Blog do Eliomar

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Empresas de tevê a cabo firmarão termo de ajustamento de conduta na Assembleia Legislativa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa e o Decon-CE vão reunir, às 14h30min desta quarta-feira, as empresas operadoras de tevê por assinaturas. Durante o encontro, no Complexo das Comissões da AL, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria nos serviços prestados. 

A proposta que consta no TAC estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; também um plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015.

A proposta, de acordo com Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL, prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

DETALHE – No Ceará, existem cerca de 500 mil assinantes de operadoras de TV e nos primeiros meses deste ano, o volume de reclamações em relação à prestação do serviço aumentou consideravelmente nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Analistas financeiros esperam por mais inflação

“Analistas do mercado financeiro esperam por mais inflação e piora na economia este ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) em instituições financeiras, a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 8,39% para 8,46%, este ano. Essa projeção subiu pela oitava semana seguida. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%.

O IPCA, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, com rendimento de 1 a 40 salários mínimos.

A expectativa para a retração da economia passou de 1,27% para 1,30%. Essa é a terceira piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No próximo ano, a projeção é de recuperação da economia, com crescimento de 1%.

Mesmo com a economia fraca, as instituições financeiras esperam por mais elevação na taxa básica de juros, a Selic, para controlar a inflação. Na última quarta-feira (3), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano. Com o reajuste, a Selic retornou ao nível de janeiro de 2009. Para as instituições financeiras, a Selic vai chegar ao final de 2015 em 14% ao ano.”

(Agência Brasil)

Receita Federal fará Operação Telhado de Vidro na Zona Norte

O delegado da Receita Federal do Brasil em Sobral, Francisco Cristiano Cabó Lima, lança, nesta segunda-feira, a Operação Telhado de Vidro — que empregará o helicóptero da Receita Federal no sobrevoo de Sobral e região, a fim de obter imagens de imóveis de alto padrão e confrontá-las com o cadastro da Receita Federal.

Na ocasião, a Receita Federal informará quanto se pretende arrecadar com a regularização desses imóveis; os procedimento a ser adotados pela internet por proprietários ou responsáveis por regularizar a obra de construção civil; as penalidades a que estão sujeitos, em caso de abertura de ação fiscal sobre obra sem recolhimento previdenciário; além de eventuais fiscalizações de pessoas físicas, se detentoras de imóveis sem declaração de rendimentos compatível.

(Blog Sobral de Prima)

O ministro e os legados

Joaquim Levy (Fazenda) é um dos ministros que, ao lado de Aloizio Mercadante, têm direito a residência oficial. Mas Levy não está morando na casa que seus antecessores habitaram. Preferiu um flat.

A casa ocupada por Guido Mantega até dezembro está caindo aos pedaços – exatamente como a economia que Mantega legou aos brasileiros.

(Veja Online)

Camilo participará do anúncio do pacote de investimentos de Dilma

camildilma

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, nesta terça-feira, em Brasília. Ele participará da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciará um pacote de investimentos na área de infraestrutura.

No pacote, deve vir a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informação dada, nesta segunda-feira, pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Com a privatização, espera-se que a obra de ampliação do novo terminal do Pinto Martins seja concluída e abra ainda perspectivas para que Fortaleza ganhe um ponto de conexões internacionais (hub) da TAM.

 

Guimarães diz que privatização do aeroporto de Fortaleza virá em pacote a ser anunciado por Dilma

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O Conselho Político do Governo Dilma vai se reunir, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília. Segundo o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), o encontro vai finalizar detalhes do pacote de investimentos na área de infraestrutura que o governo federal lançará nesta terça-feira.

De acordo com Guimarães, deve entrar nesse pacote a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o que abrirá chances de Fortaleza ganhar um ponto de conexões internacionais da TAM (hub). A capital cearense disputa esse hub com Recife (PE e Natal (RN).

Guimarães falou sobre esse pacote, mas também informou que, nesta semana, na Câmara, entrará em pauta último tópico do ajuste fiscal: a matéria de desoneração de impostos das empresas.

Dilma define plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias

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Depois de quatro horas e meia, terminou na noite desse domingo (7) a reunião da presidente Dilma Rousseff com sete ministros, no Palácio da Alvorada, para acertar os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O encontro começou por volta das 19h e acabou em torno das 23h30. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para esta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Os ministros presentes à reunião deixaram o Palácio da Alvorada sem dar entrevistas. Participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. Também esteve presente a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos.

(Agência Brasil)

Estado desembolsa R$ 400 milhões para primeira parcela do 13º

O Governo do Ceará aquecerá a economia do Estado, a partir do dia 10 de julho, com o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos. O desembolso será de R$ 400 milhões, conforme estudo encomendado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo governador Camilo Santana (PT), e divulgado pela Coluna Vertical do O POVO e por este Blog, no último dia 1º.

“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, destacou o titular da Sefaz, Mauro Filho.

Atualmente, o Estado mantém em torno de 130 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício, a ser paga em 18 de dezembro.

Receita libera consulta a primeiro lote de restituições nesta segunda-feira

A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 será liberada às 9h desta segunda-feira (8). As informações estarão disponíveis no site da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade. Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no lote, com correção de 1,99% pela taxa básica de juros, a Selic, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram também incluídas restituições dos exercícios de 2008 a 2014, retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações, e o número de contribuintes com direito a devoluções sobe para 1.505.928.

O dinheiro estará no banco no dia 15 de junho, e a restituição ficará disponível durante um ano.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB – por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Dilma decide esta semana sobre HUB da TAM

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Da Coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (7):

Não será surpresa pra ninguém se o HUB da TAM vier para Fortaleza, que ganharia a disputa com Recife e Natal. HUB colocará nossa capital na rota dos principais voos internacionais. Que maravilha! Impacto financeiro para economia do Estado, podem crer, superará a de uma refinaria.

Governador Camilo Santana, em alta com presidente Dilma, resolveu jogar todas as fichas no HUB, incluindo a privatização do aeroporto Pinto Martins.

Se acontecer, e deve, será um gol de placa da sua gestão, cuja marca registrada prima pela simplicidade e o diálogo.

A palavra final de Dilma acontecerá impreterivelmente esta semana.

Escândalo na Fifa leva primeiro-ministro a defender ofensiva contra a corrupção

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O primeiro-ministro britânico David Cameron lança, neste domingo (7), durante a Cúpula do G7, na Alemanha, um apelo para uma ofensiva global contra o “câncer da corrupção”, após o escândalo que atingiu a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para Cameron, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo deve usar o escândalo da Fifa como inspiração para combater a corrupção globalmente.

“Na última quinzena, fomos confrontados com duras verdades sobre a Fifa. O organismo que governa o futebol tem enfrentado terríveis acusações que sugerem que está completamente impregnado pela corrupção”, avaliou o primeiro-ministro britânico.

Cameron defendeu a uma mudança de procedimentos nas cúpulas internacionais: “Os líderes se reúnem para falar de ajuda, crescimento econômico e sobre como garantir a segurança do nosso povo. Mas simplesmente não falamos o suficiente sobre corrupção. Isto tem de mudar. Temos de mostrar um pouco da mesma coragem que expôs a Fifa e quebrar o tabu de falar sobre corrupção”.

Ele comparou a corrupção a um câncer. “Não ameaça apenas a nossa prosperidade, também mina a nossa segurança”, comparou.

A Cúpula do G7, que tem como anfitriã a chanceler alemã Angela Merkel, reúne, além da alemã e do britânico, os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, François Hollande; e os primeiros-ministros da Itália, Matteo Renzi; do Canadá, Stephen Harper; e do Japão, Shinzo Abe.

(Agência Brasil)

Queda na arrecadação pode indicar aprofundamento da recessão, dizem economistas

O esforço fiscal promovido pelo governo pode estar provocando um efeito colateral. Segundo economistas, a queda na arrecadação federal pode ser um sintoma do aprofundamento da contração econômica agravada pelo corte de gastos públicos. Para eles, ao desestimular a produção e o consumo, o ajuste fiscal faz o governo arrecadar menos, criando novas dificuldades para o governo fechar as contas.

No mês passado, o aumento do ritmo de queda da arrecadação surpreendeu a equipe econômica. De janeiro a março, a arrecadação federal tinha caído 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em abril, a queda acumulada aumentou para 2,71%, também considerando a inflação oficial.

Para o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, especialista em política fiscal, a queda representa um alerta de que o Brasil pode estar seguindo os passos de economias europeias, em que ajustes fiscais severos vieram acompanhados de profundas recessões. “Tudo indica que o Brasil corre o risco de mergulhar na mesma espiral da Europa, em que o ajuste fiscal aprofunda o baixo crescimento, que, por sua vez, gera menos receita. É a história do cachorro que corre atrás do rabo”, diz.

O professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o ajuste fiscal agrava a contração econômica, sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira. “Em outros momentos da economia brasileira, ajustes semelhantes demoraram de três a quatro anos e deixaram sequelas graves por muito tempo. O país ficará anos se estendendo numa situação de desemprego, de recessão, de falta de investimento e com pressões inflacionárias”, comenta.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o risco de o Brasil enfrentar uma recessão semelhante à de países europeus. Para ele, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente da economia aquecida por meio de estímulos fiscais. “Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, rebateu.

(Agência Brasil)

Cunha, Serra, Renan e Marta Suplicy querem reduzir gestão de Dilma sobre recursos públicos

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente, articularam um grupo político para trabalhar a redução da influência da União sobre gestão de recursos públicos. Entre os políticos atraídos pelos presidentes peemedebistas estão os tucanos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG), além dos ex-aliados do Palácio do Planalto, Marta Suplicy e Fernando Bezerra.

O movimento defende, inclusive, a mudança até da Constituição. O grupo alega que a intenção seria impedir novas despesas do Governo Federal, que acabariam nas costas dos Estados e municípios. Em setembro, o movimento acredita na aprovação das primeiras leis, por parte da Câmara Federal e do Senado.

(com agências)

Governo não tomou providências para evitar saldo negativo nas contas, diz relator

O governo federal não avaliou adequadamente o cenário fiscal de 2014 e nem tomou providências, ao fim do segundo quadrimestre, para conter as despesas e evitar que o ano terminasse com saldo negativo nas contas públicas.

A avaliação foi feita pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG), que nesta semana entregou, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer sobre o cumprimento das metas fiscais no ano passado e em 2013. Os textos serão colocados em votação no colegiado na terça-feira (9).

Apesar de ter apresentado parecer favorável ao cumprimento da meta do ano passado, o deputado fez algumas considerações sobre desempenho do governo.

Segundo ele, desde o final de agosto, já se sabia que o governo teria dificuldade de atingir a meta do ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 116,1 bilhões.

A queda da arrecadação em valor maior que o previsto e o crescimento dos gastos públicos levaram à redução da economia fiscal – a meta parcial, que deveria ser de R$ 38,9 bilhões até àquele mês, ficou em apenas R$ 356,8 milhões.

Para não descumprir a LDO, o governo teria que economizar, segundo Martins, R$ 80,4 bilhões nos quatro meses finais do exercício, um esforço inédito na série histórica do superávit primário. Em novembro, o Ministério da Fazenda reviu os números e anunciou que conseguiria atingir uma economia fiscal de R$ 10,1 bilhões.

(Agência Câmara Notícias)

BNDES limita valores de financiamentos

O governo anunciou nessa sexta-feira (5) mudanças nos limites para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O objetivo é diversificar os financiamentos de longo prazo para mais tomadores. A medida se destinará a projetos de empresas com receita anual superior a R$ 1 bilhão, em contratações de no mínimo R$ 200 milhões, que gerariam emissões de R$ 50 milhões. Com isso, as empresas passarão a ter que emitir debêntures para obter financiamentos. Todos os setores que lidam com o banco serão contemplados, e o prazo médio para amortizações será de 48 meses.

O anúncio foi feito na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo. Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, salientou que a medida é uma estratégia para responder aos desafios pelos quais o Brasil passa, em que há grande demanda por financiamentos de longo prazo. “O que estamos fazendo”, disse ele, “é tomar consciência de que há demanda para médio e longo prazos. Então, a primeira parte do problema está resolvida. A demanda existe, e continuará existindo, à medida em que continuarmos enfrentando os problemas fiscais e criando estabilidade macroeconômica”.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que tem uma visão muito otimista quanto ao mercado de capitais, e a mudança no financiamento é um passo significativo na mobilização do banco para aprofundar e aperfeiçoar agendas no mercado de capitais. Segundo ele, o movimento conjuntural é desafiador, mas demonstrou confiança quanto à criação das condições de sustentabilidade e crescimento da economia.

(Agência Brasil)