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Ministro defende nova modalidade de contratação de trabalhista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no entanto, que a medida constará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a ser apresentada nas próximas semanas.

“Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC. Nós não vamos misturar isso [reforma da Previdência] e atrapalhar o trâmite, não. A gente primeiro fala que estamos reformando isso daqui [Previdência] e lançando essa proposta [carteira verde a amarela] para ser regulamentada”, explicou, após sair de uma reunião com investidores norte-americanos, em um hotel em Brasília.

Guedes voltou a criticar o atual sistema previdenciário e a legislação trabalhista baseada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele lembrou que o país tem uma população economicamente ativa (em idade de trabalho) de 96 milhões de pessoas, das quais 46 milhões estão na informalidade, por causa dos altos encargos trabalhistas e, por isso, não conseguem contribuir para o financiamento da Previdência, o que torna o sistema inviável.

“Então, você está em um sistema terrível, que já está exaurido financeiramente e, ao mesmo tempo, para que ele exista, 46 milhões de brasileiros ficam sem emprego. Aí é que vem essa carteira verde e amarela, um regime previdenciário diferente, onde a empregabilidade seja enorme, o índice de emprego para os jovens seja quase 100%. É o que o presidente [Jair Bolsonaro] tem dito, talvez a gente esteja indo em direção a uma escolha entre dois sistemas. Você pode escolher um sistema que tem muitos direitos e não tem emprego e um outro sistema onde você tem muitos empregos e esses direitos são os que você escolhe ter”, disse.

O ministro chamou a legislação trabalhista brasileira de “fascista” e disse que ela aprisiona os jovens. “A legislação trabalhista brasileira é uma legislação do [Benito] Mussolini [líder do fascismo na Itália], da Carta del Lavoro, pacto fascista de cooptação de sindicatos. Nós estamos vivendo ainda esse sistema, estamos atrasados 80 anos”, afirmou.

Reforma da Previdência

Paulo Guedes admitiu que talvez não utilize o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, apresentado ainda no governo de Michel Temer, o que deverá fazer com que a medida leve mais tempo para ser aprovada no Congresso Nacional, previsto em cerca de quatro meses. Ele atribuiu essa estratégia à complexidade do novo texto que o governo está preparando, que inclui não apenas a reforma do atual sistema, mas a implantação de um novo sistema de capitalização, quando o trabalhador financia a sua própria aposentadoria no futuro, por meio de uma poupança.

“Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer, ela poderia se transformar numa emenda aglutinativa e seguir naquela direção. Como a gente está propondo mudanças maiores, não vai ter apenas um ajuste do sistema antigo, mas um novo [sistema], o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] acha que isso deve entrar para que todos possam [debater]. E em vez de fazer isso em dois meses, isso leva mais tempo, de três a quatro meses. Do ponto de vista de ajuste fiscal é ruim, nos prejudica, mas nós entendemos que é o rito processual correto. Nós confiamos plenamente na condução dessa matéria dentro da Câmara dos Deputados e no Congresso da forma que ele achar que tem que encaminhar”, acrescentou.

O ministro da Economia disse ainda que o sistema de capitalização que o governo pretende implantar no país vai acelerar o crescimento econômico, aumentar a produtividade e os salários. “Nós vamos democratizar a poupança, a acumulação de riqueza, levar recursos para o futuro. Hoje você não leva recursos para o futuro, por isso que a Previdência precisa de reforma toda hora”, completou.

(Agência Brasil/Foto – Evaristo Sá, AFP)

FGV – Indicadores do mercado de trabalho mostram melhora em janeiro

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram melhoras de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, avançou 4,1 pontos.

Com a alta, o indicador chegou a 101,1 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde abril de 2018.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, os resultados positivos nos últimos meses sinalizam uma retomada da recuperação do mercado de trabalho. De acordo com ele, no entanto, é preciso “certa cautela” já que o indicador recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca refletir a percepção dos consumidores sobre a situação do desemprego atual, recuou 4,4 pontos em janeiro. Com isso, o indicador caiu para 94,5 pontos, em uma escala de zero a 200, em que quanto menor o resultado, melhor é a percepção do cidadão. Tobler explica que apesar da queda, o ICD ainda está em patamar elevado.

(Agência Brasil)

Governo Bolsonaro suspende obras do Minha Casa, Minha Vida autorizadas no fim da gestão Temer

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, suspendeu contratações do Minha Casa Minha Vida feitas nos estertores da gestão de Michel Temer. A pasta identificou que 17,4 mil novas unidades habitacionais foram autorizadas entre 28 e 30 de dezembro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Procurado, o ministério informou que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.

As unidades seriam destinadas à população de baixa renda em 12 estados, incluindo o complexo de favelas do Alemão, no Rio, e a favela Sururu do Capote, em Alagoas. A expectativa era a de que, em três anos, todas estivessem entregues.

Grupo chinês investe em fibra optica para atender Fortaleza

A Angola Cable inaugura seu data center em março em Fortaleza.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Depois da Angola Cables, mais um grupo investe em fibra óptica que ligará a Africa a Fortaleza. É a companhia de tecnologia Huawei, da China, que traz a fibra óptica a partir de Cabo Verde e investe em tecnologia 5G.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações do Estado, Pedro Alfredo, que obteve informações acerca do empreendimento, a Huawei “é um grupo chinês forte, que concorre hoje com a Apple”, acentua ele.

(Foto – Divulgação)

Prazo para médias empresas fecharem folha do eSocial termina nesta quinta-feira

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).

Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.

As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.

(Agência Brasil)

Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o programa começam amanhã (7) e vão até o dia 14. O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos.

O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

(Agência Brasil)

Saques na poupança superam depósitos em R$ 11,23 bilhões em janeiro

A população brasileira sacou mais dinheiro do que depositou na poupança ao longo de janeiro deste ano. O saldo de saques menos depósitos para o mês ficou em R$ 11,232 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Ao todo, foram depositados na caderneta de poupança R$ 194,672 bilhões. As retiradas durante o primeiro mês do ano somaram R$ 205,905 bilhões.

Esse resultado representa a maior retirada de recursos da poupança para o mês de janeiro desde 2016, quando a diferença entre saques e depósitos foi de R$ 12,032 bilhões. A série histórica registra as movimentações da caderneta desde 1995.

Em janeiro, os rendimentos da aplicação mais popular do país resultaram em crédito de R$ 2,939 bilhões. O saldo atualmente depositado na poupança está em R$ 788,988 bilhões, segundo o BC.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Fortaleza e os desafios da nova economia

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Com o título “Fortaleza e os desafios da nova economia”, eis artigo de Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Ela cita avanços da gestão do prefeito Roberto Cláudio para atração de novos investimentos. Confira:

A Carta de Atenas, em 1933, festejava a cidade moderna. No movimento Moderno, não somente a cultura, os hábitos, a economia se modificaram. Foi dada às cidades uma nova forma de se organizar. A cidade da Carta de Atenas trazia o morar, o circular, o trabalhar e o recrear como funções básicas, organizadas de forma setorizada.

Quando poderíamos imaginar que a função morar iria ser orientada pelo Airbnb? Os coworkings, os home office, além de várias outras inovações se apropriariam da função trabalhar? O que dizer do Ifood e do Youtube contribuindo para a função recrear? Nossos hábitos se modificaram. Não precisamos mais sair de casa para trabalhar ou recrear. Quanto ao circular, esta foi a função mais afetada. Quem ainda vai a uma agência bancária com frequência?

Se os hábitos mudam, a economia também se modifica. E a nova economia é um desafio para todos nós. Se para a iniciativa privada reposicionar um negócio exige técnica, preparo, visão de futuro, investimentos; para o poder público é desafiador.

Fortaleza vem inovando. Em 2018, fomos à cidade da região Nordeste que mais gerou empregos, sendo a 5ª capital do País neste feito. Cidade vocacionada aos serviços. Quase 15 mil novos negócios. Destes, quase 20%, bares e restaurantes. Por meio do programa Fortaleza Competitiva, Fortaleza se reinventa e investe naquilo que sempre incomodou o contribuinte: o excesso de burocracia. Recentemente, o decreto Nº 14.335 publicado ainda em 2018, adota medidas de simplificação, reduzindo, em 50% ou mais, os documentos obrigatórios, para licenciamentos de natureza urbana e ambiental.

Inovador, pioneiro e inédito no Brasil, o Fortaleza Online, programa de licenciamento da cidade de Fortaleza tem como premissa o licenciamento informativo. O contribuinte pode, imediatamente, ter acesso a alvarás e licenças. Os 34 principais serviços de licenciamento do município estão disponíveis para o contribuinte, a qualquer hora e em qualquer lugar. Vale ressaltar que 15 destes documentos são emitidos gratuitamente pelo Fortaleza Online. Uma mudança de hábito que visa tornar o ambiente regulatório municipal mais eficiente e ágil e quer transformar Fortaleza em uma cidade cada vez mais evoluída, inovadora e igualitária. n

*Águeda Muniz

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

IPTU: Contribuintes têm até amanhã para pagamento em cota única com desconto máximo

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única e com 8% de desconto pode ser feito até esta quinta-feira, 7. A Secretaria de Finanças de Fortaleza disponibiliza, em seu site oficial, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para consulta e impressão.

Em 2019, a Prefeitura começou a enviar os boletos aos endereços dos contribuintes ou para as administradoras dos imóveis via Correios, em situação de pagamentos da primeira cota única e, também, das parcelas. Caso os documentos não cheguem aos endereços de destino em até três dias antes do vencimento, a 2ª via pode ser acessada pela Internet ou nos postos de atendimento para pagamento em tempo hábil.

Nos casos de pagamento total, nos vencimentos de 2ª e 3ª cota única, com descontos de 6% e 4%, respectivamente, o boleto deverá ser impresso pelo site também. Os abatimentos, no entanto, são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com o Município nos anos anteriores.

O imposto pode ser pago na rede bancária conveniada, nas agências lotéricas/CEF ou nas Farmácias Pague Menos mediante apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Alternativas à cota única

Além do pagamento em cota única, o IPTU pode ser quitado por parcelamento ou via carnê. No entanto, nessas opções não existe desconto.

No caso do parcelamento, o pagamento poderá ser feito em até 11 vezes, devendo cada fração ter o valor mínimo de R$ 56,98, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Confira calendário de pagamento de cota única do IPTU

1ª: até 07 de fevereiro com 8% de desconto

2ª: até 08 de março com 6% de desconto

3ª: até 05 de abril com 4% de desconto

(O POVO Online / Repórter Ingrid Campos)

Pedidos de falência caem 14,5% no acumulado em 12 meses

Os pedidos de falência recuaram 14,5% no acumulado em 12 meses, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 1,3%, assim como os pedidos de recuperação judicial (2,8%) e recuperações judiciais deferidas (3,5%).

Na comparação mensal os pedidos de falência avançaram 10,3% em relação a dezembro, assim como as falências decretadas (46,9%). No sentido contrário, registraram queda os pedidos de recuperação judicial (-43,7%) e recuperações judiciais deferidas (-56,8%).

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, os pedidos de falência continuam recuando. O movimento de queda está atrelado a melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse recuo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica nos próximos períodos

SERVIÇO

*A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

Empreendedorismo nas escolas

Com o título “Empreendedorismo nas escolas”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto e superintendente estadual do Sebrae, que aborda cultura empreendedora. Confira:

A partir desse ano, a disciplina do “Empreendedorismo e Protagonismo” fará parte da grade curricular do Ensino Fundamental e Médio das Escolas da Rede Pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. Assim, o Estado, que já é uma referência nacional em educação de tempo integral e que tem um exitoso programa de ensino profissionalizante nas escolas, dá mais um passo no sentido de contribuir positivamente na formação de uma geração de jovens cada vez mais preparados para as oportunidade e desafios do século XXI.

A cultura empreendedora é uma forte aliada da educação tradicional, pois estimula o indivíduo a adquirir autonomia por meio do desenvolvimento do raciocínio e criatividade. Ciente desta realidade, o Sebrae já vem buscando disseminar a cultura do empreendedorismo e incentivar o protagonismo juvenil, por intermédio de seu programa de educação empreendedora. No Ceará, desde 2013, esse programa do Sebrae já levou o ensino do empreendedorismo para mais de 140 mil estudantes do estado. Em 2018, foram beneficiados mais de 40 mil alunos dos ensinos fundamental, médio e superior de escolas das redes públicas e privadas do estado.

O programa atua capacitando professores e alunos, em duas frentes: o desenvolvimento de competências empreendedoras e a possibilidade de inserção sustentada no mundo do trabalho. A ideia é, mediante o ensino do empreendedorismo, contribuir para que jovens tenham plena capacidade de modificar o ambiente em que vivem. Portanto, esperamos que educação e empreendedorismo articulem-se na busca de um futuro melhor para a juventude.

Queremos que estes estudantes possam, a partir das capacitações, assumir o papel de protagonista em nossa sociedade e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades, municípios e do estado do Ceará. Vale lembrar que os números expressivos deste programa só são possíveis graças ao empenho de um corpo técnico e de consultores do Sebrae, aliado ao estabelecimento de parcerias estratégicas com o Governo do Estado, Prefeituras, Escolas Públicas e Privadas, Professores, Pais e os próprios estudantes, os protagonistas deste processo.

*Joaquim Cartaxo

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Inadimplência e endividamento sobem de dezembro para janeiro

O percentual de famílias com dívidas (com atraso ou não) no país subiu de 59,8% em dezembro de 2018 para 60,1% em janeiro deste ano. A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, também cresceu no período: de 22,8% para 22,9%.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, no entanto, a piora dos indicadores na comparação mensal não compromete a expectativa de evolução da economia. Segundo a economista Marianne Hanson, da CNC, as taxas de juros em patamares mais baixos constituem fator favorável a esse resultado, e as famílias brasileiras também se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento.

Comparação com 2018

Apesar disso, na comparação com janeiro de 2018, houve queda em ambos os indicadores, já que naquele mês a parcela de endividados era de 61,3% e o percentual de inadimplentes era de 25%. Aqueles que declararam não ter condições de pagar contas passaram de 9,5% em janeiro do ano passado para 9,1% em janeiro deste ano.

(Agência Brasil)

Copom inicia reunião para definir nova taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou hoje (5) a primeira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (6), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer no atual patamar este ano. Para 2020, a expectativa é de aumento da taxa, encerrando o período em 8% ao no.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Referência

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) deve ficar em 3,94% este ano.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso, foi mantida pelo Copom.

(Agência Brasil)

Ataques criminosos – Enel ainda fecha números do prejuízo

Subestação da Enel em São Benedito sofreu ataque.

A Enel Distribuição continua contabilizando seus prejuízos após ataques criminosos promovidos por facções às suas unidades de energia. “Tivemos perdas consideráveis”, avisa o diretor institucional José Nunes.

Sem querer compensações no reajuste de abril, espera-se.

(Foto – WhatsApp)

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fica em 0,61% em janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,61% em janeiro deste ano. A taxa é 0,29 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2018 (0,32%). Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 4,29%.

Os dados foram divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em janeiro, seis das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram alta em suas taxas de variação: transportes (de -0,52% para 1,84%), educação, leitura e recreação (de 0,66% para 2%), habitação (de 0,10% para 0,19%), alimentação (de 0,83% para 0,84%), despesas diversas (de 0,09% para 0,27%) e comunicação (de -0,02% para 0,01%).

Por outro lado, tiveram queda na taxa os grupos vestuário (de 0,7% para -0,56%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,29% para -0,02%).

(Agência Brasil)

Cearenses já pagaram R$ 5,2 bi em impostos neste 2019

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Os contribuintes cearenses já pagaram mais de R$ 5,2 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais apenas nos primeiros 36 dias deste 2019. O montante, observado entre 1º de janeiro de 2019 e 5 de fevereiro deste ano, já é 6,1% maior que o verificado em igual período de 2018 (R$ 4,9 bilhões). É o que aponta o Impostômetro, ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo que acompanha o volume de tributos pagos em todo o País.

No Brasil, a arrecadação de impostos já supera R$ 286,8 bilhões em 2019, um aumento de 5,2% em relação a igual intervalo de tempo do ano passado (R$ 272,5 bilhões). Segundo os cálculos do Impostômetro, com esse valor, seria possível comprar 794.934 unidades do carro BMW M2 2.0, comprar 659.656.423 cestas básicas ou receber 50 salários mínimos por mês durante 510.385 anos.

“A tributação no Brasil claramente é alta. Precisamos, antes de tudo, simplificar. Para mim, mais importante do que reduzir carga tributária é simplificar a tributação, pois a gente gasta muito dinheiro recolhendo impostos, atendendo obrigações acessórias etc. Precisamos, obviamente, aplicar melhor esses recursos, pois o Brasil é um país de carga tributária altíssima e serviços muito ruins”, avalia Ênio Arêa Leão, economista e sócio da Conceito Investimentos.

Conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com maior tributação, o Brasil é o último colocado no Índice de Retorno e Bem-Estar Social (Irbes), que mede o retorno dos tributos para a população em termos de qualidade de vida. Em primeiro lugar, está a Austrália, seguida por Coreia do Sul e Estados Unidos.

Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta terça-feira

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A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33.

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

Em nota, a Petrobras informou que a alta será de R$ 0,26, ou 1,0% em relação aos preços vigentes desde o último reajuste, em novembro de 2018. A desvalorização do real frente ao dólar foi o principal fator para a alta.

Segundo a empresa, os ajustes no preço do GLP-P13 são aplicados a cada três meses, obedecendo metodologia definida em 18 de janeiro do ano passado, “que permite suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”.

A Petrobras esclareceu que o mecanismo concilia a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética. A Resolução 4/2005 “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

(Agência Brasil)

AJe Fortaleza empossa nova diretoria no próximo dia 12

Rafael Fujita, ao lado de Yuri Torquatro, assumirá o comando da entidade.

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza vai empossar, no próximo dia 12, a sua nova Coordenação Executiva – Gestão 2019. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

O atual coordenador-geral, Yuri Torquato, passará o comando da entidade para o engenheiro Rafael Fujita.

Também tomarão posse os diretores Caio Honorato, George Martins, Romualdo Neto, Igor Pinheiro, Danilo Lobo, Valdemir Alves, Ingrid Collyer e Renan Sampaio.

(Foto – Divulgação)

Mercado financeiro espera redução da taxa básica de juros

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Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), não esperam mais por aumento na taxa básica de juros, a Selic, neste ano. A previsão para a taxa ao final de 2019 passou de 7% para 6,5% ao ano, atual patamar da Selic.

Para 2020, no entanto, o mercado financeiro projeta aumento da Selic, com a taxa encerrando o período em 8% ao ano. Essas projeções estão no Boletim Focus, pesquisa semanal do BC feita a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

A primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, responsável por definir a Selic, começa amanhã (5).

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso ocorre porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Inflação

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação deve ficar em 3,94% neste ano. Na semana passada, a estimativa estava em 4%. Para 2020, a previsão é que o IPCA fique na meta, em 4%. O valor para o próximo ano tem intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,50%, em 2019 e 2020.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,75 para R$ 3,70 no final deste ano, e de R$ 3,78 para R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)