Blog do Eliomar

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Minha Casa, Minha Vida – Governo anuncia 25,6 mil novas contratações

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

(Agência Brasil)

Produção industrial avança 0,6% no melhor abril desde 2013

A produção industrial brasileira fechou abril com crescimento de 0,6% frente a março. É o melhor resultado desde abril de 2013 quando a pesquisa registrou 0,9%. No entanto, o resultado acumulado nos primeiros quatro meses do ano é negativo: 0,7%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgados hoje, no Rio de Janeiro, e indicam que a alta de abril, na série livre de influências sazonais, elimina parte da queda de 1,3% verificada em março.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, por outro lado, que quando comparado com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal), o total da indústria apontou recuo de 4,5% em abril último, registrando a queda mais intensa nesta base de comparação desde os -7,5% de outubro do ano passado.

Com o recuo de 3,6% em abril de 2017, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, prosseguiu com a redução no ritmo de queda iniciada em junho do ano passado, quando a retração foi de 9,7%.
O crescimento de 0,6% anotado entre março e abril deste ano reflete, segundo o IBGE, expansão em três das quatro grandes categorias econômicas e em 13 dos 24 ramos da indústria pesquisados.

(Agência Brasil)

Messejana ganhará praça resultante de uma parceria público-privada

Honório Pinheiro, um dos empresários que apoiou o projeto.

O Pinheiro Supermercado e a Acal uniram-se à Prefeitura de Fortaleza para revitalizar uma área ao lado do Centro Comercial de Messejana, em ponto da Avenida Washington Soares. Dessa parceria público-privada surgiu a nova Praça Raimundo de Araújo Cabral, que será entregue nesta sexta-feira, às 16 horas, pelo prefeito Roberto Cláudio e os diretores-presidentes do Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, e da Acal, Gilberto Costa.

Com assinatura das arquitetas Lígia Felismino e Nicolle do Valle, o projeto irá oferecer espaço para ciclistas e para a prática de atividades físicas, um playground para crianças e equipamentos em geral de praça. “Nossa principal ideia é contribuir com a comunidade no cuidado e conservação de um espaço de lazer para a comunidade. Os espaços públicos devem ser multiplicados para o benefício da população”, destaca Honório Pinheiro, diretor-presidente do Pinheiro Supermercado.

Após a solenidade de inauguração, o Pinheiro Supermercado realizará para a comunidade um aulão de dança com vários ritmos.

SERVIÇO

*Endereço – Rua José Hipólito, bairro Messejana (indo na Avenida Washington Soares no sentido Fortaleza/Eusébio, depois do Pinheiro Supermercado e da Acal.

Maria Silvia deixou em boa hora o BNDES. A Lava Jato se aproxima

Ao deixar o comando do BNDES, Maria Silvia Bastos alegou ao presidente Michel Temer que não aguentava mais os bombardeios do mercado e as críticas de colegas de governo. Tomou a decisão na hora certa. É o que informa a Coluna Radar,da Veja Online.

Outros canhões, com potencial de maior devastação, estão se aproximando. O BNDES entrou na alça de mira da Lava-Jato. A qualquer momento, novos mísseis serão disparados.

Turismo Digital e a necessidade da tributação

Manuel Cardoso (quinto na foto) avaliou positivamente o encontro.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e presidente do Sindhotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, conferiu em São Paulo, o encontro Turismo Digital. O evento teve como temas “Hábitos de Consumo das Novas Gerações”, “Economia Colaborativa e o Corporativo” e “Plataformas Colaborativas”.

Outro tema em debate foi a tributação de plataformas de comercialização de passagem, roteiros de viagens e a que as que atual com hospedagem compartilhada como o Airbnb, este considerado concorrente desleal com a rede hoteleira.

(Foto – Divulgação)

Fim da recessão não está no horizonte de economistas

O resultado positivo do PIB no início deste ano ainda não é garantia de saída da recessão, na qual o país mergulhou no segundo trimestre de 2014.

Em termos técnicos, uma expansão econômica ocorre quando há crescimento sustentável espalhado em vários setores. Nenhuma dessas características está claramente configurada no Brasil atualmente.

Apesar do bom resultado do agronegócio, a indústria tem apresentado altos e baixos e o setor de serviços continua sofrendo com a falta de demanda em um contexto de desemprego recorde.

Além disso, segundo economistas, o PIB pode voltar a cair neste trimestre, principalmente após a deterioração do cenário político, com risco de paralisia de reformas, como a da Previdência.

*Da Folha, confira aqui.

Conta de propaganda da Petrobras fica com DPZ e Propeg

Depois de mais de dois meses de suspense, a Petrobras confirmou a Propeg e a DPZ como vencedoras da licitação para sua conta de propaganda. Será um contrato de dois anos e meio. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A verba anual da Petrobras gira em torno dos R$ 250 milhões por ano. De acordo com a própria Petrobras, DPZ e Propeg foram classificadas como “médias” no quesito Grau de Risco de Integridade.

MPF defende retorno de Eike Batista para a prisão

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo o retorno do empresário Eike Batista à prisão. Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O parecer da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen defende que Eike pode atuar de forma criminosa se não estiver na cadeia.

No documento, a subprocuradora afirma que, em liberdade, Eike “poderá colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal, dando continuidade aos crimes praticados pela organização criminosa, especialmente quanto à ocultação dos bens e valores obtidos com a prática do crime de corrupção”.

O empresário foi preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, mas foi solto no final de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike.

O parecer se refere ao habeas corpus que busca a suspensão da prisão preventiva de Eike, decretada pela 7ª Vara Federal Criminal no Rio, e está pendente de julgamento no STJ.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Temer comemora resultado do PIB e diz que recessão acabou

O presidente Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao último trimestre de 2016: “Acabou a recessão!”. Os dados sobre a economia brasileira foram divulgados hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado anunciado nesta quinta representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada na rede social, o presidente cita as medidas já adotadas pelo governo e as reformas em análise no Congresso Nacionalo. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz o tuíte do presidente.

Os dados relativos ao PIB indicam que, na comparação com o mesmo período de 2016, houve recuo de 0,4%. Já no resultado acumulado nos quatro trimestres terminados em março último (o PIB anualizado) a economia brasileira recuou 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Em valores de mercado, o Produto Interno Bruto fechou o primeiro trimestre do ano totalizando R$ 1,595 trilhão. Ainda em valores de mercado, a agropecuária registrou R$ 93,4 bilhões, a indústria R$ 291,1 bilhões e os serviços R$ 996,4 bilhões.

Repercussão

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também comentou o resultado: “Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século”. Para o ministro, o forte crescimento da economia neste início de ano é uma comprovação de que esse processo já mudou. “Ainda há um caminho a ser percorrido para alcançarmos a plena recuperação econômica, mas estamos na direção correta”, concluiu.

(Agência Brasil)

Caso JBS – Uma delação premiada surreal

Com o título “A Delação Premiada da JBS – Concessões além da Lei”, eis artigo do advogado Fredereico Cortez. Para ele, houve um acordo “surreal, já que o líder da organização criminosa é perdoado e os seus subordinados são condenados.” Confira:

A Operação Lava-Jato só tem alcançado grandes nomes do cenário político brasileiro, executivos e donos de grandes corporações graças ao instituto da delação premiada, expressão essa que já se encontra incorporada às conversas de meio de rua, bares de esquina, tribunas de casas legislativas e nos mais variados meios de comunicação.
A Lei 12.850/2013, que trata sobre a organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, traz na “Seção I – Da Colaboração Premiada”, versa em seu art. 4º sobre o poder do Juiz em conceder o perdão judicial, a redução em até 2/3 a pena privativa de liberdade ou substituí-la por uma condenação de restrição de direitos da pessoa que optou contribuir de forma efetiva e voluntária com a investigação e com o processo criminal, como assim assevera o caput do artigo pertinente.

Ainda assim, há que se observar que, segundo a Lei, o não oferecimento da denúncia pelo Ministério Público somente se dará em duas hipóteses, quais sejam: se o colaborador não for o líder da organização criminosa e se ele for o primeiro a prestar efetiva colaboração nos termos do art. 4º da Lei 12.850/2013.

Dessa forma, segundo o acordo fechado entre o PGR e os diretores executivos da JBS, Joesley Batista e Wesley Batista, e homologado pelo Ministro do STF Luiz Edson Faccin, em sua cláusula 4ª foi oferecido aos delatores o benefício legal do não oferecimento de denúncia, como também se encontra acordado e chancelado pelo Ministro relator do STF, a cláusula que prever a autorização para que os criminosos irmãos Batistas da JBS morem fora do país.

O que se indaga tanto no meio jurídico de advogados (as), juristas e juízes é que essas pessoas não se enquadram na condição legal insculpida nos incisos I e II do §4º, do art. 4º da Lei 12.850/2013, em razão de que os delatores são na verdade os líderes da organização criminosa que instituiu uma verdadeira quadrilha de compra de votos e apoio político nesse imenso país, por meio de pagamento de propinas, distribuídas desde Oiapoque ao Chui. Como também, não foram os primeiros a prestarem a colaboração de forma efetiva, segundo a dicção da Lei.

Ora, verdade seja dita, executivos da JBS que aderiram à delação premiada obtiveram uma redução na pena e não a imunidade judicial ou o perdão judicial, algo surreal já que o líder da organização criminosa é perdoado e os seus subordinados são condenados. A lógica do bom senso é que o chefe deva receber a pena mais alta como forma de inibir práticas criminosas no futuro, tendo assim um caráter proibitivo e pedagógico.

No Supremo Tribunal Federal defende-se a homologação dessa delação premiada dos chefes da JBS com base numa interpretação da própria Corte de que as cláusulas constantes de acordo de delação não pode ser objeto de questionamento de terceiros, mesmo que essas pessoas diversas sejam as pessoas acusadas pelos delatores. Sendo tal posição da Corte Constitucional encontrada numa brecha da própria Lei, segundo o entendimento dos que compõem essa casa julgadora.

Pelo amor ao debate e jurídico, afeitos à Ciência do Direito, cediço é que a fonte do direito é dividida em fonte primária, no caso a Lei, e em fontes secundárias, sendo esta repousada na analogia, nos princípios gerais do direito, na doutrina e na jurisprudência. Assim sendo, não há um vácuo legal quanto às condições que permitiram a concessão da imunidade para o caso dos donos da empresa JBS, devendo ser aplicada Lei em primeiro lugar, não cabendo tais benefícios aos irmãos Batistas.

Da forma como foi realizada essa delação premiada em face da letra clara da Lei que a rege, há que se tecer uma crítica quanto ao risco de se inovar, ultrapassar, ou de se buscar uma “saída pela direita”, como assim grita o personagem de desenho animado Leão da Montanha, nessa questão da delação premiada sob o poroso argumento do “ineditismo que o caso requer”.

Deixo claro que não estou defendendo o propinoduto que ocorre atualmente, apenas que fiquemos atentos e fiscalizadores do risco iminente de se rasgar a própria Constituição Federal de 1988 e demais Leis, posto que vivemos num Estado Democrático de Direito e devemos obediência às leis que regem nossa sociedade.

Há, por fim, esse caso dos irmãos Batistas da JBS faz nos ater a célebre frase de Millor Fernandes, qual seja: “E QUANDO DISSERAM QUE O CRIME NÃO COMPENSA, VOCÊ TEM DE LEMBRAR QUE ISSO É PORQUE, QUANDO COMPENSA, NÃO É CRIME.”

*Frederico Cortez,

Advogado
www.cortezegoncalves.adv.br

Governo vai criar um Fundo de Investimento Imobiliário

O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro em parte da carteira de imóveis da União, administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Atualmente a SPU dispõe de cerca de 650 mil imóveis em seu cadastro, distribuídos por todo o país.

O Ministério do Planejamento informou hoje (21) que o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Flávio Arakaki, assinaram, no último dia 13, acordo de cooperação técnica para a elaboração de proposta de estruturação de fundo. “O objetivo do governo é modernizar a gestão desse patrimônio, com redução de gastos e aumento de rentabilidade”, diz o ministério.

“Queremos aumentar a eficiência na gestão do patrimônio com a diversificação das operações de administração desses bens. A Caixa vai avaliar qual será o melhor modelo para o fundo e como ele deverá ser constituído. “Nosso objetivo é reduzir o custo de administração desses imóveis e obter um melhor retorno financeiro”, informa Correia, em nota do ministério.

O acordo prevê que a Caixa analise a carteira de imóveis da SPU e, após um período de 90 dias, apresente uma proposta de criação de um fundo de investimento imobiliário com lastro nesses imóveis. Deverão fazer parte do fundo imóveis que não sejam adequados ao uso da administração pública ou que não sejam utilizados para a execução de políticas públicas.

A Lei nº 13.240, de dezembro de 2015, prevê que imóveis sob administração da SPU – terrenos, imóveis funcionais, imóveis comerciais e terrenos de marinha – podem ser utilizados para integralizar cotas de fundo de investimento imobiliário.

(Agência Brasil)

Gerentes da Andrade Gutierrez darão detalhes sobre esquema de propina

Gerentes da construtora Andrade Gutierrez estão aderindo ao acordo de leniência que a companhia firmou com o MPF (Ministério Público Federal) para revelar novos detalhes sobre o esquema de pagamento de propina a agentes políticos a agentes políticos. Nas últimas duas semanas, a Justiça Federal do Distrito Federal homologou a adesão de dois gerentes da empresa. Os nomes deles são mantidos em sigilo.

Em maio de 2016, a Andrade Gutierrez, que é investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, firmou um acordo de leniência com o MPF (Ministério Público Federal) e se comprometeu a pagar uma multa de R$ 1 bilhão.

Pelo acordo, a construtora é obrigada a revelar detalhes sobre crimes cometidos e implementar normas mais rígidas de governança e combate à corrupção e, em troca, continuaria apta a firmar contratos com órgãos públicos.

(Com Portal Uol)

 

A Petrobras supera o tsunami

Quem aplicou em ações da Petrobras — ordinárias, preferenciais e ADRs — no dia 1º de janeiro de 2016, quando os papéis alcançaram sua pior cotação dos últimos anos, não tem do que reclamar, mesmo com o tsunami provocado pela delação dos irmãos Batista.

Aos números (até o pregão de ontem): * Ações ordinárias:58,5% *Ações preferenciais:90,1% * ADRs:99,1%. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Meirelles diz que Brasil está no rumo da recuperação econômica

O Brasil ainda tem um caminho a ser percorrido para alcançar a plena recuperação da economia, disse nesta quinta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda.

“Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século. Nesse período, milhões de brasileiros perderam seus empregos, milhares de empresas quebraram e o Estado caminhou para a insolvência. O Brasil perdeu a confiança dos investidores e a confiança em si mesmo”, disse Meirelles, em nota.

Para ele, o forte crescimento da economia neste início de ano é uma comprovação de que esse processo já mudou. “Ainda há um caminho a ser percorrido para alcançarmos a plena recuperação econômica, mas estamos na direção correta”, concluiu.

(Agência Brasil)

Presidente da CNI é recebido por Camilo Santana

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, foi recebido, nesta manhã de quinta-feia, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Com ele, o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart – com diretores da entidade.

O secretário do Desenvolvimento Econômico,César Ribeiro, também estava no encontro, antecedido de café da manhã.

Robson de Andrade sobrevoa o Complexo Industrial do Pecém, neste momento. Vai almoçar na sede da Fiec com a diretoria da entidade e com grupo de jornalistas. À noite, o presidente da CNI prestigiará a solenidade de abertura do Brasil Stone Fair, a maior feira de mármore e granitos, que ocupará espaços no Centro de Eventos, até o próximo sábado.

(Foto – Divulgação)

Economia do País cresce no primeiro trimestre após oito quedas

A economia brasileira cresceu 1% no primeiro trimestre na comparação com o trimestre anterior, interrompendo oito períodos seguidos de queda, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (1).

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, porém, o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 0,4%, no décimo segundo recuo seguido.  No acumulado de quatro trimestres, a economia encolheu 2,3%. Em valores atuais, o PIB no início do ano alcançou R$ 1,6 trilhão.

O resultado veio alinhado às expectativas de analistas consultados pela agência de notícias Reuters, que previam crescimento de 1%, em relação aos três últimos meses do ano passado. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, projetava avanço de 0,7% na mesma comparação. A estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) era mais otimista, de alta de 1,19%.

Em 2016, a economia encolheu 3,6%, e o país enfrentou o segundo ano seguido de recessão, a mais longa pela qual o Brasil já passou.

(Com Portal Uol)

 

Prefeitura diz que não pode dar reajuste aos servidores por causa da crise

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), recebeu o Sindifort, nesta semana, e avisou: não tem condições de dar reajuste aos servidores por causa da crise. A categoria fará dia 13, às 8 horas, protesto em frente ao Paço Municipal.

 

A direção do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza diz estranhar que o prefeito fale em crise para não dar reajuste, mas assegure ajuda de custo, sem limites, para os secretários. Além de apoio financeiro de R$ 70 mil mensais para a Vice-Prefeitura.

A entidade promete mobilizar a categoria para um grande assembleia já marcada para o próximo dia 13, às 9 horas, em frente ao Paço Municipal. Dirigentes do Sindifort dizem que vão tentar puxar uma greve geral.

(Foto – Divulgação)

 

Temer vai criar um novo imposto sindical

Em reunião no Planalto, o presidente Michel Temer chegou a um acordo com as centrais sindicais. No encontro ficou acertado que o imposto sindical atual deixa de existir com a reforma trabalhista, mas que o governo se compromete a soltar uma MP criando um novo imposto sindical, de livre negociação, uma semana após a medida.

Hoje o trabalhador é obrigado a contribuir com um dia de trabalho por ano ao sindicato de sua categoria. Em alguns casos, portanto, essa contribuição pode aumentar.

Do ponto de vista político, essa é uma importante vitória para Temer porque ele deixa de ter nas ruas contra ele uma categoria com significativo poder de mobilização. Do ponto de vista dos sindicatos, foi uma maravilha. Do ponto de vista do trabalhador comum, um desastre.

(Veja Online)