Blog do Eliomar

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Com apoio do BNB, Iguatu vai ser sede da Conferência G-20 Semiárido em 2016

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Prefeito Dagmauro Sousa (Itapipoca), Marcos Holanda, prefeito Adelino Alcântara (Iguatu), e o prefeito de Juazeiro do Norte.

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.

Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

(Foto – Regina Lima/CLAS)

Bancos privados reabrem nesta terça-feira no Ceará

Os bancários que trabalham na área privada no Estado  voltarão ao trabalho nesta terça-feira. Eles aceitaram as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram encerrar a greve em assembleia da categoria realizada nesta noite de segunda-feira, na sede do sindicato.

A Fenaban ofereceu, entre alguns benefícios, reajuste de 10% de salário. Já os que são de bancos públicos como o BNB decidiram manter a paralisação.

 

Governo ainda não sabe o tamanho do déficit nas contas 2015, diz Berzoini

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“O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse hoje (26), após a reunião semanal de coordenação política, que o governo ainda não definiu o tamanho do déficit nas contas públicas de 2015, que será anunciado nos próximos dias.

“Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”, disse Berzoini após a reunião comandada pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não divulgou a lista de ministros que participaram do encontro desta segunda-feira.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.

“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros [da Fazenda, Joaquim] Levy, [do Planejamento, Nelson] Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.

O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.”

(Agência Brasil)

CSP apresentará oportunidades de negócios par fornecedores cearenses

A diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que entrará em operação no segundo semestre de 2016, promoverá, nesta quarta-feira, das 8 ao meio-dia, no auditório da Fiec, o Fórum de Oportunidades de Negócio no Entorno da CSP.

O diretor-financeiro da empresa, Alexandre Bernstein, o gerente-geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, Erasmo Pereira, e o gerente-geral de Manutenção, Marcos Dalmoro darão informações sobre as demandas da siderúrgica para fornecedores locais de vários segmentos.

Atualmente com 95,43% de execução total da obra, a CSP terá uma movimentação anual de nove milhões de toneladas de matérias-primas. A produção da CSP será de três milhões de toneladas de placas de aço/ano para exportação. A cadeia de fornecedores locais poderá atender a uma demanda de 50 mil itens de consumo da siderúrgica, que injetará R$ 400 milhões/ano de contratos previstos em longo prazo.

Iniciativa da CSP, O Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), uma iniciativa da CSP, já mapeou 200 fornecedores locais aptos a atender a CSP, hoje o segundo maior empreendimento privado em construção no país, com um investimento de US$ 5,4 bilhões.

Lançado empreendimento Cidade Cauype

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Paulo Storani, ex-capitão do BOPE, do Rio, que inspirou o personagem “Capitão Nascimento”, em Tropa de Elite, deu palestra nesta segunda-feira, no Cine Iguatemi, para cerca de 600 corretores de imóveis. Atendeu a um convite da Síntese Comunicação e Marketing e falou sobre motivação para gente que precisa vender em tempos de crise.

A Síntese comemorou assim a conta da Luciano Cavalcante Imóveis, que lançou o empreendimento Cidade Cauype, na região do Pecém, dentro do modelo de construção de minicidades.

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Equipe de Jaime Lerner e Eduardo Odécio.

A área do empreendimento é equivalente a um bairro como o Meireles e Praia de Iracema juntos, e terá a assinatura do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-governador do Paraná. O projeto é da Luciano Cavalcante Imóveis.

(Foto- Divulgação)

CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

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O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

No mesmo dia, o gabinete do ministro Valdir Simão ligou para o parlamentar cearense para agendar encontro com o pessoal de tecnologia da informação da CGU para discutir o projeto. Em seguida, Ariosto Holanda pediu ao superintendente do Instituto Atlântico, Francisco Moreto, e ao gerente da instituição, Francisco Siqueira, para atualizar o projeto Infovias da Transparência para apresentar na CGU.

O projeto Infovias usa computador e Internet para fiscalizar o dinheiro dos órgãos públicos a atende a uma necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. O projeto, na sua concepção inicial, trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual e deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.

O piloto do projeto Infovias, idealizado por Ariosto Holanda e desenvolvido pelo Instituto Atlântico, pretendia dotar cada município do Ceará de um computador com acesso público às contas da Prefeitura e de todos os recursos recebidos de transferências dos governos estadual e federal. A visibilidade das informações atualizadas, que serão mantidas em um banco de dados integrado à Internet, estará disponível em um micro colocado em sala do Ministério Público ou Judiciário, com um monitor treinado para orientar a fiscalização dos números por qualquer cidadão interessado.

O projeto foi elaborado com base em informações técnicas fornecidas por membros do Ministério Público, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas dos Municípios cearenses. Um software de inovação tecnológica faria o gerenciamento de toda operação com níveis de segurança da informação.

A infraestrutura iria promover o acesso do Ministério Público de cada município aos dados dos tribunais e controladorias da União e disponibilizar as informações pertinentes aos cidadãos. A tecnologia envolvida na operação utilizaria acesso por satélite à Internet de banda larga, bancos de dados e redes sem fio na parte terrestre.

“É uma ação educativa que mostra a transparência da movimentação e como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios”, diz Ariosto Holanda. Outro objetivo da infraestrutura é obter um efeito inibidor dos desvios e superfaturamento nas compras do órgão público, ao permitir conhecer a que se destinam os recursos recebidos, de modo a comparar os dados com a execução dos projetos.

Tesouro Nacional – Endividamento do governo aumentou 1,8% em setembro

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,8% em setembro, em comparação a agosto: o montante do endividamento – no período – passou de R$ 2,686 trilhões para R$ 2,734 trilhões, informou hoje (26) o Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de desenvolvimento para financiar o desenvolvimento de uma determinada região.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,44% em setembro, passando de R$ 2,551 trilhões para R$ 2,588 trilhões, motivada pela emissão líquida de títulos, no valor de R$ 13,43 bilhões, realizada pelo governo. Além disso, houve incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 23,34 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em setembro, elevação de 8,62% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 145,89 bilhões, equivalente a US$ 36,72 bilhões, dos quais R$ 132,58 bilhões (US$ 33,37 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,31 bilhões (US$ 3,35 bilhões), à dívida contratual.”

(Agência Brasil)

Por que todos se calam quando o assunto é taxa abusiva cobrada pelos bancos?

Com o título “Contribuição dos bancos”, eis artigo da professora universitária Fátima Vilanova. Ela aborda o abuso que bancos praticam com suas taxas e lamenta certo ar de omissão de segmentos da sociedade e do governo federal. Confira:

O Governo Dilma está conseguindo a unanimidade na reprovação de seu governo. Só os muito apaixonados ainda acreditam que as medidas que a presidente vem propondo para fazer caixa surtirão os efeitos desejados.

Impostos e elevação de preços controlados pelo governo, como energia e combustível, vão na contramão do controle da inflação, que o governo diz perseguir. Assim como elevar, seguidamente, a taxa Selic, que encarece o valor do dinheiro, com reflexos sobre a elevação do preço dos produtos, redução da demanda, da arrecadação e elevação do desemprego.

O caminho encontrado pelo governo para resolver a “crise” vai produzir de fato uma crise sem precedente. Neste cenário, ser rebaixado por agências que avaliam os riscos da economia do País para os investidores não constitui nenhuma surpresa. É o esperado.

Só quem ganha com o modelo adotado de elevar a taxa Selic são os bancos e grandes especuladores. Não dá para entender como um governo opta por aumentar a dívida pública e ao mesmo tempo tentar cobrir o rombo com mais sacrifícios para o setor produtivo e a população.

No Brasil, os bancos cobram as mais elevadas taxas de juros de que se tem notícia, e eles passam ao largo do controle do Banco Central, no tocante à exigência de exigir deles os juros que praticam em suas matrizes e filiais nos países da Europa e nos EUA. Taxá-los com impostos é uma medida inócua, porque eles, imediatamente, repassam o custo para os clientes, em suas operações financeiras.

Este assunto, que não está na pauta do governo, de controlar os juros abusivos dos bancos, carece de uma imediata discussão com a sociedade. Por que o governo se cala? Por que a mídia silencia? Por que o Congresso Nacional se omite?

Um plano de ajuste fiscal não pode deixar de fora o sistema financeiro. A contribuição dos bancos, para desonerar o custo do dinheiro, geraria arrecadação via consumo de quantos bilhões? O governo tem obrigação de fazer esta conta. 

*Fátima Vilanova,

mfatimavvilanova@gmail.com

Doutora em sociologia.

Câmara Setorial do Comércio do Estado sob nova direção

Tem nova diretoria a Câmara Setorial do Comércio do Estado, organismo ligado à Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).
João Porto Guimarães, que já preside a Associação Comercial do Ceará, virou presidente. Na primeira-secretaria, entrou José Carlos Pontes (Uece), e, na segunda-secretária, assumiu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),  Severino Ramalho.

Índice de confiança do consumidor cai 0,8% em outubro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 0,8% em outubro deste ano, em comparação a setembro. Ao marcar 75,7 pontos, o indicador atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em setembro de 2005, pelo quarto mês consecutivo.

A queda foi provocada por menor confiança dos consumidores no momento presente, já que o Índice da Situação Atual do ICC caiu 2,1% em outubro, em relação a setembro. O componente que marca o grau de satisfação com a atual situação econômica foi o que mais contribuiu para o recuo do ICC. Em outubro, apenas 2,7% dos consumidores avaliam a situação econômica local como boa, enquanto 86,3% a consideram ruim.

Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do consumidor em relação aos próximos meses, manteve-se estável no menor nível da série (81,1 pontos). A parcela dos consumidores que pretendem comprar mais nos próximos seis meses caiu de 9,3% para 8,9% enquanto dos que projetam compras menores passou de 46,5% para 45,3%.

A maior queda da confiança foi observada nos consumidores de renda mais alta (acima de R$ 9.600 por mês): -2,9%.”

(Agência Brasil)

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três Estados e no Distrito Federal

“A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado.

Os crimes investigados pela PF incluem tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um envolvido na Operação Zelotes. A pasta não informou o nome do conselheiro investigado.”

(Agência Brasil)

Preço do pão vai subir em novembro no Ceará

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O preço do pão no Ceará vai subir de novo, em razão das altas do dólar que já elevou em 20% o preço da saca do trigo, principal matéria-prima do ramo. Informou, nesta segunda-feira, o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins.

Ele adiciona um outro ingrediente que influenciará para o aumento do preço do pão e de outros derivados: o açúcar. O preço da saca de 60 quilos superou os R$ 100, 00.

Lauro Martins disse que o sindicato vai se reunir nos próximos dias para avaliar o quadro e definir percentual de reajuste.

O preço do pão e outros produtos do gênero deve subir de 8 a 10 por cento.

José Guimarães diz que transposição é a “prioridade da prioridades” no Orçamento 2016

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, viajou, nesta madrugada de segunda-feira para Brasília, onde, a partir das 9 horas, participará de reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseeff.

Guimarães informou que, nesta semana, a base governista trabalhará para aprovar três prioridades: a DRU (Desvinculação das Receitas da União), Orçamento 2016 e a legalização da repatriação de capitais, que está dentro do pacote do ajuste fiscal.

José Guimarães espera que a matéria da repatriação de capitais entre na pauta da Câmara nesta terça-feira. Ele informou que há acordo para aprovação da DRU e espera que, até 20 de dezembro, o Orçamento da União esteja aprovado.

Sobre o Orçamento 2016 e as fatias para o Ceará, José Guimarães revelou que a Transposição das Águas do São Francisco virou a prioridade das prioridades, devendo estar concluída até agosto ou setembro de 2016. Também há compromisso da bancada de apoiar emendas para projetos na área hídrica.

Bancários fazem assembleia geral nesta segunda-feira e greve deve ser encerrada

O Sindicato dos Bancários do Ceará fará assembleia geral nesta segunda-feira, em sua sede, a partir das 19 horas.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, é apreciar a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e propostas específicas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em Acordos Coletivos de Trabalho aditivos à CCT.

Há expectativas de que os bancários cearenses encerrem a greve. A Fenaban ofereceu 10% de reajuste.

Em declínio, economia norte-americana vê Inglaterra se aproximar da China

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Em artigo enviado ao Blog, o juiz aposentado do Trabalho e advogado Inocêncio Uchôa comenta da aproximação econômica da China com países europeus. Confira:

O jornal The Guardian, de Londres, do último dia 19, afirma que desde 2005 a crise financeira faz o ocidente crescer pouco mais que zero e torna a economia global cada vez mais dependente da China, que cresce a quase 7% ao ano e que em 2030 terá um PIB duas vezes maior que o dos Estados Unidos.

Com efeito, a visita do presidente Xi Jinping e sua esposa Peng Liyuan a Londres, desde segunda-feira (19) a este domingo (25), deve selar acordo para incluir a Inglaterra num grande programa de obras de infraestrutura em países asiáticos através do Asian Infrastructure Investment Bank-AIIB, o que será seguido por outros 30 países, entre os quais a Alemanha e a França.

Os Estados Unidos se opõem a esse acordo (por entendê-lo prejudicial aos interesses do FMI e do Banco Mundial), que segundo o The Guardian é “o mais significativo ato de independência” do Reino Unido para com a política exterior americana, desde que os acordos de Bretton Woods em 1944 ditaram a nova ordem mundial para o pós-guerra e tornaram a política econômica britânica uma mera sombra da norte americana.

Segundo o conceituado jornal, há forças contrárias à aproximação com a China e a um eventual afastamento gradativo dos Estados Unidos, mas ninguém pode ignorar que a China cresce muito e atrai novos parceiros, enquanto que os Estados Unidos estão em declínio (crescimento mínimo e um grande passivo advindo do imenso aparato militar e de conflitos bélicos em todos os quadrantes da terra). A Austrália, velho aliado americano, já exporta mais de um quarto de sua produção para China e muitos outros países se acostam à liderança chinesa. E quem não enxergar a nova situação ficará na marginalidade, o que não é o caso do governo britânico que reconheceu tal situação e trabalha de acordo com ela.

Verdade que os britânicos contestam a situação dos direitos humanos no país asiático, segundo seus valores e desejos, mas “a China retirou 600 milhões de pessoas da pobreza, a maior contribuição global para os direitos humanos nas últimas três décadas”. Nesse período se direciona para tornar-se uma sociedade livre e progressista.

Ora, o crescimento da China é 05 vezes maior que o dos Estados Unidos e 06 ou mais vezes que os países da Europa, que estão ávidos de se tornarem parceiros do país asiático, então, qual a razão de setores da oposição política brasileira serem contrários a essa parceria, sabendo-se que a economia da China já é três vezes superior à do Reino Unido e em 15 anos será 02 vezes maior que a americana? Tendo-se em conta, ainda, (i) que em razão da larga visão e dos esforços do governo Lula da Silva nosso país é parceiro de primeira hora desse gigante econômico, seu companheiro no BRICS; (ii) que as grandes potências mundiais estão ávidas de aproximação com a China.

Esse mesmo raciocínio pode ser empregado em relação a Cuba, da qual o Brasil também é parceiro de primeira hora e com a qual as grandes potências buscam fazer parcerias para investimentos estruturais, mas que setores oposicionistas de nosso país querem ver afastada.

Como disse o eminente ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 18, em palestra na Associação dos Advogados de São Paulo-AAS, “O Brasil precisa definir se é republiqueta ou grande nação”, sendo certo que jamais galgará a condição de grande nação, com ideias e ações obtusas, bárbaras e preconceituosas, como as defendidas por parte dessa atrasada oposição política, por mais elitizada e iluminada que pense ser.

Então, não é Natal?

A dois meses para o dia 25 de dezembro, Papai Noel já trabalha em alguns shoppings da cidade e é presença constante no Centro. Apesar de uma semana ou duas após o Dia da Criança, as lojas estão abarrotadas de brinquedos e os enfeites com árvores e bolas coloridas não deixam dúvida: é Natal!

A cena é dos anos anteriores no comércio de Fortaleza e em grandes cidades brasileiras. Este ano, porém, os tímidos enfeites em algumas lojas encalham e acenam para o pior Natal do brasileiro em, pelos menos, 20 anos.

Quem caminha pelo comércio do Centro de Fortaleza não houve falar em contratação de temporários, tampouco escuta o “ho, ho, ho” do bom velhinho. Ao contrário, milhares de trabalhadores deverão passar a data sem emprego e reféns da própria sorte, segundo comerciantes ouvidos pelo Blog, que aguardam um agravamento da crise econômica.

Também não se percebe entre as famílias o planejamento da festa e o famoso “amigo secreto” nas empresas, pois não há como prever a manutenção dos funcionários até o Natal.

O Bolsa Família como alvo

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

O Bolsa Família é um dos piores alvos que se pode escolher para fazer o ajuste fiscal. Num cenário de crise, cortar investimentos contribui para agravar o problema. Ainda mais investimento social, que vai integralmente para o consumo das famílias mais pobres. Afinal, é pouquíssimo improvável que alguém use o Bolsa Família para poupar. O dinheiro vai para despesas imediatas. Faz girar a roda da economia.

No mês passado, o jornalista Rômulo Costa mostrou, no O POVO, que em sete municípios cearenses, os repasses do Bolsa Família superam o que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que, por usa vez, é a principal fonte de receita das administrações municipais. Com a diferença de que a bolsa chega diretamente à população e custeia pequenos gastos. Movimenta o mercado local, os comerciantes. São economias que dependem do programa de transferência de renda.

Em pequenas cidades, sem atividade econômica significativa, o que faz circular dinheiro é o Bolsa Família, além das aposentadorias. Ainda mais no cenário de seca grave e prolongada, essa rede de proteção social tem importância inestimável. No sertão cearense, evitou que a tragédia fosse maior. A pretexto de atacar a crise econômica, mexer no programa pode agravar drasticamente a situação, nas localidades mais pobres e vulneráveis.

O programa é elogiado mundo afora e copiado em outros países. O relator tem falado em preservar quem já recebe, mas conter a ampliação do programa e a substituição de quem deixa de receber o benefício. Porém, esse corte não fecharia a conta dos R$ 10 bilhões pretendidos pelo relator Ricardo Barros (PP-PR) – 35% das despesas previstas com o Bolsa Família. Seria preciso, para chegar a esse valor, cortar de quem já recebe.

Recursos do Fecop chegam a R$ 2,8 bilhões

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (24), pela jornalista Neila Fontenele:

O volume de dinheiro do Fundo Estadual da Pobreza (Fecop) no período de 2004 a junho de 2015 (em valores absolutos) foi de R$ 2,8 bilhões. Esses valores foram frutos de recursos arrecadados pela cobrança de 2% na alíquota do ICMS incidente sobre os produtos e serviços.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Fecop conseguiu uma receita de R$ 210,5 milhões. Esse valor foi 13,73% superior ao total do primeiro semestre de 2014. Pelos dados da Secretaria da Fazenda do Estado, desde a criação do Fecop (2003) os valores arrecadados no primeiro semestre são bem inferiores aos do segundo semestre. Portanto, os resultados deste ano devem ser bons.

A grande questão do Fecop, na avaliação do deputado Carlos Matos (PSDB), não está nos totais recolhidos, mas na forma como ele vem sendo gasto. O parlamentar diz que chamará o Estado para explicar melhor o uso dos recursos, que vem financiando vários projetos.

A média de arrecadação do Fecop por ano se aproxima dos R$ 500 milhões. Parte desse dinheiro, na avaliação do parlamentar, financiou as desapropriações para a construção do VLT. “O desafio do Fecop é promover mobilidade social. Existem poucos programas com esse viés. Esses recursos não são para desapropriar terreno para o VLT”, acrescenta ele.

Comissão no Senado apura ação de cartel de bancos nas operações do câmbio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir em audiência pública, na quarta-feira (28), as denúncias de formação de cartel para manipulação das taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras. As práticas anticompetitivas teriam sido realizadas por 14 bancos e financeiras e 30 pessoas por meio de chats da plataforma Bloomberg — por vezes autodenominados pelos representados como “o cartel” ou “a máfia” — entre os anos de 2007 e 2013.

As condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio.

O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, foi convidado para explicar o processo administrativo aberto em 2 de julho para investigar a denúncia. O processo apura também a manipulação de índices de referência do mercado de câmbio, tais como o do Banco Central do Brasil (PTAX), do WM/Reuters e do Banco Central Europeu. Esses índices de referência são usados como parâmetro por empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente, entre outros.

São investigadas no processo 14 empresas — Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS — e 30 pessoas físicas.

O parecer da superintendência do Cade aponta fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes. Segundo as evidências, os investigados teriam feito um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial), coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

“As instituições financeiras acusadas também teriam se coordenado para influenciar índices de referência dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas compras e vendas de moeda.  Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em operações de câmbio”, explica o autor do requerimento para realização do debate, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

(Agência Senado)