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Junta Comercial convoca aprovados de nível médio

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) divulgou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, o edital de convocação dos aprovados para o cargo de nível médio do concurso público para provimentos de cargos do quadro pessoal da autarquia. De acordo com edital nº 02/2017, serão chamados 23 candidatos, sendo 20 para o cargo de Técnico em Registro do Comércio e 3 para Assistente Administrativo.

Os candidatos convocados devem comparecer à sede da Junta Comercial (Rua 25 de março, 300, Centro), no prazo de 30 dias úteis, junto à Célula Administrativo-Financeira/Célula de Recursos Humanos, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, com a documentação solicitada no referido edital.

Segue a lista dos candidatos convocados

Nº INSCR. / NOME  / NOTA TOTAL/ NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO/  SITUAÇÃO

*ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

4570 Manuela Gonçalves Barroso 48 80,00 1º Aprovado

0006 Francisco Emanuel Vieira de Araújo 48 80,00 2º Aprovado

5167 Francisco Antônio Brito de Barros 48 80,00 3º Aprovado

*TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

0274 Ana Rafaella Nogueira Braz 51 85,00 1º Aprovado

1707 Karoline Lima do Nascimento 50 83,33 2º Aprovado

4581 Maria Amanda de Castro Moreira 50 83,33 3º Aprovado

2846 Thays Rabelo da Costa 50 83,33 4º Aprovado

2460 Hévila Nunes Paiva 49 81,66 5º Aprovado

2511 Agnaldo de Sousa Gomes 49 81,66 6º Aprovado

4267 Laura Arcelina Avelino da Silva Teixeira 49 81,66 7º Aprovado

1968 Nuryana Alves Ferreira 49 81,66 8º Aprovado

4745 Kelvis Santiago do Nascimento 48 80,00 9º Aprovado

5477 Victor Hugo Lacerda Lima 48 80,00 10º Aprovado

0508 Ivanise Braga Araújo 47 78,33 11º Aprovado

4087 Maria Welida Oliveira Taveira 47 78,33 12º Aprovado

0583 Paula Andrea Rolim Costa 47 78,33 13º Aprovado

4222 Cláudia Albuquerque da Silva 47 78,33 14º Aprovado

4949 Raphael Vasconcelos Sales 47 78,33 15º Aprovado

2632 Cairo Alencar Ferreira 47 78,33 16º Aprovado

4560 Ana Katia Torres Cavalcante 46 76,66 17º Aprovado

4814 David Fontenele Cesar 46 76,66 18º Aprovado

4432 Cristina Vasconcelos Lopes 46 76,66 19º Aprovado

1912 Lília Taveira Nunes 46 76,66 20º Aprovado

Governo prepara Plano de Demissão Voluntária para servidores federais

O governo federal  prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais. Segundo técnicos da área econômica, será oferecido um incentivo de 1,25 salário por ano de serviço. A informação é do jornal O Globo.

A meta, de acordo com o jornal, é obter adesão de cinco mil funcionários e gerar uma economia anual de R$ 1 bilhão, a partir de 2018. O plano deve ser lançado por medida provisória nos próximos dias e chega no momento em que o orçamento está de caixa em baixa.

Último PDV

A última vez em que o governo federal recorreu a esse mecanismo para enxugar o quadro de pessoal foi em 2000 — na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, há quase 17 anos. As estatais já vêm adotando esse tipo de programa para cortar custos.

O novo plano deve conter também outras medidas para reduzir despesas com pessoal, como por exemplo, licença de servidores sem remuneração.

Receita Federal alerta sobre o “golpe do amor”

A Receita Federal divulgou um alerta à população sobre o crescente número de vítimas do chamado “golpe do amor” ou “golpe Don Juan”, em que mulheres são induzidas a  fazer depósitos em troca de bens e benefícios supostamente retidos no aeroporto. A alfândega do órgão em Guarulhos vem recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe.

Os criminosos, de acordo com a Receita, criam perfis falsos nas redes sociais geralmente se passando por estrangeiros em boas condições financeiras e com empregos prestigiados. Após envolverem emocionalmente a vítima, declaram-se apaixonados e prometem o envio de bens diversos do exterior por via postal ou por meio de um viajante. Posteriormente, pedem que a vítima deposite dinheiro em contas para que possam resgatar bens que supostamente foram retidos pela Receita no aeroporto.

“A Receita Federal em Guarulhos já recebeu relatos de casos em que golpistas fizeram propostas de casamento e anunciaram que mandariam caixas contendo presentes diversos, como óculos, bolsas, celulares, anéis de ouro para o ‘noivado’, documentos pessoais e, em muitos casos, dinheiro em espécie em dólares, libras ou euros. Após o suposto envio dos presentes, a quadrilha exige pagamento da vítima alegando que as mercadorias estariam retidas na alfândega e só seriam liberadas após o pagamento de taxas e outros valores”, advertiu o órgão.

A Receita Federal ressalta que não exige qualquer pagamento em espécie ou por meio de depósito em conta-corrente e que todos os tributos aduaneiros administrados pelo órgão são recolhidos por meio Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

(Agência Brasil)

Confiança do empresário do comércio recua 0,9% entre junho e julho

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 0,9% entre junho e julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com julho do ano passado, no entanto, o indicador teve aumento de 16,7%.

Apesar da queda de 0,9%, os empresários do comércio estão mais otimistas em relação ao futuro do que no mês passado. As expectativas cresceram 1,1% entre junho e julho, puxadas por melhores avaliações sobre o futuro da economia (1,3 %) , do setor (1,3 %) e de sua própria empresa (0,8 %) .

Os empresários também estão mais confiantes em relação ao presente (0,2 %), resultado puxado pela melhora da avaliação sobre a situação de suas empresas (1,7 %) . As avaliações sobre a situação atual pioraram em relação à economia (-1,1 %) e ao setor (-0,6 %) .

A queda de 0,9% entre junho e julho (101,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos) foi puxada pelas intenções de investimentos, que recuaram 1,2% no período. Os empresários prevêem contratar menos empregados (-2,1 %) e investir menos na empresa (-0,8 %) , além de terem uma pior avaliação sobre seus estoques (-0,4 %) .

(Agência Brasil)

Dívida Pública sobe 3,22% em junho

O estoque da Dívida Pública Federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões em junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado hoje (24), em Brasília,  pelo Tesouro Nacional.

As emissões da Dívida Pública Federal (DPF) brasileira ficaram em R$ 74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates somaram R$ 3,84 bilhões. Assim, foram registrados R$ 70,26 bilhões em emissões líquidas.

Foram R$ 72,19 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,92 bilhão relacionado ao resgate líquido da Dívida Pública Federal Externa.

O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) em circulação no mercado nacional foi ampliado em 3,31%, passando de R$ 3,130 trilhões para R$ 3,233 trilhões.

Já o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) acusou aumento de 0,91% sobre o apurado em maio, encerrando junho em R$ 123,99 bilhões (US$ 37,48 bilhões). Deste total, R$ 112,42 bilhões (US$ 33,98 bilhões) são referentes à dívida imobiliária, e R$ 11,57 bilhões (US$ 3,5 bilhões) à dívida contratual.

“No que se refere à dívida externa, o destaque foram os resgates. Não houve emissão, mas resgate de um título em euro, que originalmente foi emitido em lira italiana. Trata-se de menos um título antigo e ineficiente que tínhamos”, explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho.

Desvalorização do Real

Segundo o Ministério da Fazenda, a variação se deve principalmente à desvalorização do Real em relação às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa. O governo informa que o resultado foi em parte compensado por um resgate líquido de R$ 1,92 bilhão.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

(Agência Brasil)

Por que o sucesso da gestão na área educacional cearense não se espalha por outras áreas?

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Com o título “Gestão, obra interminável”, eis artigo da professora Sofia Lerche Vieira, da Uece e também pesquisadora do CNPq. Ela aborda o sucesso da gestão no plano da educação cearense e diz que o bom seria esse modelo se estender para outras áreas do Estado. Confira:

Em um de seus muitos escritos, Lourenço Filho, grande educador responsável pela reforma de 1922 no Ceará, dizia que “a educação é obra que não termina nunca e não será perfeita porque assim o desejem os governantes”. A reflexão contribui para compreendermos a natureza histórica da gestão. Ao mesmo tempo, permite perceber que, se a contribuição de poucos pode representar um grão de areia, o esforço contínuo de muitos fortalece a caminhada.

Muitos gestores públicos brasileiros, ao insistirem em deixar suas próprias marcas em suas áreas de atuação, esquecem que políticas públicas devem ser de Estado e não de governo. Por isso mesmo, é preciso zelar pela continuidade de boas práticas. O sucesso de algumas iniciativas cearenses, a exemplo da educação, deve ser creditado não apenas a boas ideias, como também a práticas que ao longo de décadas têm contribuído para assegurar a qualidade da gestão. O pacto colaborativo entre Estado e municípios é elemento estratégico da governança que se construiu desde meados dos anos noventa. Outro fator importante, no caso da educação, tem sido a qualificação dos gestores, em seus diversos níveis.

A preocupação com a qualidade da gestão requer vigilância e busca consequente da prestação de serviços de qualidade à população. É oportuno lembrar que o gerenciamento de resultados na educação cearense foi iniciado em 2001 e fortalecido nas administrações subsequentes. A despeito da permanência de muitos problemas e desafios, um legado positivo vem sendo acumulado e merece ser melhor estudado. A compreensão dos princípios orientadores de boas práticas na gestão educacional cearense, por certo, poderia inspirar políticas em outras áreas. Reduzir índices de criminalidade, superlotação de hospitais e tantos outros problemas que afetam o dia a dia das políticas públicas continuam a desafiar a inteligência das ações de governo.

Em um contexto onde é possível colher bons frutos em algumas áreas e não em outras, é necessário manter presente a sábia advertência do velho educador para os diferentes campos de atuação dos governos. A gestão é, sim, “obra que não termina nunca”. Em sendo assim, constância e foco são boas companhias para formuladores e implementadores de políticas. Também a humildade deve ser uma boa conselheira pois, se temos bons exemplos nos quais nos mirar, ainda há uma longa estrada a percorrer até chegarmos a ser campeões.

*Sofia Lerche Vieira

sofialerche@gmail.com

Pesquisadora do CNPq e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece.

SPC Brasil – Maioria dos consumidores conectados já fez compras pela internet

Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet (59 %) já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27% fazem isso cotidianamente, revela a pesquisa Consumo por meio de Aplicativos, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

O levantamento estima que os aplicativos serão cada vez mais utilizados para compras e não apenas para a comunicação, pesquisa e comparação de preços durante o processo de compra. Foram ouvidos 673 internautas das 27 capitais que fizeram compras pela internet no último ano.

Segundo os dados, os aplicativos mais utilizados são aqueles relacionados à compra e venda de produtos usados, como o Mercado Livre, Enjoei, OLX e outros (46 %), seguidos dos serviços de motorista particular ou táxi (45 %), lojas varejistas nacionais (42 %) , aplicativos de ofertas e descontos, como Peixe Urbano e Groupon (31 %), serviços de streaming, como o Netflix, Spotify (31 %), lojas varejistas internacionais (30 %) e compras de comidas com entrega em casa (29 %) .

O estudo também mostrou que 94% dos entrevistados utilizam os aplicativos para fazer operações e consultas bancárias (68 %), geolocalização ou GPS, como Waze e Google Maps (67%, aumentando para 79% nas classes A e B), comparar preços (49%) e organizar as finanças (20%). Ao justificar as compras feitas através de aplicativos, 35% mencionam a facilidade de acesso, enquanto 27% julgam ser mais prático e 14% argumentam que, deste modo, encontram os melhores preços e ofertas do mercado.

“O mobile já é visto como tendência irreversível no consumo. É preciso, portanto, desenvolver experiências que cativem os consumidores e facilitem o engajamento, pensando ainda no uso das redes sociais. Tudo mostra que a consolidação dos dispositivos móveis será o caminho a seguir no comércio eletrônico nos próximos anos”, disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

WhatsApp

Segundo o levantamento do SPC Brasil e da CNDL, 39% dos internautas já utilizaram o WhatsApp para se comunicar com a loja ou vendedor no processo de compras.

Cinco em cada dez (52%) consumidores que usam WhatsApp para compras foram respondidos todas as vezes que entraram em contato com uma loja ou vendedor pelo aplicativo e 59% já realizaram algum tipo de compra pelo aplicativo. Entre eles, 15% disseram ter feito a compra principalmente por se sentirem mais seguros ao entrar em contato com o vendedor; 15% fizeram por não precisar sair de casa e 14% porque podem receber imagens e vídeos dos produtos antes da compra.

Os produtos mais comprados com auxílio do aplicativo são: comida entregue em casa (23 %), roupas, calçados e acessórios (22 %) e cosméticos e perfumes (15 %) .

(Agência Brasil)

 

Mercado financeiro estima aumento da inflação por causa da elevação do PIS/Cofins

Com o aumento do PIS/Cofins, anunciado na semana passada pelo governo, foi interrompida a sequência de queda da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo estimativas do mercado, publicadas hoje (24) pelo boletim Focus do Banco Central (BC), a expectativa mediana para a inflação passou de 3,29% para 3,33% este ano.

O relatório, divulgado hoje (24), em Brasília, pelo BC, mostra também que a expectativa do mercado para o IPCA, em 2018, foi mantida em 4,20%. Entre os chamados analistas Top 5, médio prazo, a projeção para o IPCA deste ano subiu de 3,08% para 3,10%, mantendo-se em 4,19% para 2018.

Já quanto as expectativas para a produção industrial, os economistas ouvidos pelo Banco Central apontam para uma redução de 0,97% para 0,83%, em 2017, e 2,30% para 2,26%, em 2018.  Com relação ao produto Interno Bruto (PIB – soma de toda a riqueza produzida pelo país), o mercado financeiro não muda as estimativas para o crescimento da economia, mantendo os percentuais de 0,34% para este ano e 2% para 2018.

Quanto à Taxa Selic, os economistas consultados mantiveram a projeção de 8% para este ano, apostando no mesmo  percentual para 2018. No Top 5, a estimativa para a Selic é 7,75%, em 2017, e 7,50%, em 2018.

Nesta terça-feira (25) e na quarta-feira (26), o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne, em Brasília, para decidir se altera a taxa de juros, que atualmente está em 10,25%.

(Agência Brasil)

Comitiva do Ceará participa da 40º Feira do Artesanato da Vila do Conde, em Portugal

O Ceará representa o Brasil na 40º Feira do Artesanato da Vila do Conde, em Portugal, uma das mais tradicionais da Europa. Uma comitiva do Estado, tendo à frente a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, levou o melhor do artesanato elaborado pelos grupos da Ceart.

Ainda na comitiva cearense, estão o coordenador de Assuntos Internacionais da Secretaria do Turismo de Fortaleza, Luciano Arruda, e, também, o vice-presidente da cooperativa que administra o Mercado Central de Fortaleza, Jocildo Luz. O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, juntou-se à equipe.

Na Vila do Conde, quem recepciona o grupo cearense é a prefeita Elisa Ferraz.

(Foto – Divulgação)

Brasil virou paraíso da agiotagem oficial

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Com o título “Bancários não são descartáveis”, eis artigo do deputado estadual Elmano Freitas (PT). Ele bate duro nos bancos, segmento que mais lucrou nos últimos anos e que pouco tem devolvido para a sociedade. Confira:

Uma categoria de trabalhadores que, nos anos 1980/90, era das mais bem remuneradas no mercado de trabalho brasileiro agora parece mesmo um contingente qualquer de descartáveis. Pelo menos aos olhos dos bancos e dos banqueiros.

Em 1989, o sistema financeiro brasileiro ocupava cerca de 900.000 trabalhadores. Atualmente não chega à metade disso. A clientela e o lucro evidentemente permaneceram crescendo. É que a profunda reestruturação produtiva do setor exponenciou produtividade e o desemprego estrutural.

Os bancos parecem mesmo mandar no mundo e seu poder parece maior ainda em nosso país, verdadeiro paraíso da agiotagem oficial.

Nenhum setor da economia nacional passou por uma tanta “reestruturação produtiva”. Nenhum setor manteve incólume e ininterrupta a altíssima taxa de lucro por tanto tempo.

Mesmo com dois anos seguidos de recessão (2015 e 2016), o balanço dos bancos ostentou a continuidade da obtenção de lucro em meio ao caos da economia e da política. De forma monótona e repetida diferentemente de outros setores econômicos que amargam dificuldades.

Temos realmente um sistema financeiro dos mais sofisticados do mundo, em seu instrumental tecnológico. O mesmo não se pode afirmar sobre sua dinâmica de funcionamento com a sociedade e de sua dinâmica propriamente financeira. Aqui – sabemos todos – habitam as mais altas taxas de juros do planeta!

Então o que justifica, neste cenário, a oferta ampla (vide Bradesco, Caixa e BNB) de Planos de Demissão Voluntária, os “PDVs” de triste memória para os assalariados, justamente no setor que pode e deveria ofertar melhores serviços ao público e criar mais e melhores empregos para os brasileiros?

Os bancos não podem continuar a ser a ponte por onde só correm as águas do rentismo. Há que ter o mínimo de responsabilidade histórica para financiar bons projetos no interesse da retomada do desenvolvimento e da geração de postos de trabalho. Há que atuar reduzindo drasticamente a taxa de juros e a abusividade de cobrança de tarifas.

A tradicional campanha salarial dos bancários brasileiros que começa a se organizar e se concretiza mais fortemente em setembro precisa tratar dos frequentes assaltos aos bancos e, principalmente, do assalto dos bancos à toda sociedade. Terá nosso apoio e de toda a sociedade!

*Elmano Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE)

As Prefeituras e os consignados

Há prefeituras sendo visitadas por lobistas de empresas do ramo financeiro interessadas em fechar acordo de cooperação técnica na área do crédito consignado para servidores.

O alerta é dado por setores da área, lembrando que, nessa hbistória de consignado, a corda sempre quebra nas cotas do mais frágil, no caso o servidor, que acaba comprometendo seu salário.

 

Presidente da Fiec: “Quero trabalho para todos!”

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, encontra-se de férias nos EUA. Mesmo assim, não larga o olhar da realidade do Brasil. Eis um comentário seu que nos chega por meio do WhatsApp:

Por que eu luto

Luto por um Brasil diferente, reto e justo, sem roubo e onde todos se igualem pela riqueza. Quero um país sem fome, com menos intranquilidade pela perda de um emprego, por não levar os filhos à escola. Luto para que não falte comida às mesas de homens decentes, vítimas dos egoístas e desonestos. Não aceito a vergonha de ver corpos enterrados em cemitérios improvisados, nem muito menos gente largada nos corredores de hospitais à espera de um atendimento digno.

Quero trabalho para todos, inovação e educação. Intelectuais ensinando aos nossos jovens o que aprenderam ao longo da vida. Quero que as pessoas sejam felizes e que possam vencer, como eu venci. Desejo todos voltados para o altruísmo “de raça”, “puro-sangue”, verdadeiro.

Luto por uma sociedade que valoriza, respeita e reconhece aquilo que aquinhoamos pelo trabalho e pela luta. Luto de sol a sol. Vamos mudar o Brasil para sempre, fazendo o que é certo e respeitando as pessoas.

Beto Studart.

FMI rebaixa crescimento econômico da América Latina e Caribe

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou levemente o crescimento econômico da América Latina e Caribe para 2017 e 2018 e vinculou a recuperação da atividade econômica à saída de Brasil e Argentina da recessão. É o que indica a atualização que o FMI apresentou hoje (24), em Kuala Lumpur, do relatório Perspectivas da Economia Mundial, publicado em abril passado.

“A América Latina continua lutando contra um crescimento menor comparado com o resto e rebaixamos as perspectivas para a região durante os dois próximos anos”, disse o diretor de Pesquisa do FMI, Maurice Obstfeld, durante a apresentação na Malásia transmitida ao vivo pela internet.

O FMI calcula que América Latina e Caribe crescerão em conjunto 1% em 2017 e 1,9% em 2018, cálculo que é 0,1% inferior, em ambos os casos, ao previsto há três meses.

O FMI eleva para 0,3% o crescimento econômico do Brasil este ano e rebaixa para 1,3% em 2018, em ambos os casos em comparação com as previsões de abril.

(Agência Brasil)

Semana de Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

A Procuradoria-Geral do Estado junto com a Secretaria da Fazenda, o Detran e o Poder Judiciário abrirá nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, a Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017. A Semana vai se estender até sexta-feira, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Os contribuintes terão, das 8 ás 18 horas, a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros. O evento envolverá os casos que se enquadram na Lei Estadual nº 16.259/2017, chamada de Lei do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que dispõe sobre condições aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa. O Detran também fará atendimento no local.

Segundo o Procurador-Chefe da Prodat Paulo Roberto Mourão, é uma iniciativa da PGE-CE, Sefaz, Detran e o Poder Judiciário. A ideia principal é a resolução das execuções fiscais ajuizadas por meio da adesão ao Refis. Será montado uma estrutura no fórum para atendimento dos contribuintes que desejem regularizar suas dívidas tributarias com o Estado, desde que se enquadrem nos termos da Lei Estadual nº 16.259/2017.

“A ideia de levar essa semana pro Fórum foi de tentar agilizar as resoluções das execuções fiscais para àqueles contribuintes que podem aderir ao Refis”, disse Paulo Roberto Mourão, Procurador-Chefe da Prodat

Confira algumas condições 

1. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento à vista, com redução de 95% da multa e juros
2. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento parcelado (débito ajuizado não necessitará de garantia
3. O pagamento será em moeda corrente (R$)
4. Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês
5. Os benefícios do Refis 2017 são cumulativos com as reduções da Lei 12.670/96 – ICMS
6. Os contribuintes com ação judicial deverão solicitar desistência da demanda judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre o qual se funda a referida ação
8. Valor mínimo da parcela R$ 200,00 (duzentos reais)
9. Descontos de 90% até 30 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
10. Descontos de 75% até 60 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
11. Descontos de 55% até 120 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora

Luizianne Lins: Aumento do imposto sobre combustíveis eleva ainda mais a concentração de renda

A deputada federal Luizianne Lins (PT) usou sua página no Facebook para bater duro no aumento do imposto sobre os combustíveis, medida tomada pelo governo Temer. Par ela, mais um fato que contribuirá para o aumento da concentração de renda no País. Confira: 

O aumento dos impostos dos combustíveis implementado pelo golpista Temer é mais uma medida no sentido de aumentar a concentração de renda em nosso país.

A classe empresarial, embora majoritariamente contra, tem como se proteger, repassando o aumento para os preços dos produtos. O trabalhador não tem como escapar: paga o aumento na hora do consumo.

E o governo se nega a cobrar imposto sobre os lucros, dividendos e as grandes fortunas.

#ForaTemer!
#DiretasJá!

Fiec será sede do Seminário Indústria 4.0

Marcos Soares (C) preside o Sindquimica do Ceará.

O setor de saúde e químico do Ceará ganhará impulso nos próximos anos. O ramo industrial estará mais saudável com a chegada da Fiocruz, Biomaguinhos e outras empresas e instituições ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, e ao Condomínio Industrial Quimico de Guaiúba, além do fortalecimento da área de inovação e pesquisa com startups de saúde no Instituto de Câncer do Ceará e de pesquisa de curas para doenças no Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará.

Esse cenário de avanço já foi levado em consideração nas Rotas Estratégicas de Saúde e no Roadmapping da mesma ferramenta elaborados pela FIEC, informa a assessoria de imprensa dessa entidade.

Para crescer ainda mais, o setor precisa da integração desses espaços de pesquisa e produção industrial por meio do intercâmbio de informações e ações entre empresários e pesquisadores. Uma oportunidade para isso acontecerá na próxima quinta-feira (27), a partir das 8h30min, na FIEC, com a realização do Seminário Indústria 4.0 – Saúde e Conectividade.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas aos empresários do setor. O evento abordará inovações tecnológicas e processos de automação. As informações apresentadas no evento servirão para a criação de um masterplan para o segmento, como continuidade aos trabalhos da Rota Estratégica de Saúde e o seu roadmapping.

Segundo o presidente do Sindquímica, Marcos Soares, o seminário vai mostrar como as empresas de tecnologia, Microsoft e Intel, tratam a Indústria de saúde 4.0. Para elas, o futuro do atendimento à saúde dentro dos hospitais, por exemplo, precisa estar conectado e interligado.Um exemplo disso é o prontuário médico digitalizado.

Programação do Seminário

8h30 – Abertura do evento
8h45 – Palestra 1: Cloud | Privacidade | Credibilidade | Profissões do futuro
Microsoft Brasil abordará o cenário atual da Transformação Digital.
9h30 – Mesa de debate
10h15 – Coffee Break
10h30 – Palestra 2: Conectividade | Segurança e Inovação
11h15 – Mesa de debate – Inovação e questões sobre o futuro da conectividade. Estratégias e possibilidades da quarta revolução industrial na saúde.
12h – Encerramento

*Horário: das 8h30min às 12 horas

*Local: Auditório Luis Esteves – 5º andar – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar – Bairro: Aldeota

*Evento gratuito para o setor.

*Vagas limitadas: 100 lugares

*Inscrições abertas AQUI.

A saída de sempre: aumento de impostos

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Editorial do O POVO deste sábado (22) critica a elevação tributária, medida à qual os governos sempre recorrem ao primeiro aperto. Confira:

É difícil apresentar uma proposta mais antipática do que o aumento de impostos. Mas é justamente isso que o governo de Michel Temer, que não prima pela popularidade, vai fazer, como anunciou o seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento se dará nos tributos que incidem sobre os combustíveis, o que provocará reflexo em todos os segmentos da economia. A medida tem o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal.

O Palácio do Planalto tinha à frente duas opções: revisar a meta ou aumentar impostos. Como o governo temia que a revisão da meta pudesse sugerir fraqueza frente a crise política, resolveu pelo aumento de impostos, depois de fracassar as tentativas de criar um novos Refis (programa de regularização tributária) e de reonerar da folha de pagamento. Com o Refis, o governo abriria mão de uma parte das receitas para garantir a entrada de dinheiro; a reoneração teria o mesmo efeito, fazendo impostos, de alguns segmentos da economia, retornarem a seus patamares originais.

Se temia parecer fraco se revisasse a meta fiscal, será ainda precisoavaliar quais consequências políticas a elevação de impostos trará para o governo entre o empresariado. Todos os setores empresariais que estiveram a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) à frente -,rejeitavam o aumento de impostos e criticavam com veemência qualquer iniciativa nesse sentido. Quanto aos consumidores, o Planalto avalia que o impacto nos bolsos será pequeno, talvez dez centavos, o que não provocaria reações negativas. No entanto, a média dos aumentos está passando dos 40 centavos por litro de gasolina. E é preciso recordar que os protestos de 2013 começaram pelo aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus.

É necessário lembrar ainda que o presidente Michel Temer sempre manifestou-se contra o aumento de impostos, mas deu o aval para a elevação tributária. A realidade dos fatos é que aumentar impostos é a medida à qual os governos sempre recorrem ao primeiro aperto, pois é a saída mais fácil – mesmo sendo a menos criativa – com o agravante de os prejudicados serem a economia e a população, que não tem como se defender.

Cresce percentual de brasileiros que reconhecem que pagam impostos

Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos divulgada nessa sexta-feira (21) na capital fluminense revela que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos. Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez pessoas atualmente reconhecem pagar impostos.

A sondagem foi feita entre os dias 1º e 13 de maio, com amostra de 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis e em mais 64 municípios brasileiros.

O gerente de economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, disse que a percepção é crescente no país quanto ao pagamento de impostos. “São dez anos de pesquisa e, a cada ano, a gente percebe uma consciência maior”. Ele destacou que dois fatores contribuem para isso. O primeiro é a informação. “O brasileiro passou a discutir temas como esses nas redes sociais. Hoje as pessoas estão mais bem informadas sobre o que impacta no seu dia a dia”.

O segundo fator é o maior acesso da população a bens, como veículos e imóveis. “Tem mais brasileiros hoje que pagam impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto de Renda”, disse o economista.

(Agência Brasil)

Cresce número de brasileiros que dizem pagar impostos

Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos divulgada na capital fluminense revela que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos. Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez pessoas atualmente reconhecem pagar impostos.

A sondagem foi feita entre os dias 1º e 13 de maio, com amostra de 1.200 entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis e em mais 64 municípios brasileiros.

O gerente de economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, disse à Agência Brasil que a percepção é crescente no país quanto ao pagamento de impostos. “São dez anos de pesquisa e, a cada ano, a gente percebe uma consciência maior”. Ele destacou que dois fatores contribuem para isso. O primeiro é a informação. “O brasileiro passou a discutir temas como esses nas redes sociais. Hoje as pessoas estão mais bem informadas sobre o que impacta no seu dia a dia”.

O segundo fator é o maior acesso da população a bens, como veículos e imóveis. “Tem mais brasileiros hoje que pagam impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto de Renda”, disse o economista.

(Agência Brasil)

Aumento de tributos não terá impacto importante na inflação, dizem consultorias

O aumento de tributos sobre os combustíveis, que entrou em vigor nessa sexta-feira (21), terá impacto momentâneo sobre a inflação, não devendo fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o ano acima do centro da meta, de 4,5%. A avaliação é de consultorias e de especialistas.

As projeções variam, mas a inflação oficial deverá encerrar 2017 quase um ponto percentual abaixo do centro da meta. O aumento de alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o etanol e o diesel tem efeito cascata sobre outros preços, como frete, transporte público e alimentação. Mesmo assim, os economistas avaliam que o impacto será marginal na inflação do ano.

Em relatório, a Tendências Consultoria informou que o reajuste de tributos terá impacto de 0,63 ponto percentual no IPCA em julho e agosto. Para 2017, a estimativa para o IPCA passou de 3,6% para 3,8%.

Outras projeções, no entanto, preveem que o efeito da medida é temporário e que a pressão sobre o nível geral de preços se diluirá nos próximos meses. O banco de investimentos Haitong alterou a estimativa de inflação para este ano de 3,6% para 3,7% após o reajuste dos combustíveis.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) informou que a inflação oficial deverá fechar o ano entre 3,3% e 3,5%. De acordo com a entidade, as novas alíquotas sobre a gasolina, o diesel e o etanol terão impacto de 0,4 ponto percentual sobre o IPCA, mesmo com a influência indireta sobre outros setores da economia.

(Agência Brasil)