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Receita abre consulta ao último lote de restituições do IR

“A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.”

(Agência Brasil)

Prêmio SEFIN – Escola pública e Colégio Militar do Corpo de Bombeirs são destaques

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A Prefeitura de Fortaleza fará a entrega, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório da CDL, do 8º Prêmio SEFIN. São 27 alunos vencedores do certame.

Entre os alunos ganhadores, quatro são da Escola Municipal Patativa do Assaré e outros quatro pertencem ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará.

O Prêmio SEFIN é aberto para estudantes do 1º ao 9 º ano de escolas públicas e privadas de Fortaleza. Cada ano teve o seu 1º, 2º e 3º colocados.

COP21 – Coordenadora de Relações Internacionais de Fortaleza participa de painel das cidades

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O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) realizará, nesta quara-feira, em clima da 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, o “CAF Day”. O evento divulga as iniciativas da CAF junto as cidades com quem tem operações de credito e/ou cooperação técnica, no que incluiu Fortaleza.

Quem participará desse painel, que trata de cidades e mudanças climáticas, é a coordenadora de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo. Ali, ela apresenta as transformações urbanas realizadas durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio com o objetivo e os seus efeitos na redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Representantes de outros países estão presentes para discutir as realizações das cidades para evitar o aquecimento global. Participam do painel de Fortaleza, o Prefeito de Lima – Miraflores (Peru), Jorge Muñoz Wells, Prefeito de La Paz (Bolívia), Luis Revilla Herrero, representantes de Guayaquil (Equador). Também comparecerão membros do Panamá, Colômbia, Paraguai, Chile, República Dominicana, Uruguai e executivos da CAF.

Correios devem reajustar tarifas de cartas e telegramas

Há menos de um mês na presidência dos Correios, Giovanni Queiroz quer “estancar a sangria” nas contas da empresa, para diminuir o déficit no orçamento, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Até outubro, o resultado negativo estava em R$ 1,3 bilhão. Uma das medidas será a correção das tarifas de serviços não concorrenciais, como as de entrega de cartas e telegramas, em 8,89%, que já foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e deve começar a vigorar nos próximos dias. Segundo Queiroz, a medida vai aumentar as receitas da empresa em cerca de R$ 700 milhões por ano.

Medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto por Queiroz. O novo presidente dos Correios quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

O atual presidente conta que, em reuniões realizadas antes de assumir a gestão da empresa, chegou a ouvir de membros do governo que, se medidas urgentes não fossem tomadas, os Correios poderiam chegar à falência. “Aquilo me chocou bastante, e vi que as coisas eram mais profundas”, disse em entrevista.

Queiroz quer contar com a participação dos 120 mil trabalhadores dos Correios para implementar as medidas de ajuste. Hoje (8), ele se reuniu com representantes de sindicatos e associações dos empregados, e grupos de trabalho foram formados para apresentar soluções até o fim de janeiro. “Não conseguiremos avançar se não tivermos a participação dos trabalhadores na ponta. Se não nos unirmos para fazer essa reforma, vamos ver os Correios se acabarem”, ressaltou.

Algumas medidas devem afetar diretamente os trabalhadores, como a substituição dos uniformes para atendentes de agências por coletes e a entrega alternada de correspondências pelos carteiros. Queiroz ressaltou também a necessidade da revisão de itens do acordo coletivo com os trabalhadores. “Existem concessões que extrapolam a condição da empresa hoje. Temos que negociar, porque precisamos fazer cortes”, disse.

Para dar o exemplo, o presidente dos Correios decidiu cortar na carne: reduziu o próprio salário e o dos vice-presidentes, além de suspender o reajuste de funções. Ele também dispensou o uso de telefone funcional. “Quem quiser ficar rico que vá para a iniciativa privada”, justifica.

(Agência Brasil)

A microcefalia turística que assola o Ceará

Com o título “Turismo, Microcefalia e a Lei de Murphy”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar. Ele aborda a microcefalia e a temporada turística que bate à porta. Com ameaça de prejuízo. Confira:

Quando parecia que o ultimo planeta tinha se alinhado contra a atividade turística do Estado do Ceará, eis que outro de proporções alarmantes se apresenta para esse alinhamento perverso para com a turística-dependente economia cearense. O surto de microcefalia assusta justamente quem decide, na família, aonde serão as férias: as mulheres. Arriscar passear em destinos turísticos infestados de Zika vírus não passa pela cabeça das turistas. A microcefalia pode impor mais uma má fama ao Ceará, e ao Nordeste, já notabilizado por outro componente avassalador: a fama de violência. Ou seja, o Ceará passou a ter dois elementos mortais para a atração de turistas. Desta forma, nossa microcefálica gestão do turismo agora agoniza diante do mosquito Aedes Aegypti e das chagas da insegurança pública da capital mais violenta do Brasil e a sétima do mundo.

“Se algo pode dar errado, dará”, segundo a Lei de Murphy. E deu, para o Turismo Cearense. Após dez anos, continuamos posicionados como um Destino Turístico de baixo valor agregado e consumido pelos mesmos viajantes de mesmo perfil sócio econômico. 95% do fluxo turístico formado majoritariamente de brasileiros que compram pacotes de uma semana em hotéis de três e quatro estrelas e pagam em até 12 vezes sem juros. Continuamos ocupando a “franja” do turismo global e sem conseguir sequer se aproximar da elite dos Destinos Turísticos. Aqueles que praticam tarifário muito superior aos verificados na cadeia produtiva do turismo alencarino.

Na hierarquia das prioridades de quem viaja o item “Segurança” está no topo. Com Violência e sem Saúde Pública as vocações turísticas não são capazes de produzir aumento de demanda nos mercados emissores por produtos e destinos turísticos. Ambientes que atravessam endemias e epidemias são, óbvio, descartados em decisões de viagem. Qual mulher, em fase procriativa, vai passar férias nessas capitais do Nordeste? Neste sentido, as agências de viagens já trabalham com impactos negativos na comercialização de pacotes turísticos para capitais nordestinas como Recife, Fortaleza, Natal e João Pessoa, dentre outras.

No caso cearense, o Turismo tem sido uma prioridade meramente retórica, onde o discurso nunca esteve tão distante das práticas e dos resultados que estas vêm gerando. Um exame dos agregados turísticos do Estado do Ceará nos remete a uma fotografia de 10 anos atrás. Os números do fluxo turístico, impacto sobre o PIB, investimentos privados na indústria do turismo e interiorização arrastam-se, inobstante o bilhão gasto (não investido) pelo Governo ao longo desses anos todos em aeroportos regionais fantasmas, aquário sem peixe, centro de eventos sem eventos e nossa beira mar “sem eira nem beira”. As pedaladas turísticas do Estado não apenas não foram capazes de oferecer a qualificação da atividade, mas, adicionalmente, armaram a bomba do custeio e manutenção que o próprio Governo não aquenta mais. Sevem hoje, apenas, como monumentos ao desperdício e anabolizante da referida retórica.

Com nossa mais clara vocação econômica entregue as baratas, resta-nos esperar pela vacina que nos curará da microcefalia turística que assola o Ceará, representada por um sonho e por um boato. O sonho de que a TAM nos escolherá para seu HUB e o boato de que a Disney vai comprar o Beach Park e nos transformar na Orlando praiana do Brasil.

Oremos!

* Allan Aguiar,

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

Em nome da economia, ministro apela para que pedido de impeachment tenha solução imediata

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“O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse há pouco que é importante que a situação envolvendo o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja resolvida “o mais rápido possível”. “[É importante] não só para o governo, mas para o bem da economia. Eliminar a incerteza é fundamental para agilizar a recuperação do crescimento”, afirmou Barbosa, durante entrevista após audiência na comissão especial da Câmara para análise da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A extensão da DRU até 2023, permitindo a flexibilização de recursos engessados, é uma das medidas que o governo considera essencial para enfrentamento da crise econômica. Nelson Barbosa informou que, em meio à turbulência do impeachment, o governo segue trabalhando.

“Estamos aqui tentando aprovar a DRU. Amanhã (9) tem o leilão de portos em São Paulo. As iniciativas estão em andamento.” O ministro acrescentou ter certeza que ficará claro que “não há base” para o pedido de impeachment da presidenta.

No dia em que o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal para 2015 e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acolher um dos pedidos de impeachment contra Dilma, Barbosa declarou que o aval à meta resolvia “de uma vez por todas” a questão dos atrasos de repasses a bancos públicos e ao FGTS. Os atrasos nos repasses são um dos motivos alegados para o pedido de impeachment aceito por Cunha.

Com relação ao leilão de áreas portuárias previsto para esta quarta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Nelson Barbosa disse que o governo analisará a situação da área de Vila do Conde (PA), que foi retirada do primeiro bloco a ser leiloado.

“Não houve proposta para o Pará. Vamos avaliar o motivo e incluir esse terminal na próxima rodada de leilão, se for necessário”, afirmou. Os leilões das áreas de Santos estão mantidos.”

(Agência Brasil)

 

Receita vai liberar nesta quarta-feira consulta ao ultimo lote de devolução do Imposto de Renda nesta

“A Receita Federal abre na próxima quarta-feira, 9, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que deixaram a malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários das restituições será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

Terminado o processamento, a Receita constatou que 617.695 declarações de 2015 permaneceram retidas em malha. O número corresponde a 2,1% do total de 29,5 milhões (originais e retificadoras) enviadas.

Segundo a Receita, as principais razões pelas quais as declarações ficaram em malha neste ano são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, com 180.755 declarações retidas (29,3% do total em malha); dedução de despesas com previdência oficial ou privada – 148.334 (24%); despesas médicas – 129.587 (21%); falta de comprovação do Imposto de Renda pela fonte pagadora, inclusive ausência da declaração de rendimentos – 43.886 (7,1%), omissão de rendimentos de alugueis – 34.863 (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade – 32.998 (5,3%).”

(Agência Brasil)

Coelce vai trocar 80 geladeiras em Tauá

A Coelce, através do Programa Troca Eficiente, vai sortear 80 geladeiras novas nesta terça-feira. As inscrições para o programa seguem até às 17 horas, em Tauá,  no Parque da Cidade – Avenida José Valdemar Rego, S/N.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

O sorteio começa a partir das 18 horas e os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta (9) a partir das 7 horas.

Ex-coordenador do Transfor agora é diretor no Grupo J. Macedo

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O Grupo J. Macedo acaba de criar uma nova diretoria em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Novos Negócios que, inclusive, já tem titular.

Assumiu o ex-coordenador do Transfor, engenheiro Daniel Lustosa, que tem a missão de captar investimentos no campo das energias renováveis (solar e eólica).

Lustosa já se encontra em São Paulo mantendo contato com grupos desse setor.

TRANSFOR – Um conjunto de obras de mobilidade urbana iniciadas na gestão Juraci Magalhães, passando pela administração de Luizianne Lins e sendo tocadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Com apoio da CAF, hoje Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

Danilo Forte destina R$ 50 milhões para retomada das obras do novo terminal do Pinto Martins

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) destinou R$ 50 milhões para a continuidade da obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A medida consta na proposta orçamentária 2016, na qual está como relator.

O parlamentar diz que quer acabar com a insegurança em torno do empreendimento, importante para garantir a instalação do HUB (centro de logística) da TAM. “A obra está abandonada”, acentua o parlamentar, que fez a leitura do relatório.

Na última semana, Danilo Forte já tinha antecipado que contemplaria em seu relatório setorial com a quantia de R$ 56 milhões também a construção do sexto berço naval do Porto de Mucuripe, administrado pela Companhia de Docas do Ceará. O objetivo é ampliar a capacidade de recebimento de navios.

Produção industrial caiu em 10 Estados. No Ceará, registrou alta de 0,9%

“A produção industrial caiu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro último, em comparação ao mês anterior. As principais quedas foram observadas no Pará (-6%), Paraná (-5,7%), Espírito Santo (-5,1%) e Amazonas (-4,9%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (8).

Também houve quedas acima da média nacional, de 0,7%, os estados do Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%). Outros locais apresentaram recuos: Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Por outro lado, quatro estados registraram alta na produção industrial, neste tipo de comparação: Bahia (2,2%), Ceará (0,9%), Pernambuco (0,3%) e Santa Catarina (0,2%).

Nos demais tipos de comparação, o IBGE também avalia o desempenho do estado do Mato Grosso, analisando, portanto, 15 locais no total. Em relação a outubro de 2014, houve queda em 13 dos 15 locais, com destaque para Amazonas (-20,6%). As exceções foram Mato Grosso e Pará, que tiveram altas de 4,6% e 3,5%, respectivamente.

No acumulado do ano, houve queda em 12 dos 15 locais, sendo a mais intensa observada também no Amazonas (-15,1%). Altas foram registradas no Espírito Santo (9,5%), Pará (5,9%) e Mato Grosso (3,4%).

Com um recuo na produção de 14,5%, o Amazonas também lidera a lista dos 12 locais com perdas no acumulado de 12 meses. Nesse tipo de comparação, também acumulam ganhos os estados do Espírito Santo (9,9%), Pará (5,6%) e Mato Grosso (4%).”

(Agência Brasil)

FGV – Inflação subiu 1,19% em novembro

“A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,19%, em novembro, aumento 0,57 ponto percentual inferior à taxa de outubro, que foi 1,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice da FGV que leva em conta a disponibilidade interna se refere às atividades econômicas em território brasileiro. Não são levadas em consideração as variações de preços dos produtos exportados.

A taxa acumulada em 2015, até novembro, é 10,21%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 10,64%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou, em novembro, variação de 1,41%. Em outubro, a taxa foi 2,38%. O índice relativo a bens finais apresentou variação de 2,96%. No mês anterior, a taxa 2,06%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 1,05% para 14,79%.

O índice de bens finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, registrou alta de 1,61%, ante 1,78%, no mês anterior.

O índice do grupo bens intermediários apresentou taxa de 0,87%, ante 2,20%, no mês anterior. O principal responsável por este recuo foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 2,76% para 0,82%. O índice de bens intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 0,83%. No mês anterior, a variação foi 2,11%.

No que se refere a matérias-primas brutas, o aumento de novembro foi menor que o mês anterior: em outubro, foi 2,99%. Em novembro, 0,21%. As seguintes variações contribuíram para um aumento menor: soja (em grão), que passou de 3,18% para -2,98%); minério de ferro, que passou de 2,75% para -4,91%; e milho, que passou de 8,95% para 1,25%. Em sentido ascendente, houve as seguintes taxas: mandioca, que passou de 0,96% para 15,39%; cana-de-açúcar, que subiu de 1,59% para 3,14%; e leite in natura, que subiu de -3,11% para -1,66%.”

(Agência Brasil)

Coelce inaugura a maior árvores de Natal do Ceará

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Eis aí a maior árvore de Natal do Ceará. Tem 60 metros de altura, 950 metros de renda e 5.100 lâmpadas de led e está erguida na sede da Coelce, na rua Padre Valdevino, 150, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.

A atração faz parte do programa Energia Social, que promove a valorização de manifestações culturais locais. É maior, por exemplo, do que as árvores deste ano da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, que tem 53 metros, e do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com 35 metros.

Como incentivar os pequenos a crescer

Com o título “inovar e crescer”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele faz um balança da recente Feira do Empreendedor da Região do Cariri e destaca o papel do Sebrae como agente motivador dos pequenos negócios. Confira:

Para não abraçar a crise, a opção é não se acomodar e buscar inovar constantemente. O Sebrae, com mais de 40 anos de atividades, é exemplo de instituição que não se acomodou; que inova seus conteúdos e maneira de atuar; que acompanha, mensura, atende aos interesses e necessidades dos pequenos negócios em permanente mudança e consonância com as transformações socioeconômicas, culturais, mercadológicas, políticas, ambientais brasileiras e mundiais.

Evidencia isso a realização da Feira do Empreendedor em Juazeiro do Norte, de 25 a 28 de novembro; a primeira no interior do Estado depois de cinco edições em Fortaleza. Assim sendo, o Sebrae reafirma seu compromisso político-institucional de descentralizar as ações e investir na interiorização do incremento ao empreendedorismo. Sublinhe-se ainda que a Feira do Empreendedor chegou ao Cariri inaugurando um novo formato: ambientes interligados e foco na inovação.

Os resultados dos quatro dias da Feira são os seguintes: mais de seis mil visitantes; 2.800 pessoas frequentaram os eventos de capacitação; 804 pessoas jurídicas foram atendidas; a taxa de retorno dos visitantes foi de 41%, dado bastante positivo; 77 expositores que conseguiram fechar negócios no evento ou estabeleceram contatos para negociações futuras.

Também, houve pela primeira vez a parceria com a Câmara Cearense do Livro (CCL), a partir do que foi destinado um espaço para a comercialização de livros das editoras e autores cearenses. A Feira contou ainda com uma loja conceito para a divulgação de produtos relacionados ao GeoPark Araripe.

Tais resultados demonstram que, com inovação, se mobiliza e se pode buscar caminhos para enfrentar dificuldades. “Oportunidade para inovar e crescer”, o lema da Feira do Empreendedor do Cariri traduz isso. Com esse espírito o Sebrae apoia os pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 1/3 das riquezas do Brasil.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

CAE examinará aumento dos limites do Simples Nacional

Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) da Câmara o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para votação em Plenário.

Debate sobre impeachment não pode desviar foco de medidas econômicas, diz Levy

As discussões em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff não podem desviar o foco de medidas econômicas, disse, nessa segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à imprensa na Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, ele voltou a defender a necessidade de que o processo ande o mais rápido possível.

“Se havia aquele ímpeto de se instaurar um processo de impeachment, que se faça e se permita que o processo até ande rápido. Todo mundo quer ver a incerteza diminuir. Até hoje, a maior parte da avaliação é de que o governo continuará”, disse o ministro, que está na capital norte-americana para reunião com empresários e com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A entrevista do ministro foi transmitida ao vivo pela internet.

De acordo com o ministro, apesar da tensão política, a abertura do processo de impeachment reduziu incertezas que afetavam o país. Segundo ele, o debate traz a oportunidade para o governo deixar claras as prioridades na área econômica. Ele ressaltou que discussões do tipo fazem parte da democracia e ocorreram em vários países, mas advertiu de que as medidas em tramitação no Congresso não podem ficar paradas. “Não se deve desviar o foco daquilo que é preciso fazer para [o país] voltar a crescer e criar empregos”, afirmou.

(Agência Brasil)

Secretaria de Finanças fará a entrega do Prêmio Sefin 2015

A Secretaria Municipal das Finanças realizará, nesta quarta-feira, a cerimônia de entrega das premiações da 8ª Edição do Prêmio Sefin. Foram selecionados 27 alunos de escolas públicas e privadas de Fortaleza. Cada ano (1º ao 9º) teve o seu primeiro, segundo e terceiro colocados. A entrega dos prêmios será às 14 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

De acordo com o edital do Prêmio, os primeiros colocados receberão um notebook, enquanto os segundos lugares ganharão um tablet. Os terceiros classificados levarão um smarthphone. Os professores dos alunos vencedores em qualquer das três categorias terão como prêmio R$ 1 mil, cada. Os estudantes desenvolveram redações, desenhos e poemas com o tema “De onde vem o dinheiro que sustenta uma nação?”. Os trabalhos foram divididos em Categoria I – desenho à mão livre por alunos do 1º ao 4º ano, Categoria II – poemas escritos por estudantes do 5º e 6º anos e Categoria III – redações feitas por alunos do 7º ao 9º ano.

Nessa edição do Prêmio Sefin, foram inscritos 505 trabalhos, sendo 121 desenhos, 79 poemas e 305 redações. Uma comissão julgadora, composta por 20 profissionais que atuam na área da educação fiscal e educação fundamental no Ceará, analisou os trabalhos e selecionou os 27 vencedores. O prêmio objetiva levar conhecimentos básicos sobre educação fiscal e cidadania aos estudantes das escolas públicas e privadas da capital.

Senado deve votar nesta quarta-feira proposta que legaliza jogos de azar

“Um projeto de lei quer estabelecer um marco regulatório para legalizar os chamados jogos de azar no País, em espaços físicos e online. O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta-feira (9/12) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado.

Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da proposta, a liberação de bingos, caça-níqueis e cassinos poderia arrecadar até R$ 15 bilhões por ano em impostos, geraria novos empregos e estimularia o turismo.

O texto busca definir quais jogos poderiam ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. No relatório de Blairo Maggi, não há nenhum impedimento para que políticos possam explorar casas de jogos.

Uma das preocupações dos críticos do texto é que, como a proposta prevê que caso sejam legalizadas, caberá aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar “autorização outorgada” para a abertura e funcionamento desses estabelecimentos, políticos possam usar influência para se beneficiar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas na exploração seriam previamente credenciadas pelo governo federal.

Na Câmara

A legalização do jogos de azar também está sendo debatida pela Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil vem fazendo audiências públicas para chegar a um consenso em torno das dezenas de propostas que tramitam na casa sobre o tema.

O Decreto-Lei 9.215, de 30 de abril de 1946, proibiu os jogos por considerar, entre outros pontos, “que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração e jogos de azar”. No caso dos bingos, a proibição veio em 2004.

(Site Consultor Jurídico)

Sudene pode ter inclusão de cidades do Vale do Rio Doce

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“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos que estendem da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Entre as propostas está a inclusão dos municípios situados no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. A região foi afetada pelo rompimento da barragem de contenção de rejeitos de mineração da empresa Samarco, ligada à mineradora Vale, no município de Mariana (MG), ocorrido no início de novembro.

Há também propostas para a inclusão de 47 municípios mineiros e todos os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A principal delas é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que tem outros seis projetos apensados.

Pela Lei Complementar 125/07, compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste e municípios do norte mineiro e capixaba. Atualmente, a área da Sudene compreende 88 dos 853 municípios de Minas Gerais e 26 dos 78 municípios do Espírito Santo. O Rio de Janeiro ainda não conta com integrantes na região.

O relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), explica que a proposta visa estender a medida para municípios com as mesmas condições sociais dos que já estão na área de atuação da superintendência. Pacheco foi designado relator substituto e acatou integralmente o parecer do deputado Evandro Gussi (PV-SP). Como a CCJ analisou os projetos de acordo com sua adequação à Constituição e à legislação brasileira, todos foram considerados aptos, e a decisão final sobre as mudanças deve ser dada pelo Plenário.

O texto original do PLP 76/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, menciona apenas 43 municípios mineiros e mais um capixaba. Apesar de ter sido aprovado em 2007 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e em 2013 pela Comissão de Finanças e Tributação, somente esse ano outras três propostas foram apensadas, totalizando sete propostas sobre a área da Sudene.”

(Agência Câmara)

Senac vai inaugurar a Escola Técnica Ivens Dias Branco

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O controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, dará nome à Escola Técnica que o Senac está implantando na cidade do Cedro (Centro-Sul). A inauguração do equipamento ocorrerá na próxima sexta-feira.

Ivens Dias Branco confirmou presença no ato e, claro, matará saudades de sua terra natal.

A Escola Técnica Senac Ivens Dias Branco vai formar técnicas para diferentes áreas da atividade comercial na região.