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Temer comemora redução da taxa de juros

O presidente Michel Temer comemorou a redução da taxa básica de juros (Selic) pela sétima vez seguida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Com a redução da taxa Selic de 10,25% para 9,25%, atingiu-se o menor nível desde 2013.

“Juros abaixo de um dígito pela 1ª vez em 4 anos. Menor inflação em uma década. Com responsabilidade, estamos mudando o Brasil para melhor. Redução dos juros incentiva investimentos produtivos que geram mais empregos. Com trabalho, estamos colocando a economia nos trilhos”, disse o presidente na rede social. Na verdade, a Selic agora está abaixo de dois dígitos (abaixo de 10%) e não de um dígito, conforme mencionou Michel Temer.

O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, também deu uma declaração no mesmo tom. “A taxa […] reflete o acerto do conjunto de medidas que, desde seu primeiro momento, foram adotadas pelo governo do presidente Michel Temer. A garantia da estabilidade macroeconômica e o equilíbrio das contas públicas estão no centro de uma ampla agenda de transformação e de construção de bases sólidas para a retomada do emprego e da renda”, disse.

Temer tem usado as redes sociais com frequência para ressaltar o que considera vitórias do governo. A redução da inflação, dos juros, as reformas trabalhista e do ensino médio são lembradas como avanços “em apenas 14 meses de governo”, como o presidente e seus ministros costumam dizer.

(Agência Brasil)

Camilo cobra liberação de créditos para o Estado no BNDES e no Ministério da Fazenda

No BNDES, hora de cobrar R$ 1 bi para o Metrofor.

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Com ele, tratou sobre operações de crédito para o Ceará. O encontro contou com a participação da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Antes, Camilo esteve com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. Em discussão, a liberação de recursos para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza no valor de R$ 1 bilhão.

“O presidente se mostrou muito receptivo ao nosso pleito e se dispôs a colocar essa liberação dos recursos como prioridade e como objetivo para o banco”, acentuou Camilo, que estava acompanhado dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Lúcio Gomes (Infraestrutura).

(Foto – Divulgação)

 

TRF-1 anula decisão que suspendeu aumento das alíquotas do PIS/Cofins dos combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

(Agência Brasil)

Copom reduz para 9,25% a taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou, pela sétima vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia (Selic) de 10,25% para 9,25% ao ano, percentual que estava sendo estimado pelo mercado. A taxa chega a um dígito (abaixo de 10%) pela primeira vez desde novembro de 2013, informa O Globo.

O Banco Central vem reduzindo a taxa de juros desde novembro do ano passado, quando a Selic saiu do patamar de 14,25% ao ano, que vigorava desde julho de 2015, para 14%. A partir de janeiro deste ano, no entanto, os cortes passaram a ser mais agressivos, com dois cortes de 0,75 ponto percentual (p.p) e dois de 1 p.p.

O mercado já apostava na queda de 1p.p apesar do aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina, anunciado na semana passada pelo governo e que tem potencial de aumentar a inflação.

CSP pesa na balança das exportações do Nordeste

Placas de aço exportadas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e embarcadas no Porto do Pecém destacam-se na balança comercial nordestina e já renderam US$ 482,3 milhões, no primeiro semestre do ano. O item já representa metade das exportações cearenses.

Também apresentaram desempenho expressivo as exportações de alumina calcinada, no Maranhão; e de combustíveis e automóveis, em Pernambuco e na Bahia.

Em toda a Região Nordeste, as vendas para o exterior totalizaram US$ 8 bilhões, de janeiro a junho. O montante representa crescimento de 30,8% em relação ao mesmo período de 2016, e equivale a 7,4% do total das exportações brasileiras.

Apesar do incremento, a balança comercial nordestina ainda acumula déficit de US$ 1,5 bilhão, quase a metade do valor computado em mesmo período do ano anterior (- US$ 3,1 bilhões).

Quanto aos países de destino das exportações nordestinas, China (20,5%), Estados Unidos (15,3%), Argentina (11,6%) e Holanda (5,4%) foram responsáveis por 52,8% do total exportado. Destes, apenas a Holanda reduziu suas compras (-1,8%) de janeiro a junho de 2017 frente ao mesmo período de 2016. As vendas externas para os demais países registraram expressivas taxas de crescimento: China (+36,7%), Estados Unidos (+33,7%) e Argentina (+34,0%).

SERVIÇO

*Pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que analisa dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disponível para consulta no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Prefeito do Rio estuda regulamentar aplicativos como Uber

A prefeitura do Rio de Janeiro estuda formas de regulamentar os serviços de transporte por táxi e carros particulares que utilizam aplicativos para smartphone. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, as conversas com as empresas que prestam o serviço já começaram. “Estamos fazendo audiências públicas, chamando o pessoal dos aplicativos, que é o 99, o Uber, o Easy, e falando também com os taxistas. A ideia é que estes aplicativos regularizados os impostos possam contribuir para melhorar as condições dos táxis no Rio de Janeiro. É muito importante”, disse.

Crivella destacou o esforço para modernizar o serviço de táxi na cidade com o lançamento de um aplicativo da própria prefeitura, no dia 29 de maio, que está funcionando em fase de teste com 150 motoristas e deve entrar em vigor em agosto. No mesmo dia os tradicionais táxis amarelos foram declarados como Patrimônio Cultural da cidade.

Segundo o prefeito, o aplicativo Taxi.Rio é um esforço para que os taxistas possam competir com o Uber em condições igualitárias. Ele explica que, além de não haver remuneração do poder público pela utilização da tecnologia, como ocorre com os outros aplicativos, o serviço da prefeitura poderá resolver o pagamento de diárias pelos motoristas que não possuem a permissão.

“É preciso conciliar os interesses daqueles que são donos de táxis e  querem cobrar diária de auxiliar. Lembra lá atrás, que a gente dizia ‘diária nunca mais’, que era uma coisa injusta o sujeito trabalhar no taxímetro? Então, agora, com o taxímetro digital, a gente pode estabelecer que o dono do táxi receba uma comissão sobre a corrida, e não uma diária fixa, porque uma diária fixa muitas vezes não ocorre na praça, o sujeito faz R$ 200 e tem que pagar uma diária de R$150, isso traz conflitos. Agora, com o aplicativo da prefeitura, nós podemos viabilizar isso, para que o auxiliar que precisa pagar diária pague a mesma coisa que o motorista de Uber paga para o aplicativo,” explicou o prefeito.

Sindicato

O Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro convocou para amanhã (27) uma manifestação prevista para concentrar a partir das 4 horas da manhã em diversos pontos da cidade e seguir em direção à prefeitura, na Cidade Nova, às 6 horas. A categoria reivindica a regulamentação do transporte com carros particulares. O funcionamento do Uber na cidade está sob análise da Justiça  e Crivella também declarou hoje que a decisão final cabe ao judiciário.

(Agência Brasil)

DETALHE – Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) descarta a medida.

Governo Central registra maior déficit primário da história no primeiro semestre

Era Temer.

A antecipação de precatórios e o fraco desempenho das receitas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história no primeiro semestre. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões de janeiro a junho, contra déficit de R$ 36,477 bilhões no mesmo período do ano passado.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Somente em junho, o déficit primário somou R$ 19,798 bilhões, também o pior resultado registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.

De acordo com o Tesouro Nacional, o principal fator que provocou a deterioração das contas públicas no primeiro semestre foi o pagamento de R$ 20,3 bilhões em precatórios em maio e junho, contra R$ 2,2 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. Neste ano, o Tesouro decidiu antecipar o pagamento, tradicionalmente feito em novembro e dezembro, para maio e junho para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.

Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado no primeiro semestre totalizaria R$ 38 bilhões. O resultado negativo, no entanto, continuaria recorde para o período.

Outros fatores que impulsionaram o déficit primário no primeiro semestre foram a queda das receitas e o crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público.

Nos seis primeiros meses do ano, as receitas líquidas caíram 2,7%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais subiram 0,5%, também considerando o IPCA. Até abril, as despesas vinham caindo mais do que as receitas líquidas.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,9% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,3% acima do IPCA de janeiro a maio.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 5,9%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 33% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 29,8% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 8% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 16,927 bilhões e caíram 39,4% de janeiro a junho, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 10,337 bilhões de janeiro a junho, redução de 48,2%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,408 bilhão, retração de 55,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Fiec sobre Temer: “Ruim com ele, pior sem ele!”

Essa é do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Fernando Cirino Gurgel, também conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI):

– O Temer tem que ficar no governo até o fim. Ruim com ele, pior sem ele.

Mesmo lamentando o recente aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

(Foto – Paulo MOska)

 

Pesquisa da CNI confirma dificuldades para recuperação da economia

A produção e o emprego na indústria brasileira voltaram a cair em junho, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador de evolução da produção ficou em 47,7 pontos e o de número de empregados no setor foi 47,6 pontos no mês passado. Os dados da Sondagem Industrial foram divulgados hoje (26) pela entidade. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos revelam queda, e acima de 50, crescimento.

A utilização da capacidade instalada também recuou para 65% e está 3 pontos percentuais abaixo da média histórica de 68% registrada desde 2011 para os meses de junho. Com a elevada ociosidade no parque industrial, a disposição para investir continua baixa. O índice de intenção de investimento ficou em 46,6 pontos.

Para a CNI, a combinação dos resultados efetivos dos últimos meses com os de expectativa sugere que a indústria caminha em direção à recuperação, mas que essa trajetória é de dificuldades. “Apesar do quadro negativo, as perspectivas dos empresários são positivas e indicam uma melhora do cenário no curto prazo”, informou a entidade, em nota.

Os indicadores de expectativas da Sondagem Industrial mostram que a indústria espera o aumento da demanda, das exportações e da compra de matérias-primas nos próximos seis meses. Mas o indicador de expectativa em relação ao número de empregados continua em 48,8 pontos. “Ou seja, mesmo com a perspectiva de recuperação, a indústria deve manter as demissões nos próximos seis meses.”

A pesquisa aponta que os principais problemas enfrentados pelos empresários no segundo trimestre do ano são a falta de demanda, a inadimplência dos clientes, as taxas de juros elevadas e a falta de capital de giro. Mas, a elevada carga tributária, com 45,2% das menções, lidera o ranking dos principais obstáculos à atividade industrial. As condições de acesso ao crédito também estão melhorando lentamente, mas continuam mais difícil que o usual, observou a CNI.

A Sondagem Industrial de junho foi feita com 2.281 empresas de todo o país. Dessas, 940 são pequenas, 828 são médias e 513 são de grande porte.

SERVIÇO

*Confira a pesquisa completa na página da CNI.

(Foto – José Leomar)

Banco do Brasil deve financiar empresas interessadas em se instalar na ZPE do Pecém

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Banco do Brasil terá um papel importante para a instalação das empresas na ZPE, através do financiamento dos projetos. Amanhã, o superintendente do Banco do Brasil, Clóvis de Castro Júnior, e o diretor de agronegócio da instituição, Reinaldo Kazufumi Yokoyama, visitam a ZPE para conhecer melhor o equipamento.

O financiamento do banco é estratégico e será fundamental na área de granito. Das 20 companhias do setor que fizeram reserva de área na ZPE, cinco estão com projetos avançados e um deles nas últimas etapas de análise no Banco do Brasil.

Em novo pacote fiscal, governo não descarta adiar o reajuste salarial de várias categorias

A equipe econômica de Henrique Meirelles (Fazenda) deve anunciar, nos próximos dias, medidas de ajuste fiscal. O objetivo, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, é tentar cumprir a meta (hoje em xeque) estabelecida pelo governo Temer — ou seja, um déficit de R$ 139 bilhões em suas contas. Vai cortar despesas, portanto.

Uma das medidas em estudo — mas já consensual dentro da equipe econômica, é o adiamento do reajuste de várias categorias de servidores, previsto para janeiro de 2018: auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras.

A ideia é que o reajuste só seja dado no segundo semestre do ano que vem. A economia prevista é de R$ 11 bilhões por ano.

Ceará já registra mais do que o dobro de prisões por furto de energia em relação a todo 2016

O número de pessoas presas por fazer “gatos”, ou seja, furtar energia elétrica no Ceará já ultrapassa o dobro registrado durante todo o ano de 2016, quando ocorreram 20 prisões. Isso só no primeiro semestre, segundo informação da Enel Distribuição. Esse número ainda é mais que oito vezes maior que em 2015, quando ocorreram cinco casos.

Fortaleza, segundo a Enel, é o município no qual ocorreu o maior número de prisões, com sete. Em seguida, vem Iguatu, com cinco, e Canindé, Russas, Juazeiro do Norte, Pentecoste e Icó, com três prisões cada.

Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica.

Para conscientizar a população sobre o perigo do furto de energia, a companhia informa que realiza, além dos operativos, diversos projetos sociais em comunidades, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica e programas para geração de emprego e renda.

Engenharia Civil tem abismo entre graduação e mercado

Com o título “Engenharia Civil tem abismo entre graduação e mercado”, eis artigo do professor Marcio Benvenutti, empresário da construção civil e também diretor do Sinduscon/SP de Campinas. Confira:

O Brasil vive uma recessão econômica há alguns anos e finalmente vemos sinais de que ela está próxima do fim. O setor da construção civil também esboça uma recuperação – ainda que discreta. Segundo o IBGE, o setor registrou crescimento de 0,5% entre o 4º trimestre de 2016 e o 1º trimestre de 2017. Nos últimos anos, a construção evoluiu consideravelmente em sua capacidade produtiva e os canteiros de obras se espalharam por todo território nacional, também impulsionado por programas federais e estaduais de habitação popular. Em 2014, a mão de obra na construção chegou a nove milhões de trabalhadores – um aumento de 2,5% em comparação a 2013, diz o Instituto.

Além da alta demanda profissional, o número de matrículas nos cursos de graduação em Engenharia no país também aumentou. Segundo dados do último Censo da Educação Superior, divulgado pelo MEC em setembro do ano passado, o curso de Engenharia Civil figurou como o quinto mais procurado – considerando o número de matrículas. Os dados referem-se ao ano de 2014, quando foram registradas mais de 317 mil matrículas para essa graduação.

Contrapondo a boa repercussão no âmbito acadêmico, construtoras e outras empresas do segmento recebem profissionais demasiadamente “crus” para a realidade das obras. Ainda que possuam boa formação, em geral, se tornam engenheiros abaixo das expectativas.

Trata-se de uma carência de conhecimento prático que deveria ser suprida pelos estágios durante o curso. O fato é que a crise gerou demissões em grande escala e nesse escopo incluem-se os estagiários. Embora eles sejam a primeira opção nas demissões – em razão dos encargos trabalhistas – a essência do trabalho do engenheiro está diretamente ligada ao aprendizado em campo e na absorção de conhecimento com profissionais mais experientes.

Em uma observação simples e informal, analisando meus alunos de engenharia em 2010, cerca de 80% estagiavam em alguma empresa do setor. Hoje, esse número caiu para 15% e são esses que se destacam em desempenho e comportamento. Parece clichê afirmar que aquele que faz estágio durante a graduação se torna um profissional melhor, porém, quando se trata de engenheiros, isso é latente e impacta diretamente na qualidade do que esses profissionais têm produzido no mercado depois de formados.

Além da carência de estágios no setor, outro ponto conflitante é a qualidade dos cursos e das Universidades de engenharia. Segundo o ranking da QS Top Universities, das 50 melhores faculdades de engenharia do mundo em 2016, nenhuma está no Brasil. Há uma necessidade de produzirmos conhecimento científico e enfocar pesquisas nesse segmento. Avançamos em áreas como a exploração de Petróleo em águas profundas, porém, ainda engatinhamos em outras – principalmente na construção civil.

Segundo o Conceito Preliminar de Curso (CPC), escala de 1 a 5 aferida pelo INEP, no ano de 2014, apenas duas universidades brasileiras atingiram o conceito máximo de qualidade (conceito 5) em engenharia civil e isso é preocupante.

Precisamos pensar nesse abismo entre o que se aprende nas faculdades e no que realmente o mercado busca. Se a intenção é preparar profissionais capacitados e alinhados com empreendimentos de portes variados e com visão global do projeto, é fundamental que existam projetos que permitam a integração das esferas acadêmica e profissional, com recorte mais prático e de vivência – assim como são as residências médicas.

Também é fato que o estágio no curso de engenharia é obrigatório, porém, com a redução das vagas no mercado de trabalho, fica a dúvida: como estes profissionais estão se formando sem os estágios obrigatórios? Será o famoso “jeitinho brasileiro” o responsável pelos relatórios de estágios que corroboram para a aprovação destes profissionais? Aliado a estes fatores temos a evasão após início do curso, já que cerca de 40% dos estudantes de engenharia não concluem o curso.

A realidade é essa, mas precisa mudar. O Brasil carece de mão de obra em número e qualidade e precisamos assumir isso. O SindusCon-SP tem se comprometido com o fomento dessa interação entre os dois mundos, incentivando a participação de universidades em eventos que reúnem o mercado da construção civil. Além disso, o sindicato está sempre aberto para novas parcerias e projetos que fomentem a inserção do estudante de engenharia no mercado de trabalho, durante a sua vida acadêmica.

* Márcio Benvenutti,

Engenheiro civil e empresário do setor da construção. Professor universitário com mestrado em geotecnia, também é diretor da regional do SindusCon-SP em Campinas.

Semana de Conciliação Fiscal – TJCE e Governo fazem balanço

Juvêncio Vasconcelos ao microfone.

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, e juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1a Vara de Execução Fiscal, darão uma coletiva de imprensa, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dois vão apresentar um balanço da Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017.

Eles apresentarão os números de comparecimento e de acordos fechados nos três primeiros dias da Semana de Conciliação, aproveitando a ocasião para convocar os cearenses a aproveitar os últimos dois dias do evento para renegociar seus débitos com o Estado, em condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros.

A Semana de Conciliação atende contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que desejam regularizar a situação diante do Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa.

(Foto – Arquivo)

Caixa paga abono salarial nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal iniciará nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os trabalhadores nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao Abono o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Os trabalhadores poderão consultar a partir do dia 24 de julho o direito e o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento” ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

SERVIÇO

*O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

*O trabalhador com vinculo a empresa pública possui inscrição PASEP. O pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil. Mais informações sobre o PASEP podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001.

 

(Com Agências)

Camilo tenta no BNDES liberar verbas para o Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Hora de girar por vários ministérios, onde buscará liberação de recursos e encaminhará alguns projetos.

Mas o principal contato é no BNDES, onde tentará destravar repasse de R$ 1 bilhão prometido pelo governo federal, por meio desse banco, para novas etapas do projeto Metrofor.

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu nessa terça-feira (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

Adesão ao PDV dos servidores federais começa ainda neste ano, mas desligamento só em 2018

A adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos do Poder Executivo, anunciado ontem (24) pelo governo, ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou nesta terça-feira (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta, que ainda está em discussão, será positiva para a redução dos gastos públicos.

No entanto, espera-se baixa adesão ao PDV. “De fato, não estamos prevendo uma adesão de contingente elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Nem estamos estabelecendo metas, porque é muito difícil prever quanto será”, afirmou Oliveira.

O ministro disse que a referência que está sendo levada em conta é o PDV realizado na década de 1990 (no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso), que teve adesão de aproximadamente 5 mil servidores. “Estamos imaginando que isso possa ser replicável desta vez, o que representaria 1% dos servidores ativos.”

Dyogo Oliveira disse que o PDV trará impacto financeiro, no primeiro momento, mas ressaltou que a edida é positiva para controlar gastos no longo prazo. “Todo PDV tem um pagamento no primeiro momento, mas ele, mais do que se paga nos anos subsequentes. É um valor que vale a pena, porque você vai pagar, digamos, R$ 1 em um ano, mas depois vai economizar esse R$ 1 pelo resto da vida. Então, não há como discutir a viabilidade econômica disso.”

Com o déficit fiscal deste ano, a intenção do governo é incluir o programa na peça orçamentária para 2018, a ser enviada ao Congresso Nacional, com as adesões limitadas ao volume que for previsto na proposta. “Como neste ano não temos espaço orçamentário, isso vai ser incluído na previsão orçamentária do ano que vem, e as adesões estarão limitadas a esse volume estabelecido dentro das possibilidades.”

Perguntado se o adiamento da concessão do reajuste para o funcionalismo público, previsto para este ano para várias categorias, não teria impacto fiscal maior do que o PDV, Dyogo Oliveira disse que as medidas não podem ser comparadas. “A medida, por si só, se justifica porque é positiva de várias maneiras que se olhar. Não precisa se comparar com outras alternativas. É positiva para as pessoas que vão aderir, já que é uma opção, e para o governo, que terá uma redução de despesas. É positiva também para a sociedade em geral, porque terá uma redução do custo do Estado sobre a sociedade.”

Conforme anúncio feito ontem (24) pelo Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

A proposta, que deverá ser apresentada por meio de medida provisória, permite ainda que os servidores efetivos requeiram a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com ganho proporcional, calculado sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação editada pela pasta.

(Agência Brasil)

Azul começa a operar para Jericoacoara a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste) começará a receber novos voos. Operado pela Azul, o voo sairá do Recife (PE) às 13h11min e chegará a Jericoacoara às 14h40min. O retorno para a Capital pernambucana será às 15h10min. Essa rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos, informa a Secretaria do Turismo do Estado.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A partir do dia 11 de agosto, essa rota será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

AGU garante que há previsão legal para decreto que reajustou PIS/Cofins dos combustíveis

O advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Grace diz que há previsão legal para esse tipo de reajuste. “A legislação permite [aumento por decreto] desde que seja obedecido o teto legal e o presidente obedeceu o teto legal”, disse após evento na tarde de hoje (25) no Palácio do Planalto.

“Estamos trabalhando para buscar reverter o mais rápido possível essa decisão. O presidente atuou rigorosamente dentro da autorização legal. A AGU procurará demonstrar isso em juízo”. Ela afirmou que a Advocacia-Geral da União vai recorrer ainda nesta terça-feira da decisão de Borelli.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)