Blog do Eliomar

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Governo e Latam vão celebrar acordo que garante novos voos para Fortaleza

A Latam Airlines Brasil e o Governo do Ceará vão celebrar, às 15 horas do próximo dia 4 de julho, no Palácio da Abolição, os novos voos anunciados pela companhia no Estado.

A informação é da Secretaria do Turismo do Estado, adiantando que os investimentos, anunciados pela LATAM em 23 de maio deste ano, integram uma parceria, de longo prazo, que promete fomentar o turismo local e gerar emprego e renda em vários segmentos da economia cearense.

A solenidade contará com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier.

(Foto – Fco Fontenele)

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

(Agência Brasil/Foto – Jarbas Oliveira)

Dólar abre em baixa nesta sexta-feira

O dólar abriu o pregão de hoje (22) com uma queda de 0,51%, cotado em R$ 3,7452 na venda com a expectativa do Banco Central injetar os US$ 10 bilhões previstos para esta semana em swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana). Até hoje, o BC colocou US$ 4 bilhões nos leilões extraordinários de swaps cambiais do total previsto.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) iniciou o pregão do dia em alta de 0,15% com 70.181 às 10 horas, mantendo volume baixo de negócios na parte da manhã durante o jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia.

(Agência Brasil)

Bancos darão expediente a partir das 13 horas desta sexta-feira

O atendimento ao público nas agências bancárias nesta sexta-feira ocorrerá das 13 às 17 horas. Isso por causa do jogo do Brasil na Copa da Rússia. O horário, definido de acordo com circular do Banco Central, é válido para todas as cidades do país.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento em horário dos jogos do Brasil “por motivos de segurança das agências e de transporte de valores”. De acordo com a entidade, os bancos devem afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas.

A Febraban lembra que os bancos oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos.

Embargo da UE derruba exportação brasileira de carne de frango

As exportações brasileiras de carne de frango, incluindo produtos in natura e processados, totalizaram 1,61 milhão de toneladas de janeiro a maio deste ano, segundo levantamento da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa as empresas do setor. O resultado corresponde a uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram exportadas 1,75 milhão de toneladas.

Em termos financeiros, as vendas de carne de frango para o exterior alcançaram US$ 2,602 bilhões, de janeiro a maio de 2018, um saldo 12,3% menor que os US$ 2,966 bilhões registradas nos cinco primeiros meses do ano passado.

De acordo com a ABPA, as vendas de carne de aves para os países da União Europeia (UE) tiveram uma queda de 40% no período analisado. Enquanto nos cinco primeiros meses deste ano o volume embarcado para a UE foi de 92,5 mil toneladas, no mesmo período de 2017 tinha sido de 151,8 mil toneladas. São efeitos diretos da suspensão, pela Comissão Europeia, em abril, das importações de proteína animal, especialmente de carne de frango, de pelo menos 20 unidades frigoríficas do Brasil.

Considerando apenas o mês de maio, com o embargo europeu já em vigor, houve uma retração de 4,7% nos volumes gerais exportados, com 333,2 mil toneladas em maio deste ano, contra 349,5 mil toneladas no mesmo período do ano passado. Em termos de receita, as vendas do quinto mês de 2018 chegaram a US$ 517,6 milhões,13% inferior aos 594,8 milhões registrados no mesmo mês do ano anterior.

(Agência Brasil)

Bancos vão abrir nesta sexta-feira de jogo do Brasil?

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa: em dias de jogos do Brasil na Copa da Rússia, às 9 horas, como nesta sexta-feira, o atendimento será das 13 às 17 horas.

Em dias de jogos às 11 horas, o atendimento será das 8h30min às 10h30min e das 14 às 18 horas. Já em jogos às 15 horas, o atendimento acontecerá das 9 às 13 horas.

(Foto – Micael Melo, Metrópoles)

Uma economia que prioriza aerogeradores em belas paisagens turísticas

Com o título “Ceará; A Energia que apagou a cidadania”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário estadual do Turismo e ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal. Ele faz críticas à política que prioriza energia eólica, quando o turismo deveria ser a vocação prioritária 

O Ceará deu um enorme tiro no próprio pé da sua economia. A histórica e aguda falta de planejamento das vocações econômicas do nosso Estado, a qual pautou o improviso na definição das políticas públicas indutoras de investimentos privados, só conseguiu produzir, até agora, um dos Estados com a população mais pobre da federação e com indicadores sociais de fazer corar qualquer cearense informado e isento.

O surrado modelo de desenvolvimento econômico do Estado está muito mais influenciado pelos modelos mentais vigentes naqueles que definem as dinâmicas governantes que em estudos mais aprofundados, análises de viabilidade e exame dos efetivos impactos-benefícios sociais. Os “planejadores” negligenciaram o ordenamento dessas vocações e terminaram por sentenciar parcela expressiva da nossa população a uma inocente indigência econômica.

Talvez a maior barbeiragem do Ceará foi deixar rolar o desordenamento econômico e ecológico de seus 573 quilômetros de costa, em cujos municípios vive quase a metade da sua população, considerando a RMF. Uma ambientalmente sadia vocação econômica que é a Geração de Energia terminou por melar outra infinitamente mais benéfica e inclusiva, que é o Turismo. Esse paliteiro de aerogeradores situados nas nossas praias são invocados por alguns dinossauros como um feito relevante a explicitar a pujança e vanguardismo do Ceará. Quanta bobagem e falta de visão!

Cada torre eólica dessas nas praias é uma sentença de pobreza eterna para as comunidades locais, muitas das quais compostas de artesanais pescadores que sofrem para retirar do mar o sustento dos seus. Esses homens, que estão em extinção, possuem as menores taxas de expectativas de vida dentre as demais atividades econômicas.

No Turismo, cada quarto de hotel gera um emprego direto e 1,5 indiretos e movimenta a mais extensa cadeia produtiva que é a do mundo das viagens. Já esses parques eólicos geram dois ou três subempregos de gente que vai arrancar o mato do pé das torres e vigiar o terreno. Nem tributos municipais e Estaduais geram. Quantos Resorts, nestes últimos anos, evitaram o litoral cearense cuja beleza plástica foi golpeada por esses monstrengos que deveriam estar no topo dos Maciços interioranos?

Como cantou Ney Matogrosso, “os ventos do Norte não movem moinhos…e o que nos resta é só o gemido”….

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal.

São João do Shopping Benfica terá quadrilha infantil improvisada

O Shopping Benfica vai promover quadrilha improvisada para a criançada no próximo sábado, a partir das 17h30min, em sua praça de alimentação.

De acordo com a superintendência desse polo de compras, os papais podem caprichar na roupa dessa turma, pois haverá concurso para escolher os melhores matutos e matutinhas.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Ilustrativa)

Ceará tem 58,5 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 45,1 milhões do abono salarial ano-base 2016

O Ceará tem 58.584 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 45,1 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A informação é da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

SERVIÇO

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Prévia da inflação oficial fica em 1,11% em junho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 1,11% em junho, ou seja, uma forte alta em relação às prévias de maio (0,14%) e de junho (0,16%). Essa foi a maior taxa do IPCA-15 para um mês de junho desde 1996, quando foi registrado o mesmo índice.

O IPCA-15 acumulado no trimestre ficou em 1,46%, acima da taxa de 0,61% registrada no mesmo período de 2017. Com isso, o acumulado no ano está em 2,35%, acima do 1,62% registrado em 2017. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 3,68%, acima dos 2,7% registrados nos 12 meses anteriores.

A alta da taxa foi puxada principalmente pelos alimentos e pelos transportes. O grupo alimentação teve alta de preços de 1,57% no mês, impulsionado por alimentos como batata-inglesa (45,12%), cebola (19,95%) e tomate (14,15%).

Já os transportes tiveram inflação de 1,95%, puxada pela alta de preços da gasolina (0,81%), que teve o maior impacto individual na prévia do IPCA, do etanol (2,36%) e do óleo diesel (3,06%).

O grupo habitação também teve impacto importante no índice, com taxa de 1,74%, devido principalmente a reajustes de tarifas de energia elétrica (5,44%), que aumentou nas cidades de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.

O IPCA-15 foi calculado com base em preços coletados entre os dias 16 de maio e 13 de junho, portanto durante a greve nacional dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em várias cidades do país.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração inaugura Biblioteca Cléber Aquino

O Conselho Regional de Administração do Ceará vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, em sua sede, a Biblioteca Administrador Cléber Aquino. O ato terá à frente o presidente da entidade, Leonardo Macedo. O nome é uma homenagem ao professor Cléber Pinheiro de Aquino, que fez a doação de seu acervo particular para o Conselho e que, entre várias ações em vida, idealizou o Pacto de Cooperação, um canal de diálogo entre sociedade civil e governos.

Fazem parte desse acervo aproximadamente 1.000 livros. De acordo com Leonardo Macedo, são inúmeras obras, inclusive livros raros e não encontrados em universidades. A doação ocorreu em outubro de 2014 pelas mãos da viúva de Cléber Aquino – morto em 2010, Ana Maria Aquino, que cumpriu assim a vontade do marido.

SERVIÇO

*Sede do Conselho de Administração do Ceará – Rua Dona Leopoldina, 935 – Centro.

Privatização de aeroportos encarece vida dos passageiros

Com o título “Privatiza que melhora”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, do O POVO. Ele expõe um estudo feito pela Associação Internacional de Transporte Aéreo sobre as privatizações de aeroportos e seus impactos para o bolso dos passageiros. Confira:

Advirto que o depoimento não é de nenhum “esquerdista”, muito menos de um “bolivariano”. Trata-se da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que realizou estudo, em conjunto com a consultoria McKinskey, constatando que a privatização dos aeroportos – por venda ou concessão – encareceram os serviços para os consumidores, sem trazer ganhos de eficiência relevantes.

O economista-chefe da Iata, Brian Pearce, considerou o resultado surpreendente: “A maior diferença em relação ao que vimos acontecer com outras indústrias, como a do aço, é a competição. Em infraestrutura aeroportuária, as pressões competitivas são, por natureza, muito menores”, disse ele na 74ª reunião geral da associação de companhias aéreas, em Sydney (Austrália), segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo (14/6/2018).

O estudo mostra queda nos custos unitários de operação em aeroportos privatizados, mas o usuário passou a pagar mais caro pelos serviços, levando ao aumento expressivo dos lucros.

“Claramente, a privatização dos aeroportos vem com um preço, que os consumidores têm de pagar”, afirmou Pearce, considerando que, em ambientes tendentes ao monopólio, há mais risco de “abuso do poder de mercado”, já que o objetivo principal é dar retorno aos investidores.

Ele ainda criticou o pensamento imediatista dos governos na hora de privatizar aeroportos. “Vemos governos pensando nos ganhos de curto prazo, tentando levantar o máximo de recursos com a venda de ativos, em vez de focar no interesse de longo prazo”. Agora vai por minha conta e risco.

Lendo esses argumentos, veio-me à lembrança a Petrobras, que parece encaixar-se perfeitamente nos alertas que faz o economista-chefe da Iata a respeito dos aeroportos. A petroleira estatal age em um ambiente tendente ao monopólio (ou pelo menos ao oligopólio) e, mesmo assim, volta e meia, governos “liberais” tentam privatizar a empresa.

Temer nomeou Pedro Parente presidente da Petrobras para dar-lhe um perfil de “mercado” uma “administração empresarial”. O que fez o ex-presidente da empresa? Espoliou o consumidor e vendeu ativos para retorno ao investidor, em vez de “focar no interesse de longo prazo”.

Deu no que deu.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

(Agência Brasil)

Em junho, a inflação vem carregada por conta da greve dos caminhoneiros

Os primeiros indicadores da inflação de junho, que chegaram ao Ministério da Fazenda, são de assustar. É o que revela nesta quinta-feira o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na esteira da greve dos caminhoneiros, os alimentos subiram 5% no mês, o que aponta para uma inflação geral acima de 1,2% no mês.

Em abril, a inflação foi de 0,22% e em maio de 0,40%.

Festival Vida & Arte abre nesta quinta-feira com lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019

Com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e outras lideranças dos meios político e empresarial, será lançado nesta quinta-feira, às 20 horas, no Centro de Eventos, o Anuário do Ceará 2018-2019. O ato coincidirá com a abertura do Festival Vida&Arte, o maior evento multicultural do País, que se estenderá nesse local até domingo, com mais de 500 atrações. Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO, comandará a solenidade.

O Anuário do Ceará 2018-2019 apresenta em 11 capítulos informações econômicas, políticas, sociais, geográficas e culturais do Estado. Nesta edição, são destaques os 90 anos do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP) e o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O ICGM Anuário-Ipece faz o ranking das 184 gestões municipais do Estado.

Com mais de 140 anos de existência, Anuário do Ceará é a mais antiga publicação do Estado em circulação. A edição 2002 marcou a completa reformulação editorial e gráfica do livro, até o ano passado sob o comando do jornalista Fábio Campos.

Neste período de 2018-2019, passou a ter à frente o jornalista Jocélio Leal, enquanto editor-geral, e Joelma Leal como editora-executiva. Jocélio destaca o lançamento do ICGM como um marco para as gestões públicas do Ceará. Para ele, ao estabelecer critérios técnicos elaborados pelo Ipece, o Anuário inaugura uma nova Era na avaliação.

Manutenção da Selic em 6,5% já era esperada pelo setor empresarial

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano não surpreendeu entidades empresariais. Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) destacou que a decisão do BC optou por não “correr grandes riscos momentâneos, principalmente por se tratar de um ano eleitoral”.

A nota da entidade concorda que há “sinais amarelos” que podem justificar o fim do ciclo de quedas da taxa Selic, como o cenário internacional em que, apesar da liquidez elevada, se espera um aumento nas taxas de juros na Europa e nos Estados Unidos. A federação cita ainda a pressão no câmbio “que até agora não está bem esclarecida e não deixa o BC confortável no longo prazo”.

Aponta ainda, como fator complicador, a paralisação dos caminhoneiros. Na avaliação da entidade, a mobilização gerou efeitos negativos como a redução da confiança do consumidor e alta momentânea dos alimentos, além de “incertezas nos ambientes social e político”.

A FecomercioSP destaca que sempre apoiou o processo de redução de juros e diz esperar que “no médio prazo, o país termine de fazer seu ajuste fiscal, permitindo não só a queda mais acentuada da taxa, como também impedindo que em 2019 o Brasil tenha que passar por outro ciclo de alta da Selic”.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) avaliou a decisão como acertada, “visto que a inflação está bem abaixo do centro da meta”. O presidente da entidade, Alencar Burti, que também preside a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), acredita que a taxa deve ficar neste patamar até o fim do ano, considerando o “ritmo fraco” da atividade econômica. Para Burti, mesmo que a inflação suba, como resultado da greve dos caminhoneiros, ela deve se manter abaixo do centro da meta de 4,5%.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que, apesar de o BC ter mantido a Selic em seu menor nível histórico, o “custo do crédito para o tomador final continua alto”. A nota da entidade assinada pelo presidente em exercício José Ricardo Roriz Coelho aponta que o Banco Central é peça-chave para a solução desta questão.

“Ele deve incentivar a concorrência bancária com a rápida adoção do cadastro positivo, com incentivos às empresas que usam a internet para concessão de crédito – as chamadas fintechs – e com a atração de novos bancos para operar no país”, defendeu.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do BC foi acertada. Segundo a entidade, uma elevação dos juros não se justificaria diante de um cenário de fraca recuperação da economia, das incertezas em relação às eleições de outubro e das mudanças no cenário internacional.

“O aumento dos juros neste cenário seria precipitado e desnecessário”, destacou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Robson Andrade ainda acrescentou que seria equivocado o Banco Central elevar os juros para conter a desvalorização do real frente ao dólar e que os instrumentos adequados, como a oferta de swap cambial, estão sendo utilizados para irrigar o mercado de câmbio e controlar as oscilações do dólar.

(Agência Brasil)

Festival Vida & Arte – Grupo M. Dias Branco marcará presença com produtos Richester

Como patrocinador do Festival Vida & Arte – de quinta até domingo, no Centro de Eventos, considerado o maior evento multicultural do País, o Grupo M. Dias Branco marcará presença com a Richester. Em um estande, os participantes poderão montar equipes e responder questões musicais. Além de brindes aos visitantes, também haverá o sorteio de um fone da JBL e distribuição de produtos da marca, como Cookies, biscoitos da linha Amori e Escureto.

A linha Amori conta com Cookies, nos sabores chocolate e baunilha, com generosas gotas de chocolate. Também tem wafers, Amori Lanchester sabor chocolate e Amori 1000, disponível nos recheios coco e chocolate, todos com cobertura de chocolate. Os tradicionais biscoitos recheados são encontrados nos sabores chocolate, morango, chocolate branco ou chocolate com morango.

Já a linha Escureto, versão de biscoito de chocolate com recheio de baunilha, são opções práticas e podem ser consumidos em um lanche rápido, no trabalho, na faculdade, com os amigos ou família. Também é ideal em qualquer aventura, a qualquer hora e lugar.

DETALHE – O Festival Vida & Arte é realizado pela Fundação Demócrito Rocha e, neste ano, celebrará os 90 anos do O POVO.

SERVIÇO

*Os ingressos podem ser adquiridos pelo site www.efolia.com.br e custam R$20 (inteira) e R$10 (meia-entrada). Para mais informações da programação, acesse http://festivalvidaearte.com.br/programacao.

*Horário do Festival:

21/jun – 17h à 00:30

22/jun – 14h à 00:30

23/jun – 10h às 3h

24/jun – 10h à 23h

Horário das ações:

21/jun 18h à 0h

22/jun 14h às 23h

23/jun 15h às 23h

24/jun 12h às 21h

Publicada lei que altera juros dos fundos constitucionais

O BNB opera com o FNE.

A lei que altera o cálculo dos juros dos fundos constitucionais de financiamento foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. As regras já estavam valendo por meio de uma medida provisória (MP) que agora foi convertida em lei.

Em dezembro de 2017, quando a MP foi publicada, o Banco Central (BC) explicou que o objetivo era modernizar o cálculo dos encargos financeiros não rurais dos fundos constitucionais, levando em consideração as desigualdades regionais.

A lei criou a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), que leva em consideração a renda domiciliar per capita regional.

Veto

Ao sancionar a lei, o presidente Michel Temer vetou trecho do texto que autorizava a União a conceder subvenção econômica nas operações de financiamento de infraestrutura contratadas para programas de financiamento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nas explicações do veto, Temer diz que artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 “impõe condições para as proposições legislativas que, direta ou indiretamente, importem ou autorizem diminuição de receita e aumento de despesas da União”.

“Diante disto, os dispositivos que regem a autorização de concessão de subvenção econômica ao BNDES não atendem àquelas condições, impondo-se o veto dos mesmos.”

Fundos constitucionais

Os fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados em 1989, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

Os recursos que compõem esses fundos correspondem a 3% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, são destinados 1,8% ao FNE, 0,6% ao FNO e mais 0,6% ao FCO. O dinheiro é transferido para as instituições que fazem os empréstimos: Banco da Amazônia, responsável pelo FNO; Banco do Nordeste, FNE; e Banco do Brasil, FCO.

(Agência Brasil)

Secretário trata com artesãos sobre impactos do Projeto Nova Beira Mar

O secretário da Regional II, Ferruccio Feitosa, reuniu, em seu gabinete de trabalho, representantes dos artesãos que trabalham o calçadão da Avenida Beira Mar. A pauta foi uma só: tratar sobre as autorizações que asseguram a permanência dos permissionários naquela área.

Ferruccio ouviu algumas reivindicações da categoria e tratou dos procedimentos legais no sentido de formalizar a atividade do artesanato na Beira Mar.

O encontro serviu ainda para expor o Projeto Beira Mar de Todos, lançado, na ultima segunda-feira (18), pelo prefeito Roberto Cláudio. Informou sobre impactos positivos na economia local e estimou que, com o empreendimento, deverá haver aumento significativo no número de turistas.

Claro que o projeto exigirá também capacitação e qualificação profissional.

(Foto – Divulgação)