das demais distribuidoras será realizado no próximo dia 30 de agosto. Serão leiloadas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). Já o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial

Privatização

A privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras foi definida no dia 8 de fevereiro durante assembleia geral extraordinária da Eletrobras, mesmo sob protesto dos trabalhadores. Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões de reais.

Também foi definido que a estatal assumirá os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes ao aportes dos fundos setoriais de energia, referentes a créditos ou obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Com isso a Eletrobras deverá assumir cerca de R$ 20 bilhões em passivos das distribuidoras.

Em novembro do ano passado, o governo estipulou o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras. Além do valor mínimo de R$ 50 mil, os compradoras terão que assumir o compromisso de realizar um aporte financeiro no capital social das seis empresas no total de R$ 2,4 bilhões.

(Agência Brasil)

Instituto Brasil-África quer presidenciáveis assumindo compromissos com o continente africano

O presidente do Instituto Brasil-África, professor Bosco Monte, está cobrando de todos pré-candidatos a presidente da República uma política voltada para o continente africano.

Ele destaca que nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, houve parcerias que, na Era Michel Temer, acabaram abandonadas pela diplomacia.

Nesta entrevista ao Blog, Bosco Monte diz os porquês da importância dessa parceria.

Com investimento de R$ 1 milhão, Café Havanna completa um ano em Fortaleza

“Chegamos a um ano de vida lançando cardápio novo e celebrando o sucesso nas duas unidades da Capital cearense”, afirma para o Blog o franqueado Gabriel Ponte, que conta com dois pontos do Café Havanna em Fortaleza. Ele comemora o sucesso dessa franquia argentina que chega ao seu primeiro aniversário.

Para comemorar a data, o Café Havanna lançou uma série de novidades em seu cardápio. Café da manhã agora tem pão na chapa (com manteiga, requeijão e até doce de leite), e, finalmente, aderiu à tapioca. “Desde que abrimos em Fortaleza a tapioca era o principal desejo do nosso consumidor. Agora nossos clientes podem beber o melhor café, com uma tapioca quentinha e feita na hora”, tempera a franqueada e administradora das duas unidades, Alyne Almeida. Todas as novidades matinais estão disponíveis individualmente ou em combos.

Outra novidade: a linha de salgados foi incrementada. As empanadas ganharam também a companhia das tartas (frango com milho; queijo e presunto, ricota com espinafre), que servem acompanhadas de chips roots to go. Tem também a medialuna, um croissant doce ou salgado. Novos sanduíches também estrearam: Nordestino (pão italiano com carne seca, queijo coalho, tomate assado com ervas), Puerto Madero (pão de mandioquinha, frango com ervas, queijo prato, crema de mostarda dijon e tomate assado com ervas), e o Recoleta (pão rústico com cereais, pasta de cream cheese com molho pesto, muçarela de búfala e tomate assado com ervas). Todos os sanduíches acompanham chips roots do go.

 A torta La Chocolina (tradicional torta com camadas de biscoito de chocolate e doce de leite) é o destaque entre os doces. A campeã de pedidos, Torta Havanna, ganhou agora uma versão com muito chocolate (Torta Havanna Chocolate: camadas de massa folheada intercaladas com creme de chocolate, e cobertura de marshmallow de chocolate). Além do Brownie com Doce de Leite (acompanha uma bola de sorvete de creme), Bolo Havanna de Maçã e a porção de Mini Churros, acompanhado com doce de leite.

SERVIÇO

*Café Quiosque Havanna (Unidade 1) – Shopping Iguatemi

*Café Havanna (Unidade 2) – Shopping RioMar Papicu.

(Foto – Divulgação).

Ciro pede suspensão da venda da Embraer para a Boeing. Para ele, uma “negociação hostil” ao País

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, divulga, em suas redes sociais, esta mensagem. Ele expressa preocupações com a compra da Embraer pela Boeing. Confira:

No último dia 13 de julho redigi uma carta às empresas Embraer e Boeing, solicitando, respeitosamente, a suspensão das tratativas de compra da empresa brasileira pela americana. 

Ponderei que o Brasil está a poucos dias de uma eleição que vai definir, com o voto popular, o novo presidente da República e que quem for eleito deve ter a faculdade de conhecer todos os detalhes desta negociação.    

A Embraer é uma empresa de forte conteúdo nacional e de grande importância para a segurança de nosso país.  

Na minha visão, é uma negociação hostil aos interesses do povo brasileiro.  

De forma transparente torno pública agora esta carta para que o povo brasileiro também participe dessa discussão”. 

Ciro Gomes, pré-candidato à presidência do Brasil pelo PDT. 

Veja fac-símile das cartes que contam com versão em inglês

Troféu Clóvis Rolim será entregue nesta quinta-feira para controlador de Lojas Zenir

O controlador de Lojas Zenir, José Alves de Oliveira (Zenir Móveis), vai receber, às 19 horas desta quinta-feira (19), no Theatro José de Alencar, o Troféu Clóvis Rolim.

Trata-se da maior comenda da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). O ato será comandado pelo presidente dessa entidade, Freitas Cordeiro, e prometer ser dos mais concorridos.

Zenir Móveis tem projeção nacional hoje e conta com o apresentador Ratinho, do SBT, como seu garoto-propaganda.

(Foto – Marcos Campos)

Inflação dos aluguéis recua na segunda prévia de julho

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,53% na segunda prévia de julho, taxa inferior ao 1,75% da segunda prévia de junho. Segundo dados divulgados hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com a prévia, o IGP-M acumula taxas de inflação de 5,94% no ano e de 8,26% em 12 meses.

A queda da taxa foi puxada pelos produtos no varejo e no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, registrou taxa de 0,52% na segunda prévia de julho. No mês anterior, a taxa foi de 2,24%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que acompanha a variação de preços do varejo, passou de 0,99% na segunda prévia de junho para 0,39% na segunda prévia de julho.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, subiu de 0,48% para 0,90% no período. A segunda prévia de julho foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 de junho de 2018 a 10 de julho

(Agência Brasil)

Conta de luz deve subir até 3,86% com reajuste da receita das hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar alta nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

(Agência Brasil)

Portabilidade numérica chega a 3,13 milhões no primeiro semestre

O número de transferências de números entre operadoras de telefonia fixa e móvel no país, a chamada portabilidade numérica, alcançou a marca de 3,13 milhões no primeiro semestre de 2018. Os números, divulgados pela entidade que administra os dados relativos à portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) referem-se às transferências sem alteração do número de identificação do usuário.

De acordo com o relatório da associação, desse total, 711,78 mil, cerca de 23%, dizem respeito a trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões, 77%, para os do serviço móvel.

Os dados deste ano apontam para uma redução em relação ao apurado no primeiro semestre de 2017, quando foram registradas 5,82 milhões de transferências entre operadoras. Os dados apontam ainda para a consolidação da telefonia móvel como principal geradora de pedidos de transferência.

De acordo com a ABR Telecom, no primeiro semestre de 2018 o destaque ficou para o período entre os meses de abril a junho, quando foram realizadas 1,59 milhão de migrações entre operadoras. Desse total, o serviço fixo registrou 349,59 mil trocas, um percentual de 22%, enquanto o serviço móvel registrou 1,24 milhão de trocas, percentual de 78%.

Implantada no Brasil desde 2008, a portabilidade numérica permite que o número dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora. O prazo para a efetivação é de três dias úteis a partir da solicitação do usuário para a empresa que deseja migrar.

Caso haja desistência da migração, o usuário dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 43,96 milhões de transferências foram feitas, sendo 14,86 milhões (34%) no serviço fixo e 29,10 milhões (66%) no serviço móvel, informou a ABR Telecom.

(Agência Brasil)

Hidracor comemora 55 anos de mercado

Roberto Macedo, dirigente.

A Hidracor, empresa do grupo J. Macêdo, está completando 55 anos com mais de 20 mil pontos de venda, oito mil clientes diretos e distribuição para cerca de 1.200 municípios nas regiões Norte e Nordeste, além de Minas Gerais, Goiânia e Distrito Federal. Trata-se de uma das maiores redes de distribuição do país que se reflete na participação que a empresa tem no mercado. É o que informa o site do grupo.

Para comemorar a data e acompanhar a retomada da economia, principalmente nas demandas relativas à manutenção e reforma de novas construções, a Hidracor contratou recentemente cerca de 90 funcionários, totalizando quase 450 colaboradores diretos. Além disso, lança nova campanha de comunicação institucional, com o mote “Vem da natureza as cores da nossa história”.

As peças desenvolvidas exaltam as cores Hidracor que se inspiram no meio ambiente, na cultura e na trajetória do povo nordestino, marcadas por alegria, vivacidade e movimento. Um selo também foi criado e acompanha a marca em todas as peças, reforçando a data comemorativa e a relevância de mais de meio século de atividades.

Com duas unidades fabris no Ceará, a Hidracor é uma das maiores indústrias de tintas do Nordeste. Sua capacidade de produção chega a 100 milhões de litros/ano de tinta líquida. A empresa fabrica toda a linha de tintas e complementos para a construção civil, como corantes, tintas látex, esmalte sintético, texturas e solventes. Seu portfólio se completa com a tinta em pó e cal.

Responsabilidade social

A Hidracor desenvolve também ações com seus diferentes públicos. Entre as atividades está o projeto “Pra colorir e transformar”. A iniciativa de intervenção urbana, fruto de uma parceria da Hidracor com a Prefeitura de Fortaleza e a Central Única das Favelas (CUFA), pretende deixar, até o fim de 2018, cem muros de Fortaleza (CE) mais cheios de cor e alegria, com pinturas desenvolvidas pela CUFA, tendo como matéria-prima as tintas Hidracor.

Outra importante ação de relacionamento, desta vez com os pintores, é o “Pincel de Ouro”. Por meio da iniciativa, os profissionais da área podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a programação, os pintores conhecem e testam os produtos que fazem parte do portfólio Hidracor. A empresa realiza, em média, cerca de quatro edições do Pincel de Ouro por ano.

(Foto – Divulgação)

Presidenciáveis participam de Fórum de Mobilidade em Brasília

Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) confirmaram participação no Fórum de Mobilidade da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que será realizado em Brasília, nesta quarta-feira. O evento contará, ainda, com um painel com governadores.

Nesse fórum, os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles farão pronunciamentos focados em mobilidade urbana e apresentarão suas propostas para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos. Além das autoridades já confirmadas, estão convidados Guilherme Boulos, João Amoêdo, João Goulart, Levy Fidelix, Manuela d’Ávila e Rodrigo Maia. Após os pronunciamentos, haverá coletiva de imprensa com os pré-candidatos, individualmente.

O Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, enfatiza que os sistemas sobre trilhos transportam 10 milhões de passageiros por dia e empregam mais de 40 mil pessoas em todo o Brasil, tendo um importante papel na economia e no desenvolvimento do País. O objetivo do evento é debater e propor ações voltadas à ampliação e modernização deste segmento fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros.

Programação

Além dos presidenciáveis, o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos reunirá especialistas nacionais e internacionais, presidentes de operadoras, autoridades e governadores. A programação do evento contempla as palestras:

– O Futuro da Mobilidade, com o jornalista André Trigueiro;
– Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, com BNDES, Banco Mundial e CNT;
– Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento, com UITP e Alamys;
– Bases para o desenvolvimento da mobilidade, com os Governadores dos Estados da Bahia e São Paulo, e o Grupo CCR.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

A via-sacra de um homem endividado

613 1

Com o título “O homem endividado”, eis artigo de Demétrio Andrade, sociólogo e jornalista. Ele conta a verdadeira via-sacra de quem faz dívida e nunca é cobrado como devia. Confira:

Esqueça todas aquelas dicas que você lê e escuta por aí nos vários canais da mídia. Eu mesmo cansei de ouvir quando criança – e sigo isso rigorosamente todos os dias – que não é bom “confiar em quem é mau pagador”. Porém, o homem bom para o mercado não é o que paga em dia. A figura ideal é a do cidadão endividado. De preferência, aquele que não tem qualquer organização, um eterno frequentador do cheque especial e que paga a parcela do seu cartão de crédito no limite.

O controle – e, evidentemente, o lucro – do mercado, e mesmo do estado, sobre os cidadãos diz respeito, diretamente à capacidade que existe de gerar neles dívidas. De preferência impagáveis ou a serem quitadas durante toda sua existência. Cada ano, quando tento negociar algum desconto de entidades financeiras, vejo como é fraco meu argumento de “pagar religiosamente em dia”. Muitas vezes, dá pra sentir a cara de reprovação até pelo telefone. Deleuze faz questão de frisar como é importante para as macro instituições cultivar os chamados “escravos do dinheiro”.

Bom, continuarei, enquanto puder, mantendo uma linha dura em relação ao uso dos meus ganhos. Posso afirmar que isso me garante – e à minha família – uma vida tranquila. Mas mesmo assim, descobri estes dias que tinha títulos protestados em cartório. A Prefeitura de Fortaleza me cobrava uma inscrição de ISS feita em 2007 – a qual NUNCA utilizei – e sobre a qual também NUNCA recebi qualquer cobrança. Só fui entender o que estava ocorrendo depois que meu cartão de crédito foi bloqueado. Ressalte-se: sem qualquer explicação do banco.

Senti-me qual o personagem de Kafka na obra O Processo. A Secretaria de Finanças (SEFIN), mesmo tendo meu endereço atualizado, jamais me enviou um boleto. A Procuradoria Geral do Município (PGM) sequer me mandou um e-mail ou notificação sobre qualquer dívida. O Serasa, o tal ridículo “órgão de proteção ao crédito”, NUNCA me enviou cobrança. Ninguém dos DOIS “cartórios de protesto”, onde dormiam meus processos, me avisou NADA. Um carta. Um bilhete. Um comunicado. Um e-mail. Um tuíte. Uma mensagem no facebook.

Eu tive que, literalmente, adivinhar que tinha uma dívida. Descobrir o que se tratava. E isso só aconteceu porque dois amigos meus se encontravam na mesma situação. E mais: mesmo sendo eu o maior prejudicado pelo “crime” de não ter dado baixa numa inscrição de ISS, tive de pagar quase R$ 1.400,00 à PGM e ainda pagarei mais quase R$ 300,00 para CADA cartório para limpar meu nome. Tive de levar comprovantes de meus trabalhos em todos estes anos – mostrando que a inscrição no ISS não tinha pra mim qualquer utilidade – para evitar cobranças futuras. E ainda estou à espera do retorno do meu cartão de crédito – que nunca atrasei – às suas funções normais. Aliás, desconfio que o boicote do Banco do Brasil, que deixará com certeza daqui a poucos dias de contar com meus recursos, só foi efetuado porque é a mesma instituição que atende à Prefeitura.

A situação é totalmente absurda. Estabeleceu-se uma “máfia da cobrança” sobre dívidas inexistentes. A estratégia canalha vai além de qualquer lógica do bom senso. O imposto e a taxa, os quais, diga-se de passagem, sempre defendi como instrumentos de execução das políticas públicas, viraram, ao que parece, fim último – e não meio – da sanha arrecadadora do estado. Uma lástima.

Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo