Blog do Eliomar

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Cadê o leilão do Terminal de Passageiros do Mucuripe?

O tempo passa, o tempo voa e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nada definiu ainda sobre o leilão para concessão do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

No momento, entre um cruzeiro e outro que chega, o local serve como salão de festas para casamentos e outros eventos sociais.

Bem que a Companhia Docas do Ceará, gestora, podia informar como está essa situação.

(Foto – Divulgação)

Sarkozy pode não testemunhar a favor de Lula

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy não será testemunha de defesa do ex-presidente Lula no caso da compra dos caças da FAB. A defesa do preso mais famoso de Curitiba pediu que Sarkozy, aliás, detido pela polícia no mês passado, fosse ouvido, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O juiz Vallisney de Oliveira pediu que o governo francês encaminhasse a requisição. E a resposta foi não, pelo menos por enquanto.

Os franceses quiseram saber mais detalhes.

Ipece comemora 15 anos lançando o Big Data Ceara

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), comemora nesta segunda-feira seus 15 anos de atividades. A data será marcada com programação que começa a partir das 9 horas e será encerrada no fim da tarde com o lançamento de projetos. Fundado em 14 de abril de 2003, o Ipece é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o Estado.

Nesta manhã, segundo o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, será realizada uma mesa redonda sobre o tema “A ciência de dados na compreensão de fenômenos sociais, políticos e econômicos”. À tarde, serão lançados três livros: Panorama Socioeconômico das regiões de Planejamento do Estado do Ceara; Indicadores Econômicos do Ceara 2016 e Índice de Desenvolvimento Social 2012-2015.

Logo depois ocorre o lançamento do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp) e do Projeto Big Data Ceará´, que reunirá todos os dados da área pública estadual. O evento será encerrado com a mesa sobre “A importância da avaliação das políticas públicas no desenvolvimento econômico e social de uma sociedade”.

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2016 termina em 29 de junho

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões. Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2016 e varia de R$ 80 a R$ 954.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final vão voltar para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão usados para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2016, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

Trabalhadores da iniciativa privada fazem o saque pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir de amanhã

A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.

(Agência Brasil)

Câmara Federal debate altas taxas de juros

O plenário da Câmara Federal debate, na quarta-feira (18), por meio de comissão geral, “as razões dos níveis muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas no Brasil”.

Apesar do ciclo atual de queda da Taxa Selic, referência de juros no País, o montante que fica com os bancos (spread bancário) aumentou. No caso do crédito para pessoa física, o spread passou de 76,3% em maio de 2016 para 78,2% em outubro do mesmo ano e para 81,4% em fevereiro de 2018.

Para as empresas, a diferença a mais que elas têm de pagar nos empréstimos era de 54,7% em maio de 2016, subindo para 56,4% em outubro do mesmo ano e para 62% em fevereiro de 2018.

(Agência Câmara Notícias)

Desigualdades persistentes

Editorial do O POVO neste sábado (14) aponta que a desigualdade agravou-se no Ceará, diante da concentração de renda. Confira:

O estudo “Rendimento de Todas as Fontes”, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), confirma uma constatação histórica: o Brasil continua sendo o País das desigualdades de renda, no que se refere às diferenças devido ao sexo, cor e raça e instrução escolar.

Ressalte-se que existem diferenças nos conceitos de “desigualdade” e “pobreza”. Entretanto, no Brasil, as duas coisas se entrelaçam de maneira perversa, criando um quadro grave, que urge ser superado.

É certo que, no Ceará, a renda média aumentou de R$ 1.403 para R$ 1.503 em 2017 (período a que se refere o estudo), porém, a desigualdade agravou-se no Estado. O índice Gini, que mede a concentração de renda, subiu de 0,553 (2016) para 0,560 (2017). A tabela tem uma escala que vai de zero (igualdade total) a 1 (completa desigualdade, com apenas uma pessoa como sendo detentora de toda a riqueza). Assim, quanto mais perto do número um, maior é a desigualdade. Na região Nordeste a diferença entre ricos e pobres é maior ainda: o indicador, que era de 0,545 em 2016, subiu para 0,559 em 2017.

Tomando-se como referência todo o País, o quadro permanece grave nesse quesito. O grupo do 1% mais rico teve rendimento médio mensal de R$ 27.213; para a metade mais pobre da população, a renda mensal ficou em R$ 754. Outro dado que mostra o profundo fosso que separa os brasileiros mais ricos dos mais pobres, revela que os 10% da população com os maiores rendimentos ficam com 43,3% da renda; sendo que para os 10% mais carentes resta 0,7% do total.

Quando se observa do ponto de vista de gênero, continuam persistindo as desigualdades. O rendimento médio dos homens foi de R$ 2.410; o das mulheres, R$ 1.868. Quanto à cor e a raça, o IBGE verificou que o rendimento médio mensal dos trabalhadores brancos foi de R$ 2.814, em 2017. Das pessoas pardas, de R$ 1.606 – e das pretas ainda menor, R$ 1.570.

Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, “nós somos praticamente cinco países em um só, demonstrado pelo retrato de cada uma das cinco regiões”. Assim, o grande desafio do Brasil é transformar-se em um único e sólido País, sem as profundas diferenças que separam regiões e pessoas. Para isso seria necessário que os brasileiros se propusessem a um grande acordo nacional para enfrentar o problema. Pode ser difícil e demorado, mas talvez seja uma boa fórmula para pacificar o País.

O reajuste no compulsório bancário será refletido em menores taxas cobradas pelos bancos?

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Em artigo sobre a medida do Banco Central no depósito compulsório, o Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro Fabiano Mapurunga avalia a redução na alíquota de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista. Confira:

No dia 28 de março deste, o Banco Central do Brasil (BC) anunciou a redução na alíquota de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista, que passou de 40% para 25%. Tal fato acarretará na liberação de mais R$ 25,7 bilhões para que os bancos possam operar.

O depósito compulsório serve como uma válvula de medição e regulação sobre os recursos disponíveis na economia, a fim de aproximar as taxas praticadas pelos bancos à taxa de juros básica da economia (Selic). Tal alíquota é praticada por exemplo na poupança, que antes era de 21% e agora passou a ser de 20% na modalidade rural, nas demais modalidades passou de 24,5% para 20% (Banco Central; 2018). O cliente ao fazer um depósito em uma poupança, obriga ao banco a fazer uma reserva junto ao Banco Central de parte deste recurso, não podendo este ser usado em nenhum tipo de operação. Logo, quanto maior for a alíquota do compulsório, mais dinheiro os bancos precisam deixar retidos no Banco Central sem que este entre no seu ciclo produtivo convencional.

Além da redução da alíquota de compulsório, o Banco Central também aumentou a faixa de isenção deste, que antes era de R$ 70 Milhões e agora é de R$ 200 milhões em depósitos. Tal medida beneficia mais ainda os bancos menores.

Com tais medidas os bancos podem dar vários destinos para os recursos disponíveis, inclusive os utilizar no mercado de crédito e reduzir seus spreads, com isso a população teria juros menores. Bem, estamos falando de um efeito lógico e reflexivo, onde um fornecedor de crédito, tem seus insumos mais baratos e agora poderá praticar menores preços para seus clientes finais, porém ainda não estamos percebendo este efeito direto.

Os bancos também contam hoje com o aumento significativo do uso dos canais eletrônicos por seus clientes, ou seja, o aumento da digitalização dos processos faz com que, cada vez mais os clientes trabalhem para os bancos, com isso eles vêm reduzindo o número de agências físicas e por conseguinte de pessoal, os fazendo ter uma grande queda em seus custos transacionais e tendendo cada vez mais a elevar a sua rentabilidade.

Anualmente presenciamos os demonstrativos de lucro dos bancos onde os mesmos apresentam crescimentos em progressões geométricas de seus indicadores como ROI (Retorno sobre o Investimento), o que faz os seus acionistas ficarem cada vez mais felizes e a grande massa de clientes tomadores de recursos ainda não tão contentes.

Poderíamos discorrer várias linhas sobre como os bancos vem melhorando sua rentabilidade em nosso país, mas prefiro deixar esses pontos em aberto para mais reflexões futuras, o que gostaria de deixar claro neste artigo é que precisamos ficar continuamente vigilantes e procurar perceber se essas entidades vão nos beneficiar com reduções de juros e tarifas, proporcionais aos benefícios que a redução do compulsório está lhes beneficiando.

Defendo que devemos nos utilizar da malha bancária como ferramenta impulsionadora do nosso ciclo financeiro, mas defendo mais ainda a justa medida de preços entre os agentes econômicos, pois a sobreposição exagerada de lucro de alguns em detrimento da redução de lucro de outros, causa assimetrias de resultados que vêm levando muitas empresas a encerrar suas atividades por não conseguirem ajustar seus custos operacionais e seus custos financeiros em sua margem de lucro esperada.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará disputará mandato de deputado federal

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Confirmado. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, disputará mandato de deputado federal pelo PT. Ele, inclusive, vem usando suas redes sociais para propagar propostas e, claro, pedir votos.

Carlos não entra sozinho na disputa, mas integrado a uma estratégia da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contrafi) de trabalhar para eleger, em cada Estado, um representante seu em Brasília.

Os bancários veem o Congresso dominado pelos interesses dos banqueiros que, vez em quando, operam com o objetivo de privatizar bancos estatais.

(Foto -Facebook)

Transposição do São Francisco será tema de debates na Assembleia Legislativa

A Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha as obras de transposição das Águas do Rio São Francisco vai se reunir, a partir das 9 horas de segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. O encontro terá também o respaldo da Comissão Especial da Transposição do Rio São Francisco, da Assembleia, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB).

Na pauta, segundo o presidente dessa comissão, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o projeto de revitalização do rio São Francisco e, principalmente, as obras de saneamento ao longo do canal.

Também deverão ser abordadas as polêmicas em torno da futura gestão e do custo da água do empreendimento e o prazo para a conclusão do Eixo Norte, que deve abastecer os municípios cearenses.

BNB celebra em Massapê primeiro contrato do P-Fies da Zona Norte

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro, fechou, nesta manhã de sexta-feira, em Massapê, o primeiro contrato da Zona Norte referente à nova modalidade de financiamento estudantil P-Fies. O estudante Rhuan Brener Florêncio Damasceno, do Centro Universitário Uninta, foi o contemplado numa cerimônia prestigiada pelo reitor do Uninta, Oscar Rodrigues Junior.

Na ocasião, o presidente do BNB ainda apresentou para os agricultores da região a Lei 13.606/2018, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contratadas até dezembro 2011. O prefeito de Massapê, Jacques Albuquerque (MDB), assessores e diretores do BNB como Perpetuo Cajazeiras, participaram do ato.

(Foto – Divulgação)

Companhia Siderúrgica do Pecém completa 10 anos de constituição

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) completará 10 anos de concepção na próxima segunda-feira (16) e já está com quase dois anos de operação, exportando placas de aço para mais de 20 países. Nesta semana, a data foi lembrada por seus diretores com moradores da região do Pecém, que se engajam em projetos sociais do grupo.

Dentro dessas iniciativas, estão o Ideia da Gente, Território Empreendedor e o Diálogo Social que, conforme a assessoria de imprensa da CSP, resultou em 20 mil pessoas beneficiadas.

Em Matões (Caucaia), por exemplo 70 famílias tem no caju opção de emprego e inclusão social. Essas pessoas integram o projeto Pracaju, apoiado pela CSP por meio do Ciclo 3 do programa Ideia da Gente, iniciativa da empresa para o desenvolvimento sustentável da região. No Pracaju, um grupo de mulheres trabalha diretamente com a fruta, produzindo polpas, doces, rapadura e cajuína.

(Foto – Divulgação)

Fausto Nilo: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo!”

O arquiteto Fausto Nilo, após quatro anos à frente do Programa Fortaleza 2040, que planeja um conjunto de ações para o futuro da cidade, conclui: “Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo”.

Neste dia em que a cidade completa 292 anos, ele conversou com a reportagem do Blog sobre o que se pode esperar de futuro desta quinta Capital.

Reajuste da conta de luz do cearense pode ficar abaixo dos 10%

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Fortaleza, 20 de Marco de 2017 – Conta de luz, pagamentos.
– NEGOCIOS – 13ne0122 – HELENE SANTOS

O aumento anual da tarifa de energia no Ceará ficará abaixo dos 10%. A partir do dia 22 de abril, o reajuste passará a vigorar, mas o percentual será anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima terça-feira. O índice será menor para os consumidores de baixa tensão (residência) e maior para os de alta (indústrias). Demais estados sofreram reajuste em torno de 20%.

Segundo Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuidora Ceará (Conerge), o percentual ainda não pode ser revelado antes da homologação da Aneel. Porém, o índice deve ficar abaixo de dois dígitos, ou seja, menor que 10%, segundo sinalizado na reunião, em Brasília, com a Agência.

Até o anúncio oficial do reajuste, Erildo diz que o percentual pode sofrer alguma alteração a partir dos questionamentos que ocorrem em bastidores entre a distribuidora e a Aneel, mas que o resultado deve ficar dentro do patamar já sinalizado. “Diria que é um reajuste aceitável pelos consumidores. Não será como nos anos anteriores, em que chegou a 50% de aumento”.

Neste ano, o reajuste foi puxado pela baixa nos reservatórios de água, que fez com que as térmicas a gás e a diesel fossem acionadas para suprir a demanda energética, gerando custo mais alto do que a geração pela hidrelétrica.

Segundo Jurandir Picanço, consultor na área de energia da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará, a Aneel sinalizou que o reajuste será acima da inflação. Um efeito dos encargos que pesam e não são propriamente do custo do serviço, que é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Para tentar minimizar o impacto de reajuste anual, a Aneel criou em 2015 o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Adão Linhares, secretário-adjunto de Energia do Estado, explica que antes das bandeiras havia o acúmulo de déficit provocado pela falta de água das hidrelétricas e pelos custos das térmicas adicionadas.

“Então, o reajuste tinha que compensar financeiramente todo o dinheiro que a concessionária tinha emprestado comprando aquela energia mais cara”. As bandeiras ajudaram a compensar a necessidade de energia numa situação crítica.

Conforme Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Fiec, os aumentos dos últimos três anos impactaram a competitividade da indústria e a expectativa. “O industrial não consegue colocar isso no preço do produto e os clientes não conseguem pagar a mais. A indústria já não suporta tantos aumentos de energia elétrica”, avalia.

Toda alta é inadequada, porque a população já está sentido a retomada da economia, avalia Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas). “O aumento dos preços gera insegurança no consumo das famílias e o comércio é o que mais sente, porque no varejo é onde as famílias fazem suas compras”. Cid observa que o reajuste acaba por deslocar o dinheiro que seria aplicado no consumo para o pagamento adicional de energia. Nesse sentido, energia eólica e solar oferecem um custo melhor.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele)

Professores da rede municipal de ensino anunciam greve

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza vão entram em greve a partir da próxima quarta-feira, 18. A decisão foi tomada numa assembleia geral da categoria, realizada na última quarta-feira, na Escola Filgueiras Lima.

Os docentes rejeitam a proposta de reajuste salarial feita pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) – 2,95% que, para eles, fere a lei do piso nacional.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) informa que a gestão municipal tem descumprido a lei desde 2016, ao não realizar reajustes salariais conforme a legislação.

A lei prevê que haja anualmente, em janeiro, um reajuste automático de 6,81%, além do reajuste da inflação. A Prefeitura deu 2,95% e quer parcelar o restante até o final do ano.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza 292 – Me acostumei com você!

Em homenagem aos 292 anos de Fortaleza, o Mercadinho São Luiz da avenida Virgílio Távora amanheceu, nesta sexta-feira, com uma fachada bem diferente como podemos conferir nesta foto: destaca o nome desta quinta Capital do País, numa boa jogada de marketing.

A fachada festiva vai permanecer ali até o fim deste mês, segundo a assessoria de imprensa do estabelecimento.

BID e multinacionais fortalecerão 100 mil mulheres empreendedoras das Américas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e oito empresas multinacionais se comprometeram nessa quinta-feira (12) a promover ações concretas para fortalecer as capacidades de 100 mil mulheres empreendedoras das Américas.

A iniciativa, apresentada no marco da III Cúpula Empresarial das Américas, realizada em Lima, procura capacitar, conectar e certificar mulheres empreendedoras de todo o hemisfério com uma série de ações a serem desenvolvidas até 2021.

“Apenas 22% das pequenas e médias empresas da América Latina e Caribe são de propriedade de mulheres e costumam ter muitos problemas para crescer, diversificar e exportar”, disse em entrevista coletiva o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, junto a altos executivos de multinacionais como Google, IBM, Microsoft, Facebook, Coca-Cola, PepsiCo, MasterCard e Danper.

Moreno lembrou que o BID lançou há dois anos a plataforma online Mulheres ConnectAmericas, voltada para oferecer capacitação e contatos a empresárias, uma iniciativa que já conta com a adesão de 50 mil mulheres empreendedoras.

“Este é um bom começo para o que queremos conseguir, com metas muito ambiciosas. Agora, com estes oito parceiros tão importantes, vamos trabalhar nos próximos três anos para fortalecer as capacidades destas 100 mil mulheres empreendedoras”, explicou o presidente do BID.

Cada empresa contribuirá com suas próprias ações para a iniciativa, que vão desde capacitação em tecnologia, facilitação de financiamento para acesso a ferramentas e oportunidades concretas para as empreendedoras serem provedores de grandes empresas.

(Agência Brasil)

Governo mantém em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para 2019

Apesar da melhoria na arrecadação da economia nos últimos meses, a equipe econômica manteve em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para o próximo ano. O valor consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviada hoje (12) ao Congresso Nacional.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. A LDO de 2018 estipulava uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Isso ocorre porque a LDO de um ano traz previsões para os três anos seguintes.

Há dois dias, o novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, tinha confirmado que o governo estudava a redução da meta de déficit primário para 2019 por causa da melhoria da arrecadação nos últimos meses. O governo, no entanto, recuou e decidiu manter a meta no valor estipulado.

“A ideia é não criar restrições desnecessárias para o próximo presidente”, disse Colnago hoje, ao explicar a decisão de não mudar o valor da meta fiscal.

Apesar de não ter alterado a meta de déficit para o Governo Central, a proposta da LDO aumentará a meta de superávit primário (resultado positivo desconsiderando os juros da dívida pública) dos estados e dos municípios de R$ 4,7 bilhões (valor da LDO de 2018) para R$ 10,5 bilhões na proposta da LDO para 2019. A meta das empresas estatais federais foi mantida em déficit de R$ 3,5 bilhões.

O texto da LDO prevê déficit primário de R$ 110 bilhões para o Governo Central em 2020 e de R$ 70 bilhões para 2021. Originalmente, a LDO de 2018 estipulava déficit de R$ 65 bilhões para 2020. O valor para 2021 é inédito.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso os parlamentares não consigam aprovar a LDO até o fim do semestre legislativo, em 17 de julho, o Congresso não pode entrar em recesso.

(Agencia Brasil)

Servidores do Poder Judiciário vão paralisar atividades

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Os servidores do judiciário estadual realizarão paralisação nos dias 18 e 19 próximos. A atividade foi aprovada em assembleia geral da categoria, que contou com a participação de servidores lotados em unidades da Capital e do interior do Estado. A paralisação ocorrerá por questões monetárias.

No primeiro dia de paralisação as atividades serão realizadas na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, situado no bairro Edson Queiroz. No segundo dia, as atividades acontecerão na entrada do Palácio da Justiça, situado no bairro Cambeba.

Por que os servidores do judiciário estadual vão paralisar suas atividades?*

– Pelo pagamento das ascensões funcionais referente ao interstício 2016-2017 e 2017-2018;
– Pelo pagamento da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI);
– Pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário estadual (PCCR);
– Pela revisão dos critérios da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM);
– Pela reposição das perdas salariais, que chegam a marca de 20%.

Apesar das inúmeras tentativas de negociação com a administração do Tribunal de Justiça, os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça – Ceará) reclamam da pouca efetividade e da falta de sinalização de prazos para pagamento dos pleitos da categoria.

Outro dado. O Tribunal de Justiça promoveu a revisão dos critérios para concessão de uma gratificação, algo que poderá resultar em rebaixamento salarial, de forma injustificada e não plausível, para diversos servidores.

(Foto – TJCE)