Blog do Eliomar

Categorias para Economia

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços não contratados pela clientela

371 1

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. A condenação corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e é a mesma sanção imposta às empresas VIVO, OI e Claro, em setembro de 2018, quando cometeram a mesma infração.

Além da multa, que vai para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, a empresa deverá devolver em dobro o valor cobrado dos consumidores. De acordo com a Senacon, a operadora também violou os direitos do consumidor nos chamados “serviços de valor adicionado”, além de cobrar por serviços e produtos nunca solicitados pelos consumidores. Os clientes mais afetados são da telefonia pré-paga. A prática foi considerada abusiva e a decisão foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para a Senacon, esse tipo de decisão vai orientar agentes econômicos a atuar de maneira correta, de acordo com a legislação. “Mostramos que o processo administrativo vai funcionar, portanto, vai valer a pena cumprir a lei espontaneamente”, avaliou o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, em nota.

Serviços de valor adicionado

Entre os anos de 2008 e 2015 foram identificados, pela Senacon, cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM como, por exemplo, música, horóscopo, capitalização, jogos, tradutor de idiomas, entre outros.

Durante o trabalho, a Senacon identificou agressividade nos anúncios publicitários, muitos deles, induzindo o consumidor em erro por acreditar que os serviços oferecidos seriam gratuitos. Em outros casos, os serviços eram contratados automaticamente sem a autorização do consumidor.

A decisão da secretaria estabelece ainda a possibilidade de que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, determine a suspensão temporária da atividade, caso a prática de cobrança indevida desses serviços continue. A TIM tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.

(Agência Brasil)

Posicionamento da TIM

A TIM informa que ainda não foi formalmente intimada da decisão e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor. Essa sanção relativa a um processo administrativo de Serviços de Valor Adicionado (SVA) de 2013 já havia sido aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às principais operadoras do setor em setembro de 2018, fato que não ocorreu à época com a TIM em razão da negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que considerava que, nos últimos anos, a empresa aprimorou os seus processos internos em relação ao VAS, com medidas voltadas para a melhoria na gestão, qualidade do produto e na experiência do cliente. A TIM, igualmente, buscará entender os motivos que levaram a Senacon a desistir da negociação do TAC.

Receita alerta sobre site falso que simula leilão de produtos

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço. Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita.

De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança de Serviços atinge maior nível desde março de 2014

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 3,6 pontos de dezembro para janeiro e atingiu para 98,2 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), esse é o maior nível do indicador desde março de 2014 (98,7 pontos).

O crescimento atingiu empresários de 11 das 13 principais atividades de serviços pesquisadas pela FGV em janeiro. A maior contribuição para alta foi dada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro e que cresceu 6,2 pontos, para 107,1 pontos – maior nível desde de abril de 2012 (108,4 pontos).

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 0,8 ponto em janeiro, para 89,3 pontos, retornando ao nível de setembro de 2014 (89,3 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços avançou 0,2 ponto percentual, para 82,1%.

(Agência Brasil)

Cagece reajusta conta da água em 15,8%

Água de precinho salgado.

Depois da passagem de ônibus, é a vez da conta de água e esgoto ficar mais cara. Ontem, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a reajustar a tarifa em 15,86%. O percentual – que só perde para o de 2017, de 22,93% – ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). E tem mais aumento por aí: nos próximos meses serão definidas as novas taxas de luz e do gás de cozinha residencial.

Ontem, a Arce liberou também o reajuste da tabela de serviços indiretos da Cagece, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros, em percentuais entre 75% a 112%. Esses serviços não eram revisados há dez anos. Para a taxa de água, foram considerados custos do período de junho de 2017 a junho de 2018.

“Duas contribuições foram apresentadas, mas o Conselho entendeu que não havia argumentos fundamentados para alterar o entendimento anterior (de cálculo prévio da tarifa, que já ficou em 15,86%)”, explicou o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, sobre a alta da tarifa na água.

O índice passa agora para análise da Cagece, que terá de informar a mudança aos clientes com 30 dias de antecedência. Historicamente, os percentuais aprovados pela reguladora foram seguidos pela companhia, ainda que de forma fracionada. Como ocorreu em 2017, quando o reajuste de 22,93% foi dividido em três parcelas.

O assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Pedro Ian Sarmento, que enviou recomendação para que não houvesse reajuste até que o contrato de concessão do serviço de água não fosse alterado, informou que estuda outras medidas para impedir o aumento. “A gente questiona a metodologia e o peso que terá para o consumidor”.

Todos os serviços essenciais estão sendo majorados. No último dia 26, entrou em vigor a nova passagem de ônibus em Fortaleza (R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a tarifa estudantil).

A conta de luz também deve subir, indo de 10,53% para residências a 12,23% para indústria e comércio. A proposta de revisão tarifária está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No próximo dia 14 de fevereiro será realizada uma audiência pública, das 9h30min às 13 horas, no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema. Os índices definitivos entram em vigor em 22 de abril.

A Petrobras vai anunciar, no dia 4 de fevereiro, novos valores para o GLP P13 (gás residencial de cozinha) nas refinarias. São consideradas as variações nas cotações do produto no mercado internacional e do câmbio. A expectativa é que a tabela vigore a partir de 5 de fevereiro, três meses após o último reajuste. “É importante ressaltar, ainda, que o peso do custo do GLP P13 vendido pela Petrobras equivale a aproximadamente 37% do preço final ao consumidor, que traz, ainda, tributos e margens brutas de distribuição e revenda”, disse em nota.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Fábio Lima)

Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência

O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia de título executivo ou assinatura do devedor, ou que tenha sido emitido eletronicamente. O objetivo da medida é facilitar a comprovação da inadimplência.

O texto altera a Lei de Protesto de Títulos (Lei 9.492/97). A finalidade do protesto é provar o atraso do devedor e resguardar o direito de crédito.

O PL 10940/18 foi elaborado pela Comissão Mista da Desburocratização, que funcionou entre 2016 e 2017 no Congresso Nacional. O colegiado avaliou as rotinas realizadas por órgãos públicos com o intuito de otimizar procedimentos para o cidadão. A comissão foi presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e teve como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O projeto permite ainda que empresas lancem o valor dos títulos protestados como perda de crédito no balanço contábil. A medida reduz o valor do lucro real da pessoa jurídica, usado como referência para o cálculo de impostos.

Hoje, isso já é possível de ser feito. No entanto, a lei exige que a empresa credora ajuíze previamente uma ação de cobrança da dívida. Com a redação proposta, o lançamento da perda no balanço contábil não necessitará de processo judicial prévio.

A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, será analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.

(Agência Câmara Notícias)

Crédito chega a R$ 3,2 trilhões em 2018, com crescimento de 5,5%

O saldo de empréstimos ofertados pelos bancos encerrou 2018 com crescimento de 5,5%, chegando a R$ 3,260 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) -, o saldo do crédito chegou a 47,4%, com crescimento de 0,2 ponto percentual em relação a 2017.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o crescimento registrado no ano passado encerrou o ciclo de dois anos seguidos de retração no estoque do crédito. Em 2016, a queda chegou a 3,5% e em 2017, em 0,5%.

O saldo do crédito para pessoas físicas chegou a R$ 1,791 trilhão, com crescimento de 8,6% no ano, enquanto o estoque para as empresas chegou a R$ 1,469 trilhão, com expansão de 1,9%.

A expansão do crédito foi conduzida pelas instituições privadas. Os bancos públicos apresentaram retração de 0,5% no saldo de crédito, enquanto os privados registraram crescimento de 12,4%. A participação do crédito concedido pelos bancos privados chegou a 49%, no ano passado, com aumento em relação a 2017, quando estava em 46%.

(Agência Brasil)

Juros do cheque especial e do rotativo do cartão sobem em dezembro

Os clientes de instituições financeiras que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em dezembro de 2018, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29).

A taxa de juros do cheque especial subiu 6,9 pontos percentuais, em relação a novembro, ao chegar em 312,6% ao ano, em dezembro. No ano, entretanto, houve recuo de 10,4 pontos percentuais nessa taxa de juros.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a alta da taxa média do cheque especial em dezembro ocorreu porque uma instituição financeira aumentou os juros dessa modalidade. Além disso, os clientes que permaneceram no cheque especial em dezembro, mês de pagamento do 13º salário, são avaliados com maior risco de inadimplência pelos bancos e pagam juros mais caros.

“As taxas dos juros do cheque especial são as maiores disponíveis no mercado. São linhas de emergência para não serem usadas e se forem usadas, para sair o mais rápido possível”, explicou Rocha. Ele acrescentou que o saldo do cheque especial não cresceu em 2018, indicando que menos pessoas estão usando essa modalidade de crédito.

Rotativo do cartão

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 5,6 pontos percentuais em relação a novembro, chegando a 285,4% ao ano, no mês passado. No ano, houve redução de 46,7 pontos percentuais.

Pelos dados do BC, os bancos reduziram a taxa do rotativo dos consumidores inadimplentes, mas aumentaram os juros daqueles que pagam pelo menos o mínimo da fatura em dia. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 268% ao ano em dezembro, com aumento de 12,4 pontos percentuais em relação a novembro e de 30,7 pontos percentuais no ano.

A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,9 ponto percentual de novembro para dezembro e caiu 97,4 pontos percentuais no ano. A taxa encerrou 2018 em 297,7% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

CMN

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, ficou em 107,3% ao ano em dezembro, com redução de 15,6 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 24,2% ao ano, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a novembro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 2,7 pontos percentuais para 48,9% ao ano. Essa é a menor taxa desde setembro de 2014, quando ficou em 48,3% ao ano. A taxa média das empresas caiu 1,5 ponto percentual, atingindo 18,8% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,3 ponto percentual para 2,7%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiu 0,1 ponto percentual para 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,8 ponto percentual para 8,4% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual enquanto das empresas permaneceu em 2%.

(Agência Brasil)

Confiança da Indústria tem maior nível desde agosto de 2018

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,6 pontos de dezembro de 2018 para janeiro. Com a alta, o indicador atingiu para 98,2 pontos em uma escala de zero a 200, o maior nível desde agosto do ano passado.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários da indústria em relação ao futuro, avançou 4,3 pontos e atingiu 99,5, o maior nível desde agosto de 2017 (100,6 pontos).

O principal componente para a alta do Índice de Expectativas foi o ímpeto de contratações do setor nos próximos três meses, que cresceu 6,3 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da indústria em relação ao momento presente, subiu 1 ponto, indo para 97 pontos, a terceira alta consecutiva. A alta foi puxada principalmente pelo grau de satisfação com o nível da demanda atual, que subiu 1,6 ponto.

Segundo o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., o setor industrial dá sinais de esperar uma retomada nos próximos meses, após a expressiva desaceleração do segundo semestre do ano passado.

“As expectativas avançaram bem em janeiro, com melhores previsões para a produção e o emprego no horizonte de três meses e otimismo com relação à evolução do ambiente de negócios no horizonte de seis meses”, disse.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,5 ponto percentual em janeiro, para 74,3%, o menor nível desde setembro de 2017 (74,0%).

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – Construção pesada pede socorro

Com o título “Construção pesada pede socorro”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

A possibilidade de que 30% das 18 empresas afiliadas ao Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE) fechem as portas, este ano, caso não forem tomadas iniciativas por parte do governo federal para reativar o setor, foi a notícia mais impactante, em termos locais, ontem.

A preocupação, porém, é mais extensa, pois a construção pesada consome insumos que vão de minerais a maquinários, e sua retração impacta negativamente na geração de emprego e renda em diferentes setores da economia.

No caso do Ceará, a construção pesada – que já teve 7% de participação no PIB estadual – sofreu os impactos da retração da economia brasileira. As obras federais de grande porte, no Estado, são poucas e todas estão atrasadas por falta de verba. Um dos exemplos é o Anel Viário de Fortaleza cujos serviços já duram quase dez anos. Para sobreviverem, as empreiteiras cearenses têm-se agarrado a projetos de construção de estradas estaduais, que receberam aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais: o setor tem-se deparado com a oneração crescente da produção, decorrente da variação do preço do cimento asfáltico de petróleo, reajustado a cada 15 dias, para atender à nova política de preços da Petrobras, vinculada agora aos preços internacionais. O governo brasileiro tem preferido, ao invés de se refinar o petróleo encontrado, agregando-lhe valor, exportá-lo na forma de óleo cru e facilitar a proliferação de empresas importadoras. Estas, para manter margens de lucros atrativas, estabelecem em contrato a paridade com os preços aplicados pelo mercado internacional.

Os preços baseados no dólar impactam diretamente os custos da produção do asfalto, insumo imprescindível da indústria da construção pesada. Ademais, o setor foi um dos que mais sofreram com o desmonte das grandes empreiteiras, a partir do surgimento dos escândalos revelados pela Operação Lava Jato. Esta poderia ter punido as empresas envolvidas em irregularidades, sem levá-las à falência, salvaguardando empregos e tributos, como fazem países desenvolvidos quando se deparam com crimes semelhantes.

Os empresários esperam que o novo governo retome as obras públicas paralisadas e faça novos investimentos no setor. Por óbvio, há de se levar em conta a crise pela qual passa o País, não havendo, portanto, recursos disponíveis para aplicar em todos os segmentos. No entanto, há de se levar em conta que a recuperação dessa indústria trará impacto virtuoso em outras áreas, devido aos diversos tipos de insumo utilizados na construção pesada.

Assim sendo, haveria a retomada da produção em vários outros setores industriais, contribuindo para redução do desemprego.

(Editorial do O POVO)

No ranking das exportações cearenses, produtos minerais ocupam o oitavo lugar

Os produtos minerais representam o oitavo item de maior expressividade da indústria no Estado. É o que constata a última Pesquisa Industrial Anual (PIA. O segmento contribui com R$ 892 milhões no PIB estadual.

De acordo com dados do Sindicato das Indústrias da Extração de Minerais Não Metálicos e de Diamantes e Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários no Estado do Ceará (ufa!), o Sindiminerais, para o Observatório da Indústria, a participação corresponde a 4% no setor e garante mais de 13.104 mil empregos diretos no cenário local.

A extração de minerais não metálicos abriga grande parcela das ocupações.

Uma sociedade sem empregos e movida a algoritmos e robôs inteligentes é inevitável?

Com o título “O emprego e o trabalhador”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. Num dos trechos do texto, ele afirma que “A marcha para uma sociedade sem emprego nem trabalho, movida a algoritmos e robôs inteligentes, parece inevitável.” Confira:

O mundo está prestes a viver em sociedades de economia e política pós-trabalho, escreve Y. N. Harari. Isso trará a perda de muitos trabalhos tradicionais que serão parcialmente compensados por novos trabalhos humanos. A perda de empregos superará consideravelmente a criação de novos empregos, que, além do mais, exigirão altíssimos níveis de especialização, deixando sem trabalho remunerado os trabalhadores não qualificados. Como se não bastasse ter doze milhões de trabalhadores desempregados, o País e o Ceará discutem a eliminação de cobradores nos ônibus, a dispensa de frentistas nos postos de gasolina e a abolição de porteiros nos condomínios residenciais, tudo em conformidade com o que já ocorre em países de maior renda per capita e maior escolaridade. A sociedade pós-trabalho está chegando sem que tenhamos conseguido universalizar a qualificação e a escolarização de nossa mão de obra. O desemprego estrutural, por oposição a um desemprego circunstancial, aquele causado por crise econômica, está invadindo nossos lares.

A questão, no entanto, não é nova; ela está conosco desde o pós-guerra, os anos 50 do século passado, quando impulsionados pela industrialização, a automação e a consequente urbanização, Estados Unidos, Canadá e a Europa ocidental experimentaram anos de prosperidade e de diminuição das desigualdades sociais. Nos países subdesenvolvidos, se discutia se os processos do mundo capitalista avançado poderiam ser replicados em países de capitalismo tardio, como o Brasil. A grande dúvida da então recém-criada Sudene, capitaneada por Celso Furtado, era decidir se se devia optar por uma industrialização mais moderna e produtiva, chamada de “capital intensivo”, ou por uma industrialização menos produtiva, mas protetora e criadora de mão de obra, denominado “trabalho intensivo”. A dúvida era como introduzir no mercado produtivo trabalhadores, homens e mulheres, descendentes de escravos ou de homens livres, sem nenhuma capacitação, qualificação e escolarização, abandonados à mercê da vida. Isto é, a interrogação persegue o País até hoje: o que fazer com os trabalhadores, rurais e urbanos, que deixamos sem qualificação produtiva tanto para o trabalho como para sua própria autoestima e seu bem-estar pessoal, para que possam integrar-se num mundo de conhecimento e de lazer?

A marcha para uma sociedade sem emprego nem trabalho, movida a algoritmos e robôs inteligentes, parece inevitável. Sim, o que fazer? Para manter uma boa sociedade, parece necessário proteger, temporariamente, os empregos, enquanto se implanta políticas para proteger o trabalhador, como já faz a sociedade escandinava. Demitir o trabalhador antes de tê-lo qualificado para outro trabalho ou tê-lo preparado para uma sociedade pós-trabalho seria suicídio coletivo. Escolarização, profissionalização e capacitação cultural são os caminhos a seguir antes de desempregar coletivamente, embora saibamos que, logo, haverá necessidade de instituir tanto uma renda básica universal e quanto serviços básicos universais para substituir o desaparecimento da renda proveniente do emprego.

*André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará – UFChaguetteandre@gmail.com.br

Contas externas ficam negativas em US$ 14,5 bi em 2018

As contas externas brasileiras apresentaram resultado negativo em 2018. O déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações, chegou a US$ 14,511 bilhões, segundo dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC). O déficit do ano passado é pouco mais que o dobro registrado em 2017, quando ficou em US$ 7,235 bilhões.

O superávit comercial (exportações maiores que importações de mercadorias) contribuiu com US$ 53,587 bilhões para reduzir o déficit das contas externas. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 33,952 bilhões, e a renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), déficit de US$ 36,668 bilhões.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 2,522 bilhões, no ano passado.

Investimento estrangeiro

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo. No passado, esses investimentos chegaram a US$ 88,314 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, os investimentos ficaram em 4,7%, enquanto o déficit das contas externas representou 0,77%. O IDP em relação ao PIB foi o maior desde junho de 2001 (4,79%).

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – Ações da Vale registram queda de 16%

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), opera hoje (28), em queda de 1,60% ao atingir 96.111 pontos. As ações mais negociadas são as da empresa Vale que apresentam queda de mais de 16%.

Na última sexta-feira, os papéis da companhia caíram 8,08%, a US$ 13,66, na Bolsa de Nova York. No pior momento da sessão as ações caíram 14%. Em São Paulo, devido ao feriado de aniversário da cidade, não houve pregão.

Na B3, os papéis da mineradora acumulavam alta de 10,1% desde o início do ano até o dia 24. Na bolsa de valores americana, os papéis subiram 12,7% no mesmo período.

A queda ocorre após a divulgação do rompimento de uma das barragens da companhia, na Mina do Feijão, próxima ao Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Minas Gerais.

Dólar
A moeda americana é negociada neste momento a R$ 3,76 (R$ 3,7626), com variação de positiva 0,02% em relação ao pregão anterior.

(Agência Brasil)

Índice de Custo da Construção Civil registra inflação de 0,4% em janeiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,4% em janeiro deste ano, acima do resultado de dezembro (0,13%). O INCC-M acumula taxa de 4,09% em 12 meses.

A alta da taxa de dezembro para janeiro foi provocada pelos aumentos dos custos dos serviços e da mão de obra. Os serviços, que tinham registrado taxa de 0,11% em dezembro, passaram a ter uma inflação de 0,98% neste mês. A maior taxa de janeiro foi registrada pelos serviços pessoais (1,24%).

A mão de obra passou a registrar uma taxa de inflação de 0,43% em janeiro. Em dezembro, o indicador não havia tido variação de preços. A maior taxa foi registrada pela mão de obra auxiliar (0,47%).

Os materiais e equipamentos, por outro lado, tiveram uma queda na taxa, ao passar de 0,32% em dezembro para 0,19% em janeiro.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança da Construção fica estável de dezembro de 2018 para janeiro deste ano

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Com o resultado, o indicador permaneceu em 85,4 pontos, em uma escala de zero a 200.

A estabilidade do índice foi garantida pela melhora da confiança dos empresários da construção no momento presente, já que o Índice de Situação Atual subiu 0,4 ponto, para 75,1, o maior nível desde abril de 2015 (75,5 pontos). O componente que mede a situação atual da carteira de contratos teve a maior alta: 1,3 ponto.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários da construção nos próximos meses, recuou 0,6 ponto, para 95,9. O componente com maior queda foi a demanda prevista para próximos três meses (-3,8 pontos).

De acordo com a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, o resultado do índice indica “posição cautelosa dos empresários em relação à evolução da demanda nos próximos meses”, mas ao mesmo tempo mostra uma percepção mais favorável em relação ao ambiente atual dos negócios.

O Nível de Utilização da Capacidade (NUCI) do setor variou 0,1 ponto percentual, para 66,7%.

(Agência Brasil)

Mercado reduz projeção do crescimento da economia para 2,5% em 2019

54 1

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e em 2020. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.

Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 82 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%. A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Avenida Monsenhor Tabosa ganhará estudo para definir políticas públicas de incentivo à economia

A Prefeitura de Fortaleza realiza um estudo de mercado para a Avenida Monsenhor Tabosa para definir políticas públicas de incentivo à economia do lugar. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a ideia é proporcionar mais eficiência às estratégias para movimentar a economia na área.

“Vamos fazer um estudo de sondagem sobre novos negócios para dinamizar o enorme potencial criativo que existe na Monsenhor Tabosa. Uma avenida que foi mudando de perfil ao longo dos anos, que faz parte da história da Cidade e está toda urbanizada e rodeada de pólos gastronômicos e culturais”, disse o prefeito.

Em relação a Praia de Iracema, após a aprovação da Lei nº 260/18, que define os incentivos fiscais para o bairro, deverá ser publicado, ainda este ano, o decreto que regulamenta as atividades econômicas e os empreendimentos que poderão obter estes incentivos fiscais.

Após a assinatura do decreto, a Prefeitura realizará seminário com empreendedores em potencial para que haja uma nova ocupação residencial e econômica na Praia de Iracema, incluindo incentivos fiscais.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

739 1

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

(Agência Brasil)

Novos tempos e o convite à responsabilidade

77 1

Em artigo no O POVO, o empresário Beto Studart aponta que o resultado das últimas eleições devolveu ao país a condição do trabalho e da geração de riquezas. Confira:

As recentes eleições no País com o recado expressado através do voto pelo eleitor, nos legaram a esperança de que o Brasil passe a viver um novo tempo, e com ele, possamos voltar a exercer a missão a nós confiada, que é trabalhar, produzir, gerar riqueza e bem estar à sociedade. Esse momento nos alenta, pois representa um sopro de ar puro em comparação a tempos tão sombrios.

Os reflexos desse quadro já podem ser vistos nos indicadores econômicos e na confiança da sociedade em melhores dias. Entre outras razões, esse cenário de otimismo reflete uma redução das incertezas políticas, além de uma maior expectativa da implementação de reformas estruturais na economia nacional.

Mas as condições dadas só se tornam realidade se de fato soubermos valer esse recado dado nas urnas. Os últimos tempos, se nos levaram ao fundo do poço, desmascararam falsos ídolos e fizeram a sociedade amadurecer. É o momento, porém, de olharmos para frente, idealizarmos projetos, e nos debruçarmos sobre questões que digam respeito ao desenvolvimento.

O Brasil amadureceu e a sociedade entendeu que o papel do Estado jamais poderá se sobrepor à iniciativa individual como princípio de desenvolvimento da economia. Somos nós, como empreendedores, que geramos emprego, riqueza e pagamos impostos, e já passou a época de sermos tratados com o respeito que merecemos.

É nesse sentido que conclamo a todos a nos unirmos em torno de um projeto comum de nação. Temos diante de nós uma grande oportunidade de virar a página da história e entrarmos em um ciclo virtuoso de avanço, ampliando as possibilidades de empreender, descomplicando a tributação, desburocratizando e estimulando a iniciativa privada.

Nos resta entendermos essa mensagem de esperança, que ganha corpo nos mais variados rincões deste País, como um chamado a responsabilidade para que continuemos a pensar no Brasil como um país que tem tudo para se fazer grande, desde que nunca fuja da sua verdadeira vocação, que é construir-se como povo através da sua capacidade natural para o conhecimento e o trabalho.

Beto Studart

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)

5ª no País – Geração de emprego em Fortaleza é a maior entre as capitais nordestinas

Capital no Nordeste que mais gerou emprego com carteira assinada, no ano passado, e a quinta capital no país que mais abriu postos de trabalho, no mesmo período, Fortaleza ficou acima da média nacional. Somente no setor de serviços, a capital cearense apontou um crescimento de 27%, comparado à média nacional.

Os números do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) foram apresentados pelo prefeito Roberto Cláudio, nessa sexta-feira (26), no Palácio do Bispo, durante a divulgação dos resultados de 2018 do Programa Fortaleza Competitiva e Projetos para 2019.

“Há três anos temos o maior PIB do Nordeste e desde a primeira gestão estamos realizando um conjunto de atrativos para criar um ambiente competitivo diferenciado para Fortaleza. Além disso, temos um povo empreendedor que aproveita as oportunidades oferecidas pela Cidade”, ressaltou Roberto Cláudio.

O prefeito também destacou que a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), atualizada após 20 anos, permitiu que 3.232 empresas pudessem se regularizar, promovendo um avanço nas oportunidades de funcionamento de diversas atividades em Fortaleza.

(Foto: Divulgação)