Blog do Eliomar

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IGP-10 tem inflação de 0,23% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,23% em fevereiro. A taxa é inferior ao 0,79% registrado em janeiro, mas superior ao 0,14% de fevereiro do ano passado. A taxa acumulada em 2018, até fevereiro, é de 1,02%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula deflação (queda de preços) de 0,42%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa de janeiro para fevereiro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPCA), que registrou inflação de 0,09% em fevereiro, ante uma taxa de 1,06% registrada no mês anterior.

Por outro lado, os preços no varejo e o custo da construção tiveram alta da inflação de janeiro para fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, passou de 0,36% em janeiro para 0,57% em fevereiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,08% em janeiro para 0,32% em fevereiro.

O IGP-10 mede a variação dos preços no período entre o dias 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência.

(Agência Brasil)

Receita paga lote residual de restituição do IR

Cerca de 2.120 contribuintes cearenses estão recebendo, nesta quinta-feira, da Receita Federal, restituições do Imposto de Renda referente ao lote multiexercício no valor de R$ 4,2 milhões.

Em todo o Brasil, serão pagos R 210 milhões a 102 mil contribuintes.

SERVIÇO

*Para saber se tem direito, o contribuinte deve acessar o site da Receita (idg.receita.fazenda.gov.br).

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que determina o Projeto de Lei 8473/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), em tramitação na Câmara.

A proposta altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, apenas professores e idosos com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição. A informação é da Agência Câmara.

O deputado lembra que o Brasil é recordista de morte de policiais a trabalho. O problema é agravado pelos baixos salários da categoria. A prioridade no recebimento da restituição fiscal seria uma forma de minimizar essa dupla condição desfavorável para as categorias de segurança pública.

“A medida, além de contribuir para minorar o pesado ônus suportado por esses agentes, não implicará em qualquer custo para o Estado”, disse Capitão Augusto, que é policial militar da reserva.

Tramitação

Ao PL 8473/15 foi apensado um projeto do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que trata da prioridade dos agentes de trânsito e penitenciários, guardas municipais, policiais e bombeiros no recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física (PL 9157/17).

As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

CSB faz panfletagem em terminal convocando para ato contra a reforma da Previdência

Um grupo de sindicalistas ligados à Central Sindicatos Brasileiros (CSB) realizou, na manhã desta quinta-feira, no Terminal de Passageiros do Siqueira, em Fortaleza, uma panfletagem junto à população. O objetivo foi convocar para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

Em todo o País, o próximo dia 19, segunda-feira, será marcado por uma série de manifestações puxadas pelas centrais sindicais e partidos de esquerda contra as reformas do governo Michel Temer, informa Francisco Moura, presidente da CSB do Ceará.

Na segunda-feira, a concentração para uma grande passeata terá início às 9 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC. De lá, o grupo rumará com destino à Praça do Ferreira, onde haverá ato público.

(Foto – CSB)

ZPE será divulgada na Região do Cariri

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado marcou, para o próximo dia 23, na cidade do Crato, um fórum para divulgar a Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Segundo o secretário César Ribeiro (SDE), o objetivo é divulgar potenciais do empreendimento para os fornecedores da Região do Cariri.

Esse tipo de fórum deve percorrer outras regiões do Estado, adianta o secretário.

Ex-presidente da Guatemala e ex-presidente da Oxfam são presos por corrupção

O ex-presidente da Guatemala, Álvaro Colom Caballeros, e oito ex-ministros de seu governo (2008-2012), além de um ex-vice-ministro, foram presos ontem (13), acusados de fraudar e desviar milhões de dólares do sistema de transporte público implantado na Cidade da Guatemala a partir de 2009.

Entre os ex-ministros detidos na operação coordenada pelo Ministério Público (MP) guatemalteco está Juan Alberto Fuentes Knight, que até ontem presidia a organização humanitária Oxfam International. Durante o governo Colom, Fuentes chefiou a pasta de Finanças Públicas.

Pouco após ser detido em sua residência, Colom disse a jornalistas que, para sua equipe, todo o projeto transcorreu dentro da legalidade. “Veremos o que diz o juiz [do caso]”, declarou o ex-presidente guatemalteco, segundo os principais veículos de imprensa do país.

Juan Alberto Fuentes também disse a jornalistas que é inocente. A Oxfam anunciou que Fuentes renunciou ao cargo para se defender das acusações “com vigor”. Colom estava à frente da entidade desde abril de 2015 – quando a organização não-governamental (ONG) anunciou que sua nomeação coincidia com uma “importante mudança institucional, em um momento em que a Oxfam se reorganiza para se converter em uma entidade mais global, dinâmica e influente”.

A prisão de Fuentes é mais um duro golpe na credibilidade da organização não-governamental (ONG), que enfrenta acusações de que dirigentes locais e colaboradores pagavam para ter relações sexuais com mulheres no Haiti, no Chad e no Sudão do Sul. No Haiti, onde a prostituição é proibida, os casos teriam ocorrido logo após o terremoto que devastou o país, em 2011.

Os escândalos sexuais motivaram a diretora adjunta da Oxfam, Penny Lawrence, a pedir demissão do cargo, lamentando os ocorridos. “Me envergonho de que isto tenha sucedido sob o meu mandato e assumo toda a responsabilidade”, lamenta Penny Lawrence em nota divulgada pela Oxfam. “Sinto profundamente o dano e a angústia gerada naqueles que apoiam a Oxfam, em todos os setores e, sobretudo, nas pessoas em situação de vulnerabilidade que confiaram em nossa organização.”

A Oxfam Brasil se manifestou hoje (14) sobre os casos, afirmando que os abusos sexuais “são revoltantes e inadmissíveis”. Segundo a instituição, uma comissão independente investigará os casos relatados e os processos de recrutamento estão passando por uma revisão. “Não pode haver espaço na Oxfam para quem abusa da posição de poder e da confiança de milhares de pessoas”, disse a instituição em nota.

A filial brasileira também se manifestou sobre a prisão de Fuentes e considerou que seu indiciamento e prisão provisória tornaram “insustentável sua permanência no cargo de presidente do Conselho da Oxfam Internacional, ainda que o caso seja do período anterior ao seu mandato com a organização”, completou.

(Agência Brasil)

A Petrobras enverga, mas não quebra

Mesmo com as recentes turbulências das bolsas de valores mundo afora, as ações da Petrobras tiveram uma valorização de respeito desde o último pregão de 2017. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O globo.

Ele divulga os números: *ação ordinária: valorização de 17,1%. *ação preferencial: valorização de 22,4%. * Nasdaq: valorização de 18,7%, em dólar.

Banco Mundial libera US$ 510 milhões para o Kuwait

O Banco Mundial (BM) anunciou nesta quarta-feira (14) um acordo com o governo do Iraque para financiar dois projetos que somam US$ 510 milhões, no contexto da conferência de doadores realizada no Kuwait. O acordo foi assinado pelo presidente do BM, Jim Yong Kim, e o primeiro-ministro iraquiano, Haider al Abadi, e servirá para financiar projetos de melhoria das condições de vida, do fornecimento de água e de criação de empregos, segundo um comunicado do organismo multilateral.

O financiamento do Banco Mundial ao Iraque aumenta para US$ 4,7 bilhões, incluindo os novos projetos, um orçamento que supera amplamente os US$ 600 milhões que o organismo fornecia ao país há quatro anos, antes do início da guerra contra o grupo terrorista Estado Islâmico (EI).

O novo orçamento será usado para ajudar a apoiar a imediata recuperação dos serviços sanitários, para a reconstrução de estradas e pontes e a reabilitação de sistemas de fornecimento de água e eletricidade, entre outros projetos.

Na conferência de doadores, que termina hoje no Kuwait, por enquanto foram realizados poucos anúncios de contribuições para atender ao plano de investimentos anunciado pelo Iraque para os próximos cinco anos, que chega ao valor de US$ 88,2 bilhões.

O Kuwait, país anfitrião da conferência, ofereceu US$ 1 bilhão em investimentos e outro US$ 1 bilhão em financiamento.

A União Europeia se comprometeu a fornecer outros 400 milhões de euros (US$ 495 milhões) para ajudar o Iraque depois dos três anos de guerra contra o EI, segundo anunciou no Kuwait a alta representante para a Política Externa do bloco europeu, Federica Mogherini.

As Organizações não governamentais (ONGs) que participaram nestes dias em uma conferência paralela anunciaram compromissos totais de US$ 310 milhões em projetos humanitários no Iraque.

(Agência Brasil)

Carnaval de Fortaleza gera movimento de R$ 400 milhões

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os números ainda não foram consolidados, mas o Carnaval de 2018 ajudou a movimentar a economia cearense, trazendo turistas principalmente de São Paulo, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que a concorrência com o Airbnb não atrapalhou os resultados do setor, que conseguiu uma ocupação próxima a 95%. “Existe mercado para todos”, acrescenta.

*Movimento de R$ 400 milhões

O secretário de Turismo da Prefeitura de Fortaleza em exercício, Erick Vasconcelos, já fez as contas: aproximadamente R$ 400 milhões movimentaram a economia da Capital em sete dias de folia.

Os números ainda estão sendo consolidados, mas a estrutura criada com 32 voos extras, dos quais 31 domésticos e um internacional, contribuiu para um fluxo maior de turistas.

“O mercado mudou com a Fraport, mesmo antes do início da operação da empresa”, acrescenta.

*Movimento 10% maior nos restaurantes

A animação do Carnaval impactou nos resultados dos restaurantes. Ontem, no O POVO Economia da Rádio O POVO/CBN, o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes, Moraes Neto, informava um aumento no fluxo de pessoas e nos resultados dos estabelecimentos de aproximadamente 10% em relação a 2017, durante igual período.

O empresário atribui a melhora à boa programação de Carnaval e ao maior movimento de turistas.

(Foto – Mika Holanda

Bancos reabrem a partir do meio-dia desta quarta-feira

Após o feriado de Carnaval, os bancos abrirão hoje (14) a partir das 12 horas. As contas de consumo – como de água, energia, telefone e carnês – que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira de Cinzas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, segundo a Federação. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, e o pagamento não tenha sido antecipado pelo cliente, ele ainda pode ser feito hoje. Muita gente uso ou caixa eletrônico para sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS

Caixas eletrônicos

Os pagamentos podem também ser feitos por canais eletrônicos, como pelo site do banco ou aplicativo. Os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos – para poder visualizar boletos online – poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Para aqueles clientes que irão passar a semana viajando e quiserem ir até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos por estado ou município no site Busca Banco da Febraban.

(Agência Brasil)

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário do STF

Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em vigor. Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 é o processo mais importante sobre o tema, por questionar a validade de planos econômicos. De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.

Diferentemente de outros ministros do STF, que homologaram monocraticamente (sozinhos) as ações sobre o acordo, Lewandowski decidiu levar o caso para os colegas. Na última semana, o ministro Gilmar Mendes validou dois acordos em ações referentes a perdas com valores bloqueados das contas no Plano Collor 1 e por perdas com inflação geradas no Plano Collor 2, na década de 1990 <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/gilmar-mendes-homologa-acoes-sobre-acordo-entre-bancos-e-poupadores>.

Com a decisão de Gilmar Mendes, falta apenas a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria de Lewandowski. Ao encaminhar despacho para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro, o ministro tinha informado que pretendia submeter o acordo ao plenário do Supremo. A PGR já deu parecer favorável à validação da ADPF.

No fim de dezembro, o ministro Dias Toffoli tinha homologado acordos fechados entre poupadores e dois bancos – Banco do Brasil e Itaú – relativos a perdas com valores não bloqueados do Plano Collor 1 e com perdas inflacionárias dos Planos Bresser e Verão.

(Agência Brasil)

Camilo afirma que Ceará deverá ser um grande centro de conexões aéreas

Em sua página no Facebook, o governador Camilo Santana disse nesta segunda-feira (12) que “a economia cearense está pronta para decolar cada vez mais alto com a chegada do Hub (centro de conexões aéreas) da Air France-KLM e Gol em Fortaleza”.

“Vamos fortalecer o turismo e criar novas rotas para o desenvolvimento econômico do Estado”, destacou.

“Nossa capital será ligada com voos diretos a Paris (França) e Amsterdã (Holanda), recebendo ainda o reforço de voos nacionais. Essa conquista faz parte de um esforço conjunto entre Governo e Prefeitura de Fortaleza para atrair novos negócios e promover ainda mais oportunidades ao povo cearense”, completou.

(Foto: Reprodução Fecebook)

Paraguai acredita que acordo entre Mercosul e UE pode sair até março

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, afirnou nesta segunda-feira (12) que é uma “prioridade” alcançar entre o final de fevereiro e começo de março, nas reuniões de trabalho em Assunção, um “acordo político” que permita encerrar as negociações sobre livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), após 19 anos de negociações.

Loizaga indicou aos veículos de imprensa que a próxima rodada de negociações entre os dois blocos será realizada na capital paraguaia na próxima semana e contará com a presença da chefe negociadora da UE para Mercosul, Sandra Gallina, e de representantes dos países integrantes do bloco sul-americano (Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai).

“Temos a esperança de que nestas próximas duas semanas, a última de fevereiro e a primeira de março, enquanto estarão reunidos os comissários com os chanceleres aqui no Paraguai, vamos chegar a um acordo que satisfaça ambas as partes”, afirmou o chanceler.

Ele disse que é possível que haja as condições para fechar o acordo, que foi retomado há um ano e meio e vem sendo moldado em diferentes rodadas de negociações tanto na América do Sul como em Bruxelas para alcançar que o acordo de livre-comércio entre ambas as regiões seja satisfatório.
Eladio Loizaga explicou que após a última reunião em Bruxelas no final de janeiro, ainda restam pontos pendentes como o automotivo, indicando setores “sensíveis para ambas as partes”.

Na sexta-feira, o porta-voz comunitário europeu de Comércio confirmou na entrevista coletiva diária da Comissão Europeia (CE) que, apesar de “terem ocorrido muitos progressos”, ainda há “trabalho por fazer para chegar a um resultado positivo”.

Esses pontos de divergência entre os dois blocos regionais serão os principais a serem abordados na reunião de Assunção na próxima semana para fechar os assuntos pendentes que ainda existem, como partes da oferta agrícola, que têm que ser ainda segmentada, disse Loizaga.

A UE e o Mercosul negociam desde 1999 um amplo acordo de associação que inclui este tratado comercial, mas as conversas estiveram bloqueadas completamente entre 2004 e 2010 e só foram retomadas em 2016.

(Agência Brasil)

Governo britânico prepara campanha para esclarecer o Brexit

A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, e alguns dos seus principais ministros, iniciarão nas próximas semanas uma campanha para esclarecer os planos sobre a futura saída do Reino Unido da União Europeia (UE), segundo informou a imprensa local neste domingo (11). May pronunciará um discurso durante as próximas três semanas no qual apresentará detalhes sobre a futura relação que espera estabelecer com Bruxelas após a ruptura com o bloco, no dia 29 de março de 2019.

O ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson, um dos principais defensores do Brexit na campanha do referendo que foi votado em junho de 2016, será o primeiro a apresentar as suas ideias sobre a saída da União Europeia (UE), na próxima quarta-feira.

O ministro para o Brexit, David Davis, e o titular de Comércio Internacional, Liam Fox, também programarão discursos, mas o mesmo não será feito pelo ministro de Economia, Philip Hammond, considerado o membro do gabinete de May mais favorável à UE.

Na campanha para explicar o roteiro britânico para o Brexit, a chefe de governo e os ministros abordarão temas como os direitos dos trabalhadores, acordos de comércio internacional e segurança.

Na semana passada, o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, pediu a Londres mais “clareza” sobre seus planos. Barnier alertou que existem diferenças “substanciais” entre Londres e Bruxelas sobre o futuro acordo de transição que o Reino Unido quer estabelecer após a saída oficial do bloco.

(Agência Brasil)

Carnaval deve movimentar R$ 6 bilhões e gerar 20 mil empregos

O maior feriado do calendário brasileiro vai aquecer corpos, ruas e também a economia. Após três anos em queda, a movimentação financeira gerada pelo carnaval deve registrar crescimento em 2018. Ao todo, R$ 6,25 bilhões devem ser injetados na economia, se confirmada a previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já o Ministério do Turismo estima que a festa envolva 11 milhões de turistas, entre os quais 400 mil estrangeiros.

Uma dessas pessoas que virão de longe é a artista francesa Anna Bouillet. Ela disse que espera viver o carnaval brasileiro como um sonho. “Estranho”, “chocante” e “de intensa felicidade” são algumas das palavras que ela usa para resumir toda essa expectativa. O destino será o carnaval do Recife, cujas imagens evitou ver antecipadamente para “ter uma experiência total”.

“Imagino que a cidade inteira está parada e todo o mundo lá fora a dançar e a festejar. A música por todo lado. Imagino uma espécie de loucura coletiva, de uma energia incrível partilhada entre as pessoas”, relata Anna, que depois da festa viajará por outras cidades e regiões do país.

Quanto aos foliões brasileiros, o Ministério do Turismo informou à Agência Brasil que eles tendem a fazer deslocamentos curtos. “Em um país de dimensões continentais, o turismo inter-regional e interestadual tem grande força”, informou.

Setores econômicos

Neste ano, 85% de toda a receita gerada no carnaval devem vir dos segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes (R$ 3,6 bilhões); transporte rodoviário (R$ 1,03 bilhão) e serviços de alojamento em hotéis e pousadas (R$ 705,6 milhões), detalha estudo da CNC. As atividades artísticas, esportivas e de lazer devem somar R$ 497,3 milhões. As pessoas que contratarão agências de viagens em busca de festas ou de descanso aportarão R$ 173,8 milhões.

Para a CNC, a principal razão para a reação no setor está no comportamento recente da inflação. Como resultado desse movimento, o estudo estima a contratação de 19,3 mil trabalhadores temporários entre janeiro e fevereiro de 2018, 8,9% a mais do que no carnaval de 2017 (17,7 mil). O segmento de serviços de alimentação deverá oferecer cerca de 70% das oportunidades de emprego, com 13,7 mil postos.

(Agência Brasil)

Mais de 65% das cidades brasileiras não farão Carnaval. É o bloco da liseira

A crise econômica ainda marca os municípios brasileiros, por isso muitos resolveram dar outras prioridades para seus recursos e não fazer Carnaval.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto a 3.426 municípios, 61,5% do total, aponta que 1.649 não contribuirão com o Carnaval deste ano. O número equivale a 65,4% das cidades analisadas.

Mais de 50% dos gestores responderam que a existência de outras prioridades foi o motivo para  não garantir suporte financeiro ao evento. Já 45,5% apontaram a falta de recurso destinado ao carnaval e outros 7,9% disseram ter outra demanda da sociedade.

A Confederação Nacional de Municípios concluiu que os mais atingidos são os municípios com até 50 mil habitantes. Para a Confederação, por serem cidades pequenas, são “os que mais dependem dos repasses das transferências constitucionais, sendo assim priorizam outras áreas”.

(Agência Brasil)

Anatel fará reunião extraordinária para tratar do caso Oi depois do Carnaval

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse nessa sexta-feira (9) que realizará uma reunião extraordinária na quinta-feira (15) para tratar do acompanhamento do processo de recuperação judicial da Oi. Após a exposição do relator do processo da Oi, Leonardo de Morais, a empresa poderá se manifestar, informou a Anatel. A reunião do conselho diretor da agência será fechada ao público.

Com um dívida total de R$ 64 bilhões junto a 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas, a Oi passa por um turbulento processo de recuperação judicial. Aprovado em dezembro do ano passado em assembleia geral de credores, o plano foi homologado no início de janeiro pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. Apesar de a Justiça ter homologado o plano, a Oi ainda vive um ambiente de disputa entre acionistas e o atual conselho de administração da empresa.

Na quarta-feira (7), um grupo de acionistas realizou assembleia extraordinária sem a concordância da diretoria da empresa. A reunião extraordinária foi convocada em janeiro por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente à Pharol (antiga Portugal Telecom), com o objetivo de rever determinados pontos do acordo. Entre as decisões aprovadas, a assembleia decidiu abrir processo de responsabilização contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Carlos Augusto Brandão, bem como a destituição dos executivos dos seus cargos.

Na ocasião, a Oi divulgou comunicado em que disse não reconhecer a assembleia e suas deliberações. A realização de uma assembleia geral extraordinária “por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 8 de Janeiro de 2018, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão judicial homologou o Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e concedeu a recuperação judicial da Oi e de suas subsidiárias”, disse a nota.

Na quinta-feira (8), a Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia de acionistas. Na decisão, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decisão judicial que homologou o plano de recuperação. “Eventual alteração do plano de recuperação não poderia ser realizado extrajudicialmente”, disse o magistrado na decisão.

Aprovado em uma assembleia que durou mais de 13 horas e que chegou a ser suspensa três vezes, o plano prevê a conversão da dívida até o limite de 75% do capital da operadora, permitindo que a Oi seja efetivamente adquirida pelos credores. Também prevê um aporte de R$ 4 bilhões de recursos novos por credores e acionistas e a possibilidade de capitalização de R$ 2,5 bilhões adicionais via mercado de capitais para novos investimentos, até o início de 2019.

A Oi incluiu no processo de recuperação judicial débitos de cerca de R$ 12 bilhões em créditos tributários e não tributários (multas). O plano aprovado prevê que essa dívida será paga, no caso dos créditos tributários, em 240 meses. No segundo caso, começarão a ser pagos daqui a 20 anos.

Para o MP, a decisão de manter no plano a dívida da Oi com a Anatel não tem fundamento legal. Segundo o Ministério Público, a medida desrespeitou a Lei 13.494/17, que criou o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal, estabelecendo as regras para o parcelamento de dívidas com a União.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de evento sobre Falência e Recuperação de Empresas

O Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD), o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vão realizar, nos dias 8 e 9 de março próximo, uma mesa redonda sobre o tema  “Falência e Recuperação de Empesas”.

A abertura do evento ocorrerá às 19 horas do dia 8, no auditório da Esmec, e constará de uma palestra sobre o tema “Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores”, a cargo do desembargador federal Newton De Lucca (3ª Região/SP), doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).

Já no dia 9 de março serão realizadas as seguintes palestras:

– 9 às 10h30min – A reforma da Lei de Recuperação de Empresas – Prof. Dr. Daniel Carnio Costa (juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial)

– 10h30min às 12h – Verificação de Créditos na Recuperação Judicial – Prof. Bruno Oliveira Castro (advogado)

– 14 às 15h30min – Fraudes na Falência e na Recuperação Judicial – Prof. Eronildes Santos (Promotor de Justiça de Falência do Ministério Público de São Paulo)

– 16 às 17h30min – Tratamento Tributário na Recuperação Judicial – Prof. Esp. Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto (advogado)

O evento é aberto ao público e as inscrições vão até 5 de março. Os interessados devem preencher o Formulário de Inscrição disponível no link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/447625?lang=pt-BR.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.

Inadimplência do consumidor abre o ano com alta de 2,10%, apontam SPB Brasil e CNDL

Apesar dos sinais mais claros de retomada da economia, a inadimplência do consumidor vem se mantendo em um patamar elevado. Segundo dados apurados pelo Indicador de Inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o volume de brasileiros com contas em atrasos e com restrições no CPF abriu o ano de 2018 com alta de 2,10% na comparação com o mês de janeiro do ano passado. Trata-se do crescimento mais expressivo desde junho de 2016, quando a alta fora de 2,78%. Na comparação mensal, ou seja, com dezembro de 2017, sem ajuste sazonal, o aumento na quantidade de devedores foi de 0,96%, a maior desde maio do ano passado. A informação é do site do SPB Brasil.

Segundo estimativa do SPC Brasil e da CNDL, atualmente são mais de 60,7 milhões de consumidores brasileiros inscritos em cadastros de inadimplentes, número que representa aproximadamente 40% da população adulta que reside no país.

Especialistas do SPC Brasil alertam para o risco de descontrole do orçamento nos primeiros meses do ano, período de despesas sazonais como materiais escolares, impostos e rescaldo das compras parceladas no fim de ano. “Para os próximos meses, espera-se que o volume de atrasos inicie um processo lento de recuo, caso se confirmem as projeções de inflação bem controlada, juros baixos e melhora dos indicadores de atividade. Ainda assim, o que mais favorecerá um ciclo de queda da inadimplência será uma recuperação mais acentuada do mercado de trabalho e a volta de ganhos na renda real do consumidor, que ainda não se recuperou das quedas dos últimos anos”, explica o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

De acordo com o indicador, a região Sudeste concentra o maior número absoluto de consumidores negativados no país: 25,7 milhões de brasileiros, o que representa 39% da população adulta da região. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, que conta com 16,5 milhões de negativados, ou 41% da população que reside nessa região. Em seguida, aparecem o Sul, com 8,2 milhões de inadimplentes (37% da população adulta), o Norte, com 5,4 milhões de devedores (45% do total da população residente, a maior entre as cinco regiões) e o Centro-Oeste, que por sua vez, aparece com um total de 4,9 milhões de inadimplentes, ou 42% da sua população.

IPVA 2018 – Primeira parcela vence nesta sexta-feira

Fique atento! A primeira parcela do IPVA vence nesta sexta-feira. Os boletos estão disponíveis no site Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e os pagamentos podem ser feitos nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Bradesco ou em casas lotéricas e farmácias Pague Menos. Proprietários de veículos também podem quitar o imposto com cartão de crédito vinculado ao Banco do Brasil ou Bradesco.

São isentos do IPVA todos os veículos com mais de 15 anos de uso, veículos da União, Estado e municípios, além de táxi e ônibus urbanos e metropolitanos, e pessoas com deficiência. Motocicletas de até 125 cilindradas sem infrações de trânsito em 2017 continuam com o benefício da redução de alíquota, de 2% para 1% do valor do IPVA.

Neste ano, 2.384.925 veículos estão sendo tributados no Ceará. A previsão de arrecadação é de R$ 969.244.939,64 milhões — 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios.