Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Camilo Santana expõe em São Paulo as oportunidades de negócios no Ceará

camlosantana

O governador Camilo Santana (PT) falará, a partir das 15 horas desta terça-feira, em São Paulo, no Fórum Brasil Competitivo. O organismo, mobilizado por grupos empresariais, discute o País e suas perspectivas de negócios.

Camilo Santana terá oportunidade de apresentar as oportunidades e nichos de negócios do Ceará. Ontem, ainda na Capital paulista, ele manteve encontro com alguns grupos de vários setores empresariais.

Segundo o governador, a ordem  é não lamentar crise, mas captar investimentos.

Coelce é condenada a indenizar aposentado que valores de sua conta retirados ilegalmente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar mais de R$ 10 mil de indenização para aposentado que teve retirado ilegalmente valores de sua conta bancária. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara da Comarca de Camocim (a 379 km da Capital).

Para o magistrado, “com o cancelamento de um contrato, é dever do fornecedor do serviço cessar os lançamentos do débito automático, eis que sabe ser indevido”.

Segundo os autos, em fevereiro de 2010, o aposentado teve descontado de sua conta o valor de R$ 109,56, referente à conta de energia. O consumidor informou que em 2008 fez o cancelamento do serviço de débito automático. Por esse motivo, ele entrou com ação na Justiça, requerendo a devolução da quantia retirada, além de reparação moral.

Na contestação, a Coelce alegou que o cliente fez a transferência de titularidade da conta, e deveria ter solicitado o cancelamento do procedimento bancário. Em função disso, solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso, o juiz condenou a companhia a devolver o valor descontado indevidamente. Também deverá pagar R$ 10 mil de indenização moral. Para ele, “o dever de indenizar por quem causou dano a outrem é princípio geral de direito encontrado em todo ordenamento jurídico dos povos civilizados, como pressuposto de vida em sociedade”.

(Site do TJ/CE)

 

Eduardo Cunha: Derrubar veto do reajuste do Judiciário “é colocar mais gasolina na fogueira”

“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (21) que a votação do veto presidencial ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário é um assunto preocupante em período de ajuste fiscal. De acordo com o deputado, até o adiamento da votação de amanhã (22) para outro momento poderia ser uma saída. “Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina. Eu não sou partidário disso”, afirmou.

Conforme Eduardo Cunha, o ideal seria até não votar os vetos nesta terça-feira, mas, segundo ele, o adiamento da votação poderia levar a outro tipo de problema, que seria o acúmulo de matérias para serem apreciadas pelo Congresso. “Não se pode votar LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento se não decidir os vetos”, disse.

Para o presidente da Câmara, a situação das votações dos vetos está mudando. “Sinceramente, acho que se fosse [a votação] há duas semanas derrubava-se [o veto]. Hoje, não vejo assim. Até líderes da oposição estão mais comedidos a respeito do assunto.”

Eduardo Cunha acrescentou que, à medida que o governo vem com déficit [no Orçamento], “não tem sentido a gente recriminar as propostas de criação de impostos e ajudar a criar despesas”.

A votação do veto do reajuste nos salários do Judiciário em até 78,56 %, considerado o mais polêmico, é um dos 32 vetos da pauta de votações da sessão do Congresso Nacional, marcada para amanhã. a partir das 19 horas. Desde que a presidenta Dilma Rousseff vetou o reajuste, todas as terças e quartas-feiras servidores do Judiciário lotam as dependências da Câmara e do Senado, com cartazes para pressionar parlamentares.”

(Agência Brasil)

Caixa eleva juros de financiamento da casa própria pela terceira vez no ano

habitaf

Os mutuários que assinarem contratos com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro pagarão mais caro pelo financiamento da casa própria. Pela terceira vez no ano, o banco reajustou os juros das linhas de crédito habitacional. Os contratos já assinados não serão afetados.

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.

Para quem não é correntista da Caixa, os juros subirão de 9,45% para 9,9% ao ano. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil ou R$ 750 mil, dependendo da localidade, com recursos da caderneta de poupança.

Os financiamentos do Sistema Financeiro Imobiliário, destinado a imóveis acima de R$ 650 mil ou de R$ 750 mil, dependendo da localidade, também ficarão mais caros.

A taxa para correntistas da Caixa e para servidores públicos passarão de 10,2% a 10,7% ao ano para 10,5% a 11,2% ao ano. Para mutuários sem conta na Caixa, a taxa aumentará de 11% para 11,5% ao ano. Para os imóveis comerciais, os juros subirão de 12% para 14% ao ano.

Em comunicado, a Caixa informou que o aumento da taxa Selic – juros básicos da economia – foi o responsável pela alta. Atualmente, a Selic, que serve de base para as demais taxas de juros da economia, está em 14,25% ao ano, depois de ter sido reajustada por sete vezes seguidas desde outubro do ano passado.

Segundo o banco, apenas os juros do Programa Minha Casa, Minha Vida – destinado a famílias de baixa renda – não sofreram aumento.

(Agência Brasil)

Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFC e da PUC/RJ fazem estudo sobre o Porto do Pecém

porto pecém

A disciplina Tópicos Avançados de Projeto Arquitetônico (TAPA), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará, através da disciplina Tópicos Avançados de Projeto Arquitetônico (TAPA), está sendo desenvolvida neste semestre, no formato de ateliê, um estudo sobre a área do Porto do Pecém.  O trabalho é uma ação conjunta com professores e alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC do Rio de Janeiro.

Os participantes estão fazendo visitas ao local, levantando questões e problemas em relação ao impacto do porto e do complexo industrial e discutindo soluções. Uma turma da PUC-RJ esteve em Fortaleza para um workshop sobre o tema.

A disciplina está sendo ministrada, no âmbito da UFC, pelos professores Ricardo Fernandes, Ricardo Paiva e Romeu Duarte, bem como pelo mestrando Bruno Braga. Na PUC-RJ, as atividades são coordenadas pelos professores Marcos Favero, Gabriel Duarte e Pierre Martin.

(Site da UFC)

Dólar mantém cotação perto de R$ 4

O dólar comercial permanece próximo aos R$ 4. Às 15h40, chegou a ser negociado a R$ 3,97. O Banco Central promoveu dois leilões de venda de dólares conjugados com leilões de recompra, denominados leilões de linha. Foram ofertados até US$ 3 bilhões com o compromisso de recompra, mas a pressão sobre a moeda americana continuou.

Nesta segunda-feira (21), o Banco Central anunciou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,02%, em julho, na comparação com junho, no segundo mês de queda seguido.

O IBC-Br é um forma de o Banco Central avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice, mensal, incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, assim como os impostos sobre os produtos.

O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

O Banco Central divulgou também o relatório Focus com projeções das instituições financeiras, que mostram, entre outras coisas, retração da economia brasileira.

Pela décima vez seguida, houve queda nas expectativas. A estimativa para a queda do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,55% para 2,7%. Para 2016, a expectativa de retração também foi alterada: de 0,6% para 0,8%, no sétimo ajuste consecutivo.

O mercado, indica o relatório Focus, ajustou a projeção para a cotação do dólar, ao final este ano de R$ 3,70 para R$ 3,86. Para o fim de 2016, a projeção chegou a R$ 4, ante a estimativa anterior de R$ 3,80.

(Agência Brasil)

Associação dos Produtores de Caju vai criar central de informações sobre o mercado

A diretoria da Associação dos Produtores de Caju (ASCAJU) vai criar uma Central de Informação de Mercado para castanha e derivados do caju. Segundo o presidente da entidade, Francisco José de Sousa, o objetivo dessa central é oferecer ao cajucultor a oportunidade de melhorar sua renda, através da aproximação com os compradores e ajudando a nivelar os preços, evitando a oscilação e distorção nos cinco polos da cajucultura no Estado do Ceará.

A formatação do modelo da Central está sendo definida nas reuniões semanais da diretoria e seus associados. Nesta segunda- feira houve reunião. A expectativa da direção da ASCAJU é de que neste ano a safra seja superior a 10% do ano passado, quando registrou 50 mil toneladas.

Hoje, no entanto, um dos grandes problemas da cajucultura é a doença do oídeo. Também a revitalização dos pomares, já bastante velhos, alguns com mais de trinta anos. A atividade emprega 100 a 150 mil famílias em 450 mil hectares.

Agosto teve recorde histórico de cheque devolvido

O mês de agosto bateu recorde histórico de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos: 2,11% em relação ao total de compensados, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos. O índice é o mais alto para um mês de agosto desde que o levantamento passou a ser feito, em 1991. Em julho, o percentual de devoluções foi de 2,29%.

Já em agosto do ano passado a inadimplência com cheques foi de 2,02%. Quando se verifica os oito primeiros meses do ano, de acordo do o Serasa, tem-se o segundo percentual mais alto para o período desde que a série foi criada, com registro de 2,19% de devoluções, perdendo apenas para os 2,25% de janeiro a agosto de 2009.

Entre janeiro e agosto de 2014, o percentual de cheques sem fundos foi de 2,10%.

Adail Carneiro apresenta projeto que prevê desconto em pagamento de fatura antecipada

adailll

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.933/2015 que concede descontos de no mínimo 5% do valor total da fatura pelo pagamento antecipado dos serviços de água, telefone, esgoto, energia elétrica e gás aos usuários pessoas físicas, empresa de pequeno porte e microempresa.

“Trata-se de uma questão de simetria. O consumidor em caso de atraso no pagamento de suas contas paga juros e encargos. Com isso, por questão de justiça, o pagamento antecipado deve redundar em benefícios ao cidadão”, explicou o parlamentar, adiantando ter recebido  um estudo que aponta, pelo quarto mês consecutivo, o setor de água e luz como os principais destaques em relação ao crescimento anual da inadimplência.

O PL de Adail Carneiro destaca ainda que a finalidade da proposta de minimizar a discrepância de autoridade dos consumidores frente às concessionárias: “Tais empresas também serão beneficiadas com a aprovação deste PL, uma vez que a concessão do desconto incentivará a pontualidade no pagamento e, por consequência, a redução da inadimplência”, completou Adail Carneiro. De caráter conclusivo, o projeto será apreciado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Atividade econômica iniciou semestre com queda de 0,02%

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda 0,02%, em julho, na comparação com junho. O indicador foi divulgado hoje (21).

Esse é o segundo mês seguido de queda. Em junho comparado a maio, houve queda de 0,73%, de acordo com os dados revisados. Nos sete meses do ano, apenas em fevereiro e em maio houve crescimento: 0,75% e 0,06%, respectivamente, na comparação com os meses anteriores.

Em relação a julho de 2014, houve de queda de 4,25%, de acordo os dados sem ajustes para o período, já que a comparação é feita entre meses iguais.

Nos sete meses do ano, contra igual período de 2014, houve queda de 2,74%. Em 12 meses encerrados em julho, a retração chegou a 1,93% (dados sem ajuste).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente. Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 2,7%, este ano.”

(Agência Brasil)

Porto do Pecém ganha novo berço que permitirá atracação de sete navios simultaneamente

Porto-do-Pecém-7

O governador Camilo Santana (PT) estará quinta-feira, às 10 horas, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ali, conferirá a abertura do Berço 7, do Porto do Pecém, um novo espaço para atracação de navios cargueiros e porta-contêineres situado no Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT), em área contínua aos berços 5 e 6 já existentes.

Segundo a assessoria do Palácio da Abolição, esse berço, agora iniciando suas operações, permitirá que o porto receba até sete navios simultaneamente.

(Foto – Divulgação)

Mercado financeiro estima queda da economia neste ano em 2,7%

“A projeção de instituições financeiras para a retração da economia este ano passou piorou pela décima vez seguida. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,55% para 2,70%. Para 2016, a expectativa de retração também foi alterada: de 0,60% para 0,80%, no sétimo ajuste consecutivo.

Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6,45%, este ano. Na semana passada, a projeção de queda era 6,20%. Em 2016, o setor deve se recuperar, mas a projeção de crescimento está cada vez menor: passou de 0,50% para 0,20%, no quarto ajuste seguido.”

(Agência Brasil)

Eunício trabalha para emplacar correligionário no Ministério da Integração Nacional

182 2

foto eunício oliv

O nome do presidente da Companhia Docas do Ceará, César Oliveira, está cotado para, numa reforma ministerial do Governo Dilma Rousseff, ocupar o Ministério da Integração Nacional. Quem trabalha a indicação é o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

César Oliveira foi secretário dos Recursos Hídricos do Estado na gestão do ex-governador Cid Gomes. Assumiu recentemente as Docas.

Num momento de seca braba como a que se registra no Ceará, ter um cearense nessa pasta seria ótimo. Desde que não pese a briga política que o PMDB, com oposição, vem travando com o grupo cidista, que respalda o governador Camilo Santana (PT).

Camilo está em São Paulo para contato com investidores

camillo

O governador Camilo Santana embarcou, no fim da noite desse domingo, em voo comercial, para São Paulo. Ali, manterá contato com investidores, segundo sua assessoria de imprensa.

O governador ainda participará do evento Brasil Competitivo, quando vai expor a situação do Estado e seus nichos para oportunidades e investimentos.

(Foto – Leitor Anderson Carvalho)

Receita Federal abre prazo para renegociação de parcelamento de dívidas

A Receita Federal está com prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, valendo desde o último dia 8. A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos a depender das características dos contribuintes:

• Até 25 de setembro de 2015: para as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013;

• Até 23 de outubro de 2015: para todas as pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013.

Destaque-se que os procedimentos para a consolidação dos parcelamentos deverão ser realizados exclusivamente nos sítios da Receita Federal ou da PGFN na Internet, até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia de término de cada período.

(Com Agências)

Prefeito de Capistrano diz que crise econômica e perda da safra tornaram município inadministrável

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FTMFK1eVMOI[/youtube]

O município de Capistrano teve uma perda total na safra deste ano, além de uma queda em 38% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do prefeito Cláudio Saraiva (PDT), que informou ainda estar cortando cerca de 80 cargos comissionados, como forma de manter a folha em dia. Segundo o prefeito, vai ter servidor que deverá trabalhar por dois.

Ampliação do Simples Nacional aumentou queda na arrecadação, informa Receita

Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas de 140 atividades no Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – prejudicou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que lideram a queda das receitas do governo neste ano.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a ampliação do Simples Nacional permitiu que cerca de 300 mil empresas que, até o ano passado, pagavam IRPJ e CSLL pelo lucro presumido migrassem para o Simples Nacional, pagando menos tributos.

“Existe um primeiro impacto para a queda das receitas do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido, que é a redução do consumo. É fato que as empresas que vendem menos pagam menos tributos, mas também observados um efeito provocado pela migração para o Simples Nacional das empresas dos setores beneficiados pela ampliação do regime”, afirmou Malaquias.

A ampliação do Simples Nacional fez o governo deixar de arrecadar R$ 2,758 bilhões de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os incentivos fiscais do governo, o Simples Nacional representa a segunda maior perda de arrecadação federal em 2015, sendo superada apenas pela desoneração da folha de pagamentos, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 3,225 bilhões nos oito primeiros meses do ano também em relação a 2014.

Regime simplificado de pagamento de impostos, o Simples Nacional recolhe tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento. O programa está em vigor desde julho de 2007 e beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Atualmente, cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial.

(Agência Brasil)

Alexandre Pereira ganha homenagem da Base Aérea

encontro_pdt_e_pps_-_alexandre_pereira_-_stille_57

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Alexandre Pereira, está entre os homenageados da Base Aérea de Fortaleza, que fará ato segunda-feira, às 16h30min, comemorando seu 79º aniversário de criação.

Alexandre receberá na ocasião o título de “Membro Honorário da Força Aérea Brasileira” por “serviços prestados” à Corporação.

Ele também é também titular da Coordenadoria de Parceiras Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza e ainda preside o PPS do Ceará.

Sem exportações, alta do dólar é prejudicial ao Nordeste, diz avicultor

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fEoSY8gP7IM[/youtube]

O presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav), João Jorge Reis, disse que a Região Nordeste é a mais afetada com a alta do dólar, por não possuir como base da economia a exportação. De acordo com o dirigente, o setor aviário do Ceará já contabiliza uma perda de 5%.

Dólar fecha na segunda maior cotação desde criação do real

Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar fechou na segunda maior cotação desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 3,958, com alta de R$ 0,076 (1,96%). A cotação só perde para 10 de outubro de 2002, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,99.

A moeda norte-americana chegou a iniciar em queda. Na cotação, por volta das 10h, chegou a ser vendida a R$ 3,869. Nas horas seguintes, porém, voltou a subir até encerrar no valor máximo do dia. O dólar comercial acumula alta de 9,1% apenas em setembro e de 48,9% em 2015.

A cotação da moeda não caiu, apesar de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, ter adiado o aumento da taxa básica de juros da maior economia do planeta na reunião de ontem (17).

Desde o fim de 2008, os juros nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano. Na época, o Fed cortou a taxa para estimular a economia americana em meio à crise no crédito imobiliário. A última elevação de juros nos Estados Unidos ocorreu em 2006.

Juros mais altos atraem capital para os títulos públicos americanos, considerados a aplicação mais segura do planeta. Os investidores retiram recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando a cotação do dólar.

(Agência Brasil)