Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Camilo confirma reajuste linear de 10,67% para quem ganha remuneração mínima

309 2

foto camilo governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) confirmou reajuste linear de 10,67% para os servidores que percebem remuneração mínima. Também anunciou reajuste não linear para demais servidores estaduais, com negociação por categoria, com objetivo de corrigir distorções.

Camilo informou que o pagamento da primeira parcela do 13º salario do pessoal ocorrerá no dia 5 de julho próximo.

Ele deu essas informações nesta segunda-feira, em coletiva que acontece neste momento, no Palácio da Abolição, após reunião com membros do Fórum Unificado das Associações e Entidades dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec).

Comprometeu-se ainda a dialogar “permanentemente” com todas as categorias para discutir melhorias salariais e melhores condições de trabalho.

O Poder público se esforça para eliminar qualquer sinal de esperança

Com o título “Na casa do sem jeito”, eis o empresário e geógrafo Paulo Porto comenta a meta fiscal aprovada pelo Congresso e, também, o pacote de aumento salarial para os servidores aprovado na Câmara. “O poder público se esforça, a cada dia, para eliminar qualquer sinal de esperança do nosso glorioso País”, diz o articulista. Confira:

Semana passada, assistimos, todos, ao governo provisório ser autorizado pelo Congresso a fechar suas contas com um rombo de R$ 170 bilhões, resultado da irresponsabilidade da gestão afastada.

Quarta-feira passada, o mesmo governo teve aprovado por seus apoiadores e opositores da Câmara Federal um pacote de bondades corporativas salariais aos servidores da Corte, nos seus três poderes, de anunciados R$ 58 bilhões de impacto nos cofres furados do tesouro nacional, até 2019. Para especialistas, que conseguiram estudar com os devidos cuidados, a subtração nos bolsos dos contribuintes (nós todos) chegará a R$ 100 bilhões em quatro anos.

Acreditem… no pacote ainda consta: criação de 14.000 novos cargos federais, reclassificações de gratificações etc. Inacreditável! Acho que estou ficando doido ou rabugento. Como devem estar se sentindo os 11 milhões de brasileiros desempregados?

Perguntado, o novo ministro da Fazenda, o admirável Henrique Meirelles respondeu: pressão palaciana. Pronto. Todos os umbigos foram contemplados! Será?

Aconselho publicamente a todos os empreendedores e empresários que lutam no dia a dia para gerir e manter seus negócios no Brasil: se a sua atividade permitir, caia fora! Morar, trabalhar ou empreender nessas terras, no atual quadro político e econômico tornou-se um ato de bravura, de sacrifício, de teimosia ou de sobrevivência.

O poder público se esforça, a cada dia, para eliminar qualquer sinal de esperança do nosso glorioso País.

Um amigo empresário, mineiro e desconfiado de tudo (redundância), clamava na mesa do bar, ao ser confirmada a posse do Temer: “O primeiro ato que ele deve assinar é garantir que não vai mudar nada nos próximos dois anos”. Rebati: “Mas como? Não precisa mudar?” Ele respondeu: “Desde que me entendo como gente, só vi mudar para pior”. E continuou: “Quando falam que vão fazer ou propor alguma reforma, já fico de costas esperando”. É duro admitir que meu amigo acaba tendo razão. Por favor, não confundir que estou com qualquer saudade da Dilma.

É necessário muita serenidade e muito amor ao próximo para não perder a fé na humanidade ao acordar e ler a manchete do dia… e não cair numa “fantasia de superioridade fazendo qualquer julgamento moral” (citando um amigo de extrema sensibilidade).

Aguardemos os próximos capítulos da história dessa terra de Cabral, que nenhum gênio é capaz de prever.

*Paulo Porto Lima,

pauloportolima@me.com
Geógrafo e empresário.

Coelce vai sortear mais 50 geladeiras novas

O Programa “Troca Eficiente”, da Coelce, vai sortear, a partir das 18 horas desta terça-feira, 50 geladeiras novas. As inscrições para o programa começam a partir desta segunda-feira e seguem até às 17 horas de terça. Os moradores de Fortaleza podem procurar o programa na Avenida José Bastos, na Praça do Metrofor, no bairro Couto Fernandes.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (baixa renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

Os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta-feira (8), a partir das 7 horas, no mesmo mesmo local da inscrição.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3453.4883 / 3453.4822 / 3453.4962.

 

Mercado financeiro prevê taxa de inflação fechando o ano em 7,12%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 7,06% para 7,12%. Para 2017, a projeção se manteve em 5,5%. Os cálculos fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC), que edital o boletim Focus.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta inflacionária é de 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasil)

 

Diário Oficial da União traz percentual máximo de reajuste dos planos de saúde

197 1

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.

O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3). A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa.

Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

De acordo com a agência, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da ANS.”

(Agência Brasil)

Rússia e Brasil avançam em parcerias nucleares apesar de crise econômica

Conhecida mundialmente por suas matrioskas, vodca e o caviar, a Rússia tem investido pesadamente na criação de outra marca registrada, sobretudo, entre os países em desenvolvimento: tecnologia nuclear.

O país sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou na primeira semana de junho. O evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, que convidou dezenas de jornalistas internacionais para o evento.

A viagem incluiu visita à usina nuclear de geração 3+, na cidade de Novovoronezh, considerada a mais moderna do mundo. A mesma que os russos tentam vender para o Brasil, desde que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff anunciou a meta de construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030.

Durante o congresso, o número dois da Rosatom, Kirill Komarov, afirmou que a crise econômica e política que o Brasil enfrenta não mudou os planos da estatal russa de aumentar parcerias com o país.

“Energia nuclear deve estar além das questões políticas, pois a necessidade brasileira de usinas nucleares é enorme. E, apesar da situação atual, continuamos a avançar (nas negociações)”, declarou o vice-diretor geral da Rosatom. “Há um mês, recebemos o convite da Eletronuclear para visitar alguns locais e fazer consultoria, ver quais são os locais mais apropriados para construções de usinas. Estamos muito otimistas com o programa nuclear brasileiro e ficaremos felizes em participar dele”, acrescentou.

(Agência Brasil)

R$ 9.025,65 – Suíços rejeitam ‘bolsa família’ a todos os cidadãos do país

169 1

Os suíços rejeitaram, em plebiscito neste domingo (5), a proposta de conceder um salário mínimo básico de 2.250 euros mensais (cerca de R$ 9 mil) a todos os cidadãos do país, de acordo com os primeiros resultados do pleito divulgados por institutos de pesquisa.

Os dados da votação revelados até o momento apontam que 78% dos eleitores votaram “não” ao projeto que prometia garantir “uma vida digna e participação na vida pública aos que inclusive não exercem nenhuma atividade lucrativa”.

A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos suíços independentes. Tanto o Parlamento quanto o governo suíço já haviam dito que não concordavam com a medida e alegaram que os cofres públicos não suportariam o rombo.

A proposta previa a concessão de 2.500 francos suíços (cerca de 2.250 euros) para adultos e de 625 francos suíços (560 euros) para jovens e crianças, independentemente de seu nível social, e de duração vitalícia. Apesar da derrota, os autores da proposta não se deram por vencido e disseram que a votação serviu para “conscientizar” sobre a necessidade de um novo contrato social entre governo e população.

Na teoria, a medida afirma que, sabendo que contam com uma renda básica mensal, as pessoas seriam livres para escolher suas profissões, trabalharem como voluntárias e até se dedicarem às suas famílias. A ideia surgiu inicialmente em 1516 pelo britânico Thomas More.

No Brasil, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT) defendia a medida, em um projeto chamado “Renda Básica de Cidadania”. No referendo de hoje, os suíços também tiveram que se posicionar sobre outros temas, como serviços públicos e financiamento de transporte.

(Agência Brasil)

Governadores debatem dívidas com a União na quarta-feira

O superendividamento dos estados deve ser tema prioritário na reunião de governadores, na quarta-feira (8), com o presidente Renan Calheiros. Os governadores do Nordeste elaboraram um documento relatando o “cenário de colapso” dos estados e elencando os principais projetos que devem tramitar no Legislativo para aliviar a crise.

No texto, intitulado “Carta Maceió” e divulgado no dia 19 de maio, os governadores afirmam que a situação financeira da maioria dos estados aproximou-se do limite, tendo como consequência o atraso e/ou parcelamento do salário de servidores e atraso no pagamento de fornecedores.

— É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa — alertaram os gestores estaduais.

Os governadores explicaram que a consequência mais direta da falta de dinheiro dos estados é o desemprego crescente, que chegou à taxa nacional de 10,9% no 1º trimestre de 2016. Para o Nordeste o efeito é ainda mais danoso. O desemprego na região, no mesmo período, subiu ao patamar de 12,8%.

(Agência Senado)

O País boquiaberto

152 1

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):

Acham que o Petrolão é o maior escândalo de corrupção da história do mundo moderno? Provavelmente sim, mas convém não isolar os casos relacionados à Petrobras dos outros propinodutos montados em diversas estatais. Tudo estava sob um mesmo guarda-chuva, sob o mesmo governo, sob a mesma orientação política e, enfim, sob o mesmo método. Portanto, os escândalos devem ser somados.

Vejam só o caso da Transpetro. A empresa não passa de uma subsidiária da Petrobras, mas tinha autonomia para tocar o pretensioso projeto de criar uma poderosa indústria naval no Brasil. Bilhões e bilhões foram jogados nesse projeto. Dinheiro majoritariamente do BNDES. Os resultados foram pífios, mas a corrupção se fez magistral.

Atentem que o propinoduto da Transpetro funcionou com um sistema diferente daquele que funcionava na Petrobras. Havia um comando próprio que se reportava a outro comando político, que não era dominado pelo PT. No caso, tudo muito relacionado ao PMDB no Senado, como apontam as investigações. Durante mais de uma década, funcionou como um feudo rigorosamente controlado por Sérgio Machado. Dessa cartola, ainda sairão bilhões de coelhos.

O raciocínio é o seguinte: se a Petrobras e suas subsidiárias foram tomadas de assalto por gangues que, no fundo, as privatizaram para si, é bastante razoável acreditar que o mesmo foi feito com as dezenas de outras estatais que o Brasil mantém. Certo? Afinal, não há motivos para acreditar que fizeram o diabo com a Petrobras, mas foram probos e santinhos com as outras estatais.

O sistema Eletrobrás que o diga. A bandalheira com o BNDES começa a ser conhecida. Já se sabe muito acerca dos fundos de pensão dos funcionários de poderosas estatais. Alguns chegaram, como o dos Correios, perto de quebrar. Mal feitos no BNB estão vindo à tona.

Ainda em 2015, o País ficou boquiaberto quando se soube que um gerente da Petrobras, cargo do terceiro escalão da estatal, havia concordado em devolver 96 milhões de dólares que recebera de propina. Ora, se um gerente levava isso de jabaculê é de se imaginar a dimensão da coisa. As delações da Odebrecht vão dar mais clareza a tudo. É provável que as devoluções relacionadas à Transpetro sejam equivalentes a alguns Baruscos.

A fase mais pública e ostensiva da Lava Jato começou em março de 2015. Portanto, há dois anos e três meses. Desde então, o País bebe e come Lava Jato. A dinâmica da política passou a depender dos desdobramentos da Operação. A presidente foi afastada e o vice assumiu. No entanto, as investigações continuam e provavelmente completará três anos.

Um mundo de crimes e criminosos ainda será conhecido. Muitas sentenças serão proferidas. A coisa toda ainda vai para outras instâncias do Judiciário. Com sua lentidão bovina, o STF nem sequer iniciou sua cota de julgamentos. Os desdobramentos vão durar anos e anos. É um roteiro que dificilmente um ficcionista conseguiria montar. Um roteiro que o País não deve esquecer jamais.

Fortaleza escapou por pouco

Lembram-se do estaleiro que um grupo privado, com financiamento do BNDES, pretendeu montar em plena Praia do Titanzinho? Pois é. Na época foi uma articulação iniciada por Sérgio Machado, via Transpetro. Aqui, o então governador Cid Gomes se tornou o principal defensor da obra. O principal argumento de Cid era a geração de empregos. Cerca de 800, ou 10% do que projeta gerar o shopping Riomar.

O Ceará daria mundos e fundos para o negócio se viabilizar, incluindo o terreno e a infraestrutura necessária. Mas havia algumas pedras no caminho. Entre elas, a então prefeita Luizianne Lins, que disse “não” ao projeto. Os urbanistas também foram ao ataque contra a obra. Um artigo do arquiteto Fausto Nilo no O POVO foi um marco.

A cidade deve ser grata a todos os que ficaram contra a ideia do estaleiro em pleno litoral de Fortaleza. Além das inadequações urbanísticas e ambientais, se o projeto tivesse prosseguido teríamos hoje um imenso esqueleto privado e fechado, além de uma praia degradada na cidade. A quimera da nova indústria naval brasileira virou um pesadelo de corrupção e falências.

Camilo discute reajuste salarial nesta segunda-feira

foto camilo santana governador

O governador Camilo Santana recebe na manhã desta segunda-feira (6), a partir das  horas, no Palácio da Abolição, representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), para tratar da recomposição salarial do funcionalismo público.

Segundo o estudo da assessoria técnica do Fuaspec, o reajuste reivindicado pelos servidores, de 12,67%, seria plenamente viável, diante do crescimento real do Estado, em 2,5%, na sua receita tributária, no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado com o mesmo período do ano de 2015.

O estudo ainda não foi incluiu o total do acréscimo de receita tributária, decorrente da Lei 15.892/2015, que entrou em vigor em março de 2016. De acordo com as projeções do Fórum, o superávit orçamentário continuaria em mais de R$ 1 bilhão.

Justiça reconhece legalidade do aplicativo Uber

171 1

Uber-App

“A Justiça de Fortaleza reconheceu nesta sexta-feira, 3, a legalidade do Uber, aplicativo para solicitação de transporte particular, na Capital cearense e nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (Caucaia, Chorozinho, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante).

A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Ferreira Facundo, da 29ª Vara Cível, que negou a liminar pleiteada pelo Sindicato dos Taxistas e dos Condutores Autônomos de Veículos de Passageiros da Grande Fortaleza – (Sinditáxi) contra os serviços do aplicativo.

O juiz não considerou a atividade do Uber ilícita, que não prejudica a atividade de taxistas e que deve ser preservada diante dos princípios da livre concorrência, livre iniciativa, liberdade de trabalho e das previsões do Marco Civil da Internet.”

(O POVO Online)

BNB divulga nota sobre operações irregulares

bnbb

O Banco do Nordeste divulgou nota, nesta sexta-feira, acerca de matéria do O POVO sobre operações irregulares investigadas pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Confira:

Em relação às notícias divulgadas nos últimos dias sobre operações de crédito firmadas no período de 2008 a 2011, o Banco do Nordeste informa que todas as operações já foram ou estão sendo apuradas e que, sistematicamente, comunica os resultados dos trabalhos aos órgãos de controle.

Destaca que, uma vez identificadas irregularidades, o Banco adota todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Atenciosamente,

Maxshwell de Oliveira

Ambiente de Comunicação

Banco do Nordeste.

ANS estipula em 13,57% teto para reajuste de planos de saúde até abril de 2017

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é valido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.

Veja como será aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.”

(Agência Brasil)

Camilo não fala em reajuste, mas em reposição

foto camilo santana governador

O governador Camilo Santana (PT) declarou que as discussões sobre o reajuste dos servidores públicos estão em andamento, mas não há garantia de que ele sairá do papel. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Camilo considera, porém, que não se trata de um reajuste salarial, e sim de uma reposição sobre a inflação. A declaração foi dada na última quinta-feira, 2, durante o evento Medalha Mérito Industrial, no La Maison Buffet.

Segundo ele, já existem reuniões marcadas com o secretário da Fazenda para discutir a questão no fim de semana. O governador disse, ainda, que pretende anunciar logo a data do primeiro pagamento do décimo-terceiro salário.

De acordo com divulgação feita pelo Banco Central na última terça-feira, 31, o Ceará estava estava entre os estados com contas no vermelho, com déficit de R$ 2,2 bilhões registrados no mês de abril.

(Colaboração – Repórter Beatriz Cavalcante)

Mudança em posto estratégico da Fazenda

“O Ministério da Fazenda anunciou hoje (3) uma mudança no cargo de secretário executivo, segundo posto mais importante da pasta. O economista Eduardo Refinetti Guardia vai substituir Tarcísio Godoy, nomeado há menos de um mês.

Guardia, que foi secretário do Tesouro no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, foi trazido do mercado financeiro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Desde fevereiro, ele respondia pela Diretoria Executiva de Produtos da BM&F Bovespa.

Godoy foi um dos primeiros nomes anunciados por Meirelles para compor sua nova equipe, já na manhã de 13 de maio, primeiro dia do governo interino de Michel Temer. Ele havia ocupado o mesmo cargo durante a passagem de Joaquim Levy pela Fazenda, no ano passado.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Guardia já foi também secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e participou de diversos conselhos de Administração de empresas e bancos, incluindo o da Caixa Econômica Federal.

Nem a assessoria do Ministério da Fazenda, nem o ministro Henrique Meirelles explicaram a razão da mudança até a publicação desta matéria.”

(Agência Brasil)

Temer visitará obras da Transposição na próxima semana

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O presidente em exercício Michel Temer já definiu que sua primeira viagem será para inspecionar as obras da transposição do Rio São Francisco, em Alagoas e Pernambuco.

A visita de inspeção ocorrerá na próxima semana.

Bom lembrar que, nesta semana, Temer ouviu apelos do jurista cearense Valmir Pontes Filho, de quem é amigo há 25 anos, sobre a necessidade de conclusão do projeto.

North Shopping Jóquei ganha novas lojas

comidda

E na horinha do almoço, hein?!

O North Shopping Jóquei ganhou novas opções em termos de moda feminina e no mix de lojas de alimentação. Uma dessas novidades é a Amy T-Shirts (Piso L2), primeira loja da marca cearense para o varejo, que já está aberta e oferece tees cheias de estilo e estampas exclusivas para as meninas.

A outra novidade é a loja de alimentação Calzoon (Piso L3), com mini calzones, aliás, que dão água na boca.

Nos próximos dias, o shopping ganhará lojas da franquia Rei do Mate, Trevo Açaí e Sagian, esta de acessórios em couro.

Senado aprova PEC dos Precartórios para ajudar Estados a abaterem dívidas

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permite a estados, Distrito Federal e municípios usar parte do dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas.

A proposta, que precisa ser votada em segundo turno, recebeu 51 votos a favor e 14 contrários.

De acordo com o texto, fica autorizado o financiamento da parcela que ultrapassar a média do comprometimento percentual da receita corrente líquida dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nos cinco anos imediatamente anteriores.

(Com Agências)