Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Governo vai anunciar condições para Estados renegociarem dívidas junto ao BNDES

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anuncia: na próxima semana, o Governo Federal regulamentará a possibilidade de Estados renegociarem suas dívidas com o BNDES.

A possibilidade de os estados renegociarem as dívidas com o banco foi sancionada no ano passado, no projeto que previa a renegociação das dívidas com a União. Faltava, contudo, a regulamentação, ou seja, as regras para os estados poderem aderir.

Segundo a liderança do governo, o objetivo é melhorar o caixa dos estados que não foram beneficiados pela renegociação das dívidas com a União, aprovada em dezembro do ano passado.

(Com Agências)

Henrique Meirelles: Governo avança para construção de consenso na Reforma da Previdência

As mudanças na proposta de reforma da Previdência definidas hoje caminham na construção de um consenso, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. em nota oficial, ele negou que a proposta tenha sido desfigurada e considerou as alterações um avanço que permite manter o ajuste fiscal e preservar os direitos dos trabalhadores de menor renda.

“As mudanças mantêm os principais objetivos da proposta enviada ao Congresso porque preservam o ajuste fiscal e beneficiam os mais pobres”, destacou o texto. Segundo o ministro, as alterações facilitam a aprovação da proposta e são normais num regime democrático.

“O Congresso tem a palavra final quando vota uma proposta de emenda constitucional. A democracia pressupõe diálogo, troca de ideias para chegar a um consenso. Hoje, o governo avançou na construção de um consenso visando à aprovação da reforma da Previdência”, destacou o ministro no comunicado.

De acordo com Meirelles, a reforma da Previdência é necessária para impedir o colapso das contas públicas no futuro. “A reforma da Previdência é necessária para garantir que todos os aposentados receberão seus benefícios no futuro. É uma necessidade, não é questão de posição política”, ressaltou.

Depois de uma reunião hoje pela manhã no Palácio do Planalto, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, informou que recebeu o aval do presidente Michel Temer para negociar cinco pontos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural, as aposentadorias especiais para professores e policiais, o acúmulo de pensão e de aposentadoria e as regras de transição.

Mais tarde, o presidente Michel Temer negou que o governo tenha recuado em relação à reforma da Previdência. Segundo o presidente, o governo está trabalhando em conjunto com o Congresso Nacional, o que não pode ser considerado recuo.

Petrobras reduz em 4% preço do GLP de uso comercial e industrial

A Petrobras reduziu em 4%, em média, os preços de comercialização do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. A redução entrará em vigor no sábado (8) e atinge também a venda a granel às distribuidoras.

Já os preços de GLP para uso residencial, vendido em botijões de até 13 quilos, conhecido como gás de cozinha, não terão alteração. O último reajuste deste produto ocorreu no dia 17 de março, quando a companhia anunciou aumento médio de 9,8%, que entrou em vigor no último dia 21.

(Agência Brasil)

Maracanaú consegue empréstimo para mobilidade urbana

O prefeito Firmo Camurça, de Maracanaú (Regiao Metropolitana de Fortaleza) , vai receber US$ 32 milhões. Trata-se de um empréstimo obtido junto ao Banco Mundial destinado a obras de mobilidade urbana.

Segundo o prefeito, a verba integra o Projeto Translog, que prevê melhorias do sistema de transporte que faz a ligação com Fortaleza.

 

Scania terá revendedoras em Sobral e Juazeiro do Norte

A Scania, que tem como revendedor em Fortaleza o Grupo Ventura, vai abrir, neste semestre, duas filiais no Interior cearense. A informação é de um dos diretores, Júlio Ventura Neto.

Segundo adiantou, após estudos de mercado, o grupo resolveu apostar em filiais nas cidades de Sobral (Zona Norte) e Juazeiro do Norte( Região do Cariri).

(Foto – Paulo MOska)

São Gonçalo do Amarante atrai distribuidora de combustíveis

A distribuidora de combustíveis Gagliardi vai se transferir de Fortaleza para São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

As negociações estão sendo acertadas pelo grupo com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Víctor Ponte.

“Será um reforço de peso para a economia da nossa cidade”, comemora o secretário, adiantando que, apesar da onda de crise, a Prefeitura vem atraindo uma série de negócios para seus distritos industriais (sede e Croatá).

IPTU de Fortaleza – Último desconto da cota única vence nesta sexta-feira

A cota única do IPTU com desconto de 5% vencerá nesta sexta-feira (7). É a última oportunidade de pagar o imposto com abatimento, lembra a Secretaria Municipal de Finanças.

Para ter direito ao benefício é necessário estar em dia com o Fisco e, para quem optou pelo parcelamento, o dia 7 será a data de vencimento da terceira parcela do imposto. O contribuinte tem como opção de pagamento bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2017. Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, ele contará com uma novidade neste ano: postos da Sefin em todas as Secretarias Regionais, das 9 às 15 horas no Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min, e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas.

SERVIÇO

*Os boletos foram enviados pelos Correios, mas também podem ser consultados e impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br).

Núcleos Sefin Regionais
O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI, no Shopping Del Paseo e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra. Confira os endereços:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone: (85) 3207-1529

NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.
Telefones: (85) 3456.3345

Sede da Sefin
Entrada pela Rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

*Mais informações pelos telefones: 3105.1429 / 99673.0066 / 99680.9677.

Uber – Economia compartilhada e lucro privado

371 4

Com o título “”Economia compartilhada e lucro privado”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele lança questionamentos acerca de aplicativos como Uber. Confira:

A Uber e empresas assemelhadas foram derrotadas na terça-feira passada quando a Câmara dos Deputados aprovou uma lei estabelecendo regras para o funcionamento do serviço, que hoje opera à margem da legislação. Os deputados fizeram o que era preciso fazer: estabeleceram critérios como devem tê-los qualquer ramo da atividade econômica.
As empresas de aplicativo fizeram campanha contra o projeto: a Uber clamou pelo “direito de escolha” e a 99 apelou para o “direito de ir e vir”. Frases que, em outras circunstâncias, mereceriam debate sério mas, no caso, são apenas ridículas. Desde quando exigir que multinacionais atuem em conformidade com a lei ofendem esses direitos fundamentais da democracia? Menos, por favor.

Empresas do tipo nascem de forma inocente, sob o signo da “economia compartilhada”, prometendo “facilitar a vida das pessoas”. A Uber mesmo, no início, se apresentava como aplicativo de “carona remunerada”. Isto é, você poderia dar carona a um desconhecido no seu trajeto e ainda ganhar um dinheirinho com isso.

Porém, o que acontece? A Uber se organiza como uma multinacional, recruta condutores e veículos, transforma-se na maior empresa de transporte do mundo – sem ter um único carro em sua frota e sem empregar um só motorista. Além disso, sequestra o cartão dos passageiros, que ficam sem nenhuma defesa por eventuais descontos indevidos.

As tais empresas de economia compartilhada estão causando problemas sérios ao redor do mundo, como é o caso também do Airbnb (aluguel de imóveis por temporada). O sistema está descaracterizando bairros inteiros em várias cidades, com investidores comprando ou alugando por prazos dilatados dezenas de imóveis apenas para sublocar pelo sistema.

Algumas prefeituras ao redor do mundo estão exigindo que os “anfitriões” cadastrem seus imóveis, autorizando somente aluguéis por 30 dias ou mais. São formas de estabelecer um mínimo de controle na voracidade destrutiva da “economia compartilhada”, na qual o lucro vai para poucos bolsos e os prejuízos são socializados.

*Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br Jornalista do O POVO.

Kassab diz que cresce a chance de intervenção na Oi

Com o passar do tempo, aumenta a chance de intervenção do governo na empresa Oi. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que esteve hoje (6) reunido com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, no Ministério da Fazenda, em Brasília.

“À medida em que o tempo passa é evidente que a solução está distante ou está havendo dificuldade. O governo entende que, na medida em que o tempo esteja passando, aumenta a chance de intervenção”, disse o ministro.

Ele reiterou que o governo espera que haja uma solução de mercado para a empresa, em recuperação judicial. Mas o governo deve divulgar nos próximos dias uma medida provisória com regras para fazer a intervenção.

“Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque temos hoje diversas concessões no Brasil e o que está acontecendo eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança. Não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir”, disse.

O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.

(Agência Brasil/Foto – Daniela Souza)

OAB/CE puxa debate sobre Reforma Trabalhista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, vai puxar, a partir das 14 horas desta quinta-feira, na sede da entidade, uma audiência pública sobre Reforma Trabalhista.

O objetivo é discutir com a categoria e técnicos um tema que, nacionalmente, mexe com os nervos do governo federal e, principalmente, da classe trabalhadora.

A OAB, inclusive, já se posicionou contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

 

Câmara deve votar nesta quinta-feira projeto de recuperação fiscal dos Estados

A Câmara dos Deputados deverá votar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 343/17, do governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A votação, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada após uma série de discussões e obstruções e decidida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por volta das 23h40min.

Após um pedido do líder do PT, Carlos Zaratini (SP), sobre a possibilidade de a medida ser votada sem o devido quorum, Maia concordou com o adiamento da votação e encerrou a sessão.

Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, o texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 257 deputados, o chamado quorum qualificado. Para tentar viabilizar a votação nesta quinta-feira, Maia só contará o quorum no final da tarde.

(Com Agências)

Governo vai promover reflorestamento na Serra de Baturité

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Projeto de Florestamento e Reflorestamento do Estado, dentro do Programa Ceará Mais Verde, chegará, nesta sexta-feira, às cidades de Pacoti e Guaramiranga, na Área de Preservação Ambiental da Serra do Baturité.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, informa que serão plantadas 30 mil mudas às margens do rio Pacoti, em local onde se encontra o periquito-da-cara-suja, espécie ameaçada de extinção e exclusiva daquele ecossistema.

Haverá ainda revitalização do viveiro já existente e criação de um outro, no campus da Unilab. Essa unidade de conservação é uma das últimas reservas de Mata Atlântica resistindo no Ceará.

A iniciativa é louvável e espera-se, também, que a Semace não vacile na hora de fiscalizar agressões ao meio ambiente nessa região.

 

Argentina vive dia de greve geral

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, enfrenta nesta quinta-feira (6) a primeira greve geral em 16 meses de governo. As duas principais centrais sindicais do país exigem aumentos salariais para acompanhar a  inflação, que em 2016 foi de 40%, além de reclamar medidas para compensar a perda de empregos, causada pela politica de abertura econômica.

O governo argumenta que não pode dar aumentos muito superiores à meta inflacionária deste ano, de 17%, e assegura que as medidas adotadas (entre elas, o reajuste dos preços dos serviços públicos, congelados desde a crise de 2001) atrairão investimentos, tirando o país da recessão. Como não houve acordo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) decidiram paralisar o transporte público e o país, enquanto as organizações sociais de esquerda se mobilizaram para bloquear as principais vias de acesso aos centros urbanos.

Cerca de 800 voos foram cancelados. Os trens, o metrô e os ônibus não circularão até a meia-noite. O líder sindical dos motoristas de táxi, Omar Viviani, chegou a ameaçar os que furarem a greve, prometendo “virar os carros”. Ele acabou sendo convocado para depor, perante a Justiça, acusado de atentar contra a liberdade do trabalho. “Mas o medo já está instalado”, disse à Agência Brasil o motorista Fernando Bianci. “Eu sempre trabalhava em dia de greve porque preciso, mas não posso correr o risco de ficar sem meu táxi, porque alguém resolveu arrebentá-lo”.

(Agência Brasil)

Porto do Pecém busca ser entrada de cargas do Nordeste, diz Danilo Serpa

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=oWSzk2U1vnA[/embedyt]

O diretor-presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, avalia que o Porto do Pecém deverá ser a principal entrada de cargas do Nordeste, depois que adquiriu guindastes e outros equipamentos.

Danilo Serpa mandou vídeo para o Blog direto da 23ª Intermodal South America, o maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina, que acontece em São Paulo.

Feirinha da José Avelino será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

 

Por iniciativa do deputado estadual Capitão Wagner (PR), a Assembleia Legislativa debaterá nesta quinta-feira, em audiência pública, a situação da Feira da José Avelino. O encontro ocorrerá a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A feirinha está prevista para encerrar suas atividades em maio, mais precisamente no Dia das Mães (14 de maio), segundo estimou o prefeito Roberto Claudio (PDT).

“A ordenação da Feira José Avelino deveria ser feita dentro de um projeto de requalificação do Centro, envolvendo ações de cadastramento dos comerciantes, demarcação da área da feira, definição dos dias e horários de funcionamento, segurança, limpeza e instalação de banheiros químicos, dentre outros. Retirar pais e mães de famílias sem garantir se eles terão trabalho, com certeza não é a melhor solução”, expõe o deputado.

Para a audiência pública foram convidados o representante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Estado do Ceará, da AMC, PGM e membros da Secretaria Regional do Centro, além de um representante da Guarda Municipal. A presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Estado do Ceará, Maria Valderina Braz da Silva, também foi convidada.

Iprede terá estande no Shopping Iguatemi

 

O Instituto da Primeira Infância (Iprede) vai ocupar estande no Shopping Iguatemi durante três meses. A iniciativa faz parte do projeto “Iguatemi Solidário”, que oferece espaço para entidades filantrópicas divulgarem suas ações e venderem seus produtos.

A inauguração do estande do Iprede ocorrerá nesta quarta-feira, às 18h30min, no primeiro piso da expansão do shopping. O evento de abertura contará com apoio da embaixadora do Iprede, Thyane Dantas, e demais convidados e parceiros.

Produtos

No espaço, que será ambientado com o tema jardim, serão ofertados produtos artesanais, feitos em MDF, como porta-retratos com preços que variam em torno de R$ 22,00 e quebra-cabeças colecionáveis de animais que custam até R$ 12,00.

Toda a renda obtida com a comercialização dos produtos será destinada aos projetos do Iprede, que atende por mês cerca de 1.390 crianças em situação de pobreza e desnutrição.

Semana Santa – Fortaleza receberá 12 voos extras

Cerca de 12 voos extras (chegadas e partidas), entre os dias 13 e 17 de abril, período do feriado da Semana Santa, passarão pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é da Infraero, adiantando que esse número representa um acréscimo de 4.610 assentos ofertados pelas empresas que operam em Fortaleza.

A estimativa é que 55 mil turistas visitem a Capital cearense no feriado da Páscoa, gerando um impacto econômico de R$ 128 milhões em todo o Estado, adianta o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira.

Feriadões

Já o Ministério do Turismo estima que os feriadões em 2017 deverão movimentar R$ 21 bilhões na economia do país. A estimativa não inclui períodos tradicionais de alta movimentação nos aeroportos, rodoviárias e rodovias, como o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon.

(Foto – Paulo MOska)

Por uma política que economize e reaproveite a água

Com o título “Está chovendo. E aí?”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da CNI, Roberto Macedo. Ele aborda a necessidade de que, mesmo chovendo, o cearense precisa continuar economizando água e buscado formas de reutilização desse bem precioso. Confira:

As chuvas que vêm caindo no Ceará podem dar a falsa impressão de que o problema do abastecimento de água está resolvido. Aqui residem dois perigos: o primeiro é o de que as chuvas não sejam suficientes sequer para a solução das necessidades deste ano; o outro é o retorno à acomodação histórica de não enfrentarmos a questão hídrica com a adoção de medidas que assegurem um convívio adequado e permanente com as consequências das nossas irregularidades pluviométricas.

Um olhar novo sobre as carências de água potável não se impõe apenas às regiões mais castigadas pelos fenômenos climáticos, pois sua escassez já se transformou em um problema do planeta. O caderno “Especial Águas”, publicado no O POVO de 31/3, menciona estudos da Organização das Nações Unidas, revelando que um bilhão de pessoas não têm acesso a um abastecimento de água suficiente e, dentre os que têm, quase dois bilhões bebem água oriunda de fontes contaminadas por fezes.

O fato de estarmos sempre pressionados pela nossa condição de habitantes do semiárido, ao mesmo tempo em que nos obriga a encontrar soluções para nossa própria sobrevivência, nos oferece um leque de oportunidades para o desenvolvimento de tecnologias que, quando aplicadas, possam nos servir e atender a essa demanda que está crescendo em todos os continentes. A previsão da ONU é que, em pouco mais de uma década, a necessidade de água potável será 50% maior do que a atual.

Por outro lado, a previsão de que em 2050 cerca de dois terços da população mundial viverão em áreas urbanas (hoje é a metade) agrava o problema, considerando que as cidades, que pouco produzem água, estão despreparadas para o seu uso racional. As chuvas que caem nas cidades não são bem aproveitadas e as águas que chegam pelo sistema de abastecimento não são bem usadas nem reusadas devidamente.

A falta de infraestrutura para uma gestão eficiente das águas é uma das maiores lacunas na administração das grandes metrópoles. Como alertou nesta página de Opinião (29/3) o geógrafo José Borzacchiello, as chuvas, que são uma necessidade e que produzem alegria quando caem, representam também calamidades de diversos tipos para uma parte da população de grandes cidades como Fortaleza, que ainda não se prepararam como deviam para evitá-las e tirarem todo o proveito desta dádiva da natureza.

A criatividade pode dar respostas técnicas na captação e retenção das águas das chuvas que caem sobre as cidades. Estímulos legais para a construção de cisternas nas edificações, por exemplo, deveriam estar na pauta da sociedade e de seus representantes políticos. Iniciativas como a do governo estadual para a instalação da Usina de Dessalinização de água do mar no Pecém precisam ser disseminadas nas cidades litorâneas.

O fato de estar chovendo não deverá ser motivo para relaxarmos nas atitudes de racionalização do uso da água. Precisamos continuar com a mobilização para evitar desperdícios e para descobrirmos novas formas de reutilização desse bem essencial, nas atividades domésticas, nas indústrias ou na agricultura.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

Projeto sobre dívidas de Estados entra na pauta da Câmara

O Plenário reúne-se hoje tendo como único item da pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. A proposta oferece um regime fiscal especial para estados superendividados, com possibilidade de moratória na dívida com a União em troca de contrapartidas de ajuste fiscal – como privatização de bancos públicos e outras estatais, aumento de contribuição de servidores, entre outros pontos.

No entanto, o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou ontem, após reunião de líderes, que há ainda mais polêmica neste projeto.

“Não há acordo sobre esta matéria, sequer conhecemos o relatório. Queremos que inclua estados não contemplados, já que não se pode fazer uma lei para beneficiar apenas três – Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os governadores do Nordeste estão rebelados. Além disso, as exigências são enormes”, afirmou.

(Agência Câmara)