Blog do Eliomar

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Meirelles: Brasil vai entrar 2018 com economia crescendo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manifestou hoje (8), por meio de sua conta no Twitter, otimismo em relação à recuperação da economia brasileira. “Vamos entrar 2018 com a economia crescendo a um ritmo em torno de 3% e poderemos crescer mais ainda em 2019”, disse.

De acordo com o ministro, as transformações que estão sendo implementadas “ajudam na retomada da confiança, com queda de juros de longo prazo e previsão de crescimento maior nos próximos anos”.

“Aprovamos teto dos gastos, reforma trabalhista, TLP, lei de responsabilidade das estatais, controlamos inflação, e o Brasil saiu da recessão”, acrescentou.

Na avaliação do ministro da Fazenda, o país está pronto para seguir com a agenda de reformas iniciada no ano passado. “Já aprovamos uma série de medidas”.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o XVII Festival do Escargot & Frutos do Mar

Prefeito Cláudio Pinho (PDT) abre o evento.

Tudo pronto para o XVII Festival do Escargot & Frutos do Mar, que será abeto nesta noite de sexta-feira e se estenderá até domingo, na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo estima 30 mil pessoas durante os dois dias do evento.

Além da variedade da gastronomia, cantores e atrações de renome nacional como Biquíni Cavadão, Alceu Valença e Marcos Lessa. As bandas Selvagens à Procura de Lei, Dona Leda, Nonsense, Reite e Quarto 9 também marcarão presença no festival.

Nesta edição, destaque para a Ilha gastronômica que contará com oficinas com importantes chefs de cozinha, concurso de pratos preparados à base de frutos do mar, além de feira de artesanato local. A programação esportiva, realizada pela Federação Cearense de Surf, contará com a etapa do Circuito Cearense, Nordestino e Brasileiro de Surf, mas também com categorias amadoras, voltadas para os atletas locais.

“O festival do escargot já faz parte do calendário cultural de São Gonçalo do Amarante. É um evento importante para mostrarmos além do potencial turístico da nossa região e as delícias da nossa culinária” diz o prefeito Cláudio Pinho (PDT).

Programação

Palco Principal
Sexta-feira (08)
21:30h – DonaLeda
23:00h – Alceu Valença
00:30h – Marcos Lessa
02:00h – Banda Quarto 9
Sábado (09)
21:30h – Tributo: Belchior está aqui
22:15h – Banda Reite
00:00h – Biquíni Cavadão
02:00h – Banda Muita Vibe Surf Brothers
Domingo (10)
Circuito Cearense, Nordestino e Brasileiro de Surf

Pôr do Sol
Sexta-feira (08)
16:30h – Fauzi e banda The Soul Vibe
18:00h – Daniel Lopes e banda Nonsense
19:00h – Jhonny Silva e banda Indiana Buena
Sábado (09)
17h – Selvagens à Procura de Lei
18:30h – Banda Zé Manduca

Acquario do Ceará – MPCE pede afastamento e bloqueio dos bens do prefeito de Aracati

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.

Na ação, protocolada na última terça-feira, 5, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de Secretário de Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Ele destaca, por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas” pelo ex-gestor.

Na ação, Rocha destaca que Bismarck foi ordenador de despesas do pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Bismarck foi titular do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e foi eleito prefeito em 2016.

“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos secretários de Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é prefeito de uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na instrução do processo usando de sua reconhecida influência para impedir o bom andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que comanda o Estado”, diz a ação.

Além do afastamento de Bismarck, a promotoria pede bloqueio dos bens do prefeito em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela obra. O processo foi redistribuído nesta terça-feira, e ainda aguarda citação dos envolvidos.

Acquario questionado

Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario. Em setembro de 2014, o órgão também recomendou a Bismarck que parasse as obras até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) elaborasse relatórios necessários para a obra.

Procurado pelo Blog Política, Bismarck Maia afirmou que não possui qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos. Em nota, ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado. “Recebo com absoluta tranquilidade”, diz.

Mais polêmica obra do governo Cid Gomes, o Acquario Ceará era orçado inicialmente em US$ 150 milhões. Com investimento de mais de R$ 138 milhões já realizado e mais de 75% da estrutura feita, a obra segue sem previsão de conclusão fixa. Desde o início de sua gestão, Camilo Santana (PT) tem tentado repassar para a iniciativa privada a conclusão do projeto.

(Com Blog Política – Repórter Carlos Mazaa)

Receita Federal abre consulta ao quarto lote do Imposto de Renda 2017

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 já está disponível. O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Também foram liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

No total dos lotes, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

(Com Agência Brasil)

 

FPM – Prefeituras recebem mais de R$ 2 bi nesta sexta-feira

As prefeituras receberão, nesta sexta-feira (8), o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Empossada primeira diretoria do Sindicato do Comércio Pet do Ceará

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Já empossada a primeira diretoria do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço e do Comercio do Ramo de Petshops e Clinicas Veterinárias, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Canis, Gatis e Hotéis para Animais Domésticos do estado do Ceará – SINPET-CE.

A primeira diretoria,  composta por 20 empresários do segmento, tem como presidente Felipe Ribeiro, proprietário da Bichomania, e na vice o empresário Reinaldo Leite, que é veterinário e proprietário da Clínica Zoovet. O mandato é de três anos.

O SINPET-CE vai representar 1.200 empresas de todo o Ceará.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Cofecon aprova queda da Selic, mas defende nova política fiscal

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, avaliou nessa quinta-feira (7) como positivo a redução da taxa básica de juros, Selic. Na quarta-feira (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução para 8,25%. Foi a oitava queda seguida, levando a Selic para seu menor nível desde 2013.

Durante o 22º Congresso Brasileiro de Economia, evento organizado pelo Cofecon, Júlio Miragaya disse que a queda era esperada. “Desde 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff, nós já vínhamos cobrando a redução da taxa de juros, porque tínhamos a convicção de que o repique inflacionário tinha três causas, os preços administrados, sobretudo o dos combustíveis; o repasse cambial; e os problemas na safra, que impactaram os preços agrícolas”.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e para controlar a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo. Por outro lado, quando a inflação se eleva, o Banco Central geralmente responde com um aumento da Selic.

Para Miragaya, o governo federal, tanto sob o comando de Dilma Rousseff como no de agora com Michel Temer, demoraram a baixar a taxa. “Isso só começou no início do ano passado. Evidentemente que isso teve um impacto negativo, porque concorreu para o aprofundamento da recessão. A Selic estava completamente divorciada da necessidade de ativação da economia brasileira”.

O presidente do Cofecon defendeu mudanças na política fiscal. “Ficar só cortando investimentos, não leva a lugar nenhum. A atividade econômica retrai e a arrecadação cai. Na crise de 2008, o déficit público dos Estados Unidos chegou a US$ 1 trilhão porque lá eles injetaram dinheiro público na economia para recuperar atividade”.

Ele também se disse contra o câmbio flutuante. “Não é do interesse nacional. Ficamos muito vulneráveis ao capital internacional e aos fluxos especulativos e, quando temos uma depreciação da nossa moeda, é mortal para a nossa indústria”, avaliou.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco vai expor no Ibef/CE sobre programa de transparência nos negócios

O Grupo Dias Branco vai apresentar, durante encontro do Instituto Brasileiro de Finanças (IBEF), dados sobre o trabalho de transparência nos negócios.

A apresentação, que ocorrerá dia 19 próximo, às 19 horas, no Hotel Gran  Marquise, será feita pelo vice-presidente de Investimentos, Geraldo Luciano, e a diretora de Controladoria, Vera Ponte.

Eles mostrarão os caminhos percorridos nesse processo e que resultaram em prêmio ganho recentemente. O mediador do evento será o CEO do Sistema Ari de Sá, Ari de Sá Neto.

(Foto – Arquvio)

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro.

Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

(Agência Brasil)

Poupança tem melhor resultado para agosto em quatro anos

Pelo quarto mês seguido, os brasileiros depositaram mais do que sacaram na poupança. Em agosto, a captação líquida (depósitos menos retiradas) somou R$ 2,14 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central. O valor é menor que a captação líquida registrada em julho (R$ 2,34 bilhões), mas foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2013, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 4,65 bilhões.

Apesar do desempenho positivo nos quatro últimos meses, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2017. Nos oito primeiros meses do ano, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 7,81 bilhões. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período de janeiro a agosto desde 2014, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 14,16 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

(Agência Brasil)

Maioria dos brasileiros está usando cartão de crédito para comprar remédio e comida, diz pesquisa

 

A maioria dos brasileiros usa  o cartão de crédito em supermercados (62%) e em farmácias (49%), segundo o indicador de uso do crédito do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). A terceira maior utilização é para abastecer o veículos (30%), seguido da aquisição de roupas, calçados e acessórios (29%), idas a bares e restaurantes (28%) e recargas para celular pré-pago (20%).

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, informou, por meio de nota, que as compras em supermercados são principalmente de mantimentos. Kawauti fez um alerta para que o consumir fique atento, a fim de evitar juros elevados.

“Independentemente do tipo de aquisição, o cartão pode ser um aliado do orçamento e não, necessariamente, um vilão. Tudo depende da maturidade e do grau de organização do seu usuário. Se ele não pagar a fatura integral e acabar optando pelo rotativo ou parcelamento, vai arcar com uma taxa de juros que pode chegar até a 500%, em média”.

O valor médio das faturas em julho atingiu R$ 883 e mais de um terço dos consumidores (39%) gastaram mais nesse período. Um total de 33% dos consultados declararam ter mantido o valor estável e apenas 24% indicaram uma redução.

O levantamento indicou comportamento mais seletivo dos estabelecimentos comerciais, porque, em 61% dos casos em que o consumidor tentou fazer compras parceladas, o acesso foi negado. Entre os principais motivos, estão a inadimplência (9%), renda insuficiente (3%) e falta de comprovante de renda (3%).

Ainda assim, as compras parceladas foram feitas principalmente por cartão de crédito (37%), seguido pelo sistema do cartão de lojas (13%). Entre os consultados, 6% citaram ter entrado no limite do cheque especial. Outros 4% indicaram ter feito empréstimos, e o mesmo percentual informou ter recorrido a financiamentos (4%). Mais da metade das pessoas sondadas (58%) disseram que não fizeram compras e nem empréstimos neste período.

Para 40% dos entrevistados, está difícil ou muito difícil conseguir empréstimos e financiamentos. Apenas 18% avaliaram ser fácil ou muito fácil, sendo que 21% ficaram neutros. Entre os que obtiveram empréstimos, 34% admitiram ter atrasado parcelas em algum momento e 19% contaram que estão com parcelas pendentes de pagamento.

(Agência Brasil)

Copom reduz juros básicos para 8,25%, menor nível em quatro anos

Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (6) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 9,25% ao ano para 8,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic chega ao menor nível desde outubro de 2013, quando estava em 9% ao ano. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 0,19% em agosto, no menor nível para o mês desde 2010.

Nos 12 meses terminados em agosto, o IPCA acumula 2,46%, a menor taxa em 12 meses desde fevereiro de 1999. Até o ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para este ano, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Congresso de Gestão de Pessoas

Vem aí o Ceará RH 2017 – o Congresso de Gestão de Pessoas & ExpoRH da regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). Ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês, no Teatro e Piso L3 do Shopping RioMar Fortaleza, das 12 às 20 horas.

Com foco no público segmentado como Empresários, Gestores de Empresas, Gestores Públicos, Profissionais de RH, Professores e Estudantes, o evento objetiva fomentar o desenvolvimento das organizações e pessoas no Estado. Vai reunir profissionais de principais empresas do país para discutir quais são as tendências que vão transformar o mundo corporativo.

“Enxergamos o atual momento do país e as dificuldades que as organizações estão enfrentando. É preciso buscar oportunidades, rever as práticas e inovar. Sem esse comportamento, vai demorar ainda mais tempo para voltarmos a crescer”, avalia o presidente da ABRH-CE, Marcos Pereira de Freitas.

SERVIÇO

*Teatro e Piso L3 do Shopping Rio Mar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Mais informações e Inscrições – www.abrhce.com.br/ceararh2017

(Foto – Divulgação)

Embaixador da Tailândia visita o Ceará

O secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Régis Medeiros, recebeu, na manhã desta quarta-feira, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), a visita do embaixador da Tailândia no Brasil, Surasak Suparat. Foi a primeira visita do embaixador ao Estado do Ceará. Com ele, estavam o primeiro-secretário da Embaixada Real da Tailândia, Kosin Phonmang, e o representante do Escritório Comercial da Tailândia, Siwalak Nacabdee, informou a assessoria de imprensa da SDE.

Régis Medeiros apresentou à comitiva do embaixador as políticas e projetos do Governo do Ceará na área do desenvolvimento econômico, com destaque para projetos que promovem a internacionalização da economia cearense, como a parceria entre os Portos do Pecém e Roterdã. Também as políticas de incentivos fiscais, bem como as oportunidades de negócios em áreas estratégicas como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Polo de Saúde do Eusébio, entre outros.

O embaixador Surasak Suparat destacou que a intenção da visita é estimular a relação comercial e oportunidades de negócios entre Ceará e Tailândia. Segundo Suparat, a Tailândia tem possibilidade de receber investimentos brasileiros em seu território em áreas como economia do futuro, baseada em inovação tecnológica como transportes autônomos e elétricos, alimentação, economia da saúde e tecnologia da informação. O embaixador entregou ainda uma agenda de Feiras e Eventos na Tailândia, convidando formalmente o Ceará para a participação nesses espaços.

(Foto – SDE)

PGR questiona norma do Ceará que dá ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal

Camilo Santana (PT), o governador.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5768) junto ao Supremo Tribunal federal questionando dispositivo da Constituição do Estado do Ceará que reserva ao governador a iniciativa para instaurar processo legislativo sobre concessão de benefício fiscal. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

A previsão consta no artigo 60, parágrafo 2º, alínea ‘d’, com redação dada pela Emenda Constitucional 61/2008. Segundo o dispositivo, são de iniciativa privativa do governador do estado as leis que disponham sobre concessão de subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas e contribuições.

A ação sustenta que tal dispositivo fere o princípio da simetria, considerando que “as constituições estaduais devem respeitar a estrutura definida pela Constituição da República, sendo inconstitucional tentativa de alargar as hipóteses de iniciativa reservada”. Argumenta que a Carta Magna, nos artigos 61 a 69, fixa as normas básicas do processo legislativo federal, que confere, na forma e nos casos previstos na Constituição, a iniciativa para propositura de leis.

O procurador-geral ressalta que o artigo 61, parágrafo 1º, da Constituição reserva ao presidente da República a iniciativa de instaurar processo legislativo, entretanto, não inclui no regime de reserva de iniciativa de lei do chefe do Executivo propostas relacionadas à concessão de benefício fiscal.

“Por essa razão, é incompatível com a ordem constitucional brasileira a previsão na Constituição cearense de reserva de lei para tratar de concessão de benefício fiscal”, afirma o procurador-geral. Diante dos argumentos, Rodrigo Janot pede a procedência da ADI para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo questionado da Constituição do Ceará.
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio, que solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Ceará e, após, as manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

Receita Federal libera nesta sexta-feira consulta a restituição do Imposto de Renda

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, será liberado o crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – SET/2017

Ano do Exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

2017

2.257.260

2.791.032,52

4,34% (maio de 2017 a agosto de 2017)

2016

50.454

102.707.788,66

17,06% (maio de 2016 a agosto de 2017)

2015

21.179

48.949.328,42

30,13% (maio de 2015 a agosto de 2017)

2014

19.142

34.554.984,78

41,05% (maio de 2014 a agosto de 2017)

2013

6.867

17.007.895,73

49,95% (maio de 2013 a agosto de 2017)

2012

1.566

2.803.172,82

57,20% (maio de 2012 a agosto de 2017)

2011

322

1.200.476,08

67,95% (maio de 2011 a agosto de 2017)

2010

139

503.790,54

78,10% (maio de 2010 a agosto de 2017)

2009

78

214.667,73

86,56% (maio de 2009 a agosto de 2017)

2008

28

90.862,71

98,63% (maio de 2008 a agosto de 2017)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

(Agência Brasil)

Ex-ministro diz que pacote de privatizações é um desastre

O pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer foi apontado como um desastre pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT) ao debater o tema, nesta terça-feira,
no programa Expressão Nacional, da TV Câmara. O parlamentar, que foi ministro da Secretaria dos Portos (Governo Dilma), criticou a intenção de vender 57 ativos do povo brasileiro, sem conversar com o povo e o parlamento.

Leônidas Cristino apontou o setor elétrico como área sensível e estratégica do país e observou que o governo quer vendê-lo sem estudo de viabilidade econômica, técnica e social. “Não pode, como pretende o governo Temer, querer diminuir o tamanho do estado na marra, sem conversar com a população ou o Congresso Nacional”, afirmou.

O deputado ressalvou que em termos é a favor da privatização, como fez no setor portuário, quando ministro dos Portos, mas depois de quase dois anos de estudos e mais três anos de debate no Congresso com os técnicos, engenheiros, funcionários e parlamentares. A discussão resultou no Marco Regulatório Portuário que abriu os portos para o setor privado movimentar qualquer carga.

A intenção do governo, segundo Leônidas Cristino, é arrecadar para tampar buraco nas contas. O déficit chega a R$ 159 bilhões, enquanto o preço da Eletrobras é estimado em R$ 20 bilhões, comparou.

“Monopólio do setor privado é pior do que o público”, disse Leônidas Cristino ao lembrar que os governadores do Nordeste já se manifestaram contra a privatização da Chesf. Segundo ele, entregar a geração e a transmissão ao setor privado, que visa o lucro, impediria levar energia elétrica ao interior de um estado da Amazônia.

O país não tem agência reguladora com capacidade de conduzir um processo de privatização desta monta, alertou Leônidas Cristino. Como exemplo de erro na privatização, o deputado apontou o setor ferroviário, esquartejado em quatro empresas, que de início eliminou o transporte de passageiros porque a movimentação de carga dá mais lucro.

Outra fragilidade das privatizações apontada por Leônidas Cristino é a ausência de um marco regulatório ou um processo eleitoral para legitimar. “Temos que fazer conta, pois o que está em jogo é o patrimônio brasileiro”, alertou o deputado.

MEC libera R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do MEC.

“Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Copom se reúne para definir taxa básica de juros. Mercado espera 8,25%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir, nesta quarta-feira (6), para definir a taxa básica de juros da economia. A expectativa dos analistas é que a Selic será reduzida dos atuais 9,25% para 8,25% ao ano. A informação é do Portal G1.

A decisão do BC será anunciada por volta das 18 horas desta quarta, após o fechamento do mercado financeiro. A expectativa da maior parte dos analistas dos bancos consta de pesquisa realizada na semana passada pelo BC com mais de 100 instituições financeiras.

Se confirmada essa previsão, será o oitavo corte consecutivo na Selic, o que levará a taxa ao menor patamar desde julho de 2013.

A estimativa dos analistas é que o juro continue a recuar nos próximos meses, chegando a 7,25% ao final deste ano, mas avançando para 7,5% em 2018.

Prefeito receberá sindicato para discutir projeto que quer flexibilizar o horário do comércio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai receber, às 15 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, a diretoria do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza.

Na pauta, o projeto oriundo do Paço que flexibiliza o horário do comércio. O tema preocupa os comerciários, que sempre fecham acordos com o Sindilojas quando de feriados.

A audiência entre o prefeito e o sindicato foi requerida pelo vereador Acrísio Sena (PT).