Blog do Eliomar

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Simples Nacional terá primeira audiência de avaliação nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promoverá, nesta terça-feira (25), às 14h30min, a primeira audiência pública de avaliação do Simples Nacional. A iniciativa é do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador José Pimentel (PT), que, até o mês de outubro, apresentará relatório a ser votado nessa Comissão.

Estão confirmados para essa audiência o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga. Também foi convidado o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal.

O objetivo é apontar o impacto do regime especial de tributação sobre a geração de empregos, a redução da informalidade e o aumento da arrecadação de tributos federais e estaduais. O Simples Nacional foi instituído pela Lei 123/2006.

Três audiências públicas ocorrerão na CAE. Também está previsto um ciclo de debates nas cinco regiões, com o objetivo de captar dados de todos os estados para a avaliação do Simples. Os eventos regionais serão em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Curitiba (PR).

Associação dos Empresários da Praia do Futuro divulga nota sobre agressão a ambulante

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A Associação dos Empresários da Praia do Futuro divulga nota sobre agressão sofrida, no fim de semana, por um vendedor de picolé e que partiu de segurança de uma das barracas do local. Confira:

NOTA À IMPRENSA E SOCIEDADE.

A AEPFuturo vem, através desta, se manifestar sobre o ocorrido no estabelecimento de um dos seus associados. É importante deixar claro que a Associação e os empresários não concordam, não compactuam e não aceitam, qualquer tipo de violência contra qualquer pessoa e em qualquer circunstância.

É oportuno mencionar que a convivência com os vendedores ambulantes geralmente é pacífica e cordial, que não impedimos o seu trânsito entre nossos clientes, nem nas áreas de circulação comum a todos os frequentadores da Praia do Futuro, inclusive o uso de banheiros, chuveiros e água de beber. Assim tem sido nos 40 anos de funcionamento das barracas da Praia do Futuro.

Finalmente, pelo relacionamento natural que temos com os nossos associados, acreditamos que a conduta do funcionário neste episódio, é completamente oposta à orientação passada pela empresa a todos os seus funcionários. Não obstante, nos solidarizamos à vítima pelo o absurdo e esperamos que TODAS as providências de reparação sejam adotadas pela empresa, o mais BREVE possível.

*Fátima Queiroz

Presidente da AEPFUTURO.

Mercado financeiro espera que inflação feche o ano em 4,04%

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,04% este ano. Essa é a sétima redução seguida na projeção, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras, em Brasília. A estimativa da semana passada era 4,06%.

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2017, é 8,5% ao ano. Essa também é a projeção para o final de 2018 (8,5% ao ano). Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.

Reflexos nos preços

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi ajustada de 0,40% para 0,43%, em 2017. Para o próximo ano, a projeção segue em 2,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança da Industria fica estável entre março e abril, diz FGV

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril,  será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos).

A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria  também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio discutem negócios com grupo alemão que arrematou o Pinto Martins

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), coordenam, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, a primeira reunião de trabalho com diretores do grupo alemão Fraport, que arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No encontro, Camilo e RC estão acompanhados de seus secretários da área econômica e política discutindo possibilidades de ampliação de negócios da Fraport no Estado. As potencialidades do Estado em vários nichos e o aspecto turístico são apresentadas nesse encontro.

Esse grupo alemão ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Missão do Banco Alemão visita o Ceará

O secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, está recebendo técnicos do Banco KFW, da Alemanha. O grupo vem discutir a implantação do Programa de Saneamento Básico Ceará IV, que será iniciado em 2018 e cuja meta é ampliar a infraestrutura e a gestão dos serviços de saneamento rural do Ceará em comunidades atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A missão permanece no Estado até quinta-feira. Deve beneficiar 200 mil pessoas.

Segundo Jesualdo Farias, com a missão do KFW serão debatidos temas como a estruturação da equipe e o planejamento das ações, a construção, a expansão e o aperfeiçoamento dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAE), o desenvolvimento das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) para a população rural, através do Ceará IV.

O programa prevê ainda a construção de um Centro de Referência para capacitação de pessoas que irão operar e manter os sistemas de esgotamento. Outro tema a ser tratado é o acompanhamento de programas de saneamento rural que estão em andamento, que são o Ceará II, que está em fase de finalização, e o Ceará III, que tem previsão de conclusão em 2018.

Também na semana da missão, o governador Camilo Santana recebe os técnicos da SCidades e do KFW para realizar uma discussão institucional sobre o Ceará IV. Jesualdo espera definir, na quinta-feira, com o banco KFW, os próximos passos para a implantação do Ceará IV, que receberá um empréstimo de 70 milhões de euros do banco KFW, sendo 20 milhões de contrapartida do Estado.

Prefeito vai retirar feirantes da José Avelino e urbanizar a área

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), fará, na próxima quinta-feira, pela manhã, uma reunião de trabalho para implantação do plano de obras da avenida Alberto Nepomuceno e da rua José Avelino, no Centro.

De acordo com fonte do Paço Municipal, RC não vai abrir mão do acordo estabelecido na reunião realizada na Justiça Federal, quando ficou acertado que o dia 14 de Maio será, definitivamente, o último da feira naquela área.

Já no 15 de maio, o dia seguinte, a PMF entrará com um conjunto de ações de urbanização, com recuperação de calçadas, pavimentação, restauração de canteiro central, paisagismo e nova iluminação.

O objetivo é entregar a José Avelino e seu entorno de volta à cidade toda urbanizada.

José Guimarães divulga greve geral contra “a desgraça” que é a Reforma da Previdência

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Vem aí a greve geral.

Quem divulga a paralisação, com objetivo de pressionar contra as reformas do governo Temer, é o petista José Nobre Guimarães (PT), líder da minoria na Câmara. dos Deputados.

Guimarães, que seguiu para Brasília nesta madrugada de segunda-feira, define a reforma da Previdência como “uma desgraça” para a classe trabalhadora.

Ele observa que essa conta da reforma da Previdência só recai sobre o mais fraco e deixa fora, por exemplo, o Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, que arrecada mais de R$ 1 bilhão e nada recolhe para o sistema previdenciário.

Grupo Fraport, que arrematou o aeroporto, é aguardado em Fortaleza

Camilo no dia do leilão, em São Paulo.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão receber, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a visita de diretores do Grupo Fraport. Esse grupo alemão arrematou, em leilão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Temer diz em artigo que confiança na economia voltou

O presidente Michel Temer afirmou hoje (22), em artigo publicado no jornal espanhol El País, que a confiança na economia brasileira voltou. Ele pediu ainda que os empresários espanhóis aproveitem oportunidades de investimento no Brasil.

O artigo foi publicado às vésperas da visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil. Rajoy estará em Brasília na segunda-feira (24) “A confiança [na economia] voltou. Queremos, como em outras ocasiões, que a Espanha se una ao Brasil nesse momento de recuperação e aproveite as muitas oportunidades que se apresentam”, escreveu Temer.

Temer destacou a grande presença de investidores espanhóis no Brasil e afirmou que a visita de Rajoy ajudará a estreitar as relações entre os dois países.“Este é o momento de renovar essa colaboração. É o que faremos na próxima segunda-feira.O primeiro-ministro Rajoy irá encontrar um Brasil em transformação. Um Brasil que enfrenta seus desafios com seriedade e com energia”, acrescentou o presidente.

Durante a visita de Estado também estão previstos encontros com empresários espanhóis, nos quais o governo apresentará oportunidades de investimento no Brasil. Segundo informações do Blog do Planalto, em 2016 o fluxo de comércio do Brasil com a Espanha somou US$ 5,2 bilhões.

Reformular o país

Já em entrevista a agência EFE, Temer disse que quer ser lembrado como “alguém que reformulou o país” após a crise e “permitiu que os novos governos encontrem um país mais tranquilizado”.

O presidente disse ainda que seu principal objetivo é tirar a economia brasileira do grave quadro de recessão em que se encontra há dois anos, com medidas que exigem “duras”, “profundas” e impopulares reformas.

Empresário cearense adquire empresa de transportes em Lisboa

O empresário cearense Francisco Feitosa comprou a Vimeca, empresa de transportes que opera na região da Grande Lisboa, em Portugal, informa um aviso publicado, na última quinta-feira, 20 de Abril, pela Autoridade da Concorrência.

Chiquinho Feitos, como é conhecido, é dono do Grupo Vega, fundado em fevereiro de 2002, em Fortaleza. Também é o primeiro suplente do senador tucano Tasso Jereissati.

A Vimeca foi criada em 1931 e em 1995 comprou a Rodoviária de Lisboa, atuando na Grande Lisboa. Integra o Grupo Imorey, do qual fazem parte os hotéis Fénix. O valor da operação não foi divulgado.

O aviso da Autoridade da Concorrência serve para alertar os interessados de que têm 10 dias úteis para se pronunciar sobre esta operação, informa a imprensa portuguesa.

Reforma da Previdência – O importante é aprovar, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que um eventual atraso de “uma semana ou duas” na votação do relatório da reforma da previdência não fará diferença. “O importante é aprovar a reforma”, disse.

Meirelles se reuniu com ministros das Finanças de países do G20, ao longo dos últimos dois dias, em Washington, e afirmou que há uma percepção positiva do Brasil entre os investidores internacionais e um consenso de que as reformas estão caminhando.

Com relação a eventuais temores de um aumento do protecionismo devido a mudanças no comando de potências mundiais, como França e Estados Unidos, o ministro afirmou que isso não deve impactar negativamente o Brasil, já que a pauta de exportações do país é muito centrada em commodities, e não em produtos manufaturados, que costumam ser o principal alvo do protecionismo. Segundo ele, “os riscos que se vê hoje na economia mundial não são riscos que afetam o Brasil no médio prazo”.

Trump: corte maciço de impostos deve ser anunciado na próxima semana

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que pretende revelar na semana que vem um pacote de reforma tributária que incluirá uma “maciça redução de impostos”. Trump disse que o plano resultará em corte de impostos tanto para indivíduos como para empresas, mas não deu outros detalhes. Afirmou, porém, que será “maior, eu acho, que qualquer corte de impostos já realizado”.

O presidente norte-americano também afirmou que o pacote será apresentado “na quarta-feira ou pouco depois disso”, antes, portanto, de completar 100 dias no cargo.

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, inicialmente havia indicado a meta de fazer com que a reforma tributária fosse aprovada em agosto, mas esse prazo deixou de existir. Mnuchin agora diz que a administração ainda espera conseguir passar o projeto de lei muito antes do fim do ano.

(Agência Estado)

Ciro Gomes diz que metade do orçamento público é para o pagamento de juros

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, diz que 48% do orçamento da União são para o pagamento de juros e dívidas do país, enquanto quase 25% vão para a Previdência Social. O que sobra é para “tudo mais”.

Ciro Gomes defende o enfrentamento dos juros e a proteção das riquezas do Brasil.

Sílvio Santos – Justiça acolhe pedido do MPF para aprofundar investigações da Operação Conclave

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal para aprofundar as investigações da Operação Conclave. O objetivo é apurar a responsabilização de gestores da Caixa Econômica Federal nas negociações, que se iniciaram em 2009 e culminaram com um contrato de compra e venda de 35% do capital social do Banco Panamericano por quase R$ 740 milhões. De acordo com o juiz, o banco foi posteriormente socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito com R$ 3,8 bilhões.

Os investigadores apontam que meses após a aquisição, em maio de 2011, o banco de investimento BTG Pactual comprou a participação acionária da instituição financeira que pertencia ao Grupo Sílvio Santos. A parte do banco correspondente a 37% foi comprada “surpreendentemente”, segundo Vallisney de Souza, por R$ 450 milhões.

Segundo a petição, os investigadores buscam obter “elementos probatórios” para que seja averiguado se o Banco Central e os diretores da Caixa Participações S.A. (Caixapar) “já tinham condições” de saber sobre a “higidez ou derrocada financeira do Banco Panamericano, que, ao que tudo aponta, era gerido fraudulentamente anos atrás”.

Vallisney de Souza também determinou a expedição de medidas cautelares contra André Esteves, que na época era o executivo-chefe da BTG, e mais 42 pessoas físicas e jurídicas, como o próprio Panamericano, a Caixapar e o Banco Central. “Também é imperiosa a obtenção de detalhes sobre a situação do ex-banco do Grupo Sílvio Santos [Panamericano, hoje Banco Pan] e qual a real situação financeira e quais elementos se podem colher da real situação financeira do Banco Panamericano e por qual razão o apresentador Sílvio Santos teria feito empréstimo bilionário junto ao FPC [Fundo Garantidor de Crédito] e logo em seguida vendido o Banco para o Pactual por apenas R$ 500 milhões, valor inferior aos mais de R$ 700 milhões investidos no ano anterior pela Caixapar”, escreveu o magistrado.

Apesar de autorizar a quebra dos sigilos e cópia dos documentos no prazo de três meses, o juiz não acatou o bloqueio  nas contas dos investigados alegando que o valor é “inaplicável no momento atual das investigações”.

Deflagrada na quarta-feira (19), a Operação Conclave determinou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático (acesso aos e-mails) de dezenas de pessoas suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de ações do Banco Panamericano pela Caixapar.

(Agência Brasil)

Meirelles diz que país pode crescer mais de 3% se reformas forem aprovadas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (20) em Washington que a retomada do crescimento no Brasil será lenta, devido ao nível profundo de recessão, mas que o país deve chegar ao final do ano crescendo a uma “taxa forte”.

Segundo ele, o crescimento em 2018 pode ser de mais de 3%, caso as reformas trabalhista e na área microeconômica sejam aprovadas. “Nossa expectativa é que tenhamos em 2018 um crescimento mais forte do que o esperado”, disse. Meirelles está em Washington, onde participa até sábado (22) da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial

Esta semana, o FMI estimou que o crescimento do Brasil em 2018 deva ficar em 1,7%. Segundo o ministro, é papel do fundo fazer uma avaliação mais “conservadora”. Além disso, de acordo com Meirelles, o relatório não levou em conta a aprovação, ontem (19), do regime de urgência para votação da reforma trabalhista na Câmara.

Segundo o ministro, o foco do governo continua sendo a aprovação da reforma da Previdência. Meirelles reiterou que as mudanças ao texto original feitas pelo relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), não comprometem o ajuste fiscal e estão dentro das expectativas do Ministério da Fazenda.

O ministro reconheceu que a reforma da Previdência tem mais potencial para gerar tumulto no Congresso do que a reforma trabalhista, mas disse que a “parte mais forte do processo” já passou. “Nós tivemos recentemente policiais fazendo demonstrações fortes em frente ao Congresso, e tivemos algumas semanas atrás movimentações muito mais fortes. Acho que está um pouco mais calmo, já está se chegando de fato a um movimento em que a reforma já está andando normalmente”.

(Agência Brasil)

Líderes põem derrota do governo na conta de Rodrigo Maia

Lideranças da base aliada atribuíram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a derrota do governo na votação da urgência do projeto da reforma trabalhista, anteontem, na Câmara.

Para essa turma, Maia deveria ter percebido que o quorum estava baixo – cerca de 400 deputados – e tirado a matéria da pauta. A crítica procede apenas em parte.

Os críticos sabem como ninguém que, quando se tem maioria parlamentar, todo e qualquer fracasso em plenário tem que entrar na conta dos líderes.

Ao fim e ao cabo, por sorte, a derrota não causou estragos. Ontem, a Câmara aprovou um requerimento com o mesmo efeito do que havia sido derrubado 24 horas antes.

(Veja Online)

Mega-Sena vai sortear R$ 88 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (22), R$ 88 milhões, maior prêmio sorteado neste ano. O sorteio do concurso 1.923 ocorrerá às 20 horas, em São Fidélis (RJ), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o montante pode render quase R$ 530 mil mensais ao apostador que acertar os seis números da modalidade. Também é possível adquirir cerca de 488 pacotes de viagem num cruzeiro de volta ao mundo, no valor de R$ 180 mil, cada, ou 250 carros de luxo, no valor de R$ 350 mil, cada.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

(Com Site da Caixa)