Blog do Eliomar

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Governo diz ter arrecadado R$ 1,2 milhão com venda de carros usados

Paulo Guedes é o titular da pasta.

O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após a implantação do TáxiGov. No primeiro, em outubro de 2018, foram vendidos 35 veículos, dos 47 ofertados, e arrecadados R$ 568 mil.

Os carros colocados à venda eram utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelos extintos Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Integração Nacional. Foram leiloados, também, veículos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da receita arrecadada, segundo o Ministério da Economia, o leilão também possibilita a redução de despesas com manutenção dos carros e compra de combustível, limpeza e manutenção de garagem. A venda foi decorrente da implantação do sistema de TáxiGov, que começou a ser implantado em março de 2017 em todos os órgãos da administração federal direta em Brasília. O serviço, que substitui o uso de carros oficiais, diminuiu em 61% os gastos do governo com transporte.

(Agência Brasil)

Eleições 2020 – Geraldo Luciano prossegue com palestras entre formadores de opinião

O vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, dará palestra, às 8h30min da próxima terça-feira, no Centro Universitário Fametro (Unifametro – Campus Jacarecanga), sobre o tema “O que é preciso fazer para se tornar um profissional de sucesso”.

Geraldo Luciano, que é formado em administração e direito, com mestrado em administração de empresas, atua no grupo M. Dias Branco desde 1995, quando iniciou como diretor financeiro do Banco Equatorial. Além do cargo que ocupa atualmente, é membro da Diretoria Estatutária e acumula a presidência do partido Novo no Ceará.

É um dos nomes que integram a lista de “prefeituráveis” de Fortaleza e que busca maior publicização entre formadores de opinião.

SERVIÇO

*Inscrições, com vagas gratuitas e limitadas, por intermédio do link (www.unifametro.edu.br/sucesso).

(Foto – Divulgação)

Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico

O Banco Santander deverá fornecer aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via de comprovantes impressos em papel termossensível nos terminais de autoatendimento. De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissão de recibo que não atende às exigências do consumidor viola o princípio da confiança. As informações são da assessoria de imprensa do STJ. Conforme a decisão, a segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta. Os papéis termossensíveis, ou térmicos, são conhecidos por desbotarem rapidamente, o que faz desaparecer a mensagem impressa. Para evitar que as informações se apaguem novamente, a segunda via deverá ser emitida aos consumidores em outro tipo de papel.

“Condicionar a durabilidade de um comprovante às condições de armazenamento, além de incompatível com a segurança e a qualidade que se exige da prestação de serviços, torna a relação excessivamente onerosa para o consumidor, parte mais sensível da relação, que, além dos custos de emitir um novo comprovante, em outra forma de impressão (fotocópia), por sua própria conta, teria o ônus de arcar em caso de perda com uma nova tarifa pela emissão de segunda via do recibo, o que se mostra abusivo e desproporcional”, apontou o relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão.

Na ação civil pública contra o Banco Santander, o Instituto de Defesa do Consumidor e do Trabalhador de Teresópolis (RJ) buscava impedir a utilização do papel termossensível nas máquinas de autoatendimento e pedia a emissão gratuita da segunda via dos comprovantes. O instituto também requeria a fixação de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes — vedado o uso de papel termossensível —, mas negou o pedido de abstenção de utilização desse tipo de papel e a condenação em danos morais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente a sentença, excluindo da condenação apenas a obrigação de o banco publicar a sentença em jornal de grande circulação.

Por meio de recurso especial, a instituição financeira alegou que a emissão dos comprovantes pelas máquinas de autoatendimento em papel termossensível cumpre a função de verificação, pelo usuário, da regularidade da transação bancária.

Segundo o banco, os comprovantes não visam conferir ao consumidor um meio de prova — por isso o caráter transitório do documento. Também apontou que o cliente dispõe de outros meios para a verificação das transações, como o acesso à conta pela internet.

Vícios de qualidade

O ministro Luis Felipe Salomão destacou que o Código de Defesa do Consumidor previu que o fornecedor responderá pelos vícios de qualidade que tornem os serviços impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor ou, ainda, pelos decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária.

No caso dos autos, Salomão afirmou que a impressão termossensível, apesar da vantagem do baixo custo, tem como problema a possibilidade de que a mensagem se apague com o tempo. Segundo o relator, por sua própria escolha e em busca de maiores lucros, a instituição bancária passou a ofertar o serviço de forma inadequada, emitindo comprovantes cuja durabilidade não atende às exigências do consumidor, violando o princípio da confiança.

Ibef-CE dará orientação financeira gratuita ao público no Shopping Del Paseo

Com o objetivo ajudar o maior números de pessoas a sair da inadimplência, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE) promoverá, na próxima quarta-feira (22), no Shopping Del Paseo, serviço gratuito de orientação financeira ao público. A ação ocorrerá das 10 às 17 horas e integra a VI Semana Nacional de Educação Financeira, a se realizar entre os dias 20 e 26 de maio em todo o País.

“Nosso objetivo é prover assessoria financeira a famílias e indivíduos que necessitem superar situações econômico-financeiras difíceis. Os orientadores financeiros estão aptos a ajudar os interessados no planejamento do orçamento doméstico. Todos os atendimentos terão garantia de sigilo”, afirma a diretora do IBEF-CE, Darla Lopes. O atendimento será feito por uma equipe de economistas e orientadores financeiros do Instituto.

Ainda dentro da programação, o público vai conferir, a partir das 19 horas, talk show gratuito de Educação Financeira Infantil sobre o tema “De olho no futuro” com a autora da Cartilha Educação Financeira Infantil e diretora do IBEF-CE, Darla Lopes. Participam também deste momentos a líder do IBEF-Mulher, Renata Santiago, a psicóloga clínica e pós graduanda em psicopedagogia, Bárbara Santos, e o pedagogo e doutor em educação, Francisco Parente.

Encontro vai debater Contaminação da Água por Agrotóxico em Fortaleza

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, com apoio da Escola Superior da Advocacia, promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede da ESA, o encontro “Nossa Água é Potável”.

O evento, puxado por João Alfredo, ex-deputado federal pelo PSOL e hoje professor universitário na área do Direito Ambiental, debaterá sobre contaminação de água por agrotóxicos em Fortaleza.

Representantes da Cagece, da área da saúde e pesquisador da Fiocruz vão participar do encontro.

Câmara Brasil-Portugal no Ceará sob nova direção

A Câmara Brasil Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo ganhará nova diretoria, às 19 horas da próxima quarta-feira (22), durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. A diretoria eleita terá como presidente Wandocyr Edy Mori Romero, que cumprirá o biênio 2019-2021.

Na primeira  vice-presidência está Carlos Maia, diretor da Tecer Terminais Portuários, e o gerente comercial desse grupo, Carlos Alberto Alves, aclamado como diretor Setorial de Infraestrutura e Logística.

Durante a solenidade, o ex-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Eduardo de Castro Bezerra Neto, será agraciado com o título de sócio honorário.

Haverá ainda uma palestra do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, que abordará o tema “Investir em Portugal – Experiência Vivenciada”

Seminário debate Autonomia e Liberdade Sindical

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort0 e a Intersindical/CE promovem, a partir das 14 horas desta sexta-feira, 17, um seminário para discutir a a autonomia e liberdade sindical, bem como o desmonte dos sindicatos e a MP 873/19.

São convidados o procurador regional do Trabalho no Ceará, Gerson Marques, o jurista Hugo Cavalcante, juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife (PE) e membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, e Renan Bezerra, advogado do Sindifort e especialista em Direito Público.

O encontro acontece na sede do Sindifort  e é aberto ao público.

SERVIÇO

*Sindifort – Rua 24 de Maio, 1188, Centro.

(Foto – Divulgação)

Funcionários da Avianca estão em greve

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários.

“Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra.

Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos.

Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários.

“A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota.

A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.”

(Agência Brasil)

PIB cai 0,1% no primeiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,9%.

Na passagem do último trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, a queda de 0,1% foi puxada principalmente pelo recuo de 0,8% da indústria. A agropecuária teve queda de 0,3%. Por outro lado, os serviços evitaram queda maior, ao apresentar crescimento de 0,2%.

Sob a ótica da demanda, a queda foi puxada pelos investimentos, que recuaram 1,9%. As exportações também caíram (-1,4%). O consumo das famílias cresceu 0,3% e o consumo de governo, 0,4%. As importações cresceram 0,8%.

(Agência Brasil)

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor a partir de segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram, nessa quinta-feira (16), que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

“Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.

Funcionamento

Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.

Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.

“O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota.

Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”. “Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.

O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.

(Agência Brasil)

Receita eleva para R$ 5 milhões teto do parcelamento de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário.
O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em até 60 parcelas (cinco anos). No entanto, diferentemente dos parcelamentos especiais, também chamados de Refis, não há desconto nas multas e nos juros.

A instrução normativa foi necessária depois que o Ministério da Economia revogou uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional (PGFN) de 2009 que unificava os procedimentos para o parcelamento de débitos nos dois órgãos. A Receita administra as dívidas tributárias (tributos em atraso). A PGFN cuida da dívida ativa da União, que reúne os débitos cobrados na Justiça.

Segundo a portaria, o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas pedidas, desde que a prestação mínima corresponda a R$ 200 para devedor pessoa física ou R$ 500 para devedor pessoa jurídica.

(Agência Brasil)

Por aproximação da academia com o setor produtivo

O professor-doutor Lauro Chaves Neto tomou posse como membro da Câmara Setorial do Comércio e Serviços, organismo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), na condição de representante da Universidade Estadual do Ceará

Lauro Chaves Neto, também membro do Conselho Federal de Economia, além de ter sido, até pouco tempo, o presidente do Conselho Regional de Economia.

A chegada do professor Lauro Chaves promete aproximar a academia do setor produtivo, assim como contribuir para a formulação de políticas públicas.

(Foto – Divulgação)

Ceará registra queda na taxa do desemprego no primeiro trimestre do ano, diz IBGE

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

(Agência Brasil)

Fiec entra em clima de transição de comando

Ricardo Cavalcante e Beto Studart já em clima de transição. 

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Começou ontem a transição entre a gestão de Beto Studart, atual presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), e o futuro presidente da entidade, Ricardo Cavalcante.

As decisões serão. a partir de agora. divididas entre as duas diretorias. Ricardo tomará posse em setembro próximo.

(Foto – Fiec)

Presidente do Banco Central aposta em retomada do crescimento econômico

O crescimento da confiança empresarial, a tendência de recuperação gradual do investimento, a taxa básica de juros em seu mínimo histórico estimulando a economia e a recuperação no mercado de crédito são fatores que levarão à retomada do crescimento econômico, segundo avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública no Congresso Nacional, hoje (16).

Ontem (15), o BC informou que a atividade econômica registrou recuo no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados – ajustados para o período.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante, previsão que foi reforçada por Campos Neto na audiência pública.

“O processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas o cenário básico do BC contempla sua retomada adiante. Essa hipótese se sustenta, entre outros fatores, no crescimento da confiança empresarial, medida pela Fundação Getulio Vargas, na tendência gradual de recuperação do investimento, conforme indicam dados do IBGE, no patamar estimulativo da política monetária e na recuperação observada no mercado de crédito”, disse Campos Neto aos parlamentares.

Segundo o presidente do BC, a taxa básica de juros, a Selic, em seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, tem levado também à queda das taxas de juros reais. “Essas taxas reais, estimadas usando várias medidas, se encontram atualmente próximas de 2,7% ao ano, nível que tende a estimular a economia”, disse.

Autonomia do BC

Campos Neto defendeu mudança na legislação para garantir a autonomia do BC. “Acreditamos ainda que um BC autônomo, como estabelece projeto de lei atualmente em discussão nesse parlamento, proporcionaria uma redução de incertezas econômicas e dos prêmios de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco], o que nos levaria a uma melhor condição de consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços que o país tanto precisa”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Sefaz – Resultado do quadrimestre da arrecadação estadual sai no fim do mês

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participa, nesta quinta-feira, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), organismo que congrega todos os titulares da área fazendária dos Estados.

Ela informou que o momento é de ouvir o que o secretário nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, tem para falar. Indagada se pode vir algo no campo da renegociação das dívidas estaduais, admitiu estar nessa expectativa.

Sobre a situação financeira do Estado, garantiu que vive ajuste fiscal, mas que é preciso cautela, já que as transferências federais diminuíram em razão de quedas na arrecadação.

Sobre o quadrimestre da arrecadação no Ceará, informou que os dados serão fechados no fim deste mês.

Aliás, tudo deve ser divulgado pelo governador Camilo Santana, até mesmo pacotes relacionados a mais controle de gastos.

(Foto – Paulo MOska)

Governo federal planeja mais corte de pessoal via Programa de Demissão Voluntária

As estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019.

Um levantamento feito pelo Portal G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil funcionários, dentro da orientação de reduzir custos e gerar resultados.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo neste ano sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.

O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em entrevista ao G1.

A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”.

(Com Portal G1)

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.

Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir a reforma. Segundo o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), devem ser realizadas duas audiências sobre o tema, uma na próxima terça-feira (21) à tarde, e outra na quarta-feira (22) pela manhã. A votação do texto deve ser na quarta-feira à tarde, segundo Francischini.

No relatório, o deputado João Roma defendeu que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos. Para o parlamentar, o ponto que poderia receber mais questionamentos é a unificação de tributos, pois segundo alguns entendimentos, pode contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo.

Reforma tributária

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do IBS. Para João Roma, não há riscos para o pacto federativo.

“Consideramos que a manutenção da autonomia estadual e municipal, com a autonomia para alteração das alíquotas de referência para mais ou para menos, conforme suas necessidades, é indicativo mais do que suficiente da manutenção do núcleo essencial do Pacto Federativo”, disse Roma.
Tramitação

Caso a reforma tributária seja aprovada pela CCJ, será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

(Agência Brasil)

BNB e Basa não serão extintos, garante Mansueto Almeida

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em conversa com este Blog, deu uma certeza: o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia (Basa) não serão extintos nem passarão por fusão. Houve informações oriundas de Brasília dando conta de que poderia vir uma fusão, por exmplo, do BNB com o BNDES.

Mansueto deixou claro que o BNB e o Basa são instituições financeiras importantes para fomentar o desenvolvimento e combater as desigualdades sociais. Ele afastou extinção e fusão e disse que o governo federal quer, de fato, promover uma reestruturação e modernização cada vez mais das ações desses bancos.

Bem, agora é saber quem ficará à frente dessas Instituições.

(Foto – Agência Brasil)

Atividade econômica do País registra queda de 0,68% no primeiro trimestre

A atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre neste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre, comparado ao período anterior, o índice apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em março, na comparação com fevereiro, houve recuo de 0,28%. Na comparação com o março de 2018, a queda chegou em 2,52%. Em 12 meses terminados em março de 2019, houve expansão de 1,05%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O índice foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas indicador oficial da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Primeiro trimestre
Ontem (14), na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante.

Segundo ata da reunião do Copom, o arrefecimento da atividade observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019. “Em particular, os indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior, após considerados os padrões sazonais”, diz o documento.

O Copom acrescentou que os indicadores do primeiro trimestre induziram revisões substantivas nas projeções de instituições financeiras para o crescimento do PIB em 2019. “Essas revisões refletem um primeiro trimestre aquém do esperado, com implicações para o “carregamento estatístico” [herança do que ocorreu no ano anterior], mas também embutem alguma redução do ritmo de crescimento previsto para os próximos trimestres”.

O mercado financeiro já reduziu a previsão de expansão do PIB 11 vezes consecutivas. A estimativa para este ano está em 1,45% este ano.

A equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

(Agência Brasil)